Violence against children and teenagers includes situations of sexual abuse both inside and outside the family, as well as situations concerning sexual exploitation where a mercantile dimension is clearly present. This study was performed by means of a documental research involving 579 cases registered in 2010 and 2011 in the Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual de Sergipe (SAVVS), located at Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), and also 222 cases extracted from police records from the Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), aiming at analyzing and characterizing situations of sexual violence against children and teenagers. The characterization of the cases registered at SAVVS implies that 86,5% of victims are female, 56,5% are children (61,5% in the countryside and 32,1% in the capital), and 89,7% of perpetrators are people known to the victim, 94,1% being male. 31,4% of the perpetrators are victims relatives. As to the places where the aggression were committed, it is worth noting that 62,2% of victims were assaulted at their family s residence. There were no significant differences concerning the age of victims in the countryside or the capital, just as there was no difference concerning the place where aggression was perpetrated and the characterization of aggressors in the countryside and the capital. A comparison concerning the service flow was also drawn, with the purpose of knowing if victims searched for continued service after leaving the police station, and the result indicates that only in 176 out of 222 cases the victims maintained a continued service process and went to the SAVVS. In general, results point to a characterization of sexual violence in Sergipe according to what the scholarship states about other areas in Brazil, with similar dynamics between countryside and capital. This study can be seen as the first one which is dedicated to statistics of sexual violence against children and teenagers in the past few years in the state of Sergipe. Therefore, it shall contribute to the development of strategies to protect children and teenagers, providing scientific foundations to interventionist actions. / A violência sexual infanto-juvenil engloba tanto as situações de abuso sexual intra e extrafamiliar como as situações de exploração sexual nas quais a dimensão mercantil está nitidamente presente. Realizou-se uma pesquisa documental com 579 casos registrados nos anos de 2010 e 2011 do Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (SAVVS) de Sergipe que funciona na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e com 222 casos de inquéritos policiais da Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), objetivando caracterizar e analisar as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes nestes locais. A caracterização dos casos registrados no SAVVS aponta que 86,5% das vítimas são do sexo feminino, 56,5% são crianças (61,5% no interior e 32,1% na capital) e que 89,7% dos agressores são pessoas conhecidas da vítima, sendo 94,1% do total do sexo masculino. Entre estes agressores 31,4% caracterizam familiares das vítimas. Quanto ao local da agressão, é destacado que 62,2% sofreram na própria residência da família. Não houve diferenças significativas quanto à idade das vitimas no interior e capital, assim como não houve diferença quanto ao local da violência e quanto à caracterização dos agressores do interior e capital. Foi feita uma comparação também com relação ao fluxo de atendimento, procurando saber se as vítimas que saem da Delegacia seguem com o atendimento e o resultado aponta que dos 222 casos apenas 176 continuaram com o processo de atendimento e foram para o SAVVS. Em geral, os resultados apontam para uma caracterização da violência sexual em Sergipe de acordo com o que aponta a literatura sobre outras áreas do país, tendo uma dinâmica semelhante entre interior e capital. Este estudo se caracteriza como o primeiro relacionando às estatísticas da violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos anos no Estado de Sergipe, dessa forma virá a contribuir com estratégias de proteção a crianças e adolescentes, com o sentido de garantir respaldo científico para ações intervencionistas.

INTRODUÇÃO: O aborto em consequência do abuso sexual é permitido na legislação brasileira, porém não significa que exista um consenso sobre esse tema na nossa sociedade. O nosso questionamento foi, sobretudo, o livre arbítrio da mulher em decidir sobre a interrupção da gestação frente a esse direito que lhe é concedido e o impacto do abuso sexual na vida dessa mulher. Utilizamos dos conceitos basilares da bioética para fundamentar a problemática referente ao inicio da vida, bem como do principio da autonomia do ser humano diante da escolha. O sujeito que iremos nos deter é a mulher que um dia foi vitima de um delito e em outro momento se tornou uma criminosa. MÉTODOS: A pesquisa foi realizada na Penitenciaria de Piraquara no Estado do Paraná, Brasil. A seleção foi feita na escola da penitenciaria, no programa de educação de jovens e adultos. Após a seleção dos sujeitos, realizamos uma entrevista a partir de um roteiro semiestruturado. A analise qualitativa foi realizada a partir de uma analise temática. RESULTADOS: Tivemos em nossa amostra 65 sujeitos sendo que 50 responderam não terem sofrido abuso sexual e 15 responderam afirmativamente a essa questão. Isso representa que 23 % da população estudada foram abusadas sexualmente. E desses 15 sujeitos que sofreram abuso sexual 4 afirmaram procuraram o serviço de saúde e forma orientadas sobre os procedimentos para prevenir a gestação e doenças sexualmente transmissíveis. Realizamos a entrevista e na analise temática abordamos os seguintes tópicos: (1) o episodio da violência sexual, (2) momento da vida em que ocorreu, (3) se procurou ajuda , (4) se conhece o agressor , (5) se ficou gravida e se interrompeu a gestação decorrente do abuso sexual. CONCLUSÃO: A amostra estudada não representa todos os seguimentos sociais, uma vez que a pesquisa foi realizada com a população carcerária feminina. A interrupção da gestação em consequência do abuso sexual passa a ser um assunto secundário frente ao abuso sexual. Ocorreu um consenso entre todas as entrevistadas que o abuso sexual deixa marcas para sempre e que caso ocorresse uma gravidez fruto desse abuso iriam interromper / INTRODUCTION: Abortion as a consequence of sexual abuse is accepted by the Brazilian legislation. However, that does not mean that there is a consensus on the issue in our society. Our question was, above all, women\'s free will to decide upon interrupting her pregnancy, as this right is granted to her, as well as the impact of sexual abuse in their lives. We used bioethics concepts to as the base for the problem related to the beginning of their life, as well as the principle of human autonomy when facing a choice. The subject who we will analyze is the woman who, one day, was the victim of abuse and, in another moment, became a criminal, and started dealing drugs. METHODS: The study was carried out in the Piraquara Penitentiary in the state of Paraná, Brazil. Selection was carried out in the penitentiary school, in the education program for adults and young adults. After subjects were selected, they were interviewed using a semi-structured questionnaire. The qualitative study was performed by thematic analysis. RESULTS: There were 65 subjects in our sample, and 50 of them said they had not suffered sexual abuse; 15 stated they had, represented 23% of the population studied. From these 15 subjects who suffered sexual abuse, four stated they had sought the health services and were informed about the procedures to prevent pregnancy and sexually transmitted diseases. We carried out the interview and the thematic analysis on the following topics: (1) episode of sexual abuse; (2) moment of life when this occurred; (3) if they looked for help; (4) if they knew the abuser; (5) if she got pregnant and if they interrupted the pregnancy caused by sexual abuse. CONCLUSION: The sample analyzed does not represent all social segments, once the study was carried out among female prisoners in a women\'s penitentiary. Interruption of pregnancy as a consequence of abuse becomes a secondary issue when sexual abuse is considered. There was a consensus among the interviewees that sexual abuse marks the person for life, and that they would interrupt pregnancy if it was a result of the abuse.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-19T10:19:41Z No. of bitstreams: 1 Juliana Fonseca de Oliveira Neri.pdf: 2666600 bytes, checksum: 70992a90260dbfd5ee07118564b4bb6f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-19T10:19:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Fonseca de Oliveira Neri.pdf: 2666600 bytes, checksum: 70992a90260dbfd5ee07118564b4bb6f (MD5) Previous issue date: 2018-08-24 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research aims to build knowledge about the presence of Intrafamily Sexual Violence (ISV) within the school in its implications for the school curriculum in order to improve the care of children and adolescents in learning situations. It is referenced in the critical theory of education and in the multicausal and interdisciplinary approach of the phenomenon of domestic violence against the child and the adolescent in its most silenced profile: the intrafamily sexual violence. The research was carried out with inspiration in the methodology of the critical-collaborative action research. It was accomplished through two stages of training conducted in the Municipal Network of Education of São Paulo. The first stage consisted of a round of training meetings with the teams of the Núcleos de Apoio e Acompanhamento da Aprendizagem (NAAPA) - Support and Learning Monitoring Centers - of 11 regional groups, reaching, in addition to the center teams, teachers, principals, assistant principals, pedagogical coordinators, supervisors and members of the social protection network, in a total of approximately 1,970 participants involved. The second stage consisted of a course organized in two regionals, with three groups composed mainly of teachers, but also of supervisors, principals, assistant principals and pedagogical coordinators, totaling 188 participants. The collected data were grouped into categories using content analysis. The analyzed context is marked by curricular public policies of neoliberal character, which are forged from international, national and local impositions (city of São Paulo). These policies proved to be prohibitive and/or cause difficulties in the construction of an emancipatory education aimed to social quality. This work points to the pursuit of curricular justice as an aid to the analysis and possibility of overcoming the curricular violence practiced by the hegemonic proposals of curriculum in coping with ISV. This search presupposes that the curriculum includes two fronts of action with regard to the theme: the preventive actions carried out by the teaching and learning of the rights and the proper referral of each case of ISV, which in turn requires adequate training of school staff and of all the agents of the network for the protection of children and adolescents. As a result of this trajectory, it was observed that the school staff are more sensitive to detect signs of violence, to increase the visibility of the problem and to understand the complexity and multi-causality of ISV, as well as the possibilities of constructing coping actions through the school curriculum. It is also pointed out the socialization of the knowledge built in the training process with all the school staff and the planning of actions / Esta pesquisa objetiva construir conhecimentos sobre a presença da Violência Sexual Intrafamiliar (VSI) no âmbito da escola em suas implicações para o currículo escolar de modo a aprimorar o atendimento de crianças e adolescentes em situação de aprendizagem. Está referenciada na teoria crítica da educação e na abordagem multicausal e interdisciplinar do fenômeno da violência doméstica contra a criança e o adolescente em sua face mais silenciada: o da violência sexual intrafamiliar. A pesquisa foi realizada com inspiração na metodologia da Pesquisa-ação crítico-colaborativa. Concretizou-se por meio de duas etapas de formações realizadas na Rede Municipal de Educação de São Paulo. A primeira etapa consistiu em uma rodada de encontros formativos com as equipes dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento da Aprendizagem (NAAPA) de 11 regionais, alcançando, além das equipes dos núcleos, professores, diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, supervisoras e membros da rede de proteção social, em um total aproximado de 1.970 participantes envolvidos. A segunda etapa consistiu em um curso organizado em duas regionais, com três turmas compostas majoritariamente por professores, mas também por supervisoras, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos, totalizando 188 participantes. Os dados coletados foram agrupados em categorias utilizando-se da análise de conteúdo. O contexto analisado está marcado por políticas públicas curriculares de caráter neoliberal, que se forjam a partir de imposições internacionais, nacionais e locais (município de São Paulo). Essas políticas mostraram-se impeditivas e/ou dificultadoras para a construção de uma educação emancipatória que visa a qualidade social. Este trabalho aponta a busca da justiça curricular como auxílio para análise e possibilidade de superação das violências curriculares praticadas pelas propostas hegemônicas de currículo no enfrentamento da VSI. Essa busca supõe que o currículo inclua duas frentes de atuação no que diz respeito à temática: a das ações preventivas realizadas pelo ensino-aprendizagem dos direitos e a do encaminhamento adequado de cada caso de VSI que, por sua vez, exige formação adequada dos trabalhadores da escola e de todos os agentes da rede de proteção da criança e do adolescente. Como resultado do percurso, observou-se maior sensibilidade dos trabalhadores para detectar sinais de violência, a ampliação da visibilidade do problema e da compreensão acerca da complexidade e da multicausalidade da VSI, assim como das possibilidades de construção de ações de enfrentamento por meio do currículo escolar. Aponta-se, ainda, a socialização dos saberes construídos nas formações com todos os trabalhadores da escola e o planejamento de ações

This work aims to analyze the functioning of a health service to people in situations of sexual violence , discussing the admission of adolescents younger than 14 years , with the institutional complaint have been victims of rape, being inserted even those who claim to have had sex with consent, sexual initiation has occurred. In addition, it is proposed to discuss the resurgence of the issue of resulting violence of institutional equipping these adolescents facing the possibility of execution of a protocol service of the Ministry of Health, Ministry of Justice and Department of Policies for Women, for inclusion registration and collection of traces in health services, so that they can serve as a criminal trial for rape. The discussion is conducted from the contributions of Foucault and institutional analysis, considering the notions of history, violence, analysis of the implications and the role of the militant, health-violence interface, from the psychologist of performance experience in a state referral center for victims of sexual violence in the context of health. This research studies on counter- memories and analysis of the implications, in dialogue with some artistic contributions (mandalas and poetry) in an attempt to analyze how institutionalized health discourses can produce the notion of a victim of sexual violence for these adolescents. The focus is precisely demarcate that despite being widely reported as an area of confrontation of violence, a reference service sometimes can become a producer of what publicize be his greatest enemy : an aggressor, and more specifically, against adolescents who exhibit have had their sexual initiation before the legally permitted period. / Este trabalho tem como objetivo analisar o funcionamento de um serviço de saúde à pessoa em situação de violência sexual, problematizando a admissão de adolescentes menores de 14 anos, com a queixa institucional de terem sido vítimas de estupro, sendo inseridas mesmo aquelas que afirmam ter tido relações sexuais com consentimento, ou seja, de ter ocorrido sua iniciação sexual. Neste sentido, propõe-se discutir o recrudescimento da questão da violência decorrente do aparelhamento institucional a essas adolescentes, diante da possibilidade de efetivação de um protocolo de atendimento do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para Mulheres, para a inclusão do registro e da coleta de vestígios nos serviços de saúde, a fim de que possam servir de prova criminal para estupro. A discussão é realizada a partir das contribuições foucaultianas e da análise institucional, considerando as noções de história, violência, análise das implicações, bem como o papel do militante, na interface saúde-violência, a partir da experiência de atuação da autora como psicóloga em um serviço de referência estadual às vítimas de violência sexual, no âmbito da saúde. Esta pesquisa versa sobre contra-memórias e análise das implicações, em diálogo com algumas contribuições artísticas (mandalas e poesia), na tentativa de analisar como os discursos institucionalizados da saúde podem produzir a noção de vítima de violência sexual para essas adolescentes. O foco é justamente demarcar que apesar de ser amplamente divulgado como um espaço de enfrentamento de violência, um serviço de referência, por vezes, pode tornar-se um produtor daquilo que publiciza ser seu maior inimigo: um agressor, e mais especificamente, contra as adolescentes que expõem terem tido sua iniciação sexual, antes do período legalmente permitido.