Orientador : Fernando Antonio Lourenço / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T22:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zangaro_LucianaCristinaMoura_M.pdf: 16905604 bytes, checksum: 3e2daa4af87506976fbb4774cbfb9eea (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo agricultores que se caracterizam por deter os meios de produção ao mesmo tempo que trabalham na propriedade rural, definidos como "agricultores familiares". Estudamos um caso específico, os agricultores familiares de Londrina/Pr, com o objetivo de demonstrar a diversidade dessa forma social de produzir na agricultura brasileira e contribuir para desvendar a heterogeneidade que está presente nesse objeto de estudo. A diversidade de cada contexto, de cada região e das estratégias utilizadas demonstram a capacidade de adaptação e de reprodução desses agricultores. Para realizar esta pesquisa delimitamos algumas dimensões relacionadas com as estratégias de adaptação e reprodução da agricultura familiar na sociedade capitalista: as estratégias produtivas, as estratégias familiares, as estratégias fundiárias e um conjunto de representações, opiniões e atitudes elaboradas pelos agricultores familiares. A partirr de dados coletados na pesquisa empírica realizada, foi possível traçar um perfil desses agricultores e também descrever algumas estratégias de reprodução, o que permitiu constatar a diversidade. O estudo possui um caráter exploratório e nos coloca diante de algumas questões relevantes a respeito da agricultura familiar em Londrina / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Simone Narciso Lessa / Tese (mestrado) - Universidade Estdual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-14T03:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pena_LuizCarlosSpiller.pdf: 3501014 bytes, checksum: 18bb724c5e6b971c2a02e06c4eb26877 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Os territórios destinados aos assentamentos rurais da Reforma Agrária tornaram-se objeto de licenciamento ambiental por reunirem, segundo a legislação, atividades consideradas potencialmente poluidoras e nocivas à qualidade de vida dos homens e do meio ambiente. A Resolução CONAMA 387/06, que dispõem sobre o licenciamento ambiental de Projetos de Reforma Agrária, amplia o debate em torno do desenvolvimento rural sustentável, em assentamentos rurais, e o objetivo deste trabalho é investigá-la à luz de uma lógica histórica de sucessivas expropriações dos meios para sua realização. Configura-se como hipótese central que o instrumento do licenciamento ambiental corre o risco de revelar uma distância considerável entre o que está previsto na Resolução e o que se opera na realidade, apesar da excelência da legislação ambiental brasileira. Para respondê-la optou-se por uma abordagem teórica e analítica sobre a produção acadêmica que trata das relações sociedade natureza, no âmbito dessas realidades, bem como dos conflitos fundiários e dos documentos legais produzidos, entre outros. Investiga-se a legislação considerando os principais fatores limitantes à sua aplicação, a responsabilidade do Estado na indução do desenvolvimento territorial sustentável e o saneamento, ou a falta dele, como pano de fundo das discussões. Como contraponto de sustentação ao trabalho foi realizada uma análise da relação entre meio ambiente e reforma agrária a partir da realidade de um assentamento rural, onde existem evidências no tratamento das questões ambientais e que está localizado no estado de São Paulo. O referencial teórico e a pesquisa de campo demonstraram que o foco no saneamento ambiental representa uma dimensão menor do que aquela pautada em sua racionalidade econômica e justificada pelos conflitos sociais em torno da terra. Embora presentes nas políticas públicas e na agenda dos principais movimentos sociais, o saneamento ainda carece de ações mais efetivas. Entre as conclusões a que se chega, é importante salientar que o instrumento do licenciamento ambiental expõe limites quanto a uma incorporação do manejo adequado das relações entre assentamento e meio ambiente, conforme preconizado em seus pressupostos, se não se considerarem os aspectos políticos e econômicos associados às realidades dos assentamentos. / Abstract:Territories destined to Agrarian Reform rural settlements have become object of environmental licensing for gathering, according to the legislation, activities considered potentially pollutant and noxious to men's quality of life and to the environment. The CONAMA 387/06 Resolution, which disposes on the environmental licensing of Agrarian Reform Projects, expands the debate on sustainable rural development in rural settlements, and the objective of this work is to investigate the issue on the light of a historical logic of successive expropriations of means for its accomplishment. The central hypothesis is that the environmental licensing instrument runs the risk of revealing a considerable distance between what is foreseen in the Resolution and what is in fact operated, in spite of the excellence of the Brazilian environmental legislation. The research opted for a theoretical and analytical approach on the academic production that deals with society-nature relationships in the scope of those realities, as well as land conflicts and legal documents produced, among others. The study conducts an investigation on the legislation in relation to its main limiting factors for its application, the State's responsibility in the induction of sustainable territorial development and sanitation, or its lack, as a backdrop for the discussions. As a counterpoint support to the work, an analysis of the relationship between the environment and agrarian reform was accomplished as from the reality of a rural settlement, located in the state of São Paulo, where there is evidence of approach towards environmental issues. The theoretical referential and the field research demonstrated that the focus in the environmental sanitation in settlements represents a smaller dimension than the one posed in its economical rationality and justified by social conflicts on the land. Although present in public policies and in the agenda of the main social movements, sanitation still lacks more effective actions. Among the conclusions one may draw, it is important to point out that the instrument of environmental licensing exposes limits for its incorporation in the appropriate handling of relationships between settlement and environment, as advocated in its presuppositions, if the political and economical aspects associated to the realities of settlements are not taken into account. / Universidade Estdual de Campin / Saneamento e Ambiente / Doutor em Engenharia Civil

Orientador: Sonia Maria Pereira Pessoa Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-11T17:08:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Siqueira_AnaPaulaPegorerde_M.pdf: 5223507 bytes, checksum: 8dccb3ded70acd9238a083ced1754a20 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esta dissertação analisa os impactos de um processo de Transição Agroecológica ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, com um grupo de mulheres do Assentamento do Vergel em Mogi Mirim, SP, na dinâmica produtiva e das relações de gênero. Analisou-se um grupo de 12 mulheres agricultoras, integrantes de 6 famílias através de relatos orais de história de vida e por meio do método "Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários" (FAO/INCRA, 1999) adaptado ao enfoque de gênero. Verificou-se que em menor ou maior grau, a transição agroecológica trouxe impactos sobre a dinâmica produtiva e a geração de renda nos lotes das famílias baseando-se na otimização dos recursos, redução de custos de produção, diversificação das atividades produtivas e dos canais de comercialização, privilegiando os canais de venda direta. Do ponto de vista social, a transição agroecológica gerou um reconhecimento dos projetos de produção das mulheres assentadas, e destas enquanto agricultoras familiares, gerando produtos diferenciados e possibilitando sua inserção em mercados alternativos, aumentando sua visibilidade, a troca de experiências e melhorando sua auto-estima. Em relação aos impactos sobre as relações de gênero, percebeu-se um forte crescimento da auto-estima, além de um aumento na capacidade organizativa das mulheres, através da organização social coletiva, proporcionada pela criação da Associação de Mulheres Agroecológicas (AMA). Embora também tenha havido um grande ganho de conhecimentos sobre as práticas produtivas e um fortalecimento do papel das mulheres enquanto "atores sociais coletivos", sua luta por reconhecimento, acesso aos recursos e autonomia ainda encontra resistências dentro de algumas famílias e no assentamento. Mas suas conquistas e demandas começam a se tornar "visíveis". / Abstract: This dissertation examines the impacts of a process of Agroecological transition occurred between the years 2004 and 2006, with a group of women from rural settlement of Vergel in Mogi Mirim, Brazil. It analyzes the productive dynamic and gender relations. A group of 12 women farmers, members of 6 families were examined through oral reports of life history and through the "Guidelines for Agrarian Systems Diagnosis" (FAO / INCRA, 1999) adapted to the gender approach. It was observed that on a lesser or greater degree, the Agroecological Transition Process brought impacts on the dynamics of production and income generation in lots of families relying on the optimization of resources, reduction of production costs, diversification of productive activities and channels of marketing, favoring direct sell channels. From a social standpoint, the transition has generated a greater recognition of agro-production projects of the settled women, as farmers and family members, creating differentiated products and allowing their integration into alternative markets, increasing their visibility, the exchange of experiences and improving their self -esteem. Regarding the impacts on the gender relations, a strong growth of self-esteem of the women involved was perceived, in addition to an increase in their organizing capacity, provided by the creation of the Agroecological Women's Association (AMA). Although there has been also a great gain in knowledge about the productive practices and a strengthening of the women's role as "collective social actors," their struggle for recognition and autonomy still finds resistance within some families and the settlement. But their achievements and demands begin to become "visible". / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2014-11-11T13:14:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Paula Ramos Nora de Santis - 2013.pdf: 685051 bytes, checksum: 1866caf4cf712cfa8d374f19136c39f2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-18T11:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao Paula Ramos Nora de Santis - 2013.pdf: 685051 bytes, checksum: 1866caf4cf712cfa8d374f19136c39f2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T11:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Paula Ramos Nora de Santis - 2013.pdf: 685051 bytes, checksum: 1866caf4cf712cfa8d374f19136c39f2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-04-22 / El objeto de esta tesis es el tema de la expropiación judicial y de la dignidad humana: la prevalencia de la función social de la propiedad de la tierra, con un enfoque en los derechos de propiedad y la posesión, desde la perspectiva del Derecho Agrario. El cuestionamiento en torno al tema involucra la expropiación instituir procedimientos civiles que se refiere el § 4 del art. 1228 del Código Civil Brasileño, que permite efectivamente la distribución equitativa de la tierra y el desarrollo del hombre que trabaja, lo que permite el cambio tan esperado de los reglamentos agrícolas estatales. El análisis del derecho a la propiedad privada es importante para el desarrollo de la asignatura, por lo que se hizo un análisis previo del fenómeno, primero desde una perspectiva histórica y filosófica. Todo instituto de investigación permite la posesión de la tierra de la construcción autónoma, basada en las teorías sociológicas de la propiedad, que reinterpreta el instituto, de acuerdo con los valores sociales que impregnada, permitirá la construcción del instituto de la función social de la propiedad. El sistema jurídico brasileño provee algunas herramientas que sirven para poner en práctica el instituto de la función social de la propiedad, dejando una abertura para el diseño conceptual en torno a la propiedad funcional inserta como un derecho fundamental previsto en el artículo XXIII de arte. 5 de la Constitución de 1988, que permite la realización de cambios en el paisaje agrícola, que espera la sociedad, especialmente para aquellos que trabajan la tierra, pero no tienen acceso a ella, se centró en el cumplimiento de las disposiciones constitucionales, en especial la dignidad de la persona humana. / A presente dissertação tem por objeto o tema desapropriação judicial e dignidade da pessoa humana: a prevalência da função social da posse agrária, com foco no direito de propriedade e a posse, sob a perspectiva do Direito Agrário. A problematização em torno do tema envolve o instituto civil da desapropriação judicial, previsto no § 4º do art. 1228 do Código Civil brasileiro, cuja efetividade possibilita a justa distribuição da terra e desenvolvimento do homem que a trabalha, possibilitando a tão esperada mudança do estado agrário vigente. A análise do direito de propriedade privada é importante ao desenvolvimento do tema, razão pela qual é feita uma prévia análise do fenômeno, sob uma perspectiva histórico-evolutiva e filosófica. Toda a pesquisa possibilita a construção do instituto da posse agrária de forma autônoma, com fundamento nas teorias sociológicas da posse, que reinterpretando o instituto, de acordo com os valores sociais nele impregnados, permitem a construção do instituto da função social da posse. O ordenamento jurídico brasileiro fornece alguns instrumentos que servem à configuração desse instituto, partindo para uma abertura conceitual em torno da concepção funcional da propriedade inserida como direito fundamental previsto no inciso XXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988, permeada pelos princípios jusagraristas. Atribuir efetividade a instituto representa a configuração de mais um instrumento servindo à realização das mudanças no panorama agrário, esperadas pela sociedade, especialmente por aqueles que trabalham a terra, mas não tem acesso a ela, focado no cumprimento dos preceitos constitucionais, principalmente a dignidade da pessoa humana.

Made available in DSpace on 2015-04-13T12:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Eugenio da Silva.pdf: 2283670 bytes, checksum: 48e03380ba383699d3252d56431feb37 (MD5) Previous issue date: 2006-12-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The land registration in the Tarumã Mirim micro basin is very relevant ecologically to Manaus city; it is inserted between two hydrographic basins: Tarumã Mirim and Tarumã Açu. Thereby, the research, whose theme SOCIO ENVOIROMENTAL ALTERNATIVES TO COMMUNITY MANAGEMENT IN TARUMÃ MIRIM LAND REGISTRATION MANAUS-AM has its merit due to the elaboration of an environmental socio-economical management of the place. The method used was Rapid Participative Diagnosis (RPD), which had as goal the raising of social, economics and environmental data from the region. Besides, the research questionnaires were applied to the land registration residents to complement information found in the RPD and compare individual opinions with group work to the quantitative survey of socio-economical and environmental characteristics of the land registration communities. This was extracted by a group of adults of both genders in aleatory way derived from 173 families. We conclude that the results found were that the government has promoted a deficient agricultural politics with an inefficient agricultural politics remarkable by its incompetence in promoting quality of life to rural population (health improvement, drainage and residence; education with special attention to agricultural learning, food, literacy, production and also development of partnership and others) having the weakness of man fixation in countryside as a consequence of it. It is time to question the functionality and transparence of the truth gave by the government and to establish goals not only to projects creation but also to the feasibility of them. / O assentamento da Micro Bacia do Tarumã Mirim é de grande relevância ecológica para a cidade de Manaus, encontra-se inserido entre duas bacias hidrográficas, Tarumã Mirim e Tarumã Açu. Dessa forma, a pesquisa cujo tema: ALTERNATIVAS SÓCIOAMBIENTAIS PARA GESTÃO COMUNITÁRIA NO ASSENTAMENTO DO TARUMÃ MIRIM, MANAUS-AM, tem seu mérito no sentido de elaborar junto à comunidade um programa de gestão sócio-econômico ambiental do local. A metodologia utilizada foi o DRP (Diagnostico Rápido Participativo) que teve por objetivo levantar os dados sociais, econômicos e ambientais da região, através da aplicação de formulários de pesquisas, com os moradores do assentamento para complementação das informações do DRP e comparação das opiniões individuais com o trabalho do grupo. Para o levantamento quantitativo das características sócio-econômicas e ambientais das comunidades do assentamento, foram selecionados aleatoriamente adultos de todos os gêneros, num total de 173 famílias. Mediante os resultados obtidos, concluimos que o governo promove uma política agrária com deficiências culminando com uma política agrícola ineficiente, uma vez que não honrando os seus compromissos com a qualidade de vida para a população rural (melhoria da saúde, saneamento e moradia; educação com atenção especial à instrução agrícola, alimentação, alfabetização, produção e ao desenvolvimento de associativismo e outros), tendo como conseqüência o não fortalecimento da fixação do homem no campo.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-12T15:12:26Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriano Henrique de Oliveira Afonso - 2016.pdf: 2284681 bytes, checksum: 4a651ec7c13331f5ad44ba0890321498 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-12T15:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriano Henrique de Oliveira Afonso - 2016.pdf: 2284681 bytes, checksum: 4a651ec7c13331f5ad44ba0890321498 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T15:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriano Henrique de Oliveira Afonso - 2016.pdf: 2284681 bytes, checksum: 4a651ec7c13331f5ad44ba0890321498 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-12 / This dissertation aims to analyze the conflictual in agrarian reform settlements on home territory and demonstrate the viability of alternative forms of access to justice , delimiting social and legal measures to this desideratum. In our country the agrarian reform is essentially an outstanding issue of final settlement, delayed for centuries, conducted in the last decades with more social approach, but still deficient in its implementation. Despite having your trigger the pressure of social movements, the national agrarian reform program is conducted by the Government, in a context essentially charged of tension and violence, in which the Brazilian government, based in the capitalist mold, aiming to serve the interests the established powers and the agrarian oligarchies is shown unable to respond to agrarian conflicts with a focus on social justice. In this sense, at first, we trace the history of the Brazilian agrarian training, legislative developments and situation in the current context. In sequence, will be analyzed the conflictual field and violence resulting therefrom, both real and symbolic and the inability of the criminal justice system and Brazilian prison responding to the occurrence of the offense on the field. Finally, it will be analyzed as has materialized the action - or inaction - of the public authorities in the field, to facilitate access to justice to the settlers peasants, analyzing the role of the main state institutions involved and the most effective alternatives to implement alternatives solutions to reduction of agrarian conflicts. / Esta dissertação almeja analisar a conflituosidade nos assentamentos de reforma agrária em território pátrio e demonstrar a viabilidade de formas alternativas de acesso à justiça, delimitando medidas sociais e jurídicas para esse desiderato. Em nosso país, a reforma agrária é essencialmente uma questão pendente de solução definitiva, adiada por séculos, conduzida, nas últimas décadas, com enfoque mais social, mas ainda deficitária em sua execução. Em que pese ter seu estopim pela pressão dos movimentos sociais, o programa de reforma agrária nacional é conduzido pelo poder público, em um contexto essencialmente carregado de tensão e violência, no qual o Estado brasileiro, alicerçado sob o molde capitalista, objetivando atender os interesses dos poderes instituídos e das oligarquias agrárias, mostra-se incapaz de responder aos conflitos agrários sob o enfoque da justiça social. Nesse sentido, em um primeiro momento, traçamos o histórico da formação agrária brasileira, da evolução legislativa e a situação do contexto atual. Na sequência, analisa-se a conflituosidade no campo e a violência dela decorrente, tanto real como simbólica, bem como a incapacidade do sistema penal e carcerário brasileiro de responder à ocorrência do delito no campo. Finalmente, será analisada como tem se materializado a atuação – ou a omissão – do poder público no campo para viabilizar o acesso à justiça aos assentados, analisando o papel das principais instituições estatais envolvidas e as alternativas mais eficazes para implementar soluções alternativas para redução dos conflitos agrários.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-12-16T09:54:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-12-16T16:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-16T16:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / El objetivo de esa investigación es la pesquisa de los contractos de seguro, en especial el seguro destinado a las cuestiones agrícolas, que tiene colaborado para a efectividad de una política agrícola que valoriza e incentiva la modernización del campo, manteniendo el predominio del latifundio, del monocultivo y de la producción para la exportación en el medio agrario brasileño. Se sabe que el seguro mientras un instrumento típicamente moderno es un instituto que solo hace sentido en este escenario, en que es necesario la percepción de los matices de la estructura en el cual está inserido y cuales los reales intereses que la fundamentan. De esa forma, se busca analizar como la reflexividad moderna, que cría y recría la estructura social, a través del desacoplamiento, colabora e interfiere en la definición de las coberturas y de los alcances del seguro rural. La cuestión del riesgo agrario será percibida a partir de la percepción de Anthony Giddens que afirma ser una creación política y que atiende las necesidades de manutención del proceso de acumulación de capital. Así, será demostrado que la formación de los principales seguros rurales existentes en el país (PROAGRO, PROAGRO Mais y Seguro Rural privado) están direccionados para la afirmación del modelo productivo capitalista, que fue inserido en el campo a partir de la década de 60. Además, se buscará relatar os riesgos que fueran ocultados por el seguro rural y como sus consecuencias poseen amplia relevancia para la sociedad, como por ejemplo, la erosión genética y la contaminación generada por el uso de los pesticidas. Ante la percepción geopolíticas que envuelven la cuestión del seguro, se nota la necesidad por una nueva forma de desarrollo en camino inverso al que viene siendo aplicado en el medio agrario brasileño / O objetivo dessa pesquisa é a investigação do contrato de seguro, em especial o seguro destinado às questões agrícolas, que tem colaborado para a efetivação de uma política agrícola que valoriza e incentiva a modernização do campo, mantendo o predomínio do latifúndio, da monocultura e da produção para a exportação no meio agrário brasileiro. Sabe-se que o seguro enquanto um instrumento tipicamente moderno é um instituto que só faz sentido neste cenário, sendo necessária a percepção das nuances da estrutura no qual está inserido e quais os reais interesses que a fundamentam. Dessa forma, busca-se analisar como a reflexividade moderna, que cria e recria a estrutura social, através do desencaixe, colabora e interfere na definição das coberturas e dos alcances do seguro rural. A questão do risco agrário será percebida a partir da percepção de Anthony Giddens que afirma ser uma criação política e que atende as necessidades de manutenção do processo de acumulação de capital. Assim, será demonstrado que a formatação dos principais seguros rurais existentes no país (PROAGRO, PROAGRO Mais e Seguro Rural privado) estão direcionados para a afirmação do modelo produtivo capitalista, que foi inserido no campo a partir da década de 60. Além disso, se buscará relatar os riscos que foram ocultados pelo seguro rural e como suas consequências possuem ampla relevância para a sociedade, como por exemplo, a erosão genética e a contaminação gerada pelo uso de agrotóxicos. Diante das percepções geopolíticas que envolvem a questão do seguro, nota-se a necessidade por uma nova forma de desenvolvimento em caminho inverso ao que vem sendo aplicado no meio agrário brasileiro.

O campo brasileiro apresenta um campesinato muito diverso, formado por sujeitos sociais que cultivam a terra com a família aumentando a oferta de alimentos na cidade. O presente trabalho enfatiza os camponeses posseiros que se caracterizam pelo cultivo familiar de uma pequena extensão de terra, mas sem o direito de propriedade assegurado. Por conseguinte, a presente dissertação procura discutir o embate entre o direito de posse e o direito absoluto de propriedade privada da terra consagrado pela Lei de Terras de 1850 como única forma de apropriação territorial no Brasil, a partir das comunidades quilombolas da Peropava e da Poça, localizadas no Vale do Ribeira paulista, por se tratar de populações tradicionais que vivem há mais de um século nesses territórios cultivando a terra sob o regime consuetudinário de transmissão hereditária da terra, preservando um modo de vida sócio-cultural herdado de sua ancestralidade. Deve-se notar que os posseiros quilombolas têm o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal de 1988, notadamente em seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O Texto Magno prescreve o reconhecimento do direito de posse quilombola mediante autodefinição do grupo como descendente de escravos africanos. No entanto, muitos quilombos ainda não foram reconhecidos pelo Poder Público, o qual está impregnado de forças contrárias ao cumprimento constitucional. Vale atentar que os camponeses lutam pelo reconhecimento e pelo título de propriedade para evitar a expropriação por parte daqueles que só aceitam como legítima a propriedade privada ostentada sob a égide de um título. / The Brazilian countryside has a very diverse peasantry, formed by social actors who cultivate the land with their families by increasing the supply of food in the city. This work emphasizes the peasant squatters who grow a small tract of land with their families, but without the right to property secured. Therefore, this dissertation discusses the clash between the right of occupation of the peasants (tenure) and the absolute right of private ownership of land - established by the Land Law of 1850 as the only form of land ownership in Brazil, from the maroons communities of the Peropava and of the Poça, localized in the Ribeira Valley in São Paulo, because they are traditional populations who live there for more than a century cultivating the land under customary rules of inheritance of the land, preserving a way of life social-cultural legacy of their ancestry. It should be noted that the maroons squatters have the right to property secured by the Constitution of 1988, particularly in its art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. The Great Text prescribes the recognition of the maroon tenure by self-definition as the group descended from African slaves. However, many Maroons werent still recognized by the government that is permeated by forces opposed to constitutional execution. It should be given attention that the peasants fight for recognition and for a title of properity to avoid expropriation by those who only accept as legitimate the private property who has a title.

Este trabalho é um estudo comparativo entre as Microrregiões de Avaré e Bragança Paulista, duas regiões do Estado de São Paulo situadas em diferentes unidades geomorfológicas, mas com iguais exigências de produtividade pecuária pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Tem como objetivo verificar se estes índices de produtividade pecuária são compatíveis com a potencialidade agropecuária das regiões, definida por suas características físicas, particularmente o relevo. A presença de índices de produtividade não apropriados às características das terras pode penalizar os produtores rurais, que muitas vezes não tem como atingir o grau de produtividade exigido pelo Governo, ou, por outro lado, pode causar graves problemas sócio-econômicos, possibilitando a presença de áreas improdutivas que poderiam ser desapropriadas para a criação de assentamentos rurais de trabalhadores sem-terra. / This work is a comparative study between the Microregions of Avaré and Bragança Paulista, two regions in the State of São Paulo located in different geomorfological units, but with the same productivity demanded from INCRA (The National Institute of Colonization and Agrarian Reform). Its objective is to verify if these rates of cattle productivity are compatible with the potencial in terms of cattle and agriculture of the regions, which were defined for their physical features, particularly the relief. The presence of rates of inappropriate productivity considering the land characteristics can penalize the farmers, who often cannot cope with the level of productivity demanded by the government, or, on the other hand, it can cause major social and economic problems enabling the presence of unproductive areas that could be taken over for the creation of rural settlements for the landless workers.

Made available in DSpace on 2016-02-26T14:50:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AngeloFrancoNRibeiro_parte1.pdf: 282058 bytes, checksum: 60dd358c085dbf6e4273edeee47abd75 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / The interest in this subject, came with the intention of conciliate the researched thematic in graduation, mainly, in the final paper of it, when we use GIS tools to study watersheds. These same tools were utilized to spatialize the implantation process of a Conservation Unity and your consequences for socials groups living in and surrounding the area, with this objective, we defined to study the Serra da Bodoquena National Park and the Canaã Settlement. From the thematic and discussions realized in the Territory and Ambient research group, where the discussion are related to territorial transformation caused by tourism and the implantation of conservation unities and your conflicts. This paper aims to analyze the Serra da Bodoquena National Park implantation and your socio-environmental consequences to the Rural Settlement Canaã, in the review of transformation of public in private, considering the use of soil as element of geographical analysis. The study area is the Serra da Bodoquena National Park, created in 2000, with a area of 76.481 hectares, located in Bodoquena Plateau, range of Brazil/Paraguay border, and designed by technical studies realized by IBAMA and Universities of the region, which substantiate the decision of protect the area, moreover, public hearing were realized to listen to the local community. The Rural Settlement Canaã was created in 80s, and the settlers were given the final title in 2002. It is located around the Park, so that 34 lots are within the Park, generating different praticses in the area, what promotes the conflict between the settlers and the environmental conservation. These two projects (Park and settlement) are State policies, being the Settlement Canaã, a consolidated project before the creation of National Park. During the research it was found two salient points: in one hand the Canaã Settlement, of the 80s, implanted in a forestry reserve , because in that time the area was covered by forest; in the other hand, the Serra da Bodoquena National Park, created in the early 2000s, full of contradictions and dispute. This impasse persists until today, after approximately a decade of creation, and and seeks to separate the settlers from their lots, in other words, the fragmentation of man and nature, and it is believed that this way the Park will be protected / O interesse por este tema surgiu com a intenção de conciliar a temática pesquisada na graduação e, principalmente, no trabalho de final de graduação, quando fizemos o uso de ferramentas de geoprocessamento para estudo de bacias hidrográficas. Optou-se por utilizar essas mesmas ferramentas para espacializar o processo de implantação de uma Unidade de Conservação e suas consequências para os grupos sociais residentes na área e entorno, com este objetivo definiu-se para estudo o Parque Nacional da Serra da Bodoquena e o Assentamento Canaã. A partir da temática e das discussões realizadas no grupo de pesquisas Território e Ambiente em que as discussões são relativas às transformações territoriais provocadas pelo turismo e implantação de unidades de conservação e seus conflitos. Este trabalho objetiva analisar a implantação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena e as consequências sócioambientais para o Assentamento Rural Canaã, na perspectiva da análise da transformação do público em privado, considerando o uso do solo como elemento de análise geográfica. A área de estudo é o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, criado no ano de 2000, com uma área de 76.481 hectares, localizado no Planalto da Bodoquena, faixa de fronteira Brasil/Paraguai, e idealizado por meio de estudos técnicos realizados pelo IBAMA e por Universidades da região, que fundamentaram a decisão de proteger esta região, além disso também realizaram-se audiências públicas para ouvir a comunidade local. O Assentamento Rural Canaã foi criado na década de 1980, e os assentados receberam o título definitivo em 2002. Localiza-se no entorno do Parque, de forma que 34 lotes estão dentro do Parque, gerando diferentes práticas na área, o que promove o conflito entre assentados e a conservação ambiental. Os dois projetos (assentamento e parque) são políticas do Estado, sendo o Assentamento Canaã um projeto consolidado antes da criação do Parque Nacional. Durante a pesquisa, constatou-se dois pontos marcantes: de um lado o Assentamento Canaã do início da década de 1980, implantado em uma reserva florestal , pois na época a área era coberta por mata; de outro lado, o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, criado no início dos anos 2000 carregado de contradição e disputas. Este impasse perdura até o momento, contado, aproximadamente, uma década de criação, e busca-se a separação dos assentados de seus lotes, ou seja, a fragmentação do homem e natureza, e acredita-se que dessa forma o Parque estará protegido