Este estudo faz uma análise dos discursos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sobre políticas de saúde para a América Latina e Caribe, no período compreendido entre os anos de 1986 a 1994. A análise é realizada tendo como contraposição os discursos do Banco Mundial, no mesmo período. Procura-se demonstrar que os dois discursos se construíram, se realizaram e se atualizaram em relação de heterogeneidade constitutiva. Para a realização desta tarefa apoia-se na corrente denominada de 'escola francesa de análise do discurso' (AD). Após a manutenção de uma longa polêmica discursiva, foi possível chegar à conclusão que a OPAS atualizou seu discurso a partir dos temas apresentados pelo Banco Mundial: financiamento, eficácia e eficiência. Houve um desequilíbrio associativo semântico entre universalidade, integralidade e gratuidade da atenção à saúde defendida pela OPAS. A defesa do principio da não-exclusividade, pelo Banco, foi decisiva para aquele desequilíbrio. / This study analyses the Pan American Health Organization (PAHO) discourses about Health Policies to Latin America and Caribbean Islands, from 1986 to 1994. The analysis was based on the World Bank discourses, as a counterpoint, during the same period. The objective is to demonstrate that both discourses were built, turn into reality and became up to date in heterogeneity constitutive relationship. The 'French school of speech analysis' (SA) is the technique used to support the analysis. After a long and controversial discoursive dispute, it was possible to conclude that the PAHO updated its discourse using as starting point the themes presented by the World Bank: financing, efficacy and efficiency. There was a semantic associative lack of balance between universality, integrality and gratuitousness for the health care defended by the PAHO. The defense of the principle of non-exclusivity, by the World Bank, was decisive for that lack of balance.

Criado pelo Banco Mundial, no bojo das políticas neoliberais de ajuste estrutural, e adotado pelo Estado brasileiro na década de 1990, o modelo de reforma agrária de mercado representa uma tentativa de contensão das tensões sociais no campo por meio da desmobilização dos movimentos sociais de luta pela terra. No entanto, os desdobramentos nocivos dessas ações políticas vão além. A implementação desse modelo, dito de reforma agrária, representa ainda: a expansão do capital financeiro no campo; o aquecimento do mercado de terras e da especulação; inaugura uma nova modalidade de recriação do campesinato, protagonizada pelo mercado; e cria um conflito entre a lógica capitalista de propriedade privada da terra e a concepção de terra de trabalho, na visão camponesa. A presente pesquisa visa analisar a inserção do modelo de reforma agrária de mercado nos municípios de Londrina e Tamarana, localizados na região Norte do estado do Paraná, por meio da análise da produção do espaço agrário dos referidos municípios que favoreceu a penetração do modelo; da avaliação das políticas de desenvolvimento rural propostas pelo Banco Mundial e adotadas pelo Estado brasileiro; e, por meio da análise de elementos, como: sujeição da renda camponesa da terra ao capital, reprodução social e material das famílias assentadas e conflitos existentes no interior das diferentes formas de sociabilidade dos camponeses, verificamos a inviabilidade dos assentamentos rurais criados a partir dos programas de reforma agrária de mercado, pautados na ótica neoliberal de desenvolvimento rural do Banco Mundial. / Created by the World Bank, in the midst of the neoliberal policies of structural adjustment, and adopted by the Brazilian state in the 1990s, the model of market agrarian reform represents an attempt at containment of social tensions in rural areas through the demobilization of social movements fighting the land. However, the harmful consequences of these actions go beyond policies. The implementation of this model, called the \"land reform\", is still: the expansion of financial capital in the field, the \"warming\" of the land market and speculation, inaugurates a new mode of recreation of the peasantry, led by the market and creates a conflict between the logic of capitalist private ownership of land and the design of earth work, vision peasant. This research aims to analyze the inclusion of the model of agrarian market reform in the municipalities of Londrina and Tamarana, located in northern Paraná state, through the analysis of agricultural production space of those counties that favored the penetration of the model; of evaluation of rural development policies proposed by the World Bank and adopted by the Brazilian State, and, through the analysis of elements, such as subjecting the income of peasant land to capital, material and social reproduction of families settled and conflicts within the various forms of sociability of the peasants, we see the inevitability of rural settlements created from the agrarian reform programs in the market, lined the neoliberal perspective on rural development under the World Bank.

O objetivo geral deste trabalho é compreender as razões da autonomia burocrática das organizações financeiras internacionais. O objetivo específico é entender porque o Banco Mundial alcançou um grau maior de autonomia do que o Fundo Monetário Internacional a despeito de possuírem estruturas de governança parecidas e terem sido criados no mesmo contexto histórico. Acreditamos que as razões desta diferença residem na burocracia com expertise mais diversificada do Banco Mundial em contraste a burocracia com expertise mais rígida do FMI. Uma burocracia mais diversificada aumenta as possibilidades de formação de coalizões com ONGs em torno de policies de interesse da burocracia. Estas coalizões aumentam os custos de intervenção dos Estados para alterar ou barrar as policies defendidas pelo corpo burocrático. Assim, nossa hipótese é a seguinte: quanto maior a diversidade de expertise da burocracia internacional maior será a possibilidade de formação de coalizões com ONGs em torno de policies de seu interesse e, conseqüentemente, maior será sua autonomia burocrática. Do ponto de vista teórico utilizamos a teoria agente-principal para discutir burocracias internacionais. Do ponto de vista metodológico utilizamos o método comparativo com base em instrumentos qualitativos de análise e estatística descritiva. / The main goal of this dissertation is to understand the building of bureaucratic autonomy among international financial organizations. The specific goal is to understand why the World Bank has reached more bureaucratic autonomy than the International Monetary Fund regardless the fact that both have similar institutional structures. We believe that the reason for such difference is a more diverse expertise of the World Bank compared to the IMF. We claim that a more diverse bureaucracy increases the likelihood of coalition formation with NGOs. Such coalitions aim to support policies that are important for both the bureaucracy and the NGOs. Consequently, they increase the costs for both State intervention and State control over the organization. The higher costs of intervention and control allow bureaucrats to act more freely according to their interests. Hence, our hypothesis is the following: the more diverse the bureaucratic expertise, the more likely is the formation of coalitions between bureaucracy and NGOs, and the greater the costs for State control and intervention. Higher intervention and control costs, in turn, increase bureaucratic autonomy. We use mainly qualitative research methods with some descriptive statistics.

Orientador: Nora Rut Krawczyk / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-25T11:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 InzunzaHigueras_JorgeLuis_D.pdf: 3292170 bytes, checksum: f0102b266aa55873a4d125e11b448aeb (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A presente pesquisa procura identificar e analisar os processos de circulação e regulação de políticas na América Latina, durante a década de 1990, associados às reformas educacionais do Chile. Examinamos os mecanismos e dinâmicas de propagação desses conhecimentos através de diversas instâncias: organismos não governamentais, governos, organismos internacionais e redes. Analisamos os antecedentes históricos, sociais e políticos que ajudam a compreender a permanente inovação chilena, ao longo do século XX, no desenvolvimento de políticas educacionais. Nessa perspectiva, apresentamos a condição de "laboratório de políticas educacionais" do Chile como um elemento relevante para explicar seu lugar de referência na região. Identificamos duas ondas de reformas político-educacionais no Chile após o golpe de Estado de 1973, uma de ordem neoliberal, ocorrida no período da ditadura militar (1973-1990), e outra de tipo reformista conservador a partir da restauração democrática nos anos 1990. Os conhecimentos produzidos nessas ondas de políticas se amalgamaram em sua disseminação regional, não sendo fácil estabelecer uma diferenciação entre eles. Destacamos a participação central de redes de políticas, formadas por uma geração de tecnocratas, especialistas, fazedores de políticas e pesquisadores nas décadas de 1970 e 1980, em ações de análise, circulação e disseminação. Essas redes desempenharam um papel fundamental na nova governança, isto é, na regulação de políticas através de um conhecimento originado em redes regionais/transnacionais. Também examinamos as principais políticas chilenas em circulação durante a década de 1990 ¿ focadas no âmbito da ação afirmativa, informática, avaliação padronizada de aprendizagem e fundos competitivos de desenvolvimento ¿, propondo uma leitura de sua relevância para a regulação de políticas da região. A relação entre as políticas educacionais chilenas (com seus formuladores e gestores) e os organismos de financiamento internacional, especialmente o Banco Mundial, ocupa uma posição de destaque nesta pesquisa. Essa relação foi complementar. Por um lado, após a ditadura, procurou-se promover governabilidade interna no Chile, com o apoio do Banco Mundial, uma entidade internacional detentora de uma aura neutra. Por outro, para o Banco Mundial, o Chile significou a possibilidade de acesso ao laboratório neoliberal com a experiência acumulada de quase uma década de implantação; com isso, o banco obteve conhecimento que começou rapidamente a se espalhar para incentivar o início de reformas e políticas na América Latina. A metodologia de pesquisa incluiu entrevistas que fizemos com destacados fazedores de políticas do Chile, Argentina, Paraguai e Brasil, além de funcionários de organismos como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (UNESCO) e Programa de Promoção da Reforma Educacional na América Latina (PREAL). Também analisamos material de arquivo do governo chileno (Ministério da Educação, Ministério das Relações Exteriores, Agência de Cooperação Internacional) e do Banco Mundial relacionado ao desenvolvimento de projetos do setor educacional no Chile e na América Latina durante a década de 1990 / Abstract: This research seeks to identify and analyze the processes of circulation and regulation of policies in Latin America. Our perspective specifically focuses on the circulation of Chilean educational reforms during the 1990s, and we examine the mechanisms and dynamics of the spread of knowledge through various instances: non-governmental organizations, governments, international organizations and networks. We analyze the social, historical and political backgrounds that help us to understand the permanent innovation of that country during the twentieth century in developing educational policies. From this outlook, the present Chilean condition as a "laboratory of educational policies" is a relevant factor in explaining the reference point occupied by this country in Latin America. We identified two waves of political educational reforms in Chile after the coup of 1973: a neoliberal order given during the military dictatorship (1973-1990); and a conservative reform from the democratic restoration in 1990. The knowledge produced about these policy waves coalesced in their regional spread, not easily discernible to differentiate. We highlight the essential participation of policy networks, shaped by a generation of technocrats, experts, policy makers and researchers in the 1970s and 1980s, into shares of analysis, circulation and dissemination of educational policies. These networks played a key role in the new governance, by the regulation of policies through knowledge that originated in regional and transnational networks. We also examined the main outstanding Chilean policies during the 1990s. These policies focused on the scope of affirmative action, information and communication technology, high stakes standardized tests, and competitive development funds. We propose an analysis of its relevance for the regulation of regional policies. The relationship between the Chilean educational policies (and their formulators and managers) and international funding agencies, especially the World Bank, occupies a prominent position in this research. This relationship was complementary. On one hand, Chile was intended to foster internal post-dictatorship governance with the support of the World Bank, an international entity entrusted with a neutral aura. On the other hand, Chile for the World Bank meant being able to access the neoliberal laboratory. Chile seemed a great opportunity, considering its experience of nearly a decade of deployment of neoliberal policies. The World Bank got knowledge of it, and started quickly to spread it to encourage the initiation of reforms and policies in the Latin American region. The research methodology included conducting interviews with prominent policymakers in Chile, Argentina, Paraguay and Brazil, as well as employees of organizations like the World Bank, Inter-American Development Bank, the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and the Program for Promotion of Educational Reform in Latin America (PREAL). Also we examined archival material from the Chilean government (Ministry of Education, Ministry of Foreign Affairs, and International Cooperation Agency) and World Bank projects related to the development of the education sector in Chile and Latin America during the 1990s / Doutorado / Ciencias Sociais na Educação / Doutor em Educação

Orientador: Renato José Pinto Ortiz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T13:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_HivyDamasioAraujo_D.pdf: 4113556 bytes, checksum: e0523a0dca21cc0ce5765555cf59a50d (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo desta tese é o de, primeiramente, a partir de uma visada sociológica, analisar a importância do Banco Mundial enquanto organismo promotor de políticas e práticas transnacionais em educação. Com foco no setor educacional, examinarei tanto como esse organismo assumiu tal posição, sobretudo a partir da década de 1990, quanto, complementarmente, o modo como essa posição se manifesta na definição substancial de políticas, práticas e, sobretudo, valores educacionais. O Banco vincula a educação à economia, vendo aquela como fundamental para o desenvolvimento econômico e combate à pobreza. Em segundo lugar, concentro-me na atuação do Banco Mundial no setor educacional brasileiro, pois, apesar da sua ambição de atuação planetária e do tratamento generalizante no nível do discurso, a importância que ele adquire em cada contexto nacional é variável. No caso do Brasil, um dos seus maiores clientes, a convergência de posições e crenças entre o Banco Mundial e o governo brasileiro no setor educacional ganha evidência, sobretudo a partir de meados da década de 1990, sinalizando o papel ativo de uma intelligentsia, um grupo de intelectuais, isto é, de policy makers a serem entendidos enquanto agentes responsáveis - e ao mesmo tempo consagrados - pela circulação e recepção de idéias do Banco no país / Abstract: The first goal of this thesis is to analyze, through a sociological approach, the growing importance of the World Bank as an institution that promotes transnational policies in education. More specifically, I shall examine both how the World Bank took such a position - from the 1990s on - and how this position manifested in the design of policies, practices and, educational values. The Bank usually links education to economy, and understands the former as the basis both for economic development and fighting poverty. Additionally, the thesis focuses in the World Bank actions in the Brazilian educational sector. Despite its ambition to act throughout the world and its generalizations in the discursive level, the importance the World Bank achieved in each context is variable. In the case of Brazil, one of its biggest clients, a convergence of positions and beliefs between the World Bank and the educational sector of the Brazilian government becomes evident from the midst of the 1990s. In this sense, I shall explore the active role of an intelligentsia, a group of intellectuals who acted as policy makers responsible and consecrated by the circulation and the reception of ideas of the World Bank in the country / Doutorado / Sociologia / Doutora em Sociologia

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-07-23T22:18:37Z No. of bitstreams: 1 Wagner Cordeiro.pdf: 24678797 bytes, checksum: cdb7dbe6ebbac28316de5c362e2aea8d (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-07-27T19:28:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Wagner Cordeiro.pdf: 24678797 bytes, checksum: cdb7dbe6ebbac28316de5c362e2aea8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T19:28:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner Cordeiro.pdf: 24678797 bytes, checksum: cdb7dbe6ebbac28316de5c362e2aea8d (MD5) / Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ / As diversas modificações que ocorreram na década de 1970 trouxeram questionamentos sobre o papel do Estado e sobre a sua atenção. A ofensiva neoliberal foi intensa sacudiu o país nos primeiros anos da década de 1990, sob o argumento de modernizar o Estado. O receituário do FMI - Fundo Internacional foi implementado no Brasil. Palavras e expressões como: mercado, privatização, desregulamentação da economia, investimentos estrangeiros, modernidade compuseram o arsenal ideológico neoliberal. As privatizações ocorreram de forma incisiva. Entretanto, no Poder Judiciário, as transformações foram, inicialmente, mais lentas. O Banco Mundial publicou em 1996 o documento técnico nº 319 - O setor judiciário na América Latina e no Caribe - Elementos para reforma, que apresenta várias propostas de mudanças no Poder Judiciário, em especial, o seu enquadramento aos interesses do mercado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro lançou, em 2002, um pacote de modificações na sua estrutura e no gerenciamento de processos afinado com as propostas do Banco Mundial. O TJ/RJ absorveu e implementou definitivamente os conceitos oriundos do gerencialismo, construindo uma justiça quantitativa e numérica, que impões, cotidianamente, o sacrifício da qualidade na prestação jurisdicional. A criação do processamento integrado transforma o Judiciário numa linha de produção de despachos, decisões e sentenças. A justiça quantitativa consolida-se e além das várias distorções que provoca, incute essa lógica nas mentes dos diversos atores que atuam no ambiente jurídico. / Man changes that took place in 1970's questioned the role of the State and its performance. The Neoliberal offensive was intense an shook the country in the first years of 1990's, in alleged struggle for State modernization. Internacional Monetary Fund - IMF - recipe was adopted by Brazilian Government. Words and phrases like: market, privatization, economy, desregulation, foreign investments and modernization were components of the neoliberal ideology ammunition. As a result, the number of State Run Companies' privatization has risen considerably. On the other hand the changes in the Judicial Branch of the government started in a slower pace. In 1996 the World BAnc issude the no. 319 Technical Report, named "The Judiciary Sector in Latin America and Caribbean Region - elements for the Reform", that proposed many changes in the Judicial Branchi, particularly the alignment of the Judiciary with the market. In 2002, The State of rio de Janeiro Curt of Justice - RJCJ - issued a package of organizational structure and processes management changes, in line with the World Bank prescriptions. The RJCJ has definitely abosrbed and implemented the so called managerial concepts to build a quantitative and numerical justice, which means daily losses to the qualitu of jurisictional services. The introduction of the integrated processing systems turns the Juduciary into production line from which the outputs are dispateches, decisions and sentences, As the quantitative justice consolidates, it brings distortions and has an additional impact, represented by the logics and was set up and starats guiding the actions and ways of thinking among the several actors in the judiciary.

Dans cette thèse, nous avons participé au débat autour de la stratégie des féministes institutionnelles d'intégration du genre dans le milieu du développement international. Cette stratégie vise la transformation des discours et des pratiques de ce milieu pour y intégrer les questions d'équité de genre. Nous nous sommes posé la question de l'efficacité et la validité de cette stratégie comme façon de travailler pour l'égalité homme-femme. Ainsi, nous avons analysé la construction, appropriation locale et effets d'un projet "genre" de la Banque Mondiale. Lors de la planification et mise en œuvre du projet Generosidad, les féministes institutionnels/elles ont eu une marge de manœuvre par rapport à la construction du discours de perspective de genre et ont pu s'assurer que les programmes du projet soutenaient la démocratisation des relations homme-femme dans les milieux privés et publics. Au niveau local, dans la ville de Pinotepa Nacional, les réactions des leaders qui ont participé à un atelier de sensibilisation en équité de genre du projet démontrent que, -même dans un milieu où il y a un fort machisme, beaucoup de violence, et des rôles de genre bien définis-les leaders locaux se sont appropriés certaines idées des ateliers pour démocratiser les relations de pouvoir. Ils sont ainsi devenus des acteurs dans la construction de la perspective de genre de ce projet, et dans le renforcement de la citoyenneté féminine locale. Nous avons donc conclu que la stratégie des féministes institutionnelles est valide, utile et nécessaire, mais insuffisante vu les résistances rencontrés par les leaders au moment d'essayer d'entamer des actions collectives. / This study aims to contribute to the debate surrounding the institutional feminist strategy of integrating gender into the development field. This strategy advocates the transformation of development discourse and practice through the integration of gender equality concerns. In this work, we examine the effectiveness and validity of this strategy as a means to achieve greater equality between men and women. Thus, we have analyzed the construction, the appropriation and the effects at the local level of a World Bank “gender” project. Institutional feminists involved in planning and implementing the Generosidad project had some flexibility in constructing the project's gender perspective discourse; and were thus able to make sure its programs followed feminist objectives, such as the democratization of gender relations in public and private spheres. The reactions of leaders at the local level who participated in a gender equality and leadership awareness-raising workshop in the city of Pinotepa Nacional show that –even in a context fraught with machismo, violence and well-defined gender roles –local men and women leaders appropriated certain ideas in order to democratize the balance of power between the genders. In so doing, they became actors in the construction of the project's gender perspective, and in reinforcing women's citizenship. We therefore concluded that the institutional feminist strategy is valid, useful and necessary, if not sufficient due to the fact that resistances encountered locally blocked the leaders' efforts for collective action.

Accountability Architecture of International Organizations of International Development Law The Master's thesis dwells upon the accountability of International Organizations operating within the field of International Development Law. The interpretation of immunities thereof is extensive and there is no independent court with appropriate jurisdiction. Therefore there are solely very few means of holding them accountable for their acts, especially those which are not contrary to International Law outside of the realm of political pressure of the Member States. For this reason, the International Organizations were forced to adopt their own accountability mechanisms. These serve to help to eradicate the systemic shortcomings of the activities, mitigate risks and potential public outrage as well as to give recourse to those, who have been adversely affected by the International Organization's operation. These mechanisms, that include the revision panels, the so-called international accountability mechanisms, altogether form the accountability architecture. The core question of this paper is whether the current accountability architecture with respect to these International Organizations is satisfactory. To these ends it firstly delineates the so far unclear notion of International Development Law, its sources,...

Magister Administrationis - MAdmin / This research aims to assess the role of Social Funds' organizational and institutional characteristics for community participation processes in development projects. The research is based on a case study of the Peruvian Social Fund, FONCODES, and utilizes a qualitative data collection approach. It mainly relies on semi-structured interviews with FONCODES' staff and community members, unstructured interviews with experts, and analysis of operational documents. The research concludes that several organizational and institutional characteristics affect community participation in FONCODES projects but the direction of this influence depends on how specific areas of the organization's context are structured as well as on political variables in the institutional environment. / South Africa

Magister Legum - LLM