Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-12T11:15:16Z No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Bastos Daude - 2018.pdf: 3122030 bytes, checksum: 55bd32da9bb134846eb2117e9a8e8de3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-12T13:18:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Bastos Daude - 2018.pdf: 3122030 bytes, checksum: 55bd32da9bb134846eb2117e9a8e8de3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T13:18:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Rodrigo Bastos Daude - 2018.pdf: 3122030 bytes, checksum: 55bd32da9bb134846eb2117e9a8e8de3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-10-26 / The thesis Modo de vida e Reprodução Camponesa no Assentamento Vila Boa em Goiás-GO has as a study object the culture in the Vila Boa Settlement Project (SP) in the town of Goiás, created on the 6th of September, 1996 where 13 families live. The research subjects were the people settled due to agrarian reform in the SP. We selected the peasant category as a comparative framework to study their culture. This is an investigation movement related to Work, Education and Social Movements of the Graduation Program in Education at the Education College of the Goiás Federal University (PPGE-UFG), which aimed at discussing the following problem: What is the life style of people settled due to agrarian reform of Vila Boa SP, when it comes to constituting survival strategies from a social reproduction perspective? Our purpose was to understand culture in the Vila Boa rural settlement in the town of Goiás - GO, so as to understand drawbacks and advances regarding culture and typical elements of life style of settled people and their social reproduction. We performed a bibliographic study with a qualitative approach, field observation with questionnaires and interviews with the rural settled people in the town of Goiás - GO. The theoretical reference relies on a social background that discusses the agrarian issue, peasantry and agrarian Brazilian politics, as well as the first occupations and rural settlements in Goiás starting at the end of the 1970´s. We also used studies on cultural general theory taking culture as reflection, creation and a set of practices, techniques, symbols and values for social living. Vila Boa SP, as a reflection of such set of practices, has a life style and peasant social reproduction possibilities “forged” in sociability with external agents, neighbors and local public power, atypical in their occupation and constitution as a rural settlement. Thus, settled people´s life styles do not entail a direct influence on peasant social reproduction. / A tese Modo de vida e Reprodução Camponesa no Assentamento Vila Boa, em Goiás-GO tem por objeto de estudo a cultura no Projeto de Assentamento (PA) Vila Boa no município de Goiás, criado em 06 de setembro de 1996 e composto por 13 famílias. Os sujeitos desta pesquisa foram os assentados de reforma agrária do referido PA. Tomei a categoria campesinato como quadro comparativo para estudar sua cultura. É um movimento investigativo vinculado à linha Trabalho, Educação e Movimentos Sociais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (PPGE-UFG), que buscou discutir a seguinte questão: Qual é o modo de vida dos assentados de reforma agrária do PA Vila Boa, no sentido de constituírem estratégias de sobrevivências do ponto de vista da reprodução social? O objetivo foi compreender a cultura no assentamento rural de Vila Boa no município de Goiás-GO, a fim de entender os impasses e avanços na cultura a partir dos elementos característicos do modo de vida dos assentados no sentido da reprodução social. Realizou-se um estudo bibliográfico numa perspectiva qualitativa, observação de campo com uso de questionários e entrevistas com os assentados do assentamento rural Vila Boa no município de Goiás-GO. O referencial teórico está fundamentado numa base sociológica que discute a questão agrária, campesinato e a política agrária no Brasil, bem como as primeiras ocupações e assentamentos rurais em Goiás a partir do final da década de 1970. Utilizaram-se também estudos sobre a teoria geral da cultura a partir da ideia de cultura como reflexo, criação e um conjunto de práticas, técnicas, símbolos e de valores para convivência social. O PA Vila Boa, como reflexo deste conjunto de práticas, tem seu modo de vida e as possibilidades de reprodução social do camponês “forjados” na sociabilidade com os agentes externos, vizinhos e poder público local. E o modo de vida dos assentados do PA Vila Boa não tem imbricação direta a favor da reprodução social do camponês.

Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

O objetivo deste estudo foi estudar as performances socioeconômicas dos assentamentos de reforma agrária do estado do Rio Grande do Sul por meio da análise dos indicadores de capital social e de suas instituições. O problema de pesquisa foi exposto com a seguinte questão: Em que medida as abordagens da Nova Economia Institucional e do Capital Social explicam as distintas performances dos assentamentos de reforma agrária? Tratou-se de estudar as relações entre os assentados e entre esses e os demais atores envolvidos no processo de desenvolvimento dos assentamentos para conhecer o tipo de capital social que é gerado e acumulado internamente. As áreas de estudos compreenderam três assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre, a saber: Capela, 19 de Setembro e Integração Gaúcha localizados nos municípios de Nova Santa Rita, Guaíba e Eldorado do Sul, respectivamente. A metodologia utilizada foi a de corte qualitativo fazendo-se uso do método histórico, do comparativo, do survey de questionários e entrevistas pessoais semi-estruturadas. A base de dados foi organizada utilizando o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) e cotejada por meio da análise de Variância, Crosstabulation e Regressão Linear. O estudo foi dividido em sete capítulos. O primeiro, a introdução, expõe o problema de pesquisa, os objetivos e hipóteses, os procedimentos metodológicos e a área de estudo. O segundo apresenta o referencial teórico metodológico abordando as teorias do Capital Social e da Nova Economia Institucional. O terceiro capítulo trata da discussão e análise dos resultados. Começam com a caracterização dos assentamentos e exposição da trajetória de luta dos assentados desde o acampamento até a criação dos assentamentos, período muito difícil para aquelas famílias, mesmo depois de assentadas. Inicialmente os assentamentos se organizaram em cooperativas. A única que continua em operação é a Coopan do assentamento Capela. A falta de orientação e o desconhecimento sobre como gerir uma cooperativa foram as causas da liquidação das outras. A continuidade da Coopan pode ser atribuída ao estoque de capital social que vinha se acumulando antes mesmo dos acampamentos. O quarto capítulo identifica e caracteriza as organizações que atuam nos assentamentos. Observou-se que as relações entre assentados e outras organizações se restringem ao Movimento Social de Trabalhadores sem Terra (MST). O quinto capítulo investiga a percepção dos assentados sobre a confiança e a honestidade dentro do grupo (assentamento) e nas relações com outros agentes. Observou-se que o MST é a organização em que eles mais confiam e consideram a mais honesta. O governo federal aparece em segundo lugar. Apesar do MST ser uma organização não formal é ele quem estabelece as regras a serem seguidas dentro dos assentamentos. No sexto capítulo são analisadas as dimensões do capital social, relacionando-as com as performances dos assentamentos. As análises estatísticas mostraram não haver diferenças significativas com relação às dimensões do capital social, analisadas entre os três assentamentos. No entanto as informações socioeconômicas coletadas permitem afirmar que o grupo Coopan do assentamento Capela é o que apresenta melhor performance socioeconômica. O sétimo capítulo apresenta as conclusões. / This study had the aim of studying the socioeconomic performances of settlements of the agrarian reform in the Rio Grande do Sul state (southerm Brazil), through the analysis of indicators of social capital and their institutions. The research problem is exposed by means of the following question: in what extent the approach of the New Institutional Economy and the Social Capital can explain the different performances of the settlements of agrarian reform? The attempt was to study the relationships among the different settlements and among them and other actors involved in the process of development of settlement to know the type of social capital which is created and accumulated inside the settlements. The areas of this study included three settlements of the Metropolitan Region of Porto Alegre, as follows: "Capela", "19 de Setembro" and "Integração Gaúcha", located in the municipalities of Nova Santa Rita, Guaíba and Eldorado do Sul, respectively. The used methods were of qualitative type that employs historical and comparative methods, survey inquiries and semi-structured personal interviews. The data base was organized utilizing the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software and compared through analysis of variance, cross tabulation and linear regression. The study was divided in seven chapters. The first chapter, which is the introduction, expounds the research problem, the objectives, the hypothesis, the methodological procedures and the area of study. The second chapter presents the theoretical reference with the approaching theories of the Social Capital and the New Institutional Economy. The third chapter tackles the discussion and analysis of the results. It begins with the characterization of the settlements and the presentation of the path of struggle of the settled people from the occupation camp until the settlement formation that was very hard even after the settlement formation. Initially the settled people were organized in cooperatives. The only cooperative currently in activity is that from the settlement "Capela" (Coopan). Lack of orientation and knowledge about managing were the causes of the liquidation of the cooperatives. The continuity of the Coopan may be attributed to the social capital stoking accumulated before the settlement was established. The fourth chapter identifies and characterizes the organizations that act inside the settlements. It was observed that the relationships maintained between the settlements and organizations are restricted to the MST (landless movement). The fifth chapter investigates the perception of the settled people concerning the confidence and honesty inside the group (settlement) and the relationships with other agents. It was observed that the MST is the organization in which they have more confidence and that consider to be more honest. The federal government appears in the second place. In spite of the MST being a non formal organization, the settlement follows the rules established by that organization. The sixth chapter analyses the dimensions of the social capital in relation to the performances of the settlements. Statistical analysis showed no significant differences in relation to the dimensions and the social capital in the three settlements. However the socioeconomic information that was collected let state that the Coopan group from "Capela" settlement was that of the best socioeconomic performance. The seventh chapter presents the conclusion.

The politics of rural credit in Brazil have long favored the large and medium landowners with highly subsidized credits for the purpose of strengthening export monoculture and agro-industry. The social consequences of so-called conservative modernization of the Brazilian society were disastrous, a large contingent of rural workers were dispossessed of their land, while those who resisted competed on an unequal credit policies. With the increase of poverty and social inequality in the country, workers have been mobilized in the struggle for agrarian reform and better living conditions for the population. In response to claims and following the guidelines of the World Bank for agricultural policy of the country in mid-1990 there is a paradigm shift regarding the policies of rural credit. Thus was created the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. Among the main objectives of the program are: the generation of employment and income, improved living conditions and integration of small farmers in the market. In 1999 farmers were entered into politics through the "A" line. Our study aimed to analyze whether the inclusion in the program allowed farmers included in land reform projects has enabled an improved in their living conditions. The empirical research were cut out of our settlements Cuyabá and Pioneira, located in the district of Canindé the São Francisco and Poço Redondo, both belonging to the territory of the high backwoods of Sergipe. / As políticas de crédito rural no Brasil durante muito tempo privilegiaram os grandes e médios proprietários com créditos altamente subsidiados tendo em vista o fortalecimento das monoculturas de exportação e da agroindústria. As consequências sociais da chamada modernização conservadora para a sociedade brasileira foram desastrosas, um grande contingente de trabalhadores rurais foram expropriados de suas terras, enquanto aqueles que resistiram disputavam em condições desiguais as políticas de crédito. Com o aumento da miséria e da desigualdade social no país, os trabalhadores se mobilizaram na luta pela reforma agrária e por melhores condições de vida para a população. Como resposta as reivindicações e seguindo as orientações do Banco Mundial para a política agrícola do país, em meados da década de 1990 há uma mudança de paradigma com relação as políticas de crédito rural. Assim, foi criado Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf. Dentre os principais objetivos do programa estão: a geração de emprego e renda, a melhoria das condições de vida e a inserção dos pequenos agricultores no mercado. Em 1999 os agricultores assentados foram inseridos na política através da linha A . Nosso trabalho teve como objetivo principal analisar se a inserção no programa tem possibilitado aos agricultores assentados nos projetos de reforma agrária melhorar suas condições de vida. O recorte empírico da nossa pesquisa são os assentamentos Cuyabá e Pioneira, localizados respectivamente nos municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo, ambos pertencentes ao território do alto sertão de Sergipe.

Orientador: Sonia Maria Bergamasco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T07:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ruschel_VanderciBenjamin_D.pdf: 4093800 bytes, checksum: be8681ec2f35823d0d68b8ac0f931489 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Pela análise das formas de sociabilidade e da configuração social do espaço de vida Assentamento Pátria Livre em Vitória da Conquista (Bahia), compreendemos as motivações dos atores sociais que se integram na luta pela terra. Em entrevistas com assentados e lideranças, observação de campo, aliadas ao estudo da formação sócio-histórica regional, identificamos que as formas de sociabilidade e a configuração social em desenvolvimento no Assentamento Pátria Livre sãos sínteses resultantes da interação entre as motivações dos assentados, fundadas no habitus camponês e o modelo de organização social e política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Essas duas visões de mundo compõem uma convergência instável, complementar e contraditória. Os assentados, orientados pelo habitus, buscam a terra para reproduzir a condição de vida registrada em suas memórias, mas, em "Movimento", necessitam assimilar novas práticas sociais e políticas nem sempre convergentes com suas próprias motivações. No assentamento as contradições entre os desejos dos assentados e as concepções de vida e a dinâmica sócio-política do MST começam a se manifestar: os camponeses querem cessar de se movimentar e viver no sossego da terra da família, porém, o "Movimento" quer avançar para "reformas maiores", propondo a coletivização da terra. O confronto entre estas motivações resultou na configuração "semi-coletiva" que comporta formas de sociabilidade características das comunidades camponesas e outras oriundas da organização social de luta pela terra da qual os assentados fazem parte. Esta síntese é possível porque, em alguma medida, converge com as concepções do MST e a aspiração dos camponeses de viver na terra com suas famílias / Abstract: By analysis of the forms of sociability and social configuration of the living space Settlement Patria Livre in Vitoria da Conquista (Bahia), we understand the motivations of social actors come together in the struggle for land. In interviews with settlers and leaders, observation, allied to the study of socio-historical formation of the region, we identified that the forms of sociability and social development in setting settlement Patria Livre are the synthesis of the interaction between the motivations of the settlers, founded in peasant habitus and the model of social and political organization of the Movement of Landless Workers (MST). These two worldviews constitute an unstable convergence, omplementary and contradictory one. The settlers, led by the habitus, seek land to reproduce the condition of the life recorded in their memoirs, but in the "Movement", they need to assimilate new practices and social policies that do not always converge with their own motivations. Having conquered the land, the contradictions between the concepts of life and socio-political dynamics of MST begin to manifest, the peasants want to cease to move and live quiet on the family land, but the "Movement" wants to move to "major reforms", proposing the collectivization of land. The confrontation resulted in the setting of motivations "semi-collective", which includes forms of sociability characteristics of rural communities and others social organization arising from the land struggle of the settlers which they belong. This synthesis is possible because, in some measure, converges with the views of the MST and the aspiration of the peasants to live on land with their families / Doutorado / Sociologia Rural / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moura_IracemaFerreirade_M.pdf: 656456 bytes, checksum: 813dfc0aec708c18cd91fcd421d6a92c (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este estudo tem como objetivo identificar e caracterizar as principais estratégias de viabilização econômica e social adotadas nos assentamentos rurais, com ênfase na agregação de valor e comercialização, destacando seus elementos explicativos, os fatores restritivos e potencializadores. Trata-se de trazer para o debate acadêmico formas identificadas nos assentamentos rurais de organização social voltadas à agregação de valor. Dessa forma, procura-se, através da análise de um estudo de caso do Assentamento Santa Maria, Paranacity - Pr, compreender essas questões analisadas. A questão central é como e em que medida as estratégias de viabilização, com ênfase na agregação de valor e comercialização adotados no Assentamento estudado, têm contribuído para a melhoria das condições de vida das famílias assentadas e com o desenvolvimento do assentamento? Para desenvolver esta analise, no primeiro capítulo expõe-se a problemática na qual está inserido o objeto de pesquisa, incluindo um apanhado da luta pela terra e as condições históricas da política agrária e agrícola em torno dela. No segundo capítulo, são abordadas, com base em pesquisa recente, as análises dos assentamentos rurais destacando as estratégias de viabilização com ênfase na agregação de valor e comercialização. Por fim, no terceiro capítulo expõe-se o estudo de caso do Assentamento Santa Maria, o qual se confunde com a Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA), denominada COPAVI, fundada bem antes da oficialização do assentamento. Ali, são expostas e analisadas, desde a conquista da terra até a fase atual, com vistas a compreender, as estratégias adotadas em torno da agregação de valor e da comercialização adotadas. Para finalizar, são tecidas algumas considerações e apresentadas algumas questões suscitadas no desenvolvimento desse estudo / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Simone Narciso Lessa / Tese (mestrado) - Universidade Estdual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-14T03:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pena_LuizCarlosSpiller.pdf: 3501014 bytes, checksum: 18bb724c5e6b971c2a02e06c4eb26877 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Os territórios destinados aos assentamentos rurais da Reforma Agrária tornaram-se objeto de licenciamento ambiental por reunirem, segundo a legislação, atividades consideradas potencialmente poluidoras e nocivas à qualidade de vida dos homens e do meio ambiente. A Resolução CONAMA 387/06, que dispõem sobre o licenciamento ambiental de Projetos de Reforma Agrária, amplia o debate em torno do desenvolvimento rural sustentável, em assentamentos rurais, e o objetivo deste trabalho é investigá-la à luz de uma lógica histórica de sucessivas expropriações dos meios para sua realização. Configura-se como hipótese central que o instrumento do licenciamento ambiental corre o risco de revelar uma distância considerável entre o que está previsto na Resolução e o que se opera na realidade, apesar da excelência da legislação ambiental brasileira. Para respondê-la optou-se por uma abordagem teórica e analítica sobre a produção acadêmica que trata das relações sociedade natureza, no âmbito dessas realidades, bem como dos conflitos fundiários e dos documentos legais produzidos, entre outros. Investiga-se a legislação considerando os principais fatores limitantes à sua aplicação, a responsabilidade do Estado na indução do desenvolvimento territorial sustentável e o saneamento, ou a falta dele, como pano de fundo das discussões. Como contraponto de sustentação ao trabalho foi realizada uma análise da relação entre meio ambiente e reforma agrária a partir da realidade de um assentamento rural, onde existem evidências no tratamento das questões ambientais e que está localizado no estado de São Paulo. O referencial teórico e a pesquisa de campo demonstraram que o foco no saneamento ambiental representa uma dimensão menor do que aquela pautada em sua racionalidade econômica e justificada pelos conflitos sociais em torno da terra. Embora presentes nas políticas públicas e na agenda dos principais movimentos sociais, o saneamento ainda carece de ações mais efetivas. Entre as conclusões a que se chega, é importante salientar que o instrumento do licenciamento ambiental expõe limites quanto a uma incorporação do manejo adequado das relações entre assentamento e meio ambiente, conforme preconizado em seus pressupostos, se não se considerarem os aspectos políticos e econômicos associados às realidades dos assentamentos. / Abstract:Territories destined to Agrarian Reform rural settlements have become object of environmental licensing for gathering, according to the legislation, activities considered potentially pollutant and noxious to men's quality of life and to the environment. The CONAMA 387/06 Resolution, which disposes on the environmental licensing of Agrarian Reform Projects, expands the debate on sustainable rural development in rural settlements, and the objective of this work is to investigate the issue on the light of a historical logic of successive expropriations of means for its accomplishment. The central hypothesis is that the environmental licensing instrument runs the risk of revealing a considerable distance between what is foreseen in the Resolution and what is in fact operated, in spite of the excellence of the Brazilian environmental legislation. The research opted for a theoretical and analytical approach on the academic production that deals with society-nature relationships in the scope of those realities, as well as land conflicts and legal documents produced, among others. The study conducts an investigation on the legislation in relation to its main limiting factors for its application, the State's responsibility in the induction of sustainable territorial development and sanitation, or its lack, as a backdrop for the discussions. As a counterpoint support to the work, an analysis of the relationship between the environment and agrarian reform was accomplished as from the reality of a rural settlement, located in the state of São Paulo, where there is evidence of approach towards environmental issues. The theoretical referential and the field research demonstrated that the focus in the environmental sanitation in settlements represents a smaller dimension than the one posed in its economical rationality and justified by social conflicts on the land. Although present in public policies and in the agenda of the main social movements, sanitation still lacks more effective actions. Among the conclusions one may draw, it is important to point out that the instrument of environmental licensing exposes limits for its incorporation in the appropriate handling of relationships between settlement and environment, as advocated in its presuppositions, if the political and economical aspects associated to the realities of settlements are not taken into account. / Universidade Estdual de Campin / Saneamento e Ambiente / Doutor em Engenharia Civil

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-07T15:41:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-07T15:42:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-07T15:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This dissertation analyses if there is any need in forbidding land acquisition by foreigners considering the historical and juridical aspects of Brazilian land structure and the agrarian issue. After 1998, when the General Advisory of the Union published a legal opinion on several agrarian problems were justified by the permission foreigners had to freely acquire land in Brazil. The paper establishes a connection between the events related to land structure formation, indicating agricultural characteristics due to peasants farming and to agribusiness in order to determine if there is any influence from land acquisition by foreigners in the agrarian issue that might deepen land concentration and make workers life conditions worse. / O trabalho analisa a necessidade de imposição de restrições à compra de terras por estrangeiros no Brasil tendo em vista a questão agrária e aspectos histórico-jurídicos da estrutura fundiária brasileira. Após a publicação do parecer da Advocacia-Geral da União, em 1998, diversos problemas agrários foram vinculados à permissão dada aos estrangeiros para que adquirissem terras no Brasil. O trabalho estabelece relação com os eventos que conduziram à formação da estrutura fundiária do país, apresentando as características atinentes ao modelo de agricultura camponesa e ao agronegócio, a fim de verificar se há influência advinda da compra de terras por estrangeiros na questão agrária suficiente a aprofundar a concentração fundiária e piorar as condições de vida dos trabalhadores rurais.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:32:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Juliana.pdf: 576362 bytes, checksum: e717e2578daea4b9a28419d7e47aa1f3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-10 / This work now presented emerged from the professional and personal anxieties, from the actuation in a project developed by the Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar NEAF/UFG, in the Rio Claro (P.A.) Projeto de Assentamento in Jataí, State of Goiás. And has as the objective, to analyze the social and spatial trajectory of the families from this setting, besides to verify the influence of these trajectories in the present time of their lives, as seat people. So some specific objectives were established, just as to analyze the social and spatial trajectory of the families from the Rio Claro P.A. in the previous phases to the constitution of this setting: the previous phase to the land battle; to understand how the constitution of the P.A. was realized, and to verify which were the influences of the social and spatial trajectories of the families in the social and productive organization of the setting. These trajectories were divided in three phases, the previous phase to the entering into the land battle, which gives the basis for the first part of the work; the phase of the battle for land, which gives basis the second part; and finally the present phase of their social and spatial trajectories, as seat people, constituting the third part. According to these objectives, we took bold of the following methodological instruments which permitted the development of this study: bibliographic and documental research through the data supplied by the Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jataí (Jataí Rural Labor Union) and the DATALUTA data bank, which permitted the secondary data collection; field research, with the use , as instruments of data collection, of a form with closed and open questions and a semi organized interview, which propitiated the collection of the primary data. In the form we obtained the participation of 17 families who compose the Rio Claro setting, in a total of 19 people. 10 families participated in the interview, totalizing 13 researched people. After realizing this study it was possible to conclude that, to research the social and spatial trajectories from the components of the P.A. Rio Claro was fundamental to understand the social and productive relationships established in the setting and among people of the researched group, being possible to indentify the origins of the families, the cause they were expropriated from the land, and how they entered into the movement of the land battle and how they created the setting which nowadays guarantees them the production of their ways of life, through the work in the conquered peace of land . / O trabalho ora apresentado emergiu de anseios profissionais e pessoais, a partir da atuação em um projeto desenvolvido pelo Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar NEAF/ UFG, no Projeto de Assentamento (P.A.) Rio Claro em Jataí-Go e tem como finalidade, analisar a trajetória socioespacial das famílias deste assentamento, além de verificar a influência destas trajetórias na fase atual de suas vidas, enquanto assentadas. Desse modo foram traçados alguns objetivos específicos, tais quais analisar a trajetória socioespacial das famílias do P.A. Rio Claro nas fases anteriores ao período de constituição deste assentamento: a fase anterior à luta pela terra e a fase de luta pela terra; compreender como se deu a constituição do P.A. e averiguar quais as influências das trajetórias socioespaciais das famílias no processo de organização socioprodutiva do assentamento. Estas trajetórias foram dividas em três fases, a fase anterior à entrada na luta pela terra, que dá base para o primeiro capítulo do trabalho; a fase de luta pela terra, que embasa o segundo capítulo; e, por fim, a fase atual de suas trajetórias socioespaciais, enquanto assentados, constituindo o terceiro capítulo. De acordo com estes objetivos, lançamos mão dos seguintes instrumentos metodológicos que possibilitaram o desenvolvimento deste estudo: pesquisa bibliográfica e documental, por meio de dados fornecidos pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jataí e do banco de dados DATALUTA, que possibilitou a coleta de dados secundários; pesquisa de campo, com utilização, como instrumentos de coleta de dados, de um questionário com perguntas fechadas e abertas e uma entrevista semi-estruturada, que propiciou a coleta de dados primários. No questionário obteve-se a participação das 17 famílias que compõem o assentamento Rio Claro, contando com o total de 19 pessoas. Da entrevista participaram 10 famílias, somando 13 pessoas pesquisadas. Após realizar este estudo, pode-se concluir que, pesquisar as trajetórias socioespaciais dos camponeses do P.A. Rio Claro foi fundamental para compreender as relações sociais e produtivas estabelecidas no assentamento e entre o grupo pesquisado, podendo identificar as origens das famílias, porque foram expropriados da terra, como entraram no movimento de luta pela terra e como deram origem ao assentamento que hoje lhes garante a reprodução de seus modos de vida, por meio do trabalho no pedaço de chão conquistado.

Este trabalho é um estudo comparativo entre as Microrregiões de Avaré e Bragança Paulista, duas regiões do Estado de São Paulo situadas em diferentes unidades geomorfológicas, mas com iguais exigências de produtividade pecuária pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Tem como objetivo verificar se estes índices de produtividade pecuária são compatíveis com a potencialidade agropecuária das regiões, definida por suas características físicas, particularmente o relevo. A presença de índices de produtividade não apropriados às características das terras pode penalizar os produtores rurais, que muitas vezes não tem como atingir o grau de produtividade exigido pelo Governo, ou, por outro lado, pode causar graves problemas sócio-econômicos, possibilitando a presença de áreas improdutivas que poderiam ser desapropriadas para a criação de assentamentos rurais de trabalhadores sem-terra. / This work is a comparative study between the Microregions of Avaré and Bragança Paulista, two regions in the State of São Paulo located in different geomorfological units, but with the same productivity demanded from INCRA (The National Institute of Colonization and Agrarian Reform). Its objective is to verify if these rates of cattle productivity are compatible with the potencial in terms of cattle and agriculture of the regions, which were defined for their physical features, particularly the relief. The presence of rates of inappropriate productivity considering the land characteristics can penalize the farmers, who often cannot cope with the level of productivity demanded by the government, or, on the other hand, it can cause major social and economic problems enabling the presence of unproductive areas that could be taken over for the creation of rural settlements for the landless workers.