Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:13Z : No. of bitstreams: 1 Publico-12889.pdf: 737627 bytes, checksum: 1d210f8f64796dce2133908e983bbea7 (MD5) / O presente trabalho teve como objeto de estudo o processo de monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no que diz respeito à análise da situação de armazenamento e manipulação dos alimentos em dez municípios do Estado de São Paulo e a qualificação dos técnicos da Coordenação Geral do PNAE responsáveis pelo processo de monitoramento do programa. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: a) levantamento das irregularidades presentes no armazenamento e na manipulação dos alimentos nos municípios, com base na análise dos questionários elaborados pela Coordenação Geral do Programa para avaliação e controle das Boas Práticas de Fabricação; b) questionário aplicado a sete técnicos que atuam no monitoramento do PNAE, lotados no FNDE, para conhecer o perfil, a formação e as concepções desses técnicos acerca do processo de monitoramento e controle de qualidade dos alimentos. Os resultados da pesquisa mostraram que 70% das prefeituras estudadas gerenciam o PNAE de forma centralizada, sendo que todas as prefeituras possuem nutricionista, porém apenas 73% das escolas desses municípios receberam visitas dos nutricionistas para acompanhar a execução do Programa. Observaram-se inadequações sobre controle de qualidade dos alimentos, entre as quais se destacam os problemas referentes à estrutura física da cozinha; em 86% das escolas observou-se ausência de tela de proteção nas portas e janelas e 73% apresentaram iluminação imprópria na área de manipulação dos alimentos. Foram detectadas também inadequações oriundas da postura profissional do manipulador de alimentos; em 30% das escolas foram encontrados objetos em desuso, animais, insetos e roedores na área externa do depósito de alimento; já em 80% foi observada a existência de embalagens desnecessárias, como papelão. Com relação aos resultados obtidos na etapa qualitativa deste estudo, questionário aplicado aos técnicos do PNAE, notou-se que nem um dos técnicos que atuam no monitoramento do PNAE possui formação em nutrição; foi possível identificar que eles apresentam dificuldade em orientar os Estados e Municípios brasileiros em relação ao controle de qualidade dos alimentos. Mesmo com essas dificuldades, todos afirmam gostar do trabalho; apenas um sujeito relatou não gostar de atuar na área de controle de qualidade dos alimentos por não possuir formação específica. Entre os temas solicitados pelos técnicos no sentido de que sejam aprimorados os seus conhecimentos, foi unânime a formação técnico-científica na área de controle de qualidade. Metade dos participantes do estudo enfatiza ser necessária a presença de um nutricionista lotado no setor de monitoramento do PNAE, o qual subsidiará as visitas de monitoramento realizadas nos Estados e Municípios. / The objective of the present work is to study the monitoring process of the National School Feeding Program regarding to food storage and manipulation in ten municipalities of São Paulo state. The used methodological procedures were: a) survey of irregularities found in food storage and manipulation in the municipalities, based on the content analysis of questionnaires elaborated by the Program’s General Coordination for evaluation and control of Good Manufacturing Procedures; b) questionnaires applied to seven technicians who act in PNAE monitoring, working at FNDE, to know the profile, formation and concepts of these technicians concerning the food quality control and monitoring process. The survey results show that 70% of the studied municipal governments manage the PNAE in a centralized way, even though all the municipalities have nutritionists. However, only 73% of these municipality schools received visits from nutritionists to monitor the Program execution. Food quality control inadequacies were observed, among which problems concerning the kitchen’s physical structure stands out; in 86% of the schools it was noticed the absence of a protection net on doors and windows, and 73% presented improper lighting in the food manipulation area. Inadequacies have been detected from the food manipulator professional posture; in 30% of the schools have been found disused objects, animals, insects and rodents in the stockroom external area; yet in 80% it was noticed the existence of unnecessary packages, like cartons. Related to the results obtained in the qualitative step of this study, it noticed that not even one of the technicians who work at PNAE monitoring has a degree course in Nutrition; it was possible to identify they present difficulties to orient the Brazilian states and municipalities concerning in food quality control. Even with these difficulties, all affirm to like their jobs; just one of them related not to like acting in the food quality control area for not having a specific formation. Among the requested topics by technicians to improve their knowledge, it was unanimous the request for a technical-scientific formation in quality control. Half of the participants of this study emphasizes to be necessary the presence of a nutritionist working at the PNAE monitoring section, who will support the monitoring visits realized in states and municipalities. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

COSTA, Liliam Magda Campos, O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na perspectiva dos usuários: um estudo de caso. 2004. 109 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2004. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-12T17:57:30Z No. of bitstreams: 1 2004_dis_lmccosta.pdf: 688466 bytes, checksum: 2a53efc711ed783b11922e3a59fcc9cc (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-12T17:58:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dis_lmccosta.pdf: 688466 bytes, checksum: 2a53efc711ed783b11922e3a59fcc9cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T17:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dis_lmccosta.pdf: 688466 bytes, checksum: 2a53efc711ed783b11922e3a59fcc9cc (MD5) Previous issue date: 2004 / The School Feeding National Program (PNAE) aims to contribute to overcome the low school revenue and in the reduction of the school escape. In spite of the social politics of school feeding not to seek to eliminate the child malnutrition in Brazil, just looking for to supply 15% of the children's needs daily, it is important for the fact of representing access to necessary foods to the growth and the learning for the scholars, as well as for supplying the possibility of the ransom of customs and local customs, important in the ethnic identity of the population. Besides, the resources destined to the purchase of the school snack can represent for the community a possibility of maintainable development, because the administration of the resources of a participant form can take to the construction of a new rationality in the exploration of the local natural resources. The main motivation of this work is to contribute for the discussions of the public politics in the reduction of the poverty and to understand the inter relationships among the offer of a compensatory politics and the impact s generated for the population plaintiff. It is looked for through a case study, where the geograp hical space is the municipal district of Tauá- CE, to determine the efficiency, effectiveness and effectiveness of a re-distribution program through the descriptive analysis of the PNAE users perspective. It is a subsequent evaluation, that if using of bibliographical and documental research , of the application of questionnaires to the school community, of interviews to the nutritionist and representatives of the institutions of local fomentation and of tabulation for the statistical program Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), it evidences that the problems of infrastructure of the transports and highways of the municipal district and the absence of equipments in the schools represent the main impediments within reach of the effectiveness of the Program and that the loss of the purchase power of the R$ 0,13 per capita/day allied to the accomplishment of the equality of the population-objective made of a centralized form, commits its efficiency. Finally, it explicits the absence of the use of indicators for the measuration of its effectiveness by the managers of the program and the school community's ignorance in relation to its administration. / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem dentre seus objetivos contribuir para a superação do baixo rendimento e na redução da evasão escolar. Apesar da política social de alimentação escolar não visar eliminar a desnutrição infantil no Brasil, buscando apenas suprir 15% das necessidades nutricionais diárias das crianças, é relevante pelo fato de representar acesso à alimentos necessários ao crescimento e ao aprendizado pelos escolares, como também por fornecer a possibilidade do resgate de hábitos e costumes locais, importantes na identidade étnica da população. Além disso, os recursos destinados à compra da merenda escolar podem representar para a comunidade uma possibilidade de desenvolvimento sustentável, pois a gestão dos recursos de forma participativa pode levar à construção de uma nova racionalidade na exploração dos recursos naturais locais. A principal motivação deste trabalho é contribuir para as discussões das políticas públicas na redução da pobreza e compreender as inter relações entre a oferta de uma política compensatória e os impactos gerados para a população demandante. Busca-se através de um estudo de caso, onde o espaço geográfico é o município de Tauá-CE, determinar a eficiência, eficácia e efetividade de um programa de caráter redistributivo através da análise descritiva da perspectiva dos usuários em relação ao PNAE. Trata-se de uma avaliação ex post, que se utilizando da pesquisa bibliográfica e documental, da aplicação de questionários à comunidade escolar, de entrevistas à nutricionista e representantes das instituições de fomento local e de tabulação pelo programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) evidencia que os problemas de infra-estrutura dos transportes e estradas do município e a ausência de equipamentos nas escolas representam os principais entraves ao alcance da eficácia do Programa e que a perda do poder de compra dos R$ 0,13 per capita/dia aliado à homogeneização da população-objetivo realizada de forma centralizada, compromete sua eficiência. Enfim, explicita a ausência da utilização de indicadores para a mensuração da efetividade pelos gestores do programa e o desconhecimento da comunidade escolar em relação à sua gestão e operacionalização.

Nesta tese é tratado o acesso da Agricultura Familiar à política de fornecimento de produtos para a alimentação escolar. À luz do referencial teórico-metodológico sobre prerrogativas, provimentos e agência e de pesquisa empírica, o objetivo do trabalho é analisar a apropriação das prerrogativas que orientam a aquisição estatal de gêneros alimentícios através do PNAE por agricultores familiares. A partir dos escritos de Ralf Dahrendorf nesta tese compreendem-se prerrogativas como direitos legalmente constituídos e provimentos como as condições de acesso a tais direitos. Na constituição do universo empírico foram privilegiadas experiências de associações situadas nos municípios de Brasil Novo, PA e Cachoeira do Sul, RS. A pesquisa de campo foi realizada a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com agricultores familiares, gestores públicos e parceiros envolvidos no processo de compra e venda de produtos da Agricultura Familiar para o PNAE, observação direta e pesquisa documental. Os resultados mostram que, no universo estudado a possibilidade de venda de produtos da Agricultura Familiar através de programas do Estado tem reflexo na dinâmica social e agrícola local, gerando mudanças nas práticas produtivas e políticas dos atores, em suas formas de sociabilidade e inserção econômica. Entretanto, a efetivação da comercialização dos produtos da Agricultura Familiar para os programas estatais de aquisição de alimentos não significa a apropriação do direito ao recurso da política pública, havendo diferentes formas de acesso ao PNAE. A pesquisa aponta que as oportunidades sociais são asseguradas por um conjunto de prerrogativas e provimentos disponibilizados ou não nas estruturas sociais, o que torna a operacionalização da política pública diversa e dinâmica, conforme o contexto local. Embora haja diferentes formas de acesso e constrangimentos na apropriação dos direitos constituídos legalmente, o PNAE ao mesmo tempo em que se constitui enquanto provimento que amplia as chances de vida dos beneficiários atribui novas prerrogativas para os agricultores familiares, contribuindo para a construção da cidadania. / This thesis treated about the access of Family Agriculture to the supply policy of products for school feeding. In light of the theoretical -methodological framework about prerogatives, provisions and agency and of empirical research, this study aims to analyze the appropriation of the prerogatives that guide the state acquisition of food items through the National School Feeding Program by family farmers. According the writings of Ralf Darendorf in this thesis, prerogatives are rights legally constituted and provides are the access conditions to this rights. In the empirical universe constitution, we privileged experiences of associations located on the municipalities of Brasil Novo, Pará and Cachoeira do Sul, Rio Grande do Sul. We realized he field research starting with semi-structured interviews realized with family farmers, public managers and partners involved in the buying and selling process of Family Agriculture‟s products for the National School Feeding Program, direct observation and documentary research. The results show that in the universe studied, the possibility of selling the products from the Family Agriculture through the State Programs has a reflection on the social dynamic and local agriculture, generating changes on the productive practices and policies of the actors, on their forms of sociability and economic inclusion. However, the effectiveness of the marketing of the products of Family Agriculture for state programs to acquire food does not mean ownership of the right to the resource of the public policy, because there are different ways to access the PNAE. The research appointed that the social opportunities are provided by a set of prerogatives and provisions available made or not on the social structures, which makes the operationalization of the public policy diverse and dynamic, according to the local context. Although there are different forms of access and constraints on the ownership of rights legally constituted, the PNAE at the same time as it constituted as a provision gives new prerogatives to the family farmers, contributing to the construction of citizenship.

Submitted by Fabiana Alves Pinto (fabialpi@yahoo.com.br) on 2016-04-01T02:24:07Z No. of bitstreams: 3 Ata.pdf: 2226447 bytes, checksum: cfe48a2c164bd5d7d9f7388061f1e180 (MD5) Dissertação - parte 1.doc: 229376 bytes, checksum: 05770a3776cff450fedba4504e7e9d2f (MD5) Dissertaçao - parte2.docx: 579400 bytes, checksum: 6c98fbaf578ced21731270e6da81bb1a (MD5) / Approved for entry into archive by Marivalda Araujo (masilva@ufba.br) on 2016-04-01T18:03:35Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Ata.pdf: 2226447 bytes, checksum: cfe48a2c164bd5d7d9f7388061f1e180 (MD5) Dissertação - parte 1.doc: 229376 bytes, checksum: 05770a3776cff450fedba4504e7e9d2f (MD5) Dissertaçao - parte2.docx: 579400 bytes, checksum: 6c98fbaf578ced21731270e6da81bb1a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T18:03:35Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Ata.pdf: 2226447 bytes, checksum: cfe48a2c164bd5d7d9f7388061f1e180 (MD5) Dissertação - parte 1.doc: 229376 bytes, checksum: 05770a3776cff450fedba4504e7e9d2f (MD5) Dissertaçao - parte2.docx: 579400 bytes, checksum: 6c98fbaf578ced21731270e6da81bb1a (MD5) / O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE está entre os maiores programas de alimentação do mundo, sendo a maior e mais antiga política pública de distribuição de alimentos em vigor no Brasil. Considerando a relevância deste programa, a presente pesquisa objetivou delinear um conjunto de controles internos para mapear as fragilidades do processo de repasse e alocação dos recursos financeiros destinados ao programa da alimentação escolar, de tal modo que auxilie as escolas públicas estaduais baianas na gestão dos recursos desse programa. Para mapear as fragilidades do sistema de controle interno financeiro e operacional do PNAE, entrevistou-se cinco diretores de escolas públicas baianas e três representantes do Conselho de Alimentação Escolar do Estado da Bahia. As fragilidades identificadas foram categorizadas em uma matriz de riscos, a partir da qual identificou-se elementos que possibilitam o controle e fiscalização dos recursos financeiros do programa. Como resultado deste estudo foram apresentados modelos de controles internos relacionados às atividades de controle dos estoques, recebimento dos alimentos, pagamento de fornecedores e programação de compras, os quais visam instrumentalizar o trabalho dos gestores escolares e assegurar a eficácia do programa. / The School Feeding National Program - PNAE is among the World's largest feeding programs as the largest and oldest public policy for the distribution of food in force in Brazil. Considering the importance of this program, this research aimed to outline a set of internal controls to map the weaknesses of the transfer process and allocation of financial resources for the school feeding program in such a way that helps the public schools in Bahia on resource management of this program. To map the weaknesses of PNAE`s financial and operational internal control system, interviewed five directors of public schools in Bahia and three representatives of School Nutrition Council of the State of Bahia. The identified weaknesses were categorized in a risk matrix, from which we identified elements that allow the control and supervision of the financial resources of the program. As a result of this study, were presented models of internal control related to inventory control activities, food reception, payments to suppliers and procurement schedule, which aim to equip the work of school managers and ensure the program's effectiveness.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2016-05-03T13:42:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Flavia Pascoal Ramos.pdf: 661032 bytes, checksum: 20b9173fddb2fa5739a7a851f7d492b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2016-05-04T14:59:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Flavia Pascoal Ramos.pdf: 661032 bytes, checksum: 20b9173fddb2fa5739a7a851f7d492b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T14:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_ Flavia Pascoal Ramos.pdf: 661032 bytes, checksum: 20b9173fddb2fa5739a7a851f7d492b0 (MD5) / CAPES / O presente estudo teve como objetivo compreender as acepções que os nutricionistas atuantes no Programa Nacional de Alimentação Escolar atribuem à educação alimentar e nutricional em um município brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza descritiva e exploratória que utilizou como técnica de produção de dados entrevistassemiestruturadascom os nutricionistas do Programa, associada à observação participante, além de documentos – projetos e materiais educativos disponibilizados pela equipe. O presente trabalho originou dois artigos. O primeiro teve como objetivo discutir o lugar da EAN na dinâmica cotidiana do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Como principais resultados, destaca-se que as ações de EAN estão presentes no PNAE no município estudado, todavia, observa-se a ausência de articulação com o setor pedagógico para planejamento das atividades e sua inserção no currículo escolar, bem como a inexistência de parcerias efetivas para planejar e executar as ações. Nota-se também a predominância do conceito de prevenção de doenças e da abordagem tradicional da educação no planejamento das ações.O segundo artigo objetivou descrever e analisar como são desenvolvidas ações de educação alimentar e nutricional pelos nutricionistas no âmbito do PNAE em um município brasileiro. Os principais resultados deste artigo apontam que as ações são desenvolvidas através de palestras, atividades lúdicas (teatro de fantoches) e conversas. Quanto aos temas, destaca-se alimentação saudável, aproveitamento integral de alimentos e Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). De forma geral, se configuram em abordagens baseadas na perspectiva tradicional da educação com tentativas de inovação e em uma concepção ainda restrita da alimentação e nutrição. De modo geral, pode-se concluir que as ações de EAN são frequentemente desenvolvidas no município estudado, embora não haja articulações intersetoriais e interdisciplinar solidificadas, em torno das ações. Soma-se a isso que as estratégias educativas são desenvolvidas tendo como base a perspectiva tradicional da educação. Conclui-se, por fim, que formações em EAN envolvendo toda comunidade escolar podem contribuir para o aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbito do PNAE bem como para ampliação da compreensão do tema da alimentação e nutrição.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Dentre as políticas públicas de alimentação e nutrição no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se apresenta como um espaço privilegiado para promoção de alimentação saudável. Sendo assim, o presente estudo tem por objetivo compreender as concepções de "alimentação saudável" e "promoção da alimentação saudável" dos atores que estão diretamente envolvidos na gestão e execução do PNAE. Realizaram-se entrevistas individuais com 22 representantes do PNAE de 11 municípios do estado do Rio de Janeiro. Os resultados encontrados mostram que o discurso sobre "alimentação saudável" dos gestores e responsáveis técnicos (RT) tem forte influência do saber técnico de nutrição, apesar de associarem outras dimensões como a cultura, a economia e a agricultura. Para os gestores a promoção da alimentação saudável ultrapassa as questões relacionadas à aquisição de conhecimento, e levantam os aspectos relacionados ao acesso à alimentação saudável, aos serviços públicos de saúde e a renda. Já no discurso dos RT, a promoção da alimentação saudável está predominantemente relacionada à transmissão do conhecimento técnico no intuito de provocar mudanças de hábitos à nível individual. Tanto os gestores quanto os RT quando exemplificam a promoção da alimentação saudável, remeteram ao PNAE como um espaço que possibilita a execução dessas ações. Finalmente, pontua-se o desafio de ampliação do conceito de alimentação saudável e promoção da alimentação saudável no discurso e prática desses atores incorporando noções de direito à alimentação adequada, cidadania, entre outros. / Among public policies of food and nutrition in Brazil, the universal and free school feeding program (Programa Nacional de Alimentação Escolar, or PNAE) presents itself as a privileged space for promotion of healthy eating. Thus, the objective of this study was to understand the view of the actors who directly involved in managing and implementing of the Program about healthy eating and promotion of healthy eating. For this interview 22 representatives of the PNAE of 11 municipalities in the state of Rio de Janeiro. The results show that the speech on "healthy eating" of the managers and technical managers (RT) has strong influence of technical knowledge of nutrition, associating although other dimensions such as culture, economy and agriculture. For managers to promote healthy eating beyond issues related to acquisition of knowledge, and raise the aspects related to access to food healthy, to public healthy and income. In the discourse of RT, the promotion of healthy eating is predominantly knowledge related to the transmition technician in order to cause changes habits at the individual level. Both managers and RT illustrate the PNAE as the space that allows the implementation these actions. Finally, we points to the challenge expansion of the concept of eating healthy and promotion of eating healthy discourse and practice of these actors incorporating notions of human right to adequate food, citizenship, among others.

Orientadora : Profª. Drª. Suely Teresinha Schmidt / Coorientadora : Profª Dra. Mônica Maria Osório de Cerqueira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição. Defesa: Curitiba, 29/07/2016 / Inclui referências : f. 105-116 / Área de concentração: Segurança alimentar e nuricional / Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atua com a oferta de refeições adequadas e saudáveis a todos os estudantes matriculados na rede pública de educação básica, conforme trata sua diretriz sobre a universalidade do atendimento. No entanto, a literatura aponta que o consumo da alimentação pelos estudantes ainda está aquém do preconizado. Diante disso o objetivo desse estudo foi analisar a prevalência de adesão à alimentação escolar e os fatores associados entre adolescentes matriculados na rede pública estadual de ensino do município da Lapa, Paraná. De caráter transversal e analítico foi realizado com 492 adolescentes, de 10 a 19 anos das cinco escolas rurais e cinco escolas urbanas da rede estadual de ensino do município. A coleta de dados foi realizada entre julho a outubro de 2015. Foi aplicado um questionário sobre a opinião e o consumo da alimentação escolar e de outros alimentos na escola e realizada a avaliação antropométrica nos adolescentes. O índice de Massa Corpórea (IMC) foi utilizado para avaliação do estado nutricional segundo parâmetros da Organização Mundial da Saúde. Os pais/responsáveis responderam um questionário demográfico e socioeconômico. A adesão à alimentação escolar foi categorizada em: não adesão, adesão parcial e adesão efetiva segundo a opinião dos adolescentes e também foi avaliada pela média do registro das refeições servidas nas escolas durante uma semana. Foi preenchido pela pesquisadora um formulário sobre as condições de preparo, distribuição e locais de consumo da alimentação escolar. A análise dos dados foi feita de forma descritiva e inferencial. Modelo de regressão multinomial foi utilizado para verificar associação entre as variáveis explicativas e o índice de adesão à alimentação escolar categorizado. Entre os resultados a maioria dos adolescentes eram meninas (53,3%) com idade entre 10 a 14 anos (66,3%). O índice de adesão efetiva à alimentação escolar foi de 30,1% nas escolas rurais e 23,7% nas urbanas (p=0,002). Não gostar das preparações servidas foi o principal motivo apontado pelos adolescentes para a não adesão. Os resultados do modelo estatístico apontaram menor adesão à alimentação escolar entre os adolescentes matriculados em escolas urbanas (RC=0,477, p=0,05), entre aqueles que possuíam maior renda familiar (RC=0,393, p=0,008), cujas mães possuíam de cinco a oito anos de estudo (RC=0,626, p=0,04) e entre os que consumiam alimentos competitivos de quatro a 5x/semana (RC=0,233, p=<0,001). A adesão foi maior entre aqueles que consideravam a alimentação escolar saudável (RC=2,364, p=0,003). Segundo o registro das escolas a adesão média de uma semana foi de 77,8% na área rural e de 73,6% na área urbana. Entre as escolas avaliadas, quatro possuíam cantina comercial e quatro vendas na área escolar. A maioria das escolas não possuíam utensílios suficientes para os adolescentes realizarem as refeições. Apenas três apresentavam refeitório, as demais utilizavam locais adaptados e uma não possuía local para o consumo das refeições. Diante do muito baixo e baixo índice de adesão efetiva à alimentação escolar, a universalidade do programa não está sendo atingida. Os fatores apontados podem auxiliar em melhoras no planejamento e execução do programa. Palavras-chaves: Adolescentes. Alimentação Escolar. Políticas Públicas. Programas Governamentais. / Abstract: The National School Food Program (PNAE) acts by providing adequate and healthy meals to all students attending public schools, as its guideline about universal coverage. However, the literature indicates that the consumption of school food by the students is still lower than that recommended. Therefore, the objective of this study was to analyze school food adherence and associated factors in adolescents from public state schools in the municipality of Lapa, Paraná. The study uses a cross-sectional and analytical design, and includes 492 male and females adolescents aged 10 to 19 years from five urban and five rural state schools in the municipality. Data collection was conducted from July to October 2015. It was used a questionnaire about opinion and consumption of school foods and competitive foods and performed anthropometric assessment in adolescents. The body mass index (BMI) was used to assess nutritional status as recommended by the World Health Organization. Their parents/guardians answered a questionnaire about their demographic and socioeconomic characteristics. School food adherence was categorized as nonadherence, partial adherence, and effective adherence second the opinion of adolescents and too was evaluated by the average record of meals served in schools for a week. It was completed by the researcher a form on the preparation conditions, distribution and consumption of local school meals. It was completed by the researcher a form about the preparation conditions, distribution and consumption local of school meals. A multinomial regression model investigated associations between the explanatory variables and school food adherence categorized. Among the results most adolescents were girls (53,3%) aged 10 to 14 years (66,3%). The effective school food adherences were 30,1% in rural schools and 23,7% in urban schools (p=0,002). Not liking the preparations was the main reason for nonadherence. The results of the multinomial regression model also showed smaller adherence in adolescents from urban schools (OR=0,4777, p=0,05), with higher family income (OR=0,393, p=0,008), whose mothers had five to eight years of formal education (OR=0,626, p=0,04), and in those who consumed competitive foods four to five times a week (OR=0,233, p=<0,001). Adolescents who considered school food healthy presented higher adherence (OR=2,364, p=0,003). According to the school records, average adherence a week was 77,8% in rural area and 73,6% in urban area. Among the evaluated schools, four had commercial canteen and four sales on around the school. Most schools did not have enough utensils for adolescents eat meals. Only three had refectory, the others used adapted local and one had no place for the consumption of meals. Low school food adherence indicates the inadequate universality of the program. The associated factors may help to improve program planning and execution. Keywords: Adolescents. School Feeding. Public policies. Government programs.

Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Universidade UnB de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-24T18:03:51Z No. of bitstreams: 1 2017_DeborahBoscoSilva.pdf: 1102553 bytes, checksum: c752fa730fae2fbcef4cea8436782a8f (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-28T11:42:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DeborahBoscoSilva.pdf: 1102553 bytes, checksum: c752fa730fae2fbcef4cea8436782a8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T11:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DeborahBoscoSilva.pdf: 1102553 bytes, checksum: c752fa730fae2fbcef4cea8436782a8f (MD5) / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implementado em 1955, caracteriza-se como uma das políticas públicas mais antigas na área de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Esse estudo tem como objetivo criar um Índice de Qualidade da Alimentação Escolar no âmbito do PNAE (IQUALE). A técnica de pesquisa utilizada nesse estudo foi qualitativa e foi dividida em cinco etapas: realização de uma revisão da literatura científica; realização da seleção das dimensões; construção da matriz com os indicadores do IQUALE; desenvolvimento do cálculo para criação de um ranking classificatório do IQUALE e construção de um modelo de instrumento de coleta de dados na forma de questionário. Para o desenvolvimento do IQUALE foram selecionados 18 indicadores que dialogam com os principais pontos vulneráveis do Programa, principalmente os relacionados com as questões da Segurança Alimentar e Nutricional e do direito à alimentação escolar adequada e saudável. Os indicadores foram distribuídos em quatro dimensões, sendo dispostos da seguinte maneira: três indicadores na dimensão de infraestrutura; quatro indicadores na dimensão dos recursos humanos; sete indicadores na dimensão nutricional e quatro indicadores na dimensão do controle de qualidade dos alimentos. A pontuação de cada indicador variou de 0 a 10, sendo a pontuação 0 analisada como resultado não satisfatório, a pontuação 5 como resultado intermediário e a pontuação 10 como resultado satisfatório. Apesar do quantitativo de indicadores não serem igualmente distribuídos entre as dimensões, foi estipulado um peso que variou de 1 a 5, de acordo com o grau de importância do indicador em cada dimensão, dessa forma, foi possível analisar o grau de relevância das dimensões e dos indicadores para a mensuração da qualidade da alimentação escolar. A dimensão que obteve a maior porcentagem do IQUALE é a nutricional, representando 41% do total de pontos possíveis no IQUALE. A dimensão da infraestrutura foi a que obteve o menor peso, com 15% do total de pontos possíveis no IQUALE. A partir da construção do ranking classificatório da qualidade da alimentação escolar, o FNDE poderá priorizar a atuação nas entidades executoras que obtiverem os menores IQUALE, minimizando esforços e maximizando a efetividade das ações de monitoramento e avaliação. A proposta avaliativa trazida nesse estudo busca contribuir para o avanço do conhecimento e do diagnóstico da qualidade da alimentação escolar do PNAE, podendo inclusive, auxiliar em uma possível reformulação da política pública e consolidação na área de alimentação e nutrição no campo das políticas públicas. O desenvolvimento de um índice capaz de diagnosticar a qualidade da alimentação escolar, com uma resposta de curto a médio prazo, pode contribuir e fornecer subsídios para que haja o contínuo aperfeiçoamento do Programa, como uma ação que se soma a importância da promoção de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) entre os alunos e do direito humano universal a alimentação. / The National School Feeding Program (PNAE), implemented in 1955, is characterized as one of the oldest public policies in the area of food and nutritional security in Brazil. This study aims to create a School Feeding Quality Index within the framework of the PNAE (IQUALE). The research technique used in this study was qualitative and was divided into five stages: a review of the scientific literature; Realization of the selection of dimensions; Construction of the matrix with IQUALE indicators; Development of the calculation to create a ranking of IQUALE and construction of a model of data collection instrument in the form of a questionnaire. For the development of IQUALE, 18 indicators were selected that dialogue with the main vulnerabilities of the Program, mainly those related to the issues of Food and Nutrition Security and the right to adequate and healthy school feeding. The indicators were distributed in four dimensions, arranged as follows: three indicators in the infrastructure dimension; Four indicators in the human resources dimension; Seven indicators in the nutritional dimension and four indicators in the dimension of food quality control. The score of each indicator ranged from 0 to 10, with score 0 being analyzed as an unsatisfactory result, score 5 as an intermediate result, and score 10 as a satisfactory result. Although the number of indicators were not equally distributed across dimensions, a weight ranging from 1 to 5 was stipulated, according to the degree of importance of the indicator in each dimension, so it was possible to analyze the degree of relevance of the dimensions and Of the indicators for measuring school feeding quality. The largest percentage of IQUALE is nutritional, accounting for 41% of the total of possible points in IQUALE. The infrastructure dimension was the one that achieved the least weight, with 15% of the total possible points in IQUALE. From the construction of the classificatory ranking of school feeding quality, the FNDE can prioritize the performance in the executing agencies that obtain the IQUALE minors, minimizing efforts and maximizing the effectiveness of monitoring and evaluation actions. The evaluation proposal brought in this study seeks to contribute to the advancement of knowledge and diagnosis of school feeding quality of the PNAE, and may also help in a possible reformulation of public policy and consolidation in the area of food and nutrition in the field of public policies. The development of an index capable of diagnosing the quality of school feeding, with a short- to medium-term response, can contribute and provide subsidies for the continuous improvement of the Program as an action that adds the importance of promoting Food Security And Nutritional (SAN) among students and the universal human right to food.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerado a maior e mais antiga política pública no Brasil, recentemente estabeleceu novas diretrizes para execução do programa a partir da Lei nº 11.947 e Resolução/CD/FNDE nº 38, promulgadas em julho de 2009. Foi estipulado que no mínimo, 30% do total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados à compra de alimentos, preferencialmente orgânicos, produzidos pela agricultura familiar (AF), local, regional ou nacional (BRASIL, 2009a; BRASIL, 2009b). Diante desta regulamentação, o presente estudo teve por objetivo avaliar o PNAE no município de Criciúma-SC, suas possibilidades e desafios em relação à aquisição de alimentos da AF no período de 2010 – 2015. Realizou-se um estudo descritivo, do tipo estudo de caso, de caráter qualitativo e temporalidade transversal, onde foram avaliados: prestações de contas da Prefeitura Municipal de Criciúma (PMC), percentual de compras da AF, cardápios planejados para alimentação escolar e atores sociais envolvidos na execução do programa. Os cardápios de período parcial (n=15) foram analisados pela Avaliação Qualitativa das Preparações dos Cardápios Escolares (AQPC Escola) (Veiros; Martinelli, 2012). As entrevistas foram realizadas com 1 gestor da PMC, 3 nutricionistas, e 3 presidentes de cooperativas, utilizando questionários semiestruturados. Os dados coletados foram analisados de forma descritiva e tabulados em forma de gráficos e tabelas. Os resultados apontam que a lei nº 11.947, juntamente com a melhor articulação entre os atores sociais, são determinantes para o acesso das cooperativas ao programa. Teve-se o total de R$ 15.322.536,00 de recursos repassados pelo governo federal no período avaliado, 33% (R$ 5.107.522,99) deste valor foi utilizado na aquisição de alimentos da AF, o que pode contribuir para a economia local. No entanto, foram encontrados valores de contrapartida baixos investidos pela PMC, e cardápios inadequados, com baixa presença e frequência de frutas (46,6%), leite e derivados (25,3%), carnes e ovos (19%), leguminosas (9,3%), saladas (6%), pescado (1,3%) e alimentos integrais (0,6%). Alta oferta de preparações com açúcar adicionado e produtos com açúcar (67%), e ricos em gorduras trans, como biscoitos industrializados e margarina. Os fatores que dificultam a participação das cooperativas no programa são: assimetria de informações entre gestores, nutricionistas e cooperativas; preços pré-definidos nos projetos de vendas sem custos relacionados com operações e logísticas de entrega; atrasos de pagamentos; reajuste de preço; logística de transporte; problemas de certificação de produtos orgânicos; preços dos orgânicos cotados com valor de convencionais; realização de pregão e chamada pública para compras da AF; sazonalidade da produção; pedidos fora de época e impossibilidade de adequar a produção ao cardápio. Apesar das dificuldades encontradas, a venda garantida se mostrou um elemento fundamental, que permite as cooperativas se organizarem para futuro investimentos nas suas atividades produtivas. Deste modo, o PNAE no município de Criciúma-SC precisa de maior comprometimento dos gestores para contribuir efetivamente para promoção de saúde, o desenvolvimento socioeconômico e o fortalecimento das ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

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O estudo foi realizado nos municípios de Toledo-PR e Marechal Cândido Rondon-PR. Cidades que são destaque nacional na produção de tilápias, e apresentam estudos acerca do tema. Para isto o estudo foi dividido em três etapas. A primeira, consistiu no estudo do perfil socioeconômico de 12 pisciculturas. Para esta caracterização, foram realizados levantamentos de dados necessários na determinação dos custos de produção, rentabilidade e identificação das principais características dos empreendimentos rurais. No segundo momento, foram realizados os custos dos ingredientes dos quatro produtos à base de tilápia, onde foram levantados os valores pagos pelos ingredientes de cada receita pelas prefeituras municipais. A viabilidade da inserção dos produtos à base de pescado nas escolas foi a última etapa, onde os valores determinados no item anterior foram utilizados para o cálculo dos cardápios com e sem inserção do pescado. Como resultados observou-se que as propriedades apresentam em sua maioria mão-de-obra familiar, a lâmina d´água média é de 20.800m², de 1 a 18 tanques escavados e, para 41,6%. A piscicultura é sua atividade econômica principal, sendo o principal canal de comercialização, os frigoríficos da região. Constatou-se grande variação na produtividade de tilápias nos municípios de Toledo-PR e Marechal Cândido Rondon, esta variou de 5.714 kg/ha a 97.540 kg/ha. O Custo Operacional Total (COT) médio foi de R$2,69 e o preço médio de venda de R$3,13. As pisciculturas mais eficientes foram T6 o município de Toledo e M3 em Marechal Cândido Rondon. A Carne Mecanicamente Separada (CMS) mostrou-se mais vantajosa economicamente para a preparação dos quatro produtos à base de tilápia, devido ao menor valor de aquisição quando comparado ao do filé. O produto com menor custo de ingredientes por quilograma produzido, foi o bolo de cenoura de CMS, com valores de R$3,21 para Toledo e R$ 3,55 para Marechal Cândido Rondon. É viável economicamente a inserção de produtos à base de tilápia na alimentação escolar, nos municípios estudados. Os produtos almôndega e quibe de CMS, no município de Toledo reduziram os custos em comparação aos cardápios tradicionais. E no município de Marechal Cândido Rondon o mesmo aconteceu com o bolo de chocolate e bolo de cenoura de CMS e filé. / The objective of this study is to perform analysis of the economic viability of meatball insertion, kebab, chocolate cake and carrot cake for tilapia based school feeding. The study was conducted in the cities of Toledo-PR and Marechal Cândido Rondon-PR which are of national prominence in the production of tilapia and present studies on the subject. This study was divided into three stages. The first phase consisted in the study of the socioeconomic profile of 12 fish farms. For this characterization they were conducted data surveys to determine the production costs and profitability and identify the main characteristics of rural enterprises. In the second stage were carried out the cost of the ingredients of the four products based on tilapia meat, where the amounts paid for the ingredients of each recipe by municipalities were raised. The feasibility of insertion of the school feeding products based on fish is evaluated in the last stage, where the values determined in the previous section were used for the calculation of the diets with and without inclusion of fish. As a result it was found that the properties have mostly family labor and the average water depth were 20.800m², with 1 to 18 excavated tanks. For 41.6% of the fish farming the main marketing channel are slaughterhouses in the region. It was found a wide variation in tilapia productivity in the counties of Toledo-PR and M.C.Rondon-PR, ranged from 5,714 kg/ha to 97,540 kg/ha. The average COT was R$ 2.69 and the average selling price was R$ 3.13. The most efficient fish farms were the T6 in the county of Toledo-PR and the M3 in M.C.Rondon-PR. Mechanically separated meat (CMS) was more economically advantageous for the preparation of the four tilapia based products due to lower purchase price, compared to the tilapia fillet. The product with lower cost of ingredients per kilogram produced was the CMS based carrot cake, with R$ 3.21 values for Toledo-PR and R$ 3.55 for M.C.Rondon-PR. The inclusion of tilapia based products in school meals is economically viable in the studied counties. The meatball and kebab products based on CMS, in the county of Toledo-PR, reduced costs compared to traditional menus. In the county of M.C.Rondon-PR, so did the chocolate cake and carrot cake CMS based and the fillet. / CNPq: 027/2012