Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-02-13T03:14:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 350369.pdf: 19361316 bytes, checksum: 2363edeae4621a42a73bb4f65c125821 (MD5) Previous issue date: 2017 / Em virtude do aumento expressivo da longevidade e o consequente aumento da população idosa, existe uma crescente demanda por Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). Em diversas situações, a ILPI torna-se alternativa voluntária e esperada e que deve assegurar boa qualidade de vida ao idoso. Essa dissertação apresenta um estudo realizado em ILPIs de Santa Maria-RS, com o objetivo de analisar os dormitórios de Instituições de Longa Permanência de Idosos a partir dos componentes afetivos e funcionais dos residentes e propor contribuições para os projetos de dormitórios de ILPIs. Para tanto o trabalho buscou um embasamento teórico sobre o envelhecimento e capacidade funcional do idoso, a trajetória das ILPIs, a Psicologia Ambiental e a Legislação. O estudo foi caracterizado como transversal do tipo descritivo exploratório, com abordagem quali-quantitativa. A amostra da pesquisa contou com seis ILPIs, sendo três privadas e três filantrópicas com 44 idosos voluntários. Foram utilizados os seguintes instrumentos: Mini-exame do estado mental, visita exploratória nas ILPIs, observações sistemáticas do ambiente e comportamento, poema dos desejos, índice de Katz (capacidade funcional) e WHOQOL Bref (qualidade de vida). Os resultados demonstraram a necessidade de projetar dormitórios capazes de atender os aspectos afetivos e funcionais dos idosos e as análises realizadas geraram reflexões e contribuições para projetos de arquitetura dos dormitórios das ILPIs, com base nos critérios legais, arquitetônicos e do ponto de vista dos usuários. / Abstract : Due to the significant increase in longevity and the consequent increase in the elderly population, there is a growing demand for Long-term Institutions of the Eldery (ILPIs), and in many situations, an ILPI becomes a voluntary and expected alternative and must ensure good quality of life to the elderly. This dissertation presents a study carried out in ILPIs of Santa Maria-RS, with the objective of analyzing the dormitories of Long-Term Institutions of the Elderly from the affective and functional components of the residents and propose contributions to the ILPI dormitory projects. For this, the study sought a theoretical basis on the aging and functional capacity of the elderly, the trajectory of ILPIs, Environmental Psychology and Legislation. The study was characterized as transverse descriptive exploratory type, with a qualitative-quantitative approach. The sample of the research counted on six ILPIs, three private and three philanthropic with 44 elderly volunteers. The following instruments were used: Mini-examination of mental state, exploratory visit to ILPIs, systematic observations of the environment and behavior, poem of desires, Katz index (functional capacity) and WHOQOL Bref (quality of life). The results demonstrated the need to design dormitories capable of attending to the affective and functional aspects of the elderly, and the analyzes carried out generated reflections and contributions to the architecture projects of the ILPIs dormitories, based on legal, architectural and from the users' point of view.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-10-15T09:50:07Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4739545 bytes, checksum: 4da8eef8ef04597ee950a50e1457c68c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-15T09:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4739545 bytes, checksum: 4da8eef8ef04597ee950a50e1457c68c (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Considerando a instalação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), como estratégia para efetivação da proteção social básica de assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), este estudo procurou demonstrar o que ocorre no itinerário entre decisões e resultados previstos desta política, que apresenta como fundamento primordial prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais das famílias, a nível municipal. A dimensão espacial deste estudo foi circunscrita aos municípios que integram a Microrregião de Ubá da Zona da Mata Mineira de Minas Gerais, analisando, em uma abordagem bottom-up, o processo de implementação da Assistência Social Básica no local, bem como os principais resultados alcançados, em termos do desempenho da política. Para tanto, considerou a situação de vulnerabilidade social dos municípios; examinou as características dos CRASs, em termos de identificação, estrutura física, serviços ofertados e gestão territorial; identificou o perfil sociodemográfico de seus executores e suas percepções, quanto às potencialidades alcançadas e os desafios a serem enfrentados pelo CRAS durante a fase de implementação da política; analisou o perfil sociodemográfico de seus usuários, sua forma de acesso e participação, bem como suas percepções sobre a política de proteção social básica local. Os dados foram coletados por meio da pesquisa documental, observação direta da rotina dos Centros e entrevista semi-estruturada com os executores e usuários dos CRASs. A pesquisa de campo foi realizada junto aos CRASs, com mais de cinco anos de implantação da Microrregião de Ubá, com base no pressuposto de que os mesmos, com maior tempo de consolidação, contemplariam profissionais e famílias com uma visão mais engajada do processo de implementação. Assim, para composição da amostra foram selecionados, intencionalmente, os coordenadores, equipe técnica e facilitadores de oficinas de convivência dos CRASs; e, por conveniência, os usuários que frequentavam os CRASs. Os principais resultados obtidos neste percurso investigativo detectaram que a trajetória percorrida pela assistência e, em especial pela proteção social básica, materializada nos CRASs da Microrregião de Ubá, não se apresenta de forma linear em todos os municípios, mas fundamentalmente, apresenta: famílias que vivenciam situações de vulnerabilidade social decorrentes da pobreza, da falta de acesso ao mercado de trabalho, à educação, à saúde, à assistência social, com privações de recursos fundamentais para a sobrevivência e aproveitamento de oportunidades sociais; há necessidade de adequação de estrutura física e incremento da gestão do território dos seus CRASs, para atendimento das normativas do SUAS; segundo a percepção de seus executores, a presença do CRAS possibilitou um ponto de referência municipal para os usuários da política da assistência, que, antes, eram muito dispersas e sem uma orientação política; para os usuários que participam regularmente de suas atividades, verifica-se como potencialidades o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento da autonomia, aumento da qualidade de vida e autoestima, além da orientação para a aquisição de direitos que beneficia as famílias em geral. Apesar de suas potencialidades, os seus executores afirmam que os CRASs enfrentam desafios expressos por: limitada participação de famílias e indivíduos em situações de maior vulnerabilidade e risco social nas atividades ofertadas pelo CRAS; necessidade de expansão de recursos humanos, físicos e da identificação das vulnerabilidades pela equipe por meio de diagnósticos consistentes sobre a realidade social vivida pelas famílias de seu território; construção de planejamentos de atividades de forma coletiva, com formas explícitas de monitoramento e avaliação; expansão da formação de redes e intersetorialidade; sobrecarga dos profissionais pela dedicação às questões relacionadas à proteção especial, pela ausência deste serviço em muitos dos municípios; precarização dos vínculos de trabalho; reduzida capacitação das equipes e enfrentamento da política de assistência atravessada historicamente pela filantropia, pela urgência e com ações fragmentadas. Os usuários se sentem satisfeitos com as ações ofertadas pelos CRASs, reconhecendo suas potencialidades para a melhoria das condições de vida, embora ainda não tenham compreensão da assistência como uma política de direitos; sendo a forma de participação democrática passiva aquela que mais se observa nas práticas estabelecidas nas oficinas. A implementação da proteção social básica na Microrregião de Ubá/MG demonstra avanços; contudo, enfrenta uma série de imprevistos no seu cotidiano de prestação de serviços, que postergam a sua implementação, como previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), colocando em risco essas unidades, no sentido de reprodução de tendências clientelistas e tuteladoras, que inviabilizam o acesso aos direitos socioassistenciais como preconizado pelo SUAS. / Considering the installation of Social Assistance Reference Centers (CRASs) as a strategy for the realization of social protection and social assistance of the Unified Social Assistance System (SUAS), this paper has sought to demonstrate what happens in the itinerary between decisions and expected results of this policy, which presents as a primordial basis to prevent situations of vulnerabilities and social risks of families at municipal levels. The spatial dimension of this study was limited to the municipalities that are part of the Microregion of Ubá of Zona da Mata Mineira of Minas Gerais, analyzing in a bottom-up approach the implementation process of the Basic Social Protection in the places as well as the main results achieved in terms of policy performance. For this purpose, the situation of social vulnerabilities of the municipalities was considered; the characteristics of the CRASs in terms of identification such as physical structure, offered services and territorial management was examined; the socio-demographic profile of the executors was identified as well as their perceptions regarding the potentialities achieved and the challenges faced by CRAS during the implementation phase of the policy; the socio-demographic profile of the beneficiaries was analyzed, as well as their way for accessing and participating of the program and their perception about the local basic social protection policy. The data were collected thorough documentary research, direct observation of the routine of the centers and semi-structured interviews with the developers and users of CRASs. The field research was carried out together with CRASs, that has more than five years of implementation in the Microregion of Ubá, based on the assumption that they, having more time of consolidation, would contemplate professional and families with a more engaged vision of the implementation process. Thus, it was intentionally selected for the sample composition: the coordinators, technical staff and facilitators of coexistence workshops of CRASs; and by convenience the users who were attending the CRASs. The main results obtained in this investigative course detected that the trajectory made by assistance and specially by basic social protection, materialized in the CRASs of the Microregion of Ubá, is not in a linear fashion in all of the municipalities, but it fundamentally presents: families experiencing situations of social vulnerability as a result from poverty, lack of access to the labor market, education, health, social assistance, and with deprivation of basic resources for survival and utilization of social opportunities. There is a need to adapt physical structure, and an increment for the management of the territory by the CRASs for following the norms of SUAS. According to the perception of its executors, the presence of the CRAS enabled a municipal point of reference for users of the assistance policy, that was widely dispersed and without a political orientation. For the users who regularly participate in the activities of the CRAS, it is seen as potentialities the strengthening of bonds, the development of autonomy, increased quality of life and self-esteem, in addition to the guidance for the acquisition of rights that benefits the families in general. Despite the potentialities of the CRASs, their executors claim that they face challenges expressed by: limited participation of families and individuals in situations of greater vulnerability and social risk in the activities offered by the CRAS; needs of expansion of human and physical resources, and identification of vulnerabilities done by the team through consistent diagnostics of the social reality experienced by the families of the territory; construction of planning of activities in a collective way, with explicit forms of monitoring and evaluation; expansion of the networks and intersectionality; overload of the professionals for their dedication to issues related to special protection, due to the absence of this service in many of the municipalities; precariousness of employment ties; reduced training of the teams and; confrontation of the policy of assistance crossed historically by the philanthropy, by urgency and with fragmented actions. The users feel satisfied with the actions offered by CRASs, recognizing their potencialities for the improvement of living conditions, although they do not have the understanding of the assistance as a policy of rights yet, and it is the passive form of democratic participation that is more observed in the practices established in the workshops. The implementation of basic social protection in the Microregion of Ubá/MG shows advances. However it faces a series of unforeseen events in their daily service provision, which usually postpone its implementation, as postulated in the Organic Social Assistance Law (LOAS), endangering those units, in the sense of reproducing clientelistic and trends that upheld, that make impossible the access to social assistance rights as recommended by SUAS.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-03-29T13:56:07Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1014728 bytes, checksum: c28e6353549856469978955b4e3df34c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T13:56:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1014728 bytes, checksum: c28e6353549856469978955b4e3df34c (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / Nesta pesquisa, investigaram-se quais as percepções dos funcionários, professoras e responsáveis, de instituições filantrópicas de atendimento a infância no município de Viçosa - MG. Para esse conhecimento foi preciso entender primeiramente, a história da infância no Brasil, os marcos históricos e legais sobre o tema até chegar ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Tornou-se necessário ainda entender o que é o terceiro setor, a filantropia, as políticas públicas e os trabalhos sociais realizados em Viçosa - MG. Especificamente, como objetivo principal, essa pesquisa se pautou em identificar qual tem sido a prática das entidades sociais de atendimento as crianças e adolescentes no Município de Viçosa – MG. Buscou inicialmente a caracterização das instituições sociais e filantrópicas do município de Viçosa - MG, em especial as que trabalham em atendimento às crianças das camadas populares que vivem em situação de risco ou vulnerabilidade social; além de identificar as percepções dos funcionários, sendo eles professores, coordenadores e diretores (responsáveis); e compreender qual o papel exercido pelo poder público em relação ao trabalho realizado pelas entidades filantrópicas no município de Viçosa – MG. O campo empírico foi em 4 instituições selecionadas, que atuam no atendimento da primeira infância (0 a 6 anos). A amostra foi constituída por 4 diretores/coordenadores e 12 professores. Os temas pesquisados nos ajudaram a entender que os problemas sociais atualmente existentes, e que afetam crianças pobres, são os mesmos do século XII. São, no entanto, interpretados e analisados de maneira diferente ao longo dos anos, o que proporcionou a busca de meios mais eficazes para combater o descaso com a infância através de políticas públicas, tendo em vista o seu reconhecimento e valorização. / In this study, we investigated the perceptions of employees, teachers and leaders, philanthropic institutions of care for children in Viçosa - MG. For this knowledge was necessary to first understand the history of childhood in Brazil, the historical and legal frameworks on the subject to reach the Statute of Children and Adolescents. It became necessary to further understand what the third sector, philanthropy, public policy and social work carried out in Viçosa - MG. Specifically, the main objective, this research was based on identifying what has been the practice of social service entities of children and adolescents in the city of Viçosa - MG. initially sought to characterize the social and philanthropic institutions of Viçosa - MG, especially those working in service to the children of the lower classes living in risk or socially vulnerable situation; and identify employee perceptions, and they teachers, coordinators and directors (responsible); and understand the role played by the government in relation to the work carried out by charities in Viçosa - MG. The empirical field was 4 selected institutions operating in early childhood care (0-6 years). The sample consisted of 4 directors / coordinators and 12 teachers. The subjects surveyed helped us to understand that the currently existing social problems that affect poor children, are the same as the twelfth century. They are, however, interpreted and analyzed differently over the years, which resulted in the search for more effective ways to combat the indifference to children through public policies, in view of its recognition and appreciation.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-10T13:51:20Z No. of bitstreams: 1 000064630.pdf: 5446248 bytes, checksum: 0ea89de794a8c3e36af8ca39d9acf924 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-10T13:51:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064630.pdf: 5446248 bytes, checksum: 0ea89de794a8c3e36af8ca39d9acf924 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-10T13:53:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064630.pdf: 5446248 bytes, checksum: 0ea89de794a8c3e36af8ca39d9acf924 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-10T13:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064630.pdf: 5446248 bytes, checksum: 0ea89de794a8c3e36af8ca39d9acf924 (MD5) Previous issue date: 1995 / lhe dissertation's goal is to overbear the instrumental approach wich has been used to treat the question of public aftendance, displaylng the aftendance's importance to the humam processes of objetivation and subjetivation, specially, to the construction of the concept cltizenship and the realization of cltizenship's exercises. Beside offering a theoretical frame of reference about the subject, the study presents a qualltative analysis of data which were taken from a field work, in which aftendants of ali public hospitais in Rio de Janeiro were interviewed. / o objetivo da dissertação é ultrapassar o viés instrumental com o qual a questão do atendimento vem sendo tratada, revelando a sua importância da mesma para os processos de objetivação e subjetivação humanos e, em especial, para a construção do conceito e a efetivação do exercício da cidadania. Além de referencial teórico sobre o assunto, o estudo apresenta uma análise qualitativa de dados recolhidos em pesquisa de campo na qual foram entrevistados atendentes de balcão de todos os hospitais gerais públicos no município do Rio de Janeiro.

Submitted by Julie_estagiaria Moraes (julie.moraes@fgv.br) on 2012-01-31T15:25:32Z No. of bitstreams: 1 000003734.pdf: 4219319 bytes, checksum: 9bb7fd2b888324b517b8ac71bb34bccf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-31T15:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000003734.pdf: 4219319 bytes, checksum: 9bb7fd2b888324b517b8ac71bb34bccf (MD5) Previous issue date: 1977 / This work is the consequence of a research made in 1974, in Maranhão, at the towns of Imperatriz and Carolina, including alI the teachers of the four first series of the First Degree of the State's Official Network. Such a research aimed at verifying the performance of the Theacher Engaged in Technical -Educational Assistence Plan, as well as the Not Engaged. / O presente trabalho foi elaborado com base na Pesquisa realizada em 1974, no Estado do Maranhão, municípios de Imperatriz e Carolina, abrangendo todos os professores das quatro primeiras séries do 19 Grau da Rede Oficial do Estado. Tal Pesquisa objetivou verificar o Desempenho do Professor Envolvido no Projeto de Assistência Técnico-Educacional, assim como o do não envolvi0do. Após a aplicação do Instrumento que permitiu verificar a variável - Desempenho do Professor relacionaram-se os resultados obtidos, ponderando-se como variáveis independentes: - Formação como Profissional de ensino - Situação como Profissional de Ensino Nível Sócio-Econômico do Professor - Curso de Treinamento (Projeto de Assistência Técnica) Espera-se que este Estudo venha a fornecer subsídios para novas pesquisas nesse campo, que possibilitarão a implantação do Projeto de Assistência Técnico-Educacional nos demais Municípios do Estado, com maior probabilidade de êxito. Nas Recomendações sugere-se à Coordenação do Projeto o estabelecimento de mecanismos de Planejamento Controle e Acompanhamento que permitam um processo contínuo de Avaliação, possibilitando reformulações que favoreçam o seu aperfeiçoamento gradativo.

Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-02-06T17:42:53Z No. of bitstreams: 1 000062672.pdf: 5603226 bytes, checksum: e9fc451a933620d3ab6cd5886bf2af24 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-06T17:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000062672.pdf: 5603226 bytes, checksum: e9fc451a933620d3ab6cd5886bf2af24 (MD5) / LBA is a national institution historically connected to the governmental political organization of social actions. This institution have been appling considerable volume of recourse for many decades in the implement of programs as education to the work. LBA can be extinguished because its results are despicable. This institution characterizes by the real sense of the existence of the programs those motivate and lead the fundamental objective of this work. The answer is introduced in a way of a diagnosis of the connection between work and knowledge in the imaginary institutes of the Amapá's LBA, which is structured from the language analyses made in the official documents of the institution. It is contexted historically through a methodology hermeneutic-dialectics, which is composed which the people speech who live the practice of education to the work of the Amapá's LBA. / A LBA é uma instituição de abrangência nacional, historicamente ligada à organização de políticas governamentais de ação social, e que há décadas vem aplicando considerável volume de recursos na implementação de programas definidos como educação para o trabalho. Os resultados são mínimos, fato visível, inclusive, nas ameaças de extinção que, ciclicamente, pairam sobre a instituição. A questão fundamental que motiva e norteia este trabalho é na realidade a relativa ao sentido real da existência desses programas em uma instituição assim caracterizada. A resposta é apresentada na forma de um diagnóstico da relação trabalho e conhecimento no imaginário institucional da LBA do Amapá, construido a partir da análise da linguagem utilizada nos textos oficiais da instituição e contextualizada historicamente, cotejada com a fala de pessoas que vivenciam quotidianamente as práticas concretas de educação para o trabalho da LBA no Amapá, captada diretamente, através de uma metodologia de fundamentação hermenêutica-dialética.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-02T13:29:17Z No. of bitstreams: 1 000018810.pdf: 18811810 bytes, checksum: 0274996a5df49aa5ae28315d8193dc32 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-02T13:29:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000018810.pdf: 18811810 bytes, checksum: 0274996a5df49aa5ae28315d8193dc32 (MD5) Previous issue date: 1978 / Este estudo teve como objetivo caracterizar o chamado problema. do menor no Brasil, considerando-o em relação a concepções alternativas sobre o desenvolvimento social brasileiro e teorias correntes de marginalidade social.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-03-06T10:36:47Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2428522 bytes, checksum: ee21df3fdcef05baa07f02b129c65f00 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T10:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2428522 bytes, checksum: ee21df3fdcef05baa07f02b129c65f00 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / A Lei n° 11.888/2008 assegura Assistência Técnica Pública e Gratuita (AT) para o projeto e a construção de habitação para famílias de baixa renda, sendo esta parcela da população responsável por elevada produção de habitações que ocorre no mercado informal no País. Essas habitações, na maioria das vezes, advêm de processos de autoconstrução, executadas sem qualquer tipo de acompanhamento técnico, tornando-se essa a principal forma de provisão de moradias dessa população que sempre esteve à margem das políticas habitacionais desenvolvidas no Brasil. Porém, mesmo tratando-se de um direito garantido por Lei, são poucas as experiências de AT assumidas pelo poder público, principalmente aquelas que se tornam continuadas. Diferentemente dessa realidade, o Município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais, vem desenvolvendo ações de AT de maneira ininterrupta desde 2009 por meio de um Convênio estabelecido entre a Prefeitura Municipal e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Alfenas -ASSEARA-. Identificada tal realidade, buscou-se compreender o processo da implementação da AT no Município de Alfenas-MG, com uma análise do contexto do seu funcionamento. Em razão das aplicações e fins práticos inerentes aos resultados obtidos com esta pesquisa, cujos objetivos se constituíram no sentido de explorar e descrever tal processo, abordando-o predominantemente no paradigma qualitativo, o delineamento da pesquisa com as características inerentes a um estudo de caso único também se apoiou em consulta bibliográfica e documental e estudo de caso. Para o estudo de caso, recorreu-se a entrevistas semiestruturadas, análise de documentos e aplicação de questionários. Pelos dados coletados, pôde-se constatar que as ações de AT desenvolvidas em Alfenas estão atendendo o que está preconizado na legislação, ainda que na percepção dos seus executores trata-se de uma atividade de caráter social, em contraste com o que foi evidenciado quanto à importância da participação da sociedade civil organizada, principalmente por meio da ASSEARA, para o desenvolvimento e consolidação das ações de AT em Alfenas-MG. Realizado o diagnóstico do processo de AT que vem sendo desenvolvido nesse Município, são apontadas possíveis melhorias para o processo e ações que possam servir de referência para outros municípios que ainda não possuem serviços de AT, seja para iniciar ou elaborar seus processos. / Law No. 11,888 / 2008 ensures Public and Free Technical Assistance for the project and construction of housing for low-income families, being this portion of the population responsible for great dwelling production that occurs in the informal market in the country. These dwellings, most of the time, are built from self-construction processes, executed without any kind of technical monitoring, becoming the main form of housing provision of this population that has always been out of the housing policies developed in Brazil. However, even being guaranteed by Law, few Public and Free Technical Assistance experiences are committed by the public authorities, especially the continuous ones. Differently from this reality, the Municipality of Alfenas, in the State of Minas Gerais, has developing Public and Free Technical Assistance actions in an uninterrupted manner since 2009 through an agreement established between the City Hall and the Association of Engineers, Architects and Agronomists of the Region of Alfenas -ASSEARA-. From this, this study sought to understand the process of implementation of the Public and Free Technical Assistance in the Municipality of Alfenas-MG, with an analysis of the context of its operation. Due to the practical purposes inherent to the results obtained with this research, whose objectives are to explore and to describe this process, approaching them predominantly in the qualitative paradigm, the research design, characterized by a single case study, is also supported by bibliographical and documentary consultation. For the case study, semi-structured interviews, document analysis and questionnaires were used. From the collected data, it was possible to verify that the Public and Free Technical Assistance actions developed in Alfenas met the recommendations from the legislation, although in reading the perception of its executors it isas an activity of social character, in contrast to what was evidenced by the importance of the participation of the organized civil society, mainly through ASSEARA, for the development and consolidation of the Public and Free Technical Assistance actions in Alfenas-MG. From the diagnosis of the Public and Free Technical Assistance process developed in this Municipality, the study points out possible improvements to the process and actions that may serve as reference for other municipalities that do not have the services yet, either to start it or to elaborate their processes.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-12-04T15:32:04Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 912470 bytes, checksum: faef56ef3a809a6cc2b36f93aa931ed6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T15:32:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 912470 bytes, checksum: faef56ef3a809a6cc2b36f93aa931ed6 (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / Tal leitura busca problematizar o lugar simbólico da Família na Política de Assistência Social, uma vez que se propõe a discutir o conceito de Matricialidade Sociofamiliar, um dos eixos estruturantes do SUAS. Discutimos de que forma a noção de matricialidade sociofamiliar coloca em xeque o conceito de família e como, de certa forma, (re)constrói essa categoria no âmbito das políticas públicas de assistência social? Para trabalhar essa questão a pesquisa esta organizada numa analise de conjuntura, investigando o campo de disputas onde se gesta a constituição da Assistência Social como Política Pública. Então refletiremos sobre a efetivação da Política Nacional de Assistência Social com o surgimento e implantação do Sistema Único de Assistência Social, enfatizando uma mudança de paradigmas no trato da Política de Assistência Social como compromisso de Estado, com leis e regras a serem observadas. E problematizamos colocação da família no centro das ações da Política de Assistência Social, explorando a diferença da relação entre Assistência enquanto ajuda pública e/ou direito de cidadania. A assistência social como política pública integra um sistema mais amplo de proteção social, e não está imune à estrutural subordinação do social às relações econômicas e políticas que priorizam a rentabilidade do capital. Entretanto, o seu deslocamento do caráter de ajuda pública para efetivação no campo dos direitos, da focalização para a universalização dos acessos e da responsabilidade estatal, supõe lutas coletivas e pactos consistentes na direção da priorização do social em detrimento do econômico. / This reading try to problematize the symbolic place of family in the Social Assistance Policy, by discussing the concept of Social-familiar Matriciality (Matricialidade Sociofamiliar), one of the fundamental bases of the SUAS. In this sense, we discuss how the notion of Social-familiar Matriciality puts into question the concept of family and how it (re)constructs this category in the field of the welfare public policies. To work with these questions, our research is organized in a conjectural analysis, investigating the dialectic of the construction of Public Policies in Brazil. In addition, we reflect the effectuation of the Public Social Assistance Policy in comparison to the implantation of the Unique System of Social Assistance, highlighting a change of paradigms in the form how the State operationalizes the welfare public policies. In conclusion, we analyze the category of family in the center of the public policies, understanding the difference between assistance as a public help or as citizenship right. The social assistance as a public policy integrates a bigger system of social protection and it is not immune to the structural subordination of the social to the economic and the political demands. However, the displacement of the idea of the welfare as a public help to the sense of a social right and the focalization of the guarantee of this right as a governmental duty are related to collective riots and important agreements which prioritize social issue instead the economical one.

DAMASCENO, Luiz Rogério da Silva. Pobreza, desigualdade e assistência social: um estudo dos programas de transferência de renda do México, Brasil, Colômbia e Chile. 2017. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2017. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T12:15:55Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_lrsdamasceno.pdf: 2374411 bytes, checksum: 05c678514bdb0399a060fac3ffb10f88 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:34:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_lrsdamasceno.pdf: 2374411 bytes, checksum: 05c678514bdb0399a060fac3ffb10f88 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_lrsdamasceno.pdf: 2374411 bytes, checksum: 05c678514bdb0399a060fac3ffb10f88 (MD5) Previous issue date: 2017 / The present dissertation sought to analyze social assistance as the predominant public policy of intervention in the issue of poverty in its different dimensions and conceptions, emphasizing for both its character of fundamental and human right, using as theoretical reference the conceptions of social justice of John Rawls and Amartya Sen, also addressing solidarity and inequality as related issues. Starting from a historical foreshortening around the reconstruction of the concept of poverty, the evolution of the assistance action destined to the needy was verified, which went through a primitive period in which the mendicancy was object of exclusion and punishment until arriving at the present moment, where Poverty is seen as the real social issue, the result of political choices and the prevailing social will, and, on account of that, deserves social protection. Finally, the direct transfer of financial resources to the poorest was analyzed with the main public assistance policy, based on conditional income transfer programs in four Latin American countries (Mexico, Brazil, Colombia and Chile). / A presente dissertação buscou analisar a assistência social como política pública predominante de intervenção na questão da pobreza em suas diferentes dimensões e concepções, ressaltando-se para tanto seu caráter de direito fundamental e humano, utilizando como referencial teórico as concepções de justiça social de John Rawls e Amartya Sen, abordando ainda a solidariedade e a desigualdade como temas correlatos. Partindo de um escorço histórico em torno de reconstrução do conceito de pobreza, verificou-se a evolução da ação assistencial destinada aos necessitados, a qual passou por um período primitivo no qual a mendicância era objeto de exclusão e punição até chegar ao momento atual, onde a pobreza é vista como a verdadeira questão social, fruto das opções políticas e da vontade social prevalecente, e, por conta disso, merecedora de proteção social. Por fim, analisou-se a principal política pública assistencial da atualidade consistente na transferência direta de recursos financeiros aos mais pobres, tomando como referência programas de transferência de renda condicionada em quatro países da América Latina (México, Brasil, Colômbia e Chile).