Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3246132 bytes, checksum: 21deb1614844978a5e468edb2c37667e (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / The theme of the struggle for land and agrarian reform is latent these days, due to the absence of a consistent public policy aiming at the performance a massive agrarian reform and supply the existing demand for land. Within this context the rural and urban workers inserted in various social movements seek, through land occupations that violate the social function or empty lands that supposedly were acquired illegally, the possibility to purchase an area of land to live, work and produce on it. Is in favor of this pressure that the Government has created thousands of rural settlement projects all around Brazil. Based on this context said paper aims at analyzing how the process of specialization of the land struggle led by several social movements influenced the increase in the number of rural settlements in Minas Gerais (state of Brazil), more specifically the Movement of Landless Rural Workers (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra denominated as MST) that through its performance, reached the region of Zona da Mata Mineira in 2005, occupying symbolically a farm unproductive that was already expropriated by the Federal Government since the year 2004 in the city of Visconde do Rio Branco culminated with the creation of the first rural settlement project of land reform called Olga Benário and has been conducting new actions of land occupations in middle region. As a result of the research, it could be seen that the occupation of land is still the main mechanism of access to land through government projects of Agrarian Reform Settlement (P.As). However, not all land occupation turns into a settlement project or into a camp. The research showed that workers and mediators involved in this process have different objectives and ideals. In dealing with settling note that there is no sense of community because families are at different stages in relation to the improvement of their living conditions. Intended to provide information to better serve the dynamics of the struggle for land in the Zona da Mata Mineira , as well as the role of the various mediators involved and so that families relate to each other and their strategies for survival, besides getting the paper in study the efficiency of this public policy in favor of improving the lives of these families through the emancipation of the settlement that could contribute to rural and regional development. / A temática da luta pela terra e por reforma agrária é latente nos dias atuais, devido à ausência de uma política pública consistente visando à realização de uma reforma agrária massiva que atenda a demanda por terra existente. Nesse contexto os trabalhadores rurais e urbanos inseridos nos diversos movimentos sociais buscam, por meio das ocupações de terras que descumprem a função social ou terras devolutas que, supostamente, foram adquiridas ilegalmente, a possibilidade de adquirir um lote de terra para nela morar, trabalhar e produzir. É a reboque desta pressão que o Governo criou milhares de projetos de assentamentos rurais por todo o Brasil. Partindo deste contexto o referido trabalho tem como objetivo geral analisar como o processo de espacialização da luta pela terra conduzido pelo diversos movimentos sociais influenciou no aumento do número de assentamentos rurais em Minas Gerais, mais especificamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, por meio de sua atuação, chegou a Zona da Mata Mineira em 2005, ocupando simbolicamente uma fazenda improdutiva que já se encontrava desapropriada pelo Governo Federal, desde o ano de 2004, no município de Visconde do Rio Branco, culminando com a criação do primeiro projeto de assentamento rural de reforma agrária denominado Olga Benário e vem efetuando novas ações de ocupações de terras na mesorregião. Como resultado da pesquisa, pôde-se perceber que a ocupação de terras continua sendo o principal mecanismo de acesso a terra por meio dos projetos governamentais de assentamento de Reforma Agrária (P.As). No entanto, nem toda ocupação de terra se transforma em um projeto de assentamento ou em um acampamento. A pesquisa evidenciou que os trabalhadores e os mediadores envolvidos neste processo têm objetivos e ideais diferentes. Em se tratando do assentamento nota-se que não há senso de coletividade, pois as famílias se encontram em estágios distintos em relação às melhorias de suas condições de vida. Pretende-se fornecer subsídios para melhor entender a dinâmica da luta pela terra na Zona da Mata Mineira, bem como a atuação dos diversos mediadores envolvidos e de que forma as famílias se relacionam entre si e suas estratégias de sobrevivência, além de auferir no caso em estudo a eficiência desta política pública em prol da melhoria de vida destas famílias, mediante a emancipação do assentamento que poderá vir a contribuir para o desenvolvimento rural local e regional.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5575.pdf: 2372691 bytes, checksum: 1edfece9248d9616b56dbbb612710a39 (MD5) Previous issue date: 2013-09-02 / Financiadora de Estudos e Projetos / The objective of this study was to understand the current relations of rent of land for sugarcane production in São Manuel and Barra Bonita - SP, with the guiding hypothesis that the current relationship between property and land rent keeps the agrarian question as pertinent issue in the understanding of what is termed as a new brazilian rural and that the current social relations of production and property present in rural areas are also expressions of the contemporary rural metamorphoses. From the research objectives, it was decided for a methodology of qualitative basis, with direct observation and unsystematic, and semi-structured interviews. The literature was reviewed, which pervaded themes as agrarian question in Brazil, new ruralities and land rent. In documentary research was conducted survey of municipal institutional records of the land uses, identifying genres produced and the quantity and size of farms. During the fieldwork were interviewed small farmers who rent or have rented - partially or completely - their lands for growing sugarcane, and representatives of the main rural local institutions. It was reported that due to the great regional demand of sugarcane and the difficulties in maintaining other crops, most growers began to devote himself to the production of sugarcane. This transition took place in the 60 and 70 - precisely the period of greatest State action on the sugarcane industry, with the policy of credits and other incentives. Later, with the need for mechanical harvesting and the use of more advanced technology, the maintenance of small sugarcane suppliers became more difficult. For this reason, and also due to the aging of the producers and the lack of interest of the heirs to maintain production, the rent of properties for mills or major producers of sugarcane appeared as a "solution". During the research it was discovered that in fact it not rent of land, but agricultural partnership. In the case studied smallholder cede their land for a large sugarcane agribusiness unit, for whom the partnership, and not the purchase of the land, it becomes more advantageous. It is stated that in this case the partnership do not appear as a remnant of past relationships, but as an expression of relations metamorphosed. With the presence of almost total rent properties is rare to have smallholder farmers, they are, in fact, small owners, who for years even live in the properties. The owners hold title of the land, but only in the legal form. The economic property of the soil, in other words, the appropriation of the economic excess of land, belongs to the mill partner. This theme is not only present in contemporary rural, but also a sign of its metamorphoses. As a final consideration it can be said that facing the transformations which the rural past has in recent decades, the issue of land rent appears as one more factor that should be considered. The debate that has guided the transformation of rural areas does not question the presence of land rent - even the agrarian question. In such a way that the changes concerning the relations between property and land rent are part of the rural areas and also point the metamorphosis of the contemporary rural. / O objetivo do presente trabalho foi compreender as atuais relações de arrendamento de terra para a produção canavieira no município de São Manuel e de Barra Bonita SP, tendo como hipótese norteadora que a atual relação entre propriedade e renda fundiária mantém a questão agrária como tema pertinente na compreensão do que se denominou como novo rural brasileiro e que as atuais relações sociais de produção e propriedade presentes no espaço rural também são expressões das metamorfoses do rural contemporâneo. A partir dos objetivos da pesquisa, optou-se por uma metodologia de base qualitativa, contando com observação direta e assistemática, e entrevistas de roteiro semiestruturado. Foi realizada revisão bibliográfica, que perpassou temas como questão agrária no Brasil, novas ruralidades e renda fundiária. Na pesquisa documental foi realizado levantamento dos registros institucionais municipais sobre os usos do solo, identificando os gêneros produzidos e a quantidade e tamanho dos estabelecimentos rurais. No trabalho de campo foram entrevistados pequenos proprietários rurais que arrendam ou já arrendaram - parcial ou integralmente - suas terras para o cultivo canavieiro, e representantes dos principais órgãos rurais municipais. Foi relatado que por conta da grande demanda regional de cana de açúcar e das dificuldades na manutenção de outros cultivos, a maioria dos produtores passou a se dedicar à produção de cana de açúcar. Essa transição se deu no decorrer dos anos 60 e 70 - justamente período de maior ação do Estado sobre o setor canavieiro, com a política de créditos e outros incentivos. Posteriormente, com a necessidade de mecanização da colheita e do uso de tecnologias mais avançadas, a manutenção de pequenos fornecedores de cana se tornou mais dificultosa. Por conta disso, e também devido ao envelhecimento dos produtores e da falta de interesse dos herdeiros em manter a produção, o arrendamento das propriedades para as usinas ou para grandes produtores de cana se mostrou como uma solução . No decorrer da pesquisa descobriu-se que na realidade não se trata de arrendamento e sim de parceria agrícola. No caso estudado pequenos proprietários cedem suas terras para uma grande unidade agroindustrial sucroalcooleira, para quem a parceria, e não a compra das terras, se torna mais vantajosa. Afirma-se que nesse caso a parceria agrícola não aparece como um resquício de relações passadas, mas como expressão de relações metamorfoseadas. Com a presença quase total de propriedades arrendadas, é rara a existência de pequenos produtores rurais; são, de fato, pequenos proprietários rurais, que há anos sequer moram nas propriedades. Os proprietários detêm o título da terra, mas o exercem apenas em sua face jurídica. A propriedade econômica do solo, isto é, a apropriação do excedente econômico da terra, é das usinas parceiras. Este tema não só está presente no rural contemporâneo, como também é sinal de suas metamorfoses. Como consideração final, pode-se dizer que frente às transformações pelas quais o espaço rural tem passado nas ultimas décadas, a questão da renda fundiária aparece como um fator a mais, que deve ser considerado. O debate que vem pautando as transformações dos espaços rurais não coloca em questão a presença da renda fundiária nem mesmo da questão agrária. De tal sorte que as alterações referentes às relações entre propriedade e renda fundiária são parte dos espaços rurais e apontam também as metamorfoses do rural contemporâneo.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5968.pdf: 2288915 bytes, checksum: bf9a5aade16e6ece388928bd68384a5f (MD5) Previous issue date: 2014-04-19 / Universidade Federal de Minas Gerais / After some decades since the establishment of the first settlements the question on its continuity as a public policy arises. Thereby, the research sought to investigate how the generational encounters and disagreements in the settlements of agrarian reform took place. Elements that enabled to understand the historic process experienced by these subjects were sought considering their trajectories and experiences. For this purpose the privileged methodological instrument used was oral history through interviews, material that is enriched with secondary data and bibliography. The field research occurred at "Reunidas gathered" in the municipality of Promissão, SP, and enabled to realize that the subjects' motivation to permanence primarily involved the identification with the locality as a place of sossego and tranquility. However, this identity cannot be thought as something fixed, but in transit and constantly reformulated in relation to the place that is, was and tries to be, i.e., a fanciful, plural, contradictory and temporary identity. In consequence of this reformulation, strategies of permanence indicate new forms of work and income that does not necessarily involve agriculture. And finally, this historic moment of transition and generational coexistence revealed significant changes and ressignifications with regard to projects of life and a vision of land and labor when compared to second generation was the first. / Passadas algumas décadas desde o estabelecimento dos primeiros assentamentos surge a questão sobre sua continuidade enquanto política pública. Deste modo, a pesquisa buscou investigar como se dão os encontros e desencontros geracionais nos assentamentos de reforma agrária. Buscaram-se elementos que possibilitassem compreender o processo histórico vivenciado por esses sujeitos considerando suas trajetórias e experiências. Para tanto, o instrumento metodológico privilegiado utilizado foi a história oral, por meio de entrevistas, material que é enriquecido com dados secundários e bibliografia. A pesquisa de campo se deu no Assentamento Reunidas no município de Promissão, SP, e possibilitou perceber que a motivação dos sujeitos para a permanência passou primeiramente pela identificação com a localidade como lugar de sossego e tranquilidade. Todavia, essa identidade não pode ser pensada como fixa, mas sim em trânsito e constantemente reformulada em relação ao lugar que está, esteve e se busca estar, ou seja, uma identidade fantasiosa, plural, contraditória e temporária. Em decorrência dessa reformulação, as estratégias de permanência indicam novas formas de trabalho e geração de renda que não passam necessariamente pela atividade agrícola. E por fim, esse momento histórico de transição e coexistência geracional revelou significativas transformações e ressignificações no que tange a projetos de vida e visão da terra e do trabalho quando a segunda geração foi comparada a primeira.

o presente estudo efetua um diagnóstico da cultura da cebola no Litoral Centro, municípios de São José do Norte, Mostardas e Tavares, do Rio Grande do Sul realizando a análise de suas especificidades a partir do reconhecimento, da descrição da área, da análise dos dados estatísticos e das informações dos diversos aspectos socioeconômicos que configuram o ambiente e a sua dinâmica,fornecendo informações e proposta de recuperação econômica consistentes para a tomada de decisões dos agentes públicos e privados. O resultado da análise das especificidades do Litoral Centro nos leva a reconhecer fatos relevantes que determinam a estagnação da região como um todo. Podemos dizer que os principais incômodos a cebolicultura e a região são: o isolamento geográfico e o abandono político/econômico da região; o baixo índice de educação da população da região; ausência de profissionalismo entre os cebolicultores; a inércia das tradições; o individualismo do camponês e a desorganização do associativismo/cooperativismo; ausência de infraestrutura pública. Com este estudo pode-se investigar, projetar políticas e estratégias que ajudem a transformar a cebolicultura da região em um real fator de desenvolvimento regional.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-10-19T17:18:22Z No. of bitstreams: 1 ENÉAS DANTAS DA SILVA NETO - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 5004064 bytes, checksum: c5ec302f3f9da864beb016f56874938a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T17:18:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ENÉAS DANTAS DA SILVA NETO - TESE (PPGRN) 2018.pdf: 5004064 bytes, checksum: c5ec302f3f9da864beb016f56874938a (MD5) Previous issue date: 2018-08-29 / CNPq / Apesar de ter se passado mais de quatro décadas após o início efetivo das discussões em torno do desenvolvimento sustentável, muitos países ainda enfrentam graves problemas relacionados ao meio ambiente e principalmente em relação aos recursos hídricos. De fato, o crescente processo de degradação ambiental, assim como as diretrizes estabelecidas pela Lei 9.433/97 tem instituído a obrigatoriedade e impulsionado a criação de sistemas de outorga de direito e cobrança pelo uso de recursos hídricos, visando uma maior eficiência na utilização dos recursos hídricos no Brasil. A cobrança pelo uso, enquanto um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), passou a ser um dos principais mecanismos utilizado pelos estados federativos para gerir seus recursos hídricos. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa foi desenvolver um modelo de cobrança pelo uso dos recursos hídricos capaz de induzir o uso mais racional da água através de maior objetividade, completeza, parcimônia e transparência dos processos envolvidos em sistemas de recursos hídricos controlados por reservatórios. No Brasil, a gestão dos recursos hídricos tem seu aparato legal e institucional, como principal elemento regulatório, amparado pela Lei 9.433/97, que é a base da PNRH do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH). De acordo com a Lei 9.433/97, serão cobrados os recursos hídricos que foram submetidos ao processo de outorga, conforme as diretrizes estabelecidas. Neste sentido, tendo como base os modelos ora existentes, avançou-se na implementação de novos processos em um modelo de cobrança pelo uso dos recursos hídricos superficiais em sistemas controlados por reservatórios. Dentre as características pretendidas e incorporadas ao modelo, destaca-se sua capacidade de inter-relacionar os conceitos de outorga e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos com escopo voltado para a indução do uso racional. Além disso, foi incluído outros aspectos possíveis e operacionalmente viáveis que possam existir em qualquer sistema de recursos hídricos controlado por reservatórios. A forma como o mesmo foi idealizado permite a sua perfeita adequação, implantação e operação, principalmente, em relação a bacias hidrográficas da região semiárida brasileira. Como estudo de caso, a região constituída da Unidade de Planejamento do Alto Piranhas (UPHAP), na Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, que contempla dois reservatórios interdependentes (Engenheiro Ávidos e São Gonçalo), foi utilizada. Tal característica foi de fundamental importância para a construção e validação do modelo de cobrança pelo uso da água vinculado aos limites de vazão concedidos pela outorga de direito de uso dos recursos hídricos. A partir dos dados obtidos, foi analisado, de forma integrada via modelo de otimização, as vazões fornecidas pelo sistema para o atendimento das outorgas, os volumes dos reservatórios, bem como as vazões no trecho do rio entre os dois reservatórios. Realizou-se quatro otimizações vii da operação do sistema assumindo dois cenários possíveis: envolvendo ou não a transposição do Rio São Francisco. Para cada um destes cenários duas situações distintas foram admitidas: demandas com ou sem medição de vazão. O ensaio demostrou: 1. Que os valores cobrados pelo metro cúbico de água são compatíveis com a realidade local e nacional; 2. Possibilidade de incitar, através do modelo, o uso racional da água; inibindo usos ineficientes da água, prática de reservas de água, via outorga, e potenciais captações extras de água por parte dos usuários; 3. A capacidade de adequação do modelo a diversas realidades e cenários, principalmente em se tratando da região semiárida; 4. Que o modelo de cobrança proposto pode ser aplicado em qualquer bacia hidrográfica, sendo possível redimensionar os valores dos parâmetros utilizados através de um processo mais participativo e democrático no âmbito do comitê de bacia; e 5. A parcimônia e eficiência do modelo. / Despite the fact that more than four decades have passed since the actual start of discussions on sustainable development, many countries still face serious problems related to the environment and especially to water resources. In fact, the growing process of environmental degradation, as well as the guidelines established by Law 9.433/97, has established mandatory and driven the creation of systems of law grant and charging for the use of water resources, aiming at a greater efficiency in the use of resources water resources in Brazil. The charging for the use, while one of the management tools of the National Water Resources Policy (PNRH), has become one of the main mechanisms used by the federative states to manage their water resources. In this sense, the goal of this research was to develop a charging model for the water resources use capable of inducing a more rational water use through greater objectivity, completeness, parsimony and transparency of the processes involved in water resource systems controlled by reservoirs. In Brazil, water management has your legal and institutional apparatus, as main regulatory element, supported by the Law 9,433/97, which is the basis of the PNRH of the National System of Water Resources Management (SNGRH). According to the Law 9,433/97, water resources that were submitted to the granting process will be charged, in accordance with the established guidelines. In this sense, based on the existing models, progress has been made in the implementation of new processes in a water charging model for the use of surface water resources in systems controlled by reservoirs. Among the characteristics intended and incorporated into the model, it’s worth to point out the interrelation between water resources granting and charging with the scope of the rational water use induction. In addition, was included other possible and operationally viable aspects that may exist in any water resources system controlled by reservoirs. The way it was designed allows its perfect adequacy, implementation and operation, especially in the brazilian semi-arid region watersheds. As a case study, the region made up of the Planning Unit of the Alto Piranhas (UPHAP), in the Piancó-Piranhas-Açu/PB river basin, which includes two interdependent reservoirs (Engenheiro Ávidos and São Gonçalo), was used. This characteristic was of fundamental importance for the construction and validation of the water use charging model linked to the amount of water flow allowed by the granted water resources use right. From the obtained data, , it was analyzed, integrated through an optimization model, the flows provided by the system to attend the water use licenses, the ix volume of reservoirs, as well as the flows in the stretch of the river between the two reservoirs. Four system operation optimizations were performed assuming two possible scenarios: involving or not the transposition of the São Francisco River. For each of these two scenarios, two distinct situations were considered: water demands with or without flow measurement. The test demonstrated: 1. The values charged by the cubic meter of water are compatible with local and national reality; 2. Possibility of encourage, through the model, the rational use of water, inhibiting the inefficient uses of water, practice of reservation of water, through grants, and potential extra abstractions of water by users; 3. The ability to adapt the model to various realities and scenarios, especially in the semi-arid region; 4. The proposed water charging model can be applied in any watershed, being possible to resize the used parameter values via a more participatory and democratic process within the river basin Committee; and 5. The parsimony and efficiency of the model.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-09-24T19:35:13Z No. of bitstreams: 1 SELMA MARIA DE ARAUJO – DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 2974421 bytes, checksum: 6d6eba02661fff1ab22c08bdd664cea2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T19:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SELMA MARIA DE ARAUJO – DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 2974421 bytes, checksum: 6d6eba02661fff1ab22c08bdd664cea2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / O presente estudo teve como objetivo analisar o tratamento dado às questões socioambientais na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com base nas diretrizes da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A A3P é um Programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de adesão voluntária, cujo objetivo é alinhar os entes da Administração Pública às práticas que busquem o desenvolvimento sustentável. Caracteriza-se como uma pesquisa exploratória-descritiva, com abordagem qualiquantitativa, realizada por meio de um estudo de caso abrangendo os campi e setores da Administração Superior da UFCG. Na trajetória metodológica realizou-se análise bibliográfica-documental e aplicou-se questionários, junto a gestores de setores definidos. No tratamento e análise dos dados coletados foi utilizada a estatística descritiva, com uso de planilhas e gráficos Excel. Constatou-se que a UFCG ainda não definiu a sua Política Ambiental. Constatou-se também que não elaborou o seu Plano de Gestão e Logística Sustentável (PLS) e que em maio do corrente ano instituiu Comissão com a essa finalidade. Os resultados apontaram que a UFCG iniciou a sua trajetória rumo à sustentabilidade por meio do desenvolvimento de práticas socioambientais de forma isolada, com baixa adesão à A3P; que apenas um campus tem Plano de Gestão Socioambiental (PGS), este nos moldes da A3P, porém sem adesão formal junto ao MMA; e que carece de um órgão com atribuição específica de integrar a comunidade universitária em torno da temática ambiental. As três maiores barreiras à implantação de um PGS na instituição, apontadas pelos respondentes, foram: dificuldades de persuasão à participação de todos, seguida da escassez de recursos financeiros e de tensões entre os diferentes grupos de interesse. Já as principais motivações foram: a promoção da conscientização socioambiental, o caráter socioambiental inerente à Universidade e a economia de recursos financeiros. Diante dessas constatações e das expectativas apontadas pelos respondentes, recomenda-se: priorizar a definição de uma Política Ambiental institucional e constituir uma Comissão Gestora com a missão de desenvolver e implantar um PGS que atenda à Política Ambiental instituída, aderindo a A3P, assumindo assim conduta proativa com relação à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, compromissos assumidos no seu Estatuto. / The present study had as objective to analyze the treatment given to socioenvironmental issues at the Federal University of Campina Grande (UFCG), based on the guidelines of the Environmental Agenda in Public Administration (A3P). The A3P is a Program of the Ministry of the Environment, of voluntary adhesion, whose objective is to align the entities of the Public Administration with the practices that seek the sustainable development. It is characterized as an exploratory-descriptive research, with a qualitative and quantitative approach, carried out through a case study covering the campuses and sectors of the UFCG Superior Administration. In the methodological trajectory, bibliographical-documentary analysis was carried out and questionnaires were applied, together with managers of defined sectors. In the treatment and analysis of the data collected, descriptive statistics were used, using spreadsheets and Excel charts. It was verified that the UFCG has not yet defined its Environmental Policy. It was also verified that it did not elaborate its Sustainable Management and Logistics Plan and that in May of this year it established a Commission with this purpose. The results showed that the UFCG started its path towards sustainability through the development of socio-environmental practices in isolation, with low adherence to A3P; that only one campus has a Socio-environmental Management Plan, this in the form of A3P, but without formal adhesion to the Ministry of Environment; and that it lacks an organ with specific attribution to integrate the university community around the environmental theme. The three major barriers to the implementation of a Social and Environmental Management Plan in the institution, pointed out by the respondents, were: persuasion difficulties to everyone's participation, followed by the lack of financial resources and tensions between the different interest groups. The main motivations were: the promotion of socio-environmental awareness, the socio-environmental character inherent to the University and the saving of financial resources. In view of these findings and the expectations raised by the respondents, it is recommended to: prioritize the definition of an Institutional Environmental Policy and establish a Management Commission with the mission of developing and implementing a Socio-Environmental Management Plan that meets the Environmental Policy established by adhering to A3P, thus assuming proactive conduct regarding the preservation of the environment and sustainable development, commitments assumed in its Statute.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-08T15:28:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloDeFariaSantos.pdf: 642549 bytes, checksum: 64d2246182a52f64d10f1cf46c9e4311 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-16T15:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloDeFariaSantos.pdf: 642549 bytes, checksum: 64d2246182a52f64d10f1cf46c9e4311 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-16T15:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloDeFariaSantos.pdf: 642549 bytes, checksum: 64d2246182a52f64d10f1cf46c9e4311 (MD5) / O presente trabalho enfrenta o tema do preço justo a ser pago em indenizações na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Resgata a memória da ruptura do discurso proprietário no Império Brasileiro do século XIX, em que Joaquim Nabuco, sob o manto do movimento abolicionista radicalizado, traz a argumentação de que a consciência nacional estaria acima da garantia dos proprietários de serem indenizados por seus escravos libertos. Compara tal precedente com as tentativas de funcionalização da propriedade privada rural na República para a construção de uma justiça no campo e a efetivação da reforma agrária. Sob o marco teórico de que o Direito é dialético e emana das lutas históricas dos movimentos sociais, tenta traçar uma interpretação progressista para o sistema constitucional de 1988, a fim de desvincular o valor pago pelas indenizações em desapropriações para a reforma agrária do exclusivo parâmetro do mercado, quando as mesmas forem motivadas por descumprimentos graves da função social nas esferas ambiental e trabalhista, como crimes ambientais ou trabalho escravo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following study discusses the theme of the fair price to be paid in indemnification for expropriation with social interest for the purposes of land reform. It reminds the collapse of the property speech from the Brazilian Empire in the nineteenth century, where Joaquim Nabuco, under the mantle of the abolitionist movement, brings the argument that national consciousness would be above the guarantee for owners to be compensated for their freed slaves. It compares this with the previous attempts in creating social function for rural private property in the Republic for the construction of land justice and effectiveness in the field of agrarian reform. Under the theoretical framework that the Law is dialectical and it emanates from historical struggles of social movements, tries to chart a progressive interpretation to the constitutional system of 1988 in order to release the amount paid for the damages in expropriations for agrarian reform of the unique parameter of the market when they are motivated by serious breaches of the social function in the labor and environmental spheres, such as environmental crimes or slave labor.

Este trabalho tem como tema a reforma agrária, entendida aqui enquanto uma política pública implementada pelo estado; e como objeto de reflexão um processo de assentamento que teve início na década de 1990, e dura até os dias de hoje. O assentamento 19 de Setembro fica em Guaíba, uma pequena cidade localizada nos arredores de Porto Alegre/RS. São vinte e cinco famílias de agricultores provenientes da região norte do estado, cujo ingresso nas mobilizações políticas do MST se deu no final dos anos oitenta, em um período de transição democrática. Desde o momento em que foram assentados, os agricultores passaram a ser alvo de um conjunto de projetos de “mudança social”, tendo como objetivo a concretização de ideais políticos diferenciados: de um lado o MST, com sua proposta de transformação do camponês em um trabalhador rural consciente dos seus interesses de classe; do outro lado, os agentes governamentais, com seus ideais de agroindústria e inserção do camponês no mercado mundial. Entretanto, a análise da experiência cooperativista implementada no 19 de Setembro demonstra que na prática, pelo menos na década de 1990, essas oposições não eram tão claras assim. Além disso, a análise da ruptura do projeto cooperativista revela o “sujeito oculto” da reforma agrária, aquele que não aparece na mídia, e que se constitui a partir de um projeto camponês: família, trabalho e terra. Diferente do que alguns estudos de caso têm apontado, a organização e o valor família, no caso aqui analisado, convivem perfeitamente com um imaginário político constituído simbolicamente na luta. A análise das narrativas dos assentados mostra que, ao invés de uma introjecção da resignação, os assentados constroem uma imagem de si positiva, tendo como elemento fundamental a simbologia épica do herói, que vence os obstáculos com fé, esperança e bravura.

Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

O presente trabalho analisa a manutenção/transformação das concepções de conhecimento e de sociedade, nos currículos de ciências agrárias, no Brasil e nos cursos de Veterinária e de Agronomia da UFRGS. Parte do pressuposto de que ir às raízes da regulação social e procurar opções, necessariamente envolve o questionamento das grandes reformas, como as que foram levadas a efeito pelos cursos objeto desta investigação, para delas derivar possibilidades de futuro. Esta tese é organizada em três partes: a primeira traz uma descrição histórica da problemática curricular das carreiras agrárias no Brasil, com foco na Veterinária e na Agronomia. Também introduz a retomada dos questionamentos à formação profissional que, ao final dos anos 90, se depara com o aprofundamento das contradições não resolvidas e potencializadas no momento atual; a segunda parte busca as raízes da formação profissional, contextualizando o projeto sócio-cultural da modernidade na sua articulação com o capitalismo enquanto modo de produção e, também, nas suas relações com a produção científica, a educação geral e o ensino agrícola superior; a terceira parte resgata panoramicamente as relações entre os currículos e a história da educação universal para embasar a análise da metodologia de construção dos projetos curriculares da Veterinária e da Agronomia da UFRGS, localizar seus conflitos e suas contradições, a par de aventar possibilidades que possam estar postas para esses cursos, na busca de rupturas com a racionalidade cognitivo-instrumental, hegemônica no ensino, na pesquisa e na extensão.