As enzimas exógenas são mecanismos de redução de custos e otimização da eficiência do uso de ingredientes aumentando a digestão e reduzindo a excreção de nutrientes ao ambiente. Desta forma, foram realizados dois experimentos para avaliar o efeito da adição de enzima exógena sobre o desempenho e qualidade dos ovos de poedeiras comerciais. O primeiro estudo teve como intuito avaliar os efeitos da dieta com nutrientes reduzidos e suplementados com fitase para poedeiras comerciais de 70 a 86 semanas de idade sobre as características de desempenho, qualidade do ovo e parâmetros econômicos. As poedeiras comerciais Novogen White ® (n = 256) foram distribuídas de acordo com um delineamento inteiramente casualizado em quatro tratamentos, com oito repetições de oito galinhas cada: controle positivo (CP): dieta convencional, não suplementada com fitase; dieta com níveis reduzidos de P (-0.12%), Ca (-0.10%) e ME (-14 kcal / kg) e suplementados com 300 FTU fitase / kg (CN300FTU); dieta com níveis reduzidos de P (-0,16%), Ca (-0,13%), ME (-18 kcal / kg), CP (-18%), aminoácidos sintéticos (-0,01%) e suplementados com 600 FTU fitase / kg (RN600FTU); e dieta com níveis reduzidos de P (-0.18% P), Ca (-0.15%), ME (-20 kcal / kg), CP (-20%), aminoácidos sintéticos (-0,01%) e suplementados com 900 FTU fitase / kg (CN900FTU). Durante o experimento foi coletado os dados desempenho, a qualidade dos ovos e os dados de análise econômica. As poedeiras alimentadas com a dieta CN300FTU apresentaram uma produção de ovos 2,68% maior que as alimentadas com a dieta CP. As poedeiras alimentadas com CP tiveram os ovos mais pesados (66,80 g). A massa de ovos produzida por poedeiras alimentadas com CP e CN300FTU foi estatisticamente similar. As características de qualidade dos ovos não foram influenciadas pelos tratamentos dietéticos, com exceção da espessura da casca do ovo, cujo maior valor foi obtido nas poedeiras alimentadas por CP. O custo da ração da dieta CN900FTU foi aproximadamente 9% menor do que o da dieta CP. Este estudo mostrou que as poedeiras alimentadas com uma dieta de nutrientes reduzidos e suplementados com fitase de 300FTU produziram o melhor desempenho e resultados econômicos. No segundo experimento, foi avaliado os efeitos dos níveis de energia metabolizável e suplementadas com complexo enzimático para poedeiras comerciais, de segundo ciclo, de 84 a 100 semanas de idade em seu desempenho, qualidade do ovo e parâmetros econômicos. As poedeiras comerciais Hy-line White ® (n = 224) foram distribuídas de acordo com um delineamento inteiramente casualizado em esquema fatorial 2 X 2, dois níveis de energia metabolizável (2.626, 2.776 Kcal de energia metabolizável) e com e sem suplementação de carboidrase (5g/t), totalizando quatro tratamentos com sete repetições. Houve interação entre o nível de energia e o complexo enzimático para produção e massa de ovo. Sendo, maior produtividade e massa de ovos foi para as poedeiras alimentadas com maior nível de energia e a suplementada com o complexo enzimático. Conclui-se que a suplementação de enzimas exógenas (fitase e carboidrase) para poedeiras comerciais nos dois experimentos apresentou efeitos satisfatórios para as características zootécnicas e econômicas. / The exogenous enzymes are mechanisms for cost reduction and optimization of the efficiency of the use of ingredients enhancing digestion and reducing the excretion of nutrients. In this way, two independent experiments were performed to evaluate the effect the addition of exogenous enzyme on egg production and quality characteristics of the egg of laying hens. The firty study, the objective of this study was to evaluate the effects of feeding reduced-nutrient diets supplemented with phytase to commercial laying hens from 70 to 86 weeks of age on their performance, egg quality, and economic parameters. Novogen White ® commercial laying hens (n=256) were distributed according to a completely randomized design into four treatments, with eight replicates of eight hens each: Positive control: conventional diet, not supplemented with phytase; diet with reduced levels of P (-0.12%), Ca (-0.10%), and ME (-14 kcal/kg), and supplemented with 300 FTU phytase/kg (RN300FTU); diet with reduced levels of P (-0.16%), Ca (-0.13%), ME (-18 kcal/kg), CP (-18%), synthetic amino acids (-0,01%), and supplemented with 600 FTU phytase/kg (RN600FTU); and diet with reduced levels of P (-0.18% P), Ca (-0.15%), ME (-20 kcal/kg), CP (-20%), synthetic amino acids (-0,01%), and supplemented with 900 FTU phytase/kg (RN900FTU). Performance, egg quality, and economic parameters data were collected during the experiment. The layers fed the RN300FTU diet presented 2.68% higher egg production than those fed the PC diet. PC-fed hens laid the heaviest eggs (66.80g). Egg mass produced by PC- and RN300FTU-fed hens were statistically similar. Egg quality traits were not influenced by the dietary treatments, except for eggshell thickness, which highest value was obtained in the PC-fed hens. The feeding cost of the RN900FTU diet was approximately 9% lower compared with that of the PC diet. This study showed that feeding layers with a reduced-nutrient diet supplemented with 300FTU phytase yielded the best performance and economic results. In the second experiment, study was to evaluate the effects of feeding levels of metabolizable energy diets supplemented with enzymatic complex to commercial laying hens, second cycle, from 84 to 100 weeks of age on their performance, egg quality, and economic parameters. Novogen White ® commercial laying hens (n=256) were distributed according to a completely randomized design into four treatments, with eight replicates of eight hens each: Positive control: conventional diet, not supplemented with phytase. Hy-line White ® commercial laying hens (n= 224) were distributed according to a completely randomized design into factorial arrangement 2 X 2, two levels of metabolizable energy (2,626, 2,776 Kcal of metabolizable energy) and with and without supplementation carbohydrase (0, 5 / t), totaling four treatments with seven repetitions. There was interaction between the energy level and the enzymatic complex for production and egg mass. Being, greater productivity and egg mass was for layers that had the highest energy level and the inclusion of the enzyme complex. It was concluded that the supplementation of exogenous enzymes (phytase and carbohydrase) for commercial laying hens in both experiments presented satisfactory effects for the zootechnical and economic characteristics.

O estudo enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996, buscando analisar seu movimento textual a partir da articulação com as bases que lhes dão funcionalidade. As diretrizes consideradas são: descentralização, regime de colaboração, responsabilização dos órgãos educacionais e controle público e social da gestão financeira, estabilidade relativa do volume de recursos disponíveis para a educação, hierarquização da alocação de recursos e objetivação de critérios para fixação e distribuição de recursos. Os momentos da produção legislativa analisados são a Assembléia Nacional Constituinte, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Emenda Constitucional N.º 14/96 e a Lei N.º 9.424/96, ao que se acrescenta o planejamento da Educação para Todos. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação básica. Ao longo do período, e em cada fórum, o movimento textual operado nas disposições normativas incidentes sobre a política de financiamento da educação revela dissensos entre os sujeitos, marcadamente no referente à regulação das relações entre o público e o privado, entre a sociedade política e a sociedade civil e entre as esferas de governo no campo educacional. O embate entre “a liberdade de ensinar” e “uma filosofia democrática da educação” foi central na ANC. A longa gestação da LDB passou pela “conciliação aberta”, pelo “sonho demiúrgico” do senador Darcy Ribeiro e pela busca de constituição de um “novo consenso”, a partir do governo FHC. O Plano Decenal de Educação para Todos criou as expectativas de uma “revolução silenciosa” e “uma nova ética de gestão” A Emenda 14/96 e a Lei N.º 9.424 inseriram-se na intenção do Executivo Federal de implantar uma “política esclarecida”, cujo eixo central, o FUNDEF, ou “fundo Robin Hood”, foi questionado pela possibilidade de implantação da “socialização da miséria” no que diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros. Na década, foram assumindo maior relevância as deliberações e os conflitos em torno às competências e à colaboração entre as esferas de governo no financiamento da educação, interpondo-se, também, os referentes às relações entre a sociedade política e a sociedade civil na formulação da política educacional, sendo progressivamente secundarizado o conflito entre o público e o privado. O que ficou contemplado, e o que foi excluído ou desconsiderado em cada fase, expressam, também, o campo de possibilidades permitido pela correlação de forças no contexto político mais geral do país e no Parlamento Federal. No final do intervalo, verifica-se que o ordenamento em foco foi enquadrado no programa reformista da administração pública, integrante da estratégia de ajuste estrutural, sendo, portanto, transversalizado por uma lógica pragmática na distribuição de encargos educacionais e dos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-04-03T23:00:34Z No. of bitstreams: 2 Angela_Kuhn_2018.pdf: 11343509 bytes, checksum: bf45ddeaa5cea38cc10d5619bcda11fe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T23:00:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Angela_Kuhn_2018.pdf: 11343509 bytes, checksum: bf45ddeaa5cea38cc10d5619bcda11fe (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / Integrated solid waste management covers several stages and predicates the participation of different social agents in order to promote shared responsibility. Its purpose is to solve problems linked to solid waste and involving multiple dimensions, such as environmental, economic and social. Solid waste can be analyzed as a socio-spatial phenomenon, because it results from the relationships between man and nature during the process of space transformation. Over the centuries, waste has been interpreted as a socio-spatial problem due its environmental degradation potential and the threat to public health. However, it is noted the waste can be seen as a solution, because when discarded materials are reused, they can be the answer to local social, economic and environmental problems. Managing solid waste in an integrated way and reinserting it into the cycle of production, consumption and disposal is a challenge to society, which can generate positive results. In Umuarama- PR, the organic materials and waste are sent to the municipal landfill, while the recyclable materials are destined to the collectors cooperative for treatment and commercialization. Besides, Umuarama-PR develops a program called Valuable Trash, to stimulate the separation between recyclable and organic residues in the residences. This program was created to solve specific problems of peripheral districts of the city. Given the above, the objective of this research is to characterize the solid waste management of Umuarama-PR, under the prism of integrated management; the different social agents involved in the process; and the strategies of the public power in solving local issues. The qualitative and quantitative methodology used for that was to collect information and data, such as survey and revision of academic and legislative documents; database query; conducting interviews; and field activities. Results show the involvement of different social agents, such as the citizens, the public administration and collectors cooperative. They execute important stages for the solid waste management, such as selective collection, sorting of reusable solid waste and the environmentally appropriate disposal of waste. Finally, Valuable Trash Program was created with an environmental focus (to preserve the environment) and it was expanded to a social focus (to improve the nutrition of needy families). It defines the search for integrated management because it comprises different dimensions, with the participation of social agents and solves local issues in peripheral districts. / A gestão integrada dos resíduos sólidos abrange várias etapas e pressupõe a participação de diferentes agentes sociais de modo a promover a responsabilidade compartilhada. Tem como finalidade resolver problemas que estão relacionados aos resíduos sólidos e que envolvem múltiplas dimensões, como a ambiental, a econômica e a social. Os resíduos sólidos podem ser analisados enquanto fenômeno socioespacial, pois são resultado das relações entre homem e natureza no processo de transformação do espaço. Ao longo dos séculos, os resíduos foram interpretados como problema socioespacial, já que têm o potencial de degradação ambiental e de ameaça à saúde pública. No entanto, chama-se a atenção para a percepção dos resíduos enquanto solução, pois materiais descartados quando reaproveitados podem ser a resposta a problemas sociais, econômicos e ambientais locais. Gerir os resíduos sólidos de modo integrado e reinseri-los no ciclo produção, consumo e descarte é um desafio lançado à sociedade, o qual pode gerar resultados positivos. Em Umuarama-PR, os materiais orgânicos e rejeitos são encaminhados ao aterro sanitário do município, os materiais recicláveis são destinados à cooperativa de catadores para tratamento e comercialização. Além disso, Umuarama–PR desenvolve um programa chamado Lixo que Vale, para estimular a separação entre resíduos recicláveis e orgânicos nas residências. Esse programa foi criado para solucionar problemas específicos de bairros periféricos da cidade. Diante do exposto, o objetivo desta pesquisa é caracterizar a gestão dos resíduos sólidos do município de Umuarama - PR, sob o prisma da gestão integrada; os diferentes agentes sociais envolvidos no processo; e as estratégias do poder público na resolução de problemas locais. Para isso, utilizou-se como metodologia qualiquantitativa o levantamento de informações e dados, quais sejam: o levantamento e a revisão de documentos acadêmicos e legislativos; a consulta a banco de dados; a realização de entrevistas; e atividades em campo. Os resultados obtidos mostram o envolvimento de diferentes agentes sociais entre eles cidadãos, administração pública e cooperativa de catadores. Apresentam a realização de etapas importantes para a gestão dos resíduos sólidos como a coleta seletiva, a triagem dos resíduos sólidos reutilizáveis e a disposição ambientalmente adequada de rejeitos. Por fim, o Programa Lixo que Vale foi criado com enfoque ambiental (para a preservação do meio ambiente) e ampliado com enfoque social (para melhorar a alimentação de famílias carentes), o que define a busca da gestão integrada, já que compreende diferentes dimensões, tem a participação de agentes sociais e resolve problemas locais de bairros periféricos.

O Projeto Urbanístico Panamby integra o conjunto de mudanças em curso na metrópole paulistana, relativas à configuração do vetor sudoeste de investimentos imobiliários, onde se situam hoje os mais modernos edifícios de escritórios ligados à gestão da produção e do capital. Embora no projeto original estejam previstos edifícios comerciais, são os lançamentos residenciais que comandam a produção do Projeto Panamby, implementado sobre o terreno da antiga Chácara Tangará, propriedade formada por Baby Pignatari para ser sua residência em meados dos anos 1950, comprada pela empresa Lubeca no fim da década de 1980. Por tratar-se de uma área com expressiva vegetação arbórea, a chácara estava protegida por legislação ambiental e seu parcelamento foi objeto de negociação com a Prefeitura, ao mesmo tempo em que entidades civis solicitavam seu tombamento junto aos órgãos oficiais. Deste embate nasceu o Parque Burle Marx, área pública com gestão privada, que funciona como uma reserva de valor / The Panamby Urbanistic Project is part of the several changes taking place at the metropolis of São Paulo, on the southwest portion of real state investments, where today are located the most modern office buildings related to production and capital management. Although there were planned commercial buildings in the original project, the residential releases lead the production of The Panamby Project, settled over the site of the old Tangará Ranch, a property formed by Baby Pignatari to be its residence in the 50s, bought by Lubeca company in the end of the 80s. Because it was an area with an expressive amount of vegetation, the ranch was protected by environmental legislation and its fragmentation had been negociated with the city hall office, in the same time that civil entities where trying to put the area under governmental trust. The Burle Marx Park aroused from this conflict, a public area with a private management, that acts like a value stock

Orientadores: Fernando Eduardo Torres Orihuela, Cícero Fernandes de Carvalho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica / Made available in DSpace on 2018-08-19T03:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Peixoto_Rafael_D.pdf: 876847 bytes, checksum: ae0f5d0ea0f2c3e3d550bc60eb1ac66a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Definidas sobre uma F-álgebra, os conceitos de função peso e função peso fraco foram introduzidos de forma a simplificar a teoria dos códigos corretores de erros que utilizam ferramentas da geometria algébrica. Porém, todos os códigos suportados por estes conceitos estão intimamente ligados à códigos provenientes de curvas algébricas, ou seja, os códigos geométricos de Goppa. Uma modificação da noção de função peso foi apresentada permitindo assim construir códigos lineares sobre variedades algébricas. Nesta tese, apresentamos uma generalização da teoria de funções pesos fracos que possibilitou a construção de códigos sobre variedades de dimensão arbitrária. Determinamos uma cota para a distância mínima destes códigos, e finalmente, apresentamos uma caracterização tanto para as álgebras munidas de funções pesos quanto para as álgebras munidas de um conjunto especial de funções pesos fracos / Abstract: Defined on a F-algebra, the concepts of weight and near weight function were introduced to simplify the theory of error correcting codes using tools from algebraic geometry. However, all codes supported by these theories are geometric Goppa codes. The concept of weight function was generalized and used to construct linear codes on algebraic varieties. In this thesis, we present a generalization of near weights theory able to construct codes on higher dimensional varieties, and we define a formula for the minimum distance of such codes. Finally, we characterize the algebras with a weight function and the algebras admitting a special set of two near weight functions / Doutorado / Matematica / Doutor em Matemática

Orientador: Jesus José Ranieri / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T13:57:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_ViniciusOliveira_M.pdf: 1081756 bytes, checksum: 15604cac6717f8ec37dd711d44bce11e (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A presente pesquisa anseia apreender determinados elementos fundamentais na obra de Karl Marx que elucidam questões pertinentes para o estudo do trabalho imaterial no capitalismo. Além de isoladas menções diretas a este tipo de trabalho, há em Marx categorias e conceitos que municiam uma análise do trabalho imaterial, tais como: trabalho produtivo e improdutivo, a noção ampliada de indústria, o trabalho vendido como serviço, o tempo de rotação do capital, etc.. Tomaremos como objeto não toda a obra do autor, mas as contribuições delineadas em O capital e no Capítulo VI inédito de O capital. Os nexos entre as categorias acima mencionadas instituem uma compreensão fundamentada da imaterialidade do trabalho. Isto significa que a teoria de Marx obtém êxito explicativo mediante as mutabilidades do capitalismo contemporâneo / Abstract: This research longs to grasp some elements in the work of Karl Marx to clarify pertinent issues to study the immaterial labor in capitalism. In addition to isolated entries about this kind of work, in Marx's theory, we saw categories and concepts that bases an analysis of immaterial labor, such as productive and unproductive labor, the expanded notion of industry, the work sold as a service, the turnaround time of capital etc. The object of this work is not all the author's work, but the contributions outlined in Capital and in Chapter VI Unpublished. The connections between these categories establish an important understanding about the immateriality of the work. This means that Marx's theory explains the changes of contemporary capitalism / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-07T09:30:40Z No. of bitstreams: 1 candiceellenbarbalholage.pdf: 839978 bytes, checksum: 740d74c7e3179d79a8f11d04cdc8f571 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T16:40:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 candiceellenbarbalholage.pdf: 839978 bytes, checksum: 740d74c7e3179d79a8f11d04cdc8f571 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T16:41:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 candiceellenbarbalholage.pdf: 839978 bytes, checksum: 740d74c7e3179d79a8f11d04cdc8f571 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T16:41:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 candiceellenbarbalholage.pdf: 839978 bytes, checksum: 740d74c7e3179d79a8f11d04cdc8f571 (MD5) Previous issue date: 2015-08-11 / A história da Enfermagem é permeada por imagens estereotipadas, preconceituosas, percepções distorcidas e errôneas que se perpetuam até os dias de hoje. A profissão ainda encontra dificuldades em ser reconhecida como uma ciência, que desenvolve suas ações fundamentadas em conhecimento técnico, relacional e científico. Nessa perspectiva, o objetivo desta pesquisa foi compreender as percepções dos enfermeiros atuantes na Atenção Primária à Saúde de Juiz de Fora - MG, acerca do reconhecimento e valorização da sua profissão. Utilizei como metodologia a pesquisa qualitativa do tipo descritiva, obtive as informações por meio de uma entrevista semiestruturada e analisei os dados por meio da análise de conteúdo. Os resultados encontrados foram organizados por mim em quatro categorias, as quais revelam as representações dos enfermeiros acerca do reconhecimento e valorização da sua profissão, os fatores que contribuem para essas representações, os significados e implicações da representação da Enfermagem para o enfermeiro e as possíveis saídas que podem ajudar a transformar de forma positiva o cenário em voga. Os resultados desse estudo revelaram que tais desafios são antigos e que ao longo do tempo as mudanças ocorridas ainda são lentas para se chegar ao seu ideário. / The history of nursing is permeated by stereotyped images, prejudiced, distorted and erroneous perceptions that are perpetuated until today. The occupation still finds their difficulties for being recognized as a science, even devoloping their activities based on technical, relational and scientific knowledge. From this perspective, the objective of this research was to understand the perceptions of nurses working in Primary Health Care of Juiz de Fora-MG about the recognition and appreciation of their occupation. Descriptive qualitative research methodology was used and the information was obtained by a semi-structured interview. The research was previously approved by the CEP / UFJF, and the answers were studied by content analysis. Four categories were used to organize the answers, which revealed representations of nurses about the acknowledgement and appreciation of their profession; the factors that contributed for these representations; the meanings and implications of the importance of Nursing for nurses; and possible solutions that could help transform positively the scenary in question. It was revealed that these challenges are old and the changes that have been happening over the years are still too slow to reach the ideal scenary.

Este estudo teve por objetivo analisar as repercussões do FUNDEF/FUNDEB na valorização dos profissionais do magistério da rede estadual de ensino de educação básica do Pará no período de 1996 a 2009. Configura-se como uma análise de políticas públicas, tendo como foco o exame das implicações da política de fundos para a efetivação/materialização da valorização docente no Estado. Para a realização da pesquisa, foi desenvolvida uma revisão bibliográfica sobre financiamento, política de fundos e valorização docente, com base nos trabalhos e obras de autores renomados da área. A pesquisa também envolveu a análise documental da legislação federal e estadual referente ao financiamento e à valorização docente, de documentos elaborados pelos órgãos oficiais do Estado e por outras instituições tais como sindicatos da categoria. Foi organizada de modo a articular informações quanti-qualitativas, tal como proposto por Gamboa (1995) dos indicadores de remuneração docente, carreira e formação dos professores na rede estadual de ensino do Estado do Pará durante o período de vigência do FUNDEF (1996 a 2006) e os três primeiros anos de vigência do FUNDEB (2007 a 2009). A análise dos dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas realizadas com ex-presidente do INEP (2003-2004) e ex-assessor de financiamento educacional da UNDIME Nacional (2004-2006); aos membros dirigentes do SINTEPP, membros do Conselho Estadual de Educação (CEE) e aos representantes da categoria docente no Conselho do FUNDEF/FUNDEB. A pesquisa permitiu concluir que, embora a implementação do FUNDEF e do FUNDEB no âmbito do Estado e, nacionalmente, tenha estimulado alguns avanços legais no sentido de garantir aos profissionais do magistério, direitos importantes relacionados à formação inicial e continuada, a um plano de carreira e a melhor remuneração como elementos de valorização docente, ainda está longe de proporcionar a sua real valorização. Na rede estadual de ensino do Pará, a partir da implementação da política de fundos, foi possível perceber que, com o estímulo financeiro, ainda que mínimo, proporcionado pelo FUNDEF/FUNDEB, houve uma tendência ao longo do período no sentido de reduzir o número de professores leigos. Embora se perceba aumento significativo no número de professores com o ensino superior completo, os mesmos não possuíam formação em cursos de licenciatura, o que se configura como um grave problema para a educação no Estado. Em termos de vencimento-base, constatou-se que os mesmos recebem valores abaixo do valor do piso salarial estabelecido pela Lei 11.738/2008. No período analisado tanto o professor AD-1 quanto o AD-2 registraram uma pequena elevação de sua remuneração com o pagamento dos abonos. No que diz respeito ao professor AD-4, este sofreu desvalorização de sua remuneração ao longo do período. Todavia, a análise dos dados da PNAD tornou evidente que a remuneração do professor no Estado é baixa, tanto em relação aos profissionais com ensino médio, quanto em relação às profissões de maior prestígio social com formação superior. No geral, estes professores, mesmo recebendo o abono FUNDEF/FUNDEB, não conseguiram equiparar sua remuneração com as destes profissionais. No que se refere à carreira, apesar da conquista da categoria ao aprovar o PCCR, nem este instrumento e tampouco o Estatuto conseguiram estabelecer regulamentações capazes de dar conta, efetivamente, da valorização do magistério no Pará. Faz-se necessário garantir em termos percentuais e financeiros aumentos reais à remuneração dos professores com a obtenção das progressões e titulações. / This study aimed to analyse the repercussion of FUNDEF/FUNDEB in the valorization of mastership professionals in the State Education Network of elementary Education in Pará, in the period from 1996 to 2009. It figures as an analysis of public policies, focusing the examination of the implies of the policy of funds to effect/materialize of teachers valorization in the State. To do the research, was developed a bibliographic review about financing, policy of funds and teachers` valorization, based on the work of renowed authors in the field. The research also developed a documental analysis of the state and federal law about the financing and the teachers valorization, the document elaborated by the State official agencies and by other institutions such as class syndicates. It was organized in a way to articulate quantitative and qualitative information, as proposed by GAMBOA (1995) the teachers` indicators of remuneration, career and formation in the State Education Network of Pará during the standing period of FUNDEF (1996 to 2006) and the three first years of the standing period of FUNDEB (2007 to 2009). The data analysis was complemented with semi structured interviews with the former president of INEP (2003 2004) and the former assessor of educational financing of national UNDIME (2004-2006); the leader members of SINTEPP, members of the State Council of Education/ CEE and representative of the teachers class in the Council of FUNDEB/ FUNDEF. The research allowed to conclude that though the implantation of FUNDEF and FUNDEB in the State and nationally had encouraged some law advancement in a way to guarantee some important rights to the mastership professionals, important rights related to the basic and continued formation, a career plan and a better remuneration as elements of teachers `valorization, is still far to proportion it`s real valorization. In the State Education Network of Pará, from the implementing of the policy of funds, was possible realize that, with the financial encouragement, even if it`s the minimum proportioned by FUNDEF/ FUNDEB there was a tendency along the period in a way to reduce the number of lay teachers. Though is realized a meaningful number of graduated teachers, the same didn`t have degree of licentiate, what means a serious problem for the education of the State. About the salary basis, was realized that those professionals earn values that are under the value of the salary basis established by the law 11. 738/2008. In the analyzed period, the teacher AD-1 as the AD-2 registered a low increase in their remuneration with the payment of a bonus. About the Teacher AD-4, this one suffered the devaluation of its remuneration along the period. Nevertheless, the analysis of the data of PNAD turned clear that the remuneration of the teacher in the State is low, related to the professionals that concluded high school education, as about the professions with higher social status with superior education. Generally, these teachers, even receiving FUNDEF/ FUNDEB bonus, didn`t get to fit out their remuneration to these professionals. About the career in spite of the conquest of the class in approving the PCCR, neither this instrument nor the statue got to set a regulation able to effectively get a valuation of the mastership in the State. It`s necessary guarantee in the percentage and financial term a real increase in the teachers `remuneration, with the attainment of progress and qualification.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jarbas de Paula.pdf: 1962869 bytes, checksum: b66eda51e38fe14c5dfd10219c2ad661 (MD5) Previous issue date: 2010-12-20 / This study integrates the line of research State and Education Policy of the Program of Post-graduation in Education from Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. It has as its object of study the implementation of the Minimum Wage of Professional of the Magisterium (PSPN) in public field schools of Goiás. It aims to analyze the implementation of public policy for salary enhancement and highlighting the conflicts and highlighting the conflicts and limits that permeate the boundaries of the case. Using the bibliographic and documental search, this study concern is to describe the route of PSPN since the 1988 Federal Constitution, to the approval of the Law No. 11.738/2008 and empirically analyzes its implementation in the public state of Goias in 2009 establishing a relation between the financial years of 2008 and 2010. The guiding questions of the study include the analysis of the Law of the Minimum and its relation to other legal rules, the sufficiency of the Government of Goiás for implementation from the revenue and expenditure considered for the Development of Education (MDE), the relationship with the Fund for the Development of Basic Education and Appreciation of the Teaching Profession (Fundeb), the ratio of the number of students served by the number of teachers paid by the network and how to participate in the implementation process of the minimum wage as important agents of the Union Education Workers State of Goiás (Sintego), the Court of Goiás (GO-TEC), the State Council Fundeb (Confundeb), the Legislative Assembly and the government itself. The major conflicts involving the deployment of the minimum wage in the public state of Goias refer to the way that legislation is interpreted with emphasis on the mechanism used by the government to "fulfill" the Law: to divide the minimum wage into a deployment phase, 17 monthly and update it in another stage of four monthly pareels. There is also a conflict about the value of minimum wage: CNTE and for the Sintego PSPN in 2010 would be worth R $ 1,312.00 and for the government, based on interpretation of the Attorney General of the Union (AGU), the value is R$ 1.024,00. Insufficient financial, the adequation for a Career Plan in effect, how the expenses are treated with MDE, the low student / teacher ratio in the network and competition policies to expand the student's school time are major factors limiting progress in implementation of PSPN Goiás Despite the fragmentation of its implementation the minimum wage presents as a mechanism for enhancement of teachers' payment. As the government of Goiás has not complied strictly with the established subdivision, the starting salary paid in November 2010 was R $ 1,006.25, representing a growth of 40.6% compared to February 2009. Nevertheless, disregarding the inflation period, gauged according to a real increase of more than 30%. As a recent happening it was not possible to verify whether the implementation of the minimum wage had the effect desired by the researchers who advocate this policy of upgrading of teachers' payment which, among others, is set to attract and retain good candidates for teaching, and fighting multiexpedient and underemployment. However based on the years 2009 and 2010 in which case the implementation of this policy in public state of Goias, the minimum wage appears, along with the Career Plan in force, as a promoter of better salaries for the public teaching of basic education. / Este estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (PSPN) na rede pública estadual de Goiás. Objetiva analisar a implantação dessa política pública de valorização salarial docente destacando os conflitos e os limites que permeiam o campo de estudo. Utilizando da pesquisa bibliográfica e documental, este estudo de caso preocupa-se em descrever o itinerário do PSPN, da Constituição Federal de 1988 até a aprovação da Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008), e analisar empiricamente sua implantação na rede pública estadual de Goiás no ano de 2009 estabelecendo relação com os exercícios financeiros de 2008 e 2010. As questões norteadoras do estudo contemplam, dentre outros, a análise da Lei do Piso e sua relação com outras normas legais, a suficiência financeira para implantação, a relação com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a relação do número de alunos atendidos pelo número de professores da rede. Os principais conflitos que envolvem a implantação do Piso na rede pública estadual de Goiás referem-se à forma como a legislação é interpretada com destaque para o mecanismo utilizado pelo governo para cumprir a Lei: fragmentar a implantação do Piso em dezessete parcelas mensais e posteriormente atualizá-lo n‟outra etapa de quatro parcelas. Outro conflito refere-se ao valor do Piso: para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), o PSPN em 2010 deveria ser de R$ 1.312,00 enquanto que para o governo do estado, tendo como referência a interpretação da Advocacia Geral da União (AGU), o valor do Piso corresponde a R$ 1.024,00. A insuficiência financeira, a adequação ao Plano de Carreira vigente, a forma como as despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) são tratadas, a baixa proporção alunos/professor na rede e a concorrência das políticas de ampliação do tempo escolar do aluno são fatores limitadores da implantação do PSPN em Goiás. Apesar do parcelamento de sua implantação, o Piso se apresenta como mecanismo de valorização salarial do magistério. Como o governo de Goiás não cumpriu rigorosamente o parcelamento estabelecido, o vencimento inicial pago em novembro de 2010 foi de R$ 1.006,25, mesmo assim representando um crescimento de 40,6% em relação a fevereiro de 2009 onde, desprezando a inflação do período, pode-se aferir um aumento real superior a 30%. Por ser recente, não foi possível verificar se a implantação do Piso teve o efeito desejado pelos pesquisadores que defendem essa política de valorização salarial do magistério que, dentre outros, consta atrair e manter bons candidatos à docência e combater a multijornada e o subemprego. Entretanto, baseando-se em 2009 e 2010 quando acontece sua implantação na rede pública estadual goiana, o Piso aparece, aliado ao Plano de Carreira vigente, como indutor de melhoria salarial para o magistério público da educação básica.

Poucas regiões na cidade de São Paulo foram tão freqüentemente objeto de projetos como a Luz nas últimas décadas, e só este fato já é um indicador de sua importância no contexto metropolitano. Entretanto, mesmo contando com estudos específicos desde a década de 70, parece que a recuperação das partes degradadas do diversificado tecido urbano que a caracteriza começou a se concretizar só nos anos recentes, em vista do destaque dado aos projetos de reabilitação urbana no discurso do planejamento estratégico, num cenário de competitividade econômica mundial. Neste sentido, os projetos para a região na última década, seguem motivações que vão muito além do restauro e conservação de edifícios monumentais, tanto pela evolução do conceito de patrimônio histórico quanto pela importância da reintegração desta área à dinâmica produtiva da cidade. O Projeto de Revitalização do Conjunto Histórico da Luz, do Programa Monumenta, em vigência, faz parte de um programa nacional resultante do contrato de empréstimo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e o Governo Federal. Ao longo da investigação verificou-se que esta instituição de fomento não se limita apenas ao financiamento, mas também direciona a formulação dos projetos com metodologias de intervenção específicas aplicadas a todos os países latino-americanos que recebem recursos para reabilitação de suas cidades. Isto se torna evidente na análise dos casos de Quito e São Paulo (Luz), sendo o primeiro, modelo para implementação do segundo. Os projetos apostam em intervenções pontuais, mas de grande impacto, capazes de desencadear um processo de valorização imobiliária que crie condições favoráveis para a participação da iniciativa privada, considerada imprescindível para a manutenção dos bens após a intervenção. Desta forma, os programas do BID reforçam e incentivam modelos de intervenção urbana onde as políticas públicas se mantêm indiferentes às demandas sociais e assumem como prioridade o favorecimento de interesses particulares, prática bastante conhecida ao longo da história da produção do espaço urbano da cidade de São Paulo. / Few stretches in the city of São Paulo were so frequently the object of projects as the Luz area in the last decades, and this is in itself an indicator of its importance in the metropolitan context. However, despite the specific studies since the 70\'s, the \"deteriorated\" patches within the diversified urban fabric that characterizes the territory, seem to be recovering only in recent years, in view of the prominence given to urban renovation projects by the speech for strategic planning in a global scenario prone towards economical competitiveness. In this sense, the projects for the area in the last decade, follow motivations that go way beyond the renovation and preservation of monumental buildings, resulting as much from the evolution of the historical patromony concept as from the importance of reintegrating the area to the city\'s productive dynamics. The Luz Historical Compound Renovation Project, in the Monumenta Program, now in force, is part of a national program resulting from a loan contract between the Inter-American Development Bank - IDB and the Federal Government. Throughout the investigation it was verified that this fomentation institution doesn\'t just limit itself to the financing, but it also directs the projects formulation, applying specific intervention methodologies in all Latin-American countries that receive resources for their cities rehabilitation. This becomes evident in Quito and São Paulo, while the first a \"model\" for the second. The projects bet on punctual, but high-impact, interventions, capable of unleashing a process of real-estate valorization that creates favorable conditions for the participation of private companies, considered indispensable for the asset maintenance after the intervention. Thus, the BID programs strengthen and motivate urban intervention models where public policies are indifferent to the social demands and assume as a priority the support of private interests, a known practice along the history of São Paulos urban space production.