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Avaliação de uma agência de regulação, o caso da AGERGS

Fialkow Sobrinho, David January 2004 (has links)
O presente estudo tem por objetivo avaliar uma agência estadual de regulação de múltiplos setores. Como instrumental de análise, revisa as bases teóricas da regulação, estuda uma agência inglesa como referência internacional e o debate sobre agências no Brasil. Situa o formato e os condicionantes jurídico-institucionais da agência estadual, localizando limitações e divisão de atribuições com outros entes públicos. Descreve cada uma das áreas reguladas, sua gênese e a atuação da agência, localizando seus limites, os problemas e debates surgidos, as formas de enfrentá-los, avaliando e oferecendo proposições. Examina como é exercido seu controle social. Retrata a capacidade de sua infra-estrutura. No conjunto, identifica problemas comuns, verifica e mensura resultados, dividindo responsabilidades com outros órgãos e instrumentos do Estado. Pontua o processo de superação ou redução da assimetria da informação. Encontra três níveis de classificação, conforme a profundidade da atividade regulatória: definição de modelos; estabelecimento de parâmetros de tarifação e de indicadores de qualidade; e fiscalização e cálculos tarifários. Examina-os concretamente. Elabora prognósticos e faz proposições gerais e tópicas.
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Agências reguladoras: uma promessa não realizada contra o risco da captura.

Luz Neto, Luiz Guedes da 29 February 2016 (has links)
Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-09-26T17:37:22Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1528163 bytes, checksum: 23433094cbc38f739e3ad5889cdc6092 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T17:37:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1528163 bytes, checksum: 23433094cbc38f739e3ad5889cdc6092 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / The dissertation has as its theme the capture of the regulator, in particular the Regulatory Agencies implemented in the legal system from the American model with the administrative reform carried out with more emphasis in the government of Fernando Henrique Cardoso. In this reform, the regulatory agencies have been placed as a modern model and legal certainty generator, considering that their leaders, because they are technical professionals in the regulated area, would be more protected from outside influence, and thus harder to regulatory capture. Notwithstanding the model "modern" presented the facts demonstrated the capture of leaders of regulatory agencies, not fulfilling these ones promised in the administrative reform of the 1990s in Brazil. They will be analyzed in the first chapter, the historical and economic assumptions of regulatory agencies; in the second chapter, it analyzes will be the regulatory agencies, and in the latter the phenomenon of regulatory capture of the agencies. From the combination of the theoretical framework of the Theory of Economic Regulation (economic theory of capture), George J. Stigler, and the notion of State from Leon Duguit, state-fact theory, the conclusion about the capture of the dynamics will be made of specific regulatory entities, called Independent Regulatory Agencies. / A dissertação tem como tema a captura do agente regulador, em especial das Agências Reguladoras implementadas no ordenamento jurídico a partir do modelo norte-americano com a reforma administrativa realizada com mais ênfase no governo de Fernando Henrique Cardoso. Nessa reforma, as Agências Reguladoras foram colocadas como um modelo moderno e gerador de segurança jurídica, haja vista que os seus dirigentes, por serem profissionais técnicos na área regulada, estariam mais protegidos da influência externa, sendo, assim, mais difícil a captura regulatória. Não obstante o modelo “moderno” apresentado, os fatos demonstraram a captura dos dirigentes das Agências Reguladoras, não cumprindo esses entes o prometido na reforma administrativa da década de 1990 no Brasil. Serão analisados, no primeiro capítulo, os pressupostos históricos e econômicos das Agências Reguladoras; no segundo capítulo, analisarse- ão as Agências Reguladoras, e, no último o fenômeno da captura regulatória das agências. A partir da conjugação dos referenciais teóricos da Teoria da Regulação Econômica (teoria econômica da captura), de George J. Stigler, e da noção de Estado de León Duguit, teoria do Estado-fato, será feita a conclusão acerca da dinâmica da captura dos entes regulatórios específicos, denominados de Agências Reguladoras Independentes.
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Os desafios da publicidade na internet : a percepção estratégica das agências de Florianópolis / The challenges of internet advertising: the strategic perception of Florianópolis agencies

Moreira, Mariana Fraga 20 July 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 123602.pdf: 663205 bytes, checksum: c612fdc445a2d001dc3918f2576c3b61 (MD5) Previous issue date: 2015-07-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A ascensão da internet impactou substancialmente na vida das pessoas e na forma com que elas consomem mídia. Segundo Pesquisa Brasileira de Mídia (2015), 48% da população brasileira tem o hábito de acessar a internet. Por outro lado, segundo Projeto Inter-Meios (2015), esta mídia representou apenas 7,6% do bolo de receitas publicitárias em 2014. Transportando para a realidade de Florianópolis, a pesquisa ratificou a baixa representatividade deste tipo de mídia nos investimentos publicitários feitos através das agências consultadas. Diante deste cenário, o objetivo do trabalho consiste em propor ações estratégicas para incrementar o desenvolvimento dos veículos de comunicação na internet a partir da percepção das agências de publicidade de Florianópolis. A pesquisa foi dividida em duas etapas: a primeira exploratória, com pesquisa documental e bibliográfica, e a segunda descritiva, através de entrevistas em profundidade com líderes de agências de Florianópolis. Os fatores indicados pelas agências consultadas que mais influenciam na escolha dos veículos utilizados em um plano de comunicação foram Audiência e Conteúdo , e os menos influentes, Opec e Bônus . É importante destacar as várias ressalvas sobre a ordem de importância destes fatores apresentadas pelos entrevistados, que fizeram aumentar a relevância de fatores como Imagem e Reputação e Vendas e Relacionamento , apontados com destaque nos veículos tradicionais; questionar a posição do fator Conteúdo , pois mesmo sendo apresentado como o segundo mais relevante e apontado como um diferencial para a internet, este não conseguiu elevar a representatividade deste tipo de mídia nas agências; e, por fim, apesar do Bônus ter sido eleito menos relevante, ele aparece como ponto importante na relação entre veículo e agência em várias outras respostas e comentários dos entrevistados. Em sua relação com os veículos de comunicação, a maior parte das agências consultadas opta por promover reuniões para construção conjunta de soluções aos clientes. Porém, quando comparam esta relação entre veículos tradicionais e na internet, os entrevistados afirmaram que os veículos na internet são mais frios e que nem sempre seguem a regulamentação que rege a relação entre agência e veículo, ao contrário dos veículos tradicionais. Os principais desafios enfrentados pelas agências consultadas com o crescimento da internet como meio de comunicação são: a dificuldade de constante capacitação da sua equipe, a falta de conhecimento dos clientes anunciantes e a baixa rentabilidade da internet. Contudo, foi possível apurar que, apesar das agências terem afirmado que ocorreram mudanças na publicidade com a chegada da internet, estas se apresentam enraizadas no modelo tradicional da publicidade, mais rentável, e em sua maioria, limitam-se à capacitação interna para seu desenvolvimento no mercado. A partir da análise e interpretação destas informações, as propostas aos veículos de comunicação na internet foram organizadas em quatro perspectivas: relacionamento, capacitação, regulamentação e resultado.
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Prática e Aprendizado (a importância da Agência Universitária de Notícias como jornal-laboratório) / Practical and Learning (the role of news university agency as newspaper-laboratory)

Fernando de Maria dos Santos 09 April 2007 (has links)
Objeto - Aliar a prática acadêmica à produção de conteúdo jornalístico segmentado, permitindo, especialmente, à Imprensa e, conseqüentemente, ao público em geral ter acesso aos textos elaborados por estudantes de Jornalismo. Desta forma, procura-se unir a elaboração de material qualificado com o estímulo ao aprendizado discente, utilizando-se as agências universitárias de notícias como modelos laboratoriais para esta finalidade, tendo as novas tecnologias um papel importante na expansão desta atividade nos cursos de Jornalismo do País. Metas - Identificar a importância da existência das agências universitárias de notícias para o aprimoramento acadêmico do aluno e seu papel como agente no processo de divulgação de informações jornalísticas à sociedade. Resultados - A escolha de três universidades de regiões geográficas distintas e a importância particular, em especial em relação a outros veículos laboratoriais, em razão da sua atuação social e agilidade, revelam a potencialidade desta atividade acadêmica que pode ser implementada em qualquer tipo de instituição, seja pública ou privada. / Object - Join the academic practice and the production of segmented journalistic content, allowing, especially, the Press and, consequently, the public to have access to the texts elaborated in general by students of Journalism. In this way, it is tried to unite the elaboration of qualified material to the incentive given to students in order to learn, taking advantage of the academic news agencies as laboratorial models for this purpose, with the new technologies playing an important part in the expansion of this activity through the courses of Journalism in the Country. Goals - Identify the importance of the academic news agencies for the student\'s academic development and its role as agent in the process of divulging journalistic information to the society. Results - The choosing of three universities from different geographical areas and the particular importance, especially in relation to other laboratorial vehicles, because of their social performance and agility, reveals the potentiality of this academic activity that can be implemented in any kind of institution, public or private.
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A América Latina na mídia alternativa: a produção de notícias na radioagência NP e na Agência Pulsar Brasil / Latin America in Alternative Media - News Production in Radioagência NP and Agência Pulsar Brasil

Vivian de Oliveira Neves Fernandes 22 October 2014 (has links)
Esta dissertação é um estudo sobre as notícias da América Latina produzidas na mídia alternativa, com foco no radiojornalismo. Com isso, busca-se contribuir na construção conceitual do atual jornalismo alternativo latino-americano. Pretende-se compreender o caráter contra-hegemônico desse jornalismo quanto à sua forma e seu conteúdo, inseridos em suas práticas produtivas. O rádio alternativo, em seu atual momento histórico, com ampla utilização da internet e em meio à convergência midiática, é a concretude empírica que contribui para a compreensão do fenômeno pesquisado. O objeto de estudo se refere ao jornalismo realizado sobre temas da América Latina na mídia alternativa, com recorte em duas agências de notícias para rádio: a Radioagência NP e a Agência Pulsar Brasil. Além disso, é ponto de discussão da dissertação a concepção de América Latina e sua relação com projetos comunicacionais de organizações políticas e movimentos sociais. / This dissertation is a study on news about Latin America produced by alternative media, focusing on radio journalism. Therewith, it seeks to contribute with the conceptual construction of current Latin American alternative journalism. It intends to comprehend the counter-hegemonic aspect of this journalism regarding its form and content, inserted in its productive practices. Alternative radio, in its current historical moment, with ample internet use and amid media convergence, is the empirical concreteness that contributes for this study\'s comprehension on the researched phenomenon. The object of study refers to journalism made over Latin American themes in alternative media, particularly in two news agencies for radio: Radioagência NP and Agência Pulsar Brasil. Furthermore, this dissertation discusses the concept of Latin America and its relations with communication projects from political organizations and social movements.
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Mediações e os dispositivos dos processos criativos da publicidade midiatizada: vestígios e perspectivas / -

Maria Cristina Dias Alves 18 March 2016 (has links)
Esta tese de doutorado traz à discussão os processos criativos das agências de publicidade brasileiras contemporâneas face à acelerada disseminação dos meios digitais; dos aparatos técnicos e suportes, das redes e sistemas informacionais; alterando a interação entre os sujeitos e, dessa feita, as práticas socioculturais. Se no início do século passado a criação dos cartazes e anúncios ficava a cargo de escritores, poetas e pintores, essa origem configurou as representações dos redatores e diretores de arte das agências como artistas; imagem que também se alterou tanto quanto os meios pelos quais a publicidade atualmente se dissemina. A hipótese que norteou esta pesquisa é a de que a proliferação das tecnologias de informação e comunicação trouxe mudanças nos processos criativos para ter acesso a um consumidor ubíquo: produtor, protagonista e propagador de conteúdos na rede on-line. Para investigar esse movimento, foi realizada uma pesquisa de cunho etnográfico; observação participante e entrevistas; em três modelos de agência: tradicional (prioritariamente mídia off-line), digital (mídia on-line) e colaborativa (modelo híbrido, mídia off e on-line). A postura filosófica que conformou a metodologia desta pesquisa possibilitou verificar os processos de interação no dia a dia dos profissionais, a emergência de dispositivos tecno-discursivos atualizando saberes, além das mediações comunicativas da cultura nos modos de fazer dos criativos. As ações do consumidor nas redes on-line promovem uma reação das agências na busca por ampliar a prestação de serviços de comunicação por meio de inovações tecnológicas, aproximando programadores das equipes criativas, em campanhas permeadas por estratégias que visam intensificar a interação com o consumidor. As práticas observáveis na concepção de uma publicidade midiatizada endossam a compreensão da complementaridade entre mediação e midiatização, cujas lógicas fornecem categorizações de procedimentos e fluxos de trabalho. A denominação publicidade midiatizada, proposta nesta tese, traz a atualidade dos dispositivos e sintetiza as mudanças nos processos interacionais tanto na produção quanto no consumo (e circulação) da publicidade e, principalmente, sinaliza um momento de transformações aceleradas nos modelos de negócio das agências de publicidade contemporâneas. / This doctoral thesis discusses creative processes at contemporary Brazilian advertising agencies considering the accelerated diffusion of digital media; technical devices, networks and information systems; which has changed the interaction between individuals and thereby, social-cultural practices. If at the beginning of the last century posters and advertisements were created by writers, poets and painters, this origin established representations of agency copywriters and art directors as artists; an image that has changed as much as the means by which advertising is now disseminated. The hypothesis that guided this study is that the proliferation of information and communication technologies has brought changes in the creative processes used to gain access to ubiquitous consumers, who are now producers, actors and propagators of content on online networks. To investigate this movement, an ethnographic study was conducted using participant observation and interviews at three types of agencies: a traditional agency that works mainly with offline media; a digital agency that works with online media; and an agency that has a hybrid model that works with crowdsourcing with off and online media. The philosophical position that shaped the research methodology allowed us to verify the daily interactional processes of the professionals, the emergence of techno-discursive dispositifs that revise knowledge, as well as the communicative mediations of culture in the modes of production of the creative professionals. The actions of consumers in online networks trigger the agencies to expand the communication services they offer by using technological innovations. This approximates programmers and creative teams, permeating campaigns with strategies that seek to foster interaction with consumers. The observable practices in the development of mediatized advertising endorse the understanding of the complementarity between mediation and mediatization that provide categorizations of procedures and workflows. The denomination mediatized advertising proposed in this thesis highlights the topicality of the dispositifs and synthesizes changes in interactional processes in the production and consumption (and circulation) of advertising and signals a time of rapid changes in business models at contemporary advertising agencies.
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Da lousa digital interativa aos webcurrículos coletivos: agências, letramentos e práticas translíngues em um curso de língua inglesa / From the digital interactive whiteboard to the collective web-based curricula: agencies, literacies and translingual practices in an English language program

Ricardo Toshihito Saito 14 September 2017 (has links)
Este estudo investiga os processos de co-construções webcurriculares em um curso de Língua Inglesa, caracterizado pela ausência de livro didático e cujas construções das aulas são mediatizadas pelas tecnologias digitais da informação e comunicação, suas ferramentas e seus recursos. Amalgamados em movimentos agênticos de alunos e professor, os processos de construção de discursos e enunciados (BAKHTIN, 1929), sentidos e significados (BRUNER, 1960) por meio de práticas translíngues (CANAGARAJAH, 2013) oferecem alguns dos elementos mediatizadores para que esses processos de co-construções de novas arquiteturas pedagógicas ocorram. Essa composição caleidoscópica que fomenta a ecologia social e cultural desta pesquisa etnográfica é caracterizada por ser interpretativa em busca de significados (GEERTZ, 1973), e não uma análise de uma ciência experimental em busca de uma lei. Assim, este trabalho encontra-se organizado em três capítulos que discorrem sobre as concepções que envolvem esta pesquisa etnográfica e seus processos de construção de dados contemplando os webcurrículos, as agências e as práticas translíngues por meio dos letramentos. A partir dos conceitos de temporalidade (EMIRBAYER e MISCHE, 1998) e da abordagem ecológica da agência (BIESTA e TEDDER, 2007) é possível observar como os movimentos agênticos de cada um dos sujeitos da pesquisa dialogam em busca de um equilíbrio outro, a partir de forças que emanam dessa ecologia social, cultural e material. Assim, o leitor é convidado a espiar através das lentes deste pesquisador-etnógrafo, alguns movimentos e olhares construídos, cujos elementos mediadores são os letramentos com as suas múltiplas linguagens e as tecnologias digitais da informação e comunicação. Tal composição ecológica propicia a abertura de novas janelas acompanhadas por visões de mundo outras, cujos elementos possibilitam infinitas combinações que fomentam a construção de outros tipos de conhecimentos inacabados. / English language program, characterized by the absence of textbooks and whose classroom constructions are mediated by digital information and communication technologies, their tools and their resources. The processes of constructing discourses and speeches (BAKHTIN, 1929), sense and meanings (BRUNER, 1960) by means of translingual practices (CANAGARAJAH, 2013) offer some of the mediatizing elements for these processes of co-constructions of new pedagocial architectures to occur. This kaleidoscopic composition that fosters the social and cultural ecology of this ethnographic research is characterized by being interpretative in search of meanings (GEERTZ, 1973), and not an analysis of an experimental science in search of a law. Thus, this work is organized in three chapters that discuss the conceptions that involve this ethnographic research and its processes of data construction contemplating the web-based curricula, the agencies and the translingual practices and the literacies. Based on the concepts of temporality (EMIRBAYER and MISCHE, 1998) and the ecological approach of agencies (BIESTA and TEDDER, 2007), it is possible to observe how the agentic movements of each of the research subjects intertwine in seach of some equilibrium of the other, whose forces emanate from this social, cultural and material ecology. Thus, the reader is invited to peer through the lenses of this ethnographer-researcher, some of the constructed movements and looks, whose mediating elements are the literacies and their multiple languages and the digital technologies of information and communication. Such ecological composition allows the opening of new windows accompanied by other world views, whose elements allow infinite combinations that foment the construction of other types of knowledge, unfinished knowledge.
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Eficiência de uma empresa de serviços públicos em face do advento da agência reguladora sob a ótica da economia dos custos de transação / Efficiency of a utilities company in the face of the advent of the regulatory agency from the perspective of transaction cost economics

Alba Valéria Moraes Amaral Rocha 28 September 2011 (has links)
Os setores de infraestrutura exigem investimentos intensivos de capital envolvendo significativos custos irrecuperáveis (sunk costs), entre outras características específicas que os tornam pouco atraentes aos investimentos da iniciativa privada. Apesar da concepção historicamente aceita de que a estrutura de monopólio garantiria uma maior eficiência nesses setores, nas últimas décadas o ambiente institucional tem sofrido mudanças importantes, entre as quais se destaca a provocada pelo advento da regulação. O presente trabalho se desenvolve em torno do tema da eficiência dos serviços públicos de saneamento básico. A partir do recorte dos serviços operacionais, busca-se verificar se o advento da agência reguladora provocou impacto no nível de eficiência dos mesmos. Para tanto, parte-se da premissa que as características das transações da organização em foco estão alinhadas com a abordagem da Economia dos Custos de Transação, constructo elaborado por Williamson (1985) que tem origem nas proposições dos institucionalistas da década de 1920, entre os quais destaca-se Coase. Os elementos-chave da Economia dos Custos de Transação (ECT) são os pressupostos comportamentais da racionalidade limitada e do oportunismo, e os atributos da transação decodificados por Williamson (1985), dos quais o mais importante é a presença de ativos específicos. A unidade básica de análise é a transação consubstanciada pelo contrato. Assim, utilizando como campo uma empresa de serviços de saneamento básico, cujas transações envolvem ativos específicos, busca-se, sob a lógica da eficiência preconizada pela ECT - a de que um melhor alinhamento entre as características das transações, dos agentes e das leis devem reduzir os custos de transação - e tendo em mãos um contrato, partiu-se para a pesquisa; que foi pautada, principalmente, a partir de entrevistas semi-estruturadas com gestores da organização em foco, e subsidiariamente pela análise do contrato. Adicionalmente fez-se uma breve incursão pela Economia da Regulação e pela Nova Economia Institucional de North (1994). Os resultados são avaliados sob três perspectivas: primeiramente, evidenciou-se haver uma percepção geral por parte dos gestores sobre os atributos da transação preconizados por Williamson (1985). No entanto, esses atributos não são considerados na confecção do contrato. Com relação à interação entre o microambiente organizacional e o macroambiente institucional, teorizada por North (1994), os resultados apontam para uma falta de alinhamento entre o contrato e as regras da agência reguladora e do município. Finalmente, com relação ao impacto provocado pelo advento da agência reguladora sobre o nível de eficiência discutido nesse trabalho, conclui-se que a agência pode provocar um incremento nos custos da execução dos contratos, mas não interfere nos custos ex ante e ex post. / The infrastructure sectors require intensive capital investments involving significant sunk costs and other specific characteristics that make them unattractive to private equity investments. Despite the historically accepted concept, that the monopoly structure to ensure greater efficiency in these sectors, in recent decades the institutional environment has undergone major changes, among which stands out caused by the advent of regulation. The present work evolves around the theme of the efficiency of public sanitation. From the cut of operational services, we seek to verify if the advent of regulation brought any impact on the level of them. To this end, we start from the premise that the transaction characteristics of the organization in focus are aligned with the approach of Transaction Cost Economics, construct developed by Williamson (1985), whose origins lays on the propositions of the institutionalists of the 1920s, among which stands out Coase. The key elements of the ECT are the behavioral assumptions of bounded rationality and opportunism, and the attributes of the transaction decoded by Williamson (1985), of which the most important is the presence of specific assets. The basic unit of analysis is substantiated by the transaction agreement. Thus, using a basic sanitation services company as a field, whose transactions involve specific assets, sought, under the logic of efficiency recommended by ECT - that a better alignment between transaction characteristics, agents and laws should reduce transaction costs - and having a contract in hand, headed to the survey, which was based mainly from semistructured interviews with managers of the organization in focus, and secondarily by the analysis of the contract. Additionally we make a brief excursion into the Economics of Regulation and the New Institutional Economics of North (1994). The results are evaluated from three perspectives: first, there was a perception by the managers about the attributes of the transaction envisaged by Williamson (1985). However, these attributes are not considered in making the contract. In respect to the interaction between the organizational environment (micro) and institutional environment (macro), theorized by North (1994), the results point to a lack of alignment between the contract and the rules of the regulatory agency and municipality. Finally, with respect to the impact caused by advent of the regulator on the level of efficiency discussed in this paper, it is concluded that the agency may cause an increase in the cost of the contract, but do not interfere in costs ex ante and ex post.
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Avaliação de uma agência de regulação, o caso da AGERGS

Fialkow Sobrinho, David January 2004 (has links)
O presente estudo tem por objetivo avaliar uma agência estadual de regulação de múltiplos setores. Como instrumental de análise, revisa as bases teóricas da regulação, estuda uma agência inglesa como referência internacional e o debate sobre agências no Brasil. Situa o formato e os condicionantes jurídico-institucionais da agência estadual, localizando limitações e divisão de atribuições com outros entes públicos. Descreve cada uma das áreas reguladas, sua gênese e a atuação da agência, localizando seus limites, os problemas e debates surgidos, as formas de enfrentá-los, avaliando e oferecendo proposições. Examina como é exercido seu controle social. Retrata a capacidade de sua infra-estrutura. No conjunto, identifica problemas comuns, verifica e mensura resultados, dividindo responsabilidades com outros órgãos e instrumentos do Estado. Pontua o processo de superação ou redução da assimetria da informação. Encontra três níveis de classificação, conforme a profundidade da atividade regulatória: definição de modelos; estabelecimento de parâmetros de tarifação e de indicadores de qualidade; e fiscalização e cálculos tarifários. Examina-os concretamente. Elabora prognósticos e faz proposições gerais e tópicas.
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Mudança institucional, reformas regulatórias e os desafios da regulação por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica–ANEEEL

Fasollo, Luiz Claudio 29 August 2014 (has links)
Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-01-13T17:50:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-02-23T21:47:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-23T21:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Luiz Claudio Fasollo.pdf: 1400439 bytes, checksum: a471769a4817c688716b9025c314711b (MD5) Previous issue date: 2014 / As mudanças institucionais e regulatórias inseridas principalmente no setor de infraestrutura, em particular no setor de energia, passaram a ser um novo ponto de governança para o Estado a partir de meados da década de 1990. Naquele formato inicial, ficou claro um planejamento inadequado, uma vez que as privatizações de empresas do setor de energia ocorreram antes da criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esse ponto, segundo os principais autores foi decisivo e pontual para que, nos primeiros anos, o processo regulatório não ter atendido as necessidades dos agentes envolvidos (Estado, empresa e cidadão). Esta situação culminou com uma forte crise no setor, bem como no racionamento de energia ocorrido no início do Século XXI. Essa situação levou a um outro período de reforma, instalado em 2004. O ponto principal desse trabalho esta fundamentando em apresentar algumas questões ligadas aos desafios da ANEEL, sendo esta sedimentada nos processos de aprendizado e conhecimento, porém não esquecendo de abordar os pontos fundamentais e impeditivos para que a plena eficiência seja alcançada. Ao longo desse estudo, podemos analisar que os resultados alcançados pela ANEEL são em parte sólidos, porém fatores como: dificuldades em retenção de pessoas no corpo da agência, restrições orçamentárias, riscos constantes de captura, aliado ao processo de assimetria de informação, bem como a convivência com o misto de empresas públicas e privadas, são fatores que aumentam as incertezas no ambiente e no processo regulatório, contribuindo, ainda que indiretamente, para que os investimentos não sejam aplicados de acordo com o planejado, conseqüentemente, toda essa condição tem afetado os resultados e o equilíbrio do setor de energia. / As of the mid-1990s the inserted institutional and regulatory changes especially in the infrastructure sector particularly in the energy field have become a new governance matter. Once the early format had clearly became an inadequate planning for the state since the privatization of companies in the energy sector occurred before the creation of ANEEL. According to the main authors this matter was decisive and suitable so that in the early years, the regulatory process has not met the needs of stakeholders (State, company and citizen). This situation climaxed to a major crisis in the sector as well as to an energy rationing that befell at the beginning of the XXI Century. This occurrence led to another renovation period started in 2004. The main point of this work is to present some grounding in issues related to the challenges of ANEEL which is sedimented in the processes of learning and knowledge but not forgetting to address the fundamental deterrents in order to reach full efficience. Throughout this study, we analyze the results achieved by ANEEL are concrete in parts but facts as difficulties in retaining people in the body of the agency, budget constraints, constant risk of capture, coupled with the asymmetry of information process and as living with the mix of public and private companies, are factors that increase the uncertainties in the environment and in the regulatory process, contributing, albeit indirectly, that the investments are not applied according to plan, therefore, all this condition has affected the results and the balance of the energy sector.

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