Esta dissertação toma como ponto de partida o conceito de comunicação pública, ainda em desenvolvimento no Brasil, em diálogo com autores estrangeiros (França, Itália e Colômbia) e nacionais, para destacar, dentre os possíveis agentes de comunicação pública, o próprio Estado, uma vez que este tem o dever de informar (art. 5º, inciso XXXIII da CF) e de dar publicidade a seus atos. Com isso, alia Direito e Sociologia aos estudos da comunicação, em conformidade com dois princípios constitucionais da administração pública brasileira: a publicidade e a impessoalidade (art. 37). Este estudo constata que, a partir da redemocratização brasileira, houve uma transição, no âmbito do Estado, do conceito de \"comunicação governamental\", entendida aqui como aquela voltada à construção da imagem de governos e governantes, para a comunicação pública, que é aquela cujo olhar volta-se aos interesses da coletividade, auxiliando no acesso e conhecimento das políticas públicas, no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e na garantia de maior participação da sociedade nos assuntos do Estado. Assim, a partir de um estudo de caso - a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra-SP) -, a presente dissertação analisa como se deu a relação entre o Estado e a sociedade, no que tange ao direito à informação de posse dos órgãos públicos, principalmente a partir do relacionamento entre a comunicação social do órgão e os media, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007 a 2010). / This dissertation takes as a starting point the concept of public communication, still in development in Brazil, in dialog with foreign (France, Italy and Colombia) and local authors to highlight, among possible agents of public communication, the State itself, once it has the obligation to inform (art. 5º, incise XXXIII of the federal Constitution) and to publicize its acts. In this ally\'s law and sociology to communication studies, according with two constitutional principles of Brazilian public administration: publicity and impersonality (art. 37). This study considers that from the Brazilian re-democratization there was a transition, within the Brazilian State, of the concept of \"governmental communication\" understood here as the one used to build the image of the government and the governors, to the public communication, which is the one who should look over the interests of the collectivity, helping to promote the knowledge and access to governmental programs, following the public investments and granting more social participation in government issues. So, from a case study - the Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra-SP) -, the present dissertation analyses how was the relationship between the State and the society, about the right to access information uphold by the public institutions, mainly from the relationship between the institutions social communications office and the media during the second term of the president Luiz Inácio Lula da Silva government.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio_Schultz.pdf: 3406951 bytes, checksum: 89e09d45e7affdc655809e136f7904a1 (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / The Agricultural and Cattle Raising Census of Family Farm 2006 by Brazilian Institute of Geography and Statistics IBGE shows that the family farm occupied 84.4% of agricultural and cattle raising establishments, but with only 24.3% of this area intended for agriculture. On the other hand, this kind of agriculture contributed expressively on food production being responsible for 87% of cassava national production, 70% of bean production, 46% of corn, 38% of coffee, 34% of rice, 21% of wheat and on animal production, 58% of milk, 59% of pig breeding, 50% of poultry and 30% of bovines, significative quantities on Brazilians market basket with a strategic support of credit lines from PRONAF. The aim of this research were identify the public polices existents relating to family farm sustainable development, understand about the modalities and involved resources on National Program for the Strengthening of Family Farming (PRONAF) that has a possibility of use in West of Paraná and confront with 2013/2014 agricultural plan; describing which modalities are more accessed in Maripá city and the demands of family farm that aren t contemplated in the program. So, also to know the PRONAF in a context of family farm sustainable development, in Maripá city, based on indicators of sustainability in their technical, social, economic, environmental and institutional policy dimensions. The research is presented in three papers that constitute the dissertation chapters: first, it was presented the theoretical context about agriculture history, sustainable rural development and public polices to support the family farm, in the second one, the contextualization of family farm in Maripá city, in the last one, the PRONAF in scope of family farm sustainable rural development in Maripá city. The qualitative and quantitative methodology was used based in a theoretical studies and structured interviews with 61 family farmers. After this, it was made a direct ponderation and used secondary elements. It could be concluded that the agriculture is a set of techniques, practices and social, that has as aim the animal and vegetal production, together with the concern about exploration and environmental impacts; that in Maripá city the family farm has its origin on agrarian model executed by Companhia Maripá on colonization of Britania s farm, whose model is maintained until nowadays and develops environmental practices that support the sustainable rural development; that there was a decrease of cultivated area, between 1993 and 2012; that the cultive of corn and soybean is indispensable, but with a considerable rise of dairy production, pig farming, poultry, fish farming and agricultural diversification; and that the familiar rural establishments has an 25,48ha average area, with diversification practices, exploration mainly by family, support from EMATER, credit available by PRONAF to costing and investment, which contributed to a rise of production, modernization and acquisition of new equipment, improvement of the infrastructure, agricultural expansion and diversification / O Censo Agropecuário da Agricultura Familiar, de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE mostra que a agricultura familiar, no país, ocupava 84,4% dos estabelecimentos agropecuários, mas somente 24,3% do total da área destinado para a agricultura. Em contrapartida, desempenhou um peso significativo na produção de alimentos, responsável por 87% da produção Nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos, volumes significativos na cesta básica do brasileiro com apoio estratégico das linhas de crédito do PRONAF. O objetivo deste estudo foi identificar as políticas públicas, existentes no âmbito do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, buscar entendimentos sobre as modalidades existentes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para fazer frente ao Plano-Safra 2013/2014 e que podem ser utilizadas na região do Oeste do Paraná e respectivos recursos envolvidos; e, quais modalidades do PRONAF mais acessados e as demandas específicas oriundas da agricultura familiar, no município de Maripá, que ainda não estão contempladas no programa e volumes envolvidos. E, por fim, conhecer o PRONAF no contexto do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, no município de Maripá, com base nos indicadores de sustentabilidade nas suas dimensões técnica, social, econômica e ambiental e político-institucional. A pesquisa é apresentada em forma de três artigos que se constituem nos capítulos da dissertação: no primeiro, apresenta-se o contexto teórico sobre a história da agricultura, desenvolvimento rural sustentável e políticas públicas de apoio à agricultura familiar, no segundo, a contextualização da agricultura familiar no município de Maripá e, no terceiro, o PRONAF no ambiente do desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar do município de Maripá. Empregou-se a metodologia qualitativa e quantitativa, através de estudos teóricos concernentes aos objetivos específicos e realizaram-se entrevistas estruturadas com (61) agricultores familiares, ponderação direta e elementos secundários. Conclui-se que a agricultura é um conjunto de técnicas práticas e sociais que tem por objetivo a produção de bens de origem animal e vegetal, acompanhada, historicamente, pela preocupação com a exploração agropecuária e com os problemas de impacto ao meio ambiente; que no município de Maripá, a agricultura familiar tem sua origem advinda e alicerçada no modelo fundiário que a Companhia Maripá executou na colonização da Fazenda Britânia, cujo modelo se mantém até os dias atuais e, com este modelo de agricultura, desenvolve as práticas ambientais que sustentam o desenvolvimento rural sustentável; que houve diminuição da área, cultivada, no período de 1993 a 2012; que o cultivo da soja e milho, no conjunto da agropecuária, é indispensável, verificando-se, porém, a ascensão da pecuária leiteira, suinicultura, avicultura, piscicultura e a diversificação agrícola; e que os estabelecimentos rurais familiares possuem uma área média de 25,48 há, com fortes práticas na diversificação, exploração prioritariamente efetuada por familiares, com apoio e instrução da EMATER, amparados pelos créditos do PRONAF nas linhas prioritárias de Custeio e Investimento, que contribuíram no aumento da produção, modernização e aquisição de equipamentos novos, melhoria na infraestrutura, ampliação e diversificação agrícola

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS ALBERTO DE SOUSA CARDOSO.pdf: 5844147 bytes, checksum: a5fb6f90d79d9ec49aa6744d4d2012b5 (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes the II National Plan for Agrarian Reform (II Plano Nacional de Reforma Agrária II PNRA) from the reality of the families settled and the action of rural social movements and the rural trade union movement in the state of Roraima. Firstly, a review of the agrarian issue in Brazil was carried out in order to examine the way in which the ownership and the use of land have been proceeding in this society. The agricultural development process in Brazil and the way in which, historically, the State has intervened politically toward an agro-exporter model is then discussed. An analysis of how, with the increased presence of capitalism and of industrialization, strong transformations in society have occurred then follows. Brazil is no longer a principally rural country and has become a more urban society. The expansion of capitalism and the deepening of a conservative modernization model for agriculture, in the post-1964 period, have resulted in strong occupation of the Amazon Region, as a way to reduce social conflicts in other regions. The state of Roraima has suffered the implications of this expansion receiving a great number of migrants in the past decade, being transformed from a state in which it was easy to obtain land, as stated in governmental publicity, into a region where agro-business and the landless people (sem-terra) are in dispute over territory. This situation has been aggravated by the election of a government of a popular‟ nature, in 2002, when the landless of Roraima occupied mainly federal owned land, in an organized manner, in the form of a trade union and rural movement. During this period, the government launched the II PNRA in order to address the demands for agrarian reform made by wide sectors of society. However, during its mandate, Luiz Inácio Lula da Silva‟s government has been distancing itself from popular sectors and, concomitantly, moving closer to the national bourgeoisie, thus giving continuity to the neoliberal model of its predecessor. On the other hand, the landless and the rural social movements have extended their occupation of land in Roraima in order to pressurize INCRA, the main executor of the aforementioned plan, to effectively settle the families which have been camped out on federal owned land. This new scenario has led to the arising of a situation of conflict which pressurized and contributed to the removal of several superintendents of INCRA, six, during Lula‟s government. The results of the investigation show that II PNRA, in Roraima, has been implemented partially and precariously and that it has achieved only the first stages of the agrarian reform program, that of the distribution of plots, and other small directed and focused actions, and that even this came about through strong social mobilization and pressure. / Esse trabalho analisa o II Plano Nacional de Reforma Agrária a partir da realidade das famílias assentadas e da ação dos movimentos sociais rurais e do movimento sindical rural no estado de Roraima. Para tanto, iniciamos fazendo a revisão da questão agrária brasileira, com o objetivo de examinar o modo que a posse e o uso da terra se foi processando nessa sociedade. Em seguida, discutimos o processo de desenvolvimento da agricultura brasileira e como, ao longo da história, o Estado interveio politicamente em prol de um modelo agro-exportador. Na sequência, analisamos o modo pelo qual, em decorrência da maior presença do capitalismo e da industrialização, passaram a ocorrer fortes transformações na sociedade. O Brasil deixou de ser um país eminentemente rural para ser uma sociedade mais urbana. A expansão do capitalismo e o aprofundamento de um modelo de modernização conservadora da agricultura, no período pós-1964, acarretou forte ocupação da Amazônia, como forma de reduzir conflitos sociais de outras regiões. O estado de Roraima sofreu as implicações dessa expansão recebendo grande fluxo de pessoas nas últimas décadas, transformando-se de um Estado em que era fácil a obtenção de terras, como afirmava a propaganda governamental, numa região onde o agronegócio e os sem-terra disputam o território. Essa situação se acirrou com a eleição do governo de caráter popular , em 2002, quando os sem-terra de Roraima passaram a ocupar, de maneira articulada, na condição de movimento sindical e rural, terras, preponderantemente, da União. Nesse ínterim, o novo governo lançou o II PNRA com o fito de atender às demandas por reforma agrária exigidas por amplos setores da sociedade. Mas, ao longo do mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi-se afastando dos setores populares e, concomitantemente, se aproximando da burguesia nacional, dando continuidade, assim, ao modelo neoliberal do antecessor. Em contrapartida, os sem-terra e os movimentos sociais rurais aprofundaram as ocupações de terra em Roraima para pressionar o INCRA, principal executor do referido plano, a assentar, de forma efetiva, as famílias que estavam acampadas em terras da União. Esse novo cenário ensejou o surgimento de uma situação conflituosa que pressionou e contribuiu para o afastamento de vários superintendentes do INCRA: seis, durante o governo Lula. Os resultados da investigação demonstram que o II PNRA, em Roraima, foi implementado apenas parcial e precariamente e que cumpriu apenas a primeira das etapas do programa de reforma agrária, a da entrega dos lotes, e outras pequenas ações pontuais e focalizadas, e que mesmo isso se deu a partir de uma forte mobilização e pressão social.

This study examines the use of technology in rural settlements Gator Curituba and Edmilson de Oliveira, located respectively in the cities of San Francisco and the Caninde Carira in the state of Sergipe and their repercussions on the production of space and the reproduction of peasant families. From a reasoned analysis of the contradictions of the process of production and reproduction of space by human actions arising from the inclusion of capital in the field through the introduction of technologies for public policies the state is present implementing policies for rural settlements, which reverberate territorial transformations in the region. It was observed that in the study area, contradictorily, peasant production units resist cultivating various products that meet the basic needs of food. In the study area, are produced various products for the National School Feeding Programme, National Programme of Use and biodiesel production, to processing industries and for family consumption. However, capital appropriates output for playback, as monopolizes the territory of rural settlements appropriating agricultural production units and redefining peasant from production, social relations of production. In turn, farmers are looking for ways of resistance and permanence in the field through diversification of production, planting crops such as vegetables , vegetables and fruits , friendly products market acceptance , which confirms the strength of these subjects in the creation and recreation of peasantry even being subordinated to capital. / Esse estudo analisa o uso da tecnologia nos assentamentos rurais Jacaré-Curituba e Edmilson de Oliveira, situados respectivamente nos municípios de Canindé do São Francisco e Carira, no estado de Sergipe e seus rebatimentos na produção do espaço e na reprodução das famílias camponesas. A partir de uma análise fundamentada nas contradições do processo de produção e reprodução do espaço pelas ações humanas oriundo da inserção do capital no campo via introdução de tecnologias por políticas públicas o Estado faz-se presente implementando políticas para os assentamentos rurais, as quais repercutem em transformações territoriais na região. Observou-se que na área de estudo, contraditoriamente, as unidades produtivas camponesas resistem cultivando diversos produtos que suprem as necessidades básicas de alimentação. Na área de estudo, são produzidos diversos produtos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Nacional de Uso e produção do biodiesel, às indústrias de beneficiamento e para o consumo da família. Entretanto, o capital apropria-se da produção para sua reprodução, à medida que monopoliza o território dos assentamentos rurais se apropriando da produção agrícola das unidades camponesas e redefinindo desde a produção, às relações sociais de produção. Por sua vez, os camponeses procuram formas de resistência e permanência no campo através da diversificação da produção, plantando outras culturas, como hortaliças, verduras e frutas, produtos de fácil aceitação do mercado, o que confirma a força desses sujeitos na criação e recriação do campesinato mesmo sendo subordinado ao capital.

Orientador: Antonio Thomaz Júnior / Resumo: O presente trabalho busca compreender o processo de resistência camponesa à presença e métodos utilizados pelo agronegócio através do Complexo Celulose Papel (CCP) no Vale do Paraíba Paulista (VPP), evidenciando o conflito territorial existente entre o campesinato e o agronegócio na região. Para lograr o objetivo proposto apresentamos como ponto de partida o debate a respeito da disputa de diferentes modelos de desenvolvimento para o campo, geradores de conflitos ao longo da história. Estes estão materializados pelo agronegócio, modelo hegemônico vinculado ao modo de produção capitalista, e pela(s) agricultura(s) camponesa(s), modelo alternativo e de resistência ao agronegócio, no qual o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emerge com um dos principais representantes. Na sequência, nos debruçamos sobre a constituição e especificidades desses dois modelos de desenvolvimento para o campo na região do VPP, na qual o CCP é o principal expoente do agronegócio e a luta pela terra do MST, a principal resistência camponesa. Aqui, é dedicado um olhar mais acurado aos assentamentos de reforma agrária Nova Esperança, no município de São José dos Campo, e Olga Benário, no município de Tremembé. À sequência, voltamos atenção à atual resistência camponesa protagonizada pelo MST na região do VPP, materializada na formulação do Programa de Reforma Agrária Popular (RAP). Procuramos identificar quais ações ligadas a tal formulação vêm sendo construídas na região e quais os desafi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work seeks to understand the process of peasant resistance to the presence and methods used by agribusiness through the Pulp and Paper Complex (CCP) in the Paraíba Paulista Valley (VPP), evidencing the territorial conflict between the peasantry and agribusiness in the region. In order to achieve the proposed objective, we present as a starting point the debate about the dispute of different models of development for the field, generators of conflicts throughout history. These are materialized by agribusiness, a hegemonic model linked to the capitalist mode of production, and peasant(s) agriculture(s), an alternative modeland of resistance to agribusiness, in which the Landless Rural Workers Movement (MST) emerges with one of the main representatives. Following, we focus on the constitution and specificities of these two models of development for the countryside in the VPP region, in which the CCP is the main exponent of agribusiness and the struggle for land of the MST, the main peasant resistance. Here, a more accurate look is dedicated to the settlements of agrarian reform Nova Esperança, in the municipality of São José dos Campos, and Olga Benário, in the municipality of Tremembé. In the sequence, we return to the current peasant resistance carried out by the MST in the region of the VPP, materialized in the formulation of the Program of Popular Agrarian Reform (RAP). We seek to identify what actions are associated with this formulation in the region and what c... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El presente trabajo busca comprender el proceso de resistencia campesina a la presencia ymétodos utilizados por el agronegocio a través del Complejo Celulosa y Papel (CCP) en el Valle del Paraíba Paulista (VPP), evidenciando el conflicto territorial entre campesinado y agronegocios en la región. Para lograr el objetivo propuesto, presentamos como punto departida el debate sobre la disputa de diferentes modelos de desarrollo para el campo, generadores de conflictos a lo largo de la historia. Estos se materializan en el agronegocio, modelo hegemónico vinculado al modo de producción capitalista, y la (s) agricultura(s) campesina(s), modelo alternativo y de resistencia al agronegocio, en el que el Movimiento deTrabajadores Rurales Sin Tierra (MST) emerge con uno de los principales representantes. A continuación, nos centramos en la constitución y especificidades de estos dos modelos de desarrollo para el campo en la región VPP, en la que el CCP es el principal exponente del agronegocio y la lucha por tierras del MST, la principal resistencia campesina. En este sentido, se ha dedicado una mirada más precisa a los asentamientos de la reforma agraria Nova Esperança, en el municipio de São José dos Campos, y Olga Benário, en el municipio de Tremembé. En la secuencia regresamos a la actual resistencia campesina llevada a cabo por el MST en la región del VPP, materializada en la formulación del Programa de Reforma Agraria Popular (RAP). Buscamos identificar qué acciones están asociadas... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Bernardo Mançano Fernando / Resumo: Neste trabalho apresentamos algumas contribuições para a compreensão dos impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema - SP. Trabalhamos com três dimensões: 1) dimensão política - destacando o processo de luta pela terra a partir das ocupações; 2) dimensão social - as mudanças e necessidades sociais e econômicas resultantes do estágio de implantação/consolidação dos assentamentos rurais; 3) dimensão econômica - relação assentamento-município a partir da perspectiva comercial e financeira. Também destacamos algumas questões importantes para o entendimento do desenvolvimento da agricultura sob o modo capitalista de produção, dando ênfase às particularidades desse processo no campo brasileiro. Iniciamos essa reflexão a partir dos fundamentos teóricos da questão agrária. Essa discussão é muito importante para a compreensão da diferenciação teórica, conceitual e política existente entre a agricultura familiar e a agricultura camponesa. Apresentamos a formação, espacialização e territorialização da luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil, destacando o Pontal do Paranapanema e o município de Mirante do Paranapanema. / Abstract: In this work we presented some contributions for understanding the social and territorial impacts of rural establishments in the municipal district of Mirante do Paranapanema, region of Pontal do Paranapanema - Sao Paulo's state. We worked with three dimensions: 1) political dimension - highlighting the fight process for land, starting from the land occupations; 2) social dimension - the changes and social needs and economic resultants of the apprenticeship of implantation/consolidation of rural establishments; 3) economic dimension - relationship establishment-municipal district starting from the commercial and financial perspective. We also focus some important subjects to understanding the agriculture's development under the capitalist way of production, giving emphasis to the particularities of that process in Brazilian's field. We began this reflection starting from the theoretical foundations of agrarian subject. This discussion is very important to understand the theoretical, conceptual and politics differentiation existent between the family agriculture and the peasant agriculture. We presented the composition, spacialization and territorialization of the land's fight and for the agrarian reform in Brazil, highlighting Pontal do Paranapanema and the municipal district of Mirante do Paranapanema. / Mestre

Orientador: Ariovaldo Umbelino de Oliveira / Resumo: O estudo dos acampamentos e assentamentos como processo de (re)criação camponesa no Mato Grosso do Sul implicou necessariamente considerar não só as ações resultantes deste processo, mas o significado da luta para seus agentes. Logo lutar pela terra é muito mais que a conquista de um pedaço de chão. A situação conflitiva vivenciada pelos camponeses na busca do retorno a terra é uma luta pela recriação de sua condição de classe sui generis. As evidências históricas desse processo de (re)criação camponesa e o arcabouço teórico-metodológico construído para analisá-lo obedecem ao seguinte encadeamento: Após a Introdução, discutimos, no segundo capítulo, os caminhos teóricometodológicos da pesquisa, essencialmente a importância dos conceitos para o avanço científico. É também nesta perspectiva que se procura compreender a herança filosófica e a sistematização do pensamento geográfico. No terceiro capítulo, apresentamos nossa compreensão das condições de reprodução do campesinato no capitalismo, assumindo o pressuposto de que seu não desaparecimento se faz contraditoriamente como uma relação não-capitalista. Por sua vez, sua (re)criação não pode ser entendida pela unilateralidade do capital; é na luta cotidiana pela terra e na terra que o camponês tem garantido sua permanência no mundo capitalista. Isso posto, partimos para a análise da estruturação do espaço sul-matogrossense, no quarto capítulo, objetivando entender como se deu o cercamento das terras do Estado e o bloqueio histórico à terra de trabalho. Neste sentido, especial atenção é dada à gênese da luta pela terra nos campos sul-mato-grossenses, no intuito de registrar que se nosso passado e presente têm sido de monopolização do território pelo capital, ele têm sido também palco de inúmeras batalhas de resistência... (Resumo completo clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study of the camp and settlement areas as a process of campesino recreation in Mato Grosso do Sul forces us to consider not only the actions that resulted from this process, but also the meaning of this fight for the people involved in this process. The fight for the land is actually much more than conquering a piece of land. The conflict present in the everyday life of this campesino population in its quest to return to the land is in reality a struggle for the re-creation of its sui generis class condition. The historical evidences of this process of campesino re-recreation and the theoretical and methodological tools gathered to study it obeyed the following sequencing. After Introduction, we discuss, in the second chapter the theoretical and methodological paths taken during the research, specially the importance of the concepts for the scientific knowledge. This perspective is also used in trying to comprehend the philosophical legacy as well as the systematization of the geographical reasoning behind this process. In the third chapter, we present our understanding of the conditions for the reappearance of the campesino population in capitalism. This is done assuming as a cornerstone that the simple fact this population did not disappear is in itself a contradiction, since it is not a traditional capitalist relation. In the fourth chapter, we move towards the analysis of the land area in Mato Grosso do Sul, with the objective of understanding how the partition of the land in the state actually took place, as well as the historical barrier against the working land was raised. In this chapter we give special attention to the origin of this fight for the land in Mato Grosso do Sul. The reason for this is the need to report that if our past and the present have been dedicated to the monopolization of the land by the capital... (Complete abstract, click electronic address below) / Doutor

Orientador: Célia Aparecida Ferreira Tolentino / Banca: Maria Antônia de Souza / Banca: José Geraldo Alberto B. Poker / Resumo: O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem demonstrado, ao longo de sua trajetória, uma capacidade surpreendente de 'reiventar-se politicamente', segundo as variações conjunturais. Através dessa sua característica, o Movimento tem conseguido manter-se ativo no cenário de debates políticos sobre a Reforma Agrária no Brasil desde meados da década de 80. Percebemos, no entanto, que a proposta e a concepção de Reforma Agrária do MST foram se transformando de acordo com as conjunturas. Pretendemos, então, neste trabalho, analisar as diferentes percepções de Reforma Agrária do MST ao longo de sua existência, demonstrando como este movimento, nas diferentes conjunturas e em contato com diferentes interlocutores, tem colocado o debate sobre o tema. Faremos isso, reconstruindo a história do MST a partir de seus Congressos e Encontros Nacionais, pois são neles que as lideranças definem o Programa de Reforma Agrária do Movimento, num processo de criação, incorporação e modificação de princípios e objetivos de acordo com a conjuntura. / Abstract: The MST (Landless Workers Movement) has demonstrated, throughout its trajectory, a surprising capacity of 'reivent itself politically', according to conjunctural variations. Through this its characteristic, the Movement has obtained to remain active in the scene of politicians discussions on the Agrarian Reformation in Brazil since middle of the decade of 80. We perceive, however, that the proposal and the conception of the Agrarian Reformation of the MST had been if transforming in accordance with the conjunctures. We intend, then, in this work, to analyze the different perceptions of the Agrarian Reformation of the MST throughout its existence, being demonstrated as this movement, in the different conjunctures and contact with different interlocutors, has placed the discussion on the subject. We will make this, reconstructing the history of the MST from its National Congresses and Meeting, therefore they are in them that the leaderships define the Program of the Agrarian Reformation of the Movement, in a process of creation, incorporation and modification of principles and objectives in accordance with the conjuncture. / Mestre

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Luis Antonio Barone / Banca: Elpidio Serra / Resumo: O Município de Presidente Bernardes localiza-se no sudoeste do Estado de São Paulo, fazendo parte da região do Pontal do Paranapanema. Esse município apresenta várias características presentes na região, quais sejam: a presença de terras devolutas, em decorrência do processo de grilagem de terras no período de sua ocupação; a alta concentração fundiária; e, a improdutividade de grandes propriedades rurais, utilizadas de forma especulativa com a pecuária extensiva. Esses fatores contribuíram para que na década de 1990, movimentos sociais de luta pela terra atuassem na região e, em particular no município, pressionando o Estado, com o objetivo de promover uma reforma agrária via implantação de assentamentos rurais. O município de Presidente Bernardes teve a partir de 1996, com a implantação de vários assentamentos rurais, o aumento da importância da produção familiar, dinamizando espaços que anteriormente eram ocupados extensivamente pelas pastagens. Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo principal analisar a organização interna e as articulações externas dos assentamentos rurais do Município de Presidente Bernardes, no período compreendido entre meados dos anos 1990 até os anos de 2005/06. Constatamos na pesquisa de campo que, em virtude da grande distância (cerca de 40 km) dos assentamentos em relação à sede urbana do município, o circuito econômico dos assentados (consumo, comercialização, trabalho externo não-agrícola etc.) ocorre com mais intensidade em cidades localizadas em outros municípios como, por exemplo, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho e Tarabai, que estão localizadas bem mais próximas (cerca de 10 a 15 Km) e possuem maior facilidade de acesso devido à melhor conservação das estradas. / Abstract: Presidente Bernardes is localized in the southwest of São Paulo state and is part of Pontal do Paranapanema region. Some regional characteristics can be found within this município, like: terras devolutas17, because of the occupation process with illegal titles of propriety; high level of land concentration; and unproductive lands of big farms, used as way of speculation with ranching cattle. Because of these characteristics, in the 1990s several social movements went to the region, particularly to Presidente Bernardes município, forcing the State into to make agrarian reform through the creation of rural settlements. The município had, since 1996, with the establishment of lots of rural settlements, growing of the small farming, making more dynamics spaces before used only for ranching cattle. The research had as main goal to analyze the internal organization and the external articulations of rural settlements of the studied município from the meddle 1990s to 2005/06. In the field research we realized that, because of the distance (40 km) between the settlements and the capital city of Presidente Bernardes município, the economical circuit of the settled small farmers (consumption, commercialization, nonagricultural external work etc.) is more intense with capital city of others neighbor municípios, for instance Mirante do Paranapanema, Pirapozinho and Tarabai, localized closer to the settlements (around 10 and 15 km). The access to these capital cities is easier because of good roads. This reality is an impasse for the Presidente Bernardes município, that make services and investments on education, health, road conservation etc., to attend the settled population, nevertheless, settled population has more relationship with others municípios, creating few returns relative to tax for Presidente Bernardes. / Mestre

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Lucas Abreu Barroso / Banca: Jete Jane Fiorati / Resumo: A evolução da vertente humanista do direito agrário coloca o homem no centro de seu estudo. A preservação do meio ambiente está intimamente ligada à concepção do direito agrário voltado aos direitos humanos. Não se pode falar em atividade agrária dissociada da proteção da flora e da fauna. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece essa relação, ao preceituar que a propriedade atenderá sua função social. No caso da propriedade rural, essa função social será atendida quando, dentre outros requisitos, também preservar o meio ambiente. Surge então o conceito de desenvolvimento sustentável, conciliando progresso econômico, social e proteção ambiental, aplicável também na utilização da propriedade rural no Brasil. A exploração econômica da terra deve ser realizada de forma ambientalmente equilibrada. Qualquer atividade do homem no campo tem estreito relacionamento com o meio ambiente. A reforma agrária é um fenômeno em que essa relação é intensa. O uso da terra, para a produção agropecuária e a realização de outras atividades agrárias, afeta o solo, as florestas, as águas e a vida silvestre. A ocupação da terra com a finalidade de realizar a reforma agrária causa inevitável impacto ambiental. O cuidado com o meio ambiente deve ser fundamental. Tão importante quanto a terra é a possibilidade de seu cultivo de forma constante e sustentável. Diante disso, o trabalho discute os aspectos obrigacionais da preservação ambiental nos assentamentos de reforma agrária, sob o enfoque dos assentados e do Poder Público. Analisa também os instrumentos legais de proteção do meio ambiente que possibilitam o desenvolvimento sustentável nas terras objeto de reforma agrária. Isso tudo para verificar como é possível, sob o ponto de vista jurídico, a realização de uma reforma agrária justa, que possibilite ao trabalhador rural e à sociedade em geral... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The evolution of the humanist arm of agrarian law is centered in man. Environmental preservation is closely linked to the conception of agricultural law aimed at human rights. Agrarian activity can not be dissociated from the protection of fauna and flora. The Brazilian legal system recognizes this relationship by dictating that the property will meet its social role. Concerning the rural property, this role will only be met when, among other requirements, the environment is also preserved. This rises the concept of sustainable development, which conciliates economic and social progress, and environmental protection, also applicable in the use of rural property in Brazil. The economic exploration of the land must be carried out in an environmentally friendly way. Any man's activity on the land is closely related to the environment. Agrarian reform is a phenomenal in which this relation is intensified. The use of land for agricultural production and the agrarian activities can affect the soil, the forests, the waters and the sylvan life. The occupation of the land with the aim of performing agrarian reform causes an unavoidable environmental impact. Environmental care must be fundamental. As important as the land is the possibility of allowing its constant and sustainable cultivation. Based on this, this work discusses the obligation aspects of environmental preservation in agrarian reform settlements, from the settlers' and public authority's points of view. It also examines the legal instruments of environmental protection that allow sustainable development in the lands used for agrarian reform. All this to verify the possibility, from the legal point of view, the achievement of a fair agrarian reform, which enables rural workers and society not only the land distribution but also its adequate use, through the access to natural resources and their sensible and balanced exploration / Mestre