Procurando conhecer o percurso que possibilitou a emergência do desemprego como problema, na experiência brasileira, este trabalho enfrentou o desafio analítico de tomar as políticas públicas de emprego como objeto de reflexão. Não para marcar sua adequação ou eficiência, senão para distinguir suas relações com a produção de diferentes formas de sujeição do trabalho. Para isso, tomou como referência as noções foucaultianas de governamentalidade e problematização, investigando os diferentes jogos de relações nos quais a ausência de trabalho (involuntária e temporária) foi colocada ao longo do tempo, desde os anos 1930 até 1990, ano que marca o início dos esforços mais consistentes de construção de um Sistema Público de Emprego no Brasil. Os resultados aqui apresentados, ainda que certamente não preencham a lacuna de uma genealogia do desemprego entre nós, sugerem a fecundidade da abordagem para a compreensão do desemprego, entendido aqui não como fenômeno ligado apenas ao funcionamento do mercado de trabalho, mas como efeito de diferentes artes de governo e, nesse sentido, como revelador das maneiras pelas quais o trabalho tem sido produzido como sujeito. / In search of learning the path that made possible the appearing of unemployment in Brazilian experience, this research dealt with the analytical challenge of taking employment policies as an object of reflection in order to distinguish its relations with new forms of works subjection. In order to do so, the research took Michel Foucaults notions of governamentality and problematization, examining the different economies of relation in which the (involuntary and temporary) absence of work has been put from 1930 to 1990. The 1990s sets the beginning of the most solid efforts to establish a Public Employment System in Brazil. The results presented in this thesis, although certainly do not constitute a genealogy of unemployment in Brazil, suggest the interest of this approach to understanding of unemployment. It enables us to think unemployment not only from its connection to labors market operations but mostly as a revealing issue of the practices that made possible works subjection.

Este estudo trata das consequências da adoção do regime neoliberal. O Neoliberalismo é responsável por uma ausência de atuação, ou atuação negativa do Estado frente à área social, pois este corrobora com a manutenção da pobreza, interessante ao sistema capitalista. Desse modo, investimentos em saúde, educação e assistência social toram-se escassos, fazendo com que o acesso a um Estado de Bem Estar Social seja uma realidade distante. O papel do Estado mantém-se focado no emprego do capital público em -segurança?, destinada a conter os desvios de conduta dos marginalizados pelo sistema. Assim, o Estado de Bem Estar Social se enfraquece, na medida em que o Estado Penal se fortifica. Esta relação construída pelo sistema neoliberal, muitas vezes, desrespeita o estipulado nas constituições democráticas, como as garantias e direitos fundamentais. Ainda, ressalta-se, que este sistema encontra-se consolidado em uma política desencontrada da moral, que persuade e aliena a população, através de qualquer meio que se digne a distorcer e maquiar informações. Percebe-se que a instituição política atua com violência, não só no sentido físico (vide a atuação policial), mas também no sentido psicológico dos cidadãos. Todo este cenário, então, remete à reflexão acerca da utilidade do sistema carcerário, para além de sua utilização no sistema judiciário. / This study deals with the consequences of adopting the neoliberal regime. Neoliberalism is responsible for an absence of action, or negative action of the State against the social area, as this corroborates with the maintenance of poverty, interesting to the capitalist system. In this way, investments in health, education and social assistance have become scarce, making access to a welfare state a distant reality. The role of the state remains focused on the use of public capital in \"security\", designed to contain the misconduct of those marginalized by the system. Thus, the Welfare State weakens, as the Penal State becomes stronger. This relationship built by the neoliberal system often disrespects what is stipulated in democratic constitutions, such as fundamental rights and guarantees. Still, it is emphasized that this system is consolidated in a policy disregarded of the moral that persuades and alienates the population, through any means that deign to distort and make up information. It is perceived that the political institution acts with violence, not only in the physical sense (see the police action), but also in the psychological sense of the citizens. This whole scenario, then, refers to the reflection on the utility of the prison system, in addition to its use in the judicial system.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-07T12:04:33Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO_.pdf: 1171548 bytes, checksum: 8fc9af74cc16528e80b1e257657dbff1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-07T12:04:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO_.pdf: 1171548 bytes, checksum: 8fc9af74cc16528e80b1e257657dbff1 (MD5) Previous issue date: 2014-12-09 / Nenhuma / O presente trabalho ressalta a influência da globalização sobre o Estado social na atualidade e sobre as sociedades empresárias, demonstrando que a globalização tem contribuído para que se descortinem várias crises no Estado social, bem como para que o mesmo não consiga atender aos direitos sociais fundamentais, estabelecidos constitucionalmente, o que o tem levado a exigir das sociedades empresárias, em face do princípio da função social da empresa, que cumpram obrigações que são, a princípio, inerentes ao Estado social. Se ainda não bastassem essas obrigações que cada vez mais lhes são infligidas, as sociedades empresárias têm ainda que sobreviver em um mercado global extremamente competitivo, concorrendo muitas vezes com empresas que não possuem (ou cumprem) qualquer função social em seus países. Assim, busca-se equacionar esse problema propondo que Estado e sociedades empresárias, como em uma relação simbiótica, possam harmonizar seus interesses de modo a permitir que ambos cumpram com seus misteres, superando as dificuldades advindas da globalização. / This paper highlights the influence of globalization on the welfare state today and on companies, demonstrating that globalization has contributed to several crises that occurs in the welfare state, and also that it can not accomplish the basic social rights, constitutionally established, which has led to demand from the companies, in the face of the principle of the social function of the company, the accomplishment of obligations that are, in principle, inherent in the social state. If still not enough these obligations that increasingly they are inflicted, business corporations are still struggling to survive in a highly competitive global market, often competing with companies that do not have (or meet) any social function in their countries. So, we try to tackle this problem by proposing that state and commercial companies, as in a symbiotic relationship, can harmonize their interests in order to allow both comply with their objectives, overcoming the difficulties resulting from globalization.

Les réformes du marché ont notamment été mises en œuvre comme une solution pour améliorer la qualité des services publics et l'efficacité depuis les années 1990. Face à l'augmentation des besoins de soins et afin de maintenir les coûts de soins à un niveau raisonnable, la Suède a également introduit la marchéisation dans le domaine des soins aux personnes âgées depuis 1992. Pourtant, l'introduction d'un mécanisme de marché dans l'État-providence fait l’objet des débats politiques et publics de plus en plus nombreux. Beaucoup sont sceptiques quant aux avantages supposés d'un marché, en termes par exemple d'amélioration de la qualité et de réduction des coûts, tels que proposées par « New Public Management ». Il y a eu également des critiques croissantes sur la rentabilité dans les services de soins ces dernières années.Après deux décennies de marchéisation, il nous paraît nécessaire de recenser les attitudes des politiciens locaux, à savoir comment ils perçoivent le rôle d'un marché ou d'un quasi-marché dans un État providence où le mécanisme du marché pourrait remettre en cause des principes traditionnels tels que l'universalisme, la solidarité et l’égalité. En dehors des études des attitudes sur le bien-être public déjà existantes, cette recherche se base aussi sur un ensemble de données d'enquête uniques construit depuis 2014 et permettra ainsi une compréhension plus profonde et actuelle sur les perspectives de marchéisation chez les politiciens.Précisément, cette étude analyse trois aspects différents de la marchéisation : la production, la réglementation et le financement. Les résultats montrent que les différences d'attitudes sont évidentes entre les politiciens de gauche et de droite à l’égard des prestataires privés à but lucratif. Les orientations politiques des individus, la majorité politique dans les municipalités et le niveau de privatisation déjà atteint localement sont repérés comme des facteurs importants qui expliquent la volonté des politiciens locaux de privatiser davantage ou non. Les différences de préférences continuent à exister entre les deux blocs, et l'idéologie politique joue un rôle majeur dans l'explication de ces différences, plus que des facteurs individuels tels que l'âge, le sexe ou la position de travail. Les réponses autodéclarées révèlent que l'idéologie politique influence la formation des attitudes.Dans une large mesure, les politiciens de gauche et de droite s'accordent sur les principes de bien-être public tels que l'universalisme et tous les deux reconnaissent les impacts potentiels que le marché pourrait avoir sur la société, dont la question de l'inégalité. Il semble plausible que le pluralisme de l'État-providence soit la direction de l'avenir.Cette étude de cas constitue un exemple solide pour examiner le développement du marché du bien-être public dans les États-providence avancés et contribue également à la discussion du rôle potentiel de l'idéologie politique dans les réformes post-austérité sur le bien-être public. / Market reforms have quite notably been used as a solution to increase the quality of public services and efficiency since the 1990s. Sweden has also introduced marketisation in the field of elderly care since 1992 to cope with increasing care needs while maintaining costs at a reasonable level. Yet, the introduction of a market mechanism in the welfare state is subject to increasing political and public debates. Many are sceptical about the purported benefits of a market, such as increased quality and reduced costs, as proposed by New Public Management. There have also been increasing critiques of the profit-making in care services in recent years.After two decades of marketisation, it is worthwhile to map out local politicians’ attitude patterns, namely, how they perceive the use of a market or quasi-market in a welfare state, where the market mechanism might challenge traditional principles such as universalism, solidarity, and equality. Complementary to studies on attitudes of public welfare, this research uses a unique survey dataset from 2014 to expand current understandings of politicians’ perspectives of marketisation.To be more specific, this study analyses three different aspects of marketisation: production, regulation, and financing. The results show that attitudinal differences between left- and right-wing politicians on private for-profit providers remain distinct. Political orientations of individuals, political majority in municipalities, and the privatisation level already achieved locally are identified as important factors in explaining local politicians’ willingness to privatise further. The preference differences continue to exist between the two blocs, and political ideology plays a major role in explaining these differences, more so than individual factors such as age, gender, or working position. Self-reported answers reveal that political ideology influences attitude formation. To a large extent, left- and right-wing politicians agree on welfare principles such as universalism, and they both recognise potential impacts that the market could have on society, such as inequality. It seems plausible that welfare state pluralism is the direction of the future.This case study serves as a solid example for examining the market development of public welfare in advanced welfare states and also contributes to the discussion of the potential role of political ideology in post-austerity welfare reforms.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo do presente estudo foi desenvolver uma discussão teórica acerca do projeto varguista que pôde ser percebido como uma tentativa de criação de um "Estado de bem-estar" no Brasil. Uma ampla base teórica traz elementos de análise sobre Estado de bem-estar, como contribuições sobre o processo de engajamento do Estado na constituição de estratégias para lidar com a "questão social", os motores desse engajamento, os atores envolvidos e o peso de seus papéis, os objetivos dos projetos de Estado de bem-estar e as consequências na instituição dos welfare states. A partir da proposta de Esping-Andersen de compreensão de diferentes regimes de welfare state - conservador, liberal e social-democrata - análise do projeto varguista resultou como enquadrado no modelo conservador. A saída corporativa, com a construção de políticas sociais - marcadamente trabalhistas -, apresentou-se como novo marco de coesão social, pelo qual poderia ser permitida a participação da classe trabalhadora. Assim como no modelo conservador sistematizado por Esping-Andersen, os direitos sociais brasileiros tiveram um reduzido potencial desmercantilizador se verificados na relação com a ideia de "cidadania regulada", pois indica uma cidadania orientada apenas para grupos ocupantes de categorias profissionais reconhecidas legalmente e pela qual a relação salarial foi traduzida em direitos e garantida constitucionalmente. As políticas sociais apresentam-se como verdadeiras políticas de formação de classe: a cidadania regulada transformava-se em promessa de inclusão, moldando as perspectivas e aspiração da classe trabalhadora e assim, legitimando a luta pela sua própria efetivação. / The aim of this study was to develop a theoritical discussion on the Vargas Project that could be perceived as an attempt to create a welfare state in Brazil. A broad theoretical basis brings elements of walfare analysius, such as academic contributions on the process of engagement of the state in setting up strategies to deal with the social question, the engines of engagement, the players involved and the weight of their roles, the goals of the welfare state projects, and the impact of their implementation. From the Esping-Andersons understanding of different welfare state regimes conservative, liberal and social democratic the analysis of the Vargas project resulted as framed in the conservative model. A corporatist option, with the building of social policies specifically labor ones , rose as the new landmark of social cohesion, allowing workers participation. As in the conservative model systematized by Esping-Anderson, Brazilian social rights had a reduced decommodification potential. That is a result of the regulated citizenship, that indicates a citizenchip which was available only to holders of legally recognized occupational posts and that constitutionally guaranteed wage relation and converted it into rights. Social policies are presented as true policies of class formation: a regulated citizenship would become a promise of inclusion, shaping the views and aspirations of the working class and thus legitimizing the struggle for theis implementation.

Procurando conhecer o percurso que possibilitou a emergência do desemprego como problema, na experiência brasileira, este trabalho enfrentou o desafio analítico de tomar as políticas públicas de emprego como objeto de reflexão. Não para marcar sua adequação ou eficiência, senão para distinguir suas relações com a produção de diferentes formas de sujeição do trabalho. Para isso, tomou como referência as noções foucaultianas de governamentalidade e problematização, investigando os diferentes jogos de relações nos quais a ausência de trabalho (involuntária e temporária) foi colocada ao longo do tempo, desde os anos 1930 até 1990, ano que marca o início dos esforços mais consistentes de construção de um Sistema Público de Emprego no Brasil. Os resultados aqui apresentados, ainda que certamente não preencham a lacuna de uma genealogia do desemprego entre nós, sugerem a fecundidade da abordagem para a compreensão do desemprego, entendido aqui não como fenômeno ligado apenas ao funcionamento do mercado de trabalho, mas como efeito de diferentes artes de governo e, nesse sentido, como revelador das maneiras pelas quais o trabalho tem sido produzido como sujeito. / In search of learning the path that made possible the appearing of unemployment in Brazilian experience, this research dealt with the analytical challenge of taking employment policies as an object of reflection in order to distinguish its relations with new forms of works subjection. In order to do so, the research took Michel Foucaults notions of governamentality and problematization, examining the different economies of relation in which the (involuntary and temporary) absence of work has been put from 1930 to 1990. The 1990s sets the beginning of the most solid efforts to establish a Public Employment System in Brazil. The results presented in this thesis, although certainly do not constitute a genealogy of unemployment in Brazil, suggest the interest of this approach to understanding of unemployment. It enables us to think unemployment not only from its connection to labors market operations but mostly as a revealing issue of the practices that made possible works subjection.

Este estudo trata das consequências da adoção do regime neoliberal. O Neoliberalismo é responsável por uma ausência de atuação, ou atuação negativa do Estado frente à área social, pois este corrobora com a manutenção da pobreza, interessante ao sistema capitalista. Desse modo, investimentos em saúde, educação e assistência social toram-se escassos, fazendo com que o acesso a um Estado de Bem Estar Social seja uma realidade distante. O papel do Estado mantém-se focado no emprego do capital público em -segurança?, destinada a conter os desvios de conduta dos marginalizados pelo sistema. Assim, o Estado de Bem Estar Social se enfraquece, na medida em que o Estado Penal se fortifica. Esta relação construída pelo sistema neoliberal, muitas vezes, desrespeita o estipulado nas constituições democráticas, como as garantias e direitos fundamentais. Ainda, ressalta-se, que este sistema encontra-se consolidado em uma política desencontrada da moral, que persuade e aliena a população, através de qualquer meio que se digne a distorcer e maquiar informações. Percebe-se que a instituição política atua com violência, não só no sentido físico (vide a atuação policial), mas também no sentido psicológico dos cidadãos. Todo este cenário, então, remete à reflexão acerca da utilidade do sistema carcerário, para além de sua utilização no sistema judiciário. / This study deals with the consequences of adopting the neoliberal regime. Neoliberalism is responsible for an absence of action, or negative action of the State against the social area, as this corroborates with the maintenance of poverty, interesting to the capitalist system. In this way, investments in health, education and social assistance have become scarce, making access to a welfare state a distant reality. The role of the state remains focused on the use of public capital in \"security\", designed to contain the misconduct of those marginalized by the system. Thus, the Welfare State weakens, as the Penal State becomes stronger. This relationship built by the neoliberal system often disrespects what is stipulated in democratic constitutions, such as fundamental rights and guarantees. Still, it is emphasized that this system is consolidated in a policy disregarded of the moral that persuades and alienates the population, through any means that deign to distort and make up information. It is perceived that the political institution acts with violence, not only in the physical sense (see the police action), but also in the psychological sense of the citizens. This whole scenario, then, refers to the reflection on the utility of the prison system, in addition to its use in the judicial system.

This paper investigates whether privatisation of welfare services increases the Swedish middle classes’ support for the welfare state. This study is situated within an adaptation of the Paradox of Redistribution, according to which privatisation may be a way of accommodating the interests of an increasingly individualistic and autonomous middle class. The support of the middle classes is thought to be crucial, as it provides the resources necessary to maintain a comprehensive welfare state. A survey experiment is used in order to examine the causal link between specific information stimuli regarding to what degree specific welfare services are provided by private actors, and survey respondents’ personal willingness to pay taxes for specific welfare services. The use of information stimuli follows from an assumption of ill-informed respondents. The willingness to pay for specific welfare services serve as a micro-level indicator of welfare state support, with a macro-level indicator serving as a complement. Key evidence is found in the micro-level case of social services, and the overall results are taken to give support for the hypothesis. The paper provides important insights into how Swedish policy makers could reason with regards to the design of welfare services, if they are interested in securing the financing, and in turn, the longevity of a comprehensive welfare state.

The primary question at issue in this paper is the following: given the similarities between the two countries with regard to welfare state institutions, why have the United States and the United Kingdom diverged on the issue of health care? Drawing on sociological institutionalism, a branch of the new institutionalist paradigm, this paper provides an answer to this question: during the formative years of the health care stories in the two countries, variations in institutional and cultural conditions produced contrasting policy outcomes. More specifically, this paper discusses how the combination of institutions (political, labor, and medical) and culture led to private insurance in the United States and public insurance in the United Kingdom. Of course, this paper has implications for several areas of scholarship, as well as for current policy debates on a wide range of issues.

一九九0年代的台灣，社會福利政策突然成了輿論的焦點。儘管政府、學術界或社會團體，對如何規劃台灣的社會福利藍圖，有不同的看法，但對於加強福利保障此一發展目標，則有普遍的共識。身為福利發展的後進國，西方福利國家的發展經驗值得我們借鏡；而往後福利政策的計劃與實施，更必需面對四十年來威權體制下的福利發展歷史，及所遺留下來的種種問題。 　　本論文研究一九四九年到一九九0年間，台灣地區威權體制下的福利政策。就如所有社會科學的研究一般，除了資料的蒐集外，作者如何表達、呈現出問題的意義，往往決定了一篇論文的面貌。筆者基本上認為，要了解某一政策的產出，必需將其放在國家機關與民間社會的關係脈絡中分析。這種關係在相當程度上，是受國內外政經結構的變化所制約的；而且，政策並非獨立地存在。無論是在決策或實踐階段，不同政策間往往存在若干有機的聯結，彼此互相競合及影響。因此，本文的研究步驟，首先是分析威權體制下，國家機關與民間社會的特殊關係；接著將焦點放在福利政策與政治、經濟、社會政策問的關聯方面。希望藉由此種方式，了解在威權體制下福利政策的意義。 　　在內容方面，本論文共分七章：第一章論述威權體制的分析途徑、關於福利國家發展的研究成果，以及本論文的架構；第二章對台灣社會福利的現況作重點式的整理，也是對威權體制下福利發展結果的概述，第三、四、五、六章分別分析軍公教人員、勞工、農民與弱勢群體的福利政策；第七章結論部份，則是整合前述各章節，對四十餘年來台灣的福利發展，作一總體性的分析。