Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mario Augusto Carvalho Viana.pdf: 1014683 bytes, checksum: d1a9013d1ca394bdf8949a8aee689121 (MD5) Previous issue date: 2009-11-11 / This study aims to perform a research about the participation and inspection mechanisms of the public spending in Vitória da Conquista city, through the experience of Participatory Budgeting. Participation of civil society in the budget cycle is one way of ensuring the exercise of democracy, allowing to identify how civil society can intervene effectively in budget planning, in order to modify the application of public spending, which benefits the most privileged sectors at the expense of the disadvantaged ones, increases the gap between rich and poor people and generates social inequality. Starting with the discussion of the participation and inspection mechanisms of the public spending in Vitória da Conquista city, trying to understand how the exercise of citizenship occurs in the planning, resource allocation and application of participatory budgeting. The methodological aspects applied in this study were developed through a participatory observation, using interviews, in addition to a survey about the history of participatory budgeting in Vitória da Conquista city. Using also the literature that contribute to the understanding of general concepts relevant to the subject. Field research will provide better understanding of how these concepts are applied in practice. As result, we have found that the participatory budget is an enriching experience for the people and the government, since it allows a better understanding about public management and their difficulties in managing the city, helps to participate in the decisions of resource allocation and allows the government to know the differences of the participating regions and their views and a broad knowledge about the problems of each locality / Este estudo tem como objetivo realizar uma pesquisa sobre os mecanismos de participação e fiscalização do orçamento público do município de Vitória da Conquista, através da experiência do Orçamento Participativo. A participação da sociedade civil no ciclo orçamentário é uma das formas de garantir o exercício da democracia, possibilitando identificar os meios que a sociedade civil dispõe para intervir de modo efetivo no planejamento orçamentário, buscando alterar a forma de aplicação dos gastos públicos, que tanto beneficia setores mais privilegiados em detrimento dos menos favorecidos, aumentando ainda mais a distância entre ricos e pobres, gerando desigualdades sociais. Tomando como ponto de partida, discutir os mecanismos de participação e fiscalização do orçamento público do município de Vitória da Conquista, procurando compreender como acontece o exercício da cidadania no planejamento, na alocação dos recursos e na execução do orçamento participativo. Os aspectos metodológicos utilizados na pesquisa foram desenvolvidos através de uma observação participativa, com a utilização de entrevistas, além de realização da pesquisa documental para levantamento da história do orçamento participativo do município de Vitória da Conquista. Utilizando-se ainda da pesquisa bibliográfica que contribuirá para a compreensão dos conceitos gerais pertinentes ao assunto. A pesquisa de campo proporcionará uma maior compreensão de como esses conceitos se aplicam na prática. Como resultados obtidos temos a constatação que o Orçamento Participativo é uma experiência enriquecedora para a população e para o governo, uma vez que ela permite conhecer melhor a administração pública e suas dificuldades em gerir o município, ajuda a participar do processo decisório de aplicação de recursos e permite que o governo conheça as diferenças das regiões participantes e suas visões, além de um amplo conhecimento sobre os problemas de cada localidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mario Augusto Carvalho Viana.pdf: 1014683 bytes, checksum: d1a9013d1ca394bdf8949a8aee689121 (MD5) Previous issue date: 2009-11-11 / This study aims to perform a research about the participation and inspection mechanisms of the public spending in Vitória da Conquista city, through the experience of Participatory Budgeting. Participation of civil society in the budget cycle is one way of ensuring the exercise of democracy, allowing to identify how civil society can intervene effectively in budget planning, in order to modify the application of public spending, which benefits the most privileged sectors at the expense of the disadvantaged ones, increases the gap between rich and poor people and generates social inequality. Starting with the discussion of the participation and inspection mechanisms of the public spending in Vitória da Conquista city, trying to understand how the exercise of citizenship occurs in the planning, resource allocation and application of participatory budgeting. The methodological aspects applied in this study were developed through a participatory observation, using interviews, in addition to a survey about the history of participatory budgeting in Vitória da Conquista city. Using also the literature that contribute to the understanding of general concepts relevant to the subject. Field research will provide better understanding of how these concepts are applied in practice. As result, we have found that the participatory budget is an enriching experience for the people and the government, since it allows a better understanding about public management and their difficulties in managing the city, helps to participate in the decisions of resource allocation and allows the government to know the differences of the participating regions and their views and a broad knowledge about the problems of each locality / Este estudo tem como objetivo realizar uma pesquisa sobre os mecanismos de participação e fiscalização do orçamento público do município de Vitória da Conquista, através da experiência do Orçamento Participativo. A participação da sociedade civil no ciclo orçamentário é uma das formas de garantir o exercício da democracia, possibilitando identificar os meios que a sociedade civil dispõe para intervir de modo efetivo no planejamento orçamentário, buscando alterar a forma de aplicação dos gastos públicos, que tanto beneficia setores mais privilegiados em detrimento dos menos favorecidos, aumentando ainda mais a distância entre ricos e pobres, gerando desigualdades sociais. Tomando como ponto de partida, discutir os mecanismos de participação e fiscalização do orçamento público do município de Vitória da Conquista, procurando compreender como acontece o exercício da cidadania no planejamento, na alocação dos recursos e na execução do orçamento participativo. Os aspectos metodológicos utilizados na pesquisa foram desenvolvidos através de uma observação participativa, com a utilização de entrevistas, além de realização da pesquisa documental para levantamento da história do orçamento participativo do município de Vitória da Conquista. Utilizando-se ainda da pesquisa bibliográfica que contribuirá para a compreensão dos conceitos gerais pertinentes ao assunto. A pesquisa de campo proporcionará uma maior compreensão de como esses conceitos se aplicam na prática. Como resultados obtidos temos a constatação que o Orçamento Participativo é uma experiência enriquecedora para a população e para o governo, uma vez que ela permite conhecer melhor a administração pública e suas dificuldades em gerir o município, ajuda a participar do processo decisório de aplicação de recursos e permite que o governo conheça as diferenças das regiões participantes e suas visões, além de um amplo conhecimento sobre os problemas de cada localidade

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-25T18:47:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_GestaoOrlaUrbana.pdf: 2384193 bytes, checksum: a74cfdcf086815a7d4eec86116e18d9b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-12-02T18:18:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_GestaoOrlaUrbana.pdf: 2384193 bytes, checksum: a74cfdcf086815a7d4eec86116e18d9b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-02T18:18:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_GestaoOrlaUrbana.pdf: 2384193 bytes, checksum: a74cfdcf086815a7d4eec86116e18d9b (MD5) Previous issue date: 2013 / O trabalho tem por objetivo analisar como o turismo contribui para a gestão sustentável de orla urbana, discutindo as concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém (PA), tendo como objeto empírico de pesquisa o Complexo Ver-O-Rio, espaço de lazer e turismo localizado na orla central da cidade. A análise foi realizada a partir do levantamento das diretrizes e instrumentos de planejamento e gestão urbanos das intervenções realizadas pela Prefeitura Municipal de Belém para o espaço orla. Além da temática apresentada o quadro conceitual aborda também estudos acerca do turismo, analisando seus aspectos como fenômeno social, utilizado neste debate como instrumento que contribui tanto para a gestão sustentável de orla urbana, quanto para mobilidade e inclusão da população local envolvida no processo, sob a perspectiva do turismo sustentável levantando dados e refletindo mais especificamente sobre os atores sociais envolvidos no Complexo Ver-O-Rio desde sua inauguração, como os comerciantes do entorno, os permissionários dos quiosques e os vendedores ambulantes que trabalham no espaço. O método utilizado foi um estudo de caso trabalhado através do tipo de abordagem qualitativa com análise do tipo histórico-descritiva. O estudo mostra que o turismo contribui para gestão sustentável de espaços situados em orlas urbanas na medida em que promove a mobilidade socioeconômica, a geração de emprego e renda e a participação da população local nesse processo. / The study aims to analyze how tourism contributes to the sustainable management of urban fringe, discussing the concepts and practices of urban planning and management in river shores of Belém (PA), having Ver – O – Rio Complex the empirical object research, place of tourism and leisure located on the edge of town. The analysis was based on a survey of guidelines and tools for urban planning and management of the interventions made by the mayor administration of Belem to the urban waterfront space. Besides the theme presented the conceptual framework also covers studies on tourism, analyzing its aspects as a social phenomenon, used in this debate as a tool that contributes both to sustainable management of the urban fringe and inclusion of local people involved in the process, the perspective of sustainable tourism, collecting data and reflecting more specifically on the social actors involved in Ver-O-Rio complex since its opening, such as traders that work in the vicinity, people who have licensees to work in the kiosks and street vendors who work there. The method was a case study working through the type of approach qualitative to analyze the type of historical-descriptive. The study shows that tourism contributes to sustainable management of the spaces in urban fringes as it promotes socioeconomic mobility, employment generation and income and the participation of local people in the process.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T12:18:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AnaliseRiscoInundacao.pdf: 21647927 bytes, checksum: 56f191d5fe5775f5a124435e4b347a47 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-02T14:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AnaliseRiscoInundacao.pdf: 21647927 bytes, checksum: 56f191d5fe5775f5a124435e4b347a47 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T14:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AnaliseRiscoInundacao.pdf: 21647927 bytes, checksum: 56f191d5fe5775f5a124435e4b347a47 (MD5) Previous issue date: 2010 / GTZ - German Technical Cooperation Agency / German Agency for Technical Cooperation / A cidade de Alenquer, localizada na região do Baixo Amazonas do Estado do Pará, sofre historicamente com a ameaça de inundação. Todos os anos, na época da enchente, o furo Surubiú aumenta seu nível, inundando as partes mais baixas da cidade. A presente dissertação analisa o risco a inundação existente na cidade de Alenquer proporcionando instrumentos para a gestão e melhorias das ações do poder público. A análise de ameaça se baseou em uma metodologia que agrega dados históricos, hidrológicos, mapa de construção participativo e trabalho de campo com GPS, identificado três áreas distintas na cidade: (i) área de alta suscetibilidade, anualmente afetada pelas inundações, abrange 8,4% da área da cidade (ii) área de moderada suscetibilidade, apenas atingida quando observado os maiores índices fluviométricos e (iii) área que mesmo na maiores enchentes não é atingida. O cálculo da vulnerabilidade ocorreu a partir da construção de um índice que inclui dados do censo de demográfico, trabalho de campo para a identificação dos elementos essenciais e unidades de respostas. Após a aplicação do índice verificou-se que dos 17 setores da cidade, cinco apresentam alta vulnerabilidade, e os demais moderada vulnerabilidade. Na análise de risco os dados de vulnerabilidade e ameaças foram integrados e novamente três zonas na cidade foram identificadas (i) a zona de alto risco corresponde a 9,45 % da cidade, onde há grande concentração de elementos essenciais e algumas unidades de respostas, o que provoca danos sociais e econômicos quando da ocorrência de inundação (ii) zona de moderado risco, 30% da cidade e (iii) zona de baixo risco que corresponde a 60,55% da cidade. O Plano Diretor do município foi analisado com alguns questionamentos para verificar a inclusão da temática de ameaça, vulnerabilidade e risco nesse documento, após a análise pode se concluir a falta de abordagem dessa temática no plano diretor. Os resultados obtidos com a pesquisa são importantes para subsidiar políticas publicas e os documentos exigidos pela Defesa Civil quando da ocorrência de desastres. / The city of Alenquer, located in the Lower Amazon region of Pará State, historically suffer the threat of flooding. Every year in the flood season, the Surubiú stream increases your level, flooding the lower parts of the city. This thesis analyzes the existing flood risk in the city of Alenquer providing tools for management and improvement of the actions of government. The threat analysis was based on a methodology that combines historical data, hydrology, map building and participatory field work with GPS, identified three distinct areas in the city: (i) high susceptibility area annually affected by floods, is 8,4% of the city area (ii) area of moderate susceptibility, only achieved when the highest rates observed streamflow and (iii) the area that even larger floods is not achieved. The calculation of vulnerability occurred from the construction of an index that includes census data from demographic field work to identify the essential elements and units of responses. After the application of the index found that the 17 sectors of the city, five have high vulnerability, and the other moderate vulnerability. In the risk analysis data vulnerability and threats were integrated and again three areas in the city were identified (i) the high risk area represents 9.45% of the city, where there is high concentration of essential elements and several responses, leading to social and economic damage upon the occurrence of flood (ii) area of moderate risk, 30 % of the city and (iii) low risk zone which corresponds to 60.55% of the city. The Master Plan of the municipality was analyzed with a few questions to verify the inclusion of the theme of threat, vulnerability and risk in this document, after the analysis can conclude the lack of discussion of this theme in the master plan. The results of the research are important for supporting public policies and documents required by the Civil Defense at the time of disasters.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T13:02:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DilemasPlanejamentoGestao.pdf: 5663270 bytes, checksum: 9fe329a79fe3312c6dc975196d9aae0b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-02T16:01:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DilemasPlanejamentoGestao.pdf: 5663270 bytes, checksum: 9fe329a79fe3312c6dc975196d9aae0b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T16:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DilemasPlanejamentoGestao.pdf: 5663270 bytes, checksum: 9fe329a79fe3312c6dc975196d9aae0b (MD5) Previous issue date: 2008 / Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil. / The present research treats of a study which discusses the instruments of urban reform conceived in the City related to the socio-spacial specificities of an amazônico riverine municipality. We search to identify and analise the ideation of urban reform proposed by MNRU (national movement for urban reform) and conceived in the law of the city considering the socio-spacial specificities of Cametá municipality, state of Pará. To achieve the research, we appeal to a historic-dialectical approach about the problem focused and the procedures of research used were those of the survey and a bibliographical and documental analysis (law of the city and the guideline plan of Cametá); semi-structured interviews were made by the elaborator team of the municipal guideline plan, along with the integrator of the urban and rural socio- movements and the government.Through the analyses, we concluded that the riverine municipalities such as Cametá, owing to showing socio-spacial specificities in the Amazônico and Brazilian context, face dilemmas related to the planning and to the urban municipal management, which sometimes they distance from the guidelines and the principles established generically to the national territory. Such inquiry reveals the importance of thinking of Brazilian and Amazônica socio- special diversity, as well as the necessity of enabling adequacies of instruments and precepts which search to a direct number of the practices of planning and of management considering the region of Cametá only, in spite of the advances related to those same practices in the last few years in Brazil. / Cette recherche provient d'une étude qui examine les instruments conçus pour la réforme urbaine dans le Estatuto da Cidade liés aux spécificités socio-spatiales d'une ville riveraine amazonienne. On essaye d'identifier et d'analyser les idées de la réforme urbaine proposée par le Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) et conçu dans le Estatuto da Cidade en examinant les spécificités socio-spatiales de la ville de Cametá dans l'État du Pará. À partir d’une approche dialectique et historique centrée sur le problème de la réforme urbaine, la recherche a utilisée l’analyse bibliographique ; la recherche documentaire (Estatuto da Cidade et Plano diretor de Cametá); et l'application des interviews semi-structurées auprès de l'équipe de décideurs municipaux qui a élaboré le plan directeur de la ville, avec des membres des collectivités urbaines et rurales et des mouvements sociaux avec le gouvernement. Grâce à l'analyse, nous avons conclu que les villes riveraines, à l’exemple de Cametá, en raison de présenter des contextes socio-spatiales particuliers dans l'Amazonie et dans le Brésil, ont des dilemmes liés à la planification et la gestion urbaine et municipale, qui parfois l’éloignent des lignes directrices et des principes généraux définis pour le territoire national. Cette question révèle l'importance de la réflexion sur la diversité socio-spatiale brésilienne et amazonienne, et le besoin de procéder à des ajustements pour les instruments et principes qui visent à orienter les différentes pratiques de planification et de gestion au niveau local, malgré les progrès liés à ces pratiques au cours des dernières années au Brésil.

Submitted by Helio Pedrosa (helionelson01@hotmail.com) on 2016-06-30T15:11:14Z No. of bitstreams: 1 ASalomão.pdf: 338740 bytes, checksum: c1907c687002bb7ea8413d34eccc92ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T19:07:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ASalomão.pdf: 338740 bytes, checksum: c1907c687002bb7ea8413d34eccc92ec (MD5) Previous issue date: 2009-07-15 / Indisponível / Unavailable

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelson Alexandre Paloni.pdf: 1152991 bytes, checksum: afc9f8571cec0955a09edc2ca119b7a2 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / This paper has the objective to analyze the impact of the Municipal Viability Study on the national development from the standpoint of the cities. This institute was introduced by the Constitutional Amendment n 15, from 1996 and is yet to be regulated by Congress. A study of the cities is made since its conception and its introduction in Brazil during the Colonial Era until the Constitution of 1988. The unrestrained multiplication of new cities until 1996 (in the great majority of the cases without any conditions of self-sustaintability) let clear that the federative pact is fragile when serious and rational criteria are not addopted for the criation of new political entities. An evaluation of the actual income transfer regime is made, between all levels of federative entities and its positive and negative aspects. By the end of this paper a series of considerations about the ethics between citizens and State are made; these thoughts advance on the urban ideology and its impact in the values of the citizens and the urban lifestyle at the present days. The conclusion intends to demonstrate the importance of the Municipal Viability Study as a real opportunity to change the patterns and the shape on how cities are perceived. A unique opportunity, without precedents in the history of Brazil, to make stronger the municipal power not in an isolate way but, beginning with the empowerment of micro-regions / Este trabalho visa à análise do impacto do Estudo de Viabilidade Municipal no desenvolvimento nacional a partir dos municípios. Esse instituto foi introduzido pela Emenda Constitucional n. 15 de 1996 e ainda não regulamentado pelo Congresso Nacional. É feito um estudo do município desde sua concepção e sua introdução no Brasil da época colonial até a Constituição de 1988. A multiplicação desenfreada de novos municípios até 1996, na grande maioria das vezes sem condições mínimas de sustentabilidade, deixou evidente a fragilidade do pacto federativo quando não são adotados critérios sérios e conscientes para o surgimento de novos entes políticos. É feita uma avaliação do atual sistema de transferência de renda entre os diversos níveis federativos e seus aspectos positivos e negativos. Ao final são feitas considerações sobre a ética entre o Estado e o cidadão; essas considerações avançam sobre a ideologia urbana e seu impacto nos valores dos cidadãos e no estilo de vida urbano na atualidade. A conclusão pretende demonstrar a importância do Estudo de Viabilidade Municipal como uma oportunidade real para a mudança de paradigmas e da forma como se encaram os municípios. Uma oportunidade única, sem precedente na história do Brasil, para se fortalecer o poder municipal não de maneira isolada, mas a partir da valorização das microrregiões

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:53:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:54:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T16:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) Previous issue date: 2012-03-21 / Com o processo de redemocratização do Brasil e a autonomia legal firmada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada no Estatuto da Cidade (2001) para os municípios elaborarem e implementarem seus instrumentos de planejamento e gestão municipal, muitos são os casos paraenses que por se deparar com uma realidade de baixa Capacidade Institucional Municipal, apresentam dificuldades no processo de integração e implementação das políticas setoriais e a consequente desarticulação dos instrumentos de planejamento urbano municipal. Com base nessa premissa é que se realizou um estudo de caso em um município paraense (Belterra) que foge à regra dessa estatística, no momento em que no processo de planejamento urbano e uma gestão inovadora, ocorre um processo de fortalecimento institucional municipal, com uma importante participação da sociedade civil, mesmo que, em alguns momentos seja de forma induzida no decorrer do processo e conduzida por consultorias de ordem pública e/ou privadas, porém, que, em muito vem contribuindo para o embrionário processo da cultura da participação no Estado do Pará. Neste estudo, se analisa qualitativamente os produtos deste planejamento (as leis do Plano Diretor e do Plano de Habitação de Interesse Social - instrumentos da política urbana municipal), bem como, a participação dos atores sociais e realiza- se uma primeira avaliação da implementação do Plano Diretor Municipal aprovado com previsão de revisão para o ano de 2012. A análise se realizou com o embasamento teórico à luz da Ciência Política (considerando a Capacidade Institucional Municipal) e caminhos metodológicos delineados e sistematizados nas etapas da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Teoricamente as instituições exercem influência sobre as situações políticas e assim afirmar-se com clareza que os neo-institucionalistas (North, 2006) fornecem apontamentos teóricos importantes. No que se refere à política urbana executada pelo poder municipal, verifica-se a possibilidade de fortalecimento da democracia, no que tange à participação da sociedade. Contudo a análise da gestão da política urbana demonstra que, a esfera Federativa Municipal, não tem infraestrutura administrativa e técnica suficiente, para gerir no nível local a política desenhada na Esfera da União e é neste sentido que se verifica que o modelo descentralizador no Estado do Pará a exemplo de Belterra, deve ser acompanhado de as ações de apoio efetivo de outros níveis de governo para potencializar as ações de implementação das políticas urbanas municipais. / With the democratization process in Brazil and legal autonomy signed by the Constitution of 1988 and regulated by the Statute of the City (2001) for municipalities to develop and implement their instruments of planning and municipal management, there are many cases which in the people of Pará come across a reality of low-capacity municipal Institutional present difficulties in the integration process and implementation of sectoral policies and the consequent dislocation of the municipal urban planning instruments. Based on this assumption is made that a study in a city in Pará (Belterra) exception to the rule that this statistic, at the time in the process of urban planning and an innovative management, there is a process of institutional strengthening city with a important participation of civil society, even though at times be so induced in the process and conducted by consultants for public and / or private, however, that much has been contributing to the process of embryo culture of participation in the State Para in this study, we analyze qualitatively the products of this plan (the laws of the Master Plan and the Plan for Social Housing - municipal urban policy instruments), as well as the participation of social actors and carried out an initial assessment implementation of the approved Master Plan with forecast revision for the year 2012. The analysis was conducted with the theoretical basis in the light of Political Science (considering the Institutional Capacity Hall) and methodological approaches outlined in steps and systematic bibliographical research, documental and field. Theoretically institutions exert influence on the political situations and thus be stated clearly that the neo-institutionalists (North, 2006) provide important theoretical approaches. With regard to urban policy implemented by the municipal government, there is the possibility of strengthening democracy, regarding the participation of society. However the analysis of the management of urban policy shows that the ball Federal Hall, has sufficient administrative and technical infrastructure to manage the local policy designed in the Sphere of the Union and in this sense it appears that the model of decentralization in the State of Pará example of the Belterra, must be accompanied by the actions of effective support from other levels of government actions to enhance implementation of the municipal urban policies.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroAdam.pdf: 3301493 bytes, checksum: 5b305c51716d5d1f824719ef110985e5 (MD5) Previous issue date: 2005-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The proposition of the present study is to show a territorial division of districts, named UPP - Participative Planning Unit, adopted since 2002 in the Subprefeitura Capela do Socorro, in the City of São Paulo. The UPP is based on the research Origem-Destino (departure-arrival), created by the METRO (Subway Company of the State of São Paulo) for planning urban transport in the Metropolitan Region of São Paulo. This study is divided in three chapters. The first and the second ones gives a general overview of the economic influences on the occupation of space in the City of São Paulo. For that purpose we used the history of land occupation in the City of São Paulo, and theories related to space organization. The third part of this study presents the UPP. This methodology is based upon a territorial division simultaneously small enough for people to identify in their daily life, and big enough to involve dense social and economic activities demanding urban planning. The territorial divisions have generally been seen from the angle of public management. The UPP territorial division allows effective people\'s participation, in that sense the UPP proposition is closer to the main aspects of daily life of the common people, and facilitates the understanding of the local without losing the angle of public management. It\'s the quest for a territorial division able to bond the population by the understanding of the locus, in a participatory process. / A proposta do presente trabalho é a apresentação de uma divisão territorial interna aos distritos, denominada UPP - Unidade de Planejamento Participativo, adotada desde 2002 na Subprefeitura Capela do Socorro no município de São Paulo. A UPP é baseada nas zonas de pesquisa Origem-Destino, que são as divisões territoriais criadas pela Companhia do Metrô para o planejamento de transporte urbano na Região Metropolitana de São Paulo. O estudo está dividido em três partes, sendo que as duas primeiras têm o objetivo de compor um painel geral a respeito da influência da economia na ocupação dos espaços do município de São Paulo. Foram usados antecedentes da ocupação do município de São Paulo, bem como sua própria história, além de teorias relativas à organização do espaço. A terceira parte do estudo apresenta a UPP. A base da sua metodologia é uma divisão territorial simultaneamente pequena para as pessoas se identificarem pela proximidade dos elementos da sua vida cotidiana, e grande o suficiente para ter uma densidade de atividades sociais e econômicas que permitam planejamento urbano. As divisões territoriais têm sido vistas pelo prisma da facilidade da gestão pública. Trata-se de articular esta facilidade com a divisão territorial que permita a participação efetiva da população, nesse sentido a UPP é uma proposta inédita por estar mais próxima dos principais aspectos da vida diária das pessoas, e por facilitar a compreensão que as mesmas têm do local, sem perder o prisma da gestão pública. É a procura de uma divisão territorial capaz de unir a sua comunidade pela compreensão do local.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-11-19T16:35:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoAmbiental.pdf: 4064738 bytes, checksum: 7846b0d1ff062019287b8e968bbf08be (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-11-19T18:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoAmbiental.pdf: 4064738 bytes, checksum: 7846b0d1ff062019287b8e968bbf08be (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-19T18:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SubsidiosGestaoAmbiental.pdf: 4064738 bytes, checksum: 7846b0d1ff062019287b8e968bbf08be (MD5) Previous issue date: 2012 / A pesquisa discute as facilidades e dificuldades que são inerentes a implementação de parques urbanos. A questão central da pesquisa é: quais fatores facilitam e dificultam a implementação de um parque urbano em uma área de forte pressão ocupacional? Toma-se como caso de estudo o Parque Ecológico do Município de Belém Gunnar Vingren (PEGV). Para a análise, a pesquisa utiliza as literaturas de participação, governança e governança urbana tendo como ponto central a gestão ambiental de parques urbanos. A pesquisa utiliza, também, a teoria dos stakeholders para melhor entendimento sobre o comportamento dos atores sociais. Metodologicamente, o trabalho assumiu a abordagem qualitativa e utilizou-se da observação direta e entrevistas semiestruturadas com os stakeholders. O estudo apresenta duas principais conclusões: primeiro, que os divergentes modelos de gestão ambiental implementados em Belém durante dois períodos governamentais tiveram direta influencia na participação dos atores sociais na implementação do PEGV e, consequentemente, na forma como eles interagem com os gestores do parque. Segundo, a implementação de dois significativos projetos governamentais (o Projeto da Macrodrenagem da Bacia do Una, em 1998 e o Projeto de Extensão da Avenida Centenário - parte do Projeto Ação Metrópole, em 2010) implantados para o desenvolvimento urbano da cidade, também contribuíram para dificultar a conciliação dos divergentes interesses dos atores urbanos. / The research debates the advantages and difficulties that are intrinsic in the urban parks implementation. The central research question is: what factors may facilitate or hinder an urban park implementation in an area of significant occupational pressure? The research takes as a case study the Belem City Ecological Park Gunnar Vingren (PEGV). For analysis, the research uses the literature of participation, governance and urban governance taking as a central issue the urban parks environment management. The research also uses the stakeholders’ literature for a better understanding of social actors’ behavior. Methodologically, the research takes the qualitative method and uses direct observation and semi-structured interviews with the stakeholders. The study stresses two main conclusions. First, the research shows that different environment management patterns carried out in Belem during two different government periods had direct influence on social actors participation in the PEGV implementation and then in the way of how they interact with the park managers. Second, the implementation of two large governmental projects (Una Bay Macro-drainage Project that began in 1988 and the Centenário Avenue Extension Project that is part of the Metropolitan Action Project and started in 2010) carried out for the city urban development also contributed to make harder to conciliate the divergent interest of the urban actors.