La projection des normes et des valeurs est un moyen par lesquels un acteur international gère et maintient un contrôle ou une influence sur un domaine particulier dans le système international. L'Union européenne (UE) suit cette logique dans sa politique étrangère, qui est guidée par une orientation normative à la défense de quelques valeurs. La promotion de ces normes donne un poids politique à sa performance sur la scène internationale. L'objet de cette recherche est les relations entre l'Union européenne et les Balkans occidentaux, ici représentée par les anciennes républiques yougoslaves de la Bosnie- Herzégovine, la Croatie, la Macédoine et la Serbie, dans la période 2000-2014. L'objectif de cette étude est d'analyser l'élargissement de l'UE aux Balkans occidentaux et de son rôle dans la réforme du secteur de sécurité dans les pays des Balkans. Cette analyse comprend des discussions sur la nature de l'UE et son rôle régional et international, la dynamique de l'intégration et de sécurité dans le voisinage européen et l'utilisation du principe de conditionnalité et du phénomène d'européanisation comme des expressions de la puissance normative de l'UE. L'hypothèse est que, grâce à sa puissance normative, l'UE exerce un pouvoir d'attraction irrésistible vers les pays des Balkans, qui les conduisent à accepter le processus d'adhésion, même s'ils ne sont pas contraints du consentement des règles. Par conséquent, la puissance normative de l'UE est plus une force d'attraction irrésistible qu'une imposition de normes - et c'est pour ça qu'elle constitue un soft power. Le processus d'élargissement, alors, peut être considéré comme un outil expansionniste de sa politique de soft power, constituant le moyen par lequel elle projette sa puissance régionale: la propagation des normes européennes est le principal instrument de la puissance de l'UE comme un système régional. En raison de l'exercice de ce pouvoir, nous suggérons que le processus d'élargissement affecte en quelque sorte la réforme du système de sécurité des pays des Balkans. Puisque l'un des principaux intérêts de l'UE dans les Balkans occidentaux est la sécurité de la région, le processus d'expansion interfère dans les réformes de sécurité de chaque État balkanique. Néanmoins, l'UE prend soin de sa sécurité et celle de ses membres à travers une politique d'expansion conditionné et institutionnalisé par elle. La méthodologie de cette étude est le développement d'outils théoriques pour représenter la puissance normative comme un outil de soft power dans les relations entre l'UE et les Balkans occidentaux. Le cadre des objets de recherche se fait en analysant leurs trajectoires de construction de l'État et de la tendance de la démocratie. Ensuite, le processus de Stabilisation et d'association est examinée ainsi que la performance des candidats des Balkans occidentaux, à travers l'analyse du contenu des instruments normatifs de l'UE et des entretiens avec les membres des divisions nationales et de l'UE liées à l'élargissement. Enfin, un modèle explicatif est conçu pour être appliqué au phénomène d'européanisation des réformes de sécurité dans le cadre du processus d'adhésion à l'UE, afin d'examiner l'effet de cette dernière dans les politiques du secteur de sécurité. En conclusion, l'UE devient influente dans le système international par la force de ses normes. C'est le cas du processus d'adhésion, où les règles sont exposées d'une manière irrésistible pour les joueurs de la dynamique d'intégration. Alors, l'UE se renforce comme un modèle régional en portant à sa sphère d'influence les États qui ne sont pas encore parties de celui-ci. / A projeção de normas e valores é um dos meios pelos quais um ator internacional consegue e mantém domínio ou influência sobre uma determinada área dentro do sistema internacional. A União Europeia (UE) segue esta lógica ao pautar sua política externa por um viés normativo, através da defesa de determinados valores nas relações exteriores. A promoção dessas normas é o que confere peso político à sua atuação no cenário internacional. Esta pesquisa tem como objeto as relações entre a União Europeia e a região dos Bálcãs Ocidentais, representada aqui pelas ex-repúblicas iugoslavas da Bósnia-Herzegovina, Croácia, Macedônia e Sérvia, no período 2000-2014. O foco deste estudo é o de analisar a ampliação da UE para os Bálcãs Ocidentais e sua influência na reforma do setor de segurança dos Estados balcânicos. Esta análise compreende a discussão da natureza da UE e de sua função regional e internacional; a dinâmica de integração e segurança na vizinhança europeia; e a utilização do princípio de condicionalidade e do fenômeno da europeização como expressões do poder normativo da UE. A hipótese é de que, através do seu poder normativo, a UE exerce um poder de atração irresistível em relação aos Estados balcânicos, o que os leva a aceitar o processo de adesão, visto que não são coagidos à anuência de suas regras. Assim, o poder normativo europeu é tido menos como uma imposição de normas e padrões e mais como um poder de atração ao qual não se pode resistir – e por isso é considerado uma forma de soft power. Logo, o processo de admissão à UE pode ser visto como uma ferramenta expansionista: a disseminação das normas europeias torna-se o seu principal instrumento de poder enquanto sistema regional. Como decorrência do exercício desse poder, sugere-se que o processo de adesão à UE tem impactado na reforma do setor de segurança dos países objeto de análise deste estudo. Sendo que um dos principais interesses da UE em relação aos Bálcãs Ocidentais é a segurança da região, o processo de expansão interfere nas reformas securitárias pelas quais cada Estado tem passado. Afirma-se, assim, que a UE trata da sua segurança e de seus membros através de uma política de expansão condicionada e institucionalizada pela entidade. A metodologia deste estudo parte do desenvolvimento de ferramentas teóricas para retratar o poder normativo como um mecanismo de soft power na relação entre a UE e os Bálcãs Ocidentais. O enquadramento dos objetos de pesquisa é feito pela análise de suas trajetórias de state-building e de tendência à democracia. A seguir, o Processo de Estabilização e Associação é examinado, bem como o desempenho dos candidatos balcânicos ocidentais, por meio da análise de conteúdo de instrumentos de normatização da UE e de entrevistas com membros das divisões nacionais e da UE ligadas ao enlargement. Por fim, um modelo explicativo é montado para ser aplicado ao fenômeno de europeização das reformas securitárias no quadro do processo de adesão à UE, a fim de se examinar o efeito deste último nas policies do setor de segurança. É possível perceber que a UE torna-se influente no sistema internacional muito mais pela força de suas normas do que por seu poder econômico ou militar. Este é o caso do processo de adesão, onde as regras são expostas de forma irresistível aos players da integração europeia: a UE se consolida como modelo regional ao trazer para sua esfera de influência os Estados que ainda não fazem parte do bloco. / The projection of norms and values is one of the means by which an international actor manages and maintains control or influence over a particular area within the international system. The European Union (EU) follows this logic in its foreign policy, which is guided by a normative bias through the defense of certain values in external relations. The promotion of these standards is what gives political weight to its performance on the international system. The object of this research are the relations between the European Union and the Western Balkans, here represented by the former Yugoslav republics of Bosnia-Herzegovina, Croatia, Macedonia and Serbia, in the period 2000-2014. The focus of this study is to analyze the EU enlargement to the Western Balkans and its role in reforming the security sector in the Balkan states. This analysis includes a discussion of the nature of the EU and its regional and international role as well as the dynamics of integration and security in the European neighborhood and the use of the principle of conditionality and the Europeanization as expressions of EU’s normative power. The hypothesis is that, through its normative power, the EU exerts a power of irresistible attraction towards the Balkan states, which leads them to accept the accession process since they are not coerced into the consent of the rules. Therefore, the EU’s normative power is less an imposition of EU norms and standards and more an irresistible attraction force - and that it is why it constitutes a soft power. The enlargement process, then, can be seen as an expansionist tool of its soft power policy, constituting the way by which the EU projects its regional power: the spread of European standards is the main instrument of power of the Union as a regional system. Because of the exercise of this power, we suggest that the enlargement process affects the security system reform of the Western Balkan countries. Since one of EU’s main interests in Western Balkans is the security of the region (and therefore the guarantee of its own security), the expansion process interferes in the security reforms each state has been promoting. Nonetheless, we can say the EU takes care of its safety and that of its members through a policy of expansion conditioned and institutionalized by it. The methodology of this study is the development of theoretical tools to portray the normative power as a soft power tool in the relations between the EU and the Western Balkans. The framework of the research objects is done by analyzing their trajectories of state-building and their democratic tendency. Next, the Stabilisation and Association Process is examined as well as the performance of Western Balkan candidates, through the content analysis of normative instruments of the EU and interviews with members of the EU and national divisions linked to the enlargement process. Finally, an explanatory model is developed to be applied to the Europeanization phenomenon of the security reforms within the framework of the EU accession process, in order to examine the effect of the latter in the security sector policies. Concluding, it is clear that the EU becomes influential in the international system much more by the force of its norms and standards than for its economic or military power. This is the case of the accession process, where the rules are exposed in an irresistible way to the players of the integration: the EU strengthens itself as a regional model by bringing to its sphere of influence those states that are not yet part of it.

A integração regional denominada Mercado Comum do Sul – MERCOSUL – gera um processo de transbordamento para diversos setores sociais dos países membros, induzido pela necessidade de minoração do déficit democrático, entendido como falta de representação e acesso às decisões do MERCOSUL e combinado com a falta de controle, de transparência e de responsabilização dos atores decisórios. A União Europeia, assim como o Parlamento Europeu, possui mecanismos que visam a minorar o déficit democrático existente na integração regional e podem servir de modelo para o MERCOSUL. A comparação entre a UE e o MERCOSUL, e entre o PARLASUL e o PE se utiliza de mecanismos de aproximação de teorias e de metodologias que possibilitam a análise comparada em nível histórico, institucional, jurídico e político. Ao longo da tese, foram analisadas as atribuições, o controle e a fiscalização, a legitimidade, a participação e a representação no PARLASUL e no PE. As principais fontes dos dados utilizados nesta tese são documentos, tratados e protocolos internacionais, regimentos, legislação e entrevistas realizadas com autoridades relacionadas com o MERCOSUL, especialmente parlamentares do PARLASUL. A utilização do capital social na integração regional pode minorar o déficit democrático e colaborar na criação e na consolidação de redes que qualificam e facilitam a participação e a ação política mais transparente e democrática. A utilização dos pressupostos da democracia pode diminuir a percepção negativa das populações dos países membros do MERCOSUL, em relação às instituições e aos partidos políticos. As proposições da presente tese refletem uma necessidade de adaptação da integração regional aos valores democráticos, representados pela democracia (mais) participativa. Um modelo institucional que indica uma maior participação da sociedade civil e das populações na integração regional, no escopo de minorar o alto déficit democrático existente, é viável a partir da eleição de parte dos representantes do PARLASUL com fortes vínculos associativos, com capital social legitimado e reconhecido socialmente. / The Regional integration known as the Southern Common Market - MERCOSUL, generates the spill over effect for various social sectors of the member countries induces the need for mitigation of the democratic deficit, understood as a lack of representation and access in the decisions of MERCOSUL, combined with the lack of control, transparency and accountability decision-making actors. The European Union, and the European Parliament have mechanisms to reduce the existing democratic deficit in regional integration, and can serve as a model for MERCOSUL. The comparison between the UE and MERCOSUL, and between PARLASUL and the European Parliament uses approaching mechanisms, theories and methodologies that enable comparative analysis in historical, institutional, legal and political level. Assignments were analyzed, control and oversight, legitimacy, participation and representation in PARLASUL and the European Parliament. The main sources of the data used in the thesis are documents, international treaties and protocols, regulations, legislation and interviews with related authorities with MERCOSUL, especially PARLASUL’s parliamentarians. The use of social capital in regional integration can reduce the democratic deficit and contribute to the creation and consolidation of networks that qualify and facilitate participation and more transparent and democratic political action. The use of democracy assumptions may decrease the negative perception of people in MERCOSUL member countries, the institutions, and political parties. Propositions of this thesis reflect a need for adaptation of regional integration to democratic values represented by democracy (more) participatory. An institutional model that indicates a greater involvement of civil society and populations in the regional integration, in scope to mitigate high existing democratic deficit, it is feasible from the part of election the representatives of PARLASUL with strong associative links, with the social capital legitimated and recognized socially.

A escalada tarifária, isto é, o emprego de tarifas de importação crescentes conforme o grau de processamento de um produto estimula a importação de produtos primários em detrimento dos processados nos mercados importadores que a exercem. O objetivo deste trabalho foi mensurar os ganhos ao Brasil da eliminação da escalada tarifária em produtos do café na UE, e da soja na China e na UE, e comparar com a redução da escalada proposta na Rodada Doha da OMC. Foram simuladas reduções tarifárias e quantificados os impactos comerciais através da modelagem de equilíbrio parcial segundo Laird e Yeats (1986). Pelos resultados, as negociações sob Doha podem reduzir a escalada tarifária incidente sobre os produtos analisados, no entanto, sem a eliminar, o que requereria maiores cortes nas tarifas de importação. Os impactos comerciais, que se mostraram mais expressivos na simulação de eliminação da escalada tarifária do que na de redução sob Doha, indicaram favorecimento das exportações brasileiras de produtos processados, relativamente às de primários. Na UE, o aumento no valor das importações dos produtos brasileiros processados do café e da soja seria 75,4% maior com a eliminação da escalada tarifária do que com a redução conforme Doha. Na China, a possibilidade de eliminação da escalada tarifária também acarretaria em resultados mais expressivos que os obtidos pela redução: 27,4% a mais de farelo, e cerca de 100% e 107% no caso do óleo de soja em bruto e refinado, respectivamente. O objetivo complementar desse trabalho foi verificar os impactos do Diferencial Tributário de Exportação como instrumento para compensar os desestímulos ao processamento doméstico de produtos da soja resultantes da escalada tarifária nos mercados importadores. Assim, foram construídos cenários nacionais de tributação combinados com a aplicação de escalada tarifária nos mercados da UE e da China para verificar os impactos em termos de variação na margem de esmagamento do setor. Pelos resultados, a margem de esmagamento da soja esteve ampliada nos mercados importadores devido às tarifas de importação em: US$ 4,89 por tonelada (ou em 13%) na UE e US$ 14,46 (ou em 37%) na China, em média, em 2007. Na simulação de manutenção da taxação nacional como antes da Lei Kandir, a margem de esmagamento no Brasil poderia ter sido elevada em média em US$ 5,74 (ou 15%) durante o período analisado. Esse aumento teria sido suficiente para contrapor os efeitos da escalada tarifária da UE, mas não da China. O DTE argentino também foi considerado. No período analisado, o aumento da margem interna de esmagamento não se mostrou suficiente para contrabalançar totalmente os efeitos da escalada tarifária da China e da UE. Ainda assim, o aumento de margem proporcionado pôde favorecer o exportador argentino de produtos processados em detrimento do brasileiro na situação corrente. Considerando que, no caso da soja, a Argentina consiste no principal concorrente do Brasil e mantém uma política tributária que favorece a indústria doméstica de processamento em detrimento dos competidores, cabe a defesa do disciplinamento do DTE internacionalmente, além da eliminação da escalada tarifária nos mercados importadores. / Tariff escalation, which is the use of import tariffs that grow according to the processing level of a product, stimulates the imports of primary commodities rather than processed products in importing markets that apply this tool. This papers goal was to measure the gains to Brazil of the elimination of the tariff escalation in coffee products in EU, and soybean products in China and EU. In addition, it aimed to compare these gains to those obtained from the reduction of the tariff escalation, which is being proposed under WTOs Doha Round. Tariff cuts were simulated and trade gains were quantified through Laird e Yeats (1986) modeling of partial equilibrium. The results indicated that Doha negotiations could reduce the tariff escalation currently applied over coffee and soybean chains in the selected markets. However, they are not enough to eliminate them, which would require larger tariff cuts. The increase in EU imports of coffee and soybean processed products from Brazil due to tariff escalation elimination could be 75.4% higher than considering only its reduction under Doha. In China, the tariff escalation elimination would also imply in larger volume of imports than those obtained from the tariff reduction under Doha: 27.4% more of meal, and nearly 100% and 107% of soybean oil, crude and refined, respectively. This paper additional goal was to identify the impacts of the Differential Exports Taxes DTE as a tool to counterbalance the negative impacts over soybean exporting countries of the tariff escalation applied by importing markets. To achieve this goal, national scenarios of export taxes were built up and added to the tariff escalation in the EU and China in order to obtain the impacts in terms of variation of the sectors processing margin. According to the results, due to the import tariffs, the processing margin in the importing markets has been expanded as follows: in US$ 4.89 per tonne (or 13%) in the EU and in US$ 14.46 (or 37%) in China, along of 2007 in average. Simulating the national taxation such as before Kandir law, the soybeans processing margin in Brasil could have been raised by US$ 5.74 (or 15%) in average along of the analyzed period. That expansion would have been enough to compensate the effects of the tariff escalation of the EU, but not the one applied by China. The DTE for soybeans in Argentina was also considered. For the analyzed period, the increase in the internal processing margin was not enough to totally offset China and EU tariff escalation effects. Nevertheless, the raise in the domestic processing margin contributed to benefit the exporters of processed products in Argentina in detriment of the Brazilians in the current situation. Considering that, in the soybean case, Argentina is Brazils main competitor and the country keeps a national taxation structure that favors the domestic processing industry in prejudice of Brazilian industry, it is important to consider the defense of DTE stricter rules internationally, besides the elimination of the tariff escalation in the importing markets.

Diante da expectativa de aumentar as exportações de carne bovina para a União Européia, entrou em análise a sistemática da rastreabilidade na carne bovina implementada pelo Brasil, em especial, pelo estado do Rio Grande do Sul. O presente trabalho de pesquisa objetivou identificar, na cadeia produtiva da carne bovina, pontos críticos para a adoção dos procedimentos ao rastreamento bovino com vistas ao provimento de carne de origem certificada ao Mercado Europeu. Foram entrevistados os produtores rurais, os empresários das indústrias exportadoras de carne bovina, agente exportador individual e as empresas certificadoras, abordando os aspectos negociais da cadeia produtiva bovina, as exigências do mercado europeu, os procedimentos adotados pelas empresas de sistemas de rastreabilidade e o posicionamento dos agentes. Os modelos teóricos utilizados para analisar os reflexos do ferramental na cadeia produtiva da carne bovina foram Filière, Supply Chain Management associados à Rastreabilidade, aplicada a produtos alimentícios. Para a análise qualitativa, aplicou-se a técnica de análise de conteúdo das respostas. As análises das questões abrangentes aplicadas aos elos, apresentadas nos resultados e discussões, permitiram identificar elementos de relevância aos atores, resultando na comparação das percepções de cada segmento em relação ao processo de rastreabilidade e certificação da carne bovina. As respostas colaboraram para a visualização do cenário sobre o impacto provocado pelo processo de rastreabilidade e certificação. Os resultados obtidos demonstraram que a rastreabilidade, até o presente momento, não contribuiu com os segmentos da cadeia produtiva bovina no que se refere aos processos negociais entre os elos na gestão, no fluxo de informações na cadeia e no aumento de preço do bovino e da carne rastreada. Existe dúvida quanto à contribuição do sistema de rastreabilidade no efeito da fluidez da informação entre os setores da cadeia bovina. Observase que a rastreabilidade pode significar uma tendência futura, demonstrando, no momento, serem indiferentes seus efeitos às variáveis identificadas como relevantes. / The present research work was developed to identify in the bovine meat productive chain the critical points evidenced in the implentation of the process of Brazilian traceability, with views to the provision of meat with certified origin to the European Union. They were interviewed the rural producers, the slaughterhouses industry capability to export brasilian beef, agent individual exporter and the companies certificadoras, approaching the aspects negotiates of the productive bovine meat chain, the demands of the European market, the procedures adopted by the companies of traceability systems and the agents' positioning. The theoretical models used to analyze the reflexes of the ferramental in the productive chain of the bovine meat were Filière, Supply Chain Management associated in traceability applied to nutritious products. For the qualitative analysis the technique of content’s analysis the answers was applied. The analyses applied including subjects to the links, presented in the results and discussions, it allowed to identify elements of relevance to the actors, resulting in the comparison of the perceptions of each segment in relation to the traceability process and certification of the bovine meat. The answers collaborated for the visualization of the scenery on the impact provoked by the process of traceability and meat certification. The results obtained could demonstrat that the traceability meat, until the present moment, didn't contribute with the segments of the bovine productive chain, in what it refers to the business processes among the links, in the administration, in the information flow of chain, in the increase of price of the bovine and the traced meat. Doubt exists as the contribution of the traceability system in the effect fluidity of the information between the group of the bovine chain. It is observed that the traceability can mean a future tendency, demonstrating, in the moment, to be indifferent their effects to the relevant elements.

La projection des normes et des valeurs est un moyen par lesquels un acteur international gère et maintient un contrôle ou une influence sur un domaine particulier dans le système international. L'Union européenne (UE) suit cette logique dans sa politique étrangère, qui est guidée par une orientation normative à la défense de quelques valeurs. La promotion de ces normes donne un poids politique à sa performance sur la scène internationale. L'objet de cette recherche est les relations entre l'Union européenne et les Balkans occidentaux, ici représentée par les anciennes républiques yougoslaves de la Bosnie- Herzégovine, la Croatie, la Macédoine et la Serbie, dans la période 2000-2014. L'objectif de cette étude est d'analyser l'élargissement de l'UE aux Balkans occidentaux et de son rôle dans la réforme du secteur de sécurité dans les pays des Balkans. Cette analyse comprend des discussions sur la nature de l'UE et son rôle régional et international, la dynamique de l'intégration et de sécurité dans le voisinage européen et l'utilisation du principe de conditionnalité et du phénomène d'européanisation comme des expressions de la puissance normative de l'UE. L'hypothèse est que, grâce à sa puissance normative, l'UE exerce un pouvoir d'attraction irrésistible vers les pays des Balkans, qui les conduisent à accepter le processus d'adhésion, même s'ils ne sont pas contraints du consentement des règles. Par conséquent, la puissance normative de l'UE est plus une force d'attraction irrésistible qu'une imposition de normes - et c'est pour ça qu'elle constitue un soft power. Le processus d'élargissement, alors, peut être considéré comme un outil expansionniste de sa politique de soft power, constituant le moyen par lequel elle projette sa puissance régionale: la propagation des normes européennes est le principal instrument de la puissance de l'UE comme un système régional. En raison de l'exercice de ce pouvoir, nous suggérons que le processus d'élargissement affecte en quelque sorte la réforme du système de sécurité des pays des Balkans. Puisque l'un des principaux intérêts de l'UE dans les Balkans occidentaux est la sécurité de la région, le processus d'expansion interfère dans les réformes de sécurité de chaque État balkanique. Néanmoins, l'UE prend soin de sa sécurité et celle de ses membres à travers une politique d'expansion conditionné et institutionnalisé par elle. La méthodologie de cette étude est le développement d'outils théoriques pour représenter la puissance normative comme un outil de soft power dans les relations entre l'UE et les Balkans occidentaux. Le cadre des objets de recherche se fait en analysant leurs trajectoires de construction de l'État et de la tendance de la démocratie. Ensuite, le processus de Stabilisation et d'association est examinée ainsi que la performance des candidats des Balkans occidentaux, à travers l'analyse du contenu des instruments normatifs de l'UE et des entretiens avec les membres des divisions nationales et de l'UE liées à l'élargissement. Enfin, un modèle explicatif est conçu pour être appliqué au phénomène d'européanisation des réformes de sécurité dans le cadre du processus d'adhésion à l'UE, afin d'examiner l'effet de cette dernière dans les politiques du secteur de sécurité. En conclusion, l'UE devient influente dans le système international par la force de ses normes. C'est le cas du processus d'adhésion, où les règles sont exposées d'une manière irrésistible pour les joueurs de la dynamique d'intégration. Alors, l'UE se renforce comme un modèle régional en portant à sa sphère d'influence les États qui ne sont pas encore parties de celui-ci. / A projeção de normas e valores é um dos meios pelos quais um ator internacional consegue e mantém domínio ou influência sobre uma determinada área dentro do sistema internacional. A União Europeia (UE) segue esta lógica ao pautar sua política externa por um viés normativo, através da defesa de determinados valores nas relações exteriores. A promoção dessas normas é o que confere peso político à sua atuação no cenário internacional. Esta pesquisa tem como objeto as relações entre a União Europeia e a região dos Bálcãs Ocidentais, representada aqui pelas ex-repúblicas iugoslavas da Bósnia-Herzegovina, Croácia, Macedônia e Sérvia, no período 2000-2014. O foco deste estudo é o de analisar a ampliação da UE para os Bálcãs Ocidentais e sua influência na reforma do setor de segurança dos Estados balcânicos. Esta análise compreende a discussão da natureza da UE e de sua função regional e internacional; a dinâmica de integração e segurança na vizinhança europeia; e a utilização do princípio de condicionalidade e do fenômeno da europeização como expressões do poder normativo da UE. A hipótese é de que, através do seu poder normativo, a UE exerce um poder de atração irresistível em relação aos Estados balcânicos, o que os leva a aceitar o processo de adesão, visto que não são coagidos à anuência de suas regras. Assim, o poder normativo europeu é tido menos como uma imposição de normas e padrões e mais como um poder de atração ao qual não se pode resistir – e por isso é considerado uma forma de soft power. Logo, o processo de admissão à UE pode ser visto como uma ferramenta expansionista: a disseminação das normas europeias torna-se o seu principal instrumento de poder enquanto sistema regional. Como decorrência do exercício desse poder, sugere-se que o processo de adesão à UE tem impactado na reforma do setor de segurança dos países objeto de análise deste estudo. Sendo que um dos principais interesses da UE em relação aos Bálcãs Ocidentais é a segurança da região, o processo de expansão interfere nas reformas securitárias pelas quais cada Estado tem passado. Afirma-se, assim, que a UE trata da sua segurança e de seus membros através de uma política de expansão condicionada e institucionalizada pela entidade. A metodologia deste estudo parte do desenvolvimento de ferramentas teóricas para retratar o poder normativo como um mecanismo de soft power na relação entre a UE e os Bálcãs Ocidentais. O enquadramento dos objetos de pesquisa é feito pela análise de suas trajetórias de state-building e de tendência à democracia. A seguir, o Processo de Estabilização e Associação é examinado, bem como o desempenho dos candidatos balcânicos ocidentais, por meio da análise de conteúdo de instrumentos de normatização da UE e de entrevistas com membros das divisões nacionais e da UE ligadas ao enlargement. Por fim, um modelo explicativo é montado para ser aplicado ao fenômeno de europeização das reformas securitárias no quadro do processo de adesão à UE, a fim de se examinar o efeito deste último nas policies do setor de segurança. É possível perceber que a UE torna-se influente no sistema internacional muito mais pela força de suas normas do que por seu poder econômico ou militar. Este é o caso do processo de adesão, onde as regras são expostas de forma irresistível aos players da integração europeia: a UE se consolida como modelo regional ao trazer para sua esfera de influência os Estados que ainda não fazem parte do bloco. / The projection of norms and values is one of the means by which an international actor manages and maintains control or influence over a particular area within the international system. The European Union (EU) follows this logic in its foreign policy, which is guided by a normative bias through the defense of certain values in external relations. The promotion of these standards is what gives political weight to its performance on the international system. The object of this research are the relations between the European Union and the Western Balkans, here represented by the former Yugoslav republics of Bosnia-Herzegovina, Croatia, Macedonia and Serbia, in the period 2000-2014. The focus of this study is to analyze the EU enlargement to the Western Balkans and its role in reforming the security sector in the Balkan states. This analysis includes a discussion of the nature of the EU and its regional and international role as well as the dynamics of integration and security in the European neighborhood and the use of the principle of conditionality and the Europeanization as expressions of EU’s normative power. The hypothesis is that, through its normative power, the EU exerts a power of irresistible attraction towards the Balkan states, which leads them to accept the accession process since they are not coerced into the consent of the rules. Therefore, the EU’s normative power is less an imposition of EU norms and standards and more an irresistible attraction force - and that it is why it constitutes a soft power. The enlargement process, then, can be seen as an expansionist tool of its soft power policy, constituting the way by which the EU projects its regional power: the spread of European standards is the main instrument of power of the Union as a regional system. Because of the exercise of this power, we suggest that the enlargement process affects the security system reform of the Western Balkan countries. Since one of EU’s main interests in Western Balkans is the security of the region (and therefore the guarantee of its own security), the expansion process interferes in the security reforms each state has been promoting. Nonetheless, we can say the EU takes care of its safety and that of its members through a policy of expansion conditioned and institutionalized by it. The methodology of this study is the development of theoretical tools to portray the normative power as a soft power tool in the relations between the EU and the Western Balkans. The framework of the research objects is done by analyzing their trajectories of state-building and their democratic tendency. Next, the Stabilisation and Association Process is examined as well as the performance of Western Balkan candidates, through the content analysis of normative instruments of the EU and interviews with members of the EU and national divisions linked to the enlargement process. Finally, an explanatory model is developed to be applied to the Europeanization phenomenon of the security reforms within the framework of the EU accession process, in order to examine the effect of the latter in the security sector policies. Concluding, it is clear that the EU becomes influential in the international system much more by the force of its norms and standards than for its economic or military power. This is the case of the accession process, where the rules are exposed in an irresistible way to the players of the integration: the EU strengthens itself as a regional model by bringing to its sphere of influence those states that are not yet part of it.

A parir da análise de Esping-Andersen dos três tipos de Welfare States presentes na Europa Ocidental: o Social Democrata, o Corporativista e o Liberal, analisa-se a diferença do impacto da União Européia nos diferentes tipos de Welfare States. Compara-se o país escolhido, a Suécia, como modelo de Welfare State Social Democrata, e é escrutinado o resultado da supranacionalidade no escopo do seu Welfare State em comparação com os outros países da Europa Ocidental. É utilizada na pesquisa uma análise histórica institucional. A análise empreendida verificou que as instituições do Welfare State sueco, são menos suscetíveis ao impacto de uma maior supranacionalidade. Contraposta a outros modelos de Welfare State ele é mais resistente. Os modelos de Welfare Liberais e Conservadores estão sobre uma maior pressão causada pelo aumento da supranacionalidade. / From the classic Esping-Andersen distinction among the three types of Welfare States that exist in the developed world we try to find the differences in the impact of a stronger supranationality on the Welfare States. For this purpose we select the Swedish case, as the Social Democrat Welfare State per excellence. Analyzing the institutions of the Swedish Welfare State we emphasize the importance of the trajectories of the creation of its welfare state to the weaker vulnerability when faced with the challenges of the European Union. The universality and the strong support of its population makes the Swedish Welfare State vulnerable, but in a lesser degree than other States in Western Europe. The beginning of the 1970´s was a difficult period for the countries of Western Europe. Faced with similar challenges, Sweden chose to follow a path that was directed towards the maintenance of its full employment compromise. This compromise of keeping the unemployment level lower than in other countries in Europe is still valid today.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria da Gloria Costa Goncalves.pdf: 1490320 bytes, checksum: e39b2609bcf69e9924e3a6508c26c0be (MD5) Previous issue date: 2008-07-07 / Study on the process of constituent formation in the European Union and in the Mercosouth, which puts the formalization of a Constitution at regional level. It breaks of an analysis of the historical context marked by the development of a new world-wide order based on the expansion of capitalism, trying to identify the deep economical, political and ideological transformations caused by the globalization movement and the internationalization of the capital, which has provoked mutations in the nature and functions of the national States, that are part of the global state forms regionally stablished, especifically on the cases of the European Union and Mercosouth. It is analysed as it took place to creation, construction and enlargement of the process of integration of member States of the European Union, determining its institutional-legal landmark, which provided with an opportunity for the preparation of the European Constitution, besides were identified the forms of structural and government development caused by this integration process, that has a much more political sense , under the European perspective, than properly legally. The embryonic form of the integration process of Mercosouth State members is described and the structural and governmental forms inherent to its constitution are highlighted. It observes the logic of formation of the constituent process which makes the elaboration of a Constitution for the economical block of the Mercosouth feasiable. A comparative study is made concerning the process of constituent formation on various state forms, used on the European Union and Mercosouth. It is concluded by evidencencing the strength process of sovereign States which compose the European Union and the Mercosouth, in spite of the natural structural tendency of these blocks which propitiates a legitimation crisis on the constitution process of these state forms. / Estudo sobre o processo de formação constituinte na União Européia e no Mercosul, que coloca a formalização de uma Constituição em nível regional. Parte-se de uma análise do contexto histórico marcado pelo desenvolvimento de uma nova ordem mundial, calcada na expansão do capitalismo, procurando identificar as profundas transformações de cunho econômico, político e ideológico, operadas com o movimento da globalização e a reestruturação do capital, que vem provocando mutações na natureza e nas funções dos Estados nacionais que integram as formas estatais globais, estabelecidas regionalmente, especificamente, nos casos da União Européia e do Mercosul. Analisa-se como ocorreu a criação e se operou a construção e alargamento do processo de integração dos Estados membros da União Européia, determinando seu marco jurídico-institucional, que ensejou a elaboração da Constituição da União Européia, além de se identificar as formas de desenvolvimento estrutural e governamental ocasionadas por esse processo integracionista, o qual tem um sentido muito mais político, sob a perspectiva européia, do que propriamente jurídico. Descreve-se a forma embrionária do processo de integração dos Estados membros do Mercosul, destacando a questão da natureza do Estado, a partir da forma estrutural propriamente dita e governamental. Observa-se ainda a lógica de formação do processo constituinte que viabiliza a elaboração de uma Constituição para o bloco econômico do Mercosul. Efetua-se estudo comparativo acerca do processo de formação constituinte nessas diversas formas estatais, operadas no contexto da União Européia e do Mercosul. Conclui-se evidenciando o processo de fortalecimento dos Estados soberanos que compõem a União Européia e o Mercosul, apesar da tendência natural de estruturação desses blocos, o que propicia uma crise de legitimação no processo de constituição dessas formas estatais.

Este trabalho tem como objetivo estimar as tarifas equivalentes de medidas nãotarifárias, em especial de medidas sanitárias e técnicas, impostas pela União Européia às exportações brasileiras de carne bovina. O período de análise compreende os anos de 2000 a 2009, e consideram-se carnes com e sem osso, frescas e congeladas, classificadas a seis dígitos do Sistema Harmonizado. A revisão de literatura identifica um número considerável de exigências técnicas e sanitárias, incidentes sobre o comércio da carne bovina brasileira, justificando a necessidade de mensurar o impacto dessas medidas. Estimam-se dois modelos, assumindo homogeneidade e heterogeneidade dos bens, seguindo a metodologia proposta, respectivamente, por Deardorff e Stern (1997) e Yue, Beghin e Jensen (2005). Em geral, a partir dessa estimação são observadas tarifas equivalentes elevadas, i.e., observa-se que os preços domésticos europeus e os preços mundiais, no mercado de carne bovina, diferem entre si, o que pode indicar que o mercado da UE está sendo, de fato, protegido por medidas nãotarifárias além das tarifárias. Ao se considerar diferentes níveis de preferência dos consumidores europeus pela carne doméstica, verificam-se estimativas negativas para as tarifas equivalentes. A estimação de tarifas equivalentes é útil, pois estas podem ser incluídas como variáveis explicativas em outros modelos econométricos visando analisar seus impactos sobre o comércio. Contudo, essa estimação enfrenta a dificuldade de obtenção de dados suficientemente detalhados para preços internacionais e domésticos dos países compradores de carne, bem como de informações mais acuradas sobre fretes e grau de preferência dos consumidores. / This research aims at estimating the tariff equivalent of NTMs, especially of technical and sanitary measures, enforced by the European Union to the Brazilian beef exports. The analysis is implemented for the years 2000 to 2009, and we consider the trade of frozen and fresh beef, with bone and boneless, classified to the six-digit of the Harmonized System. The literature review points to a considerable number of technical and sanitary requirements that affect Brazilian beef trade, and therefore provides arguments to evaluate their impacts. Two models are estimated, assuming both homogeneity and heterogeneity of goods, and following, respectively, the methodology proposed by Deardorff and Stern (1997) and Yue, Beghin and Jensen (2005). In general, we observe high estimates for tariff equivalents, i.e., the European domestic prices and the world prices actually differ, which could indicate that the European market has been effectively protected by NTMs, besides tariffs. By modeling beef as an heterogeneous good and incorporating different levels of consumers preference in favor to domestic beef, negative estimates of tariff equivalents are found. The estimation of tariff equivalents is useful because they can be used as explanatory variable in other econometric models in order to evaluate their impacts on trade. However, this estimation faces difficulties in obtaining international prices detailed for beef categories, as well as domestic importing prices, and accurate data on freights and consumers preferences.

Orientador: Giuliano Contento de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-26T23:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Blikstad_NicholasMagunsDeleuse_M.pdf: 2418684 bytes, checksum: d8b98bbe49c4a2141d314bf67f99c71c (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de analisar a crise da zona do euro (2007-2013) à luz do processo de integração europeu do pós-guerra e da teoria econômica ortodoxa que embasou e legitimou a forma de constituição da zona do euro. Em relação ao processo de integração, o trabalho enfatiza cinco fatores: 1) mudança das motivações; 2) consolidação da liderança alemã; 3) como as diversas etapas de integração impactaram na coordenação de políticas econômicas; 4) inserção do bloco no sistema monetário e financeiro internacional em cada período; e 5) constituição de um bloco com países heterogêneos. Argumenta-se que a evolução do processo de integração, resultando na constituição de uma união monetária, em 1999, ocorreu sob influência da teoria econômica ortodoxa, com o Novo Consenso Macroeconômico e a Hipótese dos Mercados Eficientes, além dos efeitos dessas teorias para as modificações da teoria das Áreas Monetárias Ótimas. Nesse sentido, sustenta-se que a institucionalidade da zona do euro, em um contexto de livre movimentação de capitais, resultou em problemas estruturais que permitiram: 1) a evolução dos desequilíbrios internos ao bloco, no período de expansão econômica (2000-2007), entre centro e periferia (PIIGS); 2) o aprofundamento e transformação da crise, a partir de 2010, com a crise dos títulos soberanos dos PIIGS; e 3) o prolongamento da crise, devido às recomendações realizadas pelas autoridades europeias. Defende-se, assim, que a crise da zona do euro é o resultado dessa dinâmica e que os países centrais possuem um papel essencial para sua determinação. Dessa forma, as causas da crise da zona do euro devem ser buscadas nos problemas estruturais do bloco, com a evolução de suas assimetrias internas e das dificuldades que a institucionalidade do euro impôs para a adoção de políticas econômicas autônomas, especialmente de caráter anticíclico. Para isso, será utilizado o referencial teórico keynesiano e pós-keynesiano, evidenciando a importância da incerteza, das expectativas e do comportamento dos bancos nesse processo / Abstract: This paper seeks to analyze the eurozone crisis (2007-2013) in the light of the European integration process and orthodox economic theory that contributed to legitimate the form of the constitution of the euro area. Regarding the integration process, the paper emphasizes five factors: 1) change in the motivations; 2) consolidation of the German leadership; 3) how the different integration steps impacted in the coordination of the economic policies; 4) insertion of the region in the international monetary and financial system in each period; and 5) establishment of a monetary union with heterogeneous countries. It is argued that the evolution of the integration process, resulting in the formation of a monetary union in 1999, occurred under the influence of orthodox economic theory, with the New Consensus Macroeconomic and the Efficient Market Hypothesis, in addition of the effects of these theories to the modifications of the theory of Optimal Currency Area. In this sense, the overall goal of the dissertation is to show that the institutions of the euro area, in a context of free movement of capital, resulted in structural problems that allowed: 1) development of internal imbalances, between center and periphery (PIIGS), in the economic expansion period (2000-2007); 2) deepening and transformation of the crisis, from 2010, with the crisis of sovereign bonds in the PIIGS; and 3) prolonging the crisis, due to recommendations made by the European authorities. It is argued, therefore, that the eurozone crisis is the result of this dynamic and those central countries has a key role in its determination. In this sense, the causes of the eurozone crisis must be sought in the structural problems of the monetary union, in the performance of its internal imbalances and the difficulties that the institutions of the euro imposed for the adoption of autonomous economic policies, especially countercyclical ones. For this, a theoretical framework of Keynesian and post-Keynesian nature will be used, highlighting the importance of uncertainty and bank behavior / Mestrado / Teoria Economica / Mestre em Ciências Econômicas

Este trabalho tem como objetivo estimar as tarifas equivalentes de medidas nãotarifárias, em especial de medidas sanitárias e técnicas, impostas pela União Européia às exportações brasileiras de carne bovina. O período de análise compreende os anos de 2000 a 2009, e consideram-se carnes com e sem osso, frescas e congeladas, classificadas a seis dígitos do Sistema Harmonizado. A revisão de literatura identifica um número considerável de exigências técnicas e sanitárias, incidentes sobre o comércio da carne bovina brasileira, justificando a necessidade de mensurar o impacto dessas medidas. Estimam-se dois modelos, assumindo homogeneidade e heterogeneidade dos bens, seguindo a metodologia proposta, respectivamente, por Deardorff e Stern (1997) e Yue, Beghin e Jensen (2005). Em geral, a partir dessa estimação são observadas tarifas equivalentes elevadas, i.e., observa-se que os preços domésticos europeus e os preços mundiais, no mercado de carne bovina, diferem entre si, o que pode indicar que o mercado da UE está sendo, de fato, protegido por medidas nãotarifárias além das tarifárias. Ao se considerar diferentes níveis de preferência dos consumidores europeus pela carne doméstica, verificam-se estimativas negativas para as tarifas equivalentes. A estimação de tarifas equivalentes é útil, pois estas podem ser incluídas como variáveis explicativas em outros modelos econométricos visando analisar seus impactos sobre o comércio. Contudo, essa estimação enfrenta a dificuldade de obtenção de dados suficientemente detalhados para preços internacionais e domésticos dos países compradores de carne, bem como de informações mais acuradas sobre fretes e grau de preferência dos consumidores. / This research aims at estimating the tariff equivalent of NTMs, especially of technical and sanitary measures, enforced by the European Union to the Brazilian beef exports. The analysis is implemented for the years 2000 to 2009, and we consider the trade of frozen and fresh beef, with bone and boneless, classified to the six-digit of the Harmonized System. The literature review points to a considerable number of technical and sanitary requirements that affect Brazilian beef trade, and therefore provides arguments to evaluate their impacts. Two models are estimated, assuming both homogeneity and heterogeneity of goods, and following, respectively, the methodology proposed by Deardorff and Stern (1997) and Yue, Beghin and Jensen (2005). In general, we observe high estimates for tariff equivalents, i.e., the European domestic prices and the world prices actually differ, which could indicate that the European market has been effectively protected by NTMs, besides tariffs. By modeling beef as an heterogeneous good and incorporating different levels of consumers preference in favor to domestic beef, negative estimates of tariff equivalents are found. The estimation of tariff equivalents is useful because they can be used as explanatory variable in other econometric models in order to evaluate their impacts on trade. However, this estimation faces difficulties in obtaining international prices detailed for beef categories, as well as domestic importing prices, and accurate data on freights and consumers preferences.