The politics of rural credit in Brazil have long favored the large and medium landowners with highly subsidized credits for the purpose of strengthening export monoculture and agro-industry. The social consequences of so-called conservative modernization of the Brazilian society were disastrous, a large contingent of rural workers were dispossessed of their land, while those who resisted competed on an unequal credit policies. With the increase of poverty and social inequality in the country, workers have been mobilized in the struggle for agrarian reform and better living conditions for the population. In response to claims and following the guidelines of the World Bank for agricultural policy of the country in mid-1990 there is a paradigm shift regarding the policies of rural credit. Thus was created the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. Among the main objectives of the program are: the generation of employment and income, improved living conditions and integration of small farmers in the market. In 1999 farmers were entered into politics through the "A" line. Our study aimed to analyze whether the inclusion in the program allowed farmers included in land reform projects has enabled an improved in their living conditions. The empirical research were cut out of our settlements Cuyabá and Pioneira, located in the district of Canindé the São Francisco and Poço Redondo, both belonging to the territory of the high backwoods of Sergipe. / As políticas de crédito rural no Brasil durante muito tempo privilegiaram os grandes e médios proprietários com créditos altamente subsidiados tendo em vista o fortalecimento das monoculturas de exportação e da agroindústria. As consequências sociais da chamada modernização conservadora para a sociedade brasileira foram desastrosas, um grande contingente de trabalhadores rurais foram expropriados de suas terras, enquanto aqueles que resistiram disputavam em condições desiguais as políticas de crédito. Com o aumento da miséria e da desigualdade social no país, os trabalhadores se mobilizaram na luta pela reforma agrária e por melhores condições de vida para a população. Como resposta as reivindicações e seguindo as orientações do Banco Mundial para a política agrícola do país, em meados da década de 1990 há uma mudança de paradigma com relação as políticas de crédito rural. Assim, foi criado Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf. Dentre os principais objetivos do programa estão: a geração de emprego e renda, a melhoria das condições de vida e a inserção dos pequenos agricultores no mercado. Em 1999 os agricultores assentados foram inseridos na política através da linha A . Nosso trabalho teve como objetivo principal analisar se a inserção no programa tem possibilitado aos agricultores assentados nos projetos de reforma agrária melhorar suas condições de vida. O recorte empírico da nossa pesquisa são os assentamentos Cuyabá e Pioneira, localizados respectivamente nos municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo, ambos pertencentes ao território do alto sertão de Sergipe.

Submitted by Rebeka Godeiro (rebeka_carvalho@hotmail.com) on 2018-05-08T18:22:22Z No. of bitstreams: 1 JOYCE BARRETO FERNANDES - DISSERTAÇÃO ZOOTECNIA 2018.pdf: 710211 bytes, checksum: db323cd5b98b913ef1dba93c4957e71c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T18:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOYCE BARRETO FERNANDES - DISSERTAÇÃO ZOOTECNIA 2018.pdf: 710211 bytes, checksum: db323cd5b98b913ef1dba93c4957e71c (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Capes / O estudo avaliou a qualidade da carcaça e da carne de ovinos confinados alimentados com diferentes níveis de inclusão de feno de Jurema preta (Mimosa tenuiflora (WILD.) (POIR.). Foram utilizados 24 ovinos mestiços da raça Santa Inês, machos não castrados com peso vivo inicial de 27,25±3,32 kg, em sistema de confinamento e submetidos a quatro tratamentos com inclusão de feno de jurema preta (FJP), T1 (0,0%), T2 (12,5%), T3 (25,0%) e T4 (37,5%), com relação volumoso:concentrado de 50:50, as dietas eram isoproteicas e isoenergéticas. O delineamento foi inteiramente casualizado com 6 blocos e 4 tratamentos. Foram avaliadas a morfometria externa da carcaça e interna da meia carcaça, composição regional e tecidual da perna e lombo e qualidade da carne do lombo. Não houve efeito da inclusão de FJP na morfometria externa da carcaça, na morfometria interna houve efeito linear crescente na profundidade de tórax. Na composição regional, os pesos dos cortes não foram influenciados, já no rendimento dos cortes houve efeito linear decrescente no rendimento da paleta e efeito linear crescente do tórax. A composição tecidual da perna esquerda sofreu efeito linear crescente na gordura subcutânea (g) e gordura total(g) e (%), e linear decrescente na RMG e ROG. Na avaliação objetiva (AOL, EGS e GR) e subjetiva (cor, textura e mamoreio) do músculo Longissimus dorsi na meia carcaça fria, não houve efeito dos níveis de inclusão do FJP. Na composição tecidual do lombo, houve efeito linear crescente na gordura total (%) e linear decrescente na RMG. E na avaliação da qualidade da carne, não houve efeito do FJP nas variáveis testadas (cor, PPC, CRA e FC). Demonstrando que a inclusão de jurema preta não mudou a composição tecidual, regional e manteve a qualidade da carne, podendo ser utilizado até o nível de 37,5% dependendo da quantidade de jurema preta disponível, barateando a dieta e consequentemente a produção de carne ovina para o produtor. / The study evaluated the quality of the carcass and the meat of confined sheep fed with different levels of inclusion of jurema Preta (Mimosa tenuiflora (WILD.) (POIR.) hay(FJP). Twenty-four crossbred Santa Inês uncastrated male sheep were used, with initial weight of 27.25 ± 3.32 kg, in a confinement system and submitted to four treatments with jurema preta (Mimosa tenuiflora (WILD.) (POIR.) hay (FJP): T1 (0.0%), T2 (12.5%), T3 (25.0%) and T4 (37.5%), with voluminous:concentrate ratio of 50:50, and isoprotein and isoenergetic diets. The design was completely randomized with 6 blocks and 4 treatments. External morphometry of the carcass and internal half carcass, regional and tissue composition of the leg and loin and quality of the meat of the loin were evaluated. There was no effect of the inclusion of FJP on the external morphometry of the carcass, in the internal morphometry there was an increasing linear effect on the depth of the thorax. In the regional composition, the weights of the cuts were not influenced, already in the yield of the cuts there was a linear effect decreasing in the yield of the palette and increasing linear effect of the thorax. The tissue composition of the left leg had an increasing linear effect on subcutaneous fat (g) and total fat (g) and (%), and linear decreasing on RMG and ROG. In the objective evaluation (AOL, EGS and GR) and subjective (color, texture and mammary) of the Longissimus dorsi muscle in the cold half carcass, there was no effect of FJP inclusion levels. In the tissue composition of the loin, there was a linear effect increasing in the total fat (%) and linear decreasing in the RMG. And in the evaluation of meat quality, there was no effect of FJP on the variables tested (color, PPC, CRA and FC). Demonstrating that the inclusion of jurema Preta (Mimosa tenuiflora (WILD.) (POIR.) did not change the tissue composition, regional and maintained the meat quality, being able to be used up to the level of 37.5% depending on the amount of jurema Preta (Mimosa tenuiflora (WILD.) (POIR.) available, cheapening the diet and consequently the production of sheep meat for the producer.

A presente Dissertação aborda os assentamentos do município de Eldorado do Sul, que faz parte da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), município este que possui atualmente sete assentamentos rurais. Para explicar este fenômeno, a Introdução e o Referencial Teórico darão uma breve síntese do que será trabalhado e quais os conceitos chaves da Geografia que serão utilizados – o território e a identidade territorial. Em seguida, será apresentado o caminho metodológico da pesquisa, tendo como técnicas empregadas a observação científica e a entrevista semiestruturada. Na segunda seção, será apresentada a situação atual e o passado dos agricultores assentados, com a demonstração dos seus municípios de origem e o que pensavam e faziam antes de serem assentados no município. Na sequência, a terceira seção abordará os assentamentos rurais de Eldorado do Sul e como ocorre a organização dos assentados em grupos coletivos. Na quarta seção, será apresentada a produção agropecuária dos assentamentos de Eldorado do Sul, com a realização de uma comparação produtiva da produção de todo o município com a produção oriunda da agricultura e da pecuária dos assentamentos rurais deste território. Em algumas das seções partes selecionadas de várias das respostas das entrevistas aplicadas com os assentados serão analizadas e comentadas Na seção de compêndio-análise de resultados haverá uma análise dos resultados levantados durante a pesquisa, com informações de investimentos públicos realizados nos assentamentos e comparação dos índices de produtividade dos assentamentos com o restante do município de Eldorado do Sul. Para concluir, nas Considerações Finais, será realizado um balanço do que foi trabalhado e quais as expectativas para o futuro. Assim sendo, pretende-se evidenciar o quão dinâmicas e impactantes foram/continuam sendo as repercussões territoriais pelas quais passou – e está passando - o município de Eldorado do Sul, desde seus primórdios históricos, quando ainda era distrito do município de Guaíba até passar a ser o município da RMPA com o maior número de assentamentos rurais instalados. / This Dissertation deals with the settlements of the municipality of Eldorado do Sul, part of the Greater Porto Alegre (RMPA), this municipality currently has seven rural settlements. To explain this phenomenon, the Introduction and Theoretical Referential give a brief summary of what is working and what the key concepts of geography that will be used - the territory and territorial identity. Then the Methodological Research will be presented, with the techniques used scientific observation and semi-structured interview. In the Second Section, the current situation and the past of the settled farmers, with the demonstration of their home municipalities and what they thought and did before being seated in the municipality will be displayed. Following the Third Section will address the rural settlements of Eldorado do Sul and how does the organization of the settlers in collective groups. In the Fourth Section, the agricultural production of Eldorado do Sul settlements will be presented with the completion of a productive comparison of the production of the entire municipality with the production from agriculture and livestock of the rural settlements of this territory. In some of the selected parts sections of several of the responses of the interviews applied with the settlers will be analyzed and commented. In the Results Compendium-analysis Section there will be an analysis of the results collected during the survey, with public investment information carried in the settlements and comparison of indices productivity of the settlements with the rest of the Eldorado do Sul. Finally, the Concluding Remarks will be held stock of what has worked and what are the expectations for the future. Therefore, we intend to show how dynamic and impactful were / are still the socioeconomic repercussions through which he passed - and is undergoing - the municipality of Eldorado do Sul, from its historical beginnings, when he was district Guaiba municipality to pass be the municipality of RMPA with the largest number of installed rural settlements.

A presente tese de doutorado intenciona analisar os processos sociais que possibilitaram a ascensão de descendentes de escravos como possuidores de terra em contextos pós-coloniais. O debate ora suscitado busca eleger como foco de reflexão as relações que produzem discursos de verdade, nos quais antigos rendeiros (Cabo Verde) e quilombolas (Brasil) não se constituem facilmente na figura de proprietários. As teorias do estado de exceção leem esses fenômenos de oscilação política como uma forma peculiar de resguardar a segurança pública em um paradigma arbitrário de governo. Sendo assim, serão apresentados argumentos que vislumbrem a insegurança fundiária nos dois países em um quadro complexo do referido estado de exceção que mescla elementos étnicos e políticos. Neste fulcro, serão apresentados dois universos rurais: São Salvador do Mundo (Cabo Verde) e Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - o primeiro assistiu às fortes disputas territoriais entre morgados e rendeiros, passando pelo projeto de reforma agrária e, atualmente, encontra-se sob a posse de pequenos agricultores; o segundo experimentou as variadas transformações históricas no que se refere à questão fundiária sulina, bem como concentrou em seu espaço territorial um grande número de trabalhadores escravos no séc. XIX. As duas localidades partem de contextos sociais de trabalho subalternizado por proprietários brancos, porém encontrando destinos raciais diversos, oferecendo materiais etnográficos densos para trabalhar a questão teórica “terra-segurança”. / This doctoral thesis intends to analyze the social processes that enabled the rise of the descendants of slaves as having land in postcolonial contexts. The debate raised now seeking election as a focus for reflection relations that produce discourse of truth, in which former tenants (Cabo Verde) and maroon (Brasil) are not easily figure of the owners. Theories of the state of exception read these oscillation phenomena in politics as a peculiar form of protecting public safety in a paradigm of arbitrary government. Thus, arguments are presented that envisage tenure insecurity in both countries in a complex picture of that state of exception that ethnic and political mix. This core will be presented two rural universes: the São Salvador do Mundo (Cabo Verde) and Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - the first attended the strong territorial disputes between heirs and tenants, through the agrarian reform project and currently is under possession of small farmers, the latter tried the various historical transformations in relation to the southern land issue, and focused on their territorial space a large number of slave laborers in the century. XIX. The two locations run by social contexts of work subalternizado by white owners, but finding racially diverse destinations, offering dense ethnographic materials to work the theoretical question "land-security."

A Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen, é uma teoria da justiça social que reconhece no processo de desenvolvimento a expansão das liberdades, ocasionando a eliminação de privações, as quais limitam as escolhas das pessoas para exercerem sua condição de agente. As capacidades (capabilities) para atingir o bem-estar é que precisam ser igualadas e expandidas. As oportunidades, devem ser proporcionadas com base na justiça social como equidade. Pela diversidade própria do ser humano em relação a características pessoais e externas, oportunidades sociais podem requerer ação pública de modo a atender essas especificidades, para que os indivíduos possam realizar funcionamentos (estados e ações de uma pessoa). Para combater essas desigualdades, políticas de redistribuição e reconhecimento são fundamentais, sobretudo, no meio rural em relação ao sistema educacional. Apesar da educação ser um direito previsto constitucionalmente, o histórico da educação rural é de precarização. Com o surgimento da luta em prol da Educação do Campo, é criado em 1998, como resposta às reivindicações dos movimentos sociais, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Anteriores a este programa, já existiam práticas pedagógicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, dentre as quais destacava-se o Curso Técnico em Cooperativismo – TAC. Esta dissertação pretendeu investigar se o curso Técnico em Cooperativismo – TAC, realizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera no Rio Grande do Sul, interfere na realização de funcionamentos e expansão das capacitações de seus egressos. Durante a pesquisa exploratória, foi realizada uma imersão no cotidiano do Instituto Técnico de Capacitação e Reforma Agrária – Iterra. Além disso, foram gerados dados quantitativos, com os quais foi possível traçar o perfil das turmas do TAC, através da estatística descritiva. Foram realizadas entrevistas com egressos de seis estados brasileiros e com representantes da Concrab e Coceargs, entidades responsáveis pelo TAC em nível nacional e estadual, respectivamente. Os objetivos deste trabalho foram alcançados, sendo concluído que o TAC tem contribuído para a expansão das capacitações e funcionamentos de seus egressos, com repercussões no desenvolvimento dos assentamentos, sendo que os resultados permitiram conhecer muito além das variáveis de análise propostas inicialmente. / The Capability Approach, by Amartya Kumar Sen, is a social justice theory that acknowledges the expansion of freedoms in the development process, which results in the elimination of deprivations, a limiter of people’s choice to exercise their agency. The capabilities, or opportunities, to achieve well-being is what needs to reach equality and expanded. The opportunities should be provided on basis of social justice as equity. Due to the humanity diversity, regarding personal and external characteristics, social opportunities might require public action in order to meet those peculiarities, so that individuals can perform functionings (states and actions of a person). In order to fight off these inequalities, policies of redistribution and acknowledgement are fundamental, especially in the countryside, concerning the education system. Even though education is a constitutional right, the history of rural education shows a state of precariousness. With the arrival of movements fighting for Rural Education, the National Program of Education in the Agrarian Reform – Pronera, was created in 1998, as a response to the social movement requests. Before this program, there were already pedagogical practices of the Landless Rural Workers Movement (MST), amongst which the Cooperative Technical Course (TAC) is highlighted. This essay intends to investigate if the Cooperative Technical Course – TAC, created by the National Program of Education in Agrarian Reform – Pronera in Rio Grande do Sul, affects the functionings and expansion of capabilities of its egress students. During this exploratory research, there was an immersion in the daily activities of the Technical Institute of Capacitation and Agrarian Reform – Iterra. Also, quantitative data was generated, which allowed the profiling of the classes in TAC, through Descriptive Statistics. Interviews with former students from six states and with representatives of Concrab and Coceargs were conducted, two entities responsible for TAC in national and state level, respectively. The objectives of this study were achieved, with the conclusion that TAC has significantly contributed to the expansion of capabilities and functionings of their egress students, with impacts over settlements development. The results also enabled us to gather much more knowledge than the initial variables proposed.

A presente tese projeta seu objetivo na busca pela compreensão do fenômeno das organizações e movimentos sociais do campo, desbordando na relação que estes movimentos criam e sustentam frente ao Estado: órgãos/autarquias e agentes públicos. É possível sistematizar esta pesquisa, na confluência entre três grandes eixos analíticos: a questão agrária e sua centralidade, os movimentos sociais do campo, e o Estado. Assim, apresenta-se como de suma importância, seja para a academia, seja para o debate com a sociedade, a percepção de tal debate, sobretudo diante de várias narrativas que dizem respeito à “vocação desenvolvimentista” do Estado de Rondônia. Por outra via, em sintonia analítica com as abordagens das Teorias sociais da Teoria política, torna-se fundamental a compreensão deste fenômeno, no sentido de identificar ou extrair os elementos essenciais, consensuais ou não, sobre a relação entre Estado e movimentos sociais do campo, em seus amplos e plurais processos de interação e participação. Agregou-se ao projeto, a pesquisa de campo onde buscou confrontar duas perspectivas ou autorepresentações De um lado, a forma como os movimentos sociais compreendem e se compreendem na relação com o Estado. Sob outro ângulo, a perspectiva que o Estado dimensiona, através de seus atores, sobre o papel, função e mediação, dos movimentos sociais do campo, no Estado de Rondônia. Para alicerçar parâmetros de análise, ampliando o espaço hermenêutico sobre a compreensão do fenômeno, buscou-se anteparo tanto da perspectiva teórica de autores como Antonio Gramsci, José Carlos Mariátegui e Raymundo Faoro, quanto em autores pátrios que, deram ao tema, um enfoque analítico considerado relevante e atual para a compreensão da questão, no Brasil e na região amazônica, sobretudo. Tal análise, enfim, vincula-se à perspectiva de conhecer, verificar e compreender a questão dos “processos participativos” ante os paradigmas da Teoria Política da Organização da sociedade, sobretudo sob a perspectiva da Teoria do Processo Político, ou das “oportunidades políticas”. / The present thesis aims at understanding the phenomenon of social organizations and movements in the countryside, overflowing in the relationship that these movements create and sustain vis - à - vis the State: organs / municipalities and public agents. It is possible to systematize this research, in the confluence between three great analytical axes: the agrarian question and its centrality, the social movements of the field, and the State. Thus, the perception of this debate, especially in the face of various narratives that concern the "developmentalist vocation" of the State of Rondônia, is of great importance, both for the academy and for the debate with society. On the other hand, in an analytical line with the approaches of the Social Theories of Political Theory, it becomes fundamental to understand this phenomenon, in the sense of identifying or extracting the essential elements, consensual or otherwise, on the relation between state and social movements of the field , in its wide and plural processes of interaction and participation. He added to the project, the field research where he sought to confront two perspectives or self-representations On the one hand, the way social movements understand and understand each other in relation to the state. From another angle, the perspective that the State, through its actors, assesses the role, function and mediation of the social movements of the countryside in the State of Rondônia. In order to support the parameters of analysis, by broadening the hermeneutic space on the understanding of the phenomenon, we sought the theoretical perspective of authors such as Antonio Gramsci, José Carlos Mariátegui and Raymundo Faoro, as well as authors who gave the theme an analytical approach considered relevant and current for understanding the issue, in Brazil and in the Amazon region, above all. This analysis, finally, is linked to the perspective of knowing, verifying and understanding the question of "participatory processes" before the paradigms of Political Theory of the Organization of society, especially from the perspective of Political Process Theory, or "political opportunities" .

Esta dissertação teve como tema o espaço rural, e como objeto, o caso de Santana do Livramento/RS. O objetivo foi analisar a dinâmica e as transformações do espaço rural no município. Mais precisamente, procuramos estudar o processo de formação e evolução da grande propriedade, visando compreender as características do espaço rural produzido neste secular universo; e avaliar, em paralelo, feições produzidas a partir dos 30 assentamentos da reforma agrária, instalados neste espaço a partir dos anos 1990. Para isso, como suporte teórico-analítico utilizamos a abordagem territorial. Esta nos permitiu uma investigação do rural para além do agrícola e da atenção a números, como valor adicionado ao PIB, área plantada ou número de cabeças. Através desta abordagem, procuramos reconhecer contradições sociais, dialéticas socioespaciais, processualidade histórica, a importância do lugar e dos sujeitos locais, bem como da natureza exterior ao homem, visando, enfim, desvelar a face humana deste espaço, sobretudo, as condições em que este foi se definindo como espaço de inclusão ou de exclusão social. Como procedimentos técnicos, lançamos mão da pesquisa bibliográfica, da pesquisa a fontes documentais e de dados secundários, bem como do trabalho de campo, este último pautado em observações empíricas, registros fotográficos e entrevistas gravadas. Assim, foi possível observar que as sesmarias lançaram as bases de um rural profundamente desigual no município. A partir delas, se distinguiu uma pequena elite proprietária em relação à ampla maioria da população, que ficou, já de início, alijada do acesso a terra. A grande estância pastoril surgida daí se beneficiou de uma série de artifícios para garantir sua reprodução ao longo do tempo. Na medida em que estas unidades foram se inserindo no modo de produção capitalista, foram materialmente se complexificando, acumulando novos objetos técnicos. De outro lado, foram paulatinamente expelindo a população não proprietária de seus domínios, empurrando-a para o incerto, se apresentando como autêntico espaço de exclusão. Os próprios proprietários foram sistematicamente mudando-se para a cidade. Isso acabou por marcar o rural produzido na grande propriedade como um espaço de sucessiva decadência enquanto espaço de vida e, ao mesmo tempo, de consolidação como campo de investimento da restrita classe proprietária. Se o rural se define por sua dupla face ambiental e social, no território da grande propriedade patronal em Santana do Livramento o que existe é um rural descaracterizado. A face social deste meio, definida por modos de vida específicos, se encontra reduzida diante do vazio demográfico que impera. A face ambiental, definida pela importância dos elementos naturais, se restringe aos espaços de pecuária extensiva em pasto nativo, concentrados, sobretudo, na parte oeste do município, onde ainda subsistem também restritos remanescentes de vida social tradicional, associados ao modo de vida do gaúcho. Na parte leste, a agricultura moderna, baseada em grande aparato tecnológico, cada vez mais indiferente às condições naturais, territorializa-se com velocidade e suprime cada vez mais porções de Pampa e de “vida pastoril”. Tudo isso, inclusive, nos levaria a concordar, para o caso estudado, com a hipótese da urbanização do campo, em que este perderia paulatinamente suas especificidades, em direção a uma “sociedade urbana”. No entanto, a experiência protagonizada pelos assentamentos da reforma agrária, a partir dos anos 1990, evidencia o contrário. O rural produzido no território dos assentamentos se mostra como um foco de renascimento das faces social e ambiental que caracterizam a ruralidade. Com muitas dificuldades, os assentados produzem a revitalização social do meio rural no município, redefinindo-o como espaço de inclusão de atores anteriormente excluídos, reterritorializando aqueles que haviam sido desterritorializados. / The theme of this article was the rural areas, and as object, the case of Santana do Livramento / RS. The objective of the research was to analyze the dynamics and transformations of the rural area in the county. More precisely, we studied the process of formation and evolution of large property, in order to understand the characteristics of rural areas produced in this secular world; and to evaluate, in parallel, features produced from the 30 agrarian reform land settlements, from 1990s. Thereunto, we used the territorial approach as theoretical and analytical support. This allowed us to investigate the rural area beyond the agricultural and attention to numbers like "value added to GDP", "planted area" or "number of cattle heads per acre". Through this approach, we seek to recognize social contradictions, sociogeographic dialectics, historical processuality, the importance of the place and the local people, as well as the nature outside man, in order to, finally, reveal the human face of this place, mainly, the conditions under which it was being defined as a place for social inclusion or exclusion. As technical procedures, we resorted to the literature; to the research of documentary sources and to secondary data as well as field work, the latter guided by empirical observations, photographic records and recorded interviews. Thus, it was possible to observe that the “sesmarias” laid the base of a rural deeply unequal in the county. From them, it has distinguished small elite of owner over the vast majority of the population, which was, from the beginning, jettisoned from land access. The large pastoral land property arising from it has benefited from a series of devices to ensure its reproduction over the time. As per these units were intruding in capitalist mode of production, they become materially complex, accumulating new technical objects. On the other hand, they were gradually expelling the population not owner from their fields, pushing them to the uncertain, presenting as authentic space of exclusion. The owners moved by themselves systematically to the city. That marked the rural produced in large property as a place of successive decay as living space and, at the same time, of consolidation as investment field for the restricted proprietary class. If the rural is defined by its two-sided environmental and social, in the large employer propriety in Santana do Livramento, which really exist is a rural mischaracterized. The social face of this surrounding, defined by specific lifestyles, is reduced against the demographic vacuum that prevails. The environmental face, defined by the importance of natural elements, is restricted to areas of extensive cattle in native pasture, concentrated mainly in the western part of the county, where there are still restricted remnants of traditional social life, associated with the lifestyle of the “gaucho”. In the east, the modern agriculture, based on extensive technological apparatus, increasingly indifferent to natural conditions, expands the territory with speed and suppresses increasingly portions of Pampa and "pastoral life". Considering all this, inclusive, would lead us to agree, for the case studied, with the hypothesis of the urbanization of the country, where this gradually loses their specificities toward an "urban society". However, the experience carried by the agrarian reform settlements, from the 1990s, shows the opposite. The rural produced in the territory of the settlements is shown as a revival focus of social and environmental faces which characterize the rurality. With many difficulties, the settlers produce the social revitalization of rural areas in the county, redefining it as a space for inclusion of previously excluded actors, bringing back those who had been previously removed from the territory.

Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-10-30T15:27:14Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cleonice Ferreira dos Santos - 2018.pdf: 4523977 bytes, checksum: 0850ee580ab2dc389fdfa072806b8819 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-30T15:54:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cleonice Ferreira dos Santos - 2018.pdf: 4523977 bytes, checksum: 0850ee580ab2dc389fdfa072806b8819 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-30T15:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cleonice Ferreira dos Santos - 2018.pdf: 4523977 bytes, checksum: 0850ee580ab2dc389fdfa072806b8819 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study, with the theme Peasant memory: the conflicts for land and Rural Education in Barreiras town (BA), analyses whether the conflicts in the rural region have contributed for democratization or the conquest of land and education for several peoples of the rural region in Barreiras town. About the methodology, the option chosen was the qualitative approach to rescue the peasants’ collective memory in three agrarian reform settlement projects, one of them a traditional community and two irrigation projects of Codevasf. Information was collected with two leaders of the Union of Rural Workers (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras, STRB in Portuguese acronym); the current and ex leaders of the municipal Movement of Landless Rural Workers (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST in Portuguese acronym); a local historian, who made studies on this reality; and a regional coordinator of a NGO. The following instruments and procedures for data collection were used: questionnaire, semi structured interview and documental analysis. For data treatment, the speeches of participants of the research previously identified were analyzed. Nest, empirical information were crossed with reflections by researchers like Arroyo (1999, 2004, 2017), Caldart (2004, 2008, 2010, 2011, 2015), Candau (2016), Freire (1998, 2011), Halbwachs (2003), Martins (1981, 1982, 1983, 1985, 2001, 2003, 2010), Molina (2012), Taffarel and Munarim (2015), Oliveira (1990, 1996) and Prado Júnior (2014). According to the bibliographic study and the empirical analysis of data was possible notice out that the land concentration remains high in the town, therefore, it is difficult to the peasants have access to the land. It was still identified that in some situations, the land redistribution was result from agreements among peasants and landowners, and in lower proportion, from conflicts involving the subjects previously mentioned. The study indicated that, even before adverse conditions, the peasants resist to the perverse land ownership model and they reached, even without government assistance (financing or technical assistance), producing and living in their plot of land. Regarding to the education in/of rural region, (it is one of the peasants’ claims), it was identified that, on the opposite of what is propagate, the closing /nucleation of schools overtaxes much more the municipality, because an exorbitant amount is spent with students school transportation. It was evident that closing schools undergo students to jeopardies from the precarious conditions of streets and buses. Further, it causes the students loss of socio-cultural link with the community and weaken the movement of struggle for land, because the schools closing contributes for emptying the rural regions, in a constant migratory process of families searching for public policies. / Este estudo, com o tema Memória Camponesa: os conflitos pela Terra e Educação do Campo no município de Barreiras (BA), analisa se os conflitos no campo contribuíram para a democratização ou a conquista da terra e educação para os diversos povos do campo no município de Barreiras. Sobre a metodologia, a opção foi pela abordagem qualitativa para resgatar a memória coletiva dos camponeses e camponesas em três projetos de assentamento de reforma agrária, uma comunidade tradicional e dois projetos de irrigação da Codevasf. Foram coletadas informações de dois dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras (STRB); o atual e ex dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) municipal; uma historiadora local, que fez estudos sobre essa realidade; e um coordenador de ONG regional. Foram utilizados os seguintes instrumentos e procedimentos de coleta de dados: questionário, entrevista semiestruturada e análise documental. Para o tratamento dos dados, as falas dos participantes da pesquisa, identificados anteriormente, foram analisadas. Em seguida, as informações empíricas foram cruzadas com reflexões de pesquisadores, como Arroyo (1999, 2004, 2017), Caldart (2004, 2008, 2010, 2011, 2015), Candau (2016), Freire (1998, 2011), Halbwachs (2003), Martins (1981, 1982, 1983, 1985, 2001, 2003, 2010), Molina (2012), Taffarel e Munarim (2015), Oliveira (1990, 1996) e Prado Júnior (2014). De acordo com o estudo bibliográfico e a análise dos dados empíricos, foi possível perceber que a concentração fundiária permanece elevada no município, sendo, portanto, muito difícil para os camponeses terem acesso à terra. Ainda foi identificado que, em algumas situações, as redistribuições de terra resultaram de acordos entre camponeses e latifundiários e, em menor proporção, de conflitos envolvendo os sujeitos anteriormente mencionados. O estudo indicou que, mesmo diante de condições adversas, os camponeses resistem ao modelo fundiário perverso e conseguiram, mesmo sem assistência governamental (financiamento ou assistência técnica), produzir e viver em seus lotes. Em relação à educação do/no campo (que é uma das reivindicações dos camponeses), foi identificado que, ao contrário do que se propaga, o fechamento/nucleação de escolas onera ainda mais o município, pois tem sido gasto um montante exorbitante com o transporte escolar dos estudantes. Ficou evidenciado que o fechamento das escolas submete os alunos a perigos decorrentes das precárias condições das estradas e dos ônibus. Além disto, ocasiona a perda de vínculo sociocultural dos estudantes com a comunidade e enfraquece o movimento de luta por terra, posto que o fechamento das escolas contribui para o esvaziamento do campo, em um constante processo migratório das famílias em busca de políticas públicas.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-12T11:15:16Z No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Bastos Daude - 2018.pdf: 3122030 bytes, checksum: 55bd32da9bb134846eb2117e9a8e8de3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-12T13:18:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Bastos Daude - 2018.pdf: 3122030 bytes, checksum: 55bd32da9bb134846eb2117e9a8e8de3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T13:18:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Bastos Daude - 2018.pdf: 3122030 bytes, checksum: 55bd32da9bb134846eb2117e9a8e8de3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-10-26 / The thesis Modo de vida e Reprodução Camponesa no Assentamento Vila Boa em Goiás-GO has as a study object the culture in the Vila Boa Settlement Project (SP) in the town of Goiás, created on the 6th of September, 1996 where 13 families live. The research subjects were the people settled due to agrarian reform in the SP. We selected the peasant category as a comparative framework to study their culture. This is an investigation movement related to Work, Education and Social Movements of the Graduation Program in Education at the Education College of the Goiás Federal University (PPGE-UFG), which aimed at discussing the following problem: What is the life style of people settled due to agrarian reform of Vila Boa SP, when it comes to constituting survival strategies from a social reproduction perspective? Our purpose was to understand culture in the Vila Boa rural settlement in the town of Goiás - GO, so as to understand drawbacks and advances regarding culture and typical elements of life style of settled people and their social reproduction. We performed a bibliographic study with a qualitative approach, field observation with questionnaires and interviews with the rural settled people in the town of Goiás - GO. The theoretical reference relies on a social background that discusses the agrarian issue, peasantry and agrarian Brazilian politics, as well as the first occupations and rural settlements in Goiás starting at the end of the 1970´s. We also used studies on cultural general theory taking culture as reflection, creation and a set of practices, techniques, symbols and values for social living. Vila Boa SP, as a reflection of such set of practices, has a life style and peasant social reproduction possibilities “forged” in sociability with external agents, neighbors and local public power, atypical in their occupation and constitution as a rural settlement. Thus, settled people´s life styles do not entail a direct influence on peasant social reproduction. / A tese Modo de vida e Reprodução Camponesa no Assentamento Vila Boa, em Goiás-GO tem por objeto de estudo a cultura no Projeto de Assentamento (PA) Vila Boa no município de Goiás, criado em 06 de setembro de 1996 e composto por 13 famílias. Os sujeitos desta pesquisa foram os assentados de reforma agrária do referido PA. Tomei a categoria campesinato como quadro comparativo para estudar sua cultura. É um movimento investigativo vinculado à linha Trabalho, Educação e Movimentos Sociais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (PPGE-UFG), que buscou discutir a seguinte questão: Qual é o modo de vida dos assentados de reforma agrária do PA Vila Boa, no sentido de constituírem estratégias de sobrevivências do ponto de vista da reprodução social? O objetivo foi compreender a cultura no assentamento rural de Vila Boa no município de Goiás-GO, a fim de entender os impasses e avanços na cultura a partir dos elementos característicos do modo de vida dos assentados no sentido da reprodução social. Realizou-se um estudo bibliográfico numa perspectiva qualitativa, observação de campo com uso de questionários e entrevistas com os assentados do assentamento rural Vila Boa no município de Goiás-GO. O referencial teórico está fundamentado numa base sociológica que discute a questão agrária, campesinato e a política agrária no Brasil, bem como as primeiras ocupações e assentamentos rurais em Goiás a partir do final da década de 1970. Utilizaram-se também estudos sobre a teoria geral da cultura a partir da ideia de cultura como reflexo, criação e um conjunto de práticas, técnicas, símbolos e de valores para convivência social. O PA Vila Boa, como reflexo deste conjunto de práticas, tem seu modo de vida e as possibilidades de reprodução social do camponês “forjados” na sociabilidade com os agentes externos, vizinhos e poder público local. E o modo de vida dos assentados do PA Vila Boa não tem imbricação direta a favor da reprodução social do camponês.