Completion of work and rights and duties resulting from defective work This thesis focuses on the analysis and description of selected aspects of a contract for work which are completion of work and rights and duties resulting from defective work. The selected aspects are dealt with in this thesis according to their regulation after the recodification of civil law in Act no. 89/2012 Coll., the Civil Code. This new legislation is analyzed and at the same time compared with the legislation from which it partly arose and that was abolished by the Civil Code, i.e. Act no. 40/1964 Coll., the Civil Code, as amended, and Act no. 513/1991 Coll., the Commercial Code, as amended. The goal of this thesis is to analyze the current legal regulation of the selected aspects of a contract for work and compare it with the previous legislation, then to briefly summarize some conclusions drawn from existing case law in this area, consider comprehensibility and applicability of the new legislation in question, make some recommendations to parties concluding a contract for work and submit several proposals for a modification of the legislation de lege ferenda. The thesis is composed of five chapters, each of them dealing with different aspects of the new legislation of a contract for work as it is regulated by the Civil...

O objetivo desta pesquisa é refletir sobre a organização do trabalho no jornalismo, analisando quando o trabalho é fonte de sofrimento e quando ele é fonte de prazer, a partir da subjetividade dos jornalistas entrevistados. Para tanto, utilizamos a psicodinâmica do trabalho, delineada por Christophe Dejours, como referencial teórico, e entendemos a segurança e a saúde no trabalho como direitos sociais que compõem a cidadania. No estudo do contexto histórico, relacionamos a organização do trabalho e a saúde do trabalhador com a história do jornalismo e suas práticas organizacionais. Fazemos uma pesquisa qualitativa que usa a análise de conteúdo, conforme Bardin. Realizamos 21 entrevistas semiabertas com jornalistas de diferentes gerações, entre 25 e 82 anos de idade, a partir de um roteiro base de 25 perguntas. Os entrevistados dividiram conosco suas memórias e vivências para que analisássemos como se dá a organização do trabalho jornalístico na prática e como são as relações de prazer e sofrimento no trabalho. A escolha dessas pessoas se baseou em uma pesquisa, que considerou o envolvimento profissional, o trabalho por elas realizado, a pluralidade de idades e a experiência em diferentes meios de comunicação jornalísticos. Analisamos o conteúdo do material transcrito a partir de seis categorias temáticas: 1) Direitos trabalhistas, em que analisamos jornada de trabalho, formas de contratação, compensação ou pagamento de horas extras e plantões; 2) Organização do trabalho, em que discutimos a pressão, o ritmo, as relações, as limitações e as rotinas de trabalho; 3) Sofrimento, em que refletimos sobre os sofrimentos, dores e adoecimentos, estresse, assédio moral, álcool e drogas, riscos e violências relacionados ao trabalho; 4) Sentido do trabalho, em que pensamos sobre os sentidos de ser jornalista, a relação trabalho e vida pessoal e o envolvimento com o trabalho; 5) Prazer no trabalho, em que avaliamos o prazer, a satisfação, a criatividade e a autonomia presentes no trabalho do jornalista; 6) Futuro do jornalista, que nos dá pistas para a conclusão deste estudo. Os depoimentos mostram que as pessoas reconhecem situações negativas com a precarização do trabalho, mas ao mesmo tempo declaram o grande envolvimento que têm com a profissão, pois o trabalho dá sentido à vida, e o reconhecimento e o sentido do trabalho podem transformar o sofrimento em prazer. / The aim of this research is to reflect on work organization in the journalistic field, analising how work can be the source of suffering and how it can be the source of pleasure, beginning from the subjectivity of interviewed journalists. As for that, we used psychodynamic at work, going through Christophe Dejours studies as theoritical reference, as we understand the occupational safety and health as social right that surrounds citizenship. In the study of the historical context, we related work organization and worker´s health with the story of journalism and it´s organizational practices. We did a qualitative research which uses the contents analysis, according to Bardin. 21 semi-opened interviews were conductected with journalists from different generations, between 25 and 82 years old, beginning from a script with 25 questions. Interviewers divided with us their memories and experiences in order to analyse how work organization works in practice and how are the relations between pleasure and suffering at work. The choice for picking these professionals was based on a research that considered the professional engagement, the work done by them, the plurality of ages and the experience in different press communication vehicles. We also analysed the contents of the transcription, beginning from six temathical categories: 1) Work Rights, where we analysed work shifts, ways of hiring, overtime, extra payment, on and off duty; 2) Work organization, where we discussed pressure, rhythm, relations, limitations and work routine; 3) Suffering, where we reflected about sufferings, pains, illnesses, stress, moral harassment, alcohol, drugs, risks and violences related to work; 4) Meanings of work, where we considered the meaning of being a journalist, the relation between personal life and involvement with work; 5) Pleasure at work, where we evaluated pleasure, satisfaction, criativity, autonomy, all of them present at journalists job; 6) The future of journalists, which gives us the clue for the conclusion for this study. Testimonials showed that people can recognise negative situations when it comes to a term of undermining work, but at the same time declared a great involvement they have with their profession, as work gives sense to life, and the recognition and meaning of work can change suffering into pleasure.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elcio Nunes Dourado.pdf: 771855 bytes, checksum: fe6bba043ce9039bcf03a74c284524e9 (MD5) Previous issue date: 2009-10-16 / This paper aims to analyze the main changes in the work relations and in the social rights macro regulatory. It s trying to understand the tendencies being forged in the MERCOSUL scope. This paper s background is the neoliberal globalization effects. The way the countries that are part of the MERCOSUL, as the others which are around it, deal with the Work Rights is the analysis reference of this paper, focusing on Brazil and Argentina. After a bibliographic research it was possible to analyze the modern tendencies of de-regulation and un-certification of work relations and the flexibilization of the rules that protect the workers, as an example, there are some mechanisms and processes which are harmful to the creation of the social including tools, of the less unequal distribution of the work social product. This flexibilization expects to construct a MERCOSUL that assure economic development with social justice and the increasing of life conditions of those who are in this regional group, as it s written in the Asuncion Agreement, and as an effort toward the human s rights and social justice / O objetivo do presente trabalho é analisar as principais alterações nas relações de trabalho e no marco regulatório dos direitos sociais, procurando entender as tendências que vão se forjando no âmbito do MERCOSUL, tendo como pano de fundo os efeitos da globalização neoliberal, e como referencial para a análise o tratamento dado ao Direito do Trabalho nos países que integram esse bloco econômico ou gravitam em torno dele, com enfoque central no Brasil e na Argentina. Através de pesquisa bibliográfica, analisou-se as tendências de desregulação e precarização das relações de trabalho e de flexibilização das normas protetoras dos trabalhadores, como mecanismos e processos prejudiciais à formação dos instrumentos de inclusão social, de distribuição menos desigual do produto social do trabalho, na perspectiva da construção de um MERCOSUL que cumpra o objetivo de assegurar desenvolvimento econômico com justiça social e a melhoria das condições de vida dos povos abrangidos por esse Bloco regional, conforme previsto no Tratado de Assunção, e como esforço em prol dos direitos humanos e da justiça social

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elcio Nunes Dourado.pdf: 771855 bytes, checksum: fe6bba043ce9039bcf03a74c284524e9 (MD5) Previous issue date: 2009-10-16 / This paper aims to analyze the main changes in the work relations and in the social rights macro regulatory. It s trying to understand the tendencies being forged in the MERCOSUL scope. This paper s background is the neoliberal globalization effects. The way the countries that are part of the MERCOSUL, as the others which are around it, deal with the Work Rights is the analysis reference of this paper, focusing on Brazil and Argentina. After a bibliographic research it was possible to analyze the modern tendencies of de-regulation and un-certification of work relations and the flexibilization of the rules that protect the workers, as an example, there are some mechanisms and processes which are harmful to the creation of the social including tools, of the less unequal distribution of the work social product. This flexibilization expects to construct a MERCOSUL that assure economic development with social justice and the increasing of life conditions of those who are in this regional group, as it s written in the Asuncion Agreement, and as an effort toward the human s rights and social justice / O objetivo do presente trabalho é analisar as principais alterações nas relações de trabalho e no marco regulatório dos direitos sociais, procurando entender as tendências que vão se forjando no âmbito do MERCOSUL, tendo como pano de fundo os efeitos da globalização neoliberal, e como referencial para a análise o tratamento dado ao Direito do Trabalho nos países que integram esse bloco econômico ou gravitam em torno dele, com enfoque central no Brasil e na Argentina. Através de pesquisa bibliográfica, analisou-se as tendências de desregulação e precarização das relações de trabalho e de flexibilização das normas protetoras dos trabalhadores, como mecanismos e processos prejudiciais à formação dos instrumentos de inclusão social, de distribuição menos desigual do produto social do trabalho, na perspectiva da construção de um MERCOSUL que cumpra o objetivo de assegurar desenvolvimento econômico com justiça social e a melhoria das condições de vida dos povos abrangidos por esse Bloco regional, conforme previsto no Tratado de Assunção, e como esforço em prol dos direitos humanos e da justiça social

O objetivo desta pesquisa é refletir sobre a organização do trabalho no jornalismo, analisando quando o trabalho é fonte de sofrimento e quando ele é fonte de prazer, a partir da subjetividade dos jornalistas entrevistados. Para tanto, utilizamos a psicodinâmica do trabalho, delineada por Christophe Dejours, como referencial teórico, e entendemos a segurança e a saúde no trabalho como direitos sociais que compõem a cidadania. No estudo do contexto histórico, relacionamos a organização do trabalho e a saúde do trabalhador com a história do jornalismo e suas práticas organizacionais. Fazemos uma pesquisa qualitativa que usa a análise de conteúdo, conforme Bardin. Realizamos 21 entrevistas semiabertas com jornalistas de diferentes gerações, entre 25 e 82 anos de idade, a partir de um roteiro base de 25 perguntas. Os entrevistados dividiram conosco suas memórias e vivências para que analisássemos como se dá a organização do trabalho jornalístico na prática e como são as relações de prazer e sofrimento no trabalho. A escolha dessas pessoas se baseou em uma pesquisa, que considerou o envolvimento profissional, o trabalho por elas realizado, a pluralidade de idades e a experiência em diferentes meios de comunicação jornalísticos. Analisamos o conteúdo do material transcrito a partir de seis categorias temáticas: 1) Direitos trabalhistas, em que analisamos jornada de trabalho, formas de contratação, compensação ou pagamento de horas extras e plantões; 2) Organização do trabalho, em que discutimos a pressão, o ritmo, as relações, as limitações e as rotinas de trabalho; 3) Sofrimento, em que refletimos sobre os sofrimentos, dores e adoecimentos, estresse, assédio moral, álcool e drogas, riscos e violências relacionados ao trabalho; 4) Sentido do trabalho, em que pensamos sobre os sentidos de ser jornalista, a relação trabalho e vida pessoal e o envolvimento com o trabalho; 5) Prazer no trabalho, em que avaliamos o prazer, a satisfação, a criatividade e a autonomia presentes no trabalho do jornalista; 6) Futuro do jornalista, que nos dá pistas para a conclusão deste estudo. Os depoimentos mostram que as pessoas reconhecem situações negativas com a precarização do trabalho, mas ao mesmo tempo declaram o grande envolvimento que têm com a profissão, pois o trabalho dá sentido à vida, e o reconhecimento e o sentido do trabalho podem transformar o sofrimento em prazer. / The aim of this research is to reflect on work organization in the journalistic field, analising how work can be the source of suffering and how it can be the source of pleasure, beginning from the subjectivity of interviewed journalists. As for that, we used psychodynamic at work, going through Christophe Dejours studies as theoritical reference, as we understand the occupational safety and health as social right that surrounds citizenship. In the study of the historical context, we related work organization and worker´s health with the story of journalism and it´s organizational practices. We did a qualitative research which uses the contents analysis, according to Bardin. 21 semi-opened interviews were conductected with journalists from different generations, between 25 and 82 years old, beginning from a script with 25 questions. Interviewers divided with us their memories and experiences in order to analyse how work organization works in practice and how are the relations between pleasure and suffering at work. The choice for picking these professionals was based on a research that considered the professional engagement, the work done by them, the plurality of ages and the experience in different press communication vehicles. We also analysed the contents of the transcription, beginning from six temathical categories: 1) Work Rights, where we analysed work shifts, ways of hiring, overtime, extra payment, on and off duty; 2) Work organization, where we discussed pressure, rhythm, relations, limitations and work routine; 3) Suffering, where we reflected about sufferings, pains, illnesses, stress, moral harassment, alcohol, drugs, risks and violences related to work; 4) Meanings of work, where we considered the meaning of being a journalist, the relation between personal life and involvement with work; 5) Pleasure at work, where we evaluated pleasure, satisfaction, criativity, autonomy, all of them present at journalists job; 6) The future of journalists, which gives us the clue for the conclusion for this study. Testimonials showed that people can recognise negative situations when it comes to a term of undermining work, but at the same time declared a great involvement they have with their profession, as work gives sense to life, and the recognition and meaning of work can change suffering into pleasure.

This case study provides an analysis on how working women mothers in Brazil articulate themselves in a feminist network born on social media (Maternativa) to generate collective empowerment, raise awareness about oppression and mobilize around work rights. Using qualitative methods such as insider participant observation, interviews and content analysis, it investigates how participatory-related communicative practices and feminism interplay on digital and interpersonal environments fostering dialogue, conscientization and, potentially, a “political turn” in the collective’s agenda. Theoretical underpinnings include Manuel Castells’ network society, participatory communication and Paulo Freire’s theories on oppressed subjects, as well as insights from matricentric and black feminisms. The validity of (feminist) participatory practices for the strengthening of women mothers’ grass-roots movements and its potential applicability to mitigate the limitations of social media are some of the conclusions offered. Despite challenges typical of social movements and a significant “white woman bias”, participation has been able to produce an expanded awareness of the different systems of oppression. As a result, women’s discourse and engagement inside the network has become increasingly political and critical regarding structural power relations in the Brazilian society.