Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4786.pdf: 3832542 bytes, checksum: a0bb987973e42b7b51cf05af102c5646 (MD5) Previous issue date: 2012-03-01 / Universidade Federal de Minas Gerais / This research aims to understand how interests of the entrepreneurs class were represented in the constituent process of 1987-88, through the mapping of the actors involved, they parliamentary or not. As analytical approach, we start from the general idea that Federation of Industries of São Paulo State (FIESP) is an institutionalized organization and relevant activity in the Brazilian political and economic framework since its inception, including the constitutional process, the only federation, representing the entrepreneurs class was invited to a public hearing on the National Constituent Assembly. In analyzing the performance of entrepreneurs class in decision-making arena at the Constituent Assembly, noticed a proliferation of representative associations, which can be understood as a result of ineffective representation of FIESP. Through explanations of path dependency is possible to observe the maintenance of historical legacies of the organization, based on the corporatist system, as the main factor of its incapacity to represent. Based in the actions of the political actors that are involved, we can deduce that the entrepreneurs didn t have an effective representation at the constituent process. The actors actions could be comprehended as distinct products of the corporativist system that use to interfere in the way of the acting justified by the absence of a balance between the fundamental business characteristic of ANC and their methods. As methodology, was used minutes of the National Congress, literature review and press materials available at the Senate s site. / Esta pesquisa tem como objetivo principal compreender como foram representados os interesses empresariais no processo constituinte de 1987-88, por meio do mapeamento dos atores envolvidos, sejam eles parlamentares ou não. Como recorte analítico, parte-se da ideia geral de que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) é uma organização institucionalizada e de atuação relevante no quadro político e econômico brasileiro desde o seu surgimento, inclusive no processo constituinte, quando foi à única federação representante da classe empresarial convidada a uma audiência pública na Assembleia Nacional Constituinte. Ao analisar a atuação do empresariado na arena decisória da Constituinte, encontrou-se uma proliferação de entidades representativas, que pode ser compreendia como resultante de uma representação não efetiva da FIESP. Por meio de explicações de path dependency é possível notar a manutenção de legados históricos da organização, baseados no sistema corporativista, como a principal responsável de sua incapacidade representativa. Com base nas ações dos atores políticos analisados, é também possível concluir que o empresariado não teve uma representação efetiva no processo constituinte. As atuações de Albano Franco e Mário Amato podem ser compreendidas como produtos distintos do sistema corporativista, justificadas pela ausência de um equilíbrio entre as características fundamentais da ANC de negociação e articulação. Como metodologia, foram utilizadas atas da Assembleia Nacional Constituinte, análise bibliográfica e material de imprensa disponível no site do Senado Federal.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-03Bitstream added on 2014-06-13T18:20:38Z : No. of bitstreams: 1 pulhezjunior_nv_me_rcla.pdf: 549462 bytes, checksum: 757494315715ccc72dea9ce670d3b529 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A presente pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), objetiva a caracterização, na legislação brasileira, das instituições privadas sem fins lucrativos, com o foco nos institutos. O período retratado no estudo se dá do início da República no Brasil até o ano de 2002. Primeiramente, objetivou-se identificar e caracterizar o chamado Terceiro Setor. Em seguida, identificou-se dentro do período republicano dispositivos das Constituições Federais, além de leis ordinárias e leis complementares, que caracterizem ou remetam a classificação adotada como instituições privadas sem fins lucrativos, dando ênfase à caracterização dos institutos. Por fim, objetivou-se caracterizar os institutos dentro do aparato legal brasileiro, tendo em vista a classificação da natureza jurídica do Instituto Ayrton Senna, utilizado como exemplo na pesquisa. Para desenvolver os objetivos adotados utilizou-se como recurso metodológico a revisão bibliográfica de autores da área, pesquisa documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados da pesquisa demonstraram que a natureza jurídica das instituições privadas sem fins lucrativos está regulamentada, atualmente na legislação nacional, somente como associações e fundações. Os institutos foram identificados como uma razão social, podendo ter natureza jurídica de uma associação ou fundação / This present research, funded by Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), objective to characterization, in the Brazilian legislation, of private and non-profit-making institutions, focusing on institutes. Primarily, aimed to identify and characterize the so-called Third Sector. Then it was, identified within the period of the Federal Constitutions Republican devices, in addition to ordinary laws and complementary laws that characterize or refer to the classification adopted as a private non-profit institutions, emphasizing the characterization of the institutes. Finally, it was aimed to characterize the institutes within the Brazilian legal apparatus in order to classify the legal nature of the Ayrton Senna Institute, the research used as an example. To develop the objectives adopted was used as a methodological review of the authors in the area, documentary research and semi-structured interviews. The results of the research showed that the legal status of private nonprofit institutions are regulated currently under national law, only as voluntary organizations and foundations. The institutes have been identified as a corporate name, may have legal nature of an association or foundation

Submitted by Fernanda Regina Fuzzi null (fernanda_fr8@hotmail.com) on 2017-08-22T20:19:35Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FERNANDA REGINA FUZZI PRONTA.pdf: 10498067 bytes, checksum: 0fc95faa0ccc7311ddf614aa58fddb38 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-25T12:56:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fuzzi_fr_me_prud.pdf: 10498067 bytes, checksum: 0fc95faa0ccc7311ddf614aa58fddb38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T12:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fuzzi_fr_me_prud.pdf: 10498067 bytes, checksum: 0fc95faa0ccc7311ddf614aa58fddb38 (MD5) Previous issue date: 2016-10-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O processo de reestruturação produtiva do capital, decorrente do processo de globalização, foi o responsável por inúmeras transformações no âmbito do trabalho, resultando em desastrosas consequências para a classe trabalhadora, dentre elas cabe destacar: o aumento do desemprego e o trabalho informal. Para muitos dos que se encontraram desempregados e excluídos do mercado formal de trabalho, o que restou foi a prática de atividades informais, como forma de obter renda e de garantir o sustento de suas famílias. Dentre estas atividades informais, cabe destacar uma delas, que consiste no trabalho como catador(a) de materiais recicláveis, trabalho este que é comum observar ser realizado nas ruas, aterros e lixões de inúmeros municípios brasileiros. Por volta da década de 1990 em diante, começaram a ser formados os primeiros empreendimentos econômicos solidários de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. E recentemente, é possível observar um crescimento no número destes empreendimentos que, de modo geral, possuem o objetivo de melhorar e legalizar as condições de trabalho dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis. Neste contexto, observa-se também que as cooperativas e associações estão se organizando em redes, com o intuito de promoverem o desenvolvimento econômico e social de seus empreendimentos e de seus cooperados e associados. Diante do exposto, o presente trabalho consiste em um estudo sobre a Rede Cataoeste, com polo em Assis, São Paulo, Brasil e tem como objetivo geral analisar como ocorre a organização/funcionamento das cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis em rede, com foco na Rede Cataoeste, nos municípios de Assis, Cândido Mota, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista e Rancharia, localizados no estado de São Paulo, e quais são as principais vantagens e dificuldades encontradas nesta forma de organização. Quanto aos procedimentos metodológicos, estes foram: levantamento bibliográfico e consultas em websites; seleção, leitura e fichamento das referências encontradas; trabalhos de campo nas cooperativas e associações dos municípios que fazem parte da Rede Cataoeste; análise documental; elaboração e aplicação de questionários; elaboração e realização de entrevistas; sistematização e análise dos dados e das informações e a elaboração do relatório de qualificação e da presente Dissertação de Mestrado. As metodologias utilizadas foram realização de entrevistas e aplicações de questionários. As principais conclusões obtidas através deste trabalho foram que as organizações de cooperativas e associações de catadores de materiais em rede apresentam como principais vantagens o fato de poderem possibilitar: que a comercialização dos materiais recicláveis seja realizada diretamente com as indústrias e empresas de reciclagem, visto que, individualmente muitas cooperativas e associações só conseguem comercializar através de atravessadores; a agregação de valor aos materiais recicláveis através do processamento/beneficiamento de alguns tipos de materiais recicláveis e a participação em editais para conseguirem recursos e equipamentos. Porém, estas redes ainda apresentam algumas dificuldades que podem estar associadas, por exemplo: a logística e à dificuldade para transportar os materiais recicláveis das cooperativas e associações até o local em que será realizada a comercialização e ao fato de que não são todas as cooperativas e associações que participam das atividades referentes à organização, ao funcionamento e a tomada de decisões relacionadas à rede. Ressalta-se que a Rede Cataoeste ainda não está funcionando em sua plenitude, mas que já está sendo realizada a comercialização de alguns tipos de materiais recicláveis em rede e que uma importante conquista desta rede foi ter participado e sido selecionada em editais de projetos para obtenção de recursos financeiros e equipamentos para melhorar sua infraestrutura e o seu funcionamento, bem como, das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que a formam. / The process of restructuring productive of capital, resulting from globalization, was responsible for many changes in the work, resulting in disastrous consequences for the working class, among which we highlight: rising unemployment and informal work. For many of those who found themselves unemployed and excluded from the formal labor market, which was left was the practice of informal activities to ensure the livelihood of their families. Among these informal activities, whether highlights one of it, as the of work as collector of recyclable materials, work which is common to observe be performed in the streets, landfills and dumps of several municipalities Brazilians. By the 1990s onwards, begun to be formed the firsts solidary economic enterprises cooperatives and recyclable material collectors associations. And recently, it is possible to observe an increase in the number of these enterprises which, in general, aim to improve and legalize the working conditions of recyclable materials collectors. In this context, it also notes that the cooperatives and associations are organizing in networks, to promote economic and social development of this projects and, consequently, to their members and associates. Given the above, this work is a case study of Cataoeste Network with polo in Assis - São Paulo - Brazil and has as main objective to analyze how the organization/operation of cooperatives/associations of collectors of recyclable materials in the network, focusing on Cataoeste Network, in the municipalities of Assis, Cândido Mota, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista and Rancharia, in the state of São Paulo, and what are the main advantages and difficulties encountered in this form of organization. As for the methodological procedures, these were: literature review and consultations on websites; selection, reading and registration of the references found; field work in cooperatives and associations in the municipalities that are part of Cataoeste Network; documentary analysis; elaboration and application of questionnaires; elaboration and realization of interviews; systematization and analysis of the data and the information and the establishment of the qualification report and of the present Master's Dissertation. The methods used were interviews and questionnaires applications. The main conclusions obtained from this work were that the organizations of cooperative and associations of recyclable material collectors in networks presents the main advantages the fact of being able to: that commercialization of recyclable materials is carried with industries and recycling companies, since, individually many cooperatives and associations are able to market only through intermediaries; an aggregation of values to recyclable materials through processing/melioration of some types of recyclable materials and participation in bidding notice for resources and equipment. However, these networks still have some difficulties which may be associated, for example: logistics and the difficulty to transport the materials from cooperatives and associations to the place that the marketing will be held; the issue that are not all the cooperatives and associations are engaged in the participate in activities concerning the organization, functioning and decision-making related to the network. Emphasizes that Cataoeste Network is still not working in its fullest, but that is already being carried out the marketing of certain types of recyclable materials in the network and that a major achievement of network organization was to have participated and been selected in bidding notice of projects to get financial resources and equipment to improve your infrastructure and operation, as well, of the cooperatives and associations of recyclable material collectors that make up this network. / CNPq: 130754/2014-5

Orientador: Sônia Aparecida Moreira França / Banca: Carlos Eduardo Jordão Machado / Banca: Julio Roberto Groppa Aquino / Resumo: Esta pesquisa parte da problemática relacionada às condições de formação estética do homem contemporâneo e aos lugares da arte em nossa atualidade. Pudemos constatar que há uma grande quantidade de instituições públicas e privadas - ONGs (Organizações Não- Governamentais), escolas, hospitais, centros de recuperação de viciados em drogas - que praticam atividades artísticas com objetivos específicos da sua área de atuação, ora com fins terapêuticos, ora com fins pedagógicos e psicológicos, ora com fins políticos de promoção da cidadania. Essas atividades são intituladas pelas diversas práticas sociais como oficinas artísticas ou culturais. Nesse sentido, nosso trabalho delimita as oficinas como um dispositivo no qual a arte se torna uma das estratégias do capital para controle da população. No interior desse dispositivo são propostas finalidades para o homem, para o mundo e para a arte. No que concerne à arte, essas finalidades são criadas na mediação que as diversas instituições realizam entre o público e as obras. Essa mediação faz da arte um instrumento de interpretação que lhe retira sua potência de criar condições de diferenciação para o mundo e para a vida humana. Nesse lugar, a arte perde sua condição de nos fazer acreditar na potência ilimitada de inventar mundos e outras realidades sensíveis. Palavras-Chave: Arte; Oficinas; Terceiro Setor; Organizações Não-Governamentais; Controle Social. / Abstract: This research is based on the issues related to the conditions of aesthetic formation of the contemporary man and the role of art in our days. We could observe that a large number of public and private institutions - Non-Governmental Organizations (NGO's), schools, hospitals and recovering centers for drug addicts - offer some art activities aiming at specific goals in their field of work , contemplating therapeutic, educational or psychological purposes or even political purposes for citizenship promotion. These activities are considered and called artistic or cultural workshops. In this sense, our work restricts these workshops to a device where art becomes a strategy used by the capitalist system with the aim of controlling the population. Through this device proposals are made having in mind men, the world and art. Concerning art, these proposals can be observed in the mediation several institutions perform between the public and the works of art. Such mediation transforms art into an interpretative tool thus destroying its creative power of differentiation to the world and to human life. Therefore, art loses its ultimate objective, that is, the ability to make us believe in the unlimited power of inventing new worlds and other sensitive realities. / Mestre

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Resumo: O presente estudo tem o propósito de compreender como se constituem, efetivamente, os projetos sociais desenvolvidos pelas empresas que adotam a responsabilidade social na gestão empresarial. Atualmente, verifica-se uma expansão de iniciativas dirigidas a trabalhos sociais, assumidas por grupos da sociedade civil, nos quais estão inclusos os empresários. A atuação crescente do setor empresarial, voltado para a defesa dos direitos e da cidadania da população brasileira, apresenta-se como foco do repasse de responsabilidades que o Estado atribui à sociedade civil, com relação à questão da desigualdade social existente. É através de ajuda financeira e de outras ações sociais que as empresas se mobilizam e se colocam a serviço de uma parcela da população, considerando, assim, diminuir os problemas públicos. A definição de responsabilidade social surge inicialmente nos Estados Unidos, na primeira metade do século XX, oriunda de uma postura filantrópica adotada pelas empresas norte-americanas que desenvolvem, há algumas décadas, projetos de educação, de cultura e de assistência social. O exercício da responsabilidade social das empresas encontra-se, no bojo do terceiro setor, como nova forma de ação social para o enfrentamento das questões postas pelo poder econômico que resultam em diminuição de capacidade de inserção social, com conseqüente aumento de mazelas para a sociedade. A boa imagem que a empresa transmite ao público consumidor, por meio de seu envolvimento com questões sociais, reflete no aumento de vendas, consolidando que o investimento na área social é uma importante estratégia de marketing. Frear os efeitos nefandos de uma economia que direciona a própria ação empresarial apresenta-se como a dialética dessa nova forma de atuação das empresas. Para o desvendamento...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this study is to analyze social projects developed by businesses that adopt "social responsibility" as part of their business plan. Of late, the number of social work initiatives taken on by private groups, including businesses, has grown. The growth can be explained, in part, by the government's attempt to shift the locus of responsibility for unequal social rights to civil society. Through financial donations and other activities some businesses have attempted to diminish social problems by developing "social responsibility" projects. The social responsibility movement first appeared in the United States during the first half of the 20th century. It originated in the philanthropic posture adopted by some North American business leaders, such as Andrew Carnegie, and pursued by some U.S. businesses. Over the decades, the practice of corporate sponsorship of various educational, cultural, and social assistance projects became more and more common. In Brazil, social responsibility by the private sector is relatively new. It takes the form of a new kind of social action designed to confront the challenges of a decreased social integration capacity and the bad image that such a society creates. Businesses benefit from their social responsibility projects by attracting more consumers. Their activities serve as a form of marketing, transmitting to consumers the idea that the company practices good citizenship. This new kind of business activity holds forth the promise of acting like a brake on some of the less desirable effects of a market economy. To understand the complexity of this theme and place it in theoretical context, an extensive review of the literature was combined with empirical research on two Ribeirão Preto/SP businesses. The cases were selected using qualitative methodology. The investigation...(Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

A presença das Associações de Moradores na co-gestão do Programa Médico de Família de Niterói sugere uma série de indagações e problematizações, em um período histórico de extremas mudanças e de recuo dos movimentos sociais e é aqui apresentada como forma de reflexão acerca da gestão participativa. A entrada em cena das Associações de Moradores, como co-gestoras de políticas sociais de saúde, está devidamente articulada a um processo de democratização que vem ocorrendo desde o Movimento de Reforma Sanitária, culminando com a Constituição de 1988 e a construção do Sistema Único de Saúde. Assim, este trabalho tem a proposta de levantar algumas considerações sobre os movimentos sociais, principalmente sobre as lideranças das Associações de Moradores da Favela, na tensa relação entre gestão participativa e movimentos sociais. Diante deste fato, apresentamos as considerações daqueles que pensam sobre a relação entre Estado e Sociedade Civil, já que vamos discutir esta relação tomando como foco principal as Associações de Moradores co-gestoras do Programa Médico de Família- Niterói (PMFN). As pesquisas indicaram que há a ausência de conhecimento técnico por parte das lideranças das Associações de Moradores co-gestoras do PMFN para desenvolverem as suas atividades enquanto co-gestores e tomarem parte no processo de gestão. A partir deste contexto, buscamos, com esta pesquisa, elevar o nível de entendimento e contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre a atuação participativa de lideranças das associações de moradores na co-gestão de políticas sociais municipais. / Residents Association presence at shared management of Health Family Physician of Niterói highligts a roll of questions and problems, in a historical period of acute changes and returns of social movements. It is showed in this study as a reflection about shared management. Residents Association entry in the scenery, as share managers of social health policies is linked to democratization process that had occurred since Sanitary Reform Movement, culminating in 1988s Constitution, and Unified Health System construction. The purpose of this study is to find out some social movements aspects I stressed/high voltage relationship between shared management and social movements, in special about slum Residents Association leadershisp. In this way, we present reflections/considerations from persons who think about Govermment/Civil Society relationship focusing on Residents Associations who share Family Physician Program of Niterói (FPPN) shared management. Researches showed lack of techical knowledge of Residents Associations leardesship that share FPPN management to develop their activeities and to participate in shared management. In this point of view, inthis study we try to improve understanding level, and to contribute to a deeper knowledge abouti participative action of Residents Associations leaderships in shared management of municipal social policies.

In this study, we analyze the main strategies used by multinational companies. In our analysis, we found that companies using a global or transnational strategy usually make vertical foreign direct investments, while those with a multi-domestic strategy make horizontal foreign direct investments. Both structures have strengths and weaknesses for companies and labor unions in terms of confrontation and negotiation. According to the definition of economic globalization, we analyzed the operating margins of both strategies, and we concluded that globalization has greatly favored the interests of multinational corporations. / En este estudio, se exponen y describen las principales estrategias de las empresas multinacionales. Sobre este particular, constatamos que las empresas que siguen una estrategia global o transnacional suelen llevar a cabo inversiones directas en el extranjero de naturaleza vertical, mientras que las que siguen una estrategia multidoméstica realizan inversiones directas en el extranjero de naturaleza horizontal. Ambas estructuras ofrecen fortalezas y debilidades a las empresas, ya las fuerzas organizadas del trabajo (sindicatos) en sus procesos de confrontación y negociación. Según lo que se ha venido denominando globalización de la economía, analizamos los márgenes de maniobrabilidad de ambos contendientesy concluimos que la globalización ha favorecido en gran medida los intereses de las empresas multinacionales. / Este estudo analisa as principais estratégias que implementam as empresas multinacionais. Na análise, constatamos que as empresas que seguem uma estratégia global ou multinacional realizam investimentos directos do tipo vertical no estrangeiro, enquanto as que seguem uma estratégia multidoméstica realizam investimentos directos e horizontais no estrangeiro. Ambas estruturas têm pontos fortes e fracos para as empresas e para as forças organizadas em sindicatos, em seus processos de confrontação e negociação. À luz do que se denomina globalização da economia, analisamos as margens de trabalho das partes, e concluímos que a globalização tem favorecido, em grande parte, os interesses das empresas multinacionais.

A noção de perfil conceitual nos permite conceber que um conceito pode ser representado de diversas maneiras, as quais são chamadas de zonas do perfil conceitual. Cada conceito é utilizado a partir dos contextos estabelecidos na interação humana. Nesta direção, nos propomos realizar o levantamento dos perfis conceituais de ensinar e de aprender de licenciandos em Física, procurando estabelecer a relação entre estes perfis. Para tanto, construímos um questionário com questões que fornecessem marcas de delineamento de contextos, de forma a procurar identificar o uso das zonas de perfil conceitual em cada um desses. O Referencial Teórico foi constituído a partir ampliação da noção de perfil conceitual proposta por Mortimer (1995), nas idéias de Bernstein (1996) sobre contexto e significado, nos estudos sobre conceitos na psicologia da aprendizagem e de algumas considerações baseadas na psicologia histórico-cultural. Estabelecemos categorias, relacionadas a ensinar e a aprender, que foram utilizadas na construção e análise do questionário. Estabelecemos relações entre as respostas referentes ao questionário com ênfase na categoria Concepções de Educação para investigar a constituição dos perfis conceituais de ensinar e de aprender e a relação destas, que hipoteticamente ocorre em um perfil conceitual de ensinar-aprender. / The notion of conceptual profile allows us to conceive that a concept could be represented in several different ways, which are called zones of the conceptual profile. Each concept is used in contexts established in human interactions. Then, we propose to assess the conceptual profile of to teach and to learn of the pre-service Physics teachers, trying to relate those conceptual profiles. To achieve this target we build a questionnaire with questions that address contexts of concept´s use, trying to identify which conceptual profile zone is used in the specific situation. The theoretical referential was weaved with the amplified notion of Mortimers original proposal of conceptual profile (1995), with Bernsteins ideas about meaning and context, with studies about concept of the Psychology of learning and with some considerations based on the cultural-historic psychology. We proposed categories related with the two concepts to teach and to learn that were used to built and to analyze data. Data were related through the category of Concepts of Education to research the existence of those conceptual profiles and if there is a more complex conceptual profile of teaching-learning.

Este trabalho constitui uma pesquisa minunciosa sobre a participação da sociedade civil brasileira na promoção e na defesa do patrimônio arqueológico do país por meio de entidades associativas. Buscamos, nos princípios da moderna doutrina do Direito Ambiental, as premissas balisadoras das possibilidades de efetivação dessa participação, observando que a presença do Estado ainda se faz forte e, por isso, a proteção do patrimônio arqueológico vem sendo concebida como uma tarefa exclusivamente sua. Em face disso, nos propusemos a realizar um contraponto ao sistema jus-político comprometido com uma administração pública que, além de ineficiente, olvida da colaboração popular na construção dos processos democráticos. Chamamos a atenção para o fato de que essa participação é consagrada constitucionalmente como um direito e um dever de cidadania. Além disso, pomos em relevo a tendência mundial de conferir um caráter gerencial às administrações públicas contemporâneas, o que favorece o diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Fundamentamos nossa reflexão no campo do Direito Ambiental constitucional brasileiro, recorrendo à literatura que toma o patrimônio arqueológico como um bem ambiental de caráter difuso, assim como à literatura que trata dos institutos participativos da sociedade civil junto à Administração Pública e dos mecanismos que favorecem seu acesso ao Poder Judiciário. Concluímos que, para o cumprimento dos princípios do Direito Ambiental, é crucial que o controle e a defesa do patrimônio arqueológico sejam realizados com a colaboração das entidades civis organizadas nos moldes do Terceiro Setor. / This work is an accurate research on the participation of the Brazilian civil society in the promotion and defense of the country archaelogic site/wealth through associative entities. We seeked in the principles of the modern doctrine of the Environmental Law the premises that limit the possibilities of effecting this participation, noticing that the presence of the State is still strong and for this reason, the protection of the archaelogic site has been conceived as an exclusively State task. So, we proposed to put into practice a counterpoint to the jus-political system engaged to a public administration that besides being inefficient forgets the popular collaboration in the construction of the democratic processes. We call the attention to the fact that this participation is constitutionally sanctioned as a right and a duty of citizenship. Besides, we put in evidence the world-wide tendency to give a management feature to the contemporary public administrations, which allows a dialogue between State and civil society. We supported our reflection in the field of Brazilian constitutional Environmental Law by running over the literature that proposes the notion of difuse and collective interests as well as the literature that deals with civil society participatory institutes adjoining to the Public Administration, and the mechanisms that promote its access to the Judicial Power. We got to the conclusion that to the accomplishment of the principles of the Environmental Law it is crucial that the control and defense of the archaelogical site - which we consider a property of difuse feature - are made with the collaboration of civil entities organized in the moulds of the Third Sector.

Tendo como pressuposto o papel ativo das classes populares em sua própria educação, a presente tese procurou compreender e explicitar as experiências educacionais destes sujeitosna corte/capital federal e província/estado do Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX e primeiros anos do século XX. Tais experiências foram apreendidas em três acontecimentos históricos: nas associações de trabalhadores, na imprensa operária e nas lutas por escolarização levadas a cabo por chefes de família e pais de família nas freguesias suburbanas e rurais da corte e da província do Rio de Janeiro. Nesses espaços pudemos identificar o que chamamos do educar-se das classes populares oitocentistas e suas representações de educação. A análise de estatutos e relatórios das associações de trabalhadores, pareceres do Conselho de Estado do Império recomendando a aprovação ou recusa desses estatutos, dos jornais produzidos por trabalhadores e dos abaixo-assinados pedindo ao Estado Imperial a abertura ou reabertura de escolas, permitiu-nos afirmar a importância das lutas das classes populares, desde pelo menos a segunda metade do século XIX na transformação dostatus da educação oferecida ao povo de dádiva a direito. / The main objective of this thesis was to enumerate and make a comprehensive analyzes of the educational experiences of the popular classes in the court/federal capital and province/state of Rio de Janeiro during the second half of the nineteenth-century and the first years of the twentieth-century assuming the active role of the popular classes in their own education. Such experiences were learned from three historical events: the workers associations; the workers press; and the movements for education leaded by householders in the suburban and rural parish of the court and the province of Rio de Janeiro. In these groups we were able to identify what we have called auto-education of the popular classes of the nineteenth-century and its educational representations. Analyzes of the statutes and reports from the workers associations and the resolutions from the imperial Council recommending or not its approval, the newspapers produced by workers and the petitions demanding from the imperial state the opening and reopening of schools allowed us to reaffirm the importance of the struggles of the popular classes, since at least the second half of the nineteenth-century, to transform the status of the education offered to the popular classes from a gift to a right.