Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-08-25T20:02:43Z No. of bitstreams: 1 Andre_Souza_2017.pdf: 2648128 bytes, checksum: f1063bc67f42f13ca0dbb475328b6c0c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T20:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre_Souza_2017.pdf: 2648128 bytes, checksum: f1063bc67f42f13ca0dbb475328b6c0c (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research consists of the results of the dissertation in Social Sciences, developed in the Post-Graduation Program in Social Sciences of Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Toledo – PR campus. The delimitation of the problematic has as its axis the agroecological practices in rural agrarian reform settlements of Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). The objective of this study was to analyze the processes of rupture and discontinuity of agroecological practices in the settlement. The research was carried out in Assentamento Ander Rodolfo Henrique, in Diamante D'Oeste - PR. In this settlement, There are 108 families settled and distributed in a total area of 3,097.69 hectares, which is another advance for agrarian reform and for the struggles of organized workers in the countryside. The constitution of Assentamento Ander Rodolfo Henrique is a process of peasant struggle for the territory against the capital, especially struggle over the forms of organization and the definition of the production matrix, in which MST opted for the agroecological transition and prioritized the production of family self-sufficiency as opposed to the agrochemical model proposed by agribusiness. Agroecology constituted a principle to be followed by the families, which delimited the constitution of a new settlement model in the state of Paraná, being a challenge for these subjects to establish a sustainable development plan. However, in 2013, this process was reversed and both the PDA (settlement development project) and the internal regiment were abandoned. Therefore, this research was intended to understand the aspects that influenced the rupture of the agroecological model adopted until then. We can affirm that there were several factors that contributed to the destructuring of the agroecology-based settlement project. External and internal forces were decisive for breaking the agroecological matrix, especially the ones related to the Agribusiness apparatus in the objective and subjective aspects of the settlers decisions. And, above all, misconduct by the MST, towards the new agricultural practices that would be adopted by families. We reiterate that agroecology, in the field of agrarian reform, comes to strengthen sustainable rural development, joining forces in the countryside and in the city and, above all, enabling dignity to the rural peoples with commitment of human values and social responsibility and can not be established and / or understood only as a moral debt to MST in the settlements. / Esta pesquisa consiste nos resultados da dissertação de mestrado em Ciências Sociais, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual do Oeste do Paraná -Unioeste, Campus de Toledo - PR. A delimitação da problemática tem como eixo as práticas agroecológicas em áreas de assentamentos rurais da reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O estudo teve por objetivo geral analisar os processos de ruptura e de descontinuidade das práticas agroecológicas no assentamento. A pesquisa realizou-se no assentamento Ander Rodolfo Henrique, em Diamante D´Oeste - PR. Nesse local, há108 famílias assentadas e distribuídas em uma área total de 3.097,69 hectares, o que constitui mais um avanço para a reforma agrária e para as lutas dos trabalhadores organizados do campo. A constituição do assentamento Ander Rodolfo Henrique é um processo de luta camponesa pelo território contra o capital, sobretudo pela forma das organizações e definições da matriz de produção, sendo que o MST optou pela transição agroecológica e priorizou a produção do autossustento familiar em contraponto ao modelo agroquímico proposto pelo agronegócio. A agroecologia constituiu-se como princípio a ser seguido pelas famílias, o que delimitou a constituição de um novo modelo de assentamento no estado do Paraná, sendo um desafio para esses sujeitos alicerçarem um plano de desenvolvimento sustentável. No entanto, em 2013, esse processo foi revertido e tanto o PDA (projeto de desenvolvimento do assentamento) quanto o regimento interno foram abandonados. Por isso, esta pesquisa destinou-se a compreender quais foram os aspectos que influenciaram a ruptura do modelo agroecológico adotado até então. Podemos afirmar que foram diversos fatores que contribuíram para a desestruturação do projeto de assentamento com bases agroecológica. Forças externas e internas foram decisivas para rompimento da matriz agroecológica, principalmente em relação ao aparato do Agronegócio nos aspectos objetivos e subjetivos nas decisões dos assentados. E, acima de tudo, condutas equivocadas pelo MST, perante as novas práticas agrícolas que seriam adotadas pelas famílias. Reiteramos que a agroecologia, nos espaços da reforma agrária, vem para fortalecer o desenvolvimento rural sustentável, aglutinando força no campo e na cidade e, acima de tudo, possibilitando dignidade aos povos do campo com compromisso dos valores humanos e responsabilidade social e não pode ser implantada e/ou entendida apenas como uma dívida moral para como MST no espaço dos assentamentos.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Bueno Netto.PDF: 1966857 bytes, checksum: 13fed2b96c1b602d316c4c329cb26b6e (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This paper traces the historical path of the development of property right and highlights the issues involving agricultural lands. It demonstrates that the course of property right merges with the history of the evolution of human societies. The narrative begins in Ancient Greece and follows through Brazil these days. In the generic historical part, it points out the social-political fights and segmentations that developed around property, and outlines the reasoning, solutions and legal treatments conferred to the matter throughout the centuries and that influenced how Brazilian law would handle it. Within the domestic context, in turn, this paper analyzes the process of occupation of Brazilian land from its framework standpoint and the changes occurred in property right along time. The matter concerning the mutation undergone by property right, once an individual absolute right, and today understood as a right that also has its social function, is also approached. As regards the agricultural issue, it deals with the historical political-legal parameters underpinning national agrarian reform in order to finally analyze, based on the results obtained in fifty years, whether the agrarian reform is in compliance with the grounds and purposes described in the Brazilian Constitution. / O trabalho traça a trajetória histórica do desenvolvimento do direito de propriedade, destacando as questões das terras agrícolas. Demonstra que o percurso do direito de propriedade se confunde com a própria história da evolução das sociedades humanas. A narrativa inicia-se na Grécia Antiga e caminha até o Brasil dos dias atuais. Na parte histórica geral, realça as divisões e lutas político-sociais que cresceram em torno da propriedade, destacando raciocínios, soluções e tratamentos legais que foram dados à questão através dos séculos e que influenciaram no tratamento a ela reservado no direito nacional. Já no contexto pátrio, explora a estruturação da ocupação das terras brasileiras e as modificações no direito de propriedade através dos tempos. Aborda a questão da mutação sofrida no direito de propriedade que era antes considerado como um direito individual absoluto, mas que hoje é entendido como um direito que possui também uma função social. Sobre a questão agrícola, trata dos parâmetros jurídico-políticos históricos nos quais está alicerçada a reforma agrária nacional para, por fim, com base nos resultados alcançados em cinquenta anos, fazer uma análise verificando se a reforma agrária encontra-se em conformidade com os fundamentos e objetivos elencados na Constituição da Republica Federativa do Brasil.

A presente tese de doutorado intenciona analisar os processos sociais que possibilitaram a ascensão de descendentes de escravos como possuidores de terra em contextos pós-coloniais. O debate ora suscitado busca eleger como foco de reflexão as relações que produzem discursos de verdade, nos quais antigos rendeiros (Cabo Verde) e quilombolas (Brasil) não se constituem facilmente na figura de proprietários. As teorias do estado de exceção leem esses fenômenos de oscilação política como uma forma peculiar de resguardar a segurança pública em um paradigma arbitrário de governo. Sendo assim, serão apresentados argumentos que vislumbrem a insegurança fundiária nos dois países em um quadro complexo do referido estado de exceção que mescla elementos étnicos e políticos. Neste fulcro, serão apresentados dois universos rurais: São Salvador do Mundo (Cabo Verde) e Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - o primeiro assistiu às fortes disputas territoriais entre morgados e rendeiros, passando pelo projeto de reforma agrária e, atualmente, encontra-se sob a posse de pequenos agricultores; o segundo experimentou as variadas transformações históricas no que se refere à questão fundiária sulina, bem como concentrou em seu espaço territorial um grande número de trabalhadores escravos no séc. XIX. As duas localidades partem de contextos sociais de trabalho subalternizado por proprietários brancos, porém encontrando destinos raciais diversos, oferecendo materiais etnográficos densos para trabalhar a questão teórica “terra-segurança”. / This doctoral thesis intends to analyze the social processes that enabled the rise of the descendants of slaves as having land in postcolonial contexts. The debate raised now seeking election as a focus for reflection relations that produce discourse of truth, in which former tenants (Cabo Verde) and maroon (Brasil) are not easily figure of the owners. Theories of the state of exception read these oscillation phenomena in politics as a peculiar form of protecting public safety in a paradigm of arbitrary government. Thus, arguments are presented that envisage tenure insecurity in both countries in a complex picture of that state of exception that ethnic and political mix. This core will be presented two rural universes: the São Salvador do Mundo (Cabo Verde) and Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - the first attended the strong territorial disputes between heirs and tenants, through the agrarian reform project and currently is under possession of small farmers, the latter tried the various historical transformations in relation to the southern land issue, and focused on their territorial space a large number of slave laborers in the century. XIX. The two locations run by social contexts of work subalternizado by white owners, but finding racially diverse destinations, offering dense ethnographic materials to work the theoretical question "land-security."

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alzemiro_Prando.pdf: 3460699 bytes, checksum: 0e69a489e1d7d1b33daabac447f6bb07 (MD5) Previous issue date: 2011-08-25 / Esta investigación se estudió la influencia de las políticas públicas aplicadas en la perseverancia de reforma agraria de liquidación (creado por el INCRA en 1988) situado en Marmeleiro, como el proceso de crecimiento económico y social de los pobladores. Para ello, planteamos la información, junto con los colonos de las entrevistas verbales y cuestionarios. También realizamos obras de artículos de literatura científica y que se centró en el tema de las políticas públicas, los principales programas del gobierno que influencia directa e indirecta a los colonos en la perseverancia. Se recogieron datos secundarios de la IBGE, CRESOL, STR, EMATER, el INCRA y la Fundación Tierra. Este perfil permite el desarrollo de programas y el desempeño de las entidades gubernamentales en los distintos asentamientos en el municipio de Marmeleiro, en particular, la perseverancia de liquidación. Además de estas herramientas de investigación se utilizaron los documentos (diarios de la época), mapas y fotos mostrando las tendencias que permitió experimentado por los colonos. La permanencia de estar dentro de la trama depende del conjunto de mecanismos para garantizar que la producción y tener un retorno de la inversión para mantener a las familias y la inversión, una condición básica que contribuye a la continuidad en la trama. Hemos encontrado que las políticas dirigidas a la solución son muy restrictivas. La movilización de los pobladores en términos de políticas es limitado, lo que hace que una acción más concreta por parte del gobierno para apoyar y resolución de problemas. Es una ausencia que no se limita a los recursos financieros, pero las políticas públicas que involucren más amplia asistencia técnica, fomento de las asociaciones, la educación rural, entre otros. Entre los colonos se dio cuenta de la necesidad de perseverar diversas políticas públicas. Aquellos con mayor necesidad de ajuste de las políticas públicas, como los de la liquidación de origen, están en peores condiciones que los que compraron lotes a través de la compra, aunque depende de la inversión pública. / A presente pesquisa estudou a influência das políticas públicas de reforma agrária aplicadas no Assentamento Perseverança (criado em 1988 pelo INCRA), localizado em Marmeleiro, quanto ao processo de crescimento econômico e social dos assentados. Para tanto, levantamos informações, junto aos assentados a partir de entrevistas verbais e questionários. Além disso, realizamos levantamento bibliográfico de obras e artigos científicos que abordaram sobre a temática de políticas públicas, dos principais programas governamentais que influenciaram direta e indiretamente os assentados de Perseverança. Coletamos dados secundários do IBGE; CRESOL; STR; EMATER; INCRA e da Fundação Terra. Isso permitiu traçar o perfil de desenvolvimento dos programas governamentais e a atuação das entidades nos diferentes assentamentos existentes no Município de Marmeleiro, em especial o Assentamento Perseverança. Além desses instrumentos de pesquisa, foram utilizados documentos (jornais da época), mapas, e fotografias que possibilitaram visualizar as evoluções vivenciadas pelos assentados. A permanência do assentado no interior do seu lote depende do conjunto de mecanismos que possam garantir a produção e dessa ter um retorno financeiro para manutenção das famílias e investimentos, condição básica que contribui na continuidade no lote. Verificamos que as políticas direcionadas ao assentamento são bastante restritivas. A mobilização dos assentados em termo das políticas é limitada, o que dificulta uma ação mais concreta do poder público no apoio e na solução dos problemas existentes. Trata-se de uma ausência que não está limitada aos recursos financeiros, todavia às políticas públicas mais amplas que envolvem assistência técnica, estímulo ao associativismo, educação do campo, entre outros. Percebemos entre os assentados de Perseverança a necessidade de políticas públicas diversas. Aqueles assentados mais carentes de políticas públicas, como os que estão no assentamento deste a origem, encontram-se em condições piores do que aqueles que adquiriram lotes por meio de compra, mesmo dependentes de investimentos públicos.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robson_Olivino_Paim.pdf: 1427934 bytes, checksum: 14f245c518e897241aba262fb133d6f1 (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / The struggle for land is not an end in the conquest of a property. The terms of productivity, social cohesion, environmental quality and education are key variables for the quality assurance of a social process of agrarian reform. This study in the Settlement Congonhas-Abelardo Luz / SC seeks to assess the extent to which the educational processes of Middle Level Integrated Course in Natural Sciences - Agroecology Technician developed in High School Paulo Freire contributes to the development and enhancement of agroecology work in communities and local knowledge of the settlement. We chose a case study with a qualitative approach, with the instruments of data collection semi-structured interviews, questionnaires, and documentary and bibliographic sources. Regarding the school, it was observed that this has, in low intensity, the conditions necessary for the potential implementation of agroecological production strategies through the creation of collective consciousness. On the other hand, the objective and subjective conditions necessary for agroecology in the properties are still incipient, with no knowledge about the fundamentals of agroecology and having the need for immediate productive results the main argument in agroecology to develop properties. It is concluded that the settlement in question has characteristics of light training of human resources for the implementation of agroecological production systems. It is suggested further development of environmental education activities in order to contribute to the formation of a new vision about agroecology and, later, the group can claim ownership of the settlement of agroecological technologies and access to agricultural policies, markets, incentives financial and political stability of agroecosystems. / A luta pela terra não se encerra na conquista de uma propriedade. As condições de produtividade, de coesão social, de qualidade ambiental e de educação são variáveis essenciais para a garantia da qualidade social de um processo de Reforma Agrária. O presente trabalho, realizado no Assentamento Congonhas-Abelardo Luz/SC busca avaliar em que medida os processos educativos do Curso de Nível Médio Integrado em Ciências da Natureza Técnico em Agroecologia desenvolvido na Escola de Ensino Médio Paulo Freire contribui para o desenvolvimento agroecológico e a valorização do trabalho e conhecimentos locais nas comunidades do assentamento. Optou-se por um estudo de caso, com abordagem qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas, questionários, além das fontes documentais e bibliográficas. Em relação à Escola, observou-se que esta possui, em pequena intensidade, as condições potenciais necessárias para a implantação de estratégias produtivas agroecológicas através da criação de consciências coletivas. Por outro lado, as condições objetivas e subjetivas necessárias à agroecologia nas propriedades ainda são incipientes, não havendo o conhecimento sobre os fundamentos da agroecologia e tendo na necessidade de resultados produtivos imediatos o principal argumento não desenvolver a agroecologia nas propriedades. Conclui-se que no Assentamento em questão tem-se leves características da formação de recursos humanos para a implantação de sistemas produtivos agroecológicos. Sugere-se maior desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental com a finalidade de contribuir para a formação de uma nova visão acerca da agroecologia para, posteriormente, o coletivo do Assentamento poder requerer apropriação das tecnologias agroecológicas e o acesso às políticas agrárias, aos mercados, aos incentivos financeiros e à estabilidade política dos sistemas agroecológicos.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1GILSON LESKE.pdf: 1910170 bytes, checksum: 2270f2e82852ea283a6dd6a5505567c0 (MD5) Previous issue date: 2014-09-20 / The research proposes to develop a study on the historical trajectory of rural education in Parana, focuses on investigating the preparation of the proposal of rural Education, which is emerging from a series of discussions, reflections and struggles, mainly promoted by social movements connected to the field. In this perspective the field education identity has been built with reflections from a social practice. We problematize the institutionalization of this type of education from a historical study of the Brazilian state of Paraná and government policies, as well as the trajectory of rural education in the State of Paraná, aiming to unveil in this theoretical, political and ideological issues related to this process. It became necessary to investigate the historical background of the struggle of social movements for land reform and land established over the years in our country, which highlights antagonisms that pervade the Brazilian agrarian structure for centuries, generating political conflicts between the peasantry and landowning. In this historical context, emerges from the social movements the fighting for new demands, among them the construction of an educational proposal that meets the desires organized as social class, to meet the specifities of the field, which differs from the rural education to be developed during the movement itself. The survey was conducted by analysis of documentary sources, such as the Law of Guidelines and Bases of Education; Curriculum Guidelines of Field Education; decrees; Opinions and other sources the Secretary of State of Paraná Education, the sources of the Secretary of Agriculture of Paraná and documents of Landless Workers Movement, besides others which are made relevant during the development of this work. We also use the literature review, theoretical basis for questioning and the object of study. / A pesquisa propõe desenvolver um estudo sobre a trajetória histórica da educação rural no Paraná, tendo como foco investigar a elaboração da proposta de Educação do Campo, a qual vem se delineando a partir de um conjunto de discussões, reflexões e lutas, promovidas principalmente por parte dos movimentos sociais ligados ao campo. Nessa perspectiva, vem construindo-se a identidade da educação do campo, com reflexões a partir da prática social. Problematizamos a institucionalização desta modalidade de educação através de um estudo histórico sobre as políticas governamentais brasileiras e paranaenses, bem como a trajetória da educação rural no Estado do Paraná, tendo como objetivo desvelar questões teóricas, políticas e ideológicas imbricadas nesse processo. Tornou-se necessário investigar o percurso histórico da luta dos movimentos sociais pela reforma agrária e pela terra estabelecida ao longo dos anos em nosso país, evidenciando os antagonismos que permeiam a estrutura agrária brasileira há séculos, gerando conflitos políticos entre a classe camponesa e latifundiária. Neste contexto histórico, emerge a partir dos movimentos sociais a luta por novas demandas, dentre elas, a construção de uma proposta de educação que atenda seus anseios enquanto classe social organizada, visando atender às especificidades do campo, que se diferencia da educação rural, por ser elaborada no bojo do próprio movimento. A pesquisa foi realizada por meio de análise de fontes documentais, tais como: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Diretrizes Curriculares da Educação do Campo; Decretos; Pareceres e outras fontes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, fontes da Secretária da Agricultura do Paraná e documentos dos Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra, além outras que se fizeram pertinentes no decorrer do desenvolvimento deste trabalho, bem como a análise bibliográfica, para embasamento teórico e problematização do objeto de estudo.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-24T13:44:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiversidadeEstilosAgricultura.pdf: 4740072 bytes, checksum: df9246fc258b3aa39b1981c0ebd8b5e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-29T12:34:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiversidadeEstilosAgricultura.pdf: 4740072 bytes, checksum: df9246fc258b3aa39b1981c0ebd8b5e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T12:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiversidadeEstilosAgricultura.pdf: 4740072 bytes, checksum: df9246fc258b3aa39b1981c0ebd8b5e1 (MD5) Previous issue date: 2014 / Há uma dualidade nos assentamentos agrícolas do Estado do Amapá. De um lado encontram-se assentados com pouca ou nenhuma tradição em agricultura, alocados pelos órgãos públicos em áreas de matas nativa distantes dos centros consumidores regionais. São os assentamentos induzidos por demandas sociais. Do outro lado estão os agricultores familiares tradicionais, cujas famílias vivem em áreas colonizadas desde o período colonial brasileiro. Aqui, as ações do INCRA se resumiram a demarcar terrenos já ocupados. O uso da terra nos assentamentos induzidos segue o modelo vigente no restante do Estado. Após a extração da madeira e produção de lenha, os restos são queimados. Seguem as “roças” de mandioca, base econômica de todas as propriedades. O problema da pesquisa se apresenta como uma necessidade de identificar e compreender os fenômenos sociais e ambientais associados ao fraco desenvolvimento socioeconômico dos assentados induzidos, cuja principal manifestação é a acentuada pauperização e posteriormente a evasão dos lotes. O ponto referencial desta análise são os agricultores familiares dos assentamentos rurais induzidos do Estado do Amapá, suas praticas agrícolas e suas interações com o meio em que estão inseridos, tendo como contraposição os assentamentos tradicionais do Estado do Amapá. O conhecimento tácito adquirido e aprimorado ao longo de sucessivas gerações nos Assentamentos Tradicionais levou à prática de sistemas de produção em harmonia com o meio ambiente local, evitando-se a degradação dos solos e se aproveitando das condições naturais de fertilização dos solos. A carência deste, associada à falta de experiências de aprendizado coletivo, põe em cheque a continuidade da agricultura nos assentamentos induzidos do estado do Amapá. / There is a duality in agricultural settlements of the State of Amapá. On one side are seated with little or no tradition in agriculture, allocated by public agencies in areas of native forests distant regional centers of consumers. Are the settlements induced by social demands. On the other side are the traditional family farmers, whose families live in areas colonized since the colonial period. Here, the actions of INCRA is summarized demarcating land already occupied. The land use in the induced settlements follows the current model in the rest of the state. After the extraction of timber and firewood production, the remains are burned. Follow the "fields" of cassava, economic base of all properties. The research problem is presented as a need to identify and understand the social and environmental phenomena associated with poor socioeconomic development of induced settlers, whose main symptom is severe impoverishment and subsequent evasion of lots. The reference point of this analysis are the family farmers of induced rural settlements in the State of Amapá, their agricultural practices and their interactions with the environment in which they live, as opposed having the traditional settlements of the State of Amapá. Tacit knowledge acquired and improved over successive generations in Traditional Settlements led to the practice of production systems in harmony with the local environment, preventing soil degradation and taking advantage of natural conditions of soil fertilization. The lack of this, coupled with the lack of collective learning experiences, questions the continuity of agriculture induced settlements in the State of Amapá.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T12:10:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DetencaoAgrariaTerras.pdf: 1038600 bytes, checksum: b63cff01d58cc335de8293383e5e01a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T16:23:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DetencaoAgrariaTerras.pdf: 1038600 bytes, checksum: b63cff01d58cc335de8293383e5e01a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T16:23:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DetencaoAgrariaTerras.pdf: 1038600 bytes, checksum: b63cff01d58cc335de8293383e5e01a1 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente trabalho discutimos o tratamento jurídico dado às ocupações de terras públicas no espaço rural, que denominamos de detenção agrária. Com base na observação in loco, pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e nas legislações, identificamos que a detenção agrária não confere a posse agrária e aquisição da propriedade por ato exclusivo do particular, mas permite a regularização da ocupação mediante ato do Poder Público. Essa relação factual tem como objeto as terras públicas, no desenvolvimento da atividade agrária, com a valorização do trabalho realizado diretamente na terra pelo ocupante. O fundamento normativo centra-se na interpretação do texto constitucional que restringiu um dos meios de aquisição da propriedade pela posse por ato exclusivo do particular, bem como nas disposições que condicionam o reconhecimento da ocupação de terras públicas à aquiescência do Poder Público, mediante ao regular procedimento administrativo. Também se fundamenta em normas agrárias que estabelecem os requisitos necessários para a destinação do bem imóvel rural de domínio público. Antes do reconhecimento formal da ocupação podemos ter configurada a detenção agrária de terras públicas, que não se confunde com o instituto da detenção regulada pelo Código Civil. Não se enquadram na detenção agrária os apossamentos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assim como a posse agrária das pequenas ocupações rurais. Para estes ocupantes, o Poder Público confirma os direitos possessórios e territoriais. Desse modo, concluímos pela existência no ordenamento jurídico brasileiro da negativa de posse ao lado da posse de terras públicas, por concordância do Poder Público ou independente desta aquiescência. Por isso, apresentamos critérios distintivos entre a posse e a detenção agrária, com a proposta de permanência do ocupante legítimo e do possuidor, com a incorporação ao patrimônio público das terras públicas apropriadas ilegitimamente. / The present paper is about the legal treatment given to occupations of public land in rural areas, called land holding. Based on local observation, literature, cases law and legislation, we found out that the land holding does not confer the land possession or the property to the holder itself but it allows an adjustment of occupation with the government. The given situation deals with public lands, agricultural activity development as well as the importance of working on the referred land. Legal explanation relies on the Constitution interpretations which forbid this mean of property acquisition based on a single act of an individual as well as the legal situations that submit the permission for occupation to the Government acquiescence, through a regular administrative procedure. Besides it is based on agrarian laws which establish the needed requirements to the allocation of rural property in the public domain. Before the formal permission for occupation it may have set the land holding of public lands which has nothing to do with the matter regulated by our Civil Code. Areas occupied by indigenous, “quilombolas”, traditional agroextractive populations as well as the rural workers and their families do not fit this concept. For these ones, the Government assures the territorial and possessory rights. Therefore, we conclude that Brazilian legal system refuses public lands possessions in certain situations but it accepts them in others with both Government acquiescence and without it. Hence, the present work aims to establish distinctive criteria between land owner and holder proposing the stay of both legitimate owner and holder but the incorporation of the illegitimate occupied land to the public property roll.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T12:55:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 13145328 bytes, checksum: 86e283e48f09fbb269b2868a059c3099 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:19:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 13145328 bytes, checksum: 86e283e48f09fbb269b2868a059c3099 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 13145328 bytes, checksum: 86e283e48f09fbb269b2868a059c3099 (MD5) Previous issue date: 2015-10-27 / L'expansion de la monoculture du palmier à huile dans le Pará Amazon inscrit dans le contexte de agroestratégias contrôlées par le capital transnational, qui sont encouragés par les politiques gouvernementales qui encouragent la répartition des gros investissement exogène, à partir d'un discours écologique, social et économique pour le développement de région. Les grandes entreprises comme Biopalma / Valley, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobras Biofuel, Galp Energia Groupe et Guanfeng installés dans cette partie du territoire de l'Amazonie, ont des terres vastes bandes appropriées au cours des dernières années. L'objectif de cette étude est d'analyser le transfert des terres de la réforme agraire à l'agrobusiness transnational et la composition du vaste territoire de l'huile de palme dans le Pará Amazon, grâce à l «integration» des colons. Cherché à: 1. comprendre la formation d'une nouvelle frontière des ressources fondées sur la spécialisation productive de la culture de palme dans le visage des territoires traditionnellement occupés; 2- analyser la reconfiguration de la propriété foncière de la foreignization de terre entraînée par des programmes gouvernementaux visant à l'expansion du palmier à huile; 3- Pour étudier la relation entre “«intégration productive» et le processus de transfert des terres de la réforme agraire à l'agrobusiness transnational; 4- preuve la perception de médiateurs sociaux au sujet de l'expansion de la monoculture du palmier à huile dans les projets de colonisation agraire de réforme de la région étudiée. L'approche théorique qui a guidé l'analyse était l'écologie politique, l'un des aspects du matérialisme historique, utilisé pour interpréter le sujet de la recherche dans le contexte des problèmes environnementaux contemporains. Pour comprendre les transformations de la méthode de l'espace agraire était dialectique. Les techniques de recherche employées dans la poursuite de la réalisation des résultats étaient la documentation indirecte, grâce à la recherche documentaire et bibliographique; et la documentation directe, grâce à la recherche sur le terrain avec des médiateurs sociaux. Il a été constaté classes de zones stratégiques de la ZAE qui ont guidé la formation de l'ombre territoire de palme avec un univers de zones protégées, les communautés quilombos et de projets de colonisation (PA'S), qui étaient, pour la plupart, rendu invisible dans cette étude. Il a été conclu que la spécialisation et la concentration des activités de cette mise au point des produits de base dans le Para 8 municipalités. Il a également observé que les mécanismes de l'appropriation privée des terres par exposition nationale et transnationale du capital que cela a été matérialisé en contradiction avec la limite constitutionnelle et d'autres dispositifs juridiques, avec un processus de concentration de la terre, qui peut être décrit comme l'accaparement des terres et accaparement vert, ancrée dans trépied arguments socio-techniques: le zonage agro-écologique de l'huile de palme (AEZ); Récupération «zones dégradées» et «intégration» de l'agriculture familiale à la chaîne agro-industriel. D'autre part, il y avait un mouvement intense de démobilisation des terres de la réforme agraire en faveur de l'agro-industrie palme des dix dernières années, la production spécialisée, subordonne les colons à des commandes externes et perturbe les bases de la reproduction paysannerie. Enfin, des médiateurs sociaux dépeignent leurs perceptions à propos de l'avance de la monoculture, la division entre l'espoir, de la désillusion et de l'incertitude quant à l'avenir qui les attend. / A expansão dos monocultivos de dendê na Amazônia Paraense está inserida no contexto das agroestratégias comandadas pelo capital transnacional, as quais são incentivadas por políticas governamentais que estimulam a alocação de grandes investimentos exógenos, a partir de uma retórica ecológica, social e econômica para o desenvolvimento da região. Grandes companhias como a Biopalma/Vale, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobrás Biocombustível, Galp Energia e Guanfeng Group instaladas nesta porção do território amazônico, dispõem de extensas faixas de terras apropriadas nos últimos anos. O objetivo deste trabalho é analisar a transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional e a composição do grande território do dendê na Amazônia Paraense, por meio da “integração” das famílias assentadas. Buscou-se: 1- compreender a formação de uma nova fronteira de recursos baseada na especialização produtiva da dendeicultura em face dos territórios tradicionalmente ocupados; 2- analisar as reconfigurações da estrutura fundiária a partir da estrangeirização da terra impulsionada por programas governamentais voltados à expansão da dendeicultura; 3- Investigar as relações entre a “integração produtiva” e o processo de transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional; 4- evidenciar a percepção dos mediadores sociais acerca da expansão dos monocultivos de dendê nos projetos de assentamento de reforma agrária da região estudada. A abordagem teórica que norteou as análises foi a ecologia política, uma das vertentes do materialismo histórico, usada para interpretar o objeto de pesquisa no contexto da problemática ambiental contemporânea. Para compreender as transformações no espaço agrário o método utilizado foi o dialético. As técnicas de pesquisa empregadas em busca do atingimento dos resultados foram a documentação indireta, por meio das pesquisas documental e bibliográfica; e a documentação direta, através da pesquisa de campo realizada com os mediadores sociais. Constatou-se as classes de áreas estratégicas do ZAE que orientaram a formação do território do dendê sombreiam com um universo de áreas protegidas, comunidades quilombolas e projetos de assentamento (PA’s), as quais ficaram, em sua maioria, invisibilizadas naquele estudo. Concluiu-se que a especialização e concentração de atividades desta commodity incidem em 8 municípios paraenses. Observou-se ainda que os mecanismos de apropriação privada da terra pelo capital nacional e transnacional revelam que esta vem se materializando em desacordo com o limite constitucional e outros dispositivos legais, caracterizando um processo de concentração de terras, que pode ser descrito como land grabbing e green grabbing, ancorado no tripé de argumentos sociotécnicos: o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo (ZAE); a recuperação de “áreas degradadas” e a “integração” da agricultura familiar à cadeia agroindustrial. Por outro lado, verificou-se um intenso movimento de desmobilização das terras da reforma agrária em favor do agronegócio da palma nos últimos dez anos, que especializa a produção, subordina os assentados a comandos exógenos e desestrutura as bases reprodutivas do campesinato. Por fim, os mediadores sociais retratam suas percepções sobre o avanço da monocultura, dividindo-se entre a esperança, o desencanto e a incerteza quanto ao futuro que os aguarda.

No início da década de 1960, o Congresso Nacional testemunhou um dos debates mais acirrados de sua história política: em pauta, as reformas de base propostas pelo governo João Goulart, dentre as quais se destacava a reforma agrária. Ao colocar em risco interesses há muito instituídos, esta proposta havia sido recebida com extrema hostilidade por grande parte dos deputados de oposição ao governo, em sua maioria membros da União Democrática Nacional (UDN): representando os interesses dos setores conservadores da sociedade brasileira, foi o partido que mais ativamente participou do movimento conspiracionista que resultaria na deposição de João Goulart em 31 de março de 1964. Considerando-se o caráter polêmico do projeto de reforma agrária apresentado pelo governo Goulart, delimitou-se, como objetivo desta pesquisa, analisar a representação negativa (o simulacro) que o discurso da UDN constrói do discurso do governo Goulart sobre a reforma agrária, tendo em vista \"reduzir\" o discurso governamental à perspectiva em que fundamenta o seu próprio discurso, a saber, a defesa da propriedade privada da terra e da economia de mercado. Para tanto, selecionou-se como corpus de pesquisa uma declaração de voto de autoria dos deputados Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo e Ernani Satyro, membros da ala conservadora da UDN. Eles a redigiram em maio de 1963 para justificar o voto contrário à Emenda Constitucional no 1, proposta pelo governo Goulart, que tinha por objetivo viabilizar a reforma agrária através de mudanças na Constituição. Representando a posição dos setores conservadores da UDN, esse documento destinava-se sobretudo a refutar a posição do governo e dos deputados petebistas a favor da reforma agrária e, mais que isso, a própria reforma agrária enquanto princípio de organização social. A análise do corpus foi fundamentada nos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa (AD), sobretudo nas noções de formação discursiva, interdiscurso, interincompreensão, polifonia, polêmica e simulacro. Além disso, a Semântica Argumentativa forneceu as duas principais categorias utilizadas para a análise do corpus, a saber, a negação e o mas. A análise do corpus permitiu evidenciar as estratégias argumentativas de que se vale o locutor do discurso udenista para refutar a posição do governo a favor da reforma agrária e, desse modo, impor a perspectiva em que apóia o seu próprio discurso, a saber, a perspectiva do liberalismo econômico. Em outros termos, o locutor evoca, no interior de sua enunciação, as vozes favoráveis à reforma agrária para, através de manobras de monofonização, reduzi-las a uma perspectiva única e hegemônica: a perspectiva da UDN. / In the early 60s, the National Congress witnessed one of the most instigated debates of its political history: on the agenda, the reforms proposed by the Government of João Goulart, especially the agrarian reform. As this reform put some interests in risk, it was seen with extreme hostility by the majority of the Representatives of the opposition parties - most of them were members of the National Democratic Party (União Democrática Nacional - UDN): representing the interests of the conservative sector of Brazilian society, the National Democratic Party was the main party involved in the conspiracy against João Goulart, who would fall on March 31st 1964. Considering the polemical issue of the agrarian reform, the aim of this research is to analyse the simulacrum built by the discourse of the National Democratic Party against the discourse of the Government of Goulart about the agrarian reform. This simulacrum was based on the defence of the private land property and the market economy. Focusing on this, we selected, as a corpus, a declaration written by Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo, and Ernani Satyro, conservative members of the National Democratic Party. These Representatives made this declaration in May 1963 to justify their vote against the Constitutional Amendment I (Emenda Constitucional no 1) proposed by the Government of Goulart, whose objective was to set the agrarian reform through constitutional changes. Representing the conservative position, this document refuted the government position for the agrarian reform project. Our investigation was structured under the rubric of French Discourse Analysis, mobilizing the concepts of discursive formation, interdiscourse, \"intercomprehension\", polyphony, polemic, and simulacrum. Beyond this, the Argumentative Semantics mobilized two linguistic indices - negation and but - used to analyse the corpus. This analysing process leaded us to the argumentative strategies used by the discourse of UDN, under the rubric of the economic liberalism, to deny the government position for the agrarian reform. In other words, the discourse of UDN evokes the voices for the agrarian reform to refute and to reduce them to its own perspective.