Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-07T11:13:56Z No. of bitstreams: 1 Marlene de Fátima Campos Souza.pdf: 2014185 bytes, checksum: f0b881692d8a7750fe117f63a57c9853 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T11:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene de Fátima Campos Souza.pdf: 2014185 bytes, checksum: f0b881692d8a7750fe117f63a57c9853 (MD5) Previous issue date: 2017-10-23 / The aim of this study is to analyze the relationship between the State and the Third Sector in public education policies in the field of higher education in Brazil, as well as to demonstrate a redefinition towards the role of the State in the global scenario upon civil society, presenting a contextualization about the return generated to society in relation to the tax benefits granted by the State to non-profit entities. Primarily, it contextualizes the historical landmarks of the State, precisely, addressing the Brazilian experience from the Vargas Era. In the construction of the role and the scope of State and society in the production of the public good, this perspective contributes to the understanding of the changes occurred in the State's relationship with the non-state sector, to understand the strong alliance between them (State and Third Sector), following from the idealized State Reform in the decade of 1990. It is also emphasized the importance of the public-private partnerships of non-profit entities to make the provision of services effective, jointly with State, also in the effectiveness of State public policies in higher education which, among others, stand out the social educational programs in Brazil such as ProUni and FIES, linked to the Third Sector (non-state). The purpose is to demonstrate, through empirical evidences, that the expectation of the State matches the results obtained.For such purpose, a case study was carried out at a Higher Education Institution, Eurípides Soares da Rocha Teaching Foundation, which, through information supported by the Financial Statements of the entity under study, aimed to gather information to answer the following question: What is the counterpart offered by the institutions of the third sector to society, with the tax exemption or immunity over social contributions provided by the State? The result presented in the study gives support to the information that entities inserted in the context of the Third Sector tend to return to society superior benefits to those received through State fiscal incentives.In this regard, it was possible to verify by means of return to society, the rates allocated to the study: for each R$ 1.00 invested by the State in tax incentives, the entity returned to society R$ 1.54 regarding social investments in Gratuities solely in their main teaching activity, and a return of R$ 2.09 on its total social investments, exceeding the limits required by the legislation. Moreover, the research herein adopts the case study methodology; bibliographies were based on books, periodicals, institutional documents, and related websites, with quantitative-qualitative information and statistical data / Esta pesquisa analisa a relação do Estado com o Terceiro Setor, em termos de políticas públicas educacionais, no âmbito do Ensino Superior brasileiro, propondose a demonstrar a redefinição do papel estatal no cenário global e ante a sociedade civil, apresentando uma contextualização acerca do retorno engendrado à sociedade em face dos benefícios fiscais concedidos às entidades sem fins lucrativos. Em um primeiro momento, portanto, são descritos, sumariamente, os marcos históricos do Estado a respeito da experiência brasileira vivenciada a partir da Era Vargas. Na construção da função e do escopo estatal, bem como daquilo que concerne à coletividade na produção do bem público, tal perspectiva contribui para a compreensão de mudanças ocorridas na implicação do Estado com o setor privado, visando a depreender a forte aliança existente entre ambos (Estado e Terceiro Setor), apoiada na Reforma do Estado idealizada na década de 1990. Ressalta-se, ainda, a importância, no Brasil, das parcerias público-privadas das entidades sem fins lucrativos para efetivação da prestação de serviços em conjunto com o Estado, mantendo políticas públicas estatais das quais se destacam programas sociais educacionais como o ProUni e o FIES, vinculados ao Terceiro Setor (não-estatal). O propósito desta investigação, por conseguinte, está em atestar, por meio de evidências empíricas, que a expectativa do Estado é correspondida pelos resultados obtidos. Para tanto, foi desenvolvido Estudo de Caso, em uma Instituição de Ensino Superior, a Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, recorrendo a informações extraídas das Demonstrações Financeiras da entidade em questão, buscando-se aferir respostas ao seguinte questionamento objeto de trabalho: Qual a contrapartida oferecida pelas instituições do Terceiro Setor à sociedade, em razão da isenção ou da imunidade das contribuições sociais concedidas pelo Estado? O resultado ora apresentado corrobora com as informações de que as entidades inseridas no domínio do Terceiro Setor tendem a retornar à sociedade benefícios superiores aos recebidos, mediante incentivos fiscais do Estado. Nesse sentido, foi possível constatar, doravante os índices atribuídos para diagnóstico, que, para cada R$ 1,00 investido pelo Estado em incentivos fiscais, a entidade restituiu à sociedade R$ 1,54, no que se refere aos investimentos sociais em gratuidades, tomando-se, exclusivamente sua atividade principal, o ensino, proporcionando, igualmente, um retorno de R$ 2,09 sobre seus investimentos sociais totais, superando, pois, os limites exigidos pela legislação. Ademais, a pesquisa admitiu como metodologia o Estudo de Caso; fundamentou sua bibliografia em livros, periódicos, documentos institucionais e sites relacionados ao tema; substanciando-se com informações quanti-qualitativas e dados estatísticos

Este estudo objetivou identificar e caracterizar algumas parcerias, voltadas ao controle da tuberculose, estabelecidas entre organizações não-governamentais (ONGs) e o Programa de Controle da Tuberculose (TB) no Estado de São Paulo. Buscou, ainda, analisar as ações desenvolvidas, de forma a verificar seu potencial para responder aos determinantes da doença. A abordagem do estudo foi qualitativa e utilizou-se a técnica do snowball para a escolha dos sujeitos. Os dados foram coletados entre Março e Julho de 2010, por meio de entrevistas semi-estruturadas. Participaram do estudo, 6 sujeitos de órgãos governamentais e 13 sujeitos de organizações da sociedade civil. A análise teve como base a determinação social do processo saúde-doença e os conceitos oriundos de Gramsci, de Estado e sociedade civil. O projeto foi aprovado por Comitê de Ética em Pesquisa e os sujeitos foram convidados a participar do estudo mediante ciência do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os depoimentos foram analisados segundo técnica de análise de discurso. Os resultados revelaram que as parcerias se iniciaram por estímulo do governo estadual; tiveram como população-alvo, a população geral e alguns grupos específicos (os vulneráveis à doença); em sua maioria, contaram com financiamento do Fundo Global; o monitoramento não foi sistematizado por parte do Estado, mas pelos financiadores dos projetos e; a relação acordada entre ambos foi mais de caráter informal e baseada no compromisso de cada parte. Sobre as ações desenvolvidas, estavam centradas na promoção do controle social, da intersetorialidade, na difusão de informações sobre a doença e, em menor escala, na execução de tarefas que caberiam ao Estado. As ONGs, de maneira geral, não tinham doentes portadores de TB como membros, mas como alvos de suas ações. O papel do Estado, na parceria, foi de estímulo e apoio, enquanto as ONGs se dedicavam à operacionalização das ações. A análise demonstrou que as ações das parcerias foram baseadas no entendimento de que a TB se relaciona com a exclusão social e de que é necessário defender os direitos dos doentes. Ainda, foram capazes de aproximar certos grupos populacionais e o governo. Dessa maneira, as parcerias parecem contribuir para diminuir as vulnerabilidades a que estão expostos alguns doentes com TB, entretanto, não alcançaram revelar a base da exclusão social e as contradições estruturais da sociedade que determinam a TB. / The objective of this study was to identify and characterize some partnerships oriented towards tuberculosis control set between non governmental organizations (NGOs) and the Tuberculosis (TB) Control Program in the State of São Paulo. It also analyzes the actions implemented in order to check their potential responses to the diseases determinants. The study had a qualitative approach and used the snowball technique to select its subjects. Data were collected from March to July 2010 by means of semi-structured interviews. 6 subjects of governmental agencies and 13 subjects of the civil societys organizations participated in the study. The analysis was based on the social determination of the health-disease process and Gramscis concepts of State and civil society. The project was approved by the Committee of Ethics in Research and the subjects were invited to join the study by signing a Free and Informed Consent Form. Their statements were analyzed according to the speech analysis techniques. The results disclosed that the partnerships were stimulated by the federal government; their target-population were the population in general and some specific groups (vulnerable to the disease); most of them were financed by the Global Fund; the State did not systematically monitored the program, the projects financers did; and the relationship agreed among the parties was more informal and based on each partys commitment. About the actions implemented, they were focused on promoting social control, cross-sectional actions, divulging information on the disease and, with less emphasis, on doing tasks that are responsibilities of the State. Generally speaking, the NGOs did not have sick people with TB among its members, but they were the target of their actions. The role of the State in the partnerships was to stimulate and support, while the NGOs implemented the actions. The analysis showed that the partnerships actions were based on the understanding that TB is related to social exclusion and that it is necessary to defend the rights of the sick. They were also able to make the government come closer to certain groups of population. So, partnerships seem to contribute to decrease the vulnerabilities to which TB carriers are exposed; however, they failed to disclose the base of social exclusion and structural contradictions of the society which determine TB.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-04-28T00:00:00Z / Este trabalho tem como objetivo analisar, numa perspectiva comparada, aspectos das relações dos provedores de serviços sociais filantrópicos com o Estado e a sociedade a partir da análise dos benefícios fiscais concedidos nos termos do artigo 150, VI, c, da Constituição Brasileira e do parágrafo 501, c, 3, do Internal Revenue Code norte-americano. No caso brasileiro, aborda as recentes figuras jurídicas (Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e faz um breve relato das evoluções recentes nas áreas de educação, assistência social e saúde.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-05-19T00:00:00Z / Construção de um quadro de referências que caracterize o que são organizações coletivas, onde elas são encontradas e seu tipo de gestão. O foco específico reside nas organizações coletivas da sociedade civil, o que faz com que a compreensão da relação cooperação-provisão de bens públicos seja também abordada. Apresenta uma classificação possível das organizações coletivas e um modelo normativo para a profissionalização dessas entidades

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-08-08T00:00:00Z / O setor de saúde, nos últimos anos, tem passado por profundas transformações decorrentes de mudanças estruturais e limitações impostas por restrições de várias ordens.Estas, acentuam as pressões por rearranjos dos modelos de liderança nas organizações, que possibilitem novas formas de comando e responsabilidade por parte das estruturas de governança corporativa. O presente trabalho analisa os modelos de governança corporativa existentes em 11 organizações hospitalares sem fins lucrativos no Brasil, buscando qualificar as formas de organização de suas lideranças e analisar os principais mecanismos de exercício de poder e controle corporativo das organizações. Organizou-se a partir de uma metodologia qualitativa, baseada na busca dos sentidos presentes nos discursos das principais lideranças, e utilizou-se de levantamento de informações junto a documentos estatutários, entrevistas semi-estruturadas com as principais lideranças das organizações e visitas aos hospitais, em que atributos ligados ao comando e a estrutura de governança foram investigados. Subsidiariamente procura analisar as relações institucionais entre as instâncias de controle corporativo e de gestão operacional,caracterizar os modelos de regulação legal das atividades, identificar os mecanismos de representação social existentes, identificar a presença de sistemas profissionais de gestão dos hospitais e os principais mecanismos de comunicação e interação entre estes e a alta administração. Busca ainda analisar os papéis das principais profissões de saúde no contexto da governança corporativa, especialmente a representação médica .

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:50:58Z (GMT). No. of bitstreams: 3 61060100591.pdf.jpg: 15577 bytes, checksum: 95b2116f4f697cd1c143f0bf2df0bfa3 (MD5) 61060100591.pdf: 3879270 bytes, checksum: 28657965526512c39706ad197c0562a5 (MD5) 61060100591.pdf.txt: 498433 bytes, checksum: a67e32f02f992f0b09099960c3cfcb91 (MD5) Previous issue date: 2008-07-24T00:00:00Z / O cerne da Sustentabilidade como conceito contemporâneo é a inclusão de uma lógica diferente da tradicional dentro do sistema social: o cuidado com os aspectos econômicos, humanos e ambientais como orientadores de decisões para toda e qualquer atividade produtiva em exercício (produtos, serviços, bem estar humano). Responder ao constructo da sustentabilidade exige das organizações um sistema complexo de gestão sobre suas trocas com o meio. Nas Organizações Não Governamentais (ONGs) o funcionamento organizacional tem também buscado um estado duradouro de produção de resultados de utilidade pública, adotando formas de gestão que variam entre o tradicionalismo e a inovação, numa tentativa de equilibrar-se com fatores emergentes como a responsabilidade social interna, a capacidade de aprendizagem e a responsabilidade ambiental. Esta pesquisa propõe um composto de Critérios aplicativo dos princípios orientadores da sustentabilidade ajustados às ONGs: substitui os tradicionais elementos que só se aplicam às empresas, como ‘lucro’ e ‘produção limpa’, por elementos equivalentes nas ONGs, como ‘produção de resultados’ e ‘inovação metodológica’. Esses ajustes foram feitos a partir da literatura analisada e são sustentados durante toda a dissertação. Diversos estudos e modelos científicos sobre a eficiência, efetividade e sustentabilidade de organizações foram fontes elementares desta pesquisa, para propor um instrumento operacional de medição sobre o quanto uma ONG reflete o constructo da sustentabilidade em sua gestão. A pesquisa é não experimental de caráter exploratório e se utiliza de métodos quantitativos e qualitativos, quando os dados resultantes foram discutidos com um Grupo Foco. A proposição, descrição e validação teórica deu origem ao modelo teórico global de 26 indicadores agrupados em seis Critérios: Governança, Inovação, Produção de Resultados, Gestão e Impacto Econômico-Financeiro, Gestão Social, Gestão, Educação e Impacto Ambiental. Foi aplicado um Questionário com noventa questões para um Universo de 161 ONGs em três áreas de atuação- Educação não formal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Comunitário, cadastradas no Mapa do Terceiro Setor (FGV-EAESP / Centro de Estudos do Terceiro Setor), e o índice de respostas foi de 54%. A partir dessa coleta os dados foram analisados de modo quantitativo (estatísticas descritivas, análises e escores fatoriais) e qualitativo (grupo focal), donde surgiram hipóteses emergentes e conclusões para uma inferência descritiva do Universo da pesquisa. As Hipóteses Emergentes resultantes versam sobre a dissociação entre gestão organizacional da economia interna e do meio, a participação da ONG na economia de mercado e a ocorrência de um isomorfismo mimético e normativo nas ONGs. Tece ainda conclusões e provocações para novas investigações. / The core of Sustainability as a concept is the inclusion of a different logic, different of the traditional one, inside the social system. the careness with the economics, human and environmental aspects as guider of any and all decisions of any and all productive activity (products, services, welfare). The responsiveness to the sustainability construct requires from organizations a complex system of management about their exchanges with the environment in general. Non Governmental Organizations (NGOs) are also on track, looking for a kind of functioning that permits them durable state in producing outcomes to benefit more and more people; in order to get that, they are assuming models of management that vary between the traditionalism and innovation, trying to balance the classics issues with the emergent ones, as social responsibility, learning capacity or environmental responsibility. This research proposes a compound of Criteria made from the guide principles of sustainability adjusted to NGOs: there is some substitution of elements that only fit in profit organizations, like ‘profit’ or ‘clean technology’ by equivalents like ‘outcomes’ and ‘methodological innovation’. These settlements were made starting from the analyzed literature and they are sustained during the entire dissertation. Many studies and scientific models about effectiveness, efficiency and organizational sustainability were elementary sources to this Research. From these contributions was possible to elaborate an operational tool to measure how much an NGO reflects the construct of sustainability in its management. This is a non experimental research with exploratory approach that makes use from quantitative analysis and ends using some qualitative approach by discussing the data with a focus group. The proposition, description and theory validation produced the global theorist model of Sustainability to NGOs, which gathered 26 indicators in groups of six Criteria. The Criteria are: Governance, Innovation, Production of Results, Management and Economic and Financial Impacts, Social Management and Environmental Management, Education and Impact. A Questionnaire with 90 questions was applied to a Universe of 161 NGOs in three areas of work: Non Formal Education, Community Development and Environmental Work registered in ‘Chart of Third Sector’, (FGV-EAESP / Studies Center of Third Sector). The responsiveness was 54%. The data was analyzed with quantitative techniques (descriptive statistics and factorial analysis) and qualitative (focus group), from where emerged hypothesis and conclusions to a descriptive inference of the Research universe. There is Emergent Hypothesis about the dissociation between the organizational management of internal issues and environment issues, the demand of NGOs to participate on the market economy and the occurrence of mimetic and normative isomorphism in NGOs. The dissertation ends concluding about future possibilities of investigations from this point to ahead.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-03-26T00:00:00Z / This paper aims to describe the implementation process of the 'Organizações Sociais de Saúde' (Social Health Organizations) in São Paulo's State Department ofHealth as a special case of Health State Reforrn. It identifies the drivers and rationale of the State and partners engaged, and describes the negotiation and implementation process of the Organizações Sociais de Saúde, defining: a) specific regulation/legislation; b) negotiation and formalization of the partnerships; c) implementation phases; d) funding mechanisrns: e) facilitating factors and hindrances; f) considerations about the processes obtained bv the parties involved. Literature review on the theme was followed by a case study involving the State Department ofHealth and seven non-profit organizations with which it formed partnerships to manage public hospitaIs in Metropolitan São Paulo. The organizations, with different care profiles, formed partnerships through management contracts. The study identified the differences between these contracts and those suggested by the State Apparatus Reform, the motivations that guided partners, funding mechanisms used, and the careful negotiation process that provided stability to the partnership. The paper reports and analyzes the perceptions of the managers of the Organizações Sociais de Saúde, of the State Department of Health and of hospital senior management about the development of the partnership, its strengths, weaknesses, and the prospects for implementing them at city level. The partnership provided significant institutional gains for both sides, and offered the conditions for the development of diverse care modalities and other partnerships with the communities involved. However, it is necessary to continuously improve management contracts and the relationships with the system managers so as to permit that the performance improvements accomplished reflect in the remaining of the network and be sustainable in the long termo. / O presente trabalho tem por objetivo descrever o processo de implantação Organizações Sociais de Saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no setor da saúde, identificando os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros envolvidos, e descrever o processo de negociação e implantação das Organizações Sociais de Saúde caracterizando, a) regulamentação/legislação específica; b) negociação e formalização das parcerias; c) etapas de implantação; d) mecanismos de financiamento; e) fatores facilitadores e dificuldades; f) considerações sobre os processo obtidos por parte dos envolvidos. A revisão bibliográfica sobre o tema é seguida de estudo de caso envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e sete organizações sem fins lucrativos com quem constituem parceria para gerenciar hospitais públicos na Região Metropolitana de São Paulo. As organizações, com diferentes perfis assistenciais, constituem parceria mediante contrato de gestão. Identificam-se as diferenças entre este contrato e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivações que orientaram os parceiros. os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociação desenvolvido que permitiu dar estabilidade à parceria. A percepção dos dirigentes das Organizações Sociais de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e dos diretores dos hospitais sobre o desenvolvimento da parceria, seus pontos fortes, os problemas identificados e as perspectivas de municipalização são relatados e analisados. A parceria implicou em significativos ganhos institucionais para ambos os lados, bem como propiciou condições para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida. Entretanto, faz-se necessário o contínuo aprimoramento do contrato de gestão e da articulação entre os gestores do sistema para permitir que as eventuais melhorias de desempenho alcançadas se reflitam no restante da rede e sejam sustentáveis ao longo do tempo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62726.pdf.jpg: 18196 bytes, checksum: 558b790773d94db0c4ce997701c78923 (MD5) 62726.pdf: 538096 bytes, checksum: 6755fbe7f51741784933c27c9cdfb9da (MD5) 62726.pdf.txt: 259836 bytes, checksum: 9eb6d2c55312c0480227a284a62d4d8c (MD5) Previous issue date: 2005-09-01T00:00:00Z / É crescente a importância do Terceiro Setor no Brasil e no mundo. Esse Setor, que emerge e se consolida como importante agente econômico e social, assume destaque tanto por sua atuação direta na solução de problemas sociais, como na discussão de políticas sociais efetivas e duradouras. Buscou-se, nesse estudo, a partir do conhecimento em estratégia empresarial e de pesquisa empírica, oferecer contribuições para o entendimento dos fenômenos no Terceiro Setor no Brasil. No início desse trabalho, foi realizada uma revisão teórica a respeito do planejamento estratégico e de estratégias emergentes. Analisados em profundidade, esses dois conceitos formaram o quadro de referência inicial da pesquisa. Em seguida, foi realizada uma ampla revisão teórica sobre os estudos no Terceiro Setor, na perspectiva da estratégia empresarial. A partir da revisão teórica, chegou-se à primeira contribuição deste estudo: a definição de um quadro de referência de pesquisa que destaca cinco aspectos importantes para se entender o processo de formação da estratégia em organizações não-governamentais (ONGs). São eles: o processo de profissionalização das ONGs e a adoção do planejamento estratégico formal; a competição entre instituições do Terceiro Setor; o papel da liderança; as redes de ONGs; e a emersão de estratégias. Utilizando-se a metodologia de estudo de casos múltiplos (YIN, 2001), foram pesquisadas, em profundidade, duas ONGs. Nos dois estudos de caso, foi analisada a formação das estratégias ao longo da existência das ONGs, com foco nos cinco aspectos destacados na revisão da literatura. A partir das pesquisas, realizou-se uma análise crítica da teoria, à luz dos dados empíricos levantados através do trabalho de campo, o que resultou na segunda contribuição importante deste estudo: a confirmação de alguns aspectos apontados pela revisão teórica – como a emersão de estratégias e o papel da liderança – e o refinamento teórico de outros – como a formação de redes; o processo de profissionalização e planejamento; e a competição entre as ONGs. / The Third Sector is increasingly important in Brazil and all over the world. The Sector, which has emerged and established itself as an important economic and social agent, gained importance due to its direct action in solving social problems and discussing effective, long-lasting social policies. Based on knowledge of business strategy and empirical research, this study aims at contributing to the understanding of Third Sector phenomena in Brazil. This effort started with a theoretical survey of strategic planning and of emergent strategies. An in-depth analysis of these two concepts comprised the initial framework for the research. Afterwards, a wide-ranging theoretical review of Third Sector studies was conducted from a business strategy point of view. Such theoretical review yielded the first important contribution provided by the present study: the setting of a framework for research, which highlighted five important aspects for understanding the process of strategy development within nongovernmental organizations (NGOs). These are: the process of professionalization of NGOs and their adoption of formal strategic planning; competition between Third Sector institutions; the leadership role; NGO networks; and the emergent strategies. By means of a multiple-case study (YIN, 2001), two NGOs have been thoroughly researched. Both case studies analyzed the development of strategies over the course of the NGOs' existence, focusing on the five aspects that were highlighted during the literature review. Based upon the previous research, a critical analysis was then conducted, taking into account empirical data collected during field research, which led to the second important contribution made by this study: the confirmation of certain aspects that had been outlined during the theoretical review – such as the development of emergent strategies and the leadership role –, as well as a further theoretical elaboration of other aspects – such as network formation; professionalization and formal planning; and the competition between NGOs.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 3 127151.pdf.jpg: 17569 bytes, checksum: 9700692d53395fd16226da6d423e4970 (MD5) 127151.pdf: 555565 bytes, checksum: 2384178515c9200741e58aaf0e7b9ea4 (MD5) 127151.pdf.txt: 214392 bytes, checksum: b8727bdd9f7958d47fa9d5ed7662c935 (MD5) Previous issue date: 2004-12-16T00:00:00Z / O terceiro setor vem atraindo atenções crescentes da sociedade, das empresas e do governo. Toda semana deparamo-nos com reportagens sobre aquele setor ou sobre o trabalho de suas organizações. O tema responsabilidade social das empresas está na moda. O governo Brasileiro tem procurado, através de legislação e parcerias, normatizar e aproveitar a energia do setor. Vimos surgir, nos últimos anos, uma profusão de cursos, acadêmicos e gerenciais, destinados à “profissionalização” das ONGs e entidades similares. O objetivo do presente estudo é entender um desses aspectos administrativos, o da estratégia, aplicado ao terceiro setor. Para tal, foi feita uma análise macro do setor, uma descrição de seus principais “players” e foram analisadas as características básicas e distintivas deste setor em relação ao setor produtivo, para se descrever o ambiente de estudo. Foi escolhida para estudo de caso uma organização de grande visibilidade do terceiro setor e procurou-se descrever sua história, suas características, seus fatos e seu discurso, para ser possível uma interpretação de sua linha estratégica e de seus fatores de sucesso. Os resultados da pesquisa mostram que a estratégia da organização estudada é definida pela visão de seu líder e fundador, e apoiada em características do projeto original da organização, um grupo de percussão que se tornou uma banda. Também se constatou que seu sucesso pode ser atribuído às suas várias “eficiências”, bastante diferente da lógica de eficiência das empresas privadas. Também foi feita a consideração dos cuidados para utilização, nas organizações do terceiro setor, dos modelos e técnicas administrativas oriundas do conhecimento desenvolvido originalmente para as empresas privadas. O propósito da presente pesquisa é contribuir para o acúmulo de conhecimento acadêmico na área de estratégia organizacional, especialmente estratégia em organizações do terceiro setor, e para as práticas de gestão de suas organizações. / The third sector have been attracting more and more attentions from society, firms and government. Every week, one easily stumbles upon news about that sector or the work of its organizations. Firm’s social responsibility is a subject in fashion. The Brazilian government has pursued trough legislation and partnerships, the constitution of norms and to make the best of the sector’s dynamism. One saw arise, in the last years, a profusion of courses, both academic and managerial, aiming the development of professional skills in the Non Government Organizations – NGOs and similar identities/ institutions. The goal of this study is to understand one of those administrative approaches, the strategy approach, applied to the third sector. To attain such goal and describe the study context, a macro analysis of the sector and a description of the main players are made, as well as, the analysis of the basic and distinctive characteristics of that sector in comparison with the productive sector. A well known organization of the third sector was chosen for a case study. Through the descriptions of its history, characteristics, facts and discourse, the author seeks to obtain an interpretation of its strategic line and its successes factors. The research results show that the strategy of the studied organization is defined by the vision of its founding leader, supported in the very first characteristics of the original organization’s project: a percussion group that became a band. Moreover, one could see that its success can be ascribed to its several “efficiencies”, a lot different from the efficiency logic of the private firms. It is also made some considerations of the precautions to be taken when models and administrative techniques, originally developed for the private firms, are utilized by NGOs. The purpose of this study is to contribute for the academic knowledge accumulation process in the organizational strategy field, especially strategy for NGOs, and for the managerial practices of such organizations.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 3 114420.pdf.jpg: 18573 bytes, checksum: 53af65b5529f62b3a980bfb7f35570cb (MD5) 114420.pdf: 4112078 bytes, checksum: 9e2f2980fdcbbd93f36e5d1f58fe7d97 (MD5) 114420.pdf.txt: 553891 bytes, checksum: 85d6d8f6880a77345ed5d93b6f4b72be (MD5) Previous issue date: 2005-12-19T00:00:00Z / This dissertation aims at analyzing the reasons why State contracts civil society organizations to deliver public services. In order to do that, we take as example the national HIV/Aids public policy, conducted by the National Aids Program of the Ministry of Health, which is a well known reference in making partnerships with these organizations. The analysis is developed trying to answer 3 questions: the reasons of the partnership, the areas or sorts of services where this partnership happens and what are the contract mechanisms. The dissertation shows the construction of a partnership policy, starting from the difficulties of State in providing many services in HIV/Aids policy, which were already well delivered by non-governmental organizations. It is established a task-division, in which NGOs will deliver many activities on prevention, care and human rights, especially with to so-called most vulnerable population groups. After few years of centralization in federal government, this policy is being decentralized, stronger involving local levels of government. Inside this process, there is a conflict, not solved yet, regarding the “ownership” of these services: whether they will be absorbed by State or will keep being delivered by NGOs. Even though, decentralization policy stated a way to guarantee a minimum percentage of funds in each state of federation, which shall be used in NGOs projects and means an institutionalization of this partnership policy. / O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizações da sociedade civil na prestação de serviços públicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pública nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, tido como referência na realização de parcerias com estas organizações. A análise é conduzida tentando responder três questões básicas: os motivos da parceria, as áreas ou as modalidades de serviço onde esta parceria ocorre e como se dão os mecanismos de contratualização. O trabalho mostra a construção de uma política de parcerias a partir da constatação das dificuldades do Estado em prestar diversos serviços dentro desta política, serviços estes que já eram executados com sucesso por muitas organizações não-governamentais. A partir disso se estabelece uma espécie de divisão de trabalho, na qual as ONGs desempenharão diversas atividades no campo da prevenção, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populações mais vulneráveis à epidemia. Após vários anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralização, inserindo de forma mais definitiva os níveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda não resolvido a respeito da ¿titularidade¿ destes serviços: se serão incorporados pelo Estado ou se continuarão sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralização foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mínimo de recursos destinadas a cada unidade da federação seja destinado ao apoio de projetos destas organizações, representando uma institucionalização desta política de parcerias.