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[en] A CLUSTER-BASED METHOD FOR ACTION SEGMENTATION USING SPATIO-TEMPORAL AND POSITIONAL ENCODED EMBEDDINGS / [pt] MÉTODO BASEADO EM AGRUPAMENTO PARA A SEGMENTAÇÃO DE AÇÕES UTILIZANDO EMBEDDINGS ESPAÇO-TEMPORAIS E COM CODIFICAÇÃO POSICIONAL

GUILHERME DE AZEVEDO P MARQUES 20 April 2023 (has links)
[pt] Vídeos se tornaram a principal mídia para a comunicação, com um volume massivo de dados criado a cada segundo. Conseguir entender essa quantidade de dados de forma automática se tornou importante e, por conseguinte, métodos de video understanding são cada vez mais necessários. Uma tarefa crucial para o entendimento de vídeos é a classificação e localização no tempo de diferentes ações. Para isso, a segmentação de ações precisa ser realizada. Segmentação de ações é a tarefa que consiste em segmentar temporalmente um vídeo, classificando cada quadro com alguma ação. Neste trabalho, é proposto um método de segmentação de ações que não requer análise prévia do vídeo e nenhum dado anotado. O método envolve a extração de embeddings espaço-temporais dos vídeos com redes de aprendizado profundo pré-treinadas, seguida por uma transformação realizada por um codificador posicional e pela aplicação de um algoritmo de grupamento em que cada cluster gerado corresponde a uma ação diferente. Os experimentos realizados demonstram que o método produz resultados competitivos nos conjuntos de dados Breakfast e Inria Instructional Videos. / [en] The rise of video content as the main media for communication has been creating massive volumes of video data every second. The ability of understanding this huge quantities of data automatically has become increasingly important, therefore better video understanding methods are needed. A crucial task to overall video understanding is the recognition and localisation in time of dierent actions. To address this problem, action segmentation must be achieved. Action segmentation consists of temporally segmenting a video by labeling each frame with a specific action. In this work, we propose a novel action segmentation method that requires no prior video analysis and no annotated data. Our method involves extracting spatio-temporal features from videos using a pre-trained deep network. Data is then transformed using a positional encoder, and finally a clustering algorithm is applied where each cluster presumably corresponds to a dierent single and distinguishable action. In experiments, we show that our method produces competitive results on the Breakfast and Inria Instructional Videos dataset benchmarks.
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[pt] AGRUPAMENTO DE AÇÕES POR EMBEDDINGS TEXTUAIS NA PREVISÃO DE PREÇOS / [en] STOCK CLUSTERING BASED ON TEXTUAL EMBEDDINGS APPLIED TO PRICE PREDICTION

ANDRE DAVYS CARVALHO MELO DE OLIVEIRA 17 August 2020 (has links)
[pt] Realizar previsões de preços no mercado de ações é uma tarefa difícil devido ao fato de o mercado financeiro ser um ambiente altamente dinâmico, complexo e caótico. Para algumas teorias financeiras, usar as informações disponíveis para tentar prever o preço de uma ação a curto prazo é um esforço em vão já que ele sofre a influência de diversos fatores externos e, em decorrência, sua variação assemelha-se à de um passeio aleatório. Estudos recentes, como (37) e (51), abordam o problema com modelos de predição específicos para o comportamento do preço de uma ação isolada. Neste trabalho, apresenta-se uma proposta para prever variações de preço tendo como base conjuntos de ações consideradas similares. O objetivo é criar um modelo capaz de prever se o preço de diferentes ações tendem a subir ou não a curto prazo, considerando informações de ações pertencentes a conjuntos similares com base em duas fontes de informações: os dados históricos das ações e as notícias do Google Trends. No estudo proposto, primeiramente é aplicado um método para identificar conjuntos de ações similares para então criar um modelo de predição baseado em redes neurais LSTM (long shortterm memory) para esses conjuntos. Mais especificamente, foram conduzidos dois experimentos: (1) aplicação do algoritmo K-Means para a identificação dos conjuntos de ações similares, seguida da utilização de uma rede neural LSTM para realizar as previsões, e (2) aplicação do algoritmo DBSCAN para a criação dos conjuntos seguida da mesma rede LSTM para prever as variações de preço. O estudo foi realizado em um conjunto com 51 ações do mercado acionário brasileiro, e os experimentos sugeriram que utilizar um método para criar conjuntos de ações similares melhora os resultados em aproximadamente 7 porcento de acurácia e f1-score, e 8 porcento de recall e precision quando comparados a modelos para ações isoladas. / [en] Predicting stock market prices is a hard task. The main reason for that is due to the fact its environment is highly dynamic, intrinsically complex and chaotic. The traditional economic theories tell us that trying to predict short-term stock price movements is a wasted effort because the market is influenced by several external events and its behavior approximates a random walk. Recent studies, such as (37) and (51), address this problem and create specific prediction models for the price behavior of an isolated stock. This work presents a proposal to predict price movements based on stock sets considered similar. Our goal is building a model to identify whether the price tends to bullishness or bearishness in the (near) future, considering stock information from similar sets based on two sources of information: historical stock data and Google Trends news. Firstly, the proposed study applies a method to identify similar stock sets and then creates a predictive model based on LSTM (long short-term memory) for these sets. More specifically, two experiments were conducted: (1) using the K-Means algorithm to identify similar stock sets and then using a LSTM neural network to predict stock price movements for these stock sets; (2) using the DBSCAN algorithm to identify similar stock sets and then using the same LSTM neural network to forecast stock price movements. The study was conducted over 51 stocks of the brazilian stock market. The results suggested that using an algorithm to identify similar stock clusters yields an improvement of approximately 7 percent in accuracy and f1-score and 8 percent in recall and precision when compared to specific models for isolated stocks.
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[pt] EVAPORANDO LIQUIDEZ NO BRASIL / [en] EVAPORATING LIQUIDITY IN BRAZIL

LUIS EDUARDO SILBERT DE LARISCH 26 May 2021 (has links)
[pt] A literatura tradicional mostra que em mercado desenvolvidos estratégias de reversão de curto prazo no mercado de ações podem ser interpretadas como proxies para provisão de liquidez. Essa dissertação valida esse achado para o cenário brasileiro, um mercado menos líquido e desenvolvido. No mercado americano de ações, o retorno esperado de tais estratégias parece ser lucrativo, variante com o tempo e fortemente previsível usando índices de liquidez e medo tal como o VIX. No Brasil, um mercado mais volátil, a lucratividade de tais estratégias parece ter reduzido nos últimos anos e contrário as expectativas, o EMBImais Brazil é o único índice com poder preditivo sobre os retornos desta estratégia, enquanto o VIX-EWZ e o Ivol-BR, ambos proxies ao que seria um VIX brasileiro não possuem tal poder. O retorno esperado desta estratégia aumenta em momentos de maior percepção de risco, o que indica que a redução na oferta de liquidez, traduzida em um aumento nos retornos esperados pela provisão por liquidez é um dos motivos para evaporação de liquidez em tempos de grandes agitações até mesmo no mercado brasileiro. / [en] Literature shows that short-term reversal strategies in equity markets can be interpreted as a proxy for liquidity provision. This study examines whether the short-term reversal strategy bears similar results in Brazil, a way less developed and illiquid market. On the developed American stock markets, the expected return of such a strategy appears to be lucrative, strongly timevarying and highly predictable with liquidity and fear indexes such as the VIX index. In the Brazilian, more volatile market, the profitability of such a strategy seem to have reduced in the latest years, and contrary to expectations, the EMBIplus Brazil is the only index with predictive power over such returns while the VIX-EWZ and the Ivol-BR, both proxies to what would be a Brazilian VIX have no predictive power. The expected returns of providing liquidity seem to rise in times of increased risk perception, which indicates that withdrawal of liquidity supply, translated in an increase in the expected returns from liquidity provision, is one of the drivers behind the evaporation of liquidity in times of market turmoil even in developing countries.
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[pt] MERITOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL: O DEBATE SOBRE AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL / [en] MERITOCRACY AND SOCIAL JUSTICE: THE DEBATE ON AFFIRMATIVE ACTION IN BRASIL

JONAS PEREIRA ARAUJO 30 March 2023 (has links)
[pt] A presente tese busca compreender como diferentes noções de justiça social, em especial, aquelas fundadas sobre parâmetros meritocráticos, são compreendidas e disputadas no Brasil. As principais concepções trabalhadas estiveram fundamentadas a partir de gramáticas políticas ou ideológicas distintas, tais como: i) princípios libertários, presentes na teoria nozickiana; e ii) princípios welfaristas, presentes na teoria rawlsiana. O estudo das disputas entorno da implementação de políticas de Ação Afirmativa (AA) no ensino superior brasileiro no início dos anos 2000, demonstrou que as concepções de justiça social propostas até então davam conta de explicar os principais debates brasileiros. O centro gravitacional das divergências às AA nesse período esteve circunscrito aos esforços em deslegitimar as cotas de viés racial. A despeito do sucesso desses programas comprovado por inúmeras pesquisas na última década, a exemplo dos trabalhos que o GEMAA/IESP-UERJ têm levado adiante, vemos hoje, passados 20 anos da institucionalização de AA no Brasil não haver ainda grandes acordos sobre a pertinência de políticas baseadas exclusivamente em critérios raciais. Por fim, a tese buscou compreender esta última questão – a insistência de negar o reconhecimento do racismo estrutural brasileiro – levando a cabo a análise exploratória de um evento – a polêmica surgida entorno da implementação de um programa de trainees exclusivos para pessoas negras pela empresa Magazine Luiza em 2020 –, com o objetivo de testar a hipótese que a deslegitimação das AA de viés exclusivamente racial tem sido um debate dominado ou influenciado contemporaneamente por argumentos e atores ligados à extrema-direita, o que conseguimos comprovar apenas provisoriamente, ensejando a realização de investigações futuras. / [en] This thesis seeks to understand how different notions of social justice, in particular those based on meritocratic parameters, are understood and disputed in Brazil. The main concepts worked on were based on different political or ideological grammars, such as: i) libertarian principles, present in Nozick s theory; and ii) welfarist principles, present in Rawlsian theory. The study of the disputes surrounding the implementation of Affirmative Action (AA) policies in Brazilian higher education in the early 2000s, demonstrated that the conceptions of social justice proposed until then were able to explain the main Brazilian debates. The gravitational center of disagreements with the AA in this period was limited to efforts to delegitimize racial based quotas. Despite the success of these programs proven by countless researches in the last decade, like the work that GEMAA/IESPUERJ has carried out, we see today, 20 years after the institutionalization of AA in Brazil, there are still no major agreements on the pertinence of policies based exclusively on racial criteria. Finally, the thesis sought to understand this last issue – the insistence of denying the recognition of Brazilian structural racism – carrying out the exploratory analysis of an event – the controversy that arose around the implementation of an exclusive trainee program for black people by the company Magazine Luiza in 2020 –, with the aim of testing the hypothesis that the delegitimization of AA with an exclusively racial basis has been a debate dominated or influenced contemporaneously by arguments and actors linked to the extreme right, which we managed to prove only provisionally, giving rise to the realization of future investigations.
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[en] ALGORITHMS FOR ONLINE PORTFOLIO SELECTION PROBLEM / [pt] ALGORITMOS PARA O PROBLEMA DE SELEÇÃO ONLINE DE PORTFOLIOS

CHARLES KUBUDI CORDEIRO E SILVA 15 April 2019 (has links)
[pt] A otimização online de portfólios é um problema de engenharia financeira que consiste na escolha sequencial de alocação de capital entre um conjunto de ativos, com o objetivo de maximizar o retorno acumulado no longo prazo. Com o avanço dos estudos de modelos de machine learning, diversos algorítmos estão sendo utilizados para resolver esse problema. Uma série de algoritmos seguem a metodologia Follow-the-winner (FTW) , onde o peso de ações com boa performance é aumentado baseado na hipótese de que a tendência de alta será mantida; outros seguem a metodologia inversa Follow-the-loser (FTL), em que ações com má performance tem seu peso aumentado apostando em uma reversão dos preços. Algoritmos estado-da-arte do tipo FTW possuem garantia teórica de se aproximar da performance da melhor ação escolhida de antemão, entretanto, algoritmos do tipo FTL tem performance superior observada empiricamente. Nosso trabalho busca explorar a ideia de aprender quando utilizar cada uma das duas categorias. Os mecanismos utilizados são algoritmos de online learning com flexibilidade para assumir ambos comportamentos. Foi realizado um estudo da literatura sobre indicadores de memória em séries financeiras e sua possível utilização de forma explícita para escolha entre FTL e FTW. Posteriormente, propomos um método de se realizar o aprendizado entre essas duas categorias de forma online e de forma dinâmica para utilização em algoritmos de online learning. Em nossos experimentos, o método proposto supera o benchmark estabelecido UCRP com excesso de retorno de 36.76 por cento. / [en] Online portfolio selection is a financial engineering problem which aims to sequentially allocate capital among a set of assets in order to maximize long-term return. With the recent advances in the field of machine learning, several models have been proposed to address this problem. Some algorithms approach the problem with a Follow-the-winner (FTW) methodology, which increases the weights of more successful stocks based on their historical performance. Contrarily, a second approach, Follow-theloser (FTW), increases the weights of less successful stocks, betting on the reversal of their prices. Some state-of-the-art FTW type algorithms have the guarantee to asymptotically approach the same performance as the best stock chosen in hindsight, while FTL algorithms have empirical evidence of overperforming the previous. Our goal is to explore the idea of learning when to use each of those two algorithm categories. We do this by using online learning algorithms that are capable of switching between the described regimes. We review the literature for existing measures of time series memory and predictability, and explicitly use this information for chosing between FTW and FTL. Later, we propose a method for choosing between this two types of algorithms in an online and dynamic manner for usage together with online learning algorithms. The method outperforms the chosen benchmark UCRP in our experiments with 36.76 percent excess returns.
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[en] THE DISPOSITION EFFECT IN THE BRAZILIAN MARKET OF EQUITY FUNDS: A SURVEY IN BEHAVIORAL FINANCE / [pt] O EFEITO DISPOSIÇÃO NA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES: UM ESTUDO EM FINANÇAS COMPORTAMENTAIS

ELTON TIZZIANI 18 March 2009 (has links)
[pt] Esta dissertação tem como objetivo testar o efeito disposição, que é a tendência dos investidores em vender os investimentos ganhadores mais rapidamente que os investimentos perdedores, através da análise das carteiras de todos os fundos brasileiros de investimentos em Ações, no perí­odo compreendido entre novembro de 2003 e março de 2008. Embora a análise do número de transações revele que os fundos de investimento estão sujeitos ao efeito disposição, diferentemente do mercado acionário americano, quando são analisados os volumes transacionados, não é possível identificar o efeito disposição, especialmente em relação aos fundos de varejo, os que apresentaram a maior tendência de realização de perdas em detrimento dos ganhos. / [en] The goal of this study is to test the disposition effect, the tendency of investors to sell winning investments too soon and hold losing investments too long, by analyzing all the Brazilian Equity Funds portfolios from november 2003 to march 2008. Although the analysis based on the number of trades shows the Equity Funds are subject to the disposition effect, unlike the American stock market, when the analysis is based on the trading volume, the disposition effect is not identified, mainly in the funds open to non-qualified investors, that showed the stronger tendency to realize the loses instead the gains.
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Dos vícios em assembléias gerais de sociedades anônimas (aspectos societários e processuais)

Smolentzov, Tatiana Neves 09 May 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana N Smolentzov.pdf: 754594 bytes, checksum: d9d1b92cf92aee4d022592f0f2d0b397 (MD5) Previous issue date: 2007-05-09 / Despite the fact that the subject of this paper is still disputed and not well studied in the Corporation Law, it has increased in importance nowadays, in view of the growth of the Brazilian economy and the companies. The referred subject is examined in this paper under the perspective of the Corporation law with additional consideration of the Litigation Law. Only flaws in the shareholders meetings will be dealt with in such paper, as the shareholders meeting is the maximum body of the corporations. The main scope of this paper is to show the antagonism between the doctrine and the case law, due to several omissions in the applicable legislation mainly with respect to the annulment of resolutions, statute of limitation and association in suit (litisconsórcio) / O tema do presente trabalho, ainda que muito controvertido e pouco estudado no âmbito do Direito Societário, é de crescente importância nos dias atuais, tendo em vista o crescimento da economia brasileira e conseqüentemente das empresas. Tal tema é examinado neste trabalho do ponto de vista societário e com considerações em matéria de direito processual civil. Serão abordados somente os vícios em assembléias gerais, por ser o órgão máximo das sociedades anônimas. O enfoque principal desse trabalho é mostrar o entendimento antagônico da doutrina e da jurisprudência, tendo em vista as várias omissões legislativas, principalmente no que se refere à anulabilidade e nulidade das deliberações assembleares, prazo prescricional e litisconsórcio
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O direito dos acionistas de participar nos lucros sociais

Cometti, Marcelo Tadeu 26 November 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Tadeu Cometti.pdf: 598551 bytes, checksum: 7448b66e4adb63fcaa0a963423acb5e1 (MD5) Previous issue date: 2007-11-26 / The paper herein has the purpose to study the right of the shareholders to participate in the profits as a stabilization instrument of the relation of internal power in the companies. For this purpose, this paper will be divided in three chapters.The first chapter analyzes the rules set forth in Law 6,404/76 and further amendments, which will establish the criteria for the ascertaining and destination of profits. The concept of profit, the period whereby the profits are ascertained and the accounting instruments for their determination are tried to be determined herein. Considering the fact that not all of the profit ascertained by the company is destined to the shareholders as dividends, this referred chapter brings up the study of part of the profits which is destined to the payment of the statutory interest, as well as the creation or maintenance of reserves or profits retention. The second chapter presents the several groups of shareholders of a company and the relation of power existing among them. It is analyzed in this context the fundamental rights (direitos essenciais) and consequently the right of the shareholder to participate in the profits. It is also analyzed in this chapter the legal nature of the right to participate in the profits as well as its fulfillment, due to the fact that such right is not only referred to the distributed profits, but it also encloses part of the profit that engender economic benefits to the shareholders, due to the increase of the equity value of their shares, even though such profit is held back in the company.The third chapter deeply analyses the right of the shareholder to participate in the profits already distributed, not only as a right to dividend to be discussed, but also as a right to the payment of dividends already declared. This last chapter analyzes the legal nature of the dividend to be discussed, the dividends already declared and the interest on net equity paid to the shareholders. The mandatory dividends (section 202 of Law 6.404/76) and the preferred dividends in all of their modalities (sections 17 and 203 of Law 6.404/76) are also studied in this chapter, as well as the rights entitled to them / O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito dos acionistas de participar nos lucros sociais como um instrumento de estabilização nas relações de poder internas na companhia, sendo, para tanto, dividido em três capítulos.No primeiro capítulo são analisadas as regras estabelecidas na Lei 6.404/76 e posteriores alterações que irão determinar os critérios para a apuração e destinação dos lucros sociais. Busca-se assim determinar o conceito de lucro social, o período de sua apuração e os instrumentos contábeis elaborados para a sua determinação. Uma vez que nem todo o lucro auferido pela companhia é destinado aos acionistas a título de dividendos, realiza-se também neste capítulo o estudo da parte dos lucros sociais que é destinada ao pagamento das participações estatutárias, bem como à criação ou manutenção de reservas ou retenção de lucros.No segundo capítulo são apresentados os diversos grupos de acionistas que integram uma companhia e as relações de poder existentes entre eles, sendo neste contexto analisado os direitos essenciais e, conseqüentemente, o direito do acionista de participar nos lucros sociais. Neste capítulo também é analisada a natureza jurídica do direito de participar nos lucros sociais, bem como sua abrangência, uma vez que o direito de participar nos lucros sociais não se resume aos lucros distribuídos, mas abrange também a parcela dos lucros sociais que, muito embora retida na companhia, gera benefícios econômicos aos acionistas em razão do aumento no valor patrimonial de suas ações.No terceiro capítulo, o direito do acionista de participar dos lucros distribuídos é detidamente analisado, não apenas como um direito ao dividendo por deliberar, mas também como um direito ao pagamento do dividendo declarado. Neste último capítulo é analisada a natureza jurídica do dividendo a deliberar, do dividendo deliberado e dos juros pagos aos acionistas a título de remuneração sobre o capital próprio. São também estudados os dividendos obrigatórios (artigo 202 da Lei 6.404/76) e os dividendos preferenciais, em todas as suas modalidades (artigos 17 e 203 da Lei 6.404/76), bem como a titularidade destes direitos.
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Litispendência entre as demandas coletivas

Caldeira, Adriano Cesar Braz 12 August 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Cesar Braz Caldeira.pdf: 1061457 bytes, checksum: ae0cab21c651ef05d3d78ff6ec83675f (MD5) Previous issue date: 2008-08-12 / This essay has as purpose a legal institution that is subject of frequent controversies amongst law scholars and case law, to wit, lis pendens between collective actions, and between the latter and individual ones. In spite of the existence of excellent works mentioned in the bibliography hereof on lis pendens among such kinds of actions, they are very limited as regards individual actions. We understood that dealing with collective action complying with merely and strictly those rules applicable to individual lawsuits is a mistake, with all due respect. This paper aims at analyzing which are those actions that may be considered as collective indeed. Thus, Civil Public Action, Popular Action, Collective Mandamus, Collective Injunction Order, Direct Unconstitutionality Action, Action for Declaration of Constitutionality, Argumentation of a Basic Principle Breach, Action against Dishonesty in Administration. This paper carries out a preliminary analysis of issues like legitimacy, the very concept of party, the internal formation of lawsuits (parties, claim, and cause of action), the effects resulting from the decision, so that the main issue may be eventually dealt with. It is concluded that there are two criteria of setting lis pendens between those institutions: one of them, traditional, characterized whenever the same internal elements of a lawsuit are present; another, that takes into account the claim s identity, although some internal elements may be different. This thesis points out further contrarily from what is observed in lis pendens for individual actions that in collective actions the lawsuit should not be dismissed, but rather gathered together, by virtue of a possible higher extent thereof, as it can occur with the cause of action, and as a way of preventing the other action s holder s free access to the Judiciary / O trabalho, que ora se apresenta, tem por objeto tratar de uma figura, objeto de constantes polêmicas na doutrina e na jurisprudência, qual seja, a litispendência entre as demandas coletivas e entre estas e as individuais. Nada obstante tenhamos na bibliografia excelentes obras, cuidando da figura da litispendência entre estas espécies de demandas, fazem-no, salvo raras exceções, restritivamente com relação ao processo individual. Entendemos que tratar do processo coletivo com olhos fixos nas regras de processo individual, data maxima venia, configura um erro. O trabalho procura analisar quais são as demandas verdadeiramente coletivas e, assim, encontramos a Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção Coletivo, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Ação de Improbidade Administrativa. Procura analisar de modo prévio as questões da legitimidade, do conceito de parte, da formação interna das demandas (partes, pedido e causa de pedir), os efeitos decorrentes da decisão, para que, ao final, possa tratar do tema principal. Conclui que existem dois critérios de configuração da litispendência entre estas figuras: um, tradicional, que se verifica quando da presença dos mesmos elementos internos da demanda; outro que leva em consideração a identidade de pretensão, ainda que distintos alguns dos elementos internos. Observa ainda que, diferentemente do que se verifica na litispendência entre demandas individuais, entre as demandas coletivas, o processo não deve ser extinto, mas reunido, em razão da eventual amplitude, como pode ocorrer com a causa de pedir, e como forma de negar ao titular da outra demanda a liberdade do acesso à justiça
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A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ / Regulation in trial: telecommunicattions class actions in Brazil s Superior Court of Justice

Czelusniak, Marcelo Salomão 15 October 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Salomao Czelusniak.pdf: 2981343 bytes, checksum: da437c500896ac9b7af85569b41bd1bd (MD5) Previous issue date: 2009-10-15 / This paper-work is the result of a research about the judicial revision of regulatory rules thru class actions lawsuits. The main concern about this theme relies on the possibility that this kind of judicial review allows judges to modify regulatory policies, due to the collective consequences (effects) of class actions lawsuits decisions. Two major problems can be identified regarding this theme: (i) the rulemaking possibilities of class actions lawsuits on regulatory matters; (ii) the possibility that dissonant decisions in class actions lawsuits regarding the same regulatory matter conducts to a situation where the regulatory policy varies in different parts of the country (some affect by class actions lawsuits, some not). The research was focused on decisions of Brazil s Superior Court of Justice in class actions lawsuits about the telecommunications regulation. These decisions were analyzed with focus on the two major problems described above. The final results show that the Superior Court of Justice still doesn t argue about these major problems in most of the cases. In spite of that, some few decisions have discussed relevant issues about these problems. The final conclusion is that the discussions about these two major problems need to be intensified in the Superior Court of Justice. A good way to start this discussion intensifying process is to take the issues debated in the most complex decisions herein analyzed as guidelines to futures cases / Este trabalho é o resultado de uma pesquisa sobre o controle judicial de normas regulatórios através de ações coletivas. Na medida em que as decisões dessas ações possuem efeitos gerais, a principal preocupação a respeito desse tipo de controle é a possibilidade de que o Judiciário altere normas regulatórias ou suspenda sua vigência. Os dois principais problemas relacionados a isso são: (i) o potencial normativo da tutela coletiva face à regulação; (ii) a possibilidade de que decisões divergentes em ações coletivas que questionem as mesmas normas regulatórias levem a um cenário de vigência territorial fragmentada dessas normas. A pesquisa teve como objeto decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ações coletivas que questionavam normas regulatórias da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Essas decisões foram analisadas sob o enfoque dos dois problemas descritos acima. Os resultados da pesquisa demonstram que o STJ ainda não tem discussões maduras sobre o tema; poucas são as decisões que tratam de maneira mais aprofundada dos dois problemas mencionados. Apesar disso, algumas decisões abordaram esses problemas e desenvolveram discussões relevantes a respeito deles. A conclusão é de que tais discussões precisam ser intensificadas no STJ, o que poderia ser feito a partir das diretrizes traçadas nas decisões mais complexas analisadas neste trabalho

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