0 presente estudo esta voltado para o exame das entidades metropolitanas e do seu papel na implantação do sistena de planejamento neste nível. Estas entidades são focalizadas sob os aspectos jurídico, político e econômico, sendo que a ênfase maior está centralizada no primeiro. A primeira parte do trabalho considera as entidades metropolitanas do ponto de vista externo. Daí o estudo do significado das Regiões Metropolitanas na Política Urbana Nacional e no Sistema Institucional Administzativco Brasileiro, culminando com o exame dos instrumentos de institucionalização das regiões metropolitanas. A segunda parte dedica-seà análise interna das entidades, a partir das deterrninações básicas decorrentes da legislação metropolitana. As conclusoes apresentadas reeferem-se a importãncia que a Região Metropolitana tem como um dos mecanisrnos do aparato institucional-administrativo brasiieiro, destinada ao equacionamenko da questão metropolitana / This study seeks to scrutinize the role ,etropolitan institutions play towards the consolidation of the Brazilian national planning system. Metropolitan organs have been examined through legal, political, and economic aspects. Legal issues have been enphasized vis-a-vis other dirnensions . The first part of the study deals wlth the meaning of metropolitan reglons in the context of the national urban policy within the national administrative system. Instruments of operational instituonalization regarded to metropolltan agencies received special attention. The second part is geared to an internal analysis of the metropolitan agencies accordinq the legal code within they exist. In conclusion metropolitan regions have been taken as very crucial administrative inventions destined to solving Brazilian urban problems.

A aplicação de lodo de esgoto (LE) e de composto de lixo urbano (CL) em solos agrícolas tem se mostrado como alternativa viável para a disposição final destes resíduos, com base em seus conteúdos de matéria orgânica e de nutrientes. Contudo, devem ser considerados seus possíveis impactos no sistema solo-água-planta. Assim, o presente trabalho teve como objetivo geral avaliar formas e disponibilidade de metais pesados e de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAPs) em solos aos dois anos após o final de aplicações sucessivas de LE e CL, bem como seus efeitos residuais em atributos químicos do solo e no crescimento de plantas. Para tanto, foram coletadas amostras dos dois solos (Latossolo Vermelho Distroférrico latossólico - LVd e Argissolo Vermelho Distrófico arênico - PVd) anteriormente tratados com doses destes resíduos, além de um tratamento com adubação mineral (ADM), em experimento em colunas, sendo após conduzidos dois cultivos (milho - Zea mays e aveia preta - Avena strigosa), em condições de casa-devegetação. No Estudo I, tanto nos solos como nos resíduos, foram determinados os teores totais e disponíveis dos metais Pb, Zn, Cu e Ni, bem como sua distribuição nas frações solúvel, trocável, matéria orgânica, óxidos de ferro mal cristalizados, óxidos de ferro cristalizados e residual, obtidas pela técnica de extração sequencial. No Estudo II, foram determinados nas amostras dos solos e resíduos as concentrações dos dezesseis HAPs incluídos na lista de contaminantes prioritários da USEPA. No Estudo III, foi feita a caracterização dos solos quanto aos atributos de fertilidade e realizados os dois cultivos, com determinação da produção de matéria seca e análise dos conteúdos de nutrientes e de metais pesados na parte aérea das plantas. As quantidades totais dos metais e dos HAPs nos resíduos LE e CL ficaram abaixo dos teores permissíveis para o uso agrícola. Para cada metal, os maiores percentuais foram determinados na fração matéria orgânica para os resíduos e nas frações matéria orgânica e residual para os solos. Os metais Zn e Ni apesentaram maior índice de mobilidade e disponibilidade nos resíduos e nos solos. O LE favoreceu o aumento da concentração individual dos HAPs de maior peso molecular nos solos. O CL apresentou maior efeito residual nos atributos químicos do solo e na produção de matéria seca e absorção de nutrientes pelas plantas. Contudo, o LE promoveu a diminuição do pH do solo, o que contribuiu significativamente para menor produção de matéria seca e acúmulo de nutrientes e maior absorção de metais pelas plantas. / The application of sewage sludge (SS) and urban solid waste compost (USWC) on agricultural land has been a viable alternative for final disposal of such residues, as these materials present significant contents of organic matter and nutrients. However, their possible impacts on the soil-water-plant system should be considered. Thus, this work aimed to access the contents of heavy metals and polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs) in soils, two years after the end of successive applications of SS and USWC, as well as their residual effects on soil chemical attributes and plant growth. Thus, samples were collected from two soils (Typic Haplortox - LVd and Arenic Paleudult - PVd) previously treated with doses of SS and USWC, besides a mineral fertilizer treatment, in a soil column experiment. In sequence, two crops (corn - Zea mays and oat - Avena strigosa) were conducted in greenhouse conditions. In the Study I, in both soils and residues samples they were determined total and available contents of heavy metals Pb, Zn, Cu and Ni, as well their distribution in the soluble, exchangeable, organic matter, amorphous iron oxides, crystaline iron oxide and residual fractions obtained by a sequencial extraction method. In the Study II, soils and wastes samples were analyzed for all sixteen PAHs listed as prioritary contaminants by USEPA. In the Study III, treated soils were analyzed for fertility attributes and cropped with corn and oat with following determination of plant dry matter and nutrients and heavy metals contents. Total concentrations of metals and polycyclic aromatic hydrocarbons in SS and USWC samples did not exceed the maximum values allowed for agricultural use. The largest percentages of each metal were determined in the organic matter fraction for the wastes and in the residual and organic matter fractions for the soils. Metals Zn and Ni showed greater mobility index and availability in both residues and soils. The addition of SS favored the increase the individual concentration of PAHs of higher molecular weight in the soil. The USWC showed higher residual effect on soil chemical attributes and dry matter production and nutrient absorption by plants while the SS promoted the reduction of soil pH. This effect aimed to decrease plant dry matter and nutrient contents and to increase heavy metal contents.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-16T18:28:30Z No. of bitstreams: 1 Livia_Fraga_Celestino.pdf: 8187257 bytes, checksum: cd103ca391c4726a6269af34dc359ab2 (MD5) / Rejected by NUBIA OLIVEIRA (nubia.marilia@ufba.br), reason: Já existe no repositório. Favor verificar on 2016-09-16T19:03:31Z (GMT) / Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-19T11:32:57Z No. of bitstreams: 1 Livia_Fraga_Celestino.pdf: 8187257 bytes, checksum: cd103ca391c4726a6269af34dc359ab2 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-19T14:40:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Livia_Fraga_Celestino.pdf: 8187257 bytes, checksum: cd103ca391c4726a6269af34dc359ab2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T14:40:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia_Fraga_Celestino.pdf: 8187257 bytes, checksum: cd103ca391c4726a6269af34dc359ab2 (MD5) / As discussões sobre as ações de preservação do patrimônio cultural nos espaços urbanos constituem-se em um profícuo campo de investigação de pesquisa pelos desdobramentos sociais, culturais, políticos e econômicos, pelas dinâmicas, articulações e conflitos entre os agentes produtores do espaço. Esta pesquisa busca compreender o processo de produção do espaço contemporâneo a partir do patrimônio cultural na cidade de Cachoeira-Ba. Será analisado como o espaço urbano cachoeirano é produzido no contexto das ações que envolvem o campo patrimonial com enfoque para a relação entre o espaço concebido, percebido e vivido. Nessa perspectiva serão enfatizadas as intervenções urbanas ligadas a preservação do patrimônio cultural com destaque para o tombamento da cidade histórica, realizado pelo IPHAN em 1971; a aplicação das normas de preservação; os objetivos, ações e o desenvolvimento das atuais políticas de preservação patrimonial, bem como o planejamento urbano através do Plano Diretor. Além da investigação de como o espaço de Cachoeira é concebido principalmente pelo Estado e órgãos de preservação patrimonial a pesquisa ainda propõe-se analisar como este patrimônio cultural é percebido e vivido pelos cachoeiranos destacando as compreensões, vivências e os usos do patrimônio cultural. Para elucidar os objetivos da pesquisa este trabalho está fundamentado em um referencial teórico atrelado ao estudo de documentos, análise de programas, planos e projetos relacionados ao patrimônio cultural de Cachoeira, acervo jornalístico local e entrevistas com gestores públicos e técnicos ligados aos órgãos de preservação patrimonial, além da pesquisa de campo baseada em entrevistas qualitativas com moradores, uso de enquete e o desenvolvimento de um grupo focal. A análise sobre a produção do espaço em Cachoeira revela que as ações de patrimonialização promovido pelo espaço concebido almeja a normatização do espaço patrimonial e busca principalmente inserir a cidade histórica nos circuitos turístico via patrimônio, contudo a análise ainda revela outras interfaces, articulações e conflitos entre os espaços percebidos e espaços vividos. Palavras-chave: Produção do espaço urbano; patrimônio cultural; Cachoeira-Ba. / Las discusiones sobre las acciones de preservación del patrimonio cultural en los espacios urbanos constituyen un campo proficuo de investigación por sus aspectos sociales, culturales, políticos y económicos, por las dinámicas, articulaciones y conflictos entre los agentes productores del espacio. Esta pesquisa pretende comprender el proceso de producción del espacio contemporáneo a partir del patrimonio cultural en la ciudad de Cachoeira-Ba. Se analizará cómo se produce espacio urbano cachoeirano en el contexto de las acciones que incluyen el campo patrimonial dirigido a la relación entre el espacio concebido, percibido y vivido. Desde esa perspectiva se enfatizarán las intervenciones urbanas ligadas a la preservación del patrimonio cultural, en especial a la protección de la ciudad histórica que llevó a cabo el IPHAN en 1971; la aplicación de las normas de preservación; los objetivos, acciones y el desarrollo de las actuales políticas de preservación patrimonial, así como la planificación urbana a través del Plan Director. Además de la investigación de cómo se concibe el espacio de Cachoeira, principalmente por el Estado y por los órganos de preservación patrimonial, la investigación también se propone analizar cómo los cachoeiranos perciben y viven este patrimonio cultural al destacar la comprensión, las vivencias y los usos de dicho patrimonio. Para elucidar los objetivos de la pesquisa, este trabajo está fundamentado en un referente teórico vinculado al estudio de documentos, en el análisis de programas, planes y proyectos relacionados con el patrimonio cultural de Cachoeira, en el acervo periodístico local y en entrevistas con gestores públicos y técnicos ligados a los órganos de preservación patrimonial, además de la investigación de campo basada en entrevistas cualitativas con habitantes, el uso de la encuesta y el desarrollo de un grupo focal. El análisis sobre la producción del espacio en Cachoeira revela que las acciones de patrimonialización promovidas por el espacio concebido pretenden normalizar el espacio patrimonial y buscan principalmente inserir la ciudad histórica en los circuitos turísticos por medio del patrimonio; sin embargo, el análisis aun revela otras interfaces, articulaciones y conflictos entre los espacios percibidos y los vividos. Palabras claves: producción del espacio urbano; patrimonio cultural; Cachoeira-Ba.

Submitted by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2016-10-18T17:06:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rose_Laila-Bouças.pdf: 12207083 bytes, checksum: b4e6c4f9c19a836ab16bdb7ed8cc762a (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa (ec@ufba.br) on 2016-10-18T21:21:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rose_Laila-Bouças.pdf: 12207083 bytes, checksum: b4e6c4f9c19a836ab16bdb7ed8cc762a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T21:21:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rose_Laila-Bouças.pdf: 12207083 bytes, checksum: b4e6c4f9c19a836ab16bdb7ed8cc762a (MD5) / O trabalho é, talvez, a dimensão da vida que tem mais importância em nossa estrutura social.Através dele obtemos recursos para nosso sustento e podemos nos sentir inseridos na sociedade. Contudo, o mercado de trabalho não absorve a todos. Desta forma, obter os meios de sobrevivência para boa parte da população é uma luta diária, que envolve grande criatividade e poder de adaptação. Nesta dissertação investigamos uma dessas muitas formas alternativas de sobrevivência. Buscamos compreender o desenrolar de uma atividade laboral que ocorre aos olhos de todos, no olho da rua, nas ruas do centro de Salvador. Nosso objetivo é, portanto, estudar de que maneira a atividade dos trabalhadores de rua está inserida e se relaciona com o espaço público, bem como a maneira como incidem as ações de planejamento e ordenamento elaboradas entre 1992 e 2014 sobre a mesma, numa área do centro antigo da cidade de Salvador, onde observamos uma grande incidência de trabalhadores de rua. Nesse sentido, para auxiliar nossa compreensão, a teoria dos circuitos da economia elaborada por Milton Santos é fundamental, pois nos ajuda a entender a maneira como as atividades se organizam no espaço,na medida em que fazem parte do circuito superior ou inferior da economia. O espaço com o qual estamos lidando, por sua vez, é o espaço público, comum a todos. A apropriação da rua pelo trabalho por si só já pressupõe a existência de tensões, conflitos e disputas por este lugar. Nos parece interessante observar ainda, que essa apropriação se converte em uso, na medida em que passa a ser regulada pelo poder público, que reconhece a problemática social e busca alternativas para compatibilizar os diversos interesses sobre o local.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-12-01T18:40:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - 2016.pdf: 4370781 bytes, checksum: 05193a83d79d1028d6c4f0bbf63db6ce (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-12-02T13:25:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - 2016.pdf: 4370781 bytes, checksum: 05193a83d79d1028d6c4f0bbf63db6ce (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T13:25:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - 2016.pdf: 4370781 bytes, checksum: 05193a83d79d1028d6c4f0bbf63db6ce (MD5) / Na busca por elaborar uma leitura da cidade a partir da dinâmica afrodescendente, este trabalho de pesquisa situa-se no âmbito dos estudos do espaço urbano. O estudo compreende o bairro do Cabula, localizado na cidade de Salvador e utiliza os depoimentos, histórias e memórias das lideranças dos espaços afrodescendentes situados no referido recorte temático espacial. A partir disto, busca-se entender a construção do lugar dos afrodescendentes no Cabula, através de um embasamento histórico e social do povo negro que remonta aos tempos do quilombo que ocupou inicialmente esta localidade, bem como, as transformações deste espaço, as expressões identitárias e o papel de atuação dos órgãos públicos na cidade mediante as políticas voltadas para os afrodescendentes. Buscou-se trazer alternativas conceituais e metodológicas que contrariasse a visão hegemônica da literatura urbana e respondesse à realidade vivenciada historicamente pelos grupos sociais afrodescendentes, sempre excluídos do planejamento das cidades brasileiras, do acesso ao território e das políticas públicas. O estudo dos espaços afrodescendentes, representados pela cultura negra, revelou através dos resultados, uma autonomia criativa na construção coletiva e na organização desses espaços, norteada pelas expressões identitárias advindas da cultura de matriz africana, bem como, o processo de resistência frente às práticas de discriminação para com o negro e inexistência de políticas voltadas aos afrodescendentes. Este trabalho propõe, a partir desta ótica, o reconhecimento da cultura construída pelos afrodescendentes expressa no espaço urbano através dos seus elementos identitários. Neste estudo de âmbito geográfico, compreendemos que as análises a partir da questão afrodescendente com o lugar em que vive, fornecem uma nova leitura do espaço urbano. Por outro lado, é importante notar também como o estudo da dinâmica do espaço urbano é fundamental na construção da afrodescendência. / ABSTRACT This is a study about the city from ethnic relations in the field of urban space studies. The study area is the Cabula neighborhood in the city of Salvador. The research uses the testimonies, stories and memories of the leaders of African descendant spaces that are located in the Cabula neighborhood to understand the construction of the place of African descent in the urban space, through a historical and social basement of the black people dating back to quilombo times that originally occupied the Cabula neighborhood. The study also seeks to understand the role of government agencies in the city by the policies for African descendants. The study sought to bring conceptual and methodological alternatives contrary to homogeneous vision of urban literature and to respond to the reality experienced by historically poor social groups, juniors, African descendants, always excluded from the planning of Brazilian cities and the access to the territory. The study about the African descendant spaces, represented by the black culture, revealed through the results a creative autonomy in the collective construction and organization of these spaces guided by the identity expressions from the culture of African matrix and of the process of resistance against the discriminatory practices to the black people and the lack of policies for the black people. This study proposes, from this point of view, the recognition of cultural built and inscribed in the urban space by black people. In this study of geographic scope, we understand that the analyzes from Brazilian ethnic relations of African descendants with the place where they live in, provide a new reading of urban space. Moreover, it is remarkable how the study about dynamics study urban space dynamics is crucial for the construction of the African descendence.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-04T13:00:02Z No. of bitstreams: 2 sorianoparte2.pdf: 5032067 bytes, checksum: ceba279baa292d220c773b2a482ca905 (MD5) sorianoparte1.pdf: 4145252 bytes, checksum: 8ce7a7a444a1797aaa963fdc959c9915 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-03-07T16:24:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 sorianoparte2.pdf: 5032067 bytes, checksum: ceba279baa292d220c773b2a482ca905 (MD5) sorianoparte1.pdf: 4145252 bytes, checksum: 8ce7a7a444a1797aaa963fdc959c9915 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T16:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 sorianoparte2.pdf: 5032067 bytes, checksum: ceba279baa292d220c773b2a482ca905 (MD5) sorianoparte1.pdf: 4145252 bytes, checksum: 8ce7a7a444a1797aaa963fdc959c9915 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esse trabalho tem a proposta de estudar as intervenções contemporâneas nas praças públicas, observando as tônicas dadas por parte das administrações governamentais. Caracterizadas historicamente por ser um espaço de convivência social, a praça passa atualmente por um processo de revalorização do seu papel dentro das sociedades contemporâneas. A partir de sua reconhecida relevância na paisagem urbana e pela verificação da constante apropriação por parte da população local, as praças públicas apresentam-se como objetos de interessante valor na construção de uma imagem positiva das cidades. Para tanto, os administradores públicos, aliados à iniciativa privada, iniciam um processo de resgate e reformulação destes espaços, no intuito de dar-lhes novas configurações e ressaltar sua relevância no contexto urbano. Nesta perspectiva, a Prefeitura Municipal de Salvador, lança, em 1999, o Projeto do Polígono da Identidade Cultural cujo principal objetivo é resgatar espaços de significação, a fim de constituir uma “identidade” que represente e traduza a diversidade das manifestações históricas e culturais. Neste contexto, o presente trabalho busca compreender, como objeto de estudo, as características das principais intervenções ocorridas a partir da década de 1990, dedicando especial atenção às praças elencadas dentro do Projeto do Polígono da Identidade Cultural, confrontando as opções projetuais às diretrizes estipuladas pela administração municipal, verificadas em materiais de divulgação da própria Prefeitura. / Salvador

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-07-03T16:53:33Z No. of bitstreams: 1 TESE VERA MAMEDE 2008.pdf: 6103024 bytes, checksum: 3ff862a9e05e548dd305471a1575ce1f (MD5) / Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-07-03T20:27:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE VERA MAMEDE 2008.pdf: 6103024 bytes, checksum: 3ff862a9e05e548dd305471a1575ce1f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-03T20:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE VERA MAMEDE 2008.pdf: 6103024 bytes, checksum: 3ff862a9e05e548dd305471a1575ce1f (MD5) / Este trabalho investiga os limites e as possibilidades do planejamento urbano oficial em Fortaleza, em três momentos de constituição da metrópole. Discute as experiências representadas pelos planos diretores, marcada por diferentes visões técnicas e políticas: o Plano Diretor da Cidade de Fortaleza (PDCF), de 1963, o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Fortaleza (Plandirf), de 1972 e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (PDDUFOR), de 1992. A trajetória analítica sob a ótica da produção e estruturação do espaço possibilitou relacionar plano e ação, ou seja, as representações e as ações no contexto da expansão urbana. Este percurso permitiu desvendar como ocorreu a constituição do campo do planejamento urbano, a escolha das vertentes norteadoras das propostas, a estruturação dos planos e sua relação com a expansão urbana. Conforme a análise, o planejamento oficial, na qualidade de instrumento executivo e normativo do governo municipal, mostra relações diferentes entre técnica e política. No entanto, estes planos não se constituíram em referencial de gestão e tiveram limitado reconhecimento dos agentes públicos e privados, só considerados quando atendiam a interesses de controle e domínio social. As legislações de uso e ocupação do solo, de caráter regulador, foram mais incisivas na definição do desenho da cidade. Em cada momento histórico, os planos e normatizações, embora diferenciados em relação aos pressupostos teóricos, metodológicos e à abrangência, têm contribuído para a valorização diferenciada entre áreas da cidade e promovido a segregação socioespacial. O PDCF, fundamentado na vertente do comprehensive planning e o Plandirf, na vertente sistêmica, embora com orientações técnicas diferentes, têm em comum a leitura técnica, a visão abrangente, as diretrizes de caráter indicativo, a desvinculação das propostas das condições políticas e financeiras da administração local, portanto propostas que privilegiam a racionalidade técnica. O PDDUFOR representa uma nova alternativa de reforço da dimensão política do planejamento urbano, pautada na vertente participativa e redistributiva. No entanto, as condições políticas e institucionais locais limitaram a implantação deste processo em Fortaleza. / Salvador

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-07-01T17:17:09Z No. of bitstreams: 1 MARCOS O CARVALHO.pdf: 271757275 bytes, checksum: 081aa5d11e1580743ca73903d15e7f49 (MD5) / Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-07-03T21:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCOS O CARVALHO.pdf: 271757275 bytes, checksum: 081aa5d11e1580743ca73903d15e7f49 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-03T21:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS O CARVALHO.pdf: 271757275 bytes, checksum: 081aa5d11e1580743ca73903d15e7f49 (MD5) / CAPES / É objetivo desse trabalho compreender como ocorreu a participação no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2004 em Salvador , ocorrido entre os anos de 2005 e 2008, sobretudo a utilização das ferramentas de comunicação social para essa participação. Procura-se mapear os eventos acontecidos na elaboração do plano, assim como os meios de comunicação utilizados para mobilizar a população para a participação. Por último, é feita a comparação dessa utilização dos meios de comunicação no planejamento urbano pelo poder público municipal, com outra utilização desses meios de comunicação, pelo mesmo poder público, com   outro   objetivo que não o do planejamento urbano. Do ponto de vista social, é interesse desse texto apreender a distinção entre o discurso oficial e a prática nas ações da gestão municipal relativos a participação popular no planejamento urbano de Salvador . Do ponto de vista acadêmico, a pesquisa e as análises dissertadas neste trabalho pretendem contribuir para a ampliação do conhecimento sobre a participação no planejamento urbano. Ademais, há o interesse em articular a discussão sobre a participação no planejamento urbano, com a utilização dos meios de comunicação na mobilização para essa participação. O que não apenas dá atualidade a essa proposta, como a localiza num terreno muito pouco explorado pelos estudos que abordaram o tema até aqui. / Salvador

Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-11-10T03:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335819.pdf: 4712787 bytes, checksum: 2c650ee2737586925640b1c6bbe746ce (MD5) Previous issue date: 2015 / O trabalho tem como objetivo fazer uma leitura, a partir da aprovação do Plano Diretor do Município de São João - PR, das ações da administração municipal no que diz respeito à implantação do mesmo ao longo dos cinco primeiros anos após a aprovação. A grande quantidade de municípios brasileiros que a partir de 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade, elaborou seus Planos Diretores passa atualmente por um período em que as revisões e atualizações dos mesmos tornam-se necessárias, tendo em vista o que a mesma lei determina. O município de São João concluiu a elaboração do Plano Diretor no ano de 2006, fazendo parte dos municípios paranaenses que aderiram ao Programa do Governo Estadual de elaborar Planos Diretores como condição para ter acesso a recursos estaduais destinados, entre outros fins, à infraestrutura e habitação. A partir da aprovação do plano, o município passou a implantar as ações nele previstas contidas em um Plano de Ações e Investimentos com previsão para cinco anos, ou seja, com duração até 2011. Na condição de membro integrante da equipe que preparou o Plano Diretor do município, tive a possibilidade de registrar as diversas expectativas que foram surgindo ao longo de sua elaboração e implantação. A dissertação está constituída especificamente por uma pesquisa que objetiva verificar a efetiva realização das metas estabelecidas no  Plano de Ações e Investimentos?. Para tanto, são apontados aspectos relevantes quanto à aplicação do Plano Diretor, e se indicam fatores que contribuíram para a realização ou não das ações previstas, além de identificar possíveis falhas ou ajustes no processo de elaboração, na expectativa de contribuir para que Planos Diretores possam ser efetivamente aplicados.<br> / Abstract : This paper aims at reading, as from the approval of the Master Plan of São João  PR, the actions of the municipal administration regarding the implementation of the plan during the first five years after approval. As from 2001, with the approval of the Statute of the City, a large quantity of Brazilian municipalities prepared their Master Plans and currently they are passing by a period when it is necessary reviews and updating, considering what it is determined by law. The municipality of São João concluded the preparation of the Master Plan in 2006, being part of the municipalities of Paraná that joined the State Government Program of preparing Master Plans as a prerequisite to access to state resources for infrastructure and housing, among other things. As from the approval of the plan, the municipality has implemented its foreseen actions which were contained in a Plan of Actions and Investments with forecast for five years, that is, lasting until 2011. Being a member of the responsible team that prepared this Master Plan, I have had the possibility of register many expectations that were arising during the preparation and implementation. Specifically, this dissertation is composed by a research to verify the effective achievement of the goals set in the Plan of Actions and Investments. Therefore, relevant aspects are mentioned regarding the application of the Master Plan, and if they indicate factors that have contributed to the achievement of the foreseen actions or not, besides identifying potential failures or adjustments in the process, expecting to contribute to Master Plans can be effectively put into practice.