Introdução - A política de fluoretação das águas de abastecimento público requer aplicação contínua desta medida em níveis adequados de flúor. O controle operacional é realizado pelas empresas de saneamento ao adicionar flúor às águas, cuja medida deve ser complementada pela ação dos sistemas de vigilância segundo o princípio do heterocontrole. Sistemas de vigilância lidam com informações de interesse público, nos marcos legais desenvolvidos pelos Estados. No mundo contemporâneo, tais marcos implicam contemplar o direito de acesso à informação. Objetivo - Descrever o sistema de vigilância da fluoretação da água no município de São Paulo, no período 1990-2011. Método - Pesquisa baseada em dados secundários disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, no período 1990-2011. Os teores de fluoreto nas amostras foram classificados segundo as dimensões de risco e benefício para fluorose e cárie dentária, avaliados concomitantemente. Adicionalmente, realizou-se revisão bibliográfica do marco legal brasileiro que trata da Lei de Acesso à Informação (LAI), tendo em vista que dados produzidos pelos sistemas de vigilância em saúde são de interesse público. Resultados - Foram analisadas 19.071 amostras. A média anual de registros identificados no período de pontos fixos atingiu 647 amostras, correspondendo a um valor acima do necessário para a cobertura total do sistema (n=180). A média anual de registros foi ainda maior para o período de pontos variáveis, com 1.340 amostras. A média geral dos teores de flúor foi de 0,66 mg/l. Com relação à prevenção da cárie, 44 por cento das amostras representam benefício moderado e 54 por cento benefício máximo. Quanto à fluorose dentária, 99 por cento das amostras representam risco mínimo. Com relação à LAI, o período histórico contemporâneo se apresenta, no Brasil, como um cenário de possibilidades e desafios aos avanços dos modelos de vigilância em saúde, incluindo a qualidade da água, com potencial para ampliar as possibilidades de controle sobre as políticas públicas. Conclusão: O benefício preventivo quanto à cárie não foi aproveitado em seu potencial pleno. O risco para fluorose dentária foi baixo. O número de amostras anuais coletadas apresentou tendência de aumento no período estudado, registrando-se variações que se situaram, contudo, sempre acima do limite inferior capaz de assegurar a cobertura total do sistema. Tendo em vista as disposições da LAI, dados e informações produzidos pelos sistemas de vigilância da qualidade da água são de interesse público e, portanto, devem estar disponíveis integralmente / Introduction - The policy of community water fluoridation requires continuous application of this measure by the adequate use of fluoride levels. Operational control is carried out by drinking-water suppliers to add fluoride to the water, which measure must be complemented by action of surveillance systems on the principle of external control. Surveillance systems deal with information of public interest, within the legal frameworks developed by the States. In the contemporary world, such landmarks contemplate the right of access to information. Objective - To describe the surveillance system of drinking-water fluoridation in the city of Sao Paulo, in the period 1990-2011. Method - Research based on secondary data provided by the Municipal Health Secretary of Sao Paulo, in the period 1990-2011. Fluoride levels in the samples were classified according to the dimensions of risk and benefit related to fluorosis and dental caries, concurrently assessed. Additionally, it was carried out a literature review of the Brazilian legal framework that deals with the Law on Access to Information (LAI), considering that data produced by health surveillance systems are of public interest. Results - It was analyzed 19,071 samples. The average annual records identified between fixed points period reached 647 samples, corresponding to a value higher than necessary to cover the entire system (n = 180). The average of the variable annual record points was even greater for the period, with 1,340 samples. The overall average fluoride concentration was 0.66 mg/l. With respect to the prevention of caries, 44 per cent of the samples represent moderate benefit and 54 per cent maximum benefit. As for dental fluorosis, 99 per cent of the samples represented minimal risk. With respect to LAI, the contemporary historical period presented in Brazil, as a scenario for possibilities and challenges to the improvement of health surveillance models, including water quality, with the potential to expand the possibilities of control over public policies. Conclusion: The preventive benefit concerning dental caries has not been tapped into its full potential. The risk for dental fluorosis was low. The annual number of collected samples showed a tendency to increase during the study period, registering variations which remained, however, always above the lower limit to ensure full coverage of the system. In view of the provisions of LAI, data and information produced by drinking-water surveillance systems are of public interest and therefore should be integrally available

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-06-27T12:36:26Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Silvana Cruz. 2012.pdf: 825499 bytes, checksum: f1d2bed895798a3e990e052035c910da (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-06-27T12:42:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Silvana Cruz. 2012.pdf: 825499 bytes, checksum: f1d2bed895798a3e990e052035c910da (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-27T12:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Silvana Cruz. 2012.pdf: 825499 bytes, checksum: f1d2bed895798a3e990e052035c910da (MD5) Previous issue date: 2012 / As ações de Vigilância Sanitária são fundamentais para a garantia da saúde das pessoas. Contudo, apenas recentemente as instituições gestoras da saúde passaram a buscar uma atuação planejada nessa área. Uma experiência interessante de estruturação do planejamento das ações de Visa é representada pelo Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA). Resta saber se essa experiência produziu, na prática, resultados consistentes. Neste sentido, desenvolveu-se o presente estudo, tendo como objetivo principal analisar a coerência e a consistência técnica de 24 planos de ação de Visa, elaborados em onze municípios da 24ª DIRES do estado da Bahia, no período de 2007 a 2011, a partir da implantação do Plano Diretor de Vigilância Sanitária. Tratou-se de uma pesquisa de caráter descritivo com abordagem qualitativa, utilizando a técnica de análise de conteúdo. Os dados permitiram descrever a estrutura dos documentos, sua coerência interna e sua consistência técnica analisando em detalhes, as três partes centrais dos planos: a análise situacional, as ações estruturantes e as ações estratégicas. Em relação à estrutura, 18 dos 24 planos municipais seguiram o Guia de Orientações do PDVISA, organizando o documento nos seguintes itens: análise situacional da Visa local, definição de áreas temáticas, ações, atividades, metas propostas, meios de verificação, responsáveis, parceiros e recursos financeiros necessários. O estudo revelou ainda que, apesar das suas limitações, o Guia é parcialmente consistente, representando um avanço no planejamento da Visa nas realidades estudadas, pois proporcionou direcionalidade ao planejamento local. Quanto à coerência interna, dois dos 24 planos, em geral, eram coerentes. Dentre os itens dos planos, observou-se maior coerência entre as ações propostas e as atividades. Pouca coerência, todavia, foi observada na previsão de recursos financeiros. No que concerne à consistência, nenhum dos 24 planos são, em geral, consistentes. A de menor destaque foi a análise situacional no item caracterização da situação de saúde da população Ao analisar a consistência das ações estruturantes, observou-se predomínio de ações voltadas à composição da equipe mínima de Visa, aquisição de veículos e capacitação da equipe revelando precárias condições estruturais das Visas municipais. Quanto às ações estratégicas, houve predomínio das intervenções em produtos, serviços com maior constância na área de alimentos. As ações que visam à integralidade da assistência da saúde não são alvo freqüente de programação apontando a incipiência em ações integrativas. Enfim, os planos são frágeis tanto no que se refere à coerência, quanto no que se refere à consistência. Ainda que se reconheça um avanço, no sentido de que, antes do PDVISA, não havia plano nenhum, é preciso admitir que os planos estejam longe de atender à necessidade de ações de Visa bem estruturadas. / Salvador

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Diante da necessidade de implementação do processo de descentralização das vigilâncias, muitos trabalhadores de nível médio vêm sendo transferidos do nível estadual para o municipal, assim como outros vêm sendo contratados pelos municípios para atuarem na estruturação desses serviços. Muitos, sem terem tido acesso à formação específica para atuação na área. Diante da política de desenvolvimento dos trabalhadores do SUS surge a necessidade estratégica de promover a sua educação profissional. A Escola Técnica de Saúde Profª Valéria Hora, responsável pela educação profissional dos trabalhadores de nível médio do SUS, em Alagoas, não tem experiência anterior em formação profissional no campo das vigilâncias. Tal fato motivou esse estudo, que teve como objetivo: delinear o perfil de competências dos trabalhadores de nível técnico do campo das vigilâncias, a partir do conhecimento e análise do processo de trabalho. O estudo foi aplicado em seis municípios selecionados por sorteio, onde se buscou conhecer e interpretar a sua realidade, com o foco nas seguintes categorias de análise: Quem são esses trabalhadores, o que fazem e quais suas dificuldades e necessidades. Foram ouvidos os gestores municipais de saúde em relação às suas percepções e expectativas sobre a prática desses trabalhadores. Observou-se que 85 por cento da força de trabalho que integra o campo das vigilâncias no universo estudado é de pessoal de nível médio, sendo que 100 por cento não tem formação específica. Vêm sendo capacitados através de treinamentos para determinados fazeres, evidenciando uma preparação para atuar em um mero recorte da realidade. Analisando-se os documentos oficiais,observou-se que de forma geral as atribuições definidas para eles, vêm sendo de certa forma realizadas. Muitas das vezes sem compreensão da realidade como um todo, sem conhecimento do resultado das suas atividades, que vêm sendo realizadas enquanto tarefas prescritas por coordenadores, configurando que são tratados de fato como meros executores de prescrições técnicas, de normatizações, legislações e de controle e erradicação de doenças, como se supunha ao iniciar esse estudo. A partir da interpretação desses resultados, onde estiveram envolvidos: o ensino, os gestores e os trabalhadores, foi possível delinear um perfil de competências para os trabalhadores de nível técnico que integram as equipes das vigilâncias, levando-se em consideração as experiências concretas dos sujeitos, seus saberes formais já adquiridos, os saberes informais advindos da sua inserção na sociedade, da sua cultura, assim como dos saberes acumulados nas atividades de trabalho. Espera-se, que após submetido à validação pelos trabalhadores e profissionais da área, esse estudo venha a contribuir com o planejamento curricular da formação técnica para o campo das vigilâncias e consequentemente com a reorganização das práticas desses trabalhadores nos seus municípios. / In order to face with the implementation the surveillance’s decentralization, many midlevel workers are being moved from the state level to municipal level and others have been hired by municipalities to act in the structuring of those services. Many of them have had no access to general or specific education in the area. From the SUS’ workers political development Law comes the strategic needs to promote vocational education to these workers. However, the Technical School of Health Prof. Valéria Hora, which is responsible fr the education of professional-level workers of SUS in the state of Alagoas, has no previous experience in training in the field of surveillance. This fact has motivated this study, which has the objective to: outline the skills profile of workers in the technical field of surveillance, based on knowledge and analysis of their work process. It is an exploratory study of qualitative nature, applied in six cities selected by draw, where sought to know and interpret the reality of these workers with a focus in the following categories of analysis: a) Who are these workers; b) What they do and what are their difficulties and their needs. Were heard also the local health managers, regarding to their perceptions and expectations about the practice of these workers. It was observed that 85% of the workforce that integrates the field of surveillance in the universe studied is mid-level staff, and 100% have no specific training. They have been empowered through training to specific issues, showing a preparation of the worker to work only in a mere detachment from reality. By analyzing the official documents, it was observed that in general the tasks set for these workers, have been carried out. Often without understanding of reality as a whole, without knowing the results of their activities and tasks performed as required by their coordinators, setting that in fact they are treated as mere executors of the technical requirements, normalizations, laws and control and eradication of diseases, as was supposed at the beginning of the study. From the interpretation of these results, which were involved the education, managers and workers, it was possible to outline a profile of competencies for the technical-level workers that are part of the surveillance teams, considering the specific experiences of individuals, their formal knowledge already acquired, the informal knowledge resulting from their integration into society, their culture, as well as the accumulated knowledge in work activities. It is expected that this study contribute to the planning of technical training curriculum for the field of surveillance and consequently with the reorganization of its practices at the municipalities.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este trabalho teve como objetivo analisar a contribuição da formação profissional do Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental para a prática profissional exercida nos serviços municipais de vigilância sanitária, da Baixada Cuiabana, no estado de Mato Grosso. Antes, os trabalhadores atuavam nas Vigilâncias Sanitárias dos municípios do Estado de Mato Grosso sem uma formação específica, recebendo apenas capacitações emergenciais para assumirem as complexidades das funções do setor da vigilância. Buscando atender essa clientela a Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESPMT) realiza, desde 1996, a profissionalização desses trabalhadores, através do curso Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental em parceria com o Escritório Regional de Saúde (ERS) e as Secretarias Municipais de Saúde. A pesquisa envolveu duas estratégias: uma foi análise documental sobre o assunto; e a segunda foi pesquisa de caráter exploratório e abordagem qualitativa, com o emprego de observação não participante sistemática e entrevista semi-estruturada para coleta dos dados. Foram observados os aspectos estruturais das Vigilâncias e detalhes relacionados às atividades realizadas no momento da coleta dos dados, bem como a organização das atividades. Com a entrevista semiestruturada foram indagadas questões sobre as atividades por eles realizadas, as dificuldades e facilidades encontradas para o desenvolvimento das atividades. Também foi possível identificar a participação em outros cursos e o que conseguiu ou não colocar em prática depois do curso técnico. Os resultados obtidos revelam a existência de realidades distintas entre os municípios, passando pelas diversidades socioeconômicas, dificultando muitas vezes a questão gerencial. Os dados relacionam à carência de pessoal qualificado com a ausência de investimentos em capacitação e de mecanismos para a fixação dos profissionais qualificados nos municípios. A profissionalização realizada pela ESPMT é apontada como fator importante no sentido de preparar os trabalhadores para a atuação no SUS. É de fundamental importância a revisão da matriz buscando atender a novo perfil profissional traçado; e que os gestores e técnicos estejam preparados para assumirem sua responsabilidade tanto técnica quanto social. / This study aimed at analyzing the contribution of the professional training of the Technician in Health Surveillance and Environmental Health for the professional practice exercised in the municipal health surveillance services of the Baixada Cuiabana, in the state of Mato Grosso. Formerly, the workers acted in the Health Surveillance of the municipalities of the state of Mato Grosso with no specific training, receiving only emergency qualifications to take on the complexities of the health surveillance sector. To reach this clientele the ESPMT has been carrying out the professionalization of these workers since 1996, through the technical course in Health Surveillance and Environmental Health in partnership with the ERS and the Municipal Health Departments. The research involved two strategies: one was the documental analysis about the subject; and the second was an exploratory research and qualitative approach, using systematic and non-participating observation and semi-structured interviews for data collection. The structural aspects of the Surveillances and information related to the activities performed at the time of data collection as well as the organization of the activities were observed. With the semi-structured interviews, questions were asked about the activities they performed, the difficulties and facilities found for the development of the activities. It was possible to identify the participation in other courses and what was put into practice after the technical course. The results obtained revealed the existence of distinct realities among the municipalities, going through socioeconomic diversities, making the managerial issue difficult. The data are related to a lack of qualified professionals with the absence of investment in training and means for the establishment of qualified professionals in the municipalities. Professionalization held by the ESPMT is considered the most important factor to prepare the workers for their performance in the SUS. It is vital to review the matrix seeking to meet the new professional profile established; and that managers and technicians are prepared to assume their responsibilities both technical and social.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A expansão do setor sucroalcooleiro no Brasil tornou-se inquestionável. Desde operíodo colonial, o cultivo da cana-de-açúcar tem sido importante para a economia. Atualmente, sua relevância aumentou com a expansão da atividade, ampliação de mercados e recuperação internacional dos preços do açúcar e aumento das exportações de álcool combustível. As medidas do Programa de Aceleração do Crescimento têmatraído investidores para a região do Triângulo Mineiro que recebe, na época da colheita da cana, milhares de trabalhadores migrantes na microrregião de Frutal-Iturama. Através de estudo exploratório, com base em dados secundários de 2006 a 2008, foi feita a caracterização do setor sucroalcooleiro dessa microrregião e dos seus possíveis reflexos sobre a saúde da população e dos cortadores de cana. A produção de cana, açúcar e etanol cresceu tendo uma força de trabalho, em sua maioria, com emprego temporário, baixa escolaridade, masculina e jovem; sob a exploração e desrespeito aos direitos trabalhistas mais elementares. Em alguns municípios, houve indícios de reflexos das queimadas de cana sobre as taxas de morbi-mortalidade e de internação por doenças cardio-respiratórias. Observou-se a subnotificação dos agravos relacionados ao trabalho e o sub-registro do campo ocupação nas demais notificações. Os resultados obtidos poderão servir como parâmetros para a organização das ações de promoção, assistência e vigilância em Saúde do Trabalhador, e para o fomento das ações interinstitucionais relacionadas a este setor agroindustrial. / The expansion of sugar-alcohol sector in Brazil has become unquestionable. Since the colonial period, the cultivation of sugarcane has been significant to the economy. Currently, its importance has increased with the expansion of activity, expansion of markets, international recovery in sugar prices and increased exports of ethanol. The measures of the Program to Accelerate Growth (PAC) have attracted investors to the region of Triângulo Mineiro which receives, at the time of sugarcane harvest, thousands of migrant workers in the micro region of Frutal-Iturama. Through an exploratory study based on secondary data from 2006 to 2008, the sugar-alcohol sector of this micro region and its possible reflections on the health of both, population and cane cutters, were characterized. The production of cane, sugar and ethanol increased with a work force mostly male, young, with temporary employment, low education and under the exploitation and disrespect of the most basic labor rights. In some municipalities, sugarcane field burnings were closely linked to the rates of morbidity, mortality and hospitalization due to cardio-respiratory diseases. It was noticed the sub notification of injuries related to work and sub record of the occupation field in health notifications. The results may be used as parameters in the organization of the promotion, assistance and surveillance in occupational health, and to foment the interinstitutional actions related to this agro-industrial sector.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O presente estudo objetivou construir indicadores para a vigilância em saúde dos trabalhadores da extração e beneficiamento de pedras ornamentais, do tipo quartzito, do município de Guapé, Minas Gerais. A metodologia baseou-se na abordagem qualitativa com delineamento para estudo de caso, utilizando-se técnicas como observação e discussões em grupo. Foi analisada a aplicação da matriz FPEEEA na perspectiva da vigilância em saúde do trabalhador, sendo construídos problemas e indicadores a partir dessa matriz. As bases para a construção desse estudo foram a territorialização para a vigilância em saúde, a contribuição da atenção primária à saúde no processo de vigilância em saúde dos trabalhadores e a participação dos trabalhadores no processo de construção de diretrizes para a vigilância em saúde. Os resultados demonstram a importância da cadeia produtiva do quartzito para a economia loco-regional e a relação dos problemas apresentados na matriz e características dos trabalhadores, com vários determinantes sociais da saúde. Observou-se que a matriz FPEEEA pode ser apropriada como instrumento para a vigilância em saúde dos trabalhadores. Demonstrou ainda, a importância e a viabilidade da incorporação da atenção primária à saúde como condutora das ações de vigilância em saúde dos trabalhadores. / This study aimed to construct indicators for worker’s health surveillance in the extraction and processing of ornamental stones, like quartzite, in Guapé, Minas Gerais. The methodology was based on qualitative approach, outlining a case-study, using techniques such as observation and group discussions. We analyzed the application of the matrix FPEEEA the perspective of surveillance in occupational health, and problems and indicators constructed from this matrix. The bases for the construction of this study were the importance of territorialization for health surveillance, the contribution of primary health care in the worker’s health surveillance and worker participation in the construction of guidelines for health surveillance. The results demonstrate the importance of the productive chain of the quartzite for local and regional economy and the relation between the problems presented in the matrix and characteristics of workers, with various social determinants of health. It was observed that the DPSEEA matrix, can be considered as an instrument for health surveillance in the field of worker’s health. It also demonstrated the importance and feasibility of incorporation of primary health care as conducting actions in worker’s health surveillance.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O estudo tem por objetivo avaliar a implantação do Núcleo Descentralizado de Vigilância da Saúde (NDVS) da Região Metropolitana II, Estado do Rio de Janeiro. Foi utilizado para tal, o Modelo Lógico do Programa (MLP) e o Modelo Teórico de Avaliação (MTA). A avaliação foi conduzida através de estudo de caso único com múltiplos níveis de análise. Para definir o grau de implantação foi utilizada uma matriz de julgamento onde foram pontuadas as dimensões escolhidas para essa pesquisa. Foram utilizadas as dimensões: técnica e, a de gestão e financiamento. A dimensão técnica é composta das subdimensões de integralidade, articulação técnica e adesão. Do mesmo modo, a dimensão de gestão e financiamento também é composta por subdimensões, a saber: administrativa e financeira. O estudo foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira foi realizada avaliação do grau presumido de implantação dos NDVS do Estado através de estudo descritivo dos mesmos. Na segunda etapa foi realizada a avaliação do grau observado de implantação da NDVS Metro II. Os dados foram coletados de várias fontes o que permitiu aumentar a confiabilidade dos resultados. Os parâmetros aplicados para avaliar o grau de implantação foram definidos por meio de quartis: não implantado para valores menores que 25 por cento; crítico para valores entre 25 e 49 por cento; parcialmente implantado se entre 50 e 79 por cento e, implantado quando acima de 80 por cento. Foi possível constatar que 33 por cento dos Núcleos apresentam níveis críticos de implantação. Os outros 67 por cento encontram-se parcialmente implantados. O NDVS Metro II encontra-se parcialmente implantado e suas maiores fragilidades estão na dimensão técnica, onde a subdimensão integralidade obteve escores muito baixos tendo um grau de implantação crítico nesse componente. A subdimensão financiamento tambémapresentou baixas pontuações. As dificuldades relacionadas aos recursos financeiros estão contribuindo para que as ações sejam implementadas sem todas as dimensões técnicas necessárias. A autonomia técnica e gerencial está limitada pelos entraves institucionais. Recomenda-se o investimento em capacitações, a definição de estratégias conjuntas de atuação e, a estruturação material e financeira. / The objective of this study is to evaluate the implantation of the Decentralized Center of Health Surveillance (DCHS) of Metropolitan Area II, State of Rio de Janeiro. The Logical Model of Program (LMP) and the Theoretical Model of Evaluation (TME) were used. The evaluation was carried out by single case study with multiple levels of analysis. To define the degree of implantation, a judging matrix where in the chosen dimensions were scored for the research in question was employed. The technical and; administration and financing dimensions were used. The technical dimension is comprised of integrality, technical articulation and adhesion. In the same way, the administration and financing dimension is also comprised of sub-dimensions, namely, administrative and financial. The study was developed in two stages. In the first one, the evaluation of the presumed degree of implantation of the DCHS's of the State by descriptive study of the same was carried out. In the second stage, the evaluation of the observed degree of implantation of “DCHS Metro II” was accomplished. The data were collected from several sources, which enabled the reliability of the results to increase. The applied parameters to evaluate the degree of implantation were defined by means of quartis: "not implanted" for values lesser than 25%; "critical" for values between 25 and 49%; "partially implanted" for values between 50 and 79% and "implanted" for values above 80%. It was possible to verify that 33% of the DCHS's present critical levels of implantation. The remaining 67% are partially implanted. “DCHS Metro II” is partially implanted and its largest fragilities are in the technical dimension, in which the sub-dimension integrality got very low scores, having a critical degree of implantation in this component. The financing sub-dimension also presented low scores. The difficulties related to the financial resources contribute to the implementation of the actions without all the necessary technical dimensions. The technical and management autonomy is limited by institutional impediments. Investment in trainings, definition of conjunct strategies of acting and, material and financial structuring are recommended.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 853.pdf: 1160754 bytes, checksum: 404239ad2aba2beb277c6aeeab90f1fb (MD5) Previous issue date: 1997 / O estudo teve como objetivo avaliar o Sistema de Vigilância Epidemiológica no Município do Rio de Janeiro. Foi utilizada a metodologia do CDC, que aponta sete características para avaliação de Sistemas de Vigilância: Simplicidade, Flexibilidade, Sensibilidade, Oportunidade, Representatividade, Aceiilidade e Valor Preditivo Positivo. Para análise das características do Sistema foram selecionadas duas doenças traçadoras: a Doença Meningocócica e as Hepatites Virais. Embora cada um destes agravos constitua um subsistema dentro do Sistema de V.E., foi possível a avaliação dos pontos críticos no fluxo de cada um deles e do sistema como um todo. O sistema foi analisado nos níveis local e central (estadual e municipal) por meio de entrevistas com os profissionais de saúde dos diferentes níveis e análise de documentos e bancos de dados do período (1994 a 1996) / The study aimed to evaluate the epidemiologic surveillance system in Rio de Janeiro city. The methodology used was developed by CDC, pointing out seven characteristics as tools for the evaluation: Simplicity, Flexibility, Sensitivity, Representativeness, Timeliness, Acceptability and Predictive Value Positive. Two diseases were selected as tracers of the system: meningococcal disease and viral hepatitis. Although representing subsystems, they were helpful in showing critical points in the flow of surveillance system of each and as a whole. The analysis comprised local and central levels (of the city and state of Rio de Janeiro), through interviews with health professionals, data and documental analysis of the period (1994 – 1996). Flow charts were drawn for each of the tracers according to the rules and comparatively, according to the results of the interviews with health professionals and authorities in different levels of the system. To perform the analysis different sources of information and criteria were used, such as: flow and elements of the system, recent inclusion of activities in the system, data and interview analysis of the characteristics and evaluation of the quality of data recorded in the epidemiological surveillance record. Concerning hepatitis surveillance, it´s recommended an improve in the timeliness and acceptability, so that the speed between steps can work better and all its elements be integrated. Meningococcal disease surveillance, was flexible, sensitive and showed a rapid response and good acceptability. Results point to the need to improve the integration between the elements of the system, including local and central levels, health facilities, diagnosis laboratories, health professionals and community.

Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2014-08-18T17:50:41Z No. of bitstreams: 1 Tese Celia Virginia.pdf: 3990091 bytes, checksum: 5a2ed5b390413f56573cd6e58c049834 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-18T17:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Celia Virginia.pdf: 3990091 bytes, checksum: 5a2ed5b390413f56573cd6e58c049834 (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Criação de Animais de Laboratório / O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), ao qual se vincula a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desempenha um papel essencial na saúde pública brasileira, em especial por intermédio dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) que, em alguns casos, utilizam os animais de laboratório para a realização de testes de controle biológico de cosméticos, medicamentos, saneantes, alimentos, dentre outros produtos em saúde. Com o objetivo de avaliar o grau da qualidade dos referidos animais foi realizado um estudo nos biotérios de criação e experimentação dos Lacens de três estados brasileiros, por meio de visitação e de um levantamento detalhado das características estruturais e de bem-estar animal encontradas nos biotérios. A primeira abordagem trata das implicações éticas no uso dos animais e da terminologia empregada para identificação dos mesmos.Os resultados da pesquisa de campo são registrados e resumidos em quadros.Em seguida apresenta-se uma proposta de Boas Práticas de Biotério (BPB) com base em vasto levantamento bibliográfico e na experiência profissional adquirida pela autora.A discussão e a conclusão do estudo apontam para evidências críticas sob a institucionalização dos biotérios no SNVS, suas implicações do ponto de vista ético, legal, estrutural, de manejo e de bem-estar, que refletem diretamente na baixa qualidade dos animais. Como consequência desse cenário, aponta-se um viés de precariedade nas ações da vigilância sanitária no país. São considerados, entretanto, os avanços alcançados pela Ciência em Animais de Laboratório (CAL), nos últimos anos, e as perspectivas futuras de estabelecimento de uma Política Nacional de Biotérios que, somada a um crescimento ainda maior da CAL e à integração da normatização das BPB ao sistema da Anvisa, possam contribuir de forma significativa para a obtenção da qualidade desejada e necessária dos animais de laboratório utilizados, não somente no SNVS, como nasdemais instituições científicas do Brasil / The National Health Surveillance System (SNVS), which binds to the National Health Surveillance Agency (ANVISA) plays an essential role in the Brazilian public health, especially through the Central Public Health Laboratories (Lacens) that in some cases, using laboratory animals for conducting biological control testing cosmetics, medicines, sanitizing, food, among other health products. With the objective of evaluating the degree of quality of those animals, a study was conducted in laboratory animal care and research units of Lacens three Brazilian states, through visitation and a detailed survey of the structural and animal welfare characteristics found in these units. The first approach deals with the ethical implications of the use of animals and the terminology used for its identification. The field survey results are registered and summarized in tabular form.Then we will introduce a proposal of Good Practice of Laboratory Animal Unit (BPB) based on extensive literature review and professional experience gained by the author. The discussion and conclusion of the study point to critical evidence in the institutionalization of these units in SNVS, implications of the ethical point of view, cool, structural, management and welfare, which directly reflect the low quality ofthe animals. As a consequence of this scenery, points to a bias in the actions of the precarious health surveillance in the country. Are considered, however, the progress made by the Laboratory Animal Science (CAL), in recent years, and future prospects of establishing a National Policy for Laboratory Animal Units that, plus a further growth of CAL and the integration of standardization of BPB to ANVISA system, can contribute significantly to achieving the desired and required quality of laboratory animals used, not only in SNVS, as in other scientific institutions in Brazil.

A produção e o uso global de produtos químicos é alta e está em ascensão. Provocado pela globalização econômica, o movimento trans-fronteiriço de produtos químicos e seus resíduos tornam a exposição humana a produtos químicos um grande risco para a saúde pública. O Regulamento Sanitário Internacional (RSI-2005) revisado reconhece os riscos impostos pelos produtos químicos à saúde pública ao incorporá-los entre aqueles com potencial para se tornar uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A falta de implementação do RSI-2005 em um país pode ameaçar a segurança sanitária global. Objetivos: O objetivo geral desta tese é apresentar uma proposta para superar o problema da baixa implementação das capacidades de saúde pública em produtos químicos no RSI-2005 e usar o regulamento como uma plataforma para fortalecer a governança para a saúde pública em produtos químicos em todos os níveis de complexidade dos sistemas de saúde. Os objetivos específicos são: desvendar os determinantes, forças motrizes, caminhos e processos que poderiam levar a eventos químicos com potencial ESPII; propor um construto teórico que possa orientar a governança para a saúde pública nesta questão; e identificar os mecanismos que poderiam facilitar a implementação das principais capacidades de saúde pública em produtos químicos para mitigar riscos. Métodos: A secção de métodos inclui: uma revisão sobre riscos químicos locais e globais, apresentando seus determinantes; revisão do conceito de bens públicos, aplicando-o a aspectos relacionados à segurança química; revisão de eventos químicos passados que poderiam atender aos critérios de potencial ESPII; revisão dos princípios da atenção primária à saúde, explorando possibilidades e oportunidades de incorporar a capacidade em riscos ambientais no contexto dos sistemas locais de saúde para fortalecer a vigilância, o monitoramento e a análise da saúde ambiental em todos os níveis; e proposição de um kit de ferramentas de apoio à implementação das capacidades básicas do RSI-2005 em produtos químicos. Resultados: Esta tese constrói seu argumento na seguinte sequência: \"Segurança Química é um Bem Público Global para a Saúde\"; \"Lições Aprendidas de Surtos Químicos Mortais\"; \"O Estado da Vigilância em Saúde Pública para Incidentes Químicos: Dez Anos de RSI-2005 na América Latina e no Caribe\"; \"Capacidade de Vigilância em Saúde e Resposta: do Local ao Global\"; e \"Um Guia para a Implementação de Capacidades Básicas de Saúde Pública para Eventos Químicos\". Discussão: Existe relação entre as agendas globais e locais. O RSI-2005 pode ser interpretado como uma oportunidade para rever os princípios e as capacidades essenciais de saúde pública e para revitalizar a forma como os sistemas de saúde são organizados, fortalecendo os mecanismos de governança para a saúde e a produção de bens públicos globais para a saúde. Isto requer o envolvimento do setor saúde com a sociedade em geral e um papel proeminente e proativo de liderança da OMS. Conclusão: Atuação local não resolverá problemas globais, mas ela não pode ser desvinculada da atuação global. A necessidade de revisitar e atualizar os sistemas nacionais de saúde para responder a esse contexto de globalização é clara e urgente e o RSI-2005 fornece uma plataforma que pode ser inteligentemente usada na elaboração desta resposta. Não para proteger o comércio e a economia, mas a saúde do povo. / The global production and use of chemicals is high and on the rise. Triggered by economic globalization, the transboundary movement of chemicals and their waste makes human exposure to chemicals a widespread public health risk. The revised International Health Regulations (IHR-2005) recognized the risks posed by chemicals to public health by incorporating them among those with the potential to become a Public Health Emergency of International Concern (PHEIC). Lack of implementation of the IHR-2005 in one country can threaten global health security. Objectives: The general objective of this thesis is to present a proposal to overcome the problem of low implementation of the public health capacities on chemicals in the IHR-2005 and to use the regulations as a framework to strengthen governance for public health on chemicals at all levels of complexity of the health systems. The specific objectives are: to unveil the determinants, main drivers, pathways and processes that could lead to chemical events with potential PHEIC; to propose a theoretical construct that could guide governance for public health on this matter; and to identify the mechanisms that could facilitate the implementation of the core public health capacities on chemicals to mitigate risks. Methods: The methods section includes: a literature review of local and global chemical risks, presenting their drivers; review of the concept of public goods, applying it to aspects related to chemical safety; review of past chemical events that could meet the criteria of potential PHEIC; review of the principles of primary health care, exploring possibilities and opportunities of incorporating capacity on environmental risks in the context of local health systems to strengthen environmental health surveillance, monitoring and analysis at all levels; and proposition of a toolkit for the implementation of the IHR-2005 core capacities on chemicals. Results: This thesis builds its argument in the following sequence: \"Chemical Safety is a Global Public Good for Health\"; \"Lessons Learned from Deadly Chemical Outbreaks\"; \"Status of Public Health Surveillance for Chemical Incidents: Ten Years of IHR-2005 in Latin America and the Caribbean\"; \"From Local to Global Capacity for Health Surveillance and Response\"; and \"A Guide for the Implementation of Core Public Health Capacities on Chemicals\". Discussion: There are linkages between the global and local agendas. The IHR-2005 can be taken as an opportunity to revisit public health principles and core capacities, and revitalize the way health systems are organized, strengthening mechanisms of governance for health, and the delivery of global public goods for health. This requires the engagement of the health sector with the society in general, and a prominent and proactive leadership role of the WHO. Conclusion: Acting local will not solve global problems, but it can no longer be disentangled from acting global. The need to revisit and update national health systems to respond to this context of globalization is clear and urgent, and the IHR-2005 provides a framework that can be smartly used in the elaboration of this response. Not to protect trade and the economy, but the health of the people.