Introdução: A violência contra a mulher tem se apresentado como relevante problema social e de saúde pública, ganhando expressão global na sociedade contemporânea que aponta para sua complexidade e desafios. No Brasil, a promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) representa conquista do movimento das mulheres e avanço na busca de tratamento da questão. Dentre os desafios à implementação da Lei a participação em Grupos Reflexivos tem se apresentado, a título de experiência, como estratégia de encaminhamento jurídico aos homens denunciados como autores de violência, que optam voluntariamente pela participação nos mesmos como indicativo de possível atenuação da pena caso, como réu, seja condenado. Objetivo: Em termos gerais, o presente trabalho se propõe a refletir sobre as contribuições relatadas pelos sujeitos da pesquisa à participação dos mesmos em um Grupo Reflexivo e os significados atribuídos pelos mesmos à essa vivência para suas relações afetivo-conjugais e desconstrução de estereótipos de gênero. Método: A pesquisa foi de natureza qualitativa, na perspectiva da historia oral do tipo temática. Foram realizadas entrevistas em profundidade, mediante roteiro temático, com sete homens denunciados pela Lei Maria da Penha, que participaram de Grupo Reflexivo realizado na cidade de São Paulo. As falas foram transcritas e interpretadas à luz da literatura sobre violência, gênero e masculinidades, buscando-se uma aproximação à denominada análise de discursos, que contempla a ideia do lugar social de onde se fala. Resultados e Discussão: Na chegada ao grupo os homens relatam sentimento de estranhamento e não pertencimento por não se identificarem como autores de violência, pela conotação social atribuída a tal expressão: a de agressores ou criminosos. Pela característica aberta e de fluxo contínuo do Grupo Reflexivo, que leva a um acolhimento de discursos diferenciados por parte de todos os membros do grupo, e não somente dos coordenadores/ facilitadores, a partir do segundo encontro nossos entrevistados passam a identificá-lo como rico espaço de interlocução e a atribuir sentido às suas participações no mesmo. Foram identificadas mudanças em relação às suas concepções acerca da violência contra a mulher, inicialmente atribuída somente a agressões físicas graves, assim como novos posicionamentos frente aos conflitos afetivo-conjugais e de gênero. Antes naturalizados, tais conflitos passaram a ser entendidos como marcadores da ocorrência de violência em potencial e risco de denúncia. Daí todos os homens investigados, independentemente de sua categoria sócio-profissional e nível de escolaridade, mencionarem como grande contribuição da participação no grupo a identificação de estratégias pessoais para se prevenirem dessa ordem de conflitos com as mesmas ou com novas companheiras. Nessas estratégias delineia-se, em seus discursos, a busca de flexibilização e (re)significação dos relacionamentos. Considerações Finais: A presente pesquisa permite evidenciar a grande contribuição que os grupos reflexivos podem propiciar à desconstrução dos estereótipos de gênero e da masculinidade hegemônica, em nossa sociedade, por possibilitar aos homens novo entendimento acerca do significado La Lei Maria da Penha e da sua importância no combate a prática da violência contra as mulheres. Para maior alcance social e jurídico de tais grupos é sugerido o aprofundamento de alguns temas identificados como cruciais e destacada a relevância de que tais grupos possuam lugar definido na aplicação da Lei e estejam oficialmente inscritos na política pública de combate à violência contra a mulher. / Introduction: Women violence, a relevant social and Public Health problem, has gained global expression in contemporary society with its complexity and challenges. In Brazil, the passing of the bill Lei Maria da Penha (11.340/2006) represents an achievement of the women movement and an advance in search for solution. Among the challenges legal of the implementation of the law reflexive groups has been attempted as a strategy of referral of men reported as violence perpetrators who volunteer to participate in search for sentence mitigation in case of conviction. Objectives: The present work aims at reflecting on the contribution reported by the study participants as members of the reflexive group and the meanings generated by the experience towards their affective marital relations along with the gender stereotype deconstruction. Method: This is a qualitative research study from a thematic oral story perspective with seven men reported as violence perpetrators under the Lei Maria da Penha participating in the Reflexive Group in the city of São Paulo. In depth thematic scripted interviews were carried out. Statements were transcribed and interpreted in the light of violence, gender and masculinities literature, in consonance with discourse analysis, that contemplates the idea of the social locus of discourse terrain. Results and Discussion: On arrival the group of men refers strangeness and mismatch for not perceiving themselves as violence perpetrators given the social connotation of the label assaulter and criminal. Given the openness and continuous flow present in the reflexive groups there is acceptance of different discourses, not restrictive to coordinators, but also of those generated by all members of the group. Thus the interviewees perceive the group as of the second meeting as a rich space of interlocution and see meaningfulness in their participation. Change was identified in their concepts of women violence at first attributed to solely to severe physical assault alongside with new attitude concerning gender and affective marital conflicts. Originally seen as natural, such conflicts are then perceived as markers of potential violence occurrence and report risk. Hence, irrespective of socio-professional category and schooling level, all studied men refer the participation in the group as significant contributor to the identification of personal strategies for prevention of such kind of conflict both with the present or new partners. Their discourse displays such strategies in the search of flexibility and re signification of relationships. Conclusion: The present study brings into focus the marked contribution of reflexive Groups towards the deconstruction of gender stereotypes and hegemonic masculinity in our society. It enables men to exercise novel understanding of the meaning of Lei Maria da Penha and its importance in the combat against women violence. This work also puts in evidence that the broadening of the social and juridical scope of Reflection Groups demands both the deepening of a few themes identified as crucial. It highlights the clear relevance of such groups for the enforcement of the law and the need for its official inclusion in the public policy of combat against women violence.

O tema violência doméstica contra a mulher é um problema universal, pelo seu impacto nas áreas econômicas, sociais, educacionais e da saúde. A enfermagem tem um papel significativo no reconhecimento e acompanhamento dos casos, mas faz-se necessário que os profissionais estejam capacitados para tal. O objetivo deste estudo foi identificar a percepção e o conhecimento de estudantes de um curso técnico em enfermagem acerca da violência doméstica contra a mulher perpetrada pelo parceiro íntimo. Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo, exploratório e transversal. Foi aplicado um questionário validado com questões sobre percepção e o conhecimento acerca da violência contra a mulher. A amostra contou com a participação de 84 estudantes dos três módulos do curso, com idade igual ou superior a 18 anos, no ano de 2017. Os dados foram organizados em planilhas, validados por dupla digitação e posteriormente transportados para o pacote estatístico do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 22.0. O estudo foi aprovado pelo comitê de ética em pesquisa. Os resultados mostraram que os estudantes se sentem à vontade em perguntar às clientes sobre o uso de álcool ou tabaco, porém incomodados em tratar sobre o uso de drogas, vida sexual e violência conjugal. Tendem a infantilizar o atendimento à mulher em situação de violência. Discordaram que fatores sociais sejam causas de agressão, mas concordaram que o uso abusivo de álcool ou drogas e problemas psicológicos do parceiro possam estar entre as causas. Afirmaram que os agressores devem ser presos, mas há a crença de que a violência doméstica seja um assunto de fórum íntimo e privado. Demonstraram ter bom conhecimento sobre a definição das várias formas de violência, e reconhecimento de sinais e sintomas, contudo, baixo conhecimento sobre a epidemiologia da violência contra a mulher. Afirmaram ser atribuição do profissional de enfermagem abordar sobre violência doméstica, mas que esta não seja direta ou insistente. Discordaram que o profissional deva ignorar sinais de violência, assim como referiram que há necessidade de agendar retorno em intervalos menores, em casos suspeitos de violência doméstica. Quase metade dos estudantes desconhecem protocolos de atendimento à mulher em situação de violência sexual e a maioria afirmou que o médico não deve prescrever calmante/antidepressivos para a mulher agredida. Referiram que é válido avaliar com a cliente os riscos à que estão expostas e elaborar um plano de segurança. Responderam que a terapia de casal e psicoterapia seja recomendável. A minoria reconheceu a importância da notificação dos casos, mas afirmaram a importância de fornecer número de telefone de instituições que acolhem mulheres e recorrer à delegacia da mulher. Enfim, os achados demonstraram que os estudantes possuem um conhecimento parcial acerca do manejo dos casos de violência doméstica e lacunas em sua formação necessitam ser preenchidas, sendo recomendável a inclusão do tema no conteúdo programático do curso e possibilitar experiências práticas aos estudantes / The issue of domestic violence against women is a universal problem because of its impact on the economic, social, educational and health areas. Nursing has a significant role in the recognition and follow up of cases, but it is necessary that professionals are trained to do so. The objective of this study was to identify the perception and knowledge of students of a nursing technical course on domestic violence against women perpetrated by the intimate partner. It is a quantitative, descriptive, exploratory and cross-sectional study. A validated questionnaire was applied with questions about perception and knowledge about violence against women. The sample was attended by 84 students from the three modules of the course, aged 18 years or over, in the year 2017. The data were organized in spreadsheets, validated by double typing and later transported to the statistical package of the program Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) version 22.0. The study was approved by the research ethics committee. The results showed that students are comfortable with asking clients about alcohol or tobacco use, but they are bothered to deal with drug use, sex life and marital violence. They tend to infantilize the care of women in situations of violence. They disagreed that social factors are causes of aggression but agreed that abusive use of alcohol or drugs and psychological problems of the partner may be among the causes. They said that the perpetrators should be arrested, but there is a belief that domestic violence is an intimate and private forum issue. They have demonstrated good knowledge about the definition of various forms of violence, and recognition of signs and symptoms, however, low knowledge about the epidemiology of violence against women. They affirmed that it is the nursing professional\'s assignment to address domestic violence, but that it is not direct or insistent. They disagreed that the professional should ignore signs of violence, as well as that there is a need to schedule return at shorter intervals in cases of suspected domestic violence. Nearly half of the students are unaware of protocols for the care of women in situations of sexual violence, and most have stated that the doctor should not prescribe a sedative / antidepressant medication for the battered woman. They said that it is valid to evaluate with the client the risks to which they are exposed and to elaborate a security plan. They said that couple therapy and psychotherapy are recommended. The minority acknowledged the importance of case reporting but stressed the importance of providing telephone numbers of institutions hosting women and turning to the woman\'s station. Finally, the findings showed that students have a partial knowledge about the handling of domestic violence cases and gaps in their training need to be filled out, and it is recommended to include the subject in the program content of the course and to provide practical experiences for the students

Este estudo investiga a permanência das mulheres em situação de violência conjugal e a busca por ajuda. A partir da perspectiva de gênero, das relações intersubjetivas e de questões intrapsíquicas, buscou-se estabelecer os fatores que influem na manutenção do relacionamento abusivo, e as estratégias buscadas para a resolução desse conflito. A opção metodológica foi a da abordagem qualitativa e tal escolha se justificou devido às características do objeto e aos objetivos da pesquisa. Foram colhidas seis entrevistas com mulheres consideradas boas informantes, de camada social baixa, levando-se em conta a quantidade e qualidade do material produzido, como também o acesso às mulheres em tal situação. Os resultados encontrados apontam para a influência das vivências na família de origem e o amor pelo agressor como importante obstáculo para a saída da relação abusiva, bem como a assimetria de poder dentro da relação. A busca por ajuda envolveu principalmente os familiares, a Delegacia de Polícia e a Delegacia de Defesa da Mulher e os serviços de saúde; as respostas foram, por vezes, demovedoras da decisão de transformar a situação. Os familiares, filhos, vizinhos, amigos e o crime organizado, de modo geral, não ofertaram apoio significativo na direção de uma transformação da conjugalidade violenta. Já as instituições formais acessadas pelas entrevistadas, ou seja, a Delegacia de Defesa da Mulher e o serviço de saúde se configuraram em importante rede de suporte. / This study researches the permanence of women in violent marriage condition and the search for help. From the gender perspective, from subjective relations and psychical questions, it tries to establish the factors that influence the maintenance of an abusive relationship, and the strategies sought for the solution of this conflict. The methodology option for this was the qualitative approach; the results obtained lead to love, as the main obstacle to the way out from the abusive relationship, as well as the asymmetry of the power within the relationship. The search for help involved mainly the relatives, the DDM and health care services: sometimes the answers were not persuasive forward the decision to change the situation.

A violência por parceiro íntimo (VPI) é uma das formas mais frequentes de violência contra a mulher, e se constitui em um fenômeno complexo, que faz parte de uma construção histórica e possui íntima relação com as questões de gênero e suas relações de poder. Durante a gestação, a mulher utiliza com maior frequência os serviços de saúde, o que pode facilitar a construção de vínculo com a equipe de saúde e favorecer a identificação de casos de violência. Os objetivos deste estudo foram: identificar a prevalência de casos de VPI entre gestantes usuárias de um serviço público de saúde e classificar quanto ao tipo e frequência; identificar fatores sociais e demográficos das gestantes e seus parceiros que poderiam estar associados a episódios de violência; identificar os resultados obstétricos e neonatais e suas associações com a ocorrência da VPI na gestação atual. Trata-se de um estudo observacional, descritivo e analítico, desenvolvido no CRSM-MATER e no HCFMRP-USP, situados em Ribeirão Preto, SP. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo CEP da EERP-USP, sob nº 1383/2011. Os dados foram coletados no período de maio a dezembro de 2012, por meio de entrevista estruturada por um questionário que contemplava as características sociodemográficas da mulher e de seu parceiro e características obstétricas, além das questões relacionadas à violência; também foram coletados dados dos prontuários das participantes com a utilização de um instrumento que contemplava as variáveis relacionadas aos resultados obstétricos e neonatais. Durante a coleta de dados, iniciada no ambulatório de pré-natal do CRSM-MATER, algumas participantes foram encaminhadas ao HC-FMRP e tiveram a coleta nos prontuários realizada nesta última instituição. Para análise dos dados, utilizou-se o programa estatístico SAS® 9.0. Esta análise foi fundamentada na estatística descritiva, além da utilização do Teste Exato de Fisher e Regressão Logística. Verificou-se que 15,5% das participantes sofreram algum tipo de VPI durante a gestação, sendo que 14,7% sofreram violência psicológica, 5,2%, violência física e 0,4% sofreu violência sexual. As mulheres que se autorreferiram como pretas ou pardas, que não moravam com o parceiro e que referiram consumir bebida alcoólica eventualmente, apresentaram maior chance de sofrer VPI na gestação. Além disso, as mulheres que não desejaram a gestação tinham 4,3 vezes a chance de sofrer VPI na gestação, quando comparadas com aquelas que desejaram a gestação (p<0,00; OR= 4,32 e IC 95% [1,77 - 10,54]). As participantes com parceiros na faixa etária de 15 a 18 anos apresentaram 5,5 vezes a chance de sofrer violência, quando comparadas com aquelas que tinham parceiros com 30 anos ou mais (OR= 5,5; IC 95% [1,02 - 30,2]). Com relação às repercussões obstétricas, não houve associação estatisticamente significativa entre as variáveis investigadas. Quanto às repercussões neonatais dos filhos das participantes, as análises também não apresentaram resultados estatisticamente significativos. Conclui-se que, para as participantes do estudo, não houve repercussões obstétricas e neonatais negativas relacionadas à VPI na gestação. No entanto, outras variáveis se mostraram associadas a este tipo de violência, o que indica, aos profissionais de saúde, a importância de se atentar a outras características das gestantes e de seus parceiros, favorecendo a identificação da violência e o oferecimento de suporte adequado a estas mulheres, quando necessário / The intimate partner violence (IPV) is one of the most frequent ways of violence against women, and it is constituted in a complex phenomenon, which is part of a historical construction and is intimately related to gender questions and its power relationships. During pregnancy, the woman attend health care more frequently, which can facilitate the bond building with the health staff and favours the identifications of violence cases. This study aims were: identify the prevalence of IPV cases between pregnant women who use public healthcare service and classify according to its type and frequency; identify the pregnant e their partners\' social and demographic factors which could be associated with violence episodes; identify the obstetric and neonatal results and their associations with the IPV occurrence in the current pregnancy. This is an observational, descriptive and analytic study, developed at CRSM-MATER and HCFMRP-USP, located in Ribeirão Preto, SP. The research project was approved by ethics committee from EERP-USP, under number 1383/2011. The data were collected between May and December 2012, via interview structured by a questionnaire which beheld the woman\'s and their partner\'s social- demographic characteristics and obstetric characteristics, beside the questions related to violence; there were also collected the participants\' records data using an instrument that contemplated the variables related to the obstetric and neonatal results. During the data collection, initiated at CRSM-MATER prenatal clinic, some participants were leaded to HC- FMRP and had the records collection done at this last institution. To analyze the data the statistic program SAS® 9.0 was used. This analysis was underlay on descriptive statistic, besides using the Fisher Exact Test and Logistic Regression. It was verified that 15,5% of the participants suffered some sort of IPV during pregnancy, knowing that 14,7% suffered psychological violence, 5,2% physical violence and 0,4% sexual violence. Women whom were considered themselves as black or brown-skinned, who haven\'t lived with their partners and who were referred as eventual liquor drinkers showed bigger chance of suffering IPV during pregnancy. Furthermore, women who didn\'t desire the pregnancy had 4,3 times chances of suffering IPV during pregnancy when compared to those ones who desired the pregnancy (p<0,00; OR= 4,32 e IC 95% [1,77 - 10,54]). The participants with partners between 15 and 18 years old showed 5,5 times chances of suffering violence when compared to those ones whose partners were 30 years old or older (OR= 5,5; IC 95% [1,02 - 30,2]). Relating to the obstetric repercussions, there was no association statistically meaningful between the variables investigated. As the participants\' children\'s neonatal repercussion, the analysis didn\'t present results statistically meaningful either. In conclusion, for the study participants, there were no negative obstetric and neonatal repercussions related to IPV in pregnancy. Nevertheless, other variables are shown associated to this type of violence, which indicates, to the health care professionals, the importance to be attentive to other pregnant women\'s and their partners\' characteristics, favoring the violence identification and offering appropriate support to these women, when necessary

Introdução - Esta pesquisa discute o papel do agente comunitário de saúde (ACS) na identificação dos casos de violência doméstica contra a mulher, considerando sua dimensão e alcance nas relações humanas e os aspectos que contribuíram para sua invisibilidade ao longo da história, além dos prejuízos à saúde e qualidade de vida dos indivíduos, tornando-se um problema de saúde pública. Postula-se que o estudo das representações sociais deste profissional venha a favorecer a efetividade das ações e intervenções da equipe de saúde da família. Objetivo - conhecer e problematizar as representações do ACS sobre a violência doméstica contra a mulher. Método - Convidamos a participar da pesquisa todos os agentes comunitários de saúde das cinco Unidades de Saúde da Família do município de Jundiaí. Foram realizados cinco grupos focais e, para análise das representações sociais, utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin. Resultados - As representações dos agentes comunitários quanto ao aspecto privado e particular das relações, bem como a responsabilização da mulher pela compreensão de sua autonomia para romper com o ciclo de violência, despontaram como aspectos desfavoráveis para a reflexão nas questões de gênero, assim como para a elaboração das ações pelos serviços de saúde. A assimilação dessas representações refletiu, inclusive, no distanciamento dos agentes comunitários do contexto de violência contra a mulher, já que para esses profissionais, o limite entre a esfera pública e privada não deve ser ultrapassada sem permissão, consentimento ou pedido de ajuda da mulher. Outros aspectos, como a confusão entre notificação e denúncia, o descrédito na Lei Maria da Penha, o medo de exposição e retaliação na pós-denúncia, a insegurança quanto ao sigilo e a ética dos profissionais de Segurança Pública produziram nos agentes comunitários o desinteresse pela notificação compulsória e a resistência tanto à realização da denúncia, bem como à orientação da mulher a fazer o boletim de ocorrência. Conclusão - Levando-se em consideração a complexidade do problema, aponta-se para a capacitação dos agentes comunitários e demais profissionais da equipe de saúde em uma perspectiva direcionada à abordagem das violências. Entende-se, no entanto, que a formação desses profissionais não pode ser pensada à parte de um contexto adverso de organização do serviço, que envolve a terceirização, a precarização e a rotina de trabalho estressante voltada para metas. Logo, não é apenas a capacitação do profissional que irá resolver essa questão, mas a consideração de outros elementos como o engajamento da Saúde na transformação da cultura, principalmente o que concerne às representações de gênero. Dessa forma, a saúde poderá contribuir para práticas transformadoras, viabilizando a discussão em articulação com os movimentos sociais e a sociedade sobre essa possibilidade de mudança. / Introduction - The present research discusses the relevance of the community health worker (CHW) in identifying cases of domestic violence against women, considering their dimension and scope in human relations and the aspects that contributed to their invisibility throughout history, as well as the health and quality of life of individuals, becoming a public health problem. It is postulated that the study of social representations of this professional may favor effectiveness of actions and interventions of the family health team. Objective - to know and to problematize the representations of the CHW on domestic violence against the woman. Method - all the community health workers from five Family Health Units from Jundiaí were invited to participate in the survey. Five focus groups were carried out and Bardin Content Theme Analysis was used to analyse the social representations. Results - The representations of the community health worker regarding the private and particular aspect of the relations, as well as the women\'s responsibility for the understanding of their autonomy to break with the cycle of violence, emerged as unfavorable aspects for the reflection on the gender issues as well as for the elaboration of the actions by the health services. The assimilation of these representations also reflected in the distancing of community health worker from the context of violence against women, since for these professionals, the limit between the public and private sphere should not be surpassed without women\'s permission, consent or request for help. Other aspects such as the confusion between notification and denunciation, disrepute in the Maria da Penha Law, the fear of exposure and retaliation in the post-denunciation and the insecurity about the secrecy and the ethics of Public Safety professionals produced in the community health worker the lack of interest in the notification and the resistance to both the denunciation and the orientation of the woman to make the report of occurrence. Conclusion - Taking into account the complexity of the problem, it is pointed to the training of community health worker and other professionals of the health team in a perspective aimed at approaching violence. It is understood, however, that the training of these professionals can not be thought apart from an adverse context of organization of the service, which involves outsourcing, precariousness and stressful work routine geared toward goals. Therefore, it is not only the training of the professional that will solve this question, but the consideration of other elements such as the engagement of health in the transformation of culture, especially with regard to gender representations. In this way, health can contribute to transformative practices, enabling discussion in articulation with social movements and society about this possibility of change.

A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno antigo, que ocorre em esfera mundial e em todas as classes sociais, sem distinção. Trata-se de um fenômeno com múltiplas determinações, cujas raízes implicam o reconhecimento de que a história produz e reproduz tais condições com diferentes formas e nuanças, de acordo com cada cultura como construção histórica. No Brasil, durante muito tempo, não se deu a devida ênfase ao combate à violência doméstica contra a mulher. A Constituição Federal de 1988 constituiu um marco nesse assunto ao estabelecer a igualdade entre homens e mulheres e atribuir ao Estado a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares. No entanto, somente com o advento da Lei nº. 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha ─ fruto da luta dos movimentos organizados de mulheres ─ foi que o Estado brasileiro deu um salto rumo ao efetivo enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo desse trabalho, no entanto, é produzir argumentos que mostrem que a implementação integral da lei ainda depende de diversos fatores, destacando-se a necessidade da formação permanente de todos os profissionais que atuam na rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica ou familiar. O vácuo entre o direito formal e o direito de fato existe, não por falhas na Lei Maria da Penha, mas devido ao despreparo da própria rede de atendimento às mulheres em situação de violência, da falta de investimentos em autoridade policial preparada e especializada para lidar com a situação, pela sensação de impunidade experimentada pelos agressores, dentre outros inúmeros fatores que comprometem a efetividade da lei. A violação dos Direitos Humanos, nesse sentido, ocorre todos os dias em diferentes cidades brasileiras que sequer possuem condições de atender os casos que requerem medidas urgentes de proteção. A partir da contextualização histórica do problema foi possível verificar que, em essência, o debate empreendido evidenciou a necessidade premente não somente de combater a violência contra a mulher, mas de proporcionar meios e instrumentos para efetivação da lei, começando pela formação continuada de todos os profissionais designados para atender os casos, orientando as vítimas e respaldando os seus direitos com imediatas medidas de proteção e assistência. A formação permanente é apenas uma forma de enfrentamento, prevista na legislação. / Domestic violence against women is an old phenomenon, which occurs in world affairs and in all social classes without distinction. It is a phenomenon with multiple determinations, whose roots imply recognition that history produces and reproduces these conditions with different shapes and shades, according to each culture as a historical building. In Brazil, for a long time, did not give due emphasis to the fight against domestic violence against women. The Federal Constitution of 1988 was a milestone in this matter to establish equality between men and women and give the State the creation of mechanisms to suppress violence within the family relationships. However, only with the advent of Law. 11.340 / 06, called Maria da Penha Law ─ fruit of the struggle of organized women's movements ─ was that the Brazilian State jumped into the effective fighting domestic and family violence against women. The objective of this work, however, is to produce arguments to show that the full implementation of the law still depends on several factors, highlighting the need for ongoing training of all professionals working in the safety net for women in domestic violence situations or family. The gap between the formal law and the fact right there, not for failing to Maria da Penha Law, but due to the unpreparedness of own network of assistance to women in situations of violence, the lack of investment in prepared police authority and specialized to deal with the situation, the sense of impunity felt by the perpetrators, among countless other factors that compromise the effectiveness of the law. The violation of human rights in this sense occurs every day in different Brazilian cities even have conditions to meet 7 the cases requiring urgent protection. From the historical problem of contextualization we observed that, in essence, the debate undertaken highlighted the urgent need not only to combat violence against women, but to provide means and instruments to execute the law, starting with the continuing education of all personnel designated to attend cases, guiding the victims and endorsing their rights with immediate protection measures and assistance. Ongoing formation is just a way of coping, foreseen in the legislation.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JEOVA RODRIGUES DOS SANTOS.pdf: 2137150 bytes, checksum: 836adac6cdc0210fc7c01a3b57a0d0d0 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / This thesis addressed the phenomenon of violence against women in the Brazilian context and sought to identify the historical and religious roots that are used as a basis for a structuring and legitimizing element of such a practice. The assessment began with a reading of the current Brazilian reality and sought from some historical clippings related to the process of colonization of Brazil, describing the process of consolidation and restructuring of this cultural phenomenon and changes from the late nineteenth century and in the course of the twentieth and twenty-first centuries as they relate to gender relations and their social roles of men and women in the society. Once mapped the situation of contemporary Brazilian society, the aim was to demonstrate the important role that religion played in ancient cultures Pre-Classical and Classical for the maintenance of a patriarchal and androcentric vision, which resulted in the marginalization and invisibility of women in social context of these civilizations in these historical periods. This perspective effectively influenced the formation of Western Christian worldview. Paradoxically, Christianity in its origins formed as basis for a major vehicle for the promotion of equality between men and women, that during the consolidation of its historical process took an antagonistic stance that not only reaffirmed the inequality between men and women but also strengthen hatred against women. These historical and religious roots were identified as arrays which are the basis for the formation of Brazilian cultural identity. / Na presente Tese abordou-se o fenômeno da violência contra a mulher no contexto brasileiro e buscou-se identificar as raízes histórico-religiosas que serviram como elemento estruturante e legitimador de tal prática. A avaliação partiu de uma leitura da realidade brasileira atual e procurou, a partir de alguns recortes históricos relacionados com o processo de colonização do Brasil, descrever o processo de consolidação e reestruturação deste fenômeno cultural e as mudanças ocorridas a partir de fins do século XIX e no transcurso dos séculos XX e XXI no que diz respeito às relações de gênero e aos respectivos papéis sociais de homens e mulheres na sociedade. Uma vez mapeada a situação da sociedade brasileira contemporânea, buscou-se demonstrar o importante papel que a religião desempenhou nas culturas da Antiguidade Pré-Clássica e Clássica para a manutenção de uma visão patriarcal e androcêntrica, o que resultou na marginalização e invisibilização da mulher no contexto social de civilizações destes períodos históricos. Tal perspectiva influenciou efetivamente a formação da cosmovisão ocidental cristã. Paradoxalmente, o Cristianismo que em suas origens serviu como um dos principais veículos de promoção da igualdade entre homens e mulheres, no decorrer da consolidação de seu processo histórico assumiu uma postura antagônica que não apenas reafirmou a desigualdade entre homens e mulheres como também insuflou o ódio contra o sexo feminino. Essas raízes histórico-religiosas foram identificadas como matrizes que serviram de base para a formação da identidade cultural brasileira.

Apesar de a violência não ser em si um problema de saúde típico, por ser um fenômeno determinado histórico e socialmente, afeta fortemente o setor pois provoca mortes, lesões e traumas físicos, emocionais e espirituais, diminui a qualidade de vida das pessoas. Isso traz novas questões a serem consideradas na assistência à saúde. Objetivo: foi analisar a vulnerabilidade das mulheres para violência doméstica em relação à subalternidade de gênero na família a partir da criação de um instrumento de avaliação, que foi testado e validado de modo que seu conteúdo constituísse uma relação direta entre a subalternidade de gênero e a violência doméstica. Metodologia: é um estudo metodológico composto das seguintes fases: criação da primeira versão do instrumento; avaliação desta versão por juízas, readequação do instrumento; aplicação da segunda versão em usuárias dos serviços de saúde; análise dos resultados e elaboração da versão final. A base para a formulação do instrumento foram os resultados obtidos por Okabe (2010). A coleta de dados aconteceu em São José dos Pinhais PR. Resultados: um retrato das 320 mulheres que compuseram a amostra poderia ser assim descrito: são adultas, tem, em média, 39 anos, migraram do interior do estado do Paraná para São José dos Pinhais ainda na infância e vivem no município, em média, há 20 anos, são casadas ou vivem em união estável, cristãs e tem dois filhos em média, cursaram apenas o ensino fundamental, trabalham em atividades relacionadas ao cuidado de casas ou estabelecimentos comerciais ou ligadas ao comércio, porém, boa parte delas não exerce atividade remunerada. A maioria delas (57,94%) reconhece que já sofreu algum tipo de violência física ou psicológica pelo menos uma vez na vida. A análise quantitativa, por meio da análise fatorial do instrumento, mostrou-se a forma mais adequada de analisar o conjunto das respostas. Conclusões: ao longo deste trabalho comprovou-se a relação direta entre a subalternidade de gênero e a vulnerabilidade para a violência doméstica contra a mulher. Ao final, as questões ficaram divididas em dois grupos: 1) as que reiteram a subalternidade e 2) as que superam a subalternidade de gênero, sendo que: quanto maior a média das respostas para as questões do grupo 1, maior a vulnerabilidade para a violência doméstica; quanto maior a média para as questões do grupo 2 maior o reconhecimento ou o interesse na superação da subalternidade de gênero. / Tough violence is not a typical health problem in itself, it is a historically and socially determined phenomena and strongly affects the health services because it result on deaths, wounds and traumatizes physically, emotional and spiritually, lower the life standards of people. That brings new questions, to consider on health assistance. The objective of this thesis is to analyze the vulnerability of women to domestic violence on relation to subalternity of gender on a family from the creation of an instrument of evaluation, which was tested and validated on a way that its content made a direct relation between subalternity of gender and domestic violence. It is a methodological study composed of the following steps: the creation of the first version of the instrument, evaluation of the object by the judges, reconstruction of the instrument, and application of the second version of the research on health services users, analysis of the results and the elaboration of the final version. The base for the instrument formulation were the results obtained for OKABE (2010). The data collection happened on São José dos Pinhais PR. A portrait of the 323 women that composed the sample could be described as: adults with ages around 39 years old, migrated from the countryside of the state of Parana to Sao Jose in their childhood and now live there for about 20 years, they are married or live with their spouses on stables relationships. Christians, with two children, they have about eight years of study, most of them are housewives, or work as maids, some work on stores to no salary. Most of those women admit being victims of violence, physically or psychologically, at least once on her life. The quantitative analysis was done through a factorial of the instrument showed as the most adequate way to analyze the answers. Through this process, it has been proved the relation between subalternity of gender and the vulnerability of those women to domestic violence. On the end the questions were divided on two groups : 1) those who live on subalternity and 2) those who surpass the subalternity of gender, that those who answered more question of group one were more vulnerable to domestic violence, the more question answered on group two, more the awareness or the interest on surpassing the subalternity of gender.

Dada a complexidade da violência contra as mulheres e do caráter multidimensional do problema, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres traz como proposição a necessária resposta global e sistêmica, que caracteriza o atendimento em rede. A produção científica dedicada à investigação das instituições de atendimento às mulheres em situação de violência, particularmente na análise da rede, ainda é relativamente escassa, em contraste com a ampliação dessa rede. Desta forma, o presente estudo buscou compreender, sob a ótica dos profissionais das áreas psicossocial, de segurança pública e da saúde, quais as relações intersetoriais estabelecidas entre as diferentes instituições que constituem a rede de atenção às mulheres em situação de violência em um município do interior do estado de São Paulo. Para a compreensão do fenômeno, aproximou-se do Paradigma da Complexidade, de Edgard Morin. Na pesquisa, utilizou-se a abordagem qualitativa e participaram do estudo sete profissionais, considerados como informantes-chave. Para a coleta dos dados, utilizaram-se a entrevista semiestruturada e os Mapas Mínimos da Rede Social Institucional, e os dados dessas entrevistas foram analisados por meio da modalidade da interpretação dos sentidos. No estudo, depreenderam-se duas categorias temáticas centrais: o sistema autoeco-organizador das instituições e a dialógica das instituições que compõem a rede, atuando na/em rede na atenção à mulher em situação de violência. Na primeira categoria, identificou-se o eixo de atenção das instituições, classificado em: assistência psicossocial, assistência à saúde e assistência policial. Na funcionalidade da instituição no atendimento à mulher em situação de violência, evidencia-se a vocação diferencial das três instituições, a partir da qual se estabelece o atendimento às mulheres em cada local e a captação das demandas. Na segunda categoria, identifica-se a construção das relações entre as instituições na rede, em que a fragilidade institucional mostra-se como limitante às respostas necessárias para superar os problemas das mulheres. Frente a esse cenário, as instituições buscam parcerias que tendem a se manter como de caráter pessoal. Sobre a transversalidade do trabalho na rede na atenção às mulheres em situação de violência, as instituições, por meio de parcerias, buscam a intersetorialidade, entretanto a transversalidade é uma realidade ainda distante de se concretizar devido às fragilidades na rede, caracterizadas pela falta de comunicação, de capacitação e pela banalização da violência pelos profissionais. Apesar dessas fragilidades, os profissionais reconhecem as potencialidades em redes, caracterizadas pelas ações de parcerias, comunicação entre algumas instituições e a não replicação do atendimento. Assim, os resultados desta pesquisa evidenciam que o trabalho na rede ainda não contempla o que se concebe por ações multidisciplinares e interdisciplinares com vista à atuação intersetorial para trabalhar pelo bem comum da mulher. Com esta pesquisa, portanto, pretendemos dar subsídios para ajudar a fortalecer a rede de atenção à mulher em situação de violência / Given the complexity of violence against women and the multidimensional nature of the issue, the Brazilian National Policy to Confront Violence against Women addresses the necessary global and systemic response that characterizes the care network. Scientific literature devoted to research institutions that provide care to women in situations of violence, particularly in network analysis, is still relatively scarce, in contrast to the expansion of this network. This study aimed to understand, from the perspective of professionals from the psychosocial, public safety and health areas, what are the intersectoral relationships established among the different institutions that constitute the care network for women in situations of violence in a city of the state of São Paulo, Brazil. To understand the phenomenon, Edgard Morin\'s Paradigm of Complexity was approached. Seven professionals, considered as key informants, participated in this qualitative study. For data collection, semi- structured interview and the Minimum Map of the Institutional Social Network were used. Data from the interviews were analyzed through interpretation of the meanings. Two central themes were identifies in the study: the self-organizing ecosystem of the institutions and the dialogic of the institutions that constitute the network, working at/as a network of care to women in situations of violence. In the first category, the axis of care of the institutions was identified, classified as psychosocial care, health care and police assistance. In the functionality of the institution in providing care to women in situations of violence, the different vocation of the three institutions is highlighted, from which the assistance to women in each location and the reception of demands is defined. In the second category it was identified the construction of the relationship among the institutions in the network, in which institutional weakness is shown as a limiting factor to answers needed to overcome women\'s problems. Faced with this scenario, institutions search for partnerships that tend to be kept with a personal character. Regarding the cross-sectional characteristic of the work on the network in care to women in situations of violence, institutions seek an intersectoral action through partnerships, however, the cross-sectional component is yet a distant reality to be achieved because of the weaknesses of the network, characterized by the lack of communication, of training and by the normalization of violence by workers. Despite these weaknesses, the personnel recognize the potential of networks, characterized by the partnerships, communication among some institutions and by not replicating care. Thus, the results of this research show that the work on the network does not yet include what is conceived as multidisciplinary and interdisciplinary activities aiming at the intersectoral action to work for the benefit of women. This research, therefore, is intended to provide support to contribute to the strengthening of the network of care to women in situations of violence

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-07T16:50:45Z No. of bitstreams: 1 Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa_.pdf: 2709433 bytes, checksum: ebf2ba43a6090ca9ec89479829a0ea4f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-07T16:50:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa_.pdf: 2709433 bytes, checksum: ebf2ba43a6090ca9ec89479829a0ea4f (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / Nenhuma / A pesquisa tem por objetivo verificar em que medida as ações desenvolvidas pelas Delegacias da Mulher de Teresina efetivam os direitos das mulheres em situação de violência. Para tanto, utilizar-se-á o método dialético, promovendo um diálogo entre as bases teóricas que cercam a ideia de gênero, violência contra a mulher e biopolítica e a dinâmica das relações que se estabelecem naquelas delegacias sob o enfoque do discurso policial e a fala das mulheres ali atendidas. Inicia-se o percurso no campo teórico-normativo consistente em estudos sobre as categorias gênero, violência baseada no gênero e biopoder. As categorias gênero e violência de gênero terão a linguagem como campo privilegiado para o estudo. Já a ideia do biopoder auxiliará na compreensão sobre o significado da Delegacia da Mulher enquanto estratégia biopolítica inventada pelo estado para o enfrentamento da violência contra a mulher. Imbricando violência de gênero e biopolítica, entender-se-á o fundamento da existência da delegacia especializada. Assim é que, num segundo momento, far-se-á uma imersão nas delegacias da mulher de Teresina para delimitar o campo da efetividade sob a ótica da dinâmica das relações que lá se estabelecem entre policiais e mulheres atendidas. Desse modo, analisar-se-á o perfil do servidor policial e seu discurso expresso nos registros das ocorrências e o perfil da mulher atendida, sua visão sobre a delegacia, sobre outras estratégias biopolíticas e normas jurídicas voltadas à proteção da mulher em situação de violência, assim como seu relato sobre a violência sofrida. Uma vez delineado o campo material, retoma-se a discussão a partir do diálogo entre os discursos dos policiais, das mulheres e as categorias provenientes das bases teóricas estudadas / The research aims to determine to what extent the actions taken by the WPS Teresina actualize the rights of women in situations of violence. For this purpose shall be used the dialectical method, promoting a dialogue between the theoretical bases that surround the idea of gender, violence against women and biopolitics and the dynamics of relationships that are established in those precincts under the focus of the police and the speech speaks of women attending there. Starts the route in consistent theoretical and normative field studies into the categories of gender gende based violence and biopower. The gender and gender violence categories have language as a privileged field for the study. Already the idea of biopower assist in understanding the meaning of the WPS as biopolitics strategy invented by the state to deal with violence against women. Imbricate gender violence and biopolitics the reason of the existence of specialized police will be understood. So that in a second moment an immersion shall be made in police woman Teresina to delimit the field of effectiveness from the perspective of the dynamics of relationships there are established between policemen and women attended. Thus will be analyzed the profile of police server and expressed his speech in the records of the events and the profile of the woman answered, his vision for the precinct on other biopolitical strategies and legal standards aimed to protect women in situations of violence as well as his account of the violence suffered. Once outlined the material field resumes the discussion from the dialogue between the discourses of the police and the categories of women studied from the theoretical bases.