Nesta tese, é discutida a possibilidade de se representar as variações sistêmicas das transições do uso e ocupação do solo, nos períodos compreendidos entre antes e após a construção dos equipamentos públicos denominados de centros educacionais unificados (CEUs). Foram elaborados modelos dinâmicos de simulação, baseados no paradigma de autômatos celulares, e aplicados na área de influência de 10 unidades deste equipamento, observando-se um raio de influência de 2 km. As unidades foram implantadas, em sua maioria, na periferia do município de São Paulo, Brasil. A pesquisa foi feita entre os anos 2000 e 2010, recorte temporal de maior implantação das estruturas, sendo que o recorte abrange as fases de projeto e apresenta avaliações das unidades implantadas. Para a parametrização das simulações de transição do uso e ocupação do solo urbano, foi utilizado o método bayesiano de pesos de evidência. Os resultados foram conclusivos sobre a relação dos centros educacionais unificados com a modificação de padrões e tendências de variação do uso e ocupação do solo no entorno das unidades estudadas. Houve um aumento de 35% nas probabilidades de transição entre as diferentes classes de uso do solo, indicando uma maior dinâmica de modificações após a construção dos centros educacionais unificados. Ainda no período posterior à implantação desta infraestrutura, foi identificada uma intensificação nas transições entre as classes de uso residencial, áreas urbanas vagas e assentamentos urbanos precários, em processos formais e informais de expansão urbana que estão diretamente relacionados com a condição inicial de uso e ocupação do entorno de cada unidade. Foi possível constatar uma explícita diferenciação espacial do processo de urbanização na área de influência de várias unidades, com a análise contínua da formação das manchas de transição das classes de uso em relação às faixas de distância aos CEUs. Nas unidades construídas em áreas com maior vulnerabilidade e precariedade das ocupações, a expansão urbana tende a ser informal e a ultrapassar os limites imobiliários formais, como no caso do CEU Paz, que concentrou o crescimento dos assentamentos urbanos precários nas áreas íngremes e mais próximas à Serra da Cantareira, em uma taxa anual 27% maior no período pós-implantação. A análise da variação da tendência de uso e ocupação entre os períodos de análise possibilitou comparar todas as unidades estudadas, demonstrando que não existe um caráter regional no padrão de modificação, mas sim uma grande heterogeneidade na organização espacial, em conformidade com os padrões da periferia de São Paulo. Por fim, foi possível observar que nem todas as classes de uso sofreram alteração na tendência entre os períodos, fato que confirma que a influência dos CEUs pode variar conforme o contexto de implantação. / In this thesis, a proposal for modelling land use dynamics is conceived, comprising periods immediately before and after the implementation of the so-called unified educational centers (or centros educacionais unificados - CEUs, in Portuguese). Cellular automaton-based models were applied to assess the influence of CEUs in land use change within circular catchment areas of a two-kilometer radius surrounding them. Most of these social infrastructure equipments were implemented at the periphery of São Paulo city, Brazil. The research was carried out between 2000 and 2010, period of intensive implementation of such social equipments. This time span covers the project phases and presents evaluations of the implemented units. For discretizing continuous variables and running the simulations, we used the Bayesian weights of evidence method. The results were conclusive on the relation between the unified educational centers with changes in land use variation patterns and trends around the studied units. There was a 35% increase in the possibilities of transition among the different land use classes, indicating a greater dynamic of change after the unified educational centers construction. Also, in the period after the implementation of this infrastructure, it was identified an intensification in the transitions among the classes of formal residential use, vacant urban plots and informal urban settlements, in formal and informal processes of urban expansion that are directly related to the initial condition of use and occupation found in the surroundings of each unit. It was possible to observe an explicit spatial differentiation of the urbanization process in the catchment area of several units, by means of the continuous analysis of the land use patches formation in relation to the distance ranges to CEUs. In the units built in areas with greater vulnerability and precarious occupations, urban expansion tends to be informal and invade the formal occupation limits, as in the case of CEU Paz, which concentrated the growth of precarious urban settlements in steep areascloser to the Cantareira Ridge, at a 27% higher yearly rate in the second period, i.e. after the CEU Paz construction. The trend variation analysis between the periods made it possible to compare all the studied units, demonstrating that there is no regional character in the modification pattern, but rather a great heterogeneity in the spatial organization, in accordance with patterns found at the periphery of São Paulo. Finally, it was possible to observe that not all land use classes suffered transition trend changes between the periods, confirming that the influence of the unified educational centers may vary according to the local context.

O Sistema Único de Saúde, por meio da Lei Orgânica da Saúde e da lei 8.142/90, destaca a importância do Conselho Gestor de Saúde como instância participativa e representativa dos membros da sociedade, para o exercício do controle social das políticas públicas de saúde. A participação social, nos vários espaços da sociedade, apresenta contradições, podendo se apresentar tanto de maneira legítima como manipulada, ainda que por dentro das instituições do Estado. A dimensão política da participação é compreendida pela Saúde Coletiva, como mecanismo de aprendizado e de organização para o enfrentamento das desigualdades em saúde. O objetivo desse trabalho foi analisar cartilhas educativas sobre conselho gestor, elaboradas pelas instâncias governamentais, nos âmbitos federal, estadual e municipal e sugerir os elementos essenciais referentes à dimensão política da participação, que devem constituir caderno educativo sobre conselhos gestores, a partir da Saúde Coletiva. Trata-se de análise documental qualitativa, cujas fontes foram o site da prefeitura do município de São Paulo, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, e do Ministério da Saúde. Selecionou-se três materiais educativos: 1. Cartilha Estadual de Saúde de São Paulo, (2013); 2. Cartilha do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (2013) e 3. Informe eletrônico do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo. A análise dos textos das cartilhas foi realizada através de categorias de participação social, definidas a partir do contexto de atuação dentro do Estado. A análise dos conteúdos das cartilhas mostrou inconsistência. A participação social foi considerada democrática-radical e coletiva em diversos temas abordados pelas cartilhas, mostrando-se, no entanto, autoritária e de cooptação no que se refere à escolha dos representantes vinculados à organização governamental, que acontece diretamente relacionada à indicação dos governantes e dos prestadores de serviço. O incentivo à mobilização social, à luta política, à participação dos indivíduos e grupos mostraram-se os grandes conteúdos ausentes quando comparados ao que está normatizado como a sociedade civil organizada em grupos de interesse. Ausentaram-se também os ensinamentos sobre a política no sentido amplo, capazes de expor as contradições sociais fundamentais da sociedade de classes. Ausentou-se ainda a perspectiva de participação que contesta a ordem instituída e que denuncia as contradições na destinação de recursos. Como produto final foi elaborado um caderno educativo para os conselhos de saúde, sobre temas que não são abordados por cartilhas desenvolvidas pelas instâncias governamentais. Sua finalidade é apoiar os usuários, a desenvolverem a participação crítica necessária ao enfrentamento coletivo das contradições sociais e da área da saúde. Os temas são: Estado, Democracia, Participação social e Conselho Gestor. Espera-se que este caderno possa instrumentalizar participantes dos conselhos gestores de saúde a compreender os limites da participação por dentro do Estado e a promover superações nessas formas de participação. / The Lei Orgânica da Saúde (Law 8.080 / 90) and Law 8.142 / 90, that legitimates the Unified Health System, highlight the importance of the Consumer Participation as a participatory and representative body of the members of the society, for the exercise of social control of public health policies. Social participation, in the various spaces of society, presents contradictions, being able to present itself in a legitimate way as well as manipulated, although within the statement´s institutions. The political dimension of participation is understood by Public Health as the mechanism of learning and organization to copying health inequalities. The aim of this study was to analyze educational guides on consumer participation, elaborated by the governmental instances, at the federal, state and municipal levels, and to suggest the essential elements regarding the political dimension of participation, which should be an educational book on consumer participation, based on Public Health. It is a documentary qualitative analisis, whose source were whose sources of search were disposable at the website of São Paulo city, the Health´s Department of the State of São Paulo, and the National Health Department. Three educational materials were selected: 1. State of São Paulo Health Book, (2013); 2. Book of the National Health Council / National Health Department (2013) and 3. Electronic report of the Municipal Health Council of São Paulo´s City. The analysis of the texts from the booklets was done through categories of social participation, defined from the context of acting within the State, showed an inconsistency. Social participation was considered democratic-radical and collective in several themes approached by the booklets, however, it was authoritarian and co-optative in the choice of representatives linked to the governmental organization, which happens directly related to the nomination of the rulers and of service providers. The great absentees were the contents of incentive to the social mobilization, to the political fight, to the participation of the individuals and groups outside the one that is normalized, like the organized civil society in groups of interest. There were also perceived the absence of the political knowledge´s in the broad sense being able to expose the fundamental social contradictions of class society. The final product of this work was an educative material to the Consumer, including themes not pointed out by the government. Its purpose is to support the users, to develop the necessary critical participation in the collective challenge of social and health contradictions. The themes are: State, Democracy, Social Participation and Management Council. It is hoped that this booklet may afford these actors in the consumer participation to understand the limits of participation within the State and to promote overcomings in these forms of participation.

Esta dissertação discute os dilemas e tensões envolvidos na provisão de serviços socioassistenciais por atores não-estatais, por meio da compreensão da atual dinâmica de papeis e relações entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na área da assistência social no Brasil, sobretudo frente às reconfigurações na política nacional ocorridas no período recente (a partir dos anos 2000) o que tem como marco o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Para tal, buscou-se analisar o processo de constituição do papel das OSC na área da assistência social no Brasil no último século, identificando os efeitos dos principais marcos temporais e normativos desta trajetória, para, assim, discutir o significado da criação e implementação do SUAS no que se refere às relações entre Estado e OSC; além disso, pretendeu-se identificar as diferentes concepções a respeito do atual papel das OSC na política pública de assistência social. Entre as principais tendências e resultados identificados, observou-se uma expressiva participação das OSC na composição (junto com o poder público) da oferta de serviços do SUAS, realidade esta bastante heterogênea territorialmente no país. É possível destacar também um processo de mudança de concepções hegemônicas a respeito da participação privada na oferta dos serviços do SUAS ao longo do processo de implementação deste sistema, com crescente reconhecimento, legitimação e, sobretudo, regulamentação de sua atuação na lógica dessa política nacional. Apesar do intenso esforço de regulamentação da atuação das OSC na política pública de assistência social, observou-se que o modo como os direcionamentos do SUAS são implementados por elas não é uniforme e pode envolver diferentes dinâmicas, que variam de acordo com os perfis organizacionais, os recursos de poder e os contextos territoriais e institucionais locais. / This Dissertation aims to discuss tensions and dilemmas in the provision of social assistance services by non-state actors, approaching the dynamics among state and civil society organizations (CSOs) in the field of social assistance in Brazil, especially concerning the current political context (from the 2000s) - which is defined by the performance of the Unified Social Assistance System (USAS). To this end, changes in the role of CSOs in the field of social assistance in Brazil are analysed, while effects of major events and regulatory frameworks are identified. Accordingly, the meaning and the implementation process of the USAS is discussed with regard to the state-CSOs relationship. Furthermore, the aim of this investigation was to identify the various conceptions of the current role of CSOs in social assistance policies. Among the main trends and results described, a significant participation of CSOs (in partnership with the government) in providing USAS services is prominent, besides a very heterogeneous reality in the country. A process of change in the hegemonic conceptions of private participation in the provision of USAS services throughout the system implementation was highlighted, mainly a growing recognition, legitimacy and, above all, regulation of its activities in the logics of national policy. In spite of the intense effort for regulating CSOs social assistance actions, it was observed that the way that the USAS directions are implemented by them is not uniform and may involve different dynamics that vary significantly corresponding to their organizational profiles, their power resources as well as their territorial and local institutional contexts

Esta tese apresenta os resultados da pesquisa desenvolvida com o objetivo de investigar as possibilidades e os limites para a coordenação compartilhada do trabalho pedagógico no Centro Educacional Unificado (CEU) entre coordenadores pedagógicos das unidades educacionais e coordenadores educacionais da Gestoria do CEU. A partir dos aportes teóricos do materialismo histórico dialético, da pedagogia como ciência da e para a educação, da Pedagogia Histórico-Crítica, da didática e da gestão escolar, a pesquisa foi desenvolvida por meio da análise de elementos recolhidos em fonte empírica (o CEU Luxemburgo), em fonte documental (legislação educacional municipal, publicações oficiais da Secretaria Municipal de Educação e documentação pedagógica do CEU Luxemburgo) e em fonte teórico-acadêmica (teses e dissertações sobre o Centro Educacional Unificado e sobre a coordenação pedagógica na Rede Municipal de Ensino de São Paulo). As referências teóricas e os elementos recolhidos nas três fontes permitiram explicar os conceitos de trabalho pedagógico, coordenação do trabalho pedagógico e coordenação compartilhada do trabalho pedagógico, que contribuíram para o entendimento que as possibilidades e os limites para a coordenação compartilhada do trabalho pedagógico no CEU se relacionam diretamente com a contradição existente entre fragmentação e integração do trabalho pedagógico nesse Centro. Com o apoio da fundamentação teórica proposta, foi possível compreender que a coordenação do trabalho pedagógico no Centro Educacional Unificado (o singular), no contexto do próprio CEU (o particular), apresenta contradições que revelam as possibilidades e os limites para a coordenação compartilhada do trabalho pedagógico (o universal). Por isso, defendemos a tese de que o trabalho pedagógico no CEU, numa perspectiva articulada e integrada entre as unidades educacionais e a Gestoria, na proposta da educação unificada, acena para um novo modo de coordenação desse trabalho: a coordenação compartilhada do trabalho pedagógico entre coordenadores pedagógicos e coordenadores educacionais. Propomos a superação do trabalho pedagógico fragmentado, por intermédio da coordenação compartilhada desse trabalho, como transformação político-pedagógica necessária para que as atividades no CEU se potencializem, de modo a ampliar as aprendizagens das crianças, dos adolescentes e dos adultos, na perspectiva da formação desses sujeitos para a emancipação humana. / This thesis presents the results of research carried out in order to investigate the possibilities and limits to the shared coordination of the pedagogical work in the Unified Educational Centre (CEU) between pedagogical coordinators from educational units and educational coordinators from CEUs Gestoria. From the theoretical contributions of dialectical historical materialism, of pedagogy as science from and for education, of the Historical-Critical Pedagogy, of didactics and school management, the research was developed through the analysis of evidence gathered in empirical source (CEU Luxembourg), in documentary source (municipal educational legislation, official publications of the Municipal Department of Education and pedagogical documentation from CEU Luxembourg) and theoretical-academic source (theses and dissertations about the Unified educational Center and the pedagogical coordination in the Municipal Education Network from Sao Paulo). The theoretical references and evidence gathered in the three sources allowed to explain the concepts of pedagogical work, coordination of pedagogical work and shared coordination of the pedagogical work, which contributed to understanding the possibilities and limits to the shared coordination of the pedagogical work at CEU is relate directly to the contradiction between fragmentation and integration of the pedagogical work in this Center. With the support of theoretical proposal reasoning it was possible to understand that the coordination of educational work in the Unified Educational Center (the singular) in the context of CEU (particular) shows contradictions that reveal the possibilities and limits to the shared coordination of pedagogical work (universal). Therefore, we defend the thesis that the pedagogical work at CEU, in a coordinated and integrated approach between the educational units and the Gestoria, in the proposal of the unified education, indicate a new way of coordinating this work: the shared coordination of educational work among pedagogical coordinators and educational coordinators. We propose to overcome the fragmented pedagogical work, through the shared coordination of such work as a political-pedagogical transformation needed to strengthen the activities in the CEU, in order to extend the learning of children, adolescents and adults in view of the formation of these subjects for human emancipation.

A população brasileira caminha para mudança no perfil demográfico, acompanhada de processo de transição epidemiológica com crescente número de acometidos por doenças crônicas não transmissíveis. Entre as estratégias do Ministério da Saúde está o Programa Nacional de Promoção à Saúde com intuito de promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde. Aliado a este, em 2011 é lançado o Programa Academia da Saúde. Os polos do programa são espaços dotados de equipamentos, estrutura e profissionais, com objetivo de promover à saúde e produzir o cuidado. Estudo buscou analisar o programa Academia da Saúde em dois municípios do estado de São Paulo em relação ao ciclo da política e identificar limites na inserção na rede de atenção à saúde. Para a análise referente ao ciclo da política, os dados foram extraídos por meio de revisão bibliográfica e análise documental. Já para o estudo de caso empírico, visando à identificação dos limites do programa, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com gestores e profissionais. Foram entrevistados 05 gestores e 10 profissionais. A análise foi feita a partir das dimensões: contexto político e histórico, modelo de organização e modelo de gestão dos polos através de aproximações sucessivas. Foram criados banco de dados na plataforma Stata 12, realizando-se uma análise descritiva simples das informações processadas. A entrada na agenda nos municípios estudados vai ao encontro das políticas adotadas no âmbito do governo federal por meio dos métodos de indução utilizados pelo ministério da saúde. O processo de indução se acentuou pela pouca presença do governo de estado na tomada de decisão e implantação de programas federais. O envolvimento estadual ocorreu de forma formativa. Os projetos de implantação são inespecíficos, trazendo poucos dados sobre sua proposta de ação, integração com a rede de atenção à saúde, mais especificamente à Atenção Básica, e com a rede intersetorial de apoio à comunidade. A articulação com a rede de assistência ocorre de forma irregular e frágil. A falta de conhecimento dos objetivos do Programa por parte dos profissionais e gestores, o que atrapalhava as relações de trabalho. Apesar de pertencer a rede de atenção, o programa está contextualmente deslocado, uma vez que não existe integração entre esse serviço e outros. Os serviços são realizadas de forma isolada por cada profissional e por cada equipamento de saúde. Apesar de introduzido em um contexto de mudanças de relações entre os entes federativos configura-se como uma ação que ainda é implantada por meio de forte indução federal ao município e através de incentivos e recursos financeiros para subsidiar uma agenda federal / The Brazilian population is heading towards change in demographic profile, accompanied by epidemiological transition with increasing number of affected by chronic diseases. One of the Ministry of Health\'s strategies is the National Program Promoting Health with a view to promoting quality of life and reduce vulnerability and risk to health. Allied to this, in 2011 the Ministry of Health launched the Health Academy Program. The program centers are spaces with equipment, structure and professionals, in order to promote health and care delivery. This study investigates the Health Academy program in two cities in the state of São Paulo in relation to the political cycle and identify limits on inclusion in the network of health care. For the analysis regarding the policy cycle, the data were extracted through literature review and document analysis. As for the empirical case study, aimed at identifying the program limits, semi-structured interviews with managers and professionals were held. We interviewed 05 managers and 10 professionals. The analysis was made from the dimensions: political and historical context, organizational model and management model of the poles through successive approximations. A simple descriptive analysis of the information processed were created database in Stata 12 platform is performing. The agenda entry in the cities studied meets the policies adopted within the federal government through the induction methods used by the health ministry. The induction process was accentuated by the poor state of government presence in decision making and implementation of federal programs. The state involvement occurred formative way. The implementation of projects are nonspecific, bringing little data on its proposed action, integration with the network of health care, specifically the Primary, and the intersectoral network of community support. The articulation with the assistance of network occurs irregularly and fragile. Lack of knowledge of the aims for professionals and managers, which hindered labor relations. Although attention belong to the network, the program is shifted contextually, since there is no integration between the service and others. Services are held in isolation for each professional and each health unit. Although introduced in a context of changing relations between the federal entities is configured as an action that is still implemented through strong federal induction to the municipality and through incentives and financial resources to support a federal agenda

Na transição do regime autoritário para o Estado democrático de direito, consagrado na Constituição de 1988, o federalismo brasileiro passou a descentralizar as políticas públicas, atribuindo aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a sua co-gestão. No campo da saúde, uma característica inovadora nesse período foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o desenvolvimento de processos participativos de gestão e controle das políticas. Este trabalho analisa o caso da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que, aprovada pelos conselhos nacionais de saúde, de secretarias estaduais e municipais de saúde, passou a integrar o Plano Nacional de Saúde (2004). O estudo aborda a implementação de Programas de Saúde Bucal, autonomia decisória municipal frente à PNSB, os mecanismos de coordenação da PNSB e suas características de alocação de recursos nos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Foram utilizados dados secundários, disponíveis em bancos de dados de acesso público, no período de 2006 a 2009, concentrando-se a análise no indicador Primeira Consulta Odontológica Programática (PCOP) no SUS, empregado para avaliar o acesso à assistência odontológica. As características do acesso bem como a adesão à PNSB foram analisadas buscando-se verificar possíveis associações com o porte do orçamento municipal, aferido pelas receitas disponíveis, PIB per capita, despesa total com saúde e filiação partidária do prefeito. Constatou-se que em 21 municípios houve tendência de diminuição nos valores do PCOP. Em 18 municípios houve tendência de alta no PCOP. Em 11 municípios a média do PCOP registrou valores acima do registrado para o estado de São Paulo (10,43 por cento ) de 2006 a 2009. Em relação à implementação das Políticas de Saúde Bucal, constatou-se ausência de correlação entre o acesso aos serviços de Saúde Bucal e PIB per capita, Receita Disponível per capita e Despesa Total com Saúde. Quanto à adesão à PNSB, 10 cidades não o fizeram. Não houve correlação entre adesão à PNSB e riqueza municipal e capacidade de gasto dos municípios. A adesão à PNSB ocorreu na totalidade dos municípios (sete) em que o prefeito era filiado ao Partido dos Trabalhadores, o mesmo do Presidente da República, em 2004. Além do fato de os municípios terem suas prioridades para as políticas públicas, deve-se considerar que, previamente ao surgimento da PNSB, tinham suas próprias definições para intervenção nessa área. Em tais situações, implementar a PNSB implica reorientações que podem colidir com suas possibilidades e suas agendas. O fato de a PNSB ser financiada com base em incentivos financeiros específicos para essa modalidade assistencial, transferidos da União, e também dos Estados, para os Municípios poderia exercer influência como indutor da adesão à PNSB, porém o cálculo dos governos municipais não levou só esta variável em consideração. Além disso, mesmo quando não há colisão de diretrizes e os incentivos federais não geram dilemas quanto ao que fazer, reorientações em práticas sociais requerem tempo e recursos até que seus efeitos sejam sentidos. Neste estudo constatou-se que na RMSP, sob os critérios adotados, a PNSB encontrou constrangimentos expressivos para se implantar e consolidar, com os incentivos federais não sendo suficientes para alterar a situação vigente na região / In the transition from authoritarian rule to the democratic State of law, as enshrined in the Constitution of 1988, the Brazilian federalism began to decentralize the public policies, attributing to the States, municipalities and the Federal District its comanagement. In the field of health, an innovative feature in this period was the creation of the Unified Health System (SUS) and the development of participatory processes for the management and control of the policies. This paper analyzes the case of a National Policy of Oral Health (PNSB) that was approved by national councils of health, state and municipal health secretariats, was included in the National Plan for Health (2004). The study deals with the implementation of programs for Oral Health, decision-making autonomy municipal front of PNSB, the mechanisms for the coordination of PNSB and their characteristics to the allocation of resources in the 39 municipalities in the Metropolitan Region of São Paulo. We used secondary data, available in data banks of public access, in the period from 2006 to 2009, concentrating the analysis in the indicator \"First Dental Assessment Program\" (PCOP) on the SUS, used to evaluate access to dental care. The characteristics of the access as well as the membership of the PNSB were analyzed in an attempt to verify possible associations with the size of the municipal budget, as measured by the revenue available, per capita GDP, total expenditure on health and party affiliation of the prefect. They found that in 21 cities there was a tendency of decrease in the values of the PCOP. In 18 municipalities there was a tendency for high in PCOP. In 11 municipalities to average the PCOP recorded values above that recorded for the state of São Paulo (10.43 per cent ) from 2006 to 2009. With respect to the implementation of the Policies of Oral Health, it was found absence of correlation between access to the services of Oral Health and GDP per capita, Recipe Available per capita and Total Expenditure on Health. As to the membership of the PNSB, 10 cities did not. There was no correlation between membership of the PNSB and wealth municipal and capacity of expense of municipalities. The membership of the PNSB occurred in all of the municipalities (seven) in which the mayor was affiliated to the Workers\' Party, the same as that of President of the Republic, in 2004. In addition to the fact that the municipalities have their priorities for public policies, it must be considered that, before the onset of PNSB, had their own definitions for intervention in this area. In such situations, to implement the PNSB implies reorganizations that may conflict with their possibilities and their agendas. The fact of the PNSB be funded on the basis of specific financial incentives for this modality assistencial, transferred from the Union, and also the States, to the Municipalities could have an influence as inducer of membership of the PNSB, however the calculation of municipal governments did not take only this variable into account. In addition, even when there is a collision of guidelines and the federal incentives do not generate dilemmas regarding what to do, shifts in social practices require time and resources to which its effects are felt. In this study it was found that, in the Metropolitan Region, the PNSB found constraints expressive to deploy and consolidate, with the federal incentives are not sufficient to change the situation prevailing in the region

A municipalização vem transformando a lógica das relações entre usuários, serviços e gestores e, neste cenário as ações desenvolvidas pela Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria (DACA) tornam-se cada vez mais relevantes. Os objetivos deste estudo foram: descrever a produção de internações hospitalares processadas e remuneradas, no período de 1996 a 2003, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto-SP (SMS-RP), nos aspectos físicos e financeiros; identificar os fatores explicativos para a variação desta produção segundo relato dos sujeitos que produzem e/ou utilizam as informações sobre internação hospitalar no município de estudo. As bases teóricas da investigação constituíram-se: das Normas Operacionais Básicas e Normas Operacionais da Assistência à Saúde com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde; o financiamento, o sistema de informações e gestão das internações hospitalares na esfera local de saúde. Para desenvolvimento da pesquisa adotou-se uma abordagem descritiva utilizando dados quantiqualitativos. A população de estudo constituiu-se de todas as internações hospitalares processadas/pagas pela SMS-RP, através do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), para os cinco hospitais (A,B,C,D e E) contratados/conveniados com o SUS, no período de 1996-2003, nas especialidades de clínica médica, cirurgia, obstetrícia e pediatria. As técnicas de coleta de dados foram a pesquisa documental em banco de dados oficiais da DACA e DATASUS referente às internações hospitalares e, a realização de entrevista semi estruturada e ilustrada por uma vinheta. Foram sujeitos do estudo 18 pessoas que no sistema local de saúde, produzem e/ou utilizam as informações pertinentes às internações hospitalares no município para fins de avaliação, auditoria, controle e tomada de decisão quanto à distribuição de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e alocação de recursos financeiros. No período de 1996-2003 foram pagas pela SMS-RP 160.612 internações, totalizando gastos da ordem de R$ 98.154.570,78. Houve, no período, um incremento de 56% no número de internações e de 156,3% nos recursos financeiros. Nos hospitais B e C, ambos filantrópicos, as internações cresceram 91,3% e 27,9%, respectivamente, concentrando cerca de 2/3 das internações do período. O hospital A (privado) mostrou redução de 85,9% no volume de internações, porém os valores médios de AIH são elevados, indicando que o hospital pode ter se especializado em procedimentos de alto custo. As internações na especialidade de clínica cirúrgica cresceram 72,4% e, na clínica médica, 60,7%. Na especialidade de obstetrícia o crescimento de internações foi de 31,6% e na pediatria de 31,4%. O valor médio de AIH apresentou variação entre os cinco hospitais, sendo que o menor valor foi de R$ 40,38 na pediatria e o maior, de R$ 6.963,82 na clínica cirúrgica. Os valores financeiros alocados tiveram um crescimento acentuado em relação a produção física. Os fatores explicativos apontados pelos entrevistados para a variação na produção de internações dizem v respeito à estrutura demográfica e envelhecimento da população; organização do sistema local de saúde; incorporação tecnológica, financiamento e atuação do gestor. Os resultados obtidos indicam a necessidade de organização e sistematização das atividades da DACA para instrumentalizar o gestor nos aspectos de fiscalização, controle, regulação e avaliação da produção de internações no âmbito do sistema local de saúde. / Bringing hospital admissions under municipal control has transformed the logic in the relationship among users, services and management and this frame, the actions deployed by the Evaluation, Control and Audit Division (DACA) become more and more relevant. The goals of the present study are: describing, taking into account financial and physical aspects, hospital admissions that took place from 1996 to 2003 record and paid by the Municipal Health Department of Ribeirão Preto and identifying the factors explaining variations in these admissions according to reports made by subjects producing and using informations about them at local level. The following elements constitute the theoretical bases of the present study: Basic Operational Norms and Heath Care Operational Norms having as goal the implementation of Unified Health Care System (SUS), funding, information system and hospital admission management within the municipality. In order to develop the research the descritive approach using dates the quantitative and qualitative. The population studied was composed of all hospital admissions recorded and paid by the Municipal Health Department, through the Hospital Information System of Unified Health Care System (SUS), to all five hospital (A,B,C,D e E) under contract to SUS in the period from 1996 to 2003 in the following specialities: general medic practice, surgery, obstetrics and pediatrics. The techniques of collecting data were to investigate into official documents and data banks belonging to DACA and DATASUS relating to hospital admissions and doing a semistructured interview illustrated by the aid of a sequence. The study had 18 subjects who in the local system produce and use informations about hospital admissions in the order to make them available, to control, audit, evaluation and decision making so that they can be used in the distribution of Hospital Admission Authorization and allocation of financial resources. In the period from 1996 to 2003, the Municipal Health Department paid 160.612 hospital admissions what led to expenses amounting to R$ 98.154.570,98. In the same period there was an increase of 56 % in the number of hospital admissions and 156,3% in the financial resources. In the hospitals B and C, both philanthropic institutions, admissions grew by 91,3% and by 27,9% respectively, representing 2/3 vii of the admissions in the period. Hospital A, private, showed an 85,9% reduction of admissions in the same period. However, the average levels of Hospital Admission Authorization were very high, indicating that the hospital may have focused rather on high-cost procedures. Admissions in the clinic surgery increased by 72,4% and the general medic practice by 60,7%. In obstetrics, the increase of admissions was 31,6% and the pediatrics of 31,4%. The average value of the Hospital Admission Authorization presented variations among the five hospitals and the highest cost was R$ 6.993,82 in clinic surgery and the lowest one was R$ 40,38 in pediatrics. It was also observed that the financial and physical production changed each year and among the five hospitals. The allocated financial values had a considerable increase as compared to physical production. The pointed explanatory factors for the interviewees for the variation in the production of hospital admission production concern the demographic structure and aging of the population; organization of the local system of health; technological incorporation, financing and the manager's performance. The obtained results indicate the organization need and systematize of the activities of DACA for instrumental the manager in the fiscalization aspects, control, regulation and evaluation of the production. hospital admissions in all aspects at local level of health.

Os processos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) são apoiados por um conjunto de sistemas de informação de abrangência nacional, com funcionalidades para as áreas epidemiológicas, ambulatoriais, hospitalares e administrativas. Trabalhos na literatura descrevem pontos fracos nessas aplicações, tais como a falta de integração entre sistemas e bases de dados, fragmentação de informações, baixa cobertura, incertezas quanto à confiabilidade dos dados mantidos e deficiências no apoio ao gestor para planejamento e tomada de decisões. Nesse contexto, foi identificada uma lacuna para pesquisar e discutir qualidade e avaliação dessas aplicações. Este trabalho propõe um modelo para avaliação de características de qualidade de sistemas de informação em saúde que possa ser aplicado aos sistemas do SUS. É descrito o processo de pesquisa, análise e classificação dos indicadores de avaliação para o modelo. Os indicadores foram obtidos por meio de pesquisa em bases bibliográficas e classificados segundo os atributos de qualidade da norma ISO/IEC 25010, adotada como modelo de qualidade no estudo. Como resultado, 57 indicadores foram identificados e mapeados, abrangendo todas as características de qualidade do modelo. A avaliação dos indicadores foi instrumentalizada por meio do desenvolvimento de questionários e procedimentos de inspeção de software, orientados aos diversos stakeholders envolvidos: profissionais de saúde, gestores de saúde, profissionais de tecnologia da informação e usuários do sistema de saúde. A aplicabilidade do modelo proposto foi avaliada para o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A factibilidade dos procedimentos de inspeção foram analisados pelos mantenedores da aplicação e o SIM foi avaliado em um processo que envolveu profissionais de saúde de 18 municípios paulistas e 10 gestores de saúde que atuam nos níveis locais, regionais e estadual. Este trabalho poderá contribuir como mais uma referência para estudos que envolvam processos de avaliação da qualidade de softwares em saúde e auxiliar na normatização de planos de avaliação e monitoramento de qualidade de sistemas e dados em saúde pública no Brasil e em projetos de melhoria de software. / The management processes of the Unified Health System (SUS) are supported by a set of information systems with national scope, having features for the epidemiological, ambulatory, hospital, and administrative areas. Papers in the literature describe weaknesses in these applications, such as the lack of integration between systems and databases, fragmentation of information, low coverage, uncertainties regarding the reliability of data held and weaknesses in supporting managers in planning and decision making. In this context, we identified a gap for quality research and discuss and review these applications.This work proposes a model for evaluating health information systems that may be applied to the systems of SUS. It describes the research, analysis, and classification process of evaluation indicators for the model. The indicators were obtained by search in bibliographic databases and they were classified according to the quality attributes of the standard ISO/IEC 25010, adopted as quality model in the study. As a result, 57 indicators were identified and mapped, covering all quality features of the model. The evaluation of the indicators was instrumentalized by developing questionnaires and inspection procedures of software, oriented to the various stakeholders involved: health professionals, health managers, information technology professionals and users of the health system. The applicability of the proposed model was evaluated for the Information System on Mortality (SIM). The feasibility of the inspection procedures were analyzed by the maintainers of the application and the SIM has been reported in a case involving health professionals from 18 cities and 10 health managers working in local, regional and state levels. This work will be able to contribute as a further reference for studies involving quality assessment processes for softwares in health and to assist in the standardization of plans for assessing and monitoring the quality of systems and data on public health in Brazil and in projects for improving softwares

Introdução: Os sistemas de adequação postural ou as adaptações em cadeiras de rodas proporcionam ao seu usuário o controle postural necessário para a realização de atividades cotidianas, manutenção da independência e interação com o ambiente. Alem disso, evitam complicações respiratórias e o surgimento de deformidades nos indivíduos. A indicação do melhor sistema de adequação postural é uma das tarefas mais desafiadoras aos profissionais de saúde especializados na sua prescrição pois pode ser difícil avaliar quais componentes melhor atendem às necessidades de um indivíduo. Dessa forma, observa-se a preocupação com o desenvolvimento de evidências nessa área, e, portanto, a coleta de informações sobre prescrição de cadeiras de rodas e dos seus componentes de adequação postural são essenciais para a construção de séries históricas, avaliação de seu uso e possibilidade de novas ações e políticas nesse sentido. Objetivo: Caracterizar e quantificar as adaptações em cadeiras de rodas prescritas e dispensadas por um serviço de terapia ocupacional de hospital ortopédico especializado em relação as necessidades oriundas dos diagnósticos atendidos, dos anos 2005 a 2013. Métodos: Estudo observacional descritivo transversal e retrospectivo, realizado no serviço de terapia ocupacional do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a partir dos prontuários de todos os indivíduos usuários de cadeiras de rodas, atendidos pelo grupo de prescrição de cadeiras de rodas e sistemas de adequação postural do campo de estudo. Foram coletadas informações sociodemográficas (gênero e idade), diagnóstico, recebimento ou não de cadeira de rodas nova, recebimento ou não de adaptações em cadeiras de rodas e as adaptações prescritas. Resultados: Um total de 1480 prontuários de usuários foram investigados, a maioria do sexo masculino (62,1%) e a idade média da amostra foi de 24,1 anos (DP = 17,2). Destes, (30,9%) apresentava o diagnóstico de paralisia cerebral, seguido pela lesão medular (22,6%), distrofia muscular de Duchenne (13,8%), amputação decorrentes de traumas e outras patologias (8,3%) e mielomeningocele (4,2%). Dos 1480 usuários, 69,3% receberam CR novas e ainda 30,7% já possuíam CR doadas por outros serviços e/ou compradas pelo próprio paciente. Quase todas as cadeiras necessitaram de adaptações em sua estrutura (96,1%). Apenas 57 cadeiras de rodas (3,9%) não necessitaram de um SAP conjunto. A adaptação mais frequente é o cinto pélvico (96,1%), seguida do assento e encosto de base rígida (95,1% e 94,5% respectivamente). Conclusões: Nota-se que a amostra estudada necessitou de muitos itens de adequação postural junto de suas cadeiras de rodas. Apesar da grande demanda por esses recursos de tecnologia assistiva, as investigações nessa área são escassas. Diante disso, a investigação proposta por este estudo produziu importantes evidências para a prática clínica de terapeutas ocupacionais que atuam na prescrição de cadeiras de rodas e de sistemas de adequação postural para pessoas com deficiência, apresentando dados que contribuem para uma melhor indicação desses equipamentos / Introduction: The positioning system or adaptations in wheelchair provide the user with the postural control necessary for daily activities, the maintenance of independence, and interaction with the environment. In addition, they avoid respiratory complications and the appearance of deformities in individuals. Indicating the best positioning system is one of the most challenging tasks for healthcare professionals specializing in its prescription because it can be difficult to assess which components best meet the needs of an individual. Thus, we are concerned with the development of evidence in this area, and therefore the collection of information about wheelchair prescription and its components of postural adequacy are essential for the construction of historical series, evaluation of their use, and the possibility of new actions and policies in this regard. Objective: To characterize and quantify wheelchair adaptations prescribed and dispensed by an occupational therapy service of a specialized orthopedic hospital in relation to the needs arising from the diagnoses attended from 2005 to 2013. Methods: A cross-sectional and retrospective descriptive observational study performed at the Occupational Therapy Service of the Orthopedics and Traumatology Institute of the Clinics Hospital of the Medical School of the University of São Paulo using the patient records of all wheelchair users, attended by the wheelchair prescription group and positioning system of the field of study. Were collected sociodemographic information (gender and age), diagnosis, whether a new wheelchair was received, whether wheelchair adaptations were received, and the adaptations prescribed. Results: A total of 1480 patient records were investigated, the majority of which were male (62.1%); the mean age of the sample was 24.1 years (SD = 17.2). Of these, 30.9% had a diagnosis of cerebral palsy, followed by spinal cord injury (22.6%), Duchenne muscular dystrophy (13.8%), amputation due to trauma and other pathologies (8.3%). and myelomeningocele (4.2%). Of the 1480 users, 69.3% received a new wheelchair and 30.7% already had one donated by other services and / or purchased by the patient. Almost all the chairs needed adaptations in their structure (96.1%), and only 57 wheelchairs (3.9%) did not require any. The most frequent adaptation was the pelvic belt (96.1%), followed by the rigid base seat, and backrest (95.1% and 94.5%, respectively). Conclusions: It is noted that the sample studied required many positioning items for their wheelchairs. Despite the high demand for these assistive technological resources, research in this area is scarce. Therefore, the research proposed by this study has produced important evidences for the clinical practice of occupational therapists that act on the prescription of wheelchairs and systems of postural adequacy for people with disabilities, presenting data that contribute to a better indication of these equipment\'s

A prática farmacêutica vem, ao longo dos anos, mudando o seu foco, uma vez que as mudanças de perfil epidemiológico, como a elevação da expectativa de vida, a diversidade de enfermidades crônicas, bem como a morbimortalidade associada ao uso de medicamentos e o aumento dos gastos com saúde, requerem acompanhamento prolongado de pacientes e abordagem integral que contemple as múltiplas dimensões da assistência à saúde dos usuários e da população em geral, com ênfase em prevenção e educação em saúde. Atributos importantes dos profissionais de saúde incluem, mas não estão limitados, à empatia cognitiva, a colaboração interprofissional e as orientações centradas no paciente. Instrumentos de pesquisa para medir cada um desses atributos foram projetados e validados em diferentes graus. O objetivo deste trabalho foi avaliar o grau de cooperação entre estudantes de graduação dos cursos de Farmácia e de Medicina da Universidade de São Paulo, Campus da Capital. Trata-se de um estudo do tipo transversal, quantitativo, com aplicação de questionário online construído e validado especificamente para avaliar o grau de cooperação entre estudantes de todos os anos de graduação dos cursos de Farmácia e de Medicina. Os dados foram coletados por meio do envio do questionário aos estudantes dos dois cursos, o qual contempla dados sócio-demográficos, contato prévio com a prática interprofissional e a versão validada para o português do instrumento \"Scale of Attitudes Toward Pharmacist-Physician Collaboration\". Foi realizada análise estatística empregandose métodos descritivos (média, mediana e desvio padrão) e inferenciais (Software R - teste t de Student e ANOVA). Com o presente estudo, observou-se que, de maneira geral, os estudantes dos dois cursos são favoráveis às práticas interprofissionais, porém, os dados apontam que os estudantes de Farmácia se mostram mais favoráveis a estas práticas quando comparados aos de Medicina. São necessários mais estudos para aprofundar as causas das diferenças encontradas entre os dois grupos e no que diz respeito à relação das atividades de educação interprofissional e a percepção dos estudantes quanto à colaboração médicofarmacêutico. / The pharmaceutical practice has, over the years, changing its focus, since the epidemiological profile changes, such as increased life expectancy, the diversity of chronic diseases, as well as the morbidity and mortality associated with the use of drugs and the increase in health spending, require prolonged follow-up of patients and require comprehensive approach that addresses the multiple dimensions of health care users and the general population, with emphasis on prevention and health education. Important health professionals attributes include, but are not limited to cognitive empathy, interprofessional collaboration, and guidance centered on the patient. Research tools to measure each of these attributes have been designed and validated to varying degrees. The objective of this study is to measure and evaluate the level of cooperation among undergraduate students of Pharmacy and Medicine courses at the University of São Paulo, Campus Capital. It is a transversal, quantitative study with online application of online questionnaire developed and validated specifically to evaluate the level of cooperation between students from all undergraduate years of Pharmacy and Medicine courses. Data will be collected by sending the questionnaire to students from both courses. The questionnaire will be prepared on the basis of the Federal University of Sergipe tool and every student can respond to even just once. It will be performed the statistical analysis employing descriptive methods (mean, median and standard deviation) and inferential (Software R - Student\'s t-test and ANOVA). With the present study, it was observed that, in general, the students of the two courses are favorable to interprofessional practices, however the data indicate that the students of pharmacy are more favorable when compared to those of medicine. Further studies are necessary to look into the causes of the differences found between the two groups and also regarding the relation of the activities of interprofessional education and the students\' perception regarding the physician-pharmacist collaboration.