Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:31:25Z No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:31:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T18:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) Previous issue date: 1994 / Na década de 80 teve início o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil. Financiado pelo Governo Federal e o Banco Mundial sob coordenação do Governo Federal e execução de institutos federais e estaduais. Seria através do POLONOROESTE que as instituições chaves do Estado seriam criadas e/ou fortalecidas. O objetivo do POLONOROESTE era absorver o fluxo migratório de maneira coordenada e sustentável. E principalmente concluir o asfaltamento da BR-364. Na visão dos ambientalistas vários problemas surgiram a partir do POLONOROESTE. O próprio Banco Mundial chegou ã conclusão que o plano foi aplicado de forma precipitada, embora tivesse seus pontos positivos. Realizou-se em 1984 uma revisão de meio termo no programa. Apresentou, inicialmente, em versão preliminar o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico que seria o instrumento básico de planejamento e ordenamento territorial. A partir de estudos feitos pelo Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico teve início o PLANAFLORO. O Brasil não pode estagnar seu desenvolvimento em nome da questão ambiental. O foco não é somente estratégico, mas uma questão de sobrevivência dos povos da floresta amazônica. Entendendo-se como povos da floresta todos os cidadãos que lá habitam. Inúmeros países formaram Comitês Internacionais de Defesa da Amazônia com o pensamento de que a posse da floresta amazônica pela Guiana inglesa, BrasiL Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia era meramente circunstancial. Que a floresta na verdade era patrimônio da humanidade. Esse nível de consciência pelo resto do mundo tem transcendido os limites da tranqüilidade dos países a que pertence a Amazônia. Problemas sociais como a denominada 'chacina dos yanomamis' em Roraima, servem para que as ONG's procurem mostrar a incompetência do Brasil em administrar esse rico território. / The Integrate Development Program for Brazilian Northwest - Programa de Desenvolvimento para o Noroeste do Brasil - had its beginning in the 1980's. It has been financed by the Federal Govemment and the World Bank, under the coordination of the Federal Govemment and the execution of federal and state institutions. The State' s key institutions have been created or made stronger by POLONOROESTE. The objective of .POLONOROESTE was to absorb the migratory flow in a cooordinate and sustainable way, and particularly to conclude the asphalting of BR -364. According to environmentalists, several problems have originated from POLONOROESTE. Even the World Bank has come to the conclusion that the plan has been applied in a precipitate way, although it had positive aspects. In 1984, a midterm revision of the program was accomplished, which presented, in a preliminary version, the Socio-Economic and Ecological Zoning that would be the basic instrument of territorial planning and ordering. On the basis of the studies carried out by the Socio-Economic and Ecological Zoning, PLANAFLORO has had its beginning. Brazil cannot stop its development in the name of the environmental questiono The focus is not on1y strategic, it concems the survival of the peoples of the Amazon Forest - by peoples ofthe forest being meant all citizens who live there. Several countries have created Intemational Committees in Defense of Amazon, having in mind that the possession of the Amazon Forest by Guyana, BraziL Venezuela, Colombia, Peru and Bolivia was just circumstantiaL and that the forest was in fact patrimony of humanity. This leveI of conscience manifested by the rest of the world has transcendend the limits of tranqui1lity of the countries to which Amazon belongs. Social problems as the so-called 'yanomanis slaughtering' in Roraima make NGO's try to show the incompetence ofBrazil in managing this rich territory.

ROLIM, Renata Maria Luna. Educação de Jovens e Adultos no campo: contribuições à formação de educadores e educadoras ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. 2010. 130f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-23T14:22:13Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmlrolim.pdf: 677078 bytes, checksum: fb9bce80e3f51fb14cfc43d22a3880b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-24T11:17:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmlrolim.pdf: 677078 bytes, checksum: fb9bce80e3f51fb14cfc43d22a3880b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T11:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmlrolim.pdf: 677078 bytes, checksum: fb9bce80e3f51fb14cfc43d22a3880b6 (MD5) Previous issue date: 2010 / The research aimed to analyze the formation and practice teacher educators of the National Reform Education Land, from the three principles of popular education coordinated by Federal University of Ceará. The three principles are: the account by life experience accumulated by learners and this became the point of departure for the teaching, understanding of education as a political act by students and educators and the importance attached to dialogue. Characterized as a research participant, held five (5) educators in this program of literacy and schooling young and old settlers of Agrarian Reform in Canindé, Ceará. The first stage of research is characterized by the study of the Project Educational Policy prepared by the UFC and bringing people survey participants, by my presence in the formative meetings and teaching and presentation of my proposal to them. Next realized field research by visiting the settlement Ipueira Cow, using group dynamics, interviews and focus group technique to appreciate the understanding and incorporation into the category of practice educators and settled on the principles selected. The data show for the presence of categories in the training and practice of educators and difficulties encountered by them in fully understanding and development of actions. Institutional bureaucratic obstacles put the implementation of Pronera contribute to the limitation of activities. I believe that the contribution to the training process educators prepared by the UFC has shown commitment in effectiveness of Popular Education required for teaching practice and consistent with the guidelines of the Rural Education. / O trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar a formação e a prática docente de educadoras do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária,a partir de três princípios da Educação Popular coordenado pela Universidade Federal do Ceará. Os três princípios são: a consideração pela experiência de vida acumulada pelos educandos e se isto se tornou ponto de partida para a ação docente, a compreensão da educação como ato político por educandos e educadoras e a importância atribuída à dialogicidade. Caracteriza-se como uma pesquisa participante, realizada com 5 (cinco) educadoras do referido programa de alfabetização e escolarização de jovens e adultos assentados da Reforma Agrária no município de Canindé, Ceará. A primeira etapa da pesquisa caracteriza-se pelo estudo do Projeto Político Pedagógico elaborado pela UFC e aproximação das pessoas participantes da pesquisa, por minha presença nos encontros formativos e pedagógicos e apresentação às mesmas da minha proposta. Em seguida realizei a pesquisa de campo visitando o assentamento Ipueira da Vaca, utilizando dinâmicas de grupo, entrevistas e a técnica do grupo focal para perceber a compreensão e incorporação à prática das categorias das educadoras e assentados, sobre os princípios escolhidos. Os dados apontam para a presença das categorias na formação e na prática das educadoras e também as dificuldades encontradas pelas mesmas na compreensão plena e desenvolvimento das ações. Os obstáculos institucionais burocráticos colocados à implementação do Pronera contribuem para a limitação das atividades. Considero que a contribuição para o processo de formação de educadores elaborado pela UFC tem demonstrado compromisso na efetivação da Educação Popular necessária à prática docente e coerente com as orientações da Educação do Campo.

DUARTE, Ana Maria Timbó. Mulheres na reforma agrária e políticas de crédito: avaliação do Pronaf Mulher em assentamentos de Monsenhor Tabosa-Ce. 2010. 128 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-29T18:20:58Z No. of bitstreams: 1 Ana Timbo PRONAF MULHER.pdf: 1874524 bytes, checksum: 5fcba694f5a93a9644dff9abfbe82de4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-25T14:04:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Timbo PRONAF MULHER.pdf: 1874524 bytes, checksum: 5fcba694f5a93a9644dff9abfbe82de4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-25T14:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Timbo PRONAF MULHER.pdf: 1874524 bytes, checksum: 5fcba694f5a93a9644dff9abfbe82de4 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research sought to evaluate the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, titled PRONAF-Mulher, as regards the capacity to generate jobs and income for women in agrarian reform in two settlements in the city of Monsenhor Tabosa. This ex-post evaluation research is exploratory, with quantitative and qualitative approach, being empirical and inspired in some principles of the triangulation of methods. In the survey for secondary data, it was used the theoretical research (bibliographic and documental). The survey for primary data was conducted through applying questionnaires to the beneficiaries of the program and also through interviews with the main individuals involved. The paper briefly describes the historic of the Brazilian agrarian question, focusing on the family farm and rural women. With regard to the ability of offering employment and income for women in agrarian reform, the research indicated that PRONAF-Mulher alone was not able to promote this goal, however, if there are changes, it may be an indispensable tool in this achievement. The results demonstrated that there are potentialities and limits of PRONAF-Mulher. / O objetivo desta pesquisa é avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamente na aplicação da linha de crédito PRONAF-Mulher quanto a capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrária, sendo desenvolvida em dois assentamentos no Município de Monsenhor Tabosa. Essa pesquisa avaliativa ex-post tem caráter exploratório, com abordagem quantitativa e qualitativa, sendo de natureza empírica e inspirada em alguns princípios da triangulação de métodos. Para o levantamento dos dados secundários, foi utilizada a pesquisa teórica (bibliográfica e documental). O levantamento dos dados primários aconteceu mediante aplicação de questionários as beneficiárias do Programa e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos. O trabalho descreve resumidamente um histórico sobre a questão agrária brasileira, tendo como foco a agricultura familiar e as mulheres rurais. No que se refere à capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrária, a investigação indicou que o PRONAF-Mulher por si só não foi capaz de promover esse objetivo, todavia, se houver mudanças, ele pode ser um instrumento necessário nessa conquista. Os resultados, portanto, mostram que existem potencialidades e limites no PRONAF-Mulher.

ARAÚJO, Liana Brito de Castro. Sociabilidade no Assentamento Rural de Santana - Ce: terra e trabalho na construção do ser social. 2006. 287 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:56:52Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T14:52:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T14:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) Previous issue date: 2006 / This research analyses the sociability at the rural settlement of Santana (between 1987 and 2005) and the learning processes of the rural workers on the struggles of everyday life for land, production and well-being. The Santana settlement was created by the agrarian reform policy of INCRA, in Brazil. It is situated in the city of Monsenhor Tabosa in the hinterlands (Sertão) of the State of Ceará, Northeast of Brazil. In the settlement, the rural workers build, in a peculiar way, the organization of the production and of their everyday lives. The research purpose is to investigate what it is to live in a rural settlement that keeps the common propriety of land and an organized (both collective and individual) form of production. Furthermore, it is important to investigate what the impact of such life for the formation of the settlers is. The theoretical approach is based on the “ontology of the social being” by Marx, Lukács and Mészáros. The field research had an anthropological Marxian approach, considering the totality represented by the sociability of the settlement as a case study. It could be observed that the rural settlement was strongly influenced by two historical moments. First, the settlers organized themselves based on two central mediations: collective property of the land and cooperative production, which led to the establishment of collective control of the settlement. Its sociability was characterized by solidarity and inter-dependency links of the settlers, because “all was decided collectively”. The social practice fostered a rich learning process, influenced by the associative production, frequent meetings and assemblies, amongst others. Nonetheless, material needs, practical difficulties of the collective production, and market relations with the outer world prevented the original project to further develop. In the second period, although the settlement maintained the collective property of the land, it changed the production to a mixed system, a combination of individual (whose responsibility was merely of the settler) and collective (organized by the Cooperative Union of the settlers) production to respond to both internal (enhancement of work and consume capacity) and external (insertion of the settlement in the market logic) demands. Besides, the settlers counted on external support for the implementation of the new individual-production system, such as governmental programs (PRONAF, for instance) and the approximation of some workers to the local political elite. From the results, one can conclude that the originality of the Santana sociability are the mediations required to maintain the original project, which reflects seeds of superior social relations, different from those of the bourgeoisie sociability. Although historical limits for the amplification of such sociability are a fact, the experience of Santana definitely contributes for the transition process to an emancipated society, beyond capital. / O trabalho analisa a sociabilidade no Assentamento Rural de Santana e os processos de aprendizagem objetivados pela prática social cotidiana dos trabalhadores rurais nos processos de luta, de conquista e de permanência na terra entre 1987 a 2005. O Santana, fundado a partir da política de reforma agrária do INCRA, está situado no Município de Monsenhor Tabosa no Sertão do Ceará, Nordeste brasileiro. No Assentamento os trabalhadores rurais tecem uma maneira peculiar de organização da produção e da vida cotidiana. A pergunta de partida a qual este trabalho se propõe: o que é viver em um assentamento rural, que mantém a propriedade coletiva da terra e uma produção organizada a partir do trabalho coletivo e individual? Quais os seus desdobramentos para a formação dos assentados? O percurso teórico e metodológico se fundamentou na ontologia do ser social a partir de Marx, Lukács e Mészáros. A pesquisa de campo, objetivando um estudo de caso, realizou-se dentro de uma abordagem antropológica marxiana priorizando a totalidade representada pela sociabilidade do Assentamento. O Santana se estruturou basicamente sob dois momentos históricos. No primeiro momento, a sociabilidade do Assentamento tinha como base duas mediações centrais: propriedade coletiva da terra e produção cooperada que, para a implementação do projeto coletivo, foram combinadas a relações de controle coletivo, necessárias à construção do Assentamento. A sua sociabilidade estava demarcada por vínculos de solidariedade e dependência entre os assentados, pois “tudo era decidido coletivamente”, como costumavam afirmar. A prática social cotidiana dos assentados engendrava um rico aprendizado demarcado pela produção associada, pelas reuniões e Assembléias permanentes, dentre outros. Porém este projeto não teve sustentação, pois as condições de carências materiais, dificuldades de ordem prática nas relações de produção coletiva e no estabelecimento de relações estáveis com o mercado forma impedindo a sua continuidade. No segundo momento o Assentamento, embora mantivesse a propriedade coletiva da terra, sofreu uma mudança nas relações de produção coletiva para uma produção mista. A partir de então, estabeleceu-se uma combinação de produção individual (de responsabilidade exclusiva do assentado) e de produção coletiva (mantida pela Cooperativa de assentados), uma alternativa posta a partir das demandas internas (de ampliação da capacidade de trabalho e de consumo), e externas (da inserção na lógica de uma economia de mercado). Dos fatores externos que influenciaram a mudança do projeto de Assentamento, destaca-se a política do Estado através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e das relações de aproximação de alguns assentados com a elite política da região. O trabalho, finalmente, afirma que o que é original na sociabilidade de Santana são as mediações necessárias à manutenção do projeto de Assentamento, que representam germes de relações sociais superiores, e que diferem em certa medida da reprodução da sociabilidade burguesa. Embora tenha constatado os limites históricos da sociabilidade em Santana seja um fato, esta prática social definitivamente trás elementos que contribuem para o processo de transição para uma sociedade emancipada, para além do capital.

CUNHA, Francisco Eduardo de Oliveira. Caminhos para socioeconomias alternativas em áreas rurais: elementos de agroecologia e economia solidária do Assentamento Santa Rita, Aratuba - CE. 2013. 167 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza, 2013. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-06T19:52:59Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_feocunha.pdf: 10714621 bytes, checksum: 5fb09e48487a5968ab81bb184ac83420 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo(guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-06T19:53:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_feocunha.pdf: 10714621 bytes, checksum: 5fb09e48487a5968ab81bb184ac83420 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T19:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_feocunha.pdf: 10714621 bytes, checksum: 5fb09e48487a5968ab81bb184ac83420 (MD5) Previous issue date: 2013 / It has been observed in recent decades that the capitalist mode of production has expanded in rural places (habitat of origin ) in unprecedented greed, under the aegis of the so called Green Revolution. Referred revolution in the field have contributed to the modernization of agriculture, implementing practices of monoculture, intensive use of chemicals in soil fertilization and pest control, genetic improvements, among other actions. However, such changes have contributed for the devastation of cropland sharp, and the allocation of local ecosystems and also the health of farmers and consumers of this "new type" of food. Moreover, this relentless pursuit of economic growth in rural places, it was found that two entities belonging to the same complex living system and were put into opposing sides: the man (organized in the economy and society) - and nature. There is therefore a clear perception of a critical and alarming that relate, especially when faced with environmental degradation and rampant use of natural resources in order to meet the growing insatiable and unsustainable model of capitalist accumulation. Faced with this scenario over crisis - the environment - such research is launched to perform a descriptive analysis of the experiences of Agroecology and Solidarity Economy of smallholders nesting Santa Rita, located in the municipality of Aratuba within the Environmental Protection Place of Sierra Baturite in the state of Ceará, seeking to legitimize and find empirical evidence of alternative ways possible , in view of a more harmonious relationship between the economy and nature, from a theoretical approach of Ecological Economics. In view of present and describe such evidence, we have implemented the construction of an index that seek to gauge elements agroecology and solidarity economy practices in agricultural settlement studied , which is called iecosol in order to provide insight to the an analysis whose agenda in predominantly qualitative aspects. Finally, the results obtained in iecosol, it was observed that even before the difficulties faced by small producers in the statement of the elements of alternative economies, such experiences have contributed to the debate and discussion about different feasible production rationality, which recognizes nature as limiting economic relations, especially in rural places, which still exhibit characteristics that favor the practice of relations between these men and with nature, in a more harmonious and less degrading. / Tem-se observado nas últimas décadas que o modo de produção capitalista se expandiu no meio rural (seu habitat de origem) numa voracidade sem precedentes, sob a égide da chamada Revolução Verde. Referida revolução no campo tem concorrido para a modernização da agricultura, implementando práticas de monocultura, uso intensivo de produtos químicos na fertilização dos solos e no controle de pragas, melhoramentos genéticos, dentre outras ações. No entanto, tal modificação tem corroborado para a devastação acentuada das áreas cultiváveis, bem como a afetação dos ecossistemas locais e também da saúde dos agricultores e dos consumidores dessa “nova modalidade” de alimentos. Ademais, nessa busca incessante pelo crescimento econômico nas áreas rurais, Verificou-se que dois entes pertencentes a um mesmo sistema vivo e complexo, foram postos em lados antagônicos: o homem (organizado em economia e sociedade) – e a natureza. Há, portanto, uma visível percepção de um ponto crítico e alarmante nesse relacionar, sobretudo quando nos deparamos com a degradação ambiental e ao uso desenfreado dos recursos naturais a fim de atender ao crescimento insaciável e insustentável do modelo de acumulação capitalista. Diante de mais este cenário de crise – a ambiental –, referida pesquisa se lançou em realizar uma análise descritiva das experiências de Agroecologia e Economia Solidária dos pequenos produtores do assentamento Santa Rita, localizado no município de Aratuba, dentro da Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité, no estado do Ceará, buscando encontrar e se legitimar evidências empíricas de caminhos alternativos possíveis, na perspectiva de um relacionar mais harmônico Entre economia e natureza, a partir de uma abordagem teórica da Economia Ecológica. Na perspectiva de se verificar e descrever tais indícios, implementou-se a construção de um índice que buscou aferir elementos de agroecologia e de economia solidária das práticas agrícolas no assentamento estudado, o qual denominou-se de iecosol, no intuito de nos oferecer subsídios para uma análise que se paute em aspectos predominantemente qualitativos. Por fim, com os resultados obtidos no iecosol, pôde-se verificar que mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores na afirmação dos elementos de economias alternativas, tais experiências tem contribuído para a reflexão e discussão acerca de uma outra racionalidade produtiva viável, que reconheça a natureza como limitante das relações econômicas, sobretudo em áreas rurais, as quais ainda apresentam características que favorecem a prática de relações entre os homens e estes com a natureza, de forma mais harmoniosa e menos degradante.

A presente tese de doutorado intenciona analisar os processos sociais que possibilitaram a ascensão de descendentes de escravos como possuidores de terra em contextos pós-coloniais. O debate ora suscitado busca eleger como foco de reflexão as relações que produzem discursos de verdade, nos quais antigos rendeiros (Cabo Verde) e quilombolas (Brasil) não se constituem facilmente na figura de proprietários. As teorias do estado de exceção leem esses fenômenos de oscilação política como uma forma peculiar de resguardar a segurança pública em um paradigma arbitrário de governo. Sendo assim, serão apresentados argumentos que vislumbrem a insegurança fundiária nos dois países em um quadro complexo do referido estado de exceção que mescla elementos étnicos e políticos. Neste fulcro, serão apresentados dois universos rurais: São Salvador do Mundo (Cabo Verde) e Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - o primeiro assistiu às fortes disputas territoriais entre morgados e rendeiros, passando pelo projeto de reforma agrária e, atualmente, encontra-se sob a posse de pequenos agricultores; o segundo experimentou as variadas transformações históricas no que se refere à questão fundiária sulina, bem como concentrou em seu espaço territorial um grande número de trabalhadores escravos no séc. XIX. As duas localidades partem de contextos sociais de trabalho subalternizado por proprietários brancos, porém encontrando destinos raciais diversos, oferecendo materiais etnográficos densos para trabalhar a questão teórica “terra-segurança”. / This doctoral thesis intends to analyze the social processes that enabled the rise of the descendants of slaves as having land in postcolonial contexts. The debate raised now seeking election as a focus for reflection relations that produce discourse of truth, in which former tenants (Cabo Verde) and maroon (Brasil) are not easily figure of the owners. Theories of the state of exception read these oscillation phenomena in politics as a peculiar form of protecting public safety in a paradigm of arbitrary government. Thus, arguments are presented that envisage tenure insecurity in both countries in a complex picture of that state of exception that ethnic and political mix. This core will be presented two rural universes: the São Salvador do Mundo (Cabo Verde) and Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - the first attended the strong territorial disputes between heirs and tenants, through the agrarian reform project and currently is under possession of small farmers, the latter tried the various historical transformations in relation to the southern land issue, and focused on their territorial space a large number of slave laborers in the century. XIX. The two locations run by social contexts of work subalternizado by white owners, but finding racially diverse destinations, offering dense ethnographic materials to work the theoretical question "land-security."

Esta dissertação teve como tema o espaço rural, e como objeto, o caso de Santana do Livramento/RS. O objetivo foi analisar a dinâmica e as transformações do espaço rural no município. Mais precisamente, procuramos estudar o processo de formação e evolução da grande propriedade, visando compreender as características do espaço rural produzido neste secular universo; e avaliar, em paralelo, feições produzidas a partir dos 30 assentamentos da reforma agrária, instalados neste espaço a partir dos anos 1990. Para isso, como suporte teórico-analítico utilizamos a abordagem territorial. Esta nos permitiu uma investigação do rural para além do agrícola e da atenção a números, como valor adicionado ao PIB, área plantada ou número de cabeças. Através desta abordagem, procuramos reconhecer contradições sociais, dialéticas socioespaciais, processualidade histórica, a importância do lugar e dos sujeitos locais, bem como da natureza exterior ao homem, visando, enfim, desvelar a face humana deste espaço, sobretudo, as condições em que este foi se definindo como espaço de inclusão ou de exclusão social. Como procedimentos técnicos, lançamos mão da pesquisa bibliográfica, da pesquisa a fontes documentais e de dados secundários, bem como do trabalho de campo, este último pautado em observações empíricas, registros fotográficos e entrevistas gravadas. Assim, foi possível observar que as sesmarias lançaram as bases de um rural profundamente desigual no município. A partir delas, se distinguiu uma pequena elite proprietária em relação à ampla maioria da população, que ficou, já de início, alijada do acesso a terra. A grande estância pastoril surgida daí se beneficiou de uma série de artifícios para garantir sua reprodução ao longo do tempo. Na medida em que estas unidades foram se inserindo no modo de produção capitalista, foram materialmente se complexificando, acumulando novos objetos técnicos. De outro lado, foram paulatinamente expelindo a população não proprietária de seus domínios, empurrando-a para o incerto, se apresentando como autêntico espaço de exclusão. Os próprios proprietários foram sistematicamente mudando-se para a cidade. Isso acabou por marcar o rural produzido na grande propriedade como um espaço de sucessiva decadência enquanto espaço de vida e, ao mesmo tempo, de consolidação como campo de investimento da restrita classe proprietária. Se o rural se define por sua dupla face ambiental e social, no território da grande propriedade patronal em Santana do Livramento o que existe é um rural descaracterizado. A face social deste meio, definida por modos de vida específicos, se encontra reduzida diante do vazio demográfico que impera. A face ambiental, definida pela importância dos elementos naturais, se restringe aos espaços de pecuária extensiva em pasto nativo, concentrados, sobretudo, na parte oeste do município, onde ainda subsistem também restritos remanescentes de vida social tradicional, associados ao modo de vida do gaúcho. Na parte leste, a agricultura moderna, baseada em grande aparato tecnológico, cada vez mais indiferente às condições naturais, territorializa-se com velocidade e suprime cada vez mais porções de Pampa e de “vida pastoril”. Tudo isso, inclusive, nos levaria a concordar, para o caso estudado, com a hipótese da urbanização do campo, em que este perderia paulatinamente suas especificidades, em direção a uma “sociedade urbana”. No entanto, a experiência protagonizada pelos assentamentos da reforma agrária, a partir dos anos 1990, evidencia o contrário. O rural produzido no território dos assentamentos se mostra como um foco de renascimento das faces social e ambiental que caracterizam a ruralidade. Com muitas dificuldades, os assentados produzem a revitalização social do meio rural no município, redefinindo-o como espaço de inclusão de atores anteriormente excluídos, reterritorializando aqueles que haviam sido desterritorializados. / The theme of this article was the rural areas, and as object, the case of Santana do Livramento / RS. The objective of the research was to analyze the dynamics and transformations of the rural area in the county. More precisely, we studied the process of formation and evolution of large property, in order to understand the characteristics of rural areas produced in this secular world; and to evaluate, in parallel, features produced from the 30 agrarian reform land settlements, from 1990s. Thereunto, we used the territorial approach as theoretical and analytical support. This allowed us to investigate the rural area beyond the agricultural and attention to numbers like "value added to GDP", "planted area" or "number of cattle heads per acre". Through this approach, we seek to recognize social contradictions, sociogeographic dialectics, historical processuality, the importance of the place and the local people, as well as the nature outside man, in order to, finally, reveal the human face of this place, mainly, the conditions under which it was being defined as a place for social inclusion or exclusion. As technical procedures, we resorted to the literature; to the research of documentary sources and to secondary data as well as field work, the latter guided by empirical observations, photographic records and recorded interviews. Thus, it was possible to observe that the “sesmarias” laid the base of a rural deeply unequal in the county. From them, it has distinguished small elite of owner over the vast majority of the population, which was, from the beginning, jettisoned from land access. The large pastoral land property arising from it has benefited from a series of devices to ensure its reproduction over the time. As per these units were intruding in capitalist mode of production, they become materially complex, accumulating new technical objects. On the other hand, they were gradually expelling the population not owner from their fields, pushing them to the uncertain, presenting as authentic space of exclusion. The owners moved by themselves systematically to the city. That marked the rural produced in large property as a place of successive decay as living space and, at the same time, of consolidation as investment field for the restricted proprietary class. If the rural is defined by its two-sided environmental and social, in the large employer propriety in Santana do Livramento, which really exist is a rural mischaracterized. The social face of this surrounding, defined by specific lifestyles, is reduced against the demographic vacuum that prevails. The environmental face, defined by the importance of natural elements, is restricted to areas of extensive cattle in native pasture, concentrated mainly in the western part of the county, where there are still restricted remnants of traditional social life, associated with the lifestyle of the “gaucho”. In the east, the modern agriculture, based on extensive technological apparatus, increasingly indifferent to natural conditions, expands the territory with speed and suppresses increasingly portions of Pampa and "pastoral life". Considering all this, inclusive, would lead us to agree, for the case studied, with the hypothesis of the urbanization of the country, where this gradually loses their specificities toward an "urban society". However, the experience carried by the agrarian reform settlements, from the 1990s, shows the opposite. The rural produced in the territory of the settlements is shown as a revival focus of social and environmental faces which characterize the rurality. With many difficulties, the settlers produce the social revitalization of rural areas in the county, redefining it as a space for inclusion of previously excluded actors, bringing back those who had been previously removed from the territory.

A presente Dissertação aborda os assentamentos do município de Eldorado do Sul, que faz parte da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), município este que possui atualmente sete assentamentos rurais. Para explicar este fenômeno, a Introdução e o Referencial Teórico darão uma breve síntese do que será trabalhado e quais os conceitos chaves da Geografia que serão utilizados – o território e a identidade territorial. Em seguida, será apresentado o caminho metodológico da pesquisa, tendo como técnicas empregadas a observação científica e a entrevista semiestruturada. Na segunda seção, será apresentada a situação atual e o passado dos agricultores assentados, com a demonstração dos seus municípios de origem e o que pensavam e faziam antes de serem assentados no município. Na sequência, a terceira seção abordará os assentamentos rurais de Eldorado do Sul e como ocorre a organização dos assentados em grupos coletivos. Na quarta seção, será apresentada a produção agropecuária dos assentamentos de Eldorado do Sul, com a realização de uma comparação produtiva da produção de todo o município com a produção oriunda da agricultura e da pecuária dos assentamentos rurais deste território. Em algumas das seções partes selecionadas de várias das respostas das entrevistas aplicadas com os assentados serão analizadas e comentadas Na seção de compêndio-análise de resultados haverá uma análise dos resultados levantados durante a pesquisa, com informações de investimentos públicos realizados nos assentamentos e comparação dos índices de produtividade dos assentamentos com o restante do município de Eldorado do Sul. Para concluir, nas Considerações Finais, será realizado um balanço do que foi trabalhado e quais as expectativas para o futuro. Assim sendo, pretende-se evidenciar o quão dinâmicas e impactantes foram/continuam sendo as repercussões territoriais pelas quais passou – e está passando - o município de Eldorado do Sul, desde seus primórdios históricos, quando ainda era distrito do município de Guaíba até passar a ser o município da RMPA com o maior número de assentamentos rurais instalados. / This Dissertation deals with the settlements of the municipality of Eldorado do Sul, part of the Greater Porto Alegre (RMPA), this municipality currently has seven rural settlements. To explain this phenomenon, the Introduction and Theoretical Referential give a brief summary of what is working and what the key concepts of geography that will be used - the territory and territorial identity. Then the Methodological Research will be presented, with the techniques used scientific observation and semi-structured interview. In the Second Section, the current situation and the past of the settled farmers, with the demonstration of their home municipalities and what they thought and did before being seated in the municipality will be displayed. Following the Third Section will address the rural settlements of Eldorado do Sul and how does the organization of the settlers in collective groups. In the Fourth Section, the agricultural production of Eldorado do Sul settlements will be presented with the completion of a productive comparison of the production of the entire municipality with the production from agriculture and livestock of the rural settlements of this territory. In some of the selected parts sections of several of the responses of the interviews applied with the settlers will be analyzed and commented. In the Results Compendium-analysis Section there will be an analysis of the results collected during the survey, with public investment information carried in the settlements and comparison of indices productivity of the settlements with the rest of the Eldorado do Sul. Finally, the Concluding Remarks will be held stock of what has worked and what are the expectations for the future. Therefore, we intend to show how dynamic and impactful were / are still the socioeconomic repercussions through which he passed - and is undergoing - the municipality of Eldorado do Sul, from its historical beginnings, when he was district Guaiba municipality to pass be the municipality of RMPA with the largest number of installed rural settlements.

A Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen, é uma teoria da justiça social que reconhece no processo de desenvolvimento a expansão das liberdades, ocasionando a eliminação de privações, as quais limitam as escolhas das pessoas para exercerem sua condição de agente. As capacidades (capabilities) para atingir o bem-estar é que precisam ser igualadas e expandidas. As oportunidades, devem ser proporcionadas com base na justiça social como equidade. Pela diversidade própria do ser humano em relação a características pessoais e externas, oportunidades sociais podem requerer ação pública de modo a atender essas especificidades, para que os indivíduos possam realizar funcionamentos (estados e ações de uma pessoa). Para combater essas desigualdades, políticas de redistribuição e reconhecimento são fundamentais, sobretudo, no meio rural em relação ao sistema educacional. Apesar da educação ser um direito previsto constitucionalmente, o histórico da educação rural é de precarização. Com o surgimento da luta em prol da Educação do Campo, é criado em 1998, como resposta às reivindicações dos movimentos sociais, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Anteriores a este programa, já existiam práticas pedagógicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, dentre as quais destacava-se o Curso Técnico em Cooperativismo – TAC. Esta dissertação pretendeu investigar se o curso Técnico em Cooperativismo – TAC, realizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera no Rio Grande do Sul, interfere na realização de funcionamentos e expansão das capacitações de seus egressos. Durante a pesquisa exploratória, foi realizada uma imersão no cotidiano do Instituto Técnico de Capacitação e Reforma Agrária – Iterra. Além disso, foram gerados dados quantitativos, com os quais foi possível traçar o perfil das turmas do TAC, através da estatística descritiva. Foram realizadas entrevistas com egressos de seis estados brasileiros e com representantes da Concrab e Coceargs, entidades responsáveis pelo TAC em nível nacional e estadual, respectivamente. Os objetivos deste trabalho foram alcançados, sendo concluído que o TAC tem contribuído para a expansão das capacitações e funcionamentos de seus egressos, com repercussões no desenvolvimento dos assentamentos, sendo que os resultados permitiram conhecer muito além das variáveis de análise propostas inicialmente. / The Capability Approach, by Amartya Kumar Sen, is a social justice theory that acknowledges the expansion of freedoms in the development process, which results in the elimination of deprivations, a limiter of people’s choice to exercise their agency. The capabilities, or opportunities, to achieve well-being is what needs to reach equality and expanded. The opportunities should be provided on basis of social justice as equity. Due to the humanity diversity, regarding personal and external characteristics, social opportunities might require public action in order to meet those peculiarities, so that individuals can perform functionings (states and actions of a person). In order to fight off these inequalities, policies of redistribution and acknowledgement are fundamental, especially in the countryside, concerning the education system. Even though education is a constitutional right, the history of rural education shows a state of precariousness. With the arrival of movements fighting for Rural Education, the National Program of Education in the Agrarian Reform – Pronera, was created in 1998, as a response to the social movement requests. Before this program, there were already pedagogical practices of the Landless Rural Workers Movement (MST), amongst which the Cooperative Technical Course (TAC) is highlighted. This essay intends to investigate if the Cooperative Technical Course – TAC, created by the National Program of Education in Agrarian Reform – Pronera in Rio Grande do Sul, affects the functionings and expansion of capabilities of its egress students. During this exploratory research, there was an immersion in the daily activities of the Technical Institute of Capacitation and Agrarian Reform – Iterra. Also, quantitative data was generated, which allowed the profiling of the classes in TAC, through Descriptive Statistics. Interviews with former students from six states and with representatives of Concrab and Coceargs were conducted, two entities responsible for TAC in national and state level, respectively. The objectives of this study were achieved, with the conclusion that TAC has significantly contributed to the expansion of capabilities and functionings of their egress students, with impacts over settlements development. The results also enabled us to gather much more knowledge than the initial variables proposed.

A presente tese projeta seu objetivo na busca pela compreensão do fenômeno das organizações e movimentos sociais do campo, desbordando na relação que estes movimentos criam e sustentam frente ao Estado: órgãos/autarquias e agentes públicos. É possível sistematizar esta pesquisa, na confluência entre três grandes eixos analíticos: a questão agrária e sua centralidade, os movimentos sociais do campo, e o Estado. Assim, apresenta-se como de suma importância, seja para a academia, seja para o debate com a sociedade, a percepção de tal debate, sobretudo diante de várias narrativas que dizem respeito à “vocação desenvolvimentista” do Estado de Rondônia. Por outra via, em sintonia analítica com as abordagens das Teorias sociais da Teoria política, torna-se fundamental a compreensão deste fenômeno, no sentido de identificar ou extrair os elementos essenciais, consensuais ou não, sobre a relação entre Estado e movimentos sociais do campo, em seus amplos e plurais processos de interação e participação. Agregou-se ao projeto, a pesquisa de campo onde buscou confrontar duas perspectivas ou autorepresentações De um lado, a forma como os movimentos sociais compreendem e se compreendem na relação com o Estado. Sob outro ângulo, a perspectiva que o Estado dimensiona, através de seus atores, sobre o papel, função e mediação, dos movimentos sociais do campo, no Estado de Rondônia. Para alicerçar parâmetros de análise, ampliando o espaço hermenêutico sobre a compreensão do fenômeno, buscou-se anteparo tanto da perspectiva teórica de autores como Antonio Gramsci, José Carlos Mariátegui e Raymundo Faoro, quanto em autores pátrios que, deram ao tema, um enfoque analítico considerado relevante e atual para a compreensão da questão, no Brasil e na região amazônica, sobretudo. Tal análise, enfim, vincula-se à perspectiva de conhecer, verificar e compreender a questão dos “processos participativos” ante os paradigmas da Teoria Política da Organização da sociedade, sobretudo sob a perspectiva da Teoria do Processo Político, ou das “oportunidades políticas”. / The present thesis aims at understanding the phenomenon of social organizations and movements in the countryside, overflowing in the relationship that these movements create and sustain vis - à - vis the State: organs / municipalities and public agents. It is possible to systematize this research, in the confluence between three great analytical axes: the agrarian question and its centrality, the social movements of the field, and the State. Thus, the perception of this debate, especially in the face of various narratives that concern the "developmentalist vocation" of the State of Rondônia, is of great importance, both for the academy and for the debate with society. On the other hand, in an analytical line with the approaches of the Social Theories of Political Theory, it becomes fundamental to understand this phenomenon, in the sense of identifying or extracting the essential elements, consensual or otherwise, on the relation between state and social movements of the field , in its wide and plural processes of interaction and participation. He added to the project, the field research where he sought to confront two perspectives or self-representations On the one hand, the way social movements understand and understand each other in relation to the state. From another angle, the perspective that the State, through its actors, assesses the role, function and mediation of the social movements of the countryside in the State of Rondônia. In order to support the parameters of analysis, by broadening the hermeneutic space on the understanding of the phenomenon, we sought the theoretical perspective of authors such as Antonio Gramsci, José Carlos Mariátegui and Raymundo Faoro, as well as authors who gave the theme an analytical approach considered relevant and current for understanding the issue, in Brazil and in the Amazon region, above all. This analysis, finally, is linked to the perspective of knowing, verifying and understanding the question of "participatory processes" before the paradigms of Political Theory of the Organization of society, especially from the perspective of Political Process Theory, or "political opportunities" .