Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 813.pdf: 547648 bytes, checksum: 0ab2fd1f10580cd2083d41457d567a56 (MD5) Previous issue date: 2006 / A partir da compreensão do Direito como interface entre Estado e Sociedade, discute-se mutações que estão ocorrendo no Direito com o surgimento de questões relativas à saúde, de acordo com um novo modo de pensar que vai além da relação saúde-doença e adentra a idéia desaúde como bem-estar bio-psico-social, quando se prioriza o debate sobre a Vigilância Sanitária. Analisa-se, ainda, sob um prisma jurídiconormativo, o conceito de Vigilância Sanitária (VISA) conforme expresso na Lei 8.080/90, usando uma técnica de interpretação baseada em análisezetética e pragmática da norma, utilizando-se a linguagem e o sistema normativo como referenciais básicos.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 898.pdf: 378754 bytes, checksum: 70b4bd916c9d4ed5e2d02428c876c320 (MD5) Previous issue date: 2007 / A Política Nacional de Medicamentos (PNM), instituída em 1998, busca permitir o acesso aos medicamentos, considerados fundamentais à saúde da população brasileira. São também objetivos da PNM o uso racional destes medicamentos e a sua qualidade, sendo a última uma de suas diretrizes. A regulação dos medicamentos, incluindo o monitoramento da qualidade dos fármacos, é atribuição do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, sendo um de seus desafios a ação articulada com outros órgãos do setor saúde. Nesta direção, foi criado, em 2004, o Programa de Verificação da Qualidade de Medicamentos (PROVEME). Este trabalho teve como objetivo principal a seleção de medicamentos a serem analisados no PROVEME, de forma integrada à Política Nacional de Medicamentos. Utilizaram-se três tipos de análises complementares. A primeira, a seleção de medicamentos presentes, em 11/2005, no elenco de ao menos três Programas de Assistência Farmacêutica (PAF) do Ministério da Saúde. A segunda, um estudo de utilização de medicamentos (EUM), objetivando identificar os medicamentos mais informados no Banco de Preços em Saúde, no período de 01/2004 a 12/2005, sendo sua fonte de dados o Banco de Preços em Saúde. A terceira, também um EUM, objetivou identificar os medicamentos mais distribuídos pelo Ministério da Saúde, no mesmo período, tendo como fonte de dados a planilha fornecida pelo DAF/SCTIE/MS. Nas duas últimas análises utilizou-se metodologia preconizada pela Organização Mundial da Saúde. (...) Este estudo pode também servir como linha de base para o acompanhamento dos medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde, tendo em vista ser o primeiro estudo em nível nacional que se utiliza de metodologia do EUM, permitindo futuras comparações.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 725.pdf: 1336482 bytes, checksum: b14f0e5ccb1cdf95dcdf27082b7370ec (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho propõe um instrumento para avaliar a implantação do Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD no âmbito municipal.A importância da dengue no contexto da saúde pública é apresentada, procurando demonstrar a evolução da situação epidemiológica e as diferentes formas que o governo brasileiro organizou as ações de prevenção e controle.Com o objetivo de fundamentar a proposta são discutidos os conceitos de vigilância, monitoramento e avaliação em saúde pública, ressaltando a oportunidade de eselecer na rotina do PNCD a prática desses conceitos.A proposta do instrumento foi elaborada a partir de um conjunto de indicadores anteriormente selecionados para a construção de um sistema de acompanhamento da implantação do programa - DIAGDENGUE, com a participação dos membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do PNCD, adaptando-os à realidade municipal. Foi também elaborado o modelo lógico do PCND, com os seus dez componentes, concentrando-se nas atividades e responsabilidades da esfera municipal de gestão.O processo de validação do instrumento deu-se a partir da análise e pontuação dos critérios propostos pelos membros do comitê, por intermédio do método delphis simplificado, em duas etapas, incorporando na segunda etapa as sugestões apresentadas pelos especialistas. Nessa etapa buscou-se eselecer uma comparação entre a situação identificada com a aplicação do questionário elaborado e as informações constantes nos sistemas de informação adotados pelo PNCD. Esse processo demonstrou que o instrumento proposto permite um aprofundamento na avaliação da implantação das ações de controle da dengue nos municípios. Após essa etapa, a proposta de questionário foi submetida aos coordenadores do programa de controle da dengue de nove municípios do Estado de Minas Gerais.Comparando-se os resultados obtidos, observa-se uma tendência dos representantes dos municípios valorizarem mais do que os especialistas as ações que fazem parte de sua rotina, como o envio das informações do FAD, de amostras para sorologia e isolamento viral, assim como os especialistas valorizaram mais as ações intersetoriais. Conclui-se apresentando uma proposta de instrumento que permite subsidiar e aprofundar a avaliação da implantação do PNCD, qualificando e apontando os avanços e deficiências de cada um dos dez componentes.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 901.pdf: 792281 bytes, checksum: 5be0c547ba3f76bd2cc1484403dd5c5d (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente trabalho se propôs a estudar a geração de resíduos do Medicamento Diazepam. O estudo se valeu da fabricação, distribuição e dispensação deste medicamento. Foram estudadas a geração e a disposição adotada pelas diferentes atividades citadas em relação aos resíduos de diazepam gerados. As relações entre estas atividades e os órgãos responsáveis pela fiscalização e controle destes resíduos, principalmente no que diz respeito ao cumprimento das regulamentações existentes, também fizeram parte do desenvolvimento do trabalho. Este trabalho é de caráter qualitativo, onde, através do estudo de caso do Diazepam, foi possível entender os mecanismos práticos da geração e destinação final de resíduos de medicamentos provenientes das farmácias, drogarias, hospitais, distribuidoras e indústrias farmacêuticas. Dentre os objetivos do presente trabalho destacam-se: a) a identificação dos principais tipos de resíduos do medicamento Diazepam; b) o estudo das principais causas que levam à geração do Diazepam resíduo; c) o estudo das principais dificuldades encontradas no gerenciamento dos resíduos sólidos pelos diferentes atores envolvidos neste processo e, por fim d) o estudo da legislação ambiental/sanitária relacionada ao assunto e seu emprego.

Made available in DSpace on 2014-08-26T17:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 79.pdf: 4031359 bytes, checksum: 0eecafde0e9670cbb34bcc75beeb8033 (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo principal desta tese foi compreender o processo comunicativo instituído no âmbito da vigilância sanitária sobre o direito do cidadão à informação e à comunicação, tendo como objeto empírico a rotulagem de alimentos. Para tal, foram ouvidos os três segmentos que participam, em algum grau, da definição, implementação e fiscalização das políticas públicas sobre a rotulagem: os setores público, produtivo e a sociedade civil organizada, além do setor acadêmico, por sua contribuição no âmbito dos estudos científicos. Com base nessas confluências e divergências, propôs-se um sistema de comunicação que melhor assegure o direito à informação e à comunicação pelo cidadão, sem desconsiderar os interesses envolvidos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em saúde, seguindo o método do Estudo de Caso. Para configuração do problema de pesquisa e análise dos dados, o principal referencial teórico utilizado foi o da produção social dos sentidos, particularmente o quadro conceitual que entende a comunicação como um mercado simbólico. Os resultados evidenciaram que a prática comunicativa não consegue responder às demandas do cidadão de forma satisfatória; que os valores do mercado se sobrepõem ao direito à informação e à comunicação; que os setores buscam articulações de caráter pontual e frente a demandas de risco. Existem também conflitos intra e inter-setoriais que abalam o fluxo comunicativo e a garantia desse direito ao cidadão, como falhas na aplicabilidade normativa pelo setor produtivo e forte apelo publicitário ao consumo; poucas parcerias e falta de recursos entre as instâncias públicas para definir estratégias de difusão da informação; dificuldades para fiscalização da rotulagem; poucos canais capazes de aproximar os órgãos normativos das pesquisas acadêmicas. No sistema proposto, sugere-se melhor definição de competências legais entre os órgãos normativos; compromisso ético dos setores; sensibilização midiática para difusão da informação para a sociedade; intensificação da fiscalização da rotulagem; efetiva punição aos infratores e disponibilizar telefone 0800 do órgão normatizador nos rótulos. / The main objective of this thesis was to comprehend the communicative process established under the Sanitary Surveillance, about the citizens right to information and communication, having as an empiric objective the labeling to food products. To this, three segments that participate, to some degree, in the definition, implementation and surveillance of the public policies on labeling: the public, the productive and the organized civil society sectors, other than the academic sector, for its contribution to the scientific studies, were heard. Based on these confluences and differences, a proposal was made for a communication system that better ensures the right to information and to communication by the citizen, without disregarding the interests involved. It is a qualitative research in health, its method being the Case Study. For the configuration of the research problem and the analysis of the data, the main theoretical referential used was that of the social production of the senses, particularly the conceptual frame that understands the communication as a symbolic market. The results showed that the communicative practice cannot answer to the demands of the citizen in a satisfactory manner; that the market values overlap the rights to information and communication; that the sectors search for punctual character articulation and fronting the risk demands. There are also intra and inter-sectarian conflicts that shake the communicative flow and the guarantee of these rights to the citizen, like the flaws for the normative applicability by the productive sector and strong publicity appeal of consumer; few partnerships and lack of resources between the public instances for defining information diffusion strategies; difficulties for the surveillance of labeling; few channels capable of approaching the normative organs of academic researches. In the proposed system, a better definition of legal competences between normative organs is suggested; ethical commitment of the sectors; media awareness for the diffusion of information to the society; intensifying the labeling surveillance; effective punishment for offenders and making telephone number (0800) of the normalizing organ available on the label.

Made available in DSpace on 2014-09-09T12:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 63.pdf: 4449689 bytes, checksum: 310b00c4ad34ad5d748ccf5005586e50 (MD5) Previous issue date: 2011 / Além dos quadros de difteria clássica, Corynebacterium diphtheriae tem sido isolado de diversos processos infecciosos invasivos. Escassos são os trabalhos que procuram investigar in vivo os fatores que influenciam o estabelecimento e/ou a disseminação de amostras potencialmente invasoras de C. diphtheriae. Além disso, na literatura encontramos a descrição de inúmeros casos de um patógeno otencialmente perigoso para a população o Corynebacterium ulcerans, que se apresenta como um desafio para os órgãos de Saúde Pública brasileiros que somente recentemente o incluíram na rotina dos esquemas de isolamento e identificação. O presente estudo teve como objetivos gerais investigar processos invasivos desencadeados por amostras de C. diphtheriae e C. ulcerans potencialmente invasivas utilizando modelos experimentais em animais. Além de realizar a pesquisa de C. ulcerans em populações de caninos mantidos em instituição destinada ao abrigo de animais domésticos localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro. Neste sentido foram desenvolvidos os seguintes objetivos específicos: (i) Avaliação do potencial artritogênico de cepas de origens diversas de C. diphtheriae e C. ulcerans através do modelo de artrite em murinos; (ii) Monitoramento em diferentes intervalos de tempo de microrganismos viáveis no sangue, pulmões, rins, fígado, baço, cérebro coração e articulações; (iii) Determinação dos níveis séricos de citocinas IL-6 e TNF-α decorrentes do processo infeccioso. Os resultados indicaram o modelo experimental de artrite em camundongos convencionais Swiss Webster infectados por via i.v. como mais adequado para a análise do potencial invasor das amostras. As 13 amostras de C. diphtheriae e C. ulcerans estudadas apresentaram potencial artritogênico em intensidades variadas, independente da capacidade de produção de DNAse, toxina diftérica e fosfolipase D (PLD). Dentre as amostras testadas, as de C... / Corynebacterium diphtheriae has been isolated from several invasive infectious diseases besides diphtheria disease. Few reports attempt to explain in vivo the factors influencing the establishment and / or the spread of potentially invasive strains of C. diphtheriae. Moreover, a large number of cases of a potentially infectious pathogen, Corynebacterium ulcerans, have been described worldwide, which can be seen as a challenge for Brazilian public health agencies which only recently included the isolation and identification of this pathogen in routine microbiological analysis. Therefore, this study aims to investigate general processes caused by invasive strains of C. diphtheriae and C. ulcerans using experimental models in animals. An additional objective is to conduct a research on C. ulcerans in populations of dogs kept in domestic animal shelter located in the metropolitan region of Rio de Janeiro. Thus, we have proposed the following specific objectives: (i) assess the arthritogenic potential of various C. diphtheriae and C. ulcerans strains by arthritis model in mice, (ii) monitor, at different time intervals, the presence of viable microorganisms in the blood, lungs, kidneys, liver, spleen, brain, heart and joints, (iii) determine serum levels of IL-6 and TNF-α under infectious process. The results indicated that the model of experimental infection in conventional Swiss Webster mice infected by IV route is suitable for the analysis of potential invasive strains. The 13 strains of C. diphtheriae and C. ulcerans showed arthritogenic potential on different levels, regardless of ability to produce DNase, diphtheria toxin and phospholipase D (PLD). Among the samples tested, C. diphtheriae isolated from cases of endocarditis and C. ulcerans isolated from infectious processes in humans and animals showed the greatest arthritogenic potential (> 50%) compared with the samples of C. diphtheriae isolated from classic diphtheria cases and C. ulcerans isolated from asymptomatic dogs. Histopathologic analysis showed the presence of subcutaneous edema, inflammatory reaction, damage to bone and synovial hypertrophy, consistent with a condition of severe arthritis for the samples considered more arthritogenic. Viable bacteria were recovered from the blood, kidneys, liver, spleen and joints. Both species caused polyarthritis, with wrists and ankles more often affected. The samples of C. ulcerans CDC-KC279 and 809 beside polyarthritis, preduced ulcerated lesions at the affected joints and nodose in the tail with extensive necrosis at the inoculation site (tail vein). The correlation between the arthritis and systemic levels of IL-6 and TNF-α was observed for the strains of C. ulcerans, with the exception of strain BR-AD22 that was unable to produce arthritis. In conclusion, our study showed a potential arthritogenic strain-dependent in C. diphtheriae and C. ulcerans indicating differences in virulence and invasive potential of these species independent of the production ability of diphtheria toxin and PLD.

Made available in DSpace on 2014-09-09T12:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 41.pdf: 8046601 bytes, checksum: e06703afffad9699a86a2084978dbe84 (MD5) Previous issue date: 2012 / A meningite asséptica é uma síndrome infecto-contagiosa, estabelecida após inflamação das meninges. A etiologia mais comum desta síndrome é a viral, e os enterovírus são responsáveis por mais de 80% dos casos em que o agente etiológico é identificado. Outros agentes etiológicos virais envolvidos são Arbovírus (West Nile virus, Vírus da Encefalite Japonesa e Vírus da Encefalite de Saint Louis), vírus da caxumba, herpersvírus e adenovírus, entre outros. A primeira etapa deste estudo teve como objetivo o aprimoramento do diagnóstico dos casos de meningite asséptica e meningoencefalite com a tentativa de detecção molecular de enterovírus em 267 amostras de LCR recebidas entre 2008 e 2009, negativas para o isolamento viral em culturas de células. A extração direta do LCR seguida de síntese de cDNA e PCR foi capaz de detectar enterovírus em 59 amostras de LCR (22,1%). Estes resultados foram confirmados por sequenciamento nucleotídico parcial e demonstram que a pesquisa do genoma viral diretamente dos LCRs é apropriada para um aumento na possibilidade de detecção de enterovírus neste tipo de amostra clínica. O objetivo da segunda etapa deste estudo foi analisar o potencial papel etiológico dos flavivírus em casos de meningite asséptica e meningoencefalite. As 208 amostras negativas na etapa anterior foram utilizadas nesta etapa. Para tanto, foram desenvolvidas duas abordagens moleculares para detecção de flavivírus: semi-Nested-PCR e PCR convencional. Iniciadores foram desenhados para as duas técnicas. / A meningite asséptica é uma síndrome infecto-contagiosa, estabelecida após inflamação das meninges. A etiologia mais comum desta síndrome é a viral, e os enterovírus são responsáveis por mais de 80% dos casos em que o agente etiológico é identificado. Outros agentes etiológicos virais envolvidos são Arbovírus (West Nile virus, Vírus da Encefalite Japonesa e Vírus da Encefalite de Saint Louis), vírus da caxumba, herpersvírus e adenovírus, entre outros. A primeira etapa deste estudo teve como objetivo o aprimoramento do diagnóstico dos casos de meningite asséptica e meningoencefalite com a tentativa de detecção molecular de enterovírus em 267 amostras de LCR recebidas entre 2008 e 2009, negativas para o isolamento viral em culturas de células. A extração direta do LCR seguida de síntese de cDNA e PCR foi capaz de detectar enterovírus em 59 amostras de LCR (22,1%). Estes resultados foram confirmados por sequenciamento nucleotídico parcial e demonstram que a pesquisa do genoma viral diretamente dos LCRs é apropriada para um aumento na possibilidade de detecção de enterovírus neste tipo de amostra clínica. O objetivo da segunda etapa deste estudo foi analisar o potencial papel etiológico dos flavivírus em casos de meningite asséptica e meningoencefalite. As 208 amostras negativas na etapa anterior foram utilizadas nesta etapa. Para tanto, foram desenvolvidas duas abordagens moleculares para detecção de flavivírus: semi-Nested-PCR e PCR convencional. Iniciadores foram desenhados para as duas técnicas. O uso desses iniciadores possibilitou a amplificação do genoma de flavivírus utilizados como controle, mostrando serem ferramentas úteis para a detecção desses vírus. Apesar disso, nenhuma amostra de LCR foi positiva para flavivírus. Diante destes resultados, da possibilidade da circulação silenciosa de WNV ou de sua entrada iminente no país, é evidenciada a necessidade de estudos adicionais sobre este vírus e outros flavivírus nestes casos. Na terceira etapa deste estudo, foi realizada a análise da variabilidade genética de echovírus 30 envolvidos em surtos e casos esporádicos de meningite asséptica entre 1998 e 2008, através da análise filogenética do gene completo (876 nt) da VP1 de 48 E30 isolados. Além da comparação das amostras entre si, foram feitas comparações destas com a VP1 da cepa protótipo Bastianni e também com outras cepas isoladas em diversos países. Durante o período do estudo, E30 foi o principal enterovírus envolvido nos casos de meningite asséptica e meningoencefalite no Brasil (58,6% dos 302 enterovírus isolados), tendo sido o agente etiológico de seis surtos. As sequências de VP1 de E30 segregaram em três Grupos distintos e sete subgrupos, cujos agrupamentos estavam fortemente associados ao ano de isolamento. A divergência de sequências nucleotídicas entre os E30 isolados variou de 0,2-13,8%. Não foi definido um ancestral comum direto para este conjunto de isolados de E30. O isolado 39-SC- BA-07 estava geneticamente relacionado com cepas de E30 isoladas no Pará (3,2-4,6% de divergência) e pode ser originário de uma destas cepas. Os isolados do Grupo I estavam geneticamente relacionados com uma sequência de E30 isolada em 1997 nos Estados Unidos (2,4-5,7%), sendo provável que eles possuam um ancestral comum. Dois E30 isolados na Argentina em 2007 mostraram estreita relação com os isolados do Grupo III (5,8-6,0%), podendo ter sido originados a partir de um dos isolados deste Grupo III.

Made available in DSpace on 2014-09-09T12:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 21.pdf: 2527128 bytes, checksum: a04af2c4a06eeb1f926017f8e317075e (MD5) Previous issue date: 2012 / Nesse trabalho, foram desenvolvidas metodologias aplicadas ao controle de qualidade de vacinas antimeningocócicas sorogrupo B. Este desenvolvimento se deu com base na avaliação do perfil protéico das preparações vacinais. Para isso, foram desenvolvidas condições de análise para a identificação e caracterização dos antígenos vacinais por eletroforese bidimensional e espectrometria de massas. Muitos antígenos importantes imunologicamente foram identificados e outros antígenos com menor importância também foram caracterizados por espectrometria de massas. Para a avaliação imunológica das preparações vacinais foi produzido um anticorpo policlonal anti-OMV. Esse anticorpo foi capaz de identificar os antígenos majoritários imunologicamente presentes nas preparações. Além do conteúdo do perfil proteico, foi feita a avaliação do conteúdo de LOS em preparações vacinais por metodologia físico-química. A cadeia o-específica do LOS é formada por um oligossacarídeo formado por unidades que se repetem de um açúcar de 8 carbonos denominado KDO (ácido 2-ceto-3-deoxioctulosonico).O KDO funciona como marcador químico da estrutura do LOS e a sua dosagem foi realizada por cromatografia líquida de alta eficiência por troca iônica com detecção amperométrica pulsada. Essa metodologia foi validada frente aos requisitos do INMETRO, e apresentou resultados satisfatórios para método de determinação quantitativa. As metodologias desenvolvidas foram muito importantes para a garantia do direito à saúde, uma vez que é responsabilidade das autoridades sanitárias nacionais assegurarem que os imunobiológicos disponíveis no Brasil, de origem nacional ou não, sejam seguros, de qualidade e eficácia comprovadas, já que a garantia da qualidade dos imunobiológicos se deve, dentre outros motivos, ao fato de que tais produtos são aplicados em grupos de pessoas sadias e as campanhas expõem toda uma faixa etária da população ao insumo. / In this work methodologies for meningococcal serogroup B vaccines were developed. The basic analyses were the protein profile by electrophoresis. For that, spefic conditions for antigen characterization by two dimensional electrophoresis and mass spectrometry were developed. Many of the most important antigens were identified by mass spectrometry, as also some minor antigens. For a immunological evaluation of vaccine preparations, polyclonal antibodies against outer membrane vesicles (OMVs). These antibodies recognize major antigens in the preparation. The content of lipoligosaccharide (LOS) in the preparations were also evaluated. O-specific chain of LOS has a 8 carbon sugar called 2-keto-3-deoxioctolunosic acid (KDO). KDO is a chemical marker of LOS structure; KDO was analyzed using high performance anion exchange chromatography of pulsed amperometric detection. This methodology was validated using INMETRO parameters; It is suitable for quantitative analysis. All developed methodologies are important to heath warranty, since vaccines efficacy, safety and quality are under the responsibility of health authorities in Brazil. Quality in vaccines is very important, since these products are used in a healthy age group of the population.

Made available in DSpace on 2014-09-24T12:58:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 155.pdf: 660779 bytes, checksum: 6ae898ec52939cd22cb721d4bc3d908f (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação tem o fito de verificar as condições de funcionamento da mencionada modalidade de comércio no município de Barra Mansa -RJ, frente ao licenciamento, a autorização de funcionamento, a existência de responsável-técnico e sua presença no estabelecimento, e a suficiência do quadro funcional da Vigilância Sanitária local para exercer as ações fiscalizadoras e de controle do setor regulado. Os resultados obtidos apontam para a constatação de algumas irregularidades no setor, sendo as principais a existência de estabelecimentos funcionando sem a licença sanitária e/ou autorização de funcionamento e a ausência de profissional devidamente qualificado como responsável técnico. Outro fato preocupante é o quadro funcional da VISA 0 ( farmacêutico na sua equipe, conforme requer a legislação em vigor, inclusive aquela que dispõe sobre a municipalização das ações de vigilância sanitária. Há evidências contundentes da deficiência do Sistema de Vigilância Sanitária no controle do comércio varejista de medicamentos e dos serviços por eles prestados. / The aim of that paper was to verify the operational conditions of the retail trade drug products in the municipal district of Barra Mansa – RJ/Brazil, face to licensing, the operation authorization, the existence of the professional pharmacist and its presence in the establishment, and the sufficiency of the functional broad of the local sanitary Surveillance to exercise the inspectional actions and of control on the regulated field.. The obtained results appear for the existence of establishments working without the local licensing and/or operation authorization, unassuming with the attendance of the head pharmacist or of his/her deputy and the great majority of those that exercise responsible pharmacist don't have the same during the operational shifts . The functional broad of Sanitary Autorithy doesn't have pharmacist as part of its team, as a requirement of the legislation including that disposes on the Municipal Regulation of the actions of sanitary surveillance. There are strong evidences of the deficiency of the System of Sanitary Surveillance in the control of the retail trade and the services offered by them.

Made available in DSpace on 2014-09-24T12:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 158.pdf: 619401 bytes, checksum: 139a9983ba2e1e7e8a04003d14015057 (MD5) Previous issue date: 2004 / Em abril de 2002, um grupo de pesquisadores da Suécia reportou a presença de acrilamida em alimentos ricos em carboidratos, quando assados, fritos ou torrados, sendo os cereais, as batatas e o café possivelmente suas maiores fontes de ingestão. Embora os dados disponíveis sejam limitados na avaliação de risco da acrilamida em induzir tumores na população humana, ela foi classificada como um provável carcinógeno humano, Grupo 2A, em 1994, pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) - França. A acrilamida é uma molécula reativa e vem sendo produzida comercialmente pela indústria desde 1950, principalmente como monômero para produção de poliacrilamida . Esta dissertação aborda, dentro de um contexto histórico, a hipótese de formação da acrilamida em alimentos, surgida a partir da investigação de um acidente ambiental e conseqüente exposição a acrilamida dos trabalhadores envolvidos. São apresentados, adicionalmente, o curso de eventos e decisões de organismos internacionais, que apontaram para a necessidade de incremento de investigações e esclarecimentos nas diferentes áreas de interesse da pesquisa de acrilamida, inclusive: dos mecanismos responsáveis por sua formação no alimento e os possíveis meios de minimizá-la. / In April 2002, a group of Swedish researchers reported the presence of Acrylamide in foods rich in carbohydrates when baked, deep fried or toasted. Cereals, potatoes and coffee are possibly the main intake sources of Acrylamide. Although available data are limited regarding Acrylamide risk evaluation in inducing tumors in the human population, in 1994 it has been classified as a probable human carcinogen, group 2A, by the International Agency for Research on Cancer (IARC) – France. Acrylamide is a reactive molecule and has been produced and commercialized since 1950 principally as monomer for production of polyacrylamide . This dissertation describes, in a historical context, the hypotheses of the formation of Acrylamide in foods reported in 2002, which emerged after an investigation of an environmental accident and the occupational exposure to Acrylamide. The events that followed and the decisions taken by International Organizations are reported. These led to the necessity of further investigation in different areas of interest regarding Acrylamide research, such as the mechanisms responsible for the formation of Acrylamide in foods and the means to minimize it, its toxicity, based on laboratorial and epidemiological studies, the evidence of its cancer inducing capacity and the evaluation of the risk related to the daily intake of Acrylamide source foods in different countries, specially in developing ones.