Orientador: Humberto Miranda do Nascimento / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-26T18:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taufic_RodrigodeOliveira_M.pdf: 4247171 bytes, checksum: 1a231712d47c5720ad7135043d0d5cc7 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O processo de urbanização contempla, como uma de suas expressões físico-territoriais, distintas modalidades de expansão urbana, nas quais se observam metamorfoses nos padrões de uso e propriedade do solo. A incorporação de áreas rurais às cidades é exemplar deste movimento, e sua análise fornece importantes elementos para aprofundar os debates sobre as características das chamadas relações campo-cidade. A história de constituição do Assentamento Rural Elizabeth Teixeira, localizado no imóvel denominado Horto Florestal Tatu, município de Limeira-SP, sintetiza parte destes elementos, tendo em vista o conflito que desde o início se estabeleceu entre o poder público local e a organização de trabalhadores(as) rurais sem-terra. Esta dissertação objetiva compreender quais são os principais agentes promotores da expansão urbana na região próxima ao Horto Florestal Tatu, em Limeira-SP, bem como sua implicação para as características da relação entre campo e cidade no município. Partindo deste ponto, busca suscitar reflexões mais amplas conectando aspectos das questões regional, urbana e agrária brasileira. É proposta uma análise dos principais condicionantes econômicos e populacionais do processo de urbanização limeirense, articulada à descrição da forma de segregação sócio-econômica no espaço do município e a uma investigação sobre a constituição de loteamentos residenciais e industriais nas áreas de expansão urbana horizontal. As variáveis políticas que envolvem o conflito entre Prefeitura Municipal de Limeira e Assentamento Elizabeth Teixeira foram decompostas a partir da análise da documentação concernente ao caso, o que compõe o estudo de caso deste trabalho. Visualizamos que o Assentamento consolida-se em meio ao principal vetor de expansão urbana do município, e sua existência inverte a lógica da incorporação de área rural à cidade expressa na forma do loteamento. A pesquisa demonstra que os principais agentes promotores da expansão urbana na região próxima ao Horto Florestal Tatu, em Limeira-SP, são locais e compõe-se primordialmente de capitais ligados à propriedade fundiária, na qual coexistem atividades agrícolas, industriais e urbano-imobiliárias. Neste sentido, as relações entre campo e cidade assumem a forma de articulação local entre esferas de interesse aparentemente distintas (rural/urbana) em defesa de um ritmo específico de urbanização e acumulação de capital na fronteira de expansão urbana / Abstract: The urbanization process contains different modalities of urban expansion, in which transformations are observed in patterns of use and ownership of land. The incorporation of rural areas to the cities is exemplary of this movement, and its analysis provides important clues for further discussions on the characteristics of so-called rural-urban relations. The history of formation of the Rural Settlement Elizabeth Teixeira, located on the property called Horto Florestal Tatu, in Limeira, São Paulo, sums of these elements, since a conflict has been established between the local government and the organization of rural landless workers. This dissertation aims to understand what are the main promoters of urban sprawl next to the Horto Florestal Tatu region in Limeira, as well as its implications for the characteristics of the relationship between country and city in the county. From this point, seeks to raise broader reflections connecting aspects of regional, urban and Brazilian agrarian issues. It proposes an analysis of key economic and demographic conditions of Limeira urbanization process, together with the description of the form of socio- economic segregation within the city and an investigation on the formation of residential and industrial lots in the areas of horizontal urban sprawl. Political variables involving the conflict between local government and the rural settlement were decomposed from the analysis of the documentation concerning the case. We envision that the settlement consolidates amid the main vector of urban expansion of the city, and its existence reverses the logic of incorporating rural area to the city expressed by the form of allotment. Research shows that the main promoters of urban expansion next Horto Florestal Tatu region in Limeira are local and consists primarily of capital linked to land ownership, in which coexist agricultural, industrial and urban-real estate activities. In this sense, the relationship between country and city take the form of local links between seemingly distinct spheres of interest (rural / urban) in defense of a specific pace of urbanization and capital accumulation in the urban expansion boundary / Mestrado / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2016-05-02T13:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 floranoolintoalvesfilho.pdf: 199373 bytes, checksum: 17fc85080378e214f929c042404499b6 (MD5) Previous issue date: 2008-04-07 / ALVES FILHO, Floriano Olinto.Strategies of familiar agriculturists survival of Sul of Minas Gerais. The case of Pinhalzinho producters in Poço Fundo municipal disctrict. The objective this study is idenfify the survival strategies and the sócio-economic caracterization utilized by familiar agriculturistis of the Pinhalzinho comunity in Poço Fundo (Municipal District), investigating which the factors that influence those strategies. In this Municipal District the familiar agriculturists have had some dificulties to survive, to produce and to administrate their proprieties to maintain them in a competetive situation at the market. To ivestigate the problem in its amplitude and objectives, this search utilized the qualitative method, by means of study of case, in a descriptive approach. Between the possibilities of approach, to the collection and analysis of the informations, it was utilized the triagulation technique, made by observations of field, primarie and secundarie data collection. The data collection to the search began with a secundarie data survey, through the analysis of documents, like registers, articles of newspapers, maps, books, photographies, written reports and scientific articles. The field observations were instrumented before the interviews, through the visities of proprieties. In this stage observed the local characteristics of infrastructure, localization e access, made a map, through the GPS, in geografic coordenates and register of proprieties. To the primarie data collection chose by the interview semi structered with opened questions through the route that contained topics relationed with the theme of the search. It was verified that there is a predomine of shorts proprieties, like familiar agriculture, with strong familiar affinities with a eminence in a coffe and milk procution..It was constated the inexistence of a system of formal manegement desenvolved by the same. In addition, between other strategies of survival at the comunity detaches: pension, the catle commerce, the employment, a partnership, a undertaking, the non agrícultural activities like the employment, and by oneself . / ALVES FILHO, Floriano Olinto. Estratégias de Sobrevivência de Agricultores Familiares no Sul de Minas: O caso dos produtores de Pinhalzinho no Município de Poço Fundo. Este estudo tem por objetivo identificar as estratégias de sobrevivência e a caracterização sócio-econômica utilizadas pelos agricultores familiares da comunidade de Pinhalzinho no município de Poço Fundo, investigando quais são os fatores que influenciam essas estratégias. Neste município os agricultores familiares têm enfrentado dificuldades para sobreviver, produzir e administrar suas propriedades para mantê-las em situação competitiva no mercado. Para investigar o problema em sua amplitude e objetivos propostos, o presente estudo utilizou o método qualitativo, mediante o estudo de caso, numa abordagem descritiva. Dentre as possibilidades da abordagem, para a coleta e análise das informações, utilizou-se à técnica da triangulação, constituída pelas observações de campo, coleta de dados primários e secundários. A coleta de dados para a pesquisa teve inicio com o levantamento de dados secundários, através da análise de documentos, tais como atas, artigos de jornais, mapas, livros, fotografias, relatórios e artigos científicos. As observações de campo foram instrumentadas, antes da realização das entrevistas, através de visita às propriedades. Nesta fase observou-se as características locais de infra-estrutura, localização e acesso, elaborou-se um mapa, através de GPS, com coordenadas geográficas e cadastro das propriedades. Para a coleta de dados primários optou-se pela entrevista semi-estruturada, com questões abertas , através de roteiros que continham tópicos relacionados ao tema da pesquisa. Verificou-se que há predomínio de pequenas propriedades, em regime de agricultura familiar, com fortes laços familiares com destaque na produção do café e leite. Constatou-se a inexistência de um sistema de gestão formal desenvolvida pelos mesmos. Alem disso, entre outras estratégias de sobrevivência na comunidade destacam-se: a aposentadoria, o comércio de gado, o assalariamento, a meação, a empreitada e ainda, as atividades não-agrícolas, tais como o assalariamento e conta-própria.

Made available in DSpace on 2016-05-02T13:55:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 floranoolintoalvesfilho.pdf: 199373 bytes, checksum: 17fc85080378e214f929c042404499b6 (MD5) Previous issue date: 2008-04-07 / ALVES FILHO, Floriano Olinto.Strategies of familiar agriculturists survival of Sul of Minas Gerais. The case of Pinhalzinho producters in Poço Fundo municipal disctrict. The objective this study is idenfify the survival strategies and the sócio-economic caracterization utilized by familiar agriculturistis of the Pinhalzinho comunity in Poço Fundo (Municipal District), investigating which the factors that influence those strategies. In this Municipal District the familiar agriculturists have had some dificulties to survive, to produce and to administrate their proprieties to maintain them in a competetive situation at the market. To ivestigate the problem in its amplitude and objectives, this search utilized the qualitative method, by means of study of case, in a descriptive approach. Between the possibilities of approach, to the collection and analysis of the informations, it was utilized the triagulation technique, made by observations of field, primarie and secundarie data collection. The data collection to the search began with a secundarie data survey, through the analysis of documents, like registers, articles of newspapers, maps, books, photographies, written reports and scientific articles. The field observations were instrumented before the interviews, through the visities of proprieties. In this stage observed the local characteristics of infrastructure, localization e access, made a map, through the GPS, in geografic coordenates and register of proprieties. To the primarie data collection chose by the interview semi structered with opened questions through the route that contained topics relationed with the theme of the search. It was verified that there is a predomine of shorts proprieties, like familiar agriculture, with strong familiar affinities with a eminence in a coffe and milk procution..It was constated the inexistence of a system of formal manegement desenvolved by the same. In addition, between other strategies of survival at the comunity detaches: pension, the catle commerce, the employment, a partnership, a undertaking, the non agrícultural activities like the employment, and by oneself . / ALVES FILHO, Floriano Olinto. Estratégias de Sobrevivência de Agricultores Familiares no Sul de Minas: O caso dos produtores de Pinhalzinho no Município de Poço Fundo. Este estudo tem por objetivo identificar as estratégias de sobrevivência e a caracterização sócio-econômica utilizadas pelos agricultores familiares da comunidade de Pinhalzinho no município de Poço Fundo, investigando quais são os fatores que influenciam essas estratégias. Neste município os agricultores familiares têm enfrentado dificuldades para sobreviver, produzir e administrar suas propriedades para mantê-las em situação competitiva no mercado. Para investigar o problema em sua amplitude e objetivos propostos, o presente estudo utilizou o método qualitativo, mediante o estudo de caso, numa abordagem descritiva. Dentre as possibilidades da abordagem, para a coleta e análise das informações, utilizou-se à técnica da triangulação, constituída pelas observações de campo, coleta de dados primários e secundários. A coleta de dados para a pesquisa teve inicio com o levantamento de dados secundários, através da análise de documentos, tais como atas, artigos de jornais, mapas, livros, fotografias, relatórios e artigos científicos. As observações de campo foram instrumentadas, antes da realização das entrevistas, através de visita às propriedades. Nesta fase observou-se as características locais de infra-estrutura, localização e acesso, elaborou-se um mapa, através de GPS, com coordenadas geográficas e cadastro das propriedades. Para a coleta de dados primários optou-se pela entrevista semi-estruturada, com questões abertas , através de roteiros que continham tópicos relacionados ao tema da pesquisa. Verificou-se que há predomínio de pequenas propriedades, em regime de agricultura familiar, com fortes laços familiares com destaque na produção do café e leite. Constatou-se a inexistência de um sistema de gestão formal desenvolvida pelos mesmos. Alem disso, entre outras estratégias de sobrevivência na comunidade destacam-se: a aposentadoria, o comércio de gado, o assalariamento, a meação, a empreitada e ainda, as atividades não-agrícolas, tais como o assalariamento e conta-própria. Palavras-chaves: agricultura familiar, meio ambiente e agropecuária, estrutura agrária.

Submitted by Adriana Martinez (amartinez@unoeste.br) on 2017-06-05T20:56:41Z No. of bitstreams: 1 Geisiane.pdf: 2574154 bytes, checksum: b5d54f173b6b19db6d91c3b1760407f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T20:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geisiane.pdf: 2574154 bytes, checksum: b5d54f173b6b19db6d91c3b1760407f4 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / The goal of this research is to understand how and if the Pé de Galinha School is part of the regional development of Pontal do Paranapanema. A qualitative and qualitative research were essential fieldwork to collect the necessary information, as well as the historical redemption through literature aiming to know how has been occupied the region and its evolutionary stages. Within these steps if emphasizes the development of the agrarian question which relate to the capital and the peasantry. Therefore, the capital advance boosted the class struggle for dominance and control of the territory aimed at the use of natural resources, among which the land is the most important. In the center of the class struggle is the peasantry as a historical force always present in the history of this region, within which built recreation strategies as a way to develop within capitalism without, however, be part of it. Reflections on the schools of the peasantry and regional development will always have these conceptual boundaries before which rise some questions aimed at understanding the importance and the role of the peasantry schools. From these discussions we sought to broaden the understanding of the concepts of teaching and school model. As geographical boundaries of the study area used the Hydric Resources Management Unit (HRMU) in number 22. To analyze the reality of education offered to the regional peasantry were carried out field work in the State School Fazenda São Bento - Foot School Chicken. From this analysis it was found that the current model of education contributes to the development and expansion of the capital to form citizens only for the labor market. The developed educational structure is hegemonic and city side, where the peasantry has no autonomy to intervene and ensure an education that gives you complete emancipation. / O objetivo dessa pesquisa consiste em compreender como e se a Escola do Pé de Galinha faz parte do desenvolvimento regional do Pontal do Paranapanema. Como pesquisa qualitativa foi imprescindível o trabalho de campo para recolher as informações necessárias, como também o resgate histórico através de pesquisa bibliográfica visando conhecer de que forma vem sendo ocupada a região e suas etapas evolutivas. Dentro dessas etapas se ressalta o desenvolvimento da questão agrária onde se relacionam o capital e o campesinato. Por conseguinte, o avanço do capital impulsionou a luta de classes para o domínio e o controle do território visando à utilização dos recursos naturais, dentre os quais a terra é o mais importante. No centro da luta de classes encontra-se o campesinato como força histórica sempre presente na história dessa região, no interior da qual construiu estratégias de recriação como forma de se desenvolver dentro do capitalismo sem, contudo, fazer parte dele. As reflexões sobre a escola do campesinato e o desenvolvimento regional terão sempre esses contornos conceituais diante dos quais se levantam alguns questionamentos visando compreender a importância e a função da escola do campesinato. A partir dessas discussões buscou-se ampliar a compreensão sobre as concepções do modelo de ensino e de escola. Como delimitação geográfica da região estudada utilizou-se a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) de número 22. Para analisar a realidade da educação oferecida ao campesinato regional, foram realizados trabalhos de campo na Escola Estadual Fazenda São Bento – Escola do Pé de Galinha. Dessa análise constatou-se que o atual modelo de ensino contribui para o desenvolvimento e a expansão do capital ao formar cidadãos apenas para o mercado de trabalho. A estrutura educacional desenvolvida é hegemônica e de vertente citadina, onde o campesinato não tem autonomia para intervir e garantir uma educação que lhe proporcione total emancipação.

Orientador: Marcelo Magalhães Bulhões / Resumo: Antonio Callado é reconhecidamente um dos maiores escritores brasileiros do século XX, autor de Quarup (1967) e Reflexos do Baile (1976), obras cuja elaboração narrativa são indissociáveis do contexto da ditadura militar no Brasil. Mas, o autor, declaradamente de esquerda, também foi jornalista atuante nas redações do país. Entre as décadas de 1940 e 1960, trabalhou no Correio da Manhã e no Jornal do Brasil, escreveu grandes reportagens - que até hoje são reeditadas em livros - e publicou artigos que fizeram com que os militares o levassem para a prisão mais de uma vez. Ainda assim, há uma lacuna nos estudos de jornalismo sobre autor. Este trabalho é uma proposta de compreensão sobre a identidade de Callado como jornalista e sobre como sua produção jornalística dialogou com o espírito de resistência de sua época. Para isso, nos dedicamos ao estudo contextual e analítico de todas as reportagens de Callado publicadas em livro: Esqueleto na Lagoa Verde (1953), Os Industriais da Seca e os Galileus de Pernambuco (1959), Revolução piloto em Pernambuco (1963) e Vietnã do Norte: o outro lado da guerra (1968), Passaporte sem Carimbo (1978) e Entre Deus e a Vasilha (1984). A tese está fundamentada na identificação e na análise das estratégias discursivas das narrativas, principalmente na assunção da subjetividade, autorreferencialidade e literariedade. Sobretudo, a tese se dedica a averiguar como tais estratégias estão em plena associação com a militância de um repórter que sonhava com... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Antonio Callado is acknowledged as one of the greatest Brazilian writers of the 20th century, author of Quarup (1967) and Reflexos do Baile (1976), works whose narrative elaboration are inseparable from the context of the military dictatorship in Brazil. However, the author, reportedly leftist, was also a journalist in the country's newsrooms. Between the 1940s and 1960s, he worked at Correio da Manhã and the Jornal do Brasil, wrote large reports - which are still being reissued in books - and published articles that led the military to take him to prison more than once. Still, there is a gap in author journalism studies. This work is a proposal of understanding about the identity of Callado as a journalist and about how his journalistic production dialogues with the spirit of resistance of his time. For that, we are dedicated to the contextual and analytical study of all Callado’s reports published in book: Esqueleto na Lagoa Verde (1953), Os Industriais da Seca e os Galileus de Pernambuco (1959), Revolução piloto em Pernambuco (1963) e Vietnã do Norte: o outro lado da guerra (1968), Passaporte sem Carimbo (1978) e Entre Deus e a Vasilha (1984). The thesis is based on the identification and analysis of the discursive strategies of the narratives, mainly in the assumption of subjectivity, selfreferentiality and literacy. Above all, the thesis focuses on how such strategies are in full association with the militancy of a reporter who dreamed of a country that, even today, is f... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta dissertação toma como ponto de partida o conceito de comunicação pública, ainda em desenvolvimento no Brasil, em diálogo com autores estrangeiros (França, Itália e Colômbia) e nacionais, para destacar, dentre os possíveis agentes de comunicação pública, o próprio Estado, uma vez que este tem o dever de informar (art. 5º, inciso XXXIII da CF) e de dar publicidade a seus atos. Com isso, alia Direito e Sociologia aos estudos da comunicação, em conformidade com dois princípios constitucionais da administração pública brasileira: a publicidade e a impessoalidade (art. 37). Este estudo constata que, a partir da redemocratização brasileira, houve uma transição, no âmbito do Estado, do conceito de \"comunicação governamental\", entendida aqui como aquela voltada à construção da imagem de governos e governantes, para a comunicação pública, que é aquela cujo olhar volta-se aos interesses da coletividade, auxiliando no acesso e conhecimento das políticas públicas, no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e na garantia de maior participação da sociedade nos assuntos do Estado. Assim, a partir de um estudo de caso - a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra-SP) -, a presente dissertação analisa como se deu a relação entre o Estado e a sociedade, no que tange ao direito à informação de posse dos órgãos públicos, principalmente a partir do relacionamento entre a comunicação social do órgão e os media, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007 a 2010). / This dissertation takes as a starting point the concept of public communication, still in development in Brazil, in dialog with foreign (France, Italy and Colombia) and local authors to highlight, among possible agents of public communication, the State itself, once it has the obligation to inform (art. 5º, incise XXXIII of the federal Constitution) and to publicize its acts. In this ally\'s law and sociology to communication studies, according with two constitutional principles of Brazilian public administration: publicity and impersonality (art. 37). This study considers that from the Brazilian re-democratization there was a transition, within the Brazilian State, of the concept of \"governmental communication\" understood here as the one used to build the image of the government and the governors, to the public communication, which is the one who should look over the interests of the collectivity, helping to promote the knowledge and access to governmental programs, following the public investments and granting more social participation in government issues. So, from a case study - the Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra-SP) -, the present dissertation analyses how was the relationship between the State and the society, about the right to access information uphold by the public institutions, mainly from the relationship between the institutions social communications office and the media during the second term of the president Luiz Inácio Lula da Silva government.

A presente tese de doutorado tem por objetivo aferir junto a um grupo estruturado (em acampamento e projeto de assentamento) de trabalhadores rurais acampados ou assentados ligados ao MST (Movimento dos trabalhadores rurais sem terra) que reivindicam o acesso a terra e ao trabalho através da efetivação da reforma agrária quais são as estratégias de controle social implementadas nesses grupamentos. Tal investigação, eminentemente interdisciplinar, foi realizada em duas esferas distintas: primeiramente, se ancorou, em termos teóricos próprios da criminologia, da sociologia, da geografia e da antropologia, as principais categorias e conceitos intrínsecos ao objeto da pesquisa (i. a questão agrária; ii. a trajetória do Movimento dos trabalhadores rurais sem terra; iii. a definição de grupos enquanto espaços de sociabilidade; iv. o controle social; v. a teoria criminológica do conflito, com ênfase na perspectiva criminológica crítica1; vi. A sociologia da conflitualidade e vii. o processo de marginalização/interação sociais). Num segundo momento, efetiva-se o estudo de caso propriamente dito, quando, a partir da ida a campo (acampamento e projeto de assentamento rural localizados na região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo) traça um estudo das trajetórias de militantes do MST e assentados rurais por meio de entrevistas semiestruturadas, para, assim, desvendar as estratégias de controle social e os seus reflexos no indivíduo a ele submetido, na interação entre o próprio grupo e, finalmente, na sua inserção na sociedade. A revisão da literatura especializada aplicável ao objeto de estudo demonstrou que os conflitos agrários que até hoje são muito latentes no Brasil têm suas raízes num modelo de ocupação do espaço rural absolutamente concentrado, com a permanência do latifúndio que, quando não é improdutivo, tem por parte do poder público generoso apoio econômico e político, o que não se verifica nas mesmas proporções nos assentamentos de reforma agrária. Nesse cenário de injustiça fundiária, ganha espaço na sociedade brasileira o MST, movimento social que pauta as reivindicações em torno da questão agrária, organizando os seus militantes nos acampamentos no momento de luta pelo acesso a terra e, em relação aos assentados quem lida na terra buscando, principalmente em relação aos poderes públicos, a sua viabilidade econômica através de medidas pelo menos iguais às que são concedidas ao agronegócio nacional. Ainda que a capacidade de mobilização do MST seja constantemente apontada como declinante, o que se observou no acampamento e assentamento estudados foi uma presença marcante desse movimento no contexto local, não só em relação aos acampados e assentados, mas também nas interações sociais desses personagens no espaço sócio-político local. (1 A classificação macrocriminológica aqui adotada distinção entre criminologia do consenso e criminologia do conflito é de SHECAIRA, Sérgio Salomão, na obra Criminologia, p. 137 e 138). / This doctoral thesis aims to measure along with a structured group (in camps and settlement projects) rural workers camps or settlements related to the MST (Movement of landless rural workers) who claim access to land and labor through the realization of land reform which are the social control strategies implemented in these groups. This research, interdisciplinary eminently, was conducted in two distinct spheres: first, if anchored in theoretical terms themselves of criminology, sociology, geography and anthropology, the main categories and concepts intrinsic to the object of research (i. the agrarian question; ii. the path of movement of landless rural workers; iii. the definition of groups as spaces of sociability; iv. social control; v. Criminological theory of conflict2, with emphasis critical criminological perspective; vi. the sociology of conflict and vii. the process of marginalization/social interaction). Secondly, effective to the case study itself, when, from a field trip (camping and design of rural settlement located in the region of Pontal do Paranapanema, in São Paulo) outlines a study of the trajectories of militants MST and rural settlers through semistructured interviews, in order thereby to reveal the strategies of social control and its impact on the individual referred to it in the interaction between the group itself, and finally, in their integration into society. The review of the literature applicable to the object of study has shown that the agrarian conflicts that are still very dormant in Brazil have their roots in a model of occupation of the land absolutely concentrated, with the permanence of large estates which, if not counterproductive, is part of the generous government economic and political support, which is not the case in the same proportions in agrarian reform settlements. In this scenario of injustice land, gaining ground in Brazilians society, the MST, social movement that claims staff around the land issue, organizing its militants in the camps at the time of struggle for land and in relation to the settlers those who deal in the land seeking especially in relation to public authorities, their economic viability through measures at least equal to those granted to agribusiness. Although the ability to mobilize the MST is consistently identified as declining, which was observed in the camp and settlement studied was a strong presence in the local context of this movement, not only in relation to the camps and settlements, but also in social interactions of these characters in the socio-political location. (2 The macrocriminological classification adopted here distinction between criminology consensus and criminology conflict is SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminology, p. 137 and 138).

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao frederico g pinheiro pdf.pdf: 1053097 bytes, checksum: 6f0ee4ee4237b0eb17f994add6d6b911 (MD5) Previous issue date: 2010-07-28 / This dissertation aims to present an overview of the legal theory adopted by the enterprise in Brazilian Enterprise Law, and thereafter, further studies specifically the agrarian enterprise, mainly to assess what were the legal innovations that appeared with the validity of the Civil Code of 2002, as well as the corresponding consequences for the Brazilian Agrarian Law that currently has in undertaking its primary agrarian institute. / A presente dissertação visa apresentar um panorama geral sobre a teoria jurídica da empresa conforme adotada pelo Direito de Empresa brasileiro e, a partir daí, aprofundar os estudos especificamente da empresa agrária, principalmente para aferir quais foram as inovações jurídicas que surgiram com a vigência do Código Civil de 2002, bem como os correspondentes reflexos para o Direito Agrário brasileiro que, atualmente, tem na referida empresa agrária o seu principal instituto

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Cesar da Rocha.pdf: 1151151 bytes, checksum: 48f1fb7a3fb7a835f8ca3daeab3b567a (MD5) Previous issue date: 2010-11-04 / The Brazilian Federal Constitution, promulgated on 1988, provides the property right; nevertheless it‟s related to a social purpose. Therefore the Magna Carta asserts that the right to a healthy or adequate environment is itself a human right, which leads to the citzens and the State the responsibility of ensuring the needs and interests of present and future generations fully safeguarded, covering a variety of issues including protection of the environment. Furthermore, the Union has the authority to determine land expropriation of the areas which are not committed with a social purpose, featuring these lands for agrarian reform. Hence, knowing both constitutional guidelines, comes to a closer discussion the compensation for the environmental when there‟s a land expropriation penalty. Focusing this, an analyses could be done in a way that using the land expropriation penalty could be a legal instrument leading to environmental protection. Considering the procedures of land expropriation penalty, the expropiating entity checks the rural property including the environmental damage of it. Thus, if environmental damage is found, the State should mention demand for restitution of the area in the expropriation procedures, under penalty of handle it hereafter, counting as damage to the treasury. Moreover, there was verified the real legal intent of this kind of expropriation. In this way, it suggests a new designation of the institute and formulated a new concept of Desapropriação Agrária Sancionatória. In this inquiry, we adapt the a deductive technique, using a literature research, judicial precedents and legislative. The process used is the positivism, mitigated by Miguel Reale in Teoria Tridimensional do Direito , referring not only, in norms and brazilian courts decisions, but in historical and contemporary facts, as well as moral questions raised as instrument used in the description of the object of study. / A Constituição Federal de 1988 garante o direito de propriedade, contudo, vincula-o a uma finalidade social. Consequentemente, a Carta Magna determina que todos têm direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Outrossim, outorga competência à União de desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. Na conjugação dessas diretrizes constitucionais, vem a lume a discussão sobre a reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória. Nessa medida, analisa-se a utilização da desapropriação agrária sancionatória como instrumento jurídico para a preservação ambiental. Dentro do procedimento de desapropriação agrária sancionatória o ente expropriante avalia o imóvel rural e nessa avaliação também deverá verificar a existência de dano ambiental. Assim, constatado o dano ambiental o Estado deverá exigir a sua reparação no procedimento expropriatório, sob pena de ter que arcar com tal ônus futuramente, com prejuízo ao erário. Ademais, incidentalmente nessa pesquisa, foi verificada a real natureza jurídica dessa modalidade de desapropriação. Deste modo, foi proposta nova denominação do instituto e foi formulado novo conceito da Desapropriação Agrária Sancionatória. Nessa pesquisa, apropriar-se-á da técnica dedutiva, por meio da pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa. O método utilizado é o positivismo, mitigado pela Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, reportando-se, não apenas em normas e jurisprudência, mas também em fatos históricos e contemporâneos, bem como questões de ordem moral, como instrumentais de suma relevância na descrição do objeto de estudo.

O principal objetivo da pesquisa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: o caso do curso Pedagogia da Terra da UNEMAT é analisar a experiência do convênio do curso Pedagogia da Terra, realizado no período de julho de 1999 a julho de 2003, focalizando as relações entre os sujeitos sociais envolvidos, principalmente entre a UNEMAT e o MST, também incluindo instituições e órgãos governamentais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e faz uma análise histórica das lutas de resistência camponesa no Brasil e das mais recentes ações do MST na luta por terra e por Reforma Agrária. Analisa articulações com outros sujeitos sociais e entidades da sociedade civil em busca de políticas públicas de educação do campo, resultando no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em 1998 e na possibilidade de se desenvolverem ações nessa área, em parcerias com universidades, instituições e órgãos governamentais. A pesquisa, que levou em conta o contexto de crise do capitalismo e de reforma do Estado no Brasil a partir dos anos de 1990, foi conduzida através de análise documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontaram para alguns avanços, limites e contradições relacionados com os aspectos metodológicos, de gestão e de financiamento, também indicando relações entre as tendências teórico-metodológicas do Projeto Político Pedagógico do curso e aquelas que influenciam os trabalhos educativos do MST. Este estudo pode contribuir para subsidiar políticas educacionais resultantes de projetos em parcerias hoje no país.