Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5901_1.pdf: 598273 bytes, checksum: 79f9c729077bfec1631764683a538ebe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Os debates sobre o enrijecimento do sistema penal no Brasil tomam um fôlego ainda maior diante de uma realidade violenta e do constante aumento da criminalidade. Junto a essa discussão está a proposta do rebaixamento da menoridade penal, pois os adolescentes, segundo a opinião geral, beneficiam-se por não receberem penas, estimulando, assim, a prática de crimes. Os menores de dezoito anos são considerados inimputáveis para o Direito Penal, contudo, a sua responsabilização ocorre por uma lei própria, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que disciplina as sanções a eles aplicadas através das medidas sócio-educativas. No presente trabalho são apresentadas as semelhanças e as diferenças existentes no sistema aplicado aos adolescentes com relação aos dos adultos. A impossibilidade da redução da menoridade penal é percebida pela ótica dos direitos humanos, inclusive pela análise do art. 228 da Constituição Federal e do respeito aos princípios do Estado Democrático de Direito. A dissertação, além do trabalho teórico realizado, faz uso da pesquisa bibliográfica, e apresenta, em um segundo momento, uma pesquisa empírica, para constatar, na prática, os aspectos ressocializador e punitivo da medida sócio-educativa de internação aplicada aos adolescentes no Estado de Pernambuco. Nessa pesquisa empírica foi utilizada a técnica da observação não participante da rotina dos adolescentes. Verifica-se que a inimputabilidade dos menores de dezoito anos perante o Direito Penal não significa a sua impunidade, mas apenas uma outra espécie de responsabilidade, própria para aos adolescentes menores de dezoito anos e maiores de doze quando cometem atos descritos como crime ou contravenção, introduzida no Ordenamento Jurídico Brasileiro pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-04-15T16:45:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Natercia de Andrade Lopes Neta.pdf: 2225521 bytes, checksum: cef697ebdfc413acf89a2c9eeb50d49c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T16:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Natercia de Andrade Lopes Neta.pdf: 2225521 bytes, checksum: cef697ebdfc413acf89a2c9eeb50d49c (MD5) Previous issue date: 2013-02-19 / Esta dissertação tem como objetivo analisar as representações sociais de Escola por professores da rede pública de Maceió, que lecionam em escolas que atendem e que não atendem a adolescentes infratores ou apenados, e suas relações com o nível de desempenho escolar em Matemática. Partimos da hipótese que existem diferenças entre as RS de escola para professores que lecionam nestes dois grupos de escola, e isso é refletido no baixo desempenho em Matemática. As representações sociais (RS) retratam as maneiras dos sujeitos apreenderem os fatos cotidianos que são difundidos por diversos meios e a partir daí orientam as suas práticas. Assim, adotamos por referencial teórico-metodológico a Teoria das Representações Sociais (Moscovici, 1961), por ela se apresentar como um modelo que ajuda na análise dos fatores que influenciam o fracasso escolar dos alunos em escolas em função dos seus contextos específicos. Esta pesquisa foi desenvolvida em trinta e uma escolas da rede pública de Maceió, com professores do 6º ao 9º ano, totalizando 400 professores. A pesquisa foi dividida em três fases: identificação do perfil dos bairros onde as escolas estão inseridas, onde fizemos um levantamento do índice de criminalidade e da vulnerabilidade social de cada um dos bairros com escolas pesquisadas; aplicação do Questionário de Associação Livre (QAL); e análise das diferenças entre as RS através do plano fatorial de correspondência e do software Tri-deux. Como resultados encontramos que o Núcleo Central das RS de Escola está ancorado na dimensão cognitivo-intelectual preconizada pelas Leis voltadas para a Educação e por pesquisadores como Gilly (2001), Gianotti (2006), Damasceno (2007) e Cerqueira e Santos (2011). Percebemos que existem diferenças entre as RS de escola para professores das escolas que atendem (EQA) a adolescentes infratores e apenados e escolas que não atendem (EQNA), porém esta diferença não tem impacto negativo para ter relação com o desempenho escolar na Prova Brasil de Matemática. Nas EQA destaca-se a função social de disciplinar os alunos, enquanto que nas EQNA o papel da escola é de proporcionar crescimento social e intelectual aos alunos. O que impacta os resultados da escola em Matemática é, sobretudo, a violência nos bairros em que as escolas estão inseridas, reforçando os resultados de Cruz (2006) sobre a relação condições socioeconômicas e fracasso escolar. Nas escolas situadas em bairros violentos, os professores preocupam-se em ensinar, independente de estar havendo aprendizagem dos alunos. Dentro de uma situação de precariedade do bem público, segundo os professores, a escola tem a função de faz de conta para estes professores. Nas escolas situadas em bairros não violentos existe uma troca de experiências entre alunos e professores, isto é considerado um valor sócio-moral que culmina com o papel da escola de incutir sabedoria aos discentes.

The issue with offender children and adolescents in Brazil is general knowledge. Further being a specific problem in some families, it is also responsibility of the State, according to the Federal and State Constitution (CF and CSESC in Portuguese acronym, respectively), and to the Child and Adolescent Statute (ECA in its Portuguese acronym). The State adopt public policies to deal with offender minors, and among the policies to provide instruments and ensure of children and adolescents rights who present problems with the law, there are the National System for socioeducation and Center for Socioeducation Attendance (SINASE and CASE in Portuguese acronym, respectively). Internal organization of CASE uses the Individual Plan of Attendance, called PIA because its Portuguese acronym. They are instruments for registration of behavior and activities observed and proposes for the admitted, whose reports are performed by the technical administrative people, addressed to follow each adolescent in detention, but each CASE adopt its own report criteria. This dissertation searched verifies whether there is possibility for resocialization of these adolescents in detention through the study on three PIAs from the CASE Grande Florianópolis. Despite the higher number of adolescent in detention, only sixteen PIAs were available for study, and just three of them could be organized in a coherent whole, enabling a deep analysis. Because the document is developed during the adolescents’ detention period inside the CASE, their pages were not organized, and when developing the research, thirteen from the sixteen PIAs were uncomplete, and that was the reason to analyze entirely only three documents. The research for this dissertation is characterized as soft qualitative, basic strategical, bibliographic and documental with empirical and epistemological and dialectic traces, and intentional sampling (BAUER; GASKELL, 2010; GIL, 2010; SEVERINO, 1986). The aim of this research was comprehend whether the CASE and the appliance of its policies lead to the resocialization of youth in detention. A bibliographic survey was performed focusing on the Education rights, in conceptual bases of federal and state laws and about the public policies for resocialization of youth in detention, faced the data congregate from documents that serve as instrument for registration of behavior and activities observed, and the proposes for admitted. The results point that there is the possibility for resocialization of youth in detention proved by transcriptions and analyses of PIAs, sheltered the limitations of the research because the number of admitted analyzed, what did not enable generalizations. / Submitted by Emerson Jose Diecks Fernandes (emerson.fernandes@unisul.br) on 2017-06-22T12:15:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) 123_Emerson José Diecks Fernandes.pdf: 1607520 bytes, checksum: 3f9be58a955ecffff73656e4842550c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniela Leandro Eufrazio (daniela.leandro@unisul.br) on 2017-06-22T12:15:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) 123_Emerson José Diecks Fernandes.pdf: 1607520 bytes, checksum: 3f9be58a955ecffff73656e4842550c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T12:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) 123_Emerson José Diecks Fernandes.pdf: 1607520 bytes, checksum: 3f9be58a955ecffff73656e4842550c4 (MD5) Previous issue date: 2017-06-22 / O problema com crianças e adolescentes infratores, no Brasil, é de conhecimento geral. Além de ser um problema específico de algumas famílias, também é responsabilidade do Estado, conforme versa a Constituição Federal (CF), a do Estado de Santa Catarina (CESC), e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estado adota políticas públicas para lidar com menores infratores e, dentre as políticas de instrumentalização e garantia dos direitos das crianças e adolescentes que apresentam problemas com a lei, estão o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP) e os Centros de Atendimento Socioeducativo (CASE). A organização interna dos CASE utiliza os Planos Individuais de Atendimento ao Adolescente (PIA), que são instrumentos para registro de comportamentos e atividades observadas e propostas aos internos, cujas anotações são realizadas pelo pessoal técnico-administrativo, e destinam-se ao acompanhamento de cada adolescente em privação de liberdade, porém, cada unidade adota seus critérios de anotação. Esta dissertação buscou verificar, por meio do estudo de três PIA do CASE da Grande Florianópolis, se, em acordo com a atuação desenvolvida, existe a possibilidade de ressocialização de jovens em privação de liberdade. Embora a número de adolescentes em privação de liberdade seja bastante alto, apenas dezesseis PIA foram disponibilizados para estudo, e somente três deles puderam ser organizados em um todo coerente, possível de análise aprofundada. Por se tratar de um documento de acompanhamento das ações e atitudes dos adolescentes internados, os registros deveriam ser periódicos e sequencias, compondo um dossiê sobre o mesmo. Contudo, no desenvolvimento da pesquisa, percebeu-se que treze, dos dezesseis PIA disponibilizados, estavam incompletos e, por esta razão, apenas três documentos foram analisados na íntegra. A pesquisa desta dissertação caracteriza-se como qualitativa soft, básica estratégica, bibliográfica e documental, com traços empíricos e epistemológico-dialética com amostragem intencional (BAUER; GASKELL, 2010; GIL, 2010; SEVERINO, 1986). O objetivo da pesquisa foi compreender se os CASE e a aplicação de suas políticas levam à ressocialização dos jovens em privação de liberdade. Foi realizado levantamento bibliográfico enfocando o direito à educação, em bases conceituais da legislação federal, estadual e sobre as políticas públicas para a ressocialização dos jovens em privação de liberdade, confrontadas com dados reunidos dos documentos que servem de instrumento para registro dos comportamentos e atividades observadas e propostas aos internos. Os resultados apontam que existe a possibilidade de ressocialização dos jovens em privação de liberdade, comprovada nas transcrições e análises dos PIA, resguardadas as limitações desta pesquisa, em função do número de Planos Individuais de Atendimento ao Adolescente analisados.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9376_1.pdf: 1694828 bytes, checksum: 82b39014b60542b565a5a9700af95d23 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação tem como objetivo interpretar o cotidiano de uma instituição social que se propõe ressocializar adolescentes infratores a partir da relação entre as estratégias e táticas de controle institucional e as táticas de resistência dos adolescentes. A hipótese principal é de que mesmo em uma instituição austera como a que me refiro, que guardadas as proporções assemelha-se a uma prisão, há possibilidade de resistência. Apoiado na teoria do cotidiano de Michel de Certeau pude constatar que as relações de poder no cotidiano da instituição de que falo são fabricadas a partir do uso de estratégicas e táticas dos sujeitos pesquisados, seja por parte do grupo de controle direção e instrutores educacionais - bem como por parte do grupo controlado os adolescentes. Na coleta e análise dos dados, privilegiei os pressupostos da pesquisa qualitativa, inspirado nos recursos da etnografia. As observações foram realizadas tendo como escopo a relação entre a direção da instituição e os adolescentes, mas, sobretudo, a relação entre instrutores educacionais responsáveis pelo controle e adolescentes, por um período de seis meses. Analisamos também documentos referentes ao regimento disciplinar da instituição bem como a proposta pedagógica que norteiam as ações. Observei uma discrepância entre o discurso oficial e o que efetivamente a instituição pratica em seu cotidiano. A análise da realidade observada apontou para uma série de concessões recíprocas nas relações de poder institucional. No cotidiano da instituição em questão as relações de poder entre as estratégias e táticas de controle e as táticas de resistências são inventadas , fabricadas de diversas maneiras, corroborando assim minha hipótese inicial e refutando a idéia de um controle total, absoluto

Vive-se hoje com uma sensação de que a violência, de um modo geral, teria aumentado muito, tendendo-se a atribuir aos adolescentes infratores a responsabilidade pelo incremento da criminalidade. Frente a isto, desenvolveu-se o presente trabalho com o objetivo geral de estudar o fenômeno da delinqüência no Estado de São Paulo, no período de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 e 2002, descrevendo as características dos adolescentes infratores, estimando as taxas de delitos de modo aferir a sua evolução no tempo e estimar sua tendência, com vistas a dispor de mais conhecimento científico sobre a dimensão da delinqüência juvenil ao longo dos anos. Especificamente, buscou-se descrever os delitos cometidos pelos adolescentes de modo a calcular as taxas de adolescentes infratores e de delitos por eles cometidos, com base na população de adolescentes do Estado, para os mesmos anos, descrevendo, assim, a evolução de tais taxas, com ênfase nas modalidades de roubo e de homicídio. Ademais, procurou-se descrever o perfil dos adolescentes infratores, para a mesma seqüência temporal, em termos de idade, de escolarização e de inserção no mercado de trabalho, de modo a dispor de mais informações sobre mudanças sociais importantes ao longo do referido período, que pudessem estar associadas às tendências estimadas. Para tanto, foram consultados 10% do total de prontuários dos adolescentes pertencentes ao Núcleo de documentos de adolescentes na Febem/SP, à exceção de 1950, ano em que se trabalhou com todos os prontuários relacionados a adolescentes infratores. A amostra perfez um total de 2.432 prontuários, tendo os dados sido coletados com o auxílio de uma ficha padrão e, posteriormente, armazenados em um banco de dados especificamente elaborado para o presente estudo. Os resultados concernentes às características dos adolescentes e dos delitos foram obtidos por meio de uma análise estatística descritiva, com cálculo de freqüências e de porcentagens. Para a estimação da evolução do fenômeno em questão procedeu-se ao cálculo das taxas por 100.000 habitantes e de seus respectivos intervalos de confiança. Posteriormente, para a análise de tendência, vários modelos foram testados para cada gráfico, tendo-se optado por aqueles que apresentaram o maior R2. O método utilizado para os diferentes ajustes foi o da regressão por mínimos quadrados. Os principais resultados indicam, em relação à participação dos adolescentes em atos infracionais entre 1950 a 2000 as taxas aumentaram, sendo que o aumento mais importante foi verificado entre 1985 e 1995, quando estas saltaram de 18,1 para 96,1 por 100.000 habitantes, tendo o aumento persistido até 2000, ano em que se verificou uma taxa de 129,0 adolescentes infracionando por 100.000 habitantes adolescentes no Estado de São Paulo. Entre 2000 e 2002, verificou-se uma ligeira diminuição das taxas. Quanto às taxas dos atos infracionais praticados pelos adolescentes, estas seguiram o mesmo padrão descrito acima, reiterando que o maior aumento foi verificado entre 1985 e 1995, tendo a taxa saltado de 19,6 para 100,4 por 100.000 habitantes. A análise das tendências, em seu turno, revelou que os delitos contra pessoa, patrimônio, costumes e homicídio tiveram um crescimento de natureza polinomial, na série temporal. Já os delitos contra a saúde e o delito de Roubo perceberam uma tendência de crescimento exponencial. Algumas propostas teóricas visando explicar o crescimento observado estão disponíveis na literatura. Os apontamentos que parecem mais plausíveis referem-se à difusão e à consolidação do tráfico de drogas, no país, e o crescimento desordenado da população urbana, e sua pauperização acentuada, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90. Ademais, em relação à juventude, a literatura indica uma significativa mudança nos padrões de comportamento, transcorrida no bojo de transformações culturais, também processadas no mesmo período, concorrendo para que violência perpassasse as formas de relacionamento, no cotidiano. / In a general way, it is lived today with a sensation that the violence would have increased a lot and the trend is to attribute to the offender adolescents the responsibility to step up the criminality. In the face of this, the present-day work has developed with the general objective to study the deliquency´s phenomenon in the São Paulo State, in 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 and 2002, describing the characteristics of the offender adolescents, estimating the criminal act´s rates to check its evolution in the time and estimates its trend, due to have at disposal more scientific knowledge about the dimension of the juvenile delinquency throughout the years. Specifically, it was searched to describe the commited criminal acts by the adolescents due to calculate the rates of offender adolescents and their commited criminal acts, on the basis of the population of adolescents of the State, for the same years, describing thus, the evolution of such rates, with emphasis in the robbery and homicide modalities. Moreover, it was searched to describe the profile of the offender adolescents, for the same temporary sequence, in terms of age, scholarity and insertion in the work market in order of having at disposal more information about important social changes during the period related, that could be associated to the estimated trends. For that, it was consulted 10% of the handbooks total belonged to adolescents to the Criminal Record Sector of Febem/SP, with the exception of 1950, which worked with all handbooks related to offender adolescents. The sample concludes a total of 2.432 handbooks, having the data collected with the aid of a pattern card, and later, stored in a prepared specific data base for the present-day study. The results related to the characteristics of the adolescents and criminal acts were obtained by the describing estatistics analyzes, with calculating of frequencies and percentages. To estimate the evolution of the phenomenon in question it was proceeded the calculation of the rates by 100.000 inhabitants and their intervals respective of confidence. Later, to analise the trend, several models were tested for each graphic, having itself opted for those that had presented a bigger R2. The used method to the different adjustments was the regression by squared minimums. The main results indicate that, related to the adolescents´ participation in criminal acts between 1950 and 2000, the rates have risen, being that the increase more important was confirmed between 1985 and 1995, when they jumped from 18,1 to 96,1 by 100.000 inhabitants, having the increase up to 2000, year when was confirmed a rate of 129,0 adolescents commiting criminal acts by 100,000 adolescents inhabitantsin the São Paulo State. Between 2000 and 2002, it was verified a quick reduction of the rates. Related to the rates of the criminal acts by 100,000 commited by the adolescents, these had followed the same standard described above, reiterating that the biggest increase was verified between 1985 and 1995, having the rate from 19,6 to 100,4 by 100,000 inhabitants. The analysis of the trends, in its turn, revealed that the criminal acts against person, assets, customs and homicidies have had a growing of polynomial nature, in the temporary serie. Related to the criminal acts against health and robbery, it was noticed a tendency of exponential growing. Some theorics suggestions aim to explain the growing observed in the literature. The annotations that seems more reasonable referring to the diffusion and the consolidation of the drug traffic, in the country, and the urban population´s growing disorderly and its accentuated pauperization throughout 80´s and beginning of 90´s. Moreover, related to youth, the literature indicate a meaningful change in the behavior trends, passed in the bulge of the cultural transformations , processed in the same period, competing to the violence to disesteem the forms of relationships, day-to-day.

Made available in DSpace on 2016-06-24T04:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto parcial Viviane Ferro - 2009.pdf: 448887 bytes, checksum: 52acdebcbbc4628906b1f9dc463bd9de (MD5) Previous issue date: 2009-08-27 / The aim of this study is to understand the romantic relationship choice of couples consisting of male adolescents who have committed criminal offenses and their female partners, as well as the continuation of the relationship after the determination of socio-educational measures of deprivation of freedom, through the identification of the relationship patterns found in the families of each of the members of the couple. Two couples in a government instituion of Distrito Federal that carries out such measures were studied from a qualitative perspective. Individual interviews were performed with each member of the couple and a genogram was constructed. The results showed that the family plays a fundamental part in the transmission and repetition of male and female roles in the romantic relationship and in the establishment of communication styles and rules. With regard to gender issues, the relationships of the couples are based on a patriarchal model in which the man exercises his power and domination while the woman focuses on affective, care, and obedience relationships, even when the adolescent is institutionalized / Este estudo tem o objetivo de compreender a escolha amorosa de casais constituídos por adolescentes autores de atos infracionais e suas companheiras, bem como a manutenção do relacionamento após a determinação da medida socioeducativa de privação de liberdade, a partir da identificação dos padrões relacionais presentes na família de cada um dos membros do casal. Numa perspectiva qualitativa, foram estudados dois casais em uma unidade governamental do Distrito Federal que executa a medida acima citada. Foram realizadas entrevistas individuais com cada participante da dupla amorosa e, ainda, a elaboração do genograma. Os resultados mostram que a família tem um papel fundamental na transmissão e repetição dos papéis de homem e de mulher desempenhados na relação amorosa e do estabelecimento de regras e estilos de comunicação. No que diz respeito às questões de gênero, nota-se que o relacionamento dos casais está ancorado no modelo patriarcal em que o homem exerce seu poder e seu domínio e a mulher prioriza as relações de afeto, cuidado e obediência, mesmo quando o adolescente está institucionalizado

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-12-13Bitstream added on 2014-06-13T20:27:48Z : No. of bitstreams: 1 perino_efd_me_mar.pdf: 608588 bytes, checksum: 100ae2a7cd26b2a3a458953ded1d19f4 (MD5) / Este trabalho relata uma investigação que teve por motivação o interesse em analisar o perfil dos adolescentes infratores no município de Ourinhos e, mais especificamente, obter resposta para a hipótese baseada no conhecimento popular de que o Conjunto Habitacional Orlando Quagliato (CHOQ) seria o bairro mais violento da cidade (ou seria isto um mito?) Para a consecução deste estudo, optou-se em realizar uma pesquisa bibliográfica e documental nas Delegacias de Polícia existentes no município, onde 1.828 boletins de ocorrência foram consultados, totalizando 2.512 adolescentes, no período de 1999 a 2003. A partir desta pesquisa quantitativa, objetivou-se conhecer o perfil desses adolescentes, buscando identificar: número de boletins de ocorrência por delegacia, número de adolescentes envolvidos quanto a gênero, cor da pele, faixa estaria, situação familiar, procedência por região, grau de escolaridade, delitos mais cometidos, atividades ocupadas, destino dos boletins de ocorrência. Apurando os dados e analisados os resultados, é possível constatar que a opinião pública era sustentada por um mito. / This work tell a research that had per motivation the interest to analyse the profile of the infractor adolescents in the municipal district of Ourinhos and, specifically, to obtain answear to the hypothesis based in the popular knowledge than habitational group Orlando Quagliato would be the neighborhood more violent of the city ( or wold be that a myth? ) to the attainment this study, was chosen to realyse a research bibliographical and documental in the police stations there are in the municipal district, where 1.828 occurrence reports were consulted, totaled 2.512 adolescents, in the period of 1999 to 2003. Starting from this research quantitative and qualitative, aim at in to know the profile this youngs, looking for to identify: number of occurrence reports per police station, number of adolescents involved as the gender, color of skin, age group, familiar situation, origin per region, step of education, offenses more commited, activities occupied, destination of occurrence reports. Raising the facts and analyzing the resulted, is possible to confirm that the public opinion was sustained per a myth.

O presente trabalho investigou a relação entre a baixa escolaridade e a prática de atos infracionais, procurando entender alguns fatores associados ao fracasso escolar de adolescentes que passaram pela Vara da Infância e da Juventude de Duque de Caxias. Em especial, buscou entender o fenômeno da exclusão social como elemento relevante relacionado ao tema fracasso escolar: em que medida é possível afirmar que a baixa escolaridade coloca estes adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação a práticas ilícitas? Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de um questionário e de entrevistas aplicados aos adolescentes infratores seus responsáveis. No total, a pesquisa trabalhou com as respostas de 262 adolescentes infratores que tiveram passagem pela Justiça Infanto-Juvenil de Duque de Caxias, no período compreendido entre maio de 2006 e maio de 2008. Esta pesquisa teve por base principal as idéias de Maria Helena Patto, a respeito da construção do fracasso escolar; Miriam Abramovay, com sua contribuição sobre vulnerabilidade social; Aldaíza Spozati e Miguel Arroyo, que alertam para as questões relacionadas ao acesso, permanência, sucesso e não-fracasso na escola; Alex Eduardo Gallo e Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, a respeito do perfil dos adolescentes infratores. A pesquisa revelou que a baixa escolaridade coloca os adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que a escola pode ser um fator de proteção à criminalidade. / This paper aims to investigate the relationship between low education and the practice of illegal acts, trying to understand the factors that determine school failure of some adolescents, such as social and educational inequalities, and to what extent it can be said that the low level of education puts these adolescents in situations of vulnerability relating to malpractice. It was sought to understand the phenomenon of social exclusion as an important issue related to school failure. The theoretical information were compared with data obtained by the results of applying a semi-structured questionnaire, which was applied to 262 juvenile delinquents who passed by Children and Youth Justice in Duque de Caxias, in the period between May 2006 and May 2008. This research was based on the main ideas of Helena Maria Patto, regarding the construction of school failure; Miriam Abramovay, with its contribution on social vulnerability; Aldaíza Spozati and Miguel Arroyo, with a warning about issues related to access, retention, success and non-failure, Alex Eduardo Gallo and Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, about the profile of juvenile delinquents. The survey showed that poor education puts teenagers in situations of social vulnerability and the school can be a protective factor against crime.

O presente trabalho investigou a relação entre a baixa escolaridade e a prática de atos infracionais, procurando entender alguns fatores associados ao fracasso escolar de adolescentes que passaram pela Vara da Infância e da Juventude de Duque de Caxias. Em especial, buscou entender o fenômeno da exclusão social como elemento relevante relacionado ao tema fracasso escolar: em que medida é possível afirmar que a baixa escolaridade coloca estes adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação a práticas ilícitas? Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de um questionário e de entrevistas aplicados aos adolescentes infratores seus responsáveis. No total, a pesquisa trabalhou com as respostas de 262 adolescentes infratores que tiveram passagem pela Justiça Infanto-Juvenil de Duque de Caxias, no período compreendido entre maio de 2006 e maio de 2008. Esta pesquisa teve por base principal as idéias de Maria Helena Patto, a respeito da construção do fracasso escolar; Miriam Abramovay, com sua contribuição sobre vulnerabilidade social; Aldaíza Spozati e Miguel Arroyo, que alertam para as questões relacionadas ao acesso, permanência, sucesso e não-fracasso na escola; Alex Eduardo Gallo e Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, a respeito do perfil dos adolescentes infratores. A pesquisa revelou que a baixa escolaridade coloca os adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que a escola pode ser um fator de proteção à criminalidade. / This paper aims to investigate the relationship between low education and the practice of illegal acts, trying to understand the factors that determine school failure of some adolescents, such as social and educational inequalities, and to what extent it can be said that the low level of education puts these adolescents in situations of vulnerability relating to malpractice. It was sought to understand the phenomenon of social exclusion as an important issue related to school failure. The theoretical information were compared with data obtained by the results of applying a semi-structured questionnaire, which was applied to 262 juvenile delinquents who passed by Children and Youth Justice in Duque de Caxias, in the period between May 2006 and May 2008. This research was based on the main ideas of Helena Maria Patto, regarding the construction of school failure; Miriam Abramovay, with its contribution on social vulnerability; Aldaíza Spozati and Miguel Arroyo, with a warning about issues related to access, retention, success and non-failure, Alex Eduardo Gallo and Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, about the profile of juvenile delinquents. The survey showed that poor education puts teenagers in situations of social vulnerability and the school can be a protective factor against crime.

Vive-se hoje com uma sensação de que a violência, de um modo geral, teria aumentado muito, tendendo-se a atribuir aos adolescentes infratores a responsabilidade pelo incremento da criminalidade. Frente a isto, desenvolveu-se o presente trabalho com o objetivo geral de estudar o fenômeno da delinqüência no Estado de São Paulo, no período de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 e 2002, descrevendo as características dos adolescentes infratores, estimando as taxas de delitos de modo aferir a sua evolução no tempo e estimar sua tendência, com vistas a dispor de mais conhecimento científico sobre a dimensão da delinqüência juvenil ao longo dos anos. Especificamente, buscou-se descrever os delitos cometidos pelos adolescentes de modo a calcular as taxas de adolescentes infratores e de delitos por eles cometidos, com base na população de adolescentes do Estado, para os mesmos anos, descrevendo, assim, a evolução de tais taxas, com ênfase nas modalidades de roubo e de homicídio. Ademais, procurou-se descrever o perfil dos adolescentes infratores, para a mesma seqüência temporal, em termos de idade, de escolarização e de inserção no mercado de trabalho, de modo a dispor de mais informações sobre mudanças sociais importantes ao longo do referido período, que pudessem estar associadas às tendências estimadas. Para tanto, foram consultados 10% do total de prontuários dos adolescentes pertencentes ao Núcleo de documentos de adolescentes na Febem/SP, à exceção de 1950, ano em que se trabalhou com todos os prontuários relacionados a adolescentes infratores. A amostra perfez um total de 2.432 prontuários, tendo os dados sido coletados com o auxílio de uma ficha padrão e, posteriormente, armazenados em um banco de dados especificamente elaborado para o presente estudo. Os resultados concernentes às características dos adolescentes e dos delitos foram obtidos por meio de uma análise estatística descritiva, com cálculo de freqüências e de porcentagens. Para a estimação da evolução do fenômeno em questão procedeu-se ao cálculo das taxas por 100.000 habitantes e de seus respectivos intervalos de confiança. Posteriormente, para a análise de tendência, vários modelos foram testados para cada gráfico, tendo-se optado por aqueles que apresentaram o maior R2. O método utilizado para os diferentes ajustes foi o da regressão por mínimos quadrados. Os principais resultados indicam, em relação à participação dos adolescentes em atos infracionais entre 1950 a 2000 as taxas aumentaram, sendo que o aumento mais importante foi verificado entre 1985 e 1995, quando estas saltaram de 18,1 para 96,1 por 100.000 habitantes, tendo o aumento persistido até 2000, ano em que se verificou uma taxa de 129,0 adolescentes infracionando por 100.000 habitantes adolescentes no Estado de São Paulo. Entre 2000 e 2002, verificou-se uma ligeira diminuição das taxas. Quanto às taxas dos atos infracionais praticados pelos adolescentes, estas seguiram o mesmo padrão descrito acima, reiterando que o maior aumento foi verificado entre 1985 e 1995, tendo a taxa saltado de 19,6 para 100,4 por 100.000 habitantes. A análise das tendências, em seu turno, revelou que os delitos contra pessoa, patrimônio, costumes e homicídio tiveram um crescimento de natureza polinomial, na série temporal. Já os delitos contra a saúde e o delito de Roubo perceberam uma tendência de crescimento exponencial. Algumas propostas teóricas visando explicar o crescimento observado estão disponíveis na literatura. Os apontamentos que parecem mais plausíveis referem-se à difusão e à consolidação do tráfico de drogas, no país, e o crescimento desordenado da população urbana, e sua pauperização acentuada, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90. Ademais, em relação à juventude, a literatura indica uma significativa mudança nos padrões de comportamento, transcorrida no bojo de transformações culturais, também processadas no mesmo período, concorrendo para que violência perpassasse as formas de relacionamento, no cotidiano. / In a general way, it is lived today with a sensation that the violence would have increased a lot and the trend is to attribute to the offender adolescents the responsibility to step up the criminality. In the face of this, the present-day work has developed with the general objective to study the deliquency´s phenomenon in the São Paulo State, in 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 and 2002, describing the characteristics of the offender adolescents, estimating the criminal act´s rates to check its evolution in the time and estimates its trend, due to have at disposal more scientific knowledge about the dimension of the juvenile delinquency throughout the years. Specifically, it was searched to describe the commited criminal acts by the adolescents due to calculate the rates of offender adolescents and their commited criminal acts, on the basis of the population of adolescents of the State, for the same years, describing thus, the evolution of such rates, with emphasis in the robbery and homicide modalities. Moreover, it was searched to describe the profile of the offender adolescents, for the same temporary sequence, in terms of age, scholarity and insertion in the work market in order of having at disposal more information about important social changes during the period related, that could be associated to the estimated trends. For that, it was consulted 10% of the handbooks total belonged to adolescents to the Criminal Record Sector of Febem/SP, with the exception of 1950, which worked with all handbooks related to offender adolescents. The sample concludes a total of 2.432 handbooks, having the data collected with the aid of a pattern card, and later, stored in a prepared specific data base for the present-day study. The results related to the characteristics of the adolescents and criminal acts were obtained by the describing estatistics analyzes, with calculating of frequencies and percentages. To estimate the evolution of the phenomenon in question it was proceeded the calculation of the rates by 100.000 inhabitants and their intervals respective of confidence. Later, to analise the trend, several models were tested for each graphic, having itself opted for those that had presented a bigger R2. The used method to the different adjustments was the regression by squared minimums. The main results indicate that, related to the adolescents´ participation in criminal acts between 1950 and 2000, the rates have risen, being that the increase more important was confirmed between 1985 and 1995, when they jumped from 18,1 to 96,1 by 100.000 inhabitants, having the increase up to 2000, year when was confirmed a rate of 129,0 adolescents commiting criminal acts by 100,000 adolescents inhabitantsin the São Paulo State. Between 2000 and 2002, it was verified a quick reduction of the rates. Related to the rates of the criminal acts by 100,000 commited by the adolescents, these had followed the same standard described above, reiterating that the biggest increase was verified between 1985 and 1995, having the rate from 19,6 to 100,4 by 100,000 inhabitants. The analysis of the trends, in its turn, revealed that the criminal acts against person, assets, customs and homicidies have had a growing of polynomial nature, in the temporary serie. Related to the criminal acts against health and robbery, it was noticed a tendency of exponential growing. Some theorics suggestions aim to explain the growing observed in the literature. The annotations that seems more reasonable referring to the diffusion and the consolidation of the drug traffic, in the country, and the urban population´s growing disorderly and its accentuated pauperization throughout 80´s and beginning of 90´s. Moreover, related to youth, the literature indicate a meaningful change in the behavior trends, passed in the bulge of the cultural transformations , processed in the same period, competing to the violence to disesteem the forms of relationships, day-to-day.