MAIA, Dália Maria Bezerra. Brigas de famílias: tramas de sociabilidades no sertão do Ceará. 2008. 157f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-22T13:41:48Z No. of bitstreams: 1 2008_DIS_DMBMaia_noPW.pdf: 3062000 bytes, checksum: ccac17249ff33f06dddd5c2ab9c57741 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-23T13:24:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_DIS_DMBMaia_noPW.pdf: 3062000 bytes, checksum: ccac17249ff33f06dddd5c2ab9c57741 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-23T13:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_DIS_DMBMaia_noPW.pdf: 3062000 bytes, checksum: ccac17249ff33f06dddd5c2ab9c57741 (MD5) Previous issue date: 2008 / This dissertation shows a reflection on family struggles in the sertão of Ceará. Comprehended as a particular type of conflict, these struggles are characterized by the use of physical violence for family groups (composed of individuals who may be or may not be connected by consanguinity) as a way of reaction to an affront and execution of vengeance. In the comprehension of this phenomenon, I tried to consider the family struggles not through a plenary or systemic vision, but from the social actors‘ point of view, which I tried to apprehend in my field research realized mainly in one of the municipalities located in the Valley of Jaguaribe River. I was interested in showing how people live, think and concede a sense to these experiences of conflict. I also tried to understand, through the narrative of these struggles, how these disputes interfere and sometimes help to shape the individuals‘ relations of sociability in that social universe. / Esta dissertação apresenta uma reflexão sobre as brigas de famílias no sertão do Ceará. Entendidas como um tipo específico de conflito, essas brigas caracterizam-se pelo uso da violência física por parte de grupos familiares (compostos por indivíduos que podem estar ou não ligados por consangüinidade) como forma de reação a uma afronta e execução de uma vingança. Na compreensão desse fenômeno procurei considerar as brigas de famílias não através de uma visão totalizante ou sistêmica do mesmo, mas a partir do ponto de vista dos atores sociais, que busquei apreender em meu trabalho de campo realizado, especialmente, em um dos municípios situados no vale do rio Jaguaribe. Interessava-me mostrar como as pessoas vivenciam, pensam, concedem sentido a essas experiências de conflitos. Procurei entender também, através das narrativas dessas brigas, como tais disputas interferem e por vezes ajudam a conformar as relações de sociabilidades dos indivíduos daquele universo social.

VASCONCELOS, Francis Emmanuelle Alves. Da prisão à "ressocialização": masculinidades aprisionadas na execução da Lei "Maria da Penha". 2013. 155f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:34:39Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-FEAVASCONCELOS.pdf: 1986913 bytes, checksum: 8dde332c19e87f774f3462eccbeb9e90 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-FEAVASCONCELOS.pdf: 1986913 bytes, checksum: 8dde332c19e87f774f3462eccbeb9e90 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T12:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-FEAVASCONCELOS.pdf: 1986913 bytes, checksum: 8dde332c19e87f774f3462eccbeb9e90 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta Dissertação tem por objetivo geral compreender e analisar os mecanismos de punição de homens que tiveram a prisão decretada em decorrência da Lei 11.340/2006, Lei “Maria da Penha”. Tem como objetivos específicos entender as tentativas de remodelagem das masculinidades desses homens através do processo punitivo ao qual são submetidos. Também buscou identificar o perfil social desses homens. A metodologia adotada foi a quali-quantitativa. Foram três os campos de pesquisa: o Juizado da Mulher de Fortaleza, onde foi realizada a parte quantitativa da pesquisa, no qual foram adotadas técnicas de observação simples num grupo reflexivo com os réus presos e em audiências, e aplicados 100 (cem) questionários no intuito de identificar o perfil social desses homens. A Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto - CPPL III foi o campo de pesquisa que aproximou a pesquisadora da realidade do presídio no qual esses homens ficam detidos. A pesquisa qualitativa ocorreu, efetivamente, no Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulher - NUAH, onde foram entrevistados 8 (oito) homens que passavam pelo processo de “ressocialização” adotado pelo sistema judiciário fortalezense. A partir dos dados quantitativos, observou-se que a realidade dos presos pela Lei “Maria da Penha” reflete a realidade dos presos no Brasil e no mundo: tal população é formada, geralmente, por homens de classes sociais desfavorecidas. É possível, no entanto, questionar a forma como a punição tem incidido, sobre a massa da população desfavorecida, quando a violência é um fenômeno que se dá nas mais diversas classes sociais. Observa-se também que a punição incide durante o processo criminal e não com a condenação judicial. Trabalhamos essas questões através da análise do circuito da prisão à “ressocialização”, em que são induzidas reaprendizagens sobre as relações de gênero e os modelos de masculinidade.

FURTADO , Luísa Escher. Passos e espaços: violência conjugal e ingestão de bebida alcoólica. 2010. 110f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-03-14T18:41:55Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_LEFurtado.PDF: 777313 bytes, checksum: 5fc530ce5f06f0c35391b2656483506e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-22T12:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_LEFurtado.PDF: 777313 bytes, checksum: 5fc530ce5f06f0c35391b2656483506e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T12:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_LEFurtado.PDF: 777313 bytes, checksum: 5fc530ce5f06f0c35391b2656483506e (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação teve como objetivo produzir um estudo de caso que desse visibilidade às redes construídas que sustentam a produção de um homem autor de violência conjugal. A pesquisa foi realizada na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza e em um grupo de Alcoólicos Anônimos. A produção de um homem autor de violência é muitas vezes associada à ingestão de bebida alcoólica. Assim, ocorre a produção de um homem que passa de “desordeiro” para “criminoso”, de “criminoso” para “alcoólico” e sendo “alcoólico” torna-se um “doente”. Essa construção só pode acontecer em um cotidiano de práticas culturais que moralmente polarizam o mundo em bem e mal e colocam a embriaguez na polaridade má e a sobriedade na polaridade boa. Além disso, para que esse caminho se sustente, é necessário que existam práticas clínicas e científicas que produzam o sujeito doente, práticas disciplinares que produzam o sujeito vigilante, além de relações que instituem prescrições de gênero e de conjugalidades.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-04-07Bitstream added on 2014-06-13T20:46:21Z : No. of bitstreams: 1 lourenco_s_dr_fran.pdf: 1627531 bytes, checksum: b7eb17611710fa22dda292f55d2d3a21 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A violência conjugal contra mulheres é uma das formas de materialização da violência estrutural inscrita no sistema de exploração-dominação pautado no capitalismo, patriarcado e racismo. Este trabalho analisou algumas das estratégias de enfrentamento desse fenômeno complexo, tendo como recorte analítico a operacionalização de ações dos profissionais da saúde pública. Objetivou-se neste estudo analisar o modo de pensar e de agir dos profissionais que atuam na saúde pública, no que toca à violência conjugal contra mulheres. Utilizou-se a abordagem qualitativa viabilizando condições para a compreensão da visão de mundo como imanente às ações dos sujeitos sociais, foco desta pesquisa. Optou-se por alguns instrumentos de coleta dos dados, tais como a observação participante, a entrevista e a análise documental. Com relação às respostas dos profissionais da saúde sujeitos da pesquisa, estas ocorreram de forma complexa e contraditória. As intervenções desses trabalhadores não colocaram em relevo a necessidade de superação da dominação-exploração baseada na classe, etnia/raça e patriarcado, o que implicou no não enfrentamento da violência doméstica conjugal e no não atendimento das reais demandas apresentadas pelas mulheres que a sofrem. Deparou-se também, com alguns sujeitos que demonstraram uma tentativa de rompimento da visão patriarcal, todavia, não conseguiram estabelecer nexos e conexões com uma análise mais ampla da realidade social e, dessa forma, não superaram uma visão tendencialmente falocêntrica. Para o enfrentamento da ordem patriarcal de gênero e de suas formas de materialização como a violência doméstica contra mulheres, são fundamentais a elaboração e execução de políticas públicas e a dotação orçamentária no âmbito Federal, Municipal e Estadual... / The domestic violence against women is one of the ways of materialization of the structural violence entered in the system of exploitation-domination guided in capitalism, patriarchy and racism. This study examined some of the coping strategies of this complex phenomenon, being the analytical cut the operationalization of actions of public health professionals. The objective of this study was to examine the way of thinking and acting of the professionals who work in public health with regard to domestic violence against women. It was used a qualitative approach to enable the conditions for the understanding of the vision of world as immanent to the actions of the social subjects, focus of this research. Thus, it was chosen some instruments for collecting data, such as participant observation, interviews and documentary analysis. With regard to the responses from health professionals subject of the search, they occurred in complexes and contradictories ways. Thus, the interventions of such employees did not put emphasis on the need for overcoming the dominationexploration based in the class, ethnicity / race and patriarchy, which meant in not fighting the domestic conjugal violence and in not caring the actual demands made by women that suffer it. It was encountered also some subjects who showed an attempt of disruption of the patriarchal vision, however, the health professionals failed to establish links and connections with a broader analysis of the social reality and thus did not overcome a vision tended to privilege the men. To confront the patriarchal order of gender and its materialization forms as the domestic violence, it is key not only the formulation and implementation of public policies; the budget allocation under Federal, State and Municipal ambit; the creation and implementation of support services and protection; the overcoming of the institutional...(Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T21:07:38Z : No. of bitstreams: 1 juliao_ch_dr_fran.pdf: 227901 bytes, checksum: a121ce15c3c1c9b3829c889602d61b68 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Este estudo teve por objetivo compreender a atuação do Conselho Tutelar de Orlândia-SP no fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é o órgão que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é responsável por receber denúncias de suspeitas ou confirmação de situações de maus tratos, exploração, abuso e negligência impostas pelos pais ou responsáveis. É, portanto, através do Conselho Tutelar que a violência contra crianças e adolescentes praticada no interior da família sai do espaço privado para o público, adquirindo visibilidade social e exigindo, deste órgão, a aplicação de medidas de proteção. Para concretizarmos nosso estudo, realizamos o levantamento de dados através de pesquisa documental, consultando os prontuários de atendimento do Conselho Tutelar e coleta de relatos orais. Identificamos, no período de janeiro a novembro de 2003, 26 denúncias desta forma de violência. Com a realização de entrevista com um conselheiro tutelar e com dois profissionais da área da saúde e educação, coletamos informações sobre a atuação do Conselho Tutelar, assim como sobre as medidas adotadas por instituições de atendimento a crianças e adolescentes ao identificarem uma situação de violência doméstica. O Conselho Tutelar, tendo conhecimento de denúncias desse tipo de violência, toma medidas no sentido de se constatar a procedência ou não da mesma, entretanto, no que diz respeito às medidas de proteção à vítima, contatamos que estas nem sempre ocorrem. Esperamos que este estudo venha a propiciar reflexões sobre tão polêmico e candente tema e que essas reflexões possibilitem ações mais efetivas de proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de violência doméstica em Orlândia, assim como sirvam de motivação para estudos posteriores. / This study had as an objective to understand the performance of the Tutelary Advice of Orlândia-SP in the phenomenon of the domestic violence against children and teenagers. The Tutelary Advice is an organ that, in accordance with the Child and the Teenager Statute is in charge of receiving denunciation of suspicious or confirmation of situations of maltreatment, exploration, abuse and negligence imposed by the parents or responsible people. Therefore, it is through the Tutelary Advice that the violence against children and teenagers practised inside the family leaves out the private space for the public, then being acquired a social visibility and demanding from this organ, the application of protection means. To materialize our study, we made a data-collecting through documentary research, by consulting attendance handbooks of Tutelary Advice and by collecting verbal stories. We have identified in the period from January to November 2003, 26 claims of this form of violence. With the accomplishment of the interview with a Tutelary Council member and two professionals of the health area and education so we have collected information on the Tutelary Advice, as well as on the means adopted by the assistance institutions for the children and teenagers when identifying a situation of domestic violence. The Tutelary Advice when having knowledge of denunciations of this type, takes steps in the sense of checking the origin or not of the same one, however, in what measures of protection to the victim is concerned, we have verified that these procedures not always occur. We hope that this study come to provide reflections on this so controversial and cadent subject and that these reflections make possible more effective protection actions to children and teenagers who are victims of domestic violence in Orlândia-SP, as well as to be a motivation for further studies.

Evangelical Lutheran Church in America / Este estudio nace de una experiencia particular de violencia y de la observación de la misma en la vida cotidiana y práctica pastoral de un barrio pobre de Lima. Aplicaré el método fenomenológico existencial para recuperar mi historia a través del recuerdo de cómo fue la relación en el espacio doméstico. Este método trata de construir pensamiento valorando la historia de las mujeres y recuperando la misma en una dinámica más amplia que se extiende a su relación con el otro y con la otra. A partir de allí, intentar hacer un análisis epistemológico sobre la violencia con mediación de género, para entender los procesos sociales construidos de los sujetos involucrados en este sistema de violencia. Los sujetos denominados víctima y agresor inter-actúan en esta trama social compleja en primer momento y se focaliza al agresor en segundo momento. Para procurar entender cómo la mediación de género devela esquemas regidos por la lógica patriarcal que atraviesa todo el tejido social, donde el agresor -resultado de una construcción social- merece también especial atención. Esta aproximación a la construcción de la identidad masculina señala algunas pistas para entender los mecanismos que tienden a perpetuar la supremacía masculina, que impiden establecer relaciones justas entre hombres y mujeres. Lo paradoxal y desafiante de este estudio es ver al agresor como una víctima más de la ideología patriarcal y buscar la manera de reconciliarlo a través de la demanda bíblica del perdón porque la justicia que lo sanciona con leyes no detuvo la violación. No se pretende justificar al agresor por el delito cometido sino brindar elementos que sirvan de análisis para la prevención del abuso. El tercer y último capítulo aborda lo masculino en la iglesia y partir de allí elaborar una propuesta de trabajo pastoral considerando un análisis teológico en la perspectiva de brindar elementos que sirvan en primera instancia a la propia iglesia para acompañar un trabajo con hombres violentos. / This research is born out of my personal experience of violence and also out of my personal observation of daily life and pastoral work in a poor neighborhood in Lima. I will employ the phenomenological method in order to retrieve my history from memories about my relationship at home. This method attempts to value women history and also to retrieve it out of a wider dynamic that englobes the relationship between women and men and between women and other women. I will, then, try to make an epistemological analysis of violence, in order to understand the social process of violence. The focus of the analysis will be the concept of gender. In the first moment I will analize the relationship between agressor and victim, then the focus is on the aggressor. I will try to undestand the role of gender to uncovering the patriarcal axis that rules the social fabric. In order to do that, will be necessary to focus also on the agressor as a product of the social system. This approach to the male identify construction offers some clues to understand the mechanism that leads into the perpetuation of male supremacy , which, on other hand, prevents just and equal reationships between men and women from taking place. The paradoxal and the challenging elements in this work are the view of the agressor as a victim of the patriarchal ideology and the search for a way of reconciliation between agressor and victim based on biblical claim of forgiveness, once the justice has not solved the problem through the sanctions enforcement. I do not intend to justify the agressor way, but to offer elements that help to build a proposal for violence preventing. The third chapter focus on the role of men in church, in order to design a pastoral plan theologically informed that plan as its major goal to help the church to develop pastoral work for violent men.

A violência doméstica contra a criança e o adolescente é considerada um fenômeno multifacetado que diz respeito às relações com abuso de poder entre pessoas que estabelecem vínculo afetivo de parentesco e/ou de convivência. Seu locus de manifestação tem sido a família em que, os adultos pais e mães são os autores, sujeitos e produtores dessa violência, enquanto as crianças e os adolescentes têm sido as pessoas que vivem em situação de violência doméstica. É um drama familiar que se constitui no coletivo, atravessado pela cultura, economia, religião e política. É neste cenário que o presente trabalho se desenvolve. Norteado por uma metodologia de natureza qualitativa, tem como objetivo compreender como as famílias, em situação de violência doméstica, atendidas por uma Organização Não-Governamental rompem com este cenário. Os participantes foram cinco famílias compostas por adultos, crianças e adolescentes, atores sociais que residem na cidade de Recife e Região Metropolitana. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada com perguntas concernentes à ruptura da violência doméstica contra a criança e o adolescente. Os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo, com o propósito de identificar os núcleos de sentidos que englobam quatro eixos temáticos: violências identificadas; vínculos: relações de afeto e poder; dinâmica familiar e processo de ruptura e caminhos para o rompimento. Através da análise do material coletado nas entrevistas, foi identificada a presença de violência física e psicológica doméstica no seio da família, sendo a mulher e mãe a principal autora dessas violências contra seus filhos e filhas. No entanto, o que chama atenção nas famílias pesquisadas é que a ruptura da violência doméstica começa a partir das próprias autoras, quando rompem com o pacto do silêncio, falando sobre as violências vividas, em um grupo de discussão composto por mulheres, facilitado por uma Organização Não-Governamental. As considerações finais sinalizam que: refazer os seus vínculos de afeto, rever e modificar sua dinâmica familiar e romper com a violência doméstica ocorreram a partir do rompimento do pacto do silêncio, ao estabelecer relações para além do convívio familiar. / Domestic violence against children and adolescents is considered as multifaceted phenomenon that is concerned to relations with power misuse among persons that would establish kinship and/or living together affective ties and they do not act like this. Its domestic violence manifestation locus has been the family which the adults fathers and mothers, i.e. parents, are themselves authors in, this violence subjects and producers, while the children and adolescents have, for their side, have been the persons that live under domestic violence situation. This is a familiar drama that has been framed within the collective world, transverse culture, economy, religion and politics. It is in this scenario that this work has been developed. Guided by a qualitative nature methodology, it this work aims at understanding the way families, within a domestic violence situation, attended by a Non-Governmental Organization, break through this scenario. Five families, constituted by adults, children and adolescents, all of themselves social actors that dwell in Recife city and its Recifes Metropolitan Regions have been participants in this research. The used instrument was the semistructured interview with questions concerning the domestic violence rupture against children and adolescents. The collected data have been subdued to a Content Analysis, aiming at identifying the senses that embody four thematic axes: identified violences, ties, affection and power relations, familiar dynamics and rupture process and ways toward to breaking out. Through material analysis, collected in the interviews, it has been identified domestic physical and psychological violence presence within families, being the woman and the mother these violences against her sons and daughters principal author. However, which attracts full attention among the researched families in the fact that the domestic violence rupture starts from the authors themselves, as they break out with the silence pact and start speaking about it, revealing the violence they have lived through and they have spoken out in a discussion group, constituted by women, which was dully made easy by a Non-Governmental Organization. The final considerations signal that: remaking their affection ties, reviewing and modifyind their familiar dynamics and breaking out with the domestic violence happened departing the silence pact rupture, as they establish relations further beyond their familiar living together.

Este estudo pretendeu compreender como são vivenciadas a parentalidade e a conjugalidade na experiência de mulheres/mães cujos companheiros praticaram abuso sexual incestuoso em relação aos seus filhos/as. A metodologia utilizada foi qualitativa. Como instrumentos para a coleta de informações, construímos um álbum de fotografias que serviu como estímulo para introduzir, junto às colaboradoras, um assunto tão difícil para quem viveu a dor de tal experiência. Acrescentamos uma entrevista semidirigida, como meio de focarmos os conteúdos relacionados aos nossos objetivos. Procuramos observar as formas como essas mulheres/mães se relacionam com os seus companheiros e com os/as filhos/as vítimas do abuso sexual incestuoso. Os resultados mostram que existe um ideal de família que se constituía de pai, mãe e filhos, que se quebra com a revelação do abuso sexual incestuoso. Podemos constatar que a violência perpassa as relações conjugais antes da revelação do incesto, expressando-se no domínio do companheiro sobre essas mulheres de modo mais explícito com agressões físicas, controle econômico ou ainda, mais sutilmente, através de um ciúme possessivo. A conjugalidade é idealizada como relação de afeto, companheirismo e respeito. Essa relação foi repensada após a revelação do abuso sexual incestuoso. Na experiência da parentalidade, verificamos, em nossas análises, a ocorrência, no exercício e na prática, de relações de amorosidade entre mães e filhos e essas relações passaram a se estabelecer de modo difícil em função das novas circunstâncias suscitadas, a partir da revelação de práticas abusivas. Em todas as mulheres entrevistadas, constatamos o exercício e a prática da parentalidade como relação de afeto, sobrepondo-se às situações adversas vividas por elas, cuja maternidade representa um valor na constituição de suas identidades. Consideramos a importância desse estudo para enfatizar a necessidade de consolidação das políticas públicas já existentes e, também, da sociedade civil no sentido de incluir, no atendimento a vítimas de abuso sexual, um espaço de acolhimento a essas mulheres/mães que denunciam os seus companheiros e passam a ter uma vida de privações no âmbito emocional, afetivo e econômico-material / This study is focused on trying to understand the experience of parenthood and conjugality lived by some women/mothers who have had their own men and kids involved in incestuous relations. The methodology used here was the qualitative one. To collect the information/data needed, it was created a scrapbook. This photography album was developed in order to help introduce the sexual abuse issue to the women who have agreed to talk about and share this family drama they have all been through. Attempting to approach whatever subjects that could be possibly related to the purposes of this work, it was also added a semi-guided interview. We tried to observe the various ways these women/mothers react whenever having their children sexually abused by their own men, as well as the kind of relationship they keep with these men/aggressors. The results go to show that there is an ideal concept of family: dad, mom and kids living altogether. This ideal concept, however, is left behind as soon as the incestuous abuse situations are revealed. We were able to confirm that domestic violence is also a very important part of this whole perversion process (and when it comes to conjugal relationships, it can be expressed in many different ways, such as: physical aggressions, economic subordination or even possessive jealousy). Conjugality is commonly idealized as a relation of affection, companionship and respect. But this kind of perception changes as the incestuous abuse cases are uncovered. Inside the the parenthood experience itself, our analysis could verify that there are genuine love bonds between these moms and their children. These love bonds, inevitably, tend to become more fragile (or even break) as a result of whatever new circumstances that might appear once the incestuous perversion is revealed. All women interviewed here expressed the practice of parenthood as an affection relation, which seemed to be strong enough to overcome each and every adversity they have experienced. To these women, motherhood itself represents a very important basis used to consolidate their own identities. We understand that this work is relevant to help emphasize our society needs in terms of public administration and management. We also expect this study can contribute to stimulate the institutions and centers which support victims of sexual abuse to offer some sort of aid to all those who have been involved in situations of incestuous perversion (including the women and mothers who decide to denounce their men, once this being done, they are the ones who have their lives entirely changed emotionally, affectively and economically speaking)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo dedica-se a investigar as formas de participação social da mulher ao longo da história. Para isso, inicialmente utiliza o método histórico, com revisão de literatura. Na elaboração do quadro evolutivo da participação social das mulheres, notou-se que sua restrição à dimensão privada da casa era comum da Antiguidade até a Idade Moderna, pelo que se optou pela fundamentação na doutrina de Jürgen Habermas, com a Mudança Estrutural da Esfera Pública, e de Nelson Saldanha, com O Jardim e a Praça. A situação da mulher passa da completa exclusão social, quando era mantida na dimensão privada do lar, para uma discreta publicização, iniciada ainda na família burguesa, pela esfera pública literária. Pela publicação dos romances que retratavam as particularidades do cotidiano familiar, formaram-se clubes, para a discussão das leituras, mas ainda restritos aos homens. Esses clubes cresceram com a explosão artística renascentista e deram espaço à imprensa institucionalizada, que, por sua vez, evoluiria, transformando a esfera pública literária em esfera pública política. Propomos uma pesquisa empírica e verificamos que a imprensa escrita recifense, na atualidade, difunde a ideologia patriarcal, que legitima a violência doméstica familiar contra a mulher. Voltando ao quadro evolutivo, temos que a primeira forma de inserção social da mulher foi a integração, com o expurgo da diferença entre os sexos. Mas, com isso, a mulher foi forçada a masculinizar-se para ratificar a alegada igualdade. Com a falência do processo, a família cotidiana entrou em crise. A tendência atual de inserção não só da mulher, mas dos demais excluídos, é a inclusão, que não despreza as diferenças, mas valoriza-as numa visão conjuntural, onde cada membro da sociedade é determinante na formação do todo. A Lei Maria da Penha, como medida afirmativa para pacificar uma situação extrema de violência doméstica e familiar após o Brasil ter sido considerado negligente nesse assunto pela OEA. Mas, como contrária ao paradigma patriarcal dominante na nossa sociedade, esta lei provocou polêmica e foi suscitada sua inconstitucionalidade, que enquanto não é apreciada pela corte competente (STF) gera a judicialização da violência doméstica familiar contra a mulher. Para aferir isso, tomamos dois votos opostos dum Recurso Especial (STJ 1.097.042/DF) que mudou o modelo vigente desde a vigência da Lei Maria da Penha, ao exigir a representação da mulher agredida para a persecução penal do crime de lesão corporal leve, qualificada pela violência doméstica familiar (art. 129, 9, CPB). Analisando o corpus, verificamos que o posicionamento que exige a expressão da vontade da vítima, enquadrase como de integração, posto que pressupõe que a mulher tem as mesmas condições que o homem para a tomada de decisão de denunciar seu cônjuge (companheiro), e destoa com o atual movimento mundial multiculturalista, que considera as diversidades. Verificamos ainda que, o voto vencido, retrata o processo de inclusão social da mulher pela inclusão, já que usa da discriminação positiva para lhe garantir segurança, diante da inferioridade de sexo que lhe ameaça historicamente. Nesse momento, a mulher ainda não pode ser exigida como igual ao homem!

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