Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Antonio Ferrari Neto.pdf: 1909405 bytes, checksum: 0f30dad5f2553ef7640a3c8599de80ba (MD5) Previous issue date: 2012-09-18 / Using the comparative and inductive methods and the research to the legislation, doctrine and jurisprudence, we analyse the incident of resolution of repetitive demands, institute that is under discussion at academia and Senate, because of the proposal submitted to the Senate by the draft of the Civil Procedure Law Code Project. At first, aiming to contextualize the procedural science, we will bring the current situation with the problematic of its constant search of the cessation of the slowness of the judiciary, aggregating the constitutionalization of the procedural law, its reforms in the intent to accelerate the delivery of the jurisdictional activity and the problem of the growing necessity to demand justice because of the massification of the legal relations. In a second step, by means of analysing the Brazilian institutes that has the objective of standardization the interpretation and application of the norms, we will treat about the importance of the jurisprudence and the necessity of obeying the precedents of the courts, which we will try to demonstrate that this necessity has always been present in the actual Civil Procedural Code since its beginning, but despite the tendency to follow precedents, unlike the countries of the common law system, the Brazilian practise seek to ignore the factual peculiarities to utilize the earlier judgements in an abstract way, which turns out, sometimes, distorting the interpretation drawn up by the courts. In the third step we will analyse the proposal to include the new institute under the Project of the Civil Procedure Code, named incident to solve repetitive demands, in which we will compare it to another institutes existent in the foreign law and also to institutes that we have in the actual Brazilian law to, from there, checking out the similarities and differences, we could be able to delve in to the nature, competence, procedure and expected results, exposing our opinion about topics that could be improved / Utilizando-se dos métodos indutivo e comparativo e da pesquisa à legislação, doutrina e jurisprudência, analisaremos o incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto ainda em discussão no meio acadêmico e no Congresso Nacional, diante da proposta apresentada ao Senado Federal pelo anteprojeto de Código de Processo Civil. Num primeiro momento, visando à contextualização da ciência processual, traremos o panorama atual, com a problemática da constante busca pela cessação da lentidão do judiciário, sendo agregada a isto a constitucionalização do direito processual, as reformas no intento de acelerar a prestação da tutela jurisdicional e o problema da crescente necessidade de procura do judiciário diante da massificação das relações jurídicas. Num segundo momento, por meio da análise de institutos existentes no direito pátrio que têm a finalidade de uniformizar a interpretação e aplicação do direito, trataremos da importância da jurisprudência e da necessidade de obediência ao posicionamento exarado pelos tribunais, na qual procuramos demonstrar que essa necessidade sempre esteve presente no Código de Processo vigente desde sua entrada em vigor, mas que apesar da tendência em se seguir precedentes, diferentemente do sistema de países da common law, a prática brasileira procura ignorar as peculiaridades fáticas para utilizar os julgados anteriores de forma abstrata, o que acaba, por vezes, desvirtuando a interpretação exarada pelos tribunais. Num terceiro momento será analisada a proposta de inclusão do novo instituto previsto no Projeto de Código de Processo Civil, denominado incidente de resolução de demandas repetitivas, na qual compará-lo-emos com institutos existentes no direito estrangeiro e também com institutos previstos no direito vigente para, a partir dai, verificando as similitudes e diferenças, podermos nos aprofundar na sua natureza, competência, procedimento e resultados esperados, sem deixar de externar nossa opinião sobre pontos que possam ser aprimorado.

Made available in DSpace on 2016-01-26T12:51:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nailaluisasaikidasilva_dissert.pdf: 11362641 bytes, checksum: 31f8b09d4a7daea3eaf7da257cd95e53 (MD5) Previous issue date: 2011-07-18 / Dermatome is an area of skin innervated by posterior (primary) and anterior (primary) rami or roots [posterior (primary) rami of spinal nerves supply the back; the anterior (primary) rami of spinal nerves supply the plexuses] of a metameric sensory spinal segmentation. The dermatomes are named according to their anatomical distribution or segmental innervation. Dermatome maps of the body are critical in topographical cutaneous studies in order to make an accurate diagnosis of radicular, truncal, fascicular, medullar, or neural terminal lesions. However, human dermatomes segmental cutaneous innervation is discordant, presenting inaccurate boundaries and does not present uniform projections of Surface Anatomy. In addition, the reference does not represent all dermatomes, usually explained under the restricted visualization field. Computer graphics has provided significant contributions in the analysis of anatomical knowledge and may be useful to unify and represent the human dermatomes three-dimensionally. This study aims to uniformize and to promote the three-dimensional representation of human dermatomes through a computer program. The survey and evaluation was composed of 342 Textbooks on Health and Applied Health Sciences (Anatomy, Physiology, Orthopedics, Neurology, Internal Medicine, Dermatology, Physical Therapy, Occupational Therapy, Nursing, and Dentistry) was carried out at the Sao Jose do Rio Preto medical School library. Of the 342 textbooks, 75 were used in the study (based on the degree of anatomical proportion and reliability of image or content). A scanning device was used to digitalize the images related to the cutaneous innervation in several visualization fields. These images were analyzed using a Multifunction Printer Lexmark® and the Adobe Photoshop Software® 7.0. The total body surface area, the surface area of each dermatome, measures of central tendency and dispersion under different visualizations were obtained. At first, 202 images were digitalized. Following critical analysis (excluding overlapping images, oblique projection, and unintelligible mapping), radiographic projections were devised to obtain a direct visualization of the dermatomes. It was obtained 69 anterior projections, 63 posterior projections, 18 lateral projections, five medial projections, and three in the gynecological position, with subsequent standardization of representation of human dermatomes from several angles of visualization, including animation effect in AVI (Audio Video Interleave). A careful selection of the images followed by a systematization and the working up by computer programs allow the uniformness and representation of human dermatomes in a groundbreaking way (exposure of areas not visible to the Position of Anatomical Description and the preparation of teaching videos with standard dimensional visualizations). This allows additional applicability of both Teaching and Learning in Clinical Anatomy, Medical Imaging, or Surgery. / Dermátomo é território cutâneo inervado por um ou mais ramos primários ou raízes (posteriores, para o dorso, e anteriores, para os plexos) de um nervo espinal metamérico sensitivo, e que recebe denominação pela raiz que se distribui em sua região. Mapeamento dermatomérico é imprescindível em estudos topográficos cutâneos para diagnóstico preciso de lesões radiculares, tronculares, fasciculares, medulares ou neurais terminais. No entanto, representação dermatomérica humana é discordante, apresenta limites imprecisos e carece de projeções uniformizadas em Anatomia de Superfície. Ademais, referências não representam todos os dermátomos, em geral explicitados sob campo restrito de visibilização. Computação gráfica tem oferecido contribuições significativas na análise de conhecimento anatômico, e pode ser útil para uniformizar e representar tridimensionalmente os dermátomos humanos. O objetivo do presente estudo é promover uniformização anatômica e representação tridimensional dos dermátomos humanos por meio de programa computacional. Foi realizado levantamento e avaliação de 342 livros em Saúde (Anatomia, Fisiologia, Ortopedia, Neurologia, Clínica Médica, Medicina Interna, Dermatologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Enfermagem e Odontologia) na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, com seleção de 75 referências para estudo (pelo grau de proporção anatômica e fidedignidade de imagem ou conteúdo). Imagens referentes à inervação cutânea, sob diversos campos de visibilizações, foram digitalizadas em Multifuncinal Lexmark e analisadas por meio do programa Adobe Photoshop 7.0 para obtenção da área da superfície corporal total e área de cada dermátomo. Cálculo de medidas de tendência central e de dispersão sob diversas visibilizações foram realizados no programa SPSS 13.0 (Statistical Package for the Social Science 13.0 for Windows). Foram inicialmente digitalizadas 202 imagens e, após análise crítica (com exclusão de imagens sobrepostas, de visibilização oblíqua ou de mapeamentos incompreensíveis), 69 imagens foram selecionadas em vista anterior, 63 imagens posteriores, 18 laterais, cinco mediais e três em posição ginecológica, com subseqüente padronização da representação dermatomérica humana sob diversos ângulos de visibilização, inclusive com efeito de animação no formato AVI (Audio Video Interleave). Seleção criteriosa de imagens seguida de sistematização e elaboração por programas computacionais permitem uniformizar e representar os dermátomos humanos de modo inovador (exposição de áreas não visíveis à Posição de Descrição Anatômica e confecção de vídeo didático com visibilizações tridimensionais padronizadas), o que permite aplicabilidade complementar no Ensino e no Aprendizado em Anatomia Humana Clínica, Imagenológica ou Cirúrgica.

A presente tese examina o papel do precedente judicial no sistema processual brasileiro, à luz das recentes reformas introduzidas na legislação, constitucional e infraconstitucional, com o duplo objetivo de dotar o precedente de maior valor e de uniformizar a jurisprudência, as quais demonstram que o momento é de desconstrução de paradigmas. Após delimitar o tema e discorrer sobre a sua importância, traçamos as premissas essenciais do estudo, definindo o que seja precedente judicial e jurisprudência, identificando as funções da jurisprudência e analisando a importância de uniformizá-la, para o fim de garantir maior isonomia e segurança jurídica aos jurisdicionados e de diminuir o tempo do litígio (CAPÍTULO 1). Em seguida, fazemos uma breve abordagem do assunto do ponto de vista histórico (CAPÍTULO 2) e sob a perspectiva da common law (CAPÍTULO 3). Passamos então para os dois capítulos centrais da tese. Analisamos o papel do precedente judicial no atual ordenamento, de acordo com a sua carga de eficácia, a saber, vinculante, quase vinculante e persuasiva (CAPÍTULO 4); e examinamos os demais meios de uniformização da jurisprudência, focando inclusive no problema dos Juizados Especiais Estaduais e Federais (CAPÍTULO 5). Finalmente, discorremos acerca de nossas conclusões, demonstrando que, apesar de o precedente judicial e a jurisprudência desempenharem papel relevante no nosso ordenamento (que configura um verdadeiro sistema misto, em que a lei reina, mas a jurisprudência governa), não há ainda premissas muito bem definidas, sendo necessárias alterações, de lege lata e de lege ferenda, para que seja conferido tratamento sistemático e harmônico ao assunto. / The present thesis analyzes the judicial precedent role within the Brazilian procedural system, in light of the recent reforms introduced in the legislation, either constitutional or infraconstitutional, with an aim at adding value to the precedent and standardizing jurisprudence, both of which make it evident that this is the moment for unbuilding of paradigms. After delimitating the matter and discussing its importance, we have outlined the assumptions which are essential for the study, defining what judicial precedent and jurisprudence are, identifying the functions of jurisprudence and analyzing the importance of standardizing it, so as to ensure greater isonomy and judicial assurance to those who are granted a jurisdiction and to reduce the litigation time (CHAPTER 1). Following, we have briefly approached the matter under a historical point of view (CHAPTER 2) and under the perspective of the common law (CHAPTER 3). And then we went to the two core chapters of the thesis. We have analyzed the role that the judicial precedent plays in the existing legal system, in accordance with its effectiveness, that is, binding, almost binding and persuasive (CHAPTER 4); and examined the other means for standardization of jurisprudence, with focus including on the issue of State and Federal Special Courts (CHAPTER 5). Finally, we have explained our conclusions, showing that, despite the judicial precedent and jurisprudence playing a relevant role in our legal system (which constitutes a real mixed system, where the law reigns, but the jurisprudence governs), there are no well-defined assumptions, yet, a few adjustments being necessary, lege lata and lege ferenda, so that a systematic and harmonic treatment can be given to the matter

Este trabalho procura identificar os problemas ocasionados pelos processos repetitivos e buscar meios de compatibilizar a celeridade processual com o grande aumento do número de ações ajuizadas, sendo que grande parte dessas ações discutem teses idênticas. A preocupação com o atraso na prestação jurisdicional não pode ser tida como uma exclusividade brasileira, mas um problema que afeta diversos países, sejam eles mais ou menos desenvolvidos. Vários países europeus passaram a prever em suas constituições e leis que a tramitação dos processos deve ocorrer num prazo razoável, sem dilações indevidas, e promoveram diversas reformas processuais, visando a diminuir a grande demora na tramitação dos processos judiciais. O estudo mostra que os feitos repetitivos tratam principalmente de relações de consumo, de funcionários públicos em busca de reajustes passados, de contribuintes buscando afastar a cobrança de algum imposto, ou de ações visando à obtenção de benefícios na Previdência Social. Nesse pequeno quadro de ações repetitivas, pode-se verificar que os entes governamentais estão presentes direta ou indiretamente em todos eles. Os feitos repetitivos envolvendo a Fazenda Pública acabam por prejudicar a celeridade processual e essa demora parece interessar aos entes públicos que assim ganham tempo para efetuar pagamentos ou conceder benefícios. Muitos dos problemas levados pelos particulares ao Poder Judiciário poderiam e deveriam ser resolvidos administrativamente, pois o judiciário não pode se tornar uma extensão do balcão dos entes públicos. Procura-se mostrar que o incentivo aos meios alternativos de solução de controvérsia pode ser uma melhor opção à celeridade processual do que o aumento do investimento no Poder Judiciário que, muitas vezes, acaba por gerar mais processos e saturação de nossos fóruns. Como, muitas vezes, não se mostra possível a diminuição dos feitos em tramitação, ou o aumento da estrutura judiciária para fazer frente à demanda crescente, é preciso que os escassos recursos sejam otimizados para que se possa aproveitar bem a estrutura disponível, para que se tenha uma prestação mais célere e com o emprego de menos recursos. Ademais, os precedentes devem ser valorizados, pois somente com a previsibilidade de julgamentos uniformes e que respeitem a segurança jurídica é que poderemos racionalizar o trabalho do judiciário e dar vazão aos milhões de processos que atolam as nossa Cortes. Em seguida, passa-se ao estudo das novas técnicas do processo para que se consiga obter celeridade processual nos processos repetitivos. São revistas novidades legislativas como o artigo 285-A do CPC, a súmula vinculante e a impeditiva de recursos, o julgamento por amostragem, a ênfase no julgamento monocrático, bem como a informatização e os processos coletivos, como meios de assegurar uma rápida tramitação processual dos processos repetitivos. Por fim, antes de alinhar as conclusões obtidas no decorrer do estudo, são analisados alguns projetos de lei e idéias apresentadas por doutrinadores de alterações legislativas, para a verificação de sua utilidade para equalizar a relação dos processos repetitivos com a celeridade que se busca na tramitação processual. Por fim, chega-se à conclusão de que é necessário que se dê um tratamento especial para os processos repetitivos para não inviabilizar o processo como um todo. / Questo lavoro cerca di identificare i problemi causati dai processi analoghi e di trovare i mezzi di compatibilizzare la celerità processuale con il grande aumento di azxioni agiudicate, essendo che gran parte di queste azioni discutono tesi identiche. La preoccupazione con il ritardo nella prestazione giurisdizionale non può essere considerata come un\'esclusività brasiliana, ma un problema che coinvolge diversi Paesi, siano loro più o meno sviluppati. Diversi Paesi dell\'Europa hanno cominciato a prevedere nelle loro costituzioni e leggi che il tramite dei processi deve accadere in una durata ragionevole, senza dilazioni indovute e hanno promosso diverse riforme processuali con lo scopo di diminuire il grande ritardo nella tramitazione dei processi giudiziali. Lo studio mostra che i fatti analoghi trattano inanzitutto di rapporti di consumo, di funzionari pubblici cercando arretratti dovuti, di contribuenti cercando di allontanare la riscossione di qualche tassa, o di azioni che mirano l\'ottenimento di benefici nella Previdenza Sociale. In questo piccolo quadro di azioni analoghi, ci si può verificare che gli enti governativi sono presenti diretta od indirettamente in tutti loro. I fatti analoghi coinvolgendo la Pubblica Finanza finiscono per dannegiare la celerità processuale e questo ritardo pare interessare agli enti pubblici che così hanno tempo per effetuare pagamenti o concepire benefici. Molti dei problemi portati dai privati al Potere Giudiziario potrebbero e dovrebbero essere risolti amministrativamente, giacché il giudiziario non può diventare una estensione dei balconi degli enti pubblici. Si cerca di mostrare che l\'incentivo ai mezzi alternativi di soluzione di controversia può essere una opzione migliore alla celerità processuale anziche l\'aumento dell\'investimento nel Potere Giudiziario che, molte volte, finisce per scaturire più processi la saturazione dei fori. Come, molte volte, non si mostra possibile la diminuzione dei fatti in tramitazione, o l\'aumento della struttura giudiziaria per far fronte alla domanda crescente, è necessario che le scarse risorse siano ottimizate affinché si possa approffitare bene la struttura disponibile, perché si abbia una prestazione più celere e con l\'impiego di meno risorse. Inoltre, i precedenti devono essere valutati, sicché soltanto con la previsibilità di giudizi uniformi e che rispettino la sicurezza giuridica fa sì che potremo razionalizzare il lavoro e smaltire i milioni di processi che colmano le nostre Corti. In seguito si passa allo studio delle nuove tecniche del processo affinché si riesca as ottenere celerità processuale nei processi analoghi. Sono reviste novità legislative come l\'articolo 285-A del CPC, la sumola vincolante e la impeditiva di risorse, il giudizio per campione, l\'enfasi nel giudizio monocratico, così come l\'informatizzazione ed i processi colettivi, come mezzi di assicurare una rapida tramitazione processuale dei processi analoghi. Infine, prima di allineare le conclusioni ottenute nel trascorso dello studio, sono analizzati alcuni disegni di legge e idee presentate da dotrinatori di alterazioni di legge per la verifica della loro utilità per equalizzare il rapporto dei processi analoghi con la celerità che si cerca nel tramite processuale. Alla fine, si arriva alla conclusione che è necessario che si dia una attenzione speciale ai processi analoghi per non inviabilizzare il processo come un tutto.

Seja L um campo vetorial complexo não singular definido em um aberto do plano. Treves provou que se L é localmente resolúvel então L é localmente integrável. Para campos planares hipoelíticos, vale uma propriedade adicional, a saber, toda integral primeira (restrita a um aberto suficientemente pequeno) é uma aplicação injetiva (e aberta); isto, por sua vez, implica que toda solução da equação homogênea Lu = 0 é localmente da forma u = h 0 Z, com h holomorfa, sendo Z uma integral primeira do campo. O problema central de interesse desta dissertação é a questão global correspondente, ou seja, a exisatência de integrais primeiras globais injetoras e a representação dde soluções globais por composições da integral primeira com uma função holomorfa / Let L be a nonsingular complex vector field defined on an open subset of the plane. Treves proved that if L is locally solvable then L is locally integrable. For hypoelliptic planar vector fields an additional property holds, namely, every first integral (restricted to a sufficiently small open set) is an injective (and open) mapping; this, on its turn, implies that each solution of the homogeneous equation Lu = 0 is locally of the form u = h Z, where h is holomorphic and Z is a first integral of the vector eld. The central problem of interest in this work is the corresponding global question, that is, the existence of global, injective first integrals and the representation of global solutions as compositions of the first integral with a holomorphic function

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The difficulty of obtaining dry wood with a low incidence of defects is a challenge when it comes to eucalyptus wood, since the species of this genus exhibit drying difficult and high expression of defects, contributing to their use is limited and the level of losses on many occasions raised. The main objective of this study was to develop and evaluate programs for drying wood Corymbia citriodora, Eucalyptus robusta and Eucalyptus saligna. For this, it was evaluated drying parameters and physical characteristics of the species in preliminary tests, using equations to establish the drying programs for each species. Underwent two batches of 32 tablets with 270,0 x 15,0 x 2,5 (length, width and thickness), respectively, of each kind, drying using the same drying program for each species. For each batch, we used four control samples to monitor the moisture content and four boards for the evaluation of moisture gradients during drying and standardization phase. The programs were evaluated for drying the drying rate, the manifestation of defects, the final moisture content, the shrinkage, moisture gradient and the standardization phase. The drying rate in the application of drying programs maintained the trend presented during the preliminary assessment, with values equal to 5,38 x10-4, 1,10 x10-3 e 7,96x10-4 g/cm³.h for Corymbia citriodora, Eucalyptus robusta and Eucalyptus saligna, respectively. For the final moisture content, the three species showed variation satisfactory, and the Corymbia citriodora showed less dispersion between the parts, followed by Eucalyptus saligna and Eucalyptus robusta. The qualitative assessments showed that the wood, in general, the species which obtained the best results was Corymbia citriodora, followed by Eucalyptus saligna robust and Eucalyptus. The same trend was observed for the contractions during drying was not observed for the species difference between the coefficient anisotropic. The time used for the standardization step is only sufficient for Eucalyptus robusta, the moisture content which presented below 4% after the end of the standardization. / A dificuldade de obter-se madeira seca com reduzida incidência de defeitos é um desafio quando se trata de madeira de eucalipto, visto que as espécies deste gênero apresentam secagem difícil e elevada incidência de defeitos, contribuindo para que a sua utilização seja limitada e o nível de perdas, em muitas ocasiões, elevado. O objetivo principal deste estudo foi elaborar e avaliar programas de secagem para madeira de Corymbia citriodora, Eucalyptus robusta e Eucalyptus saligna. Para isso, avaliaram-se parâmetros de secagem e características físicas das espécies em ensaios prévios, utilizando equações para elaborar os programas de secagem para cada uma das espécies. Submeteram-se dois lotes, com 32 tábuas de 270,0 x 15,0 x 2,5 cm (comprimento, largura e espessura), respectivamente, de cada espécie, à secagem utilizando o mesmo programa de secagem para cada espécie. Para cada lote, utilizaram-se quatro amostras de controle para o monitoramento do teor de umidade e outras quatro tábuas para as avaliações dos gradientes de umidade, durante a secagem e na fase de uniformização. Os programas de secagem foram avaliados quanto a taxa de secagem, manifestação de defeitos, o teor de umidade final, retratibilidade, gradiente de umidade e etapa de uniformização. A taxa de secagem na aplicação dos programas de secagem manteve a tendência apresentada durante a avaliação prévia, com valores iguais a 5,38x10-4, 11,0x10-4 e 7,96x10-4 g/cm2.h, respectivamente para o Corymbia citriodora, Eucalyptus robusta e Eucalyptus saligna, sendo que as mesmas apresentaram massa específica básica de 0,82, 0,61 e 0,69 g/cm³, respectivamente. Para o teor de umidade final, as três espécies apresentaram variação satisfatória, sendo que o Corymbia citriodora mostrou a menor dispersão entre as peças, seguido pelo Eucalyptus saligna e Eucalyptus robusta. As avaliações qualitativas da madeira indicaram que, de modo geral, a espécie que obteve os melhores resultados foi o Corymbia citriodora, seguida pela de Eucalyptus saligna e pela de Eucalyptus robusta. A mesma tendência foi verificada para as contrações durante a secagem, não se verificando diferença entre as espécies para o coeficiente anisotrópico. O tempo aplicado para a etapa de uniformização foi suficiente apenas para o Eucalyptus robusta, o qual apresentou gradientes de umidade abaixo de 4% após o final da uniformização.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-07-15T17:42:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE - CCCM.pdf: 883367 bytes, checksum: 980881f53c58bb3c4c15d77603a8e1fc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T17:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE - CCCM.pdf: 883367 bytes, checksum: 980881f53c58bb3c4c15d77603a8e1fc (MD5) Previous issue date: 2016-05-12 / Esta pesquisa tem por objetivo defender a tese da maior promoção da autonomia da vontade como elemento de conexão no ordenamento jurídico brasileiro, no que se refere à regulamentação dos contratos internacionais. Diante desta finalidade, a pesquisa analisa as possibilidades de harmonização e de uniformização do Direito Internacional Privado (DIPr) no século XXI em matéria de comércio internacional, e o posicionamento adotado pelos principais institutos internacionais que promovem as técnicas de harmonização e uniformização de modo a contemplar a autonomia da vontade na escolha da lei aplicável. A partir da abordagem das convenções e tratados internacionais emanados destes institutos, busca-se demonstrar o caminho trilhado em direção ao reconhecimento do princípio da autonomia da vontade como elemento principal na escolha da lei aplicável ao contrato internacional de comércio. Para atingir esse fim, realizou-se um estudo correlacionado da UNCITRAL, da Convenção de Roma de 1980, da Convenção do México de 1994, dos INCOTERMS e do UNIDROIT com o intuito de demonstrar a urgência do reconhecimento da autonomia da vontade das partes na escolha da lei aplicável ao contrato internacional pelo Brasil, propondo ao fim uma redação moderna e atualizada para reformar a LINDB de 2010. / This work aims to defend the thesis of further promotion of the autonomy of will as a connecting element in brazilian law, in relation to the regulation of international contracts. Given this purpose, the search starts from the analysis of the possibilities of harmonization and unification of the norms of Private International Law (PrIL) in the twenty-first century in international trade, and the position adopted by major international institutions that promote technical harmonization and standardization in order to include the autonomy of will to choose the applicable law. From the approach of the international conventions and treaties emanating from these institutes, seeks to demonstrate the path taken towards the recognition of the principle of the autonomy of will as a key element in the choice of the law applicable to international trade. To achieve this, it conducted a study correlated of the UNCITRAL, the Rome Convention of 1980, the Mexico Convention of 1994, the INCOTERMS and the UNIDROIT in order to demonstrate the urgency of the recognition, by the brazilian law, of the parties autonomy of will to choose the applicable law to the international contracts, finally proposing a modern and an updated essay to reform the LINDB 2010.

Seja L um campo vetorial complexo não singular definido em um aberto do plano. Treves provou que se L é localmente resolúvel então L é localmente integrável. Para campos planares hipoelíticos, vale uma propriedade adicional, a saber, toda integral primeira (restrita a um aberto suficientemente pequeno) é uma aplicação injetiva (e aberta); isto, por sua vez, implica que toda solução da equação homogênea Lu = 0 é localmente da forma u = h 0 Z, com h holomorfa, sendo Z uma integral primeira do campo. O problema central de interesse desta dissertação é a questão global correspondente, ou seja, a exisatência de integrais primeiras globais injetoras e a representação dde soluções globais por composições da integral primeira com uma função holomorfa / Let L be a nonsingular complex vector field defined on an open subset of the plane. Treves proved that if L is locally solvable then L is locally integrable. For hypoelliptic planar vector fields an additional property holds, namely, every first integral (restricted to a sufficiently small open set) is an injective (and open) mapping; this, on its turn, implies that each solution of the homogeneous equation Lu = 0 is locally of the form u = h Z, where h is holomorphic and Z is a first integral of the vector eld. The central problem of interest in this work is the corresponding global question, that is, the existence of global, injective first integrals and the representation of global solutions as compositions of the first integral with a holomorphic function

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-06T19:49:56Z No. of bitstreams: 1 johnnymoreiragomes.pdf: 4938794 bytes, checksum: fb03990a45c2c77e8ff60eae73a2d21d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-06T20:27:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 johnnymoreiragomes.pdf: 4938794 bytes, checksum: fb03990a45c2c77e8ff60eae73a2d21d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T20:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 johnnymoreiragomes.pdf: 4938794 bytes, checksum: fb03990a45c2c77e8ff60eae73a2d21d (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Este trabalho compara diferentes esquemas numéricos para a solução de modelos modernos para a eletrofisiologia de miócitos cardíacos. Apresentamos o Método de Uniformização - amplamente utilizado para a solução de problemas estocásticos em ciência da computação - e mostramos que, quando aplicado na resolução numérica de modelos cardíacos baseados em Cadeias de Markov de Tempo contínuo, aumenta substancialmente a estabilidade numérica em relação a métodos explícitos tradicionalmente utilizados, como o Método de Rush-Larsen e o Método de Euler Explícito. A formulação em Cadeias de Markov para estruturas subcelulares - como os canais iônicos - permite a descrição detalhada do comportamento elétrico de células cardíacas para importantes aplicações experimentais, como a simulação dos efeitos de drogas e toxinas sobre a atividade elétrica da membrana celular. No entanto, as equações diferenciais associadas às Cadeias de Markov para canais iônicos frequentemente trazem problemas de estabilidade numérica, que limitam fortemente o passo de tempo utilizado por esquemas explícitos. Com a utilização do Método de Uniformização foi possível aumentar significativamente a magnitude dos passos de tempo utilizados em simulações de três modelos da eletrofisiologia cardíaca baseados em Cadeias de Markov. Neste trabalho mostramos como é possível associar o Método de Uniformização a outros esquemas explícitos para a solução numérica de tais modelos, e como tais técnicas melhoram significativamente o desempenho computacional em relação a métodos explícitos tradicionais. Além disso, propomos extensões do método de Rush-Larsen e do método de Uniformização com segunda ordem de precisão para o desenvolvimento de esquemas explícitos de passo de tempo adaptativo, visando reduzir ainda mais o custo computacional em simulações com tolerância numérica estrita. / This work compares different numerical schemes for the solution of modern electrophysiology models for cardiac myocytes. We present the Uniformization Method - frequently applied to stochastic problems in computer science - which significantly increase the numerical stability when used for the solution of cardiac models based on Continuous Time Markov Chains, with respect to traditional explicit schemes such as Rush-Larsen Method and Foward Euler Method. The Markov Chains formulation for subcellular structures, e.g. ionic channels, enables an accurate description of the electrical behaviour of cardiac cells for important experimental applications, for instance the simulation of the effects of drugs or toxins on the electrical activity of the cell's membrane. However, the differential equations associated with the Markov Chains for ionic channels frequently cause problems of numerical stability, which severely limits the time step used by explicit schemes. By using the Uniformization Method we could significantly increase the time steps size in simulations of three models of cardiac electrophysiology based on Markov Chains. In this work we show how the Uniformization Method can be used along with other foward numerical schemes for the solution of these models, and how these techniques significantly improve the computational performance with respect to traditional numerical methods. In adition, we propose extensions of the Rush-Larsen method and the Uniformization method with second-order accuracy for developing foward time-adaptive techniques, aiming to reduce the computational cost of simulations with strict numerical tolerances.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Traldi.pdf: 682206 bytes, checksum: f3c811310ae0854e2504ae49e34c9482 (MD5) Previous issue date: 2008-08-06 / This thesis looks into the main aspects of the doctrine of binding precedent (súmula vinculante), a general and abstract precedent with binding effects incorporated into the Brazilian legal system through Constitutional Amendment 45/04, which included article 103-A and was subsequently regulated by Law 11417/06. This subject was chosen particularly because of the intense debate and controversy that has always surrounded the concept of súmula vinculante in the Brazilian legal community; because it has been in force for a short period; and because of the benefits it was always believed it would bring to those seeking the Judiciary in terms of legal security and equality before the law. This work addresses the following aspects: evaluation of whether case law could be considered a true source of law within the Brazilian legal system; identification of the main features of the Portuguese abstract statement system (assentos) and those of the common-law judicial precedent system (to subsequently allow for identification of the similarities and differences between these and the Brazilian doctrine of súmula vinculante); evaluation of the case law control mechanisms available under the Brazilian legal system; description of the procedural aspects of the súmula vinculante; examination of the advantages of incorporating such doctrine into the Brazilian legal framework, particularly with respect to unification of case law stands and reduction in the number of cases handled by the Judiciary; identification and discussion of the major critical comments normally made against such doctrine; comparison of the doctrine of súmula vinculante with that of the judicial precedent that precludes appeals (súmula impeditiva de recursos). Preparation of this thesis involved research of laws, legal writings and case law in various fields of the law (both Brazilian and foreign). Our findings lead us to the following conclusions: today, case law is a true source of law; the súmula vinculante has few similarities with the Portuguese abstract statement system and the common-law judicial precedent system; the súmula vinculante is an important instrument in achieving a uniform case law and unifying the understanding of normative acts dealing with constitutional matters; it may greatly contribute to reduce the number of cases handled by the Judiciary (especially those dealing repeatedly with the same subject); criticism against the súmula vinculante is not backed by strong arguments; the súmula impeditiva de recursos is unconstitutional; and, finally, we believe that the scope of the súmula vinculante should be extended to include the Higher Court of Justice / A presente dissertação tem por objetivo analisar os principais aspectos do instituto da súmula vinculante, incorporado ao ordenamento jurídico pátrio, por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, que incluiu o art. 103-A, e que foi posteriormente regulamentado pela Lei nº 11.417/2006. A escolha do tema foi motivada especialmente pelo amplo debate que o instituto sempre produziu na comunidade jurídica, com opiniões favoráveis e contrárias de juristas renomados; pelo fato de estar em vigor há pouco tempo; pelos benefícios que sempre acreditamos que ele seria capaz de proporcionar aos jurisdicionados em termos de segurança jurídica e isonomia. Esse trabalho teve por escopo as seguintes hipóteses: avaliar se a jurisprudência pode ser considerada verdadeira fonte de direito no nosso sistema jurisdicional; identificar as principais características do instituto dos assentos portugueses e do sistema de precedentes judiciais do common law (para posteriormente viabilizar a identificação das semelhanças e diferenças com o instituto da súmula vinculante brasileira); avaliar quais são os mecanismos de controle da jurisprudência disponibilizados pelo nosso sistema jurídico; detalhar os aspectos procedimentais da súmula vinculante; abordar as vantagens de sua incorporação ao nosso sistema jurídico, especialmente no que tange à padronização do entendimento jurisprudencial e redução do número de processos perante o Poder Judiciário; identificar e enfrentar as principais críticas normalmente apresentadas contra o instituto; confrontá-la com o instituto da súmula impeditiva de recursos. A execução do trabalho envolveu levantamento de legislação, doutrina e jurisprudência, em diversos ramos do direito (tanto nacionais, quanto estrangeiros). Os resultados apurados nos levam à conclusão de que: a jurisprudência atualmente pode ser considerada verdadeira fonte de direito, a súmula vinculante guarda poucas semelhanças com o instituto dos assentos portugueses e com o sistema de precedentes observado nos países do common law; a súmula vinculante é um importante instrumento de padronização da jurisprudência, visando a uniformização do entendimento dos atos normativos em matéria constitucional; poderá contribuir de forma significativa para a redução do número de processos (especialmente os repetitivos); as críticas contra ela formuladas não se sustentam; a súmula impeditiva de recursos é inconstitucional e, por fim, que a súmula vinculante deve ser ampliada aos demais Tribunais Superiores