Made available in DSpace on 2016-06-02T20:30:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6792.pdf: 12810361 bytes, checksum: 652c5b3b2e53c96e691c13281d5d958c (MD5) Previous issue date: 2015-04-02 / Universidade Federal de Minas Gerais / This thesis involves a compilation of scientific texts and comprises four manuscripts: one book chapter and three Journal papers. Such texts are articulated in order to structure the theoretical support, the development and evaluation of an intervention program to mothers who use corporal punishment, suggesting improvements for future research. The definition of corporal punishment was initially presented, as well as a brief overview of this disciplinary practice in Brazil, identifying strategies to curb and prevent it. A systematic review the Brazilian and international literature on parenting programs focused on the prevention of corporal punishment follows, suggesting the need to develop more programs on this theme with solid methodological rigor. In sequence, the sociodemographic profile, history of violence and disciplinary practices of 40 mothers who use corporal punishment was determined, finding that the mothers justified the physical violence towards the children by nervousness , demonstrating an urgent need to receive specialized guidance. Finally, the program involving Project Parceria s second Unit on Positive Parenting of Children was described in detail, including technological resources: coaching and videofeedback of videotaped mother-child interaction sessions, in a randomized controlled trial. Significant positive results in the post-test measures of mothers in the experimental group were observed in comparison to the control group, regarding decrease of depression scores, increase of children's strengths, as well as diminished behavior problems and hyperactivity. In addition, there was a significant improvement in mother-child positive interaction measured in observation sessions at post-test. / A presente tese é descrita no formato de uma composição de textos científicos, compreendida por quatro textos: um capítulo de livro e três artigos. Tais textos estão articulados de modo a estruturar a base, o desenvolvimento e a avaliação de um programa de intervenção a mães que aplicam castigo corporal, além de sugerir aprimoramentos para pesquisas futuras. Inicialmente foi realizada uma apresentação teórica sobre a definição do castigo corporal; um breve panorama dessa prática no Brasil; além de estratégias para o seu combate e prevenção. Em seguida, fez-se uma revisão sistemática de literatura nacional e internacional sobre programas parentais com foco na prevenção do castigo corporal, apontando a necessidade de se desenvolver mais programas nessa temática e com o devido rigor metodológico. Posteriormente, foi traçado o perfil sociodemográfico, histórico de violência e práticas disciplinares de 40 mães que aplicam castigo corporal, tendo identificado que essas mães justificaram as agressões por nervosismo , o que demonstra a necessidade urgente de que recebam orientação profissional especializada. Por fim, foi descrito detalhadamente o programa Educação positiva dos seus filhos (módulo do Projeto Parceria), incluindo os recursos tecnológicos: coaching e videofeedback das sessões de interação mãe-criança filmadas, tendo sido utilizado ensaio clínico randomizado. Foram observados resultados positivos significativos no pósteste das medidas das mães do grupo experimental, em comparação ao grupo controle, relativos à diminuição do escore total de depressão, aumento do escore total de capacidades das crianças, bem como diminuição de seus problemas de comportamento e hiperatividade. Além disso, houve melhora significativa da interação positiva da mãe com seu filho conforme medido em sessões de observação no pós-teste.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-02-17Bitstream added on 2014-06-13T18:44:46Z : No. of bitstreams: 1 dossi_ap_dr_araca.pdf: 576265 bytes, checksum: 6280dce9c65518449b4ddb9f44ba4492 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A violência intrafamiliar contra a criança é, sem dúvida, uma das mais cruéis formas de agressão. Este estudo tem por objetivos: a) evidenciar possíveis situações de violência vividas na infância por adolescentes; b) avaliar a formação e o conhecimento dos professores de educação infantil sobre o tema; c) averiguar o conhecimento dos profissionais da saúde que atuam na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a notificação de violência contra crianças. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FOA-UNESP (2007-01343). Para aferir a ocorrência e a severidade de maus-tratos na infância, realizou-se estudo tipo inquérito com 372 adolescentes com idade entre 14 a 17 anos, matriculados em uma instituição pública de formação profissional de Araçatuba-SP em 2008. Utilizou-se instrumento traduzido, validado e auto-aplicável. O segundo estudo desenvolveu-se nas escolas de Araçatuba-SP e contou com a participação de 236 professores de educação infantil. Utilizou-se instrumento desenvolvido para o estudo e as questões receberam tratamento quanti-qualitaivo. A terceira investigação foi realizada em 4 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo: Adolfo, Bady Bassit, Mendonça e Nova Aliança. Por meio de entrevista estruturada com os profissionais de saúde, abordou-se a temática violência contra a criança e a notificação compulsória. De acordo com os resultados: a) 72,3% dos adolescentes sofreram violência na infância, prevalecendo a emocional no grau leve (28,7%). Foram encontradas associações significativas entre: violência física/emocional (p=0,0001); física/sexual (p=0,0001); física/negligência emocional (p=0,0001); sexual/emocional (p=0,0007); emocional/negligência emocional (p=0,0001). b) Quanto ao recebimento de informações sobre violência contra a criança... / The violence against children is undoubtedly the most cruel among all forms of aggression. This study aims to: a) highlight possible situations of violence experienced in childhood by adolescents, b) assess the training of teachers in early childhood education on the subject; c) investigate the knowledge of health professionals who work in primary care of Unified Health System (SUS) on the reporting of violence against children. The project was approved by the Research Ethics Committee of the FOA-UNESP (2007-01343). To assess the occurrence and severity of ill-treatment in childhood, study are type investigation with 372 adolescents aged 14 to 17 years, enrolled in a public institution for training of Araçatuba-SP in 2008. Instrument used was translated, validated and self-administered. The second study was developed in schools in Araçatuba-SP, with the participation of 236 teachers in early childhood education. It was used instrument developed to study the issues and received treatment quanti-qualitaivo. The third study was carried out in 4 counties in the northwestern region of São Paulo State: Adolfo, Bady Bassit, Mendonça and Nova Aliança. Through semi-structured interviews with health professionals, we dealt with issues violence against children and compulsory notification. According to the results: a) 72.3% of adolescents have experienced violence in childhood, the emotional prevailing in mild (28.7%). We found significant associations between: physical / emotional (p = 0.0001), physical / sexual (p = 0.0001), physical / emotional neglect (p = 0.0001), sexual / emotional (p = 0.0007); emotional / emotional neglect (p = 0.0001). b) On the receipt of information on violence against children, 80.9% of teachers have said it received and 19.1% denied. 86.9% claimed to know the signs of violence on children, while 6.4% claimed not to have prepared for this; 6.7% did not respond... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-10Bitstream added on 2015-05-14T16:59:27Z : No. of bitstreams: 1 000820630.pdf: 1138235 bytes, checksum: 08e3195a9be9a5774b282955e0c6e5b2 (MD5) / Historicamente a violência familiar tem sido abordada pelo Serviço Social de forma focalizada e fragmentada, a partir da utilização de referenciais teórico-metodológicos e conceitos que restringem as possibilidades de compreensão do real em sua totalidade. Partindo do pressuposto de que, tais situações, ainda que mediadas pela singularidade dos sujeitos, são protagonizadas por seres sociais inseridos numa dada organização social, entende-se que essa violência ocorre instrumentalizada e estimulada por essa sociabilidade, que impõe valores sociais e estabelece as regras que formam os indivíduos como indivíduos-sociais. Assim, não se trata de um fenômeno isolado, mas sim social que, apesar de objetivado na esfera familiar, constitui-se a partir de mediações mais amplas e complexas, relacionadas à estrutura social capitalista. Buscou-se então, por meio desta pesquisa, analisar as interfaces entre as situações de violência familiar e a vivência do pauperismo objetivado na vida das famílias atendidas no CREAS II de Ribeirão Preto, bem como as mediações e determinantes que influenciam as formas de produção e reprodução dessa violência. Cabe ressaltar que a escolha do pauperismo como uma das categorias principais de análise, ao lado da categoria trabalho, essa central nesse estudo, surgiu pela constatação de que, no espaço dessa pesquisa, não se fez referência a qualquer família, mas àquelas atendidas pela política de Assistência Social, as quais compõem as parcelas mais pauperizadas da classe trabalhadora, ou seja, o exército industrial de reserva estagnado disponível as oscilações e necessidades do capital. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, entrecruzando dados quantitativos e qualitativos. Longe de esgotar essa complexa temática, foram levantados... / Historically domestic violence has been addressed in a focused and disjointed manner by the Social Service, from the use of theoretical and methodological frameworks and concepts that restrict the possibilities of understanding the real in its entirety. Assuming that such situations , even if mediated by the uniqueness of human beings, are led by social beings embedded in a given social organization, it is understandable that such violence occurs exploited and encouraged by this sociability, imposing social values and rules forming individuals as social individuals. Thus, it is not an isolated phenomenon, but a social one that although objectified in the family sphere, constitutes from wider and more complex mediations related to capitalist social structure. This research, sought to analyze the interfaces between the situations of domestic violence and the experience of pauperism objectified in the lives of the families involved in CREAS II Ribeirão Preto, as well as measurements and determinants that influence the forms of production and reproduction of this violence. Note that the choice of pauperism as one of the main categories of analysis, along with the category of work arose from the observation that, within this research, no reference was made to any family, but those served by Social Assistance Policy, which comprise the most impoverished parts of the working class, ie the stagnant reserve army of labor available to fluctuations and capital needs. Apart from having the historical-dialectical materialism as a theoretical reference, bibliographical research, documents and field surveys were used, crisscrossing quantitative and qualitative data. Far from exhausting this complex subject, some pointers to help you uncover the reality experienced by these families in order to provide support to the work of the social worker in this field were surveyed. Be understood that the unique situations of domestic violence seen in CREAS II have...

Made available in DSpace on 2015-09-17T15:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:48:50Z : No. of bitstreams: 1 000846870.pdf: 795527 bytes, checksum: ee26c14eb545eaceb82a33ef6b470488 (MD5) / Desde a época das embarcações, crianças e adolescentes sofrem diversos tipos de violência. A história das crianças e dos adolescentes, no Brasil, revela que eles foram e ainda são submetidos a diversas situações violentas e, muitas vezes, essa violência ocorre dentro de casa. A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo, difícil de ser trabalhado e é caracterizado como uma violação aos direitos de crianças e adolescentes, por este motivo, uma política de assistência social deve ser desenvolvida nos CRAS, de forma contínua e efetiva, para identificar à chamada população de risco e estabelecer um conjunto de ações articuladas em rede para oferecer proteção e apoio às famílias e estratégias para sua prevenção e enfrentamento, garantindo, desta forma, a proteção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Assim, o presente trabalho possibilitou investigar qual a prática dos profissionais dos CRAS do município de Sertãozinho frente o trabalho de identificar precocemente os casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, foram escolhidos 2(dois) profissionais em cada CRAS, sendo 1(um) coordenador e 1(um) profissional responsável pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse contato possibilitou uma apreensão real das condições de trabalho frente este trabalho de prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes, bem como de suas dificuldades, que podem ser apreendidas por meio deste trabalho. / Since the time of vessels, children and adolescents suffer from various types of violence. The story of children and adolescents in Brazil, reveals that they were and are still subject to several violent situations and often, this violence occurs within the home. Domestic violence against children and adolescents is a complex phenomenon, difficult to be worked and is characterized as a violation of the rights of children and adolescents, therefore, a policy of social assistance should be developed in CRAS, continuously and effectively to identify the so-called population at risk and a set of actions carried out in conjunction to offer protection and support to families and strategies for their prevention and coping, ensuring thereby protecting and defending the rights of the child and adolescent . Thus, the present study allowed investigate the professional practice of the municipality of CRAS Sertaozinho forward work to identify early cases of domestic violence against children and adolescents. Through semi-structured interviews were chosen two professionals in each CRAS, one coordinator and one Professional Services responsible for Coexistence and Strengthening Linkages. This contact enabled a real grasp of the conditions of work ahead this work to prevent domestic violence against children and adolescents, as well as their difficulties, which can be grasped through this work.

As pesquisas no Brasil e no mundo constatam que o abuso sexual perpetrado por pais contra filhas é uma prática que ultrapassa os limites das fronteiras geográficas ou culturais. Nossa pesquisa teve por objetivo compreender, através de um estudo de caso, a geração, manutenção e transmissão dos elementos que perpetuam a violência intrafamiliar, no que concerne ao incesto abusivo pai-filha. Chegamos ao sujeito de nossa pesquisa por intermédio de profissionais que atuam junto a uma ONG, sem contudo ter existido, durante o período em que se desenvolveu a pesquisa, qualquer vínculo pessoal ou institucional desses profissionais com a família contatada. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida com base em cenários de família nuclear, numa perspectiva transgeracional, a partir da análise de conteúdo do material fornecido pela protagonista-relatora. Nesse sentido, o instrumento utilizado foi a entrevista não-diretiva. Nosso estudo constatou que em meio à teia perversa que caracteriza as relações interpessoais na violência intrafamiliar, o abuso sexual incestuoso se sobressai como a face mais dura desse universo e reafirma o seu estatuto de expoente máximo enquanto fator patológico na dinâmica desse conjunto de sujeitos - hoje denominado família abusiva - comprometendo o psiquismo individual e grupal de seus membros. A partir de pressupostos teóricos da psicanálise, buscamos compreender o intercâmbio que se estabelece entre experiência subjetiva e realidade objetiva no psiquismo do agressor, a atitude responsiva de sua vítima, a contribuição do entorno familiar e o papel da cultura na perpetuação do fenômeno. Verificamos, portanto, tratar-se de um amálgama formado por elementos da filogênese, da ontogênese e da cultura. Por isso mesmo o complexo de Édipo apareceu como o ponto nodal em torno do qual gravita toda a dinâmica do abuso incestuoso pai-filha que se configurou como a forma mais cruel do filicídio simbólico. O abuso sexual intrafamiliar, segundo nossa compreensão permitirá, a curto prazo uma intervenção efetiva em termos do código cultural apenas pelo lado da vítima e de sua família, uma vez que do outro lado, isto é, do agressor, vamos encontrar, ainda que com enorme gradação, a psicopatologia, isto é, a indomesticação do desejo, o domínio dos impulsos, uma impermeabilidade à moral e à ética, enfim, a perversão. E, nesses casos, as intervenções vão do isolamento à castração química, passando pela psicoterapia sem que, entretanto, os resultados sejam animadores. Acreditamos que a formação da estrutura de caráter seja fruto do processo de aprendizagem, e este se traduz na conformação do sujeito à cultura, tendo como base os condicionantes sociais e psicobiológicos do comportamento. Por essa razão, entendemos que a educação é também um importante instrumento propulsor das mudanças paradigmáticas que necessitamos para pensar e trabalhar a família. Entretanto, ainda observamos aqui que, na qualidade de fator estruturante do psiquismo, a aplicabilidade da lei do Édipo às novas configurações familiares poderá ser objeto para o futuro aprofundamento deste tema, bem como para o estudo de outros temas inerentes à família / The researches in Brazil and around the world evidence that the sexual abuse perpetrated for fathers against their daughters is a practical which outstrips the limits of geographic or cultural borders. Our studies aimed to comprehend, through a cases analysis, the generation, maintenance and transmission of the elements that perpetuate the intrafamilial violence, concerning to abusive incest father-daughter. Utilizing the help of professionals who worked at an ONG however, without any personal or institutional bond of them with the contacted family we could find our researchs subject. Its a qualitative research, based on nuclear familys scenes, in a perspective of the generations transmission, from the analysis of the content supplied by the protagonist. In this way, it was utilized the not-directive interview. Our study evidenced that, between the perverse web which characterizes the relationships in intrafamilial violence, the incestuous sexual abuse is distinguished like this universes cruelest face and reaffirms its condition of maximum exponent as pathologic factor inside this set of subjects dynamic known as abusive family, nowadays causing many damages to the individual and group mental functioning of its members. Leaving of psychoanalysis theoretic concepts, we search the comprehension of the interchange between subjective experience and objective reality into the aggressors psyche, his victims responsive attitude, familys contribution and cultures role in the phenomenons perpetuation. We verify, therefore, it concerns to an amalgam formed for elements of philogenesis, ontogenesis and culture. Because of it, the Édipos complex appeared as the nodal point, surrounded for all the dynamic of incestuous abuse father-daughter that had became the cruelest way of symbolic filicide. The sexual abuse, according to our understanding, will allow an effective intervention in terms of the cultural code just by the victims and her familys side, since by the aggressors side we will find, even with giant gradation, the psychopathology, that is, the incapacity to contain the desire, the impulses dominium, the not being susceptible to the moral and ethics, at last, the perversion. And, in this case, the interventions go of isolation to chemical castration, crossing the psychotherapy without, however, encouraging results. We consider that the formation of the characters structure is a learning processs product, and this process means the conformation of the subject to the culture, having as basis the behaviors social and biological factors. Therefore, we believe that education is the propeller instrument of the paradigms changes we need to think and work the family. However, its relevant to observe that, as structural factor of the mental functioning, the applicability of Edipos law to the new familiar configurations can be object of this themes posterior deepening, as well as for studies with other themes inherent to the family

Este estudo tem como objetivo compreender, a partir dos relatos de psicólogos que atendem em instituições, o impacto do abuso sexual intrafamiliar, nas crianças do sexo masculino vitimizadas. A natureza da pesquisa é qualitativa tendo sido entrevistadas sete psicólogas. Como instrumento de coleta de dados, um roteiro de entrevista foi utilizado individualmente com as participantes. As entrevistas foram transcritas e analisadas com base na técnica de Análise de Conteúdo (MINAYO, 2004). Foi constatado que o sofrimento trazido por essas crianças e suas famílias, em confronto com os procedimentos dominantes nas instituições que lhes prestam atendimento, tendem a recolocá-las em uma nova situação de estresse, pois trazem à tona todo o processo da violência sofrida. Evidenciou-se a importância do vínculo da criança com a psicóloga para uma abordagem mais adequada do problema, como também do investimento familiar, pois as conseqüências psicológicas se tornam mais ou menos difíceis de serem superadas, de acordo com as reações da família frente à situação do abuso. Geralmente as crianças que sofreram o abuso apresentam sintomas do transtorno de estresse pós-traumático e transtornos dissociativos. As entrevistadas apontam como conseqüências psicológicas mais freqüentes: pesadelos, terror noturno, depressão, rebaixamento da auto-estima, autonomia comprometida, medo da homossexualidade, confusão e dúvidas com relação a orientação sexual. Nas relações interpessoais, demonstram apatia, passividade, inconstância de comportamento, com expressões de agressividade e de exacerbação da sexualidade, dificuldade para criar vínculos afetivos e bloqueios na expressão de sentimentos. Na escola há indícios de embotamento na participação com o grupo social, apresentando bloqueio cognitivo, o que compromete o processo de aprendizagem. Esperamos que o presente estudo contribua para elucidar melhor o tema investigado e que propicie outras pesquisas e intervenções com vistas ao enfrentamento deste tipo de violência. / This study is based on reports given by psychologists working at several institutions and aims at understanding the impact of interfamily sexual abuse in victimized male children. The research is qualitative. Seven female psychologists were interviewed. In order to collect data, an interview guideline was followed individually with each participant. The interviews were transcribed and analyzed according to the Contents Analysis technique (MINAYO, 2004). It was observed that the suffering brought by the victimized children and their families, when faced with the main procedures at the institutions, which attend them, tend to put those children in a new situation of stress because they bring back the violence process suffered. It became evident the importance of the bond between the child and the psychologist so that he or she can have a more suitable approach to the problem. Family investment is also important since the psychological consequences become more or less difficult to be overcome depending on how the family reacts to the situation of abuse. Children who suffered sexual abuse usually present symptoms of post traumatic stress disorder and dissociative disorder. The psychological consequences seen from the interviews are: nightmares, night terror, depression, lowered self-esteem, autonomy impairment, fear of homosexuality, confusion regarding sexual orientation. In interpersonal relationships they show apathy, passivity, inconstant behavior, aggressive expression and sexual exacerbation, difficulty to create affective bonds and difficulties to express feelings. At school there is evidence of participation blunting with a social group, cognitive obstruction, which has influence on the learning process. We hope the present work would help understanding the subject studied and stimulate further research and interventions so that this kind of violence is confronted.

Com a finalidade de criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o legislativo criou a Lei n. 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação surgiu no cenário jurídico nacional como resposta política às fortes demandas midiáticas e populacionais, por ações mais incisivas contra a criminalidade doméstica. Pode-se afirmar, assim, que a Lei Maria da Penha está inserida no contexto do fenômeno do populismo punitivo, marcado pela frequente recorrência governamental à criação de legislações simbólicas voltadas para a máxima utilização do sistema punitivo na tentativa de solucionar mazelas sociais. Tais recorrências, entretanto, são bastante criticadas porque o sistema penal enfrenta uma crise de legitimidade epistemológica por não conseguir cumprir suas promessas de proteção de bens jurídicos e prevenção de condutas criminosas. Esta dissertação, portanto, se destinou a investigar, sob a égide dos estudos da criminologia crítica, os efeitos do incremento punitivo da Lei Maria da Penha, bem como se os propósitos declarados da legislação vêm se cumprindo, através da averiguação do funcionamento do sistema de justiça criminal quando do enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente por meio da investigação do trato que confere às pessoas envolvidas nesse conflito, a saber, mulher (vítima) e homem (acusado). Para a concretização desse objetivo, foi realizada uma pesquisa empírica em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife - VVDFMR, na qual se utilizaram, enquanto métodos complementares, a observação etnográfica e a pesquisa documental. A coleta de dados se deu ao longo do ano de 2014 e envolveu a imersão da pesquisadora no cotidiano da VVDFMR, especialmente nas audiências nela realizadas, bem como a análise de processos criminais sentenciados ao longo de um ano na Vara. Os resultados obtidos apontaram para o fato de que os homens e mulheres envolvidos nos conflitos doméstico e familiar que chegam à VVDFMR são predominantemente pardos e pertencem a classes sociais menos abastadas. Ademais, as taxas de encarceramento de agressores aumentou consideravelmente, apesar de as condenações devidas à prática de infrações penais de menor potencial ofensivo. Outrossim, como se trata de uma relação familiar em que homem e mulher partilham sentimentos de afeto, as mulheres normalmente não desejam a intervenção penal em seus conflitos. Ademais, Estado penal rouba o conflito dessas mulheres, de modo que são instrumentalizadas em função da prioridade da persecução penal dos seus agressores e, assim, os seus anseios são olvidados e as suas falas silenciadas. Logo, o sistema penal no âmbito da violência doméstica de gênero, atua na sua forma mais tradicional: selecionando a sua clientela e reproduzindo violência e dor. Como regra, pois, o discurso penal é inapropriado para o enfrentamento problemas domésticos e familiares, porque ignora as origens do conflito, penaliza, com suposto discurso de proteção, as mulheres vítimas e, simbólica e seletivamente, vai atrás de um culpado impondo-lhe uma pena. / The Law no. 11.340/2006, usually known as Maria da Penhas Law, was enforced in Brazil in response to public and media demands for severe criminal answers towards domestic violence against women, in order to restrain and prevent such violence. Therefore, its positive to state that Maria da Penha Law is inserted in the context of the penal populism phenomenon, characterized by usual governmental devices on creating symbolical laws focused on the optimum utilization of the punitive system in attempt to solve social problems. These recurrences, however, are fairly criticized because the criminal justice is facing an epistemological legitimacy crisis for failing to fulfill its promises of protecting legal goods and preventing criminal behavior. So, this essay was developed, based on critical criminology findings, in order to evaluate the repercussions of Maria da Penha Law punitiveness, as well as to ascertain whether its purposes are being accomplished. Also, the investigation was focused on the effects of criminal justices intervention on women (victims) and men (offenders). To assess whether the Laws purposes are being met, as well as to explore its punitive effects, an empirical study was carried out in a domestic violence against womens Court in Recife (Northeast Brazil). Data collection was through participant and non-participant observation (ethnography) of trial hearings, as well as through the documentary analysis of sentenced criminal cases. It was found that both victims and offenders are most often black and belong to the lower classes. Moreover, our data suggests that offender imprisonment has increased, inasmuch as all cases involved petty misdemeanor and offenders were invariably sentenced to prison. Also, because domestic conflicts tend to involve family/affectional bonds, and women are usually keen to drop the case but are prevented by law from doing so, they end up revictimized in the criminal justice system. Moreover, conflicts property stealth by the penal system in order to guarantee penal prosecution ends up ignoring womans wishes and silencing them. Therefore, towards domestic violence against women, penal system works perfectly in its most traditional ways: selects its clients and reproduces violence and pain. Thus, it was verified that, in general, criminal discourse is inappropriate to address domestic and familiar conflicts, since it ignores the conflicts origin, penalizes women victims and, symbolically and selectively, goes after a guilty party to impose a penalty.

Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva [UNESP} Oliveira / Banca: Maria Cristina Piana / Banca: Tatiana Machiavelli Carmo Souza / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo conhecer o trabalho interdisciplinar desenvolvido com crianças vítimas de violência sexual, através das políticas de atendimento existentes no município de Penápolis/SP. A criança vítima de abuso sexual necessita de atenção especial, visto que seu desenvolvimento físico, emocional, social, cognitivo e comportamental pode ser afetado por este tipo de violação de direitos. Ao ser constatada a violação, as crianças devem ser encaminhadas aos órgãos competentes para serem inseridas nas políticas de atendimento e receberem acompanhamento adequado. Este trabalho requer profissionais capacitados diante das transformações societárias configuradas na sociedade atual e que se refletem na vida de milhares de crianças e suas famílias, para que estas, ao chegarem aos locais de atendimento não sejam vitimizadas novamente, revivendo a violência pela qual foram submetidas. Destaca-se aqui o trabalho interdisciplinar, considerado fundamental no atendimento a criança vítima de abuso sexual, que devido sua complexidade demanda a contribuição de profissionais de diferentes áreas, comprometidos com um mesmo objetivo: o atendimento integral à criança vítima de violência sexual. O trabalho interdisciplinar, realizado numa perspectiva crítica, possibilita a compreensão da criança em sua totalidade, como sujeito de direitos, buscando a efetivação destes e sua proteção. Através desta pesquisa conhecemos as políticas de atendimento no município compreendidas entre ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research developed to meet the interdisciplinary work developed with children victims of sexual violence through the existing attendance policies in the city of Penápolis/SP. The child victim of sexual abuse needs special attention, since its physical, emotional, social, cognitive and behavioral development can be affected by this type of violation of rights. Once the violation is noted children victims should be directed to competent organs to be inserted into policies and receive appropriate care and follow-up, which requires skilled professionals on a corporate transformations that configure the current society and is reflected in lives of thousands of children and their families. Protecting children from being victimized again, reliving the violence by which they were submitted. We highlight here the interdisciplinary work, considered crucial in meeting child victim of sexual abuse, because your complexity demand, contribution of professionals from different areas, committed to the same goal: the integral assistance to the child victim of sexual violence. The interdisciplinary work, carried out in a critical perspective, enables the understanding of child in your entirety as a subject of rights, seeking the execution of these and your protection. Through this research we know the policies of the municipality between health, social assistance, public safety and justice and child services, in which the lack of human resources and service-specific services are co... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3327.pdf: 911481 bytes, checksum: c1f66ef62dbb8f60a08d24dc68ba23a8 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study aimed at developing a cross-validation of the Child Abuse Potential Inventory (CAP) to Brazil. The specific objectives were to verify the semantic equivalence of the measure, to investigate and to assess the content validity, and to investigate and assess the construct validity using Item Factor Analysis and reliability. To evaluate the general and referential meaning of the CAP Inventory s items, 6 researchers translated the CAP Inventory and assessed it using the Assessing Semantic Equivalence Form. An English teacher also conducted a back-translation, and, finally, 13 parents evaluated the comprehension of each item. In terms of the general meaning, 89.4% of the items were considered without the need of changes. The Portuguese version of the CAP Inventory showed 81.4% of agreement between judges about the referential meaning of items. In general, 19 items (12%) were altered. To evaluate the content validity, three expert researchers participated as judges. By using the Assessing Content Validity Form, it was verified that when there was only one concept in an item, the judges agreed above 80% in 9 (31.1%) items. When there were two concepts, the judges agreed above 80% in 4 items (10.8%), and when there were 3 concepts, the judges did not agree above 80% in none of the items. In terms of construct validity, 135 parents were selected using a random sample procedure, and they answered the final version of the CAP Inventory, and a demographic questionnaire. Data from other Brazilian studies with the same version of the CAP were used to expand the analysis. In terms of participants profile for the present data: mean parent age of 35.9 years, female, married, less of four years of education, 2.5 children (mean). Demographic data were similar to other Brazilian studies and the North-American sample, except for years of education which was higher for the North-American sample. To analyze data from the CAP Inventory, a cross-adaptation of the validity scales was needed to define the cutscore for Brazil. The mean score for potential child abuse in the Brazilian sample was 180.1(102. 5). This result was higher than the mean score in the North-American sample which was 91 (75). Using the Principal-Components Factor Analysis, a structure of 5 factors was chosen: distress, unhappiness, rigidity, problems with child and others, and discipline. The resulting structure showed similarities to the original factor analysis of the English CAP Inventory, except for the discipline factor. It was hypothesized that the Brazilian version of the CAP Inventory could present an alternative factor structure to the original North-American version. Other studies should be developed to verify this hypothesis. The Crombach alpha of internal consistency was 0.95. In general, data showed positive results of semantic equivalence and content validity, construct validity and reliability, what confirms the hypothesis of viability of cross-adaptation of the CAP Inventory to Brazil. However, other studies should be conducted to create a strong body of knowledge that it will allow analysis of tendencies and relationships between results. / O objetivo foi realizar a adaptacao transcultural do Inventario de Potencial de Abuso Infantil (CAP) para o Brasil. Os objetivos especificos foram realizar e avaliar a equivalencia semantica do instrumento, sua validade de conteudo e sua validade de constructo. Para avaliar o sentido geral e referencial de cada item, 6 pesquisadores realizaram a traducao do Inventario CAP e o avaliaram, por meio do Formulario para Avaliacao de Equivalencia Semantica. Adicionalmente, um professor de ingles realizou a retrotraducao, e 13 cuidadores avaliaram a compreensao dos itens. Em relacao ao significado geral, 89, 4% dos itens foram considerados inalterados. O Inventario CAP demonstrou um indice de 81,9% de concordancia entre os juizes sobre o significado referencial dos itens. No total, 19 itens (12%) do instrumento foram reformulados. Para verificacao da validade de conteudo, participaram tres pesquisadores especialistas que atuaram como juizes. Por meio do Formulario para Avaliacao da Validade de Conteudo verificou-se que, quando havia apenas um conceito expresso no item, houve concordancia acima de 80%, entre os juizes, em 9 itens (31,1%). Quando havia dois conceitos, houve concordancia acima de 80% em 4 itens (10,8%), e quando havia 3 conceitos, nao houve nenhum item com concordancia acima de 80%. Em relacao a validade de constructo, participaram 135 cuidadores que foram selecionados por amostragem aleatoria simples e responderam ao Inventario CAP e a um questionario sociodemografico. Bancos de Dados de outras pesquisas, realizadas no Brasil, foram utilizadas para ampliar a analise dos resultados. O perfil dos participantes do estudo foi: cuidador com idade media de 35, 9 anos, sexo feminino, casado(a), com escolaridade inferior a quatro anos de estudo, com media de 2, 5 filhos. Os dados sociodemograficos foram semelhantes aos encontrados nos outros bancos de dados do Brasil e na amostra comparativa norte-americana, excetuando-se, o nivel de escolaridade, que foi maior na amostra norte-americana. Para analisar os dados advindos das escalas do Inventario CAP, procedeu-se, primeiramente, a adaptacao das escalas de validade do instrumento que possibilitou a definicao das notas de corte para o Brasil. Em relacao ao escore de potencial para abuso fisico infantil, a media de escore da amostra brasileira foi de 180, 1 (102, 5), resultado superior ao encontrado na amostra norte-americana que foi de 91 (75). A partir da Analise Fatorial de Componentes Principais decidiu-se pela estrutura de 5 fatores, denominados como: sofrimento, infelicidade, rigidez, problemas com a crianca e com os outros e disciplina. A estrutura encontrada apresentou similaridades com a analise fatorial original do Inventario CAP, excetuando-se o fator disciplina. Hipotetiza-se que a versao brasileira do instrumento possa apresentar uma estrutura fatorial alternativa a versao original norte-americana, sendo necessario outros estudos a fim de verificar tal hipotese. Por meio do alfa de Crombach chegou-se ao coeficiente de 0, 95 de consistencia interna. Em geral, os dados apresentaram resultados positivos sobre a equivalencia semantica do instrumento, sua validade de conteudo, validade de constructo e fidedignidade, confirmando as hipoteses relacionadas a viabilidade de adaptacao do Inventario CAP para o Brasil. Entretanto, a fim de gerar um corpo de conhecimento que permita a analise de tendencias e relacoes entre os resultados aqui principalmente relacionadas a verificacao da validade de constructo.

Orientador: Noêmia Pereira Neves / Resumo: Este estudo teve por objetivo compreender a atuação do Conselho Tutelar de Orlândia-SP no fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é o órgão que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é responsável por receber denúncias de suspeitas ou confirmação de situações de maus tratos, exploração, abuso e negligência impostas pelos pais ou responsáveis. É, portanto, através do Conselho Tutelar que a violência contra crianças e adolescentes praticada no interior da família sai do espaço privado para o público, adquirindo visibilidade social e exigindo, deste órgão, a aplicação de medidas de proteção. Para concretizarmos nosso estudo, realizamos o levantamento de dados através de pesquisa documental, consultando os prontuários de atendimento do Conselho Tutelar e coleta de relatos orais. Identificamos, no período de janeiro a novembro de 2003, 26 denúncias desta forma de violência. Com a realização de entrevista com um conselheiro tutelar e com dois profissionais da área da saúde e educação, coletamos informações sobre a atuação do Conselho Tutelar, assim como sobre as medidas adotadas por instituições de atendimento a crianças e adolescentes ao identificarem uma situação de violência doméstica. O Conselho Tutelar, tendo conhecimento de denúncias desse tipo de violência, toma medidas no sentido de se constatar a procedência ou não da mesma, entretanto, no que diz respeito às medidas de proteção à vítima, contatamos que estas nem sempre ocorrem. Esperamos que este estudo venha a propiciar reflexões sobre tão polêmico e candente tema e que essas reflexões possibilitem ações mais efetivas de proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de violência doméstica em Orlândia, assim como sirvam de motivação para estudos posteriores. / Abstract: This study had as an objective to understand the performance of the Tutelary Advice of Orlândia-SP in the phenomenon of the domestic violence against children and teenagers. The Tutelary Advice is an organ that, in accordance with the Child and the Teenager Statute is in charge of receiving denunciation of suspicious or confirmation of situations of maltreatment, exploration, abuse and negligence imposed by the parents or responsible people. Therefore, it is through the Tutelary Advice that the violence against children and teenagers practised inside the family leaves out the private space for the public, then being acquired a social visibility and demanding from this organ, the application of protection means. To materialize our study, we made a data-collecting through documentary research, by consulting attendance handbooks of Tutelary Advice and by collecting verbal stories. We have identified in the period from January to November 2003, 26 claims of this form of violence. With the accomplishment of the interview with a Tutelary Council member and two professionals of the health area and education so we have collected information on the Tutelary Advice, as well as on the means adopted by the assistance institutions for the children and teenagers when identifying a situation of domestic violence. The Tutelary Advice when having knowledge of denunciations of this type, takes steps in the sense of checking the origin or not of the same one, however, in what measures of protection to the victim is concerned, we have verified that these procedures not always occur. We hope that this study come to provide reflections on this so controversial and cadent subject and that these reflections make possible more effective protection actions to children and teenagers who are victims of domestic violence in Orlândia-SP, as well as to be a motivation for further studies. / Doutor