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A ação coletiva como forma de agregação no sistema agroindustrial da aquicultura de Maripá PR / The collective action as a form of aggregation at agribusiness system aquaculture of Maripa - PRPasini, Andreia Helena 21 August 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-08-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation has as its theme the collective action and the difficulties encountered by family farmers. As central question, we sought to answer what characteristics of cooperation to make a strategy that sustain us in the long term. As the object of study, it was investigated whether the agribusiness system (SAG) of pisciculture specifically the Association of Farmers Maripa and region (Aquimap). In This way, the objective of this study was to analyze the effect from an initiative of horizontal cooperation established by fish culturists family of the city of Maripa - PR, which factors have promoted and strengthened the Aquimap over time. The study was based on literature of collective actions, through the approaches with different approaches, seeking from these literatures the significant variables for the success or failure of a collective action. The empirical data were collected through interviews, questionnaires and records, performed with the associated with the entity, former president and the technician of Emater. For the analysis of the data, we used the descriptive analysis. The results showed that the majority of the variables analyzed as positive for collective action in study. However with regard to homogeneity and strong ties, it was observed as negative for the study, in spite of presenting as negative, the case empirical obtains success. Still meets highlight that the collective action obtains success over time, and the small family producers has remained with the production of fish. This study presents significant contribution to the studies of collective action, identifying the variables that can be considered as inductors of the success or failure of an action. / Esta dissertação tem como tema a ação coletiva e as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares. Como questão central, buscou-se responder quais características da cooperação a tornam uma estratégia que se sustente no longo prazo. Como objeto de estudo, investigou-se o sistema agroindustrial (SAG) da piscicultura especificamente a Associação de Aquicultores de Maripá e região (Aquimap). Dessa forma, o objetivo deste estudo, foi o de analisar a partir de uma iniciativa de cooperação horizontal estabelecida pelos piscicultores familiares da cidade de Maripá - PR, quais fatores promoveram e fortaleceram a Aquimap ao longo do tempo. O estudo baseou-se na literatura das ações coletivas, através das abordagens com diferentes enfoques, buscando a partir dessas literaturas as variáveis significativas para o sucesso ou falha de uma ação coletiva. Os dados empíricos foram coletados através de entrevistas, questionários e registros, realizados com os associados da entidade, ex presidente e o técnico da Emater. Para a análise dos dados, utilizou-se a análise descritiva. Os resultados apontaram a maioria das variáveis analisadas como positivas para a ação coletiva em estudo. Porém no que se refere a homogeneidade e laços fortes, observou-se como negativa para o estudo, apesar de se apresentar como negativa, o caso empírico obtém sucesso. Ainda cumpre destacar que a ação coletiva obtém sucesso ao longo do tempo, e os pequenos produtores familiares tem se mantido com a produção de peixes. Esse estudo apresenta contribuição significativa para os estudos de ação coletiva, identificando as variáveis que podem ser consideradas indutoras do sucesso ou falha de uma ação.
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Arquitetos na cidade: espaços profissionais em expansão [Rio de Janeiro, 1925-35] / Architects in the city: expanding professional niches [Rio de Janeiro, 1925-35]Clévio Rabelo 16 May 2011 (has links)
Esta pesquisa explora a atuação dos arquitetos no Rio de Janeiro entre os anos de 1925 e 1935, por meio do exame de alguns espaços profissionais que eles ocuparam, abriram e estabilizaram neste período de intensa modernização urbana e de reestruturação dos quadros político e cultural, nos âmbitos federal e municipal. Os assuntos apresentados foram divididos em três eixos temáticos, correspondentes aos capítulos. O primeiro aborda temas preponderantemente políticos: as disputas com engenheiros na definição de competências, a criação das primeiras associações de classe, a luta pela regulamentação profissional e por transformações no ensino, o interesse crescente pela questão da habitação econômica, as querelas no campo do urbanismo e as possibilidades de trabalho no funcionalismo público. A segunda parte trata da movimentação da seara cultural, na qual destacamos o entusiasmo da imprensa de arquitetura e o comparecimento da arquitetura na imprensa diária, a proximidade dos arquitetos com artistas e suas associações, a realização de exposições de arquitetura. O terceiro investe em tópicos econômicos: o debate sobre o arranha-céu, as imagens metropolitanas pensadas por esses profissionais e a realidade da verticalização de duas diferentes áreas da cidade, Centro e Copacabana; este último, o bairro eminentemente moderno, objeto de altos investimentos imobiliários nos quais os arquitetos estavam inseridos. / This research explores the performance of the architects of Rio de Janeiro between 1925 and 1935 through the examination of some of the professional niches they occupied, expanded, and consolidated during this period of intense urban modernization and restructuring of the political and cultural scenes, both at federal and local levels. The issues presented were divided into three thematic axes, which correspond to the chapters developed. The first one encompasses predominantly political themes: the disputes between architects and engineers in order to define each ones competences, the creation of the first professional organizations, the struggle for professional regulation and transformations in the teaching activity, the rising interest in the social housing agenda, the discussions held at the urban planning field, and the emerging work opportunities at the public sector. The second chapter is about the dynamics of the cultural scene, described by the enthusiasm of the architectural press, the presence of architecture in the daily media, the close relationship between architects, artists and their organizations, and the happening of architecture expositions. The third chapter focuses in economic topics: the skyscrapers debate, the metropolitan images thought by these professionals, and the vertical development of two different areas of the city, the Center and Copacabana, this last one being the most modern neighborhood of Rio de Janeiro, target of high real estate investments in which architects were involved.
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Dinâmicas políticas microterritorias : organizações comunitárias e acesso às políticas públicas na periferia de São Paulo / Microterritorial political dynamics : community organizations and public policies access in the periphery neighborhoods of São PauloAmancio, Julia Moretto, 1984- 04 November 2013 (has links)
Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T18:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2013 / Resumo: A mobilização coletiva em torno das questões locais, protagonista na literatura especializada nas décadas 1970 e 80, deixou de ser central nos estudos sobre democracia e participação no Brasil e foi sendo substituída pelas análises sobre as instituições participativas ao longo dos anos 90. Este trabalho propõe-se a voltar seu olhar para as dinâmicas políticas microterritoriais, para os caminhos que ligam as comunidades que vivem nas periferias de São Paulo ao Estado, em busca de acesso às políticas públicas. A partir de uma abordagem exploratória, busca-se para compreender e caracterizar quais são os atores e interações sócio-políticas que ocorrem neste nível em torno da garantia de direitos coletivos. Demonstra-se que esta atuação coletiva ocorre na contramão da lógica especializada dos setores e mobiliza um variado repertório para encaminhar demandas e acessar o Estado. A análise da dinâmica política microterritorial revela a necessidade de ampliar o olhar e de incorporar outras perspectivas e categorias de análise a fim de compreender o processo histórico e relacional que explica estas lógicas de atuação nos territórios / Abstract: The local collective mobilization, the great protagonist in the 1970's and 80's on the Brazilian participation and democratic studies, was gradually being replaced by analyzes of the participatory institutions from the 90s. This dissertation proposes to return his focus to the microterritorial political dynamics, emphasizing the paths that connect the communities living in the periphery neighborhoods of Sao Paulo city. We chose to do an exploratory approach to understand and describe actors and socio-political interactions occur at this level around the guarantee of collective rights. The findings of this research show that collective mobilization occurs at this level against the logic of specialized public policies sectors and employs a wide repertoire of making demands and access the state. The analysis of the microterritorial political dynamics reveals the need to broaden perspectives and incorporate other to improve the knowledge on the historical and relation process that explain the political territories actions and these specifics / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais
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Sofrimento psíquico e privacidade do Agente Comunitário de Saúde. / Psychic suffering and privacy of Community Health AgentRibeiro, Sandra Fogaça Rosa, 1965- 19 August 2018 (has links)
Orientador: José Roberto Montes Heloani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-19T09:35:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2011 / Resumo: O trabalho do Agente Comunitário de Saúde na Estratégia Saúde da Família é de ordem técnica, no cuidado e na assistência a população e político, na organização da manifestação popular, compreendido como o elo entre a população e a equipe. A especificidade do trabalho do Agente Comunitário de Saúde é permeado por dificuldades no processo de identidade e sofrimento psíquico, identificados em pesquisas anteriores. O referencial teórico foi a Psicologia Social, Psicodinâmica do Trabalho e Saúde Coletiva. O objetivo deste estudo foi investigar a influência da atividade do Agente Comunitário de Saúde na sua privacidade por morar próximo ao local de trabalho. A metodologia foi de natureza qualitativa, utilizando uma combinação de recursos na coleta de dados: grupo focal e observação participante. De maneira geral, os resultados apontaram alguns pontos de intensificação do desgaste do agente comunitário de saúde, uns diretamente relacionados a perda da privacidade, por morar no território que trabalha, dificilmente contornáveis, pois lidar com o processo saúde-doença de pessoas que fazem parte da convivência diária, às vezes amigos e parentes é uma situação que dificilmente algum manejo técnico dê conta de resolver. Outros, como a falta de espaço para discutir os casos atendidos, desvalorização, poderiam ser minimizados por meio de mudanças na gestão e formação permanente. / Abstract: The Community Health Agent?s work in the Family Health Strategy is technical, in the care and assistance to population and political organization in the popular demonstration, understood as the relationship between the community and staff. The specificity of the Agent?s work is permeated by difficulties in the process of identity and psychic suffering, identified in previous researches. The theoretical framework was the Social Psychology, Work?s Psychotherapy and Collective Health. The aim of this study was to investigate the influence of the activity of the Community Health Agent in your privacy by living around workplace. The methodology was qualitative, using a combination of resources in data collection: focus groups and participant observation. Overall, the results indicated some points of increased wear of the Community Health Agent , some directly related to loss of privacy, living in the territory that works, hardly manageable because dealing with the health-disease process of people who living daily, sometimes friends and relatives, is a situation that hardly any technical account management get resolve. Others, such as lack of space to discuss the cases treated, devaluation, could be minimized through changes in management and continuing education. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutor em Educação
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Responsabilidade social empresarial e parcerias sociais: modelo relacional e estudo de casoBattagello, Ligia Antonio 21 January 2013 (has links)
Submitted by Ligia Battagello (ligiabattagello@gmail.com) on 2013-03-06T18:20:15Z
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Previous issue date: 2013-01-21 / This study has the objective of developing the theme of Corporate Social Responsibility, as well as the use of social partnerships as a common practice of organizations` social action, aiming to develop a relational model between the two questions. Therefore, a literature review of the evolution of the CSR concept was conducted, considering the second half of the 20th century until nowadays, together with a review of main CSR concepts and models available in the academic literature. A literature review was also conducted for social partnerships, presenting its main typologies. The proposed relational model aims to relate what is the most adequate type of social partnership to each main type of CSR that a company might adopt. In order to test the model, the case study of Nestle in Brazil is conducted. As a conclusion, what can be observed is that companies might not always profit from all existing opportunities in engaging in social partnerships. Also, companies might not use the best types of partnerships to maximize the results expected for its CSR strategy. / O presente trabalho tem como objetivo desenvolver o tema da Responsabilidade Social Empresarial bem como o uso das Parcerias Sociais como prática de atuação social das organizações, visando formular um modelo relacional entre as duas questões. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica da evolução do conceito de RSE da segunda metade do século XX até os dias de hoje, uma revisão dos principais conceitos e modelos de RSE utilizados na literatura acadêmica. Foi realizada também uma revisão da literatura em torno das Parcerias Sociais e de suas principais tipologias. O Modelo Relacional proposto visa relacionar quais são os principais tipos de RSE que uma empresa pode adotar e quais os tipos de parceria que melhor se relacionariam para os determinados tipos de RSE. Para testar o modelo, um estudo de caso com a empresa Nestlé no Brasil foi conduzido. Como conclusão, o que se pode observar a partir do estudo de caso é que nem sempre as organizações visualizam as oportunidades existentes na realização de parcerias sociais, e que elas nem sempre se utilizam dos tipos de parcerias sociais que melhor se relacionam com a estratégia de RSE adotada.
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Terceiros de cor: pardos e crioulos em ordens terceiras e arquiconfrarias (Minas Gerais, 1760-1808).Precioso, Daniel January 2014 (has links)
Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-07-01T17:56:00Z
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Previous issue date: 2014 / Esta tese apresenta um estudo de arquiconfrarias e ordens terceiras fundadas por pardos e crioulos, forros ou livres, na Capitania de Minas Gerais – sobretudo, em Vila Rica e Mariana – durante a segunda metade do século XVIII. A pesquisa concilia o exame da dinâmica institucional dessas corporações com uma análise das carreiras e redes sociais tecidas pelos seus membros. Destaca-se que o estabelecimento das associações estudadas não reflete apenas o desejo de aprimoramento da vida religiosa e a devoção de seus fundadores, mas também a tentativa de aquisição de privilégios religiosos, isenções jurisdicionais e status social. Além disso, relaciona-se o surgimento das instituições analisadas com a promoção de ações de caridade e assistência social. / This thesis is a study of Archonfraternities and Third orders created by pardos and creoles, freed or free men, in the Captaincy of Minas Gerais – most importantly, in Vila Rica and Mariana – during the second half of the XVIII century. The research reconciles the exam of the institutional dynamics of those corporations with an analysis of the careers and social networks woven by their members. This study emphasizes that establishment of the studied associations doesn’t reflect only the desire to perfect the religious life and the devotion of their founders, but also the attempt to acquire religious privileges, exemptions of authorities and social recognition. Furthermore, this study links the appearance of the institutions analyzed with the promotion of charity actions and social assistance.
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Legislação participativa : atores, iniciativas e processo legislativo . um estudo de caso da comissão de legislação participativa da Câmara dos Deputados (2001-2011) / Participatory legislation : actors, initiatives and legislative process . a case study of the committee participatory legislation of the Chamberof Deputies (2001-2011)Coelho, Rony, 1984- 22 August 2018 (has links)
Orientador: Bruno Wilheilm Speck / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T08:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa trata dos atores, iniciativas e processos envolvidos na concepção de legislação participativa implícita no referencial empírico trabalhado nesta dissertação, a Comissão Permanente de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP). Comissões permanentes são órgãos colegiados, compostos por deputados, integrantes do processo legislativo, que têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar. Com efeito, foi atribuída à CLP, como principal competência, a capacidade de i) receber diversos tipos de sugestões legislativas - leia-se, de iniciativas - oriundas de associações civis legalmente constituídas; ii) deliberar sobre as sugestões acatadas, manifestando-se por meio de parecer; iii) encaminhar as sugestões de iniciativas de leis aprovadas para iniciarem a tramitação no processo legislativo. A investigação procurou responder, por um lado, qual a capacidade do mecanismo de incluir iniciativas de lei no processo legislativo. Por outro lado, elaboramos uma discussão, sem pretender uma análise exaustiva, sobre um dos possíveis efeitos do modelo institucional do mecanismo em ter credenciado organizações civis para proporem iniciativas de lei no âmbito federal. Os resultados em relação ao primeiro ponto sinalizam para uma real e alta capacidade de inclusão de iniciativas no processo legislativo. Porém, ao iniciarem a tramitação, essas iniciativas encontram uma série de entraves que escapam à alçada da comissão e que se inserem em um problema maior, da relação entre legislativo e executivo mesmo no que diz respeito à produção legislativa no Congresso. Em relação ao segundo ponto, a discussão levantada sugere que organizações civis estão a exercer função de representação no lócus que, por excelência, é o da representação política tradicional. Ademais, e anterior a essas discussões, intentamos fornecer interpretações analíticas sobre o surgimento de um mecanismo como a CLP no interior do processo legislativo. Para tanto, observou-se, em meio a uma recente onda de reformas institucionais, possíveis processos de abertura das instituições tradicionais mundo afora; além de um contexto nacional de crescente proliferação das chamadas instituições participativas / Abstract: This research deals with the actors, initiatives and processes involved in the concept of participatory legislation implicit in empirical referential used in this dissertation, the Standing Committee of Participatory Legislation the House of Representatives. Standing committees are collegiate bodies, composed of deputies, members of the legislative process, which aim to analyses the issues or proposals submitted for its examination and deliberate on them. Indeed, it was attributed to CLP, as major competence, the ability to i) receive various types of legislative suggestions, in other words, initiatives, deriving from civil associations legally constituted ii) deliberate on the suggestions accepted, manifesting by through sight iii) submit the initiatives of laws suggestions approved to started the conduct in the legislative process. The research sought to answer the one hand, which include the ability of the mechanism of law initiatives in the legislative process. Moreover, we intended discuss, without attempting an exhaustive analysis about the possible effects on a model institutional of mechanism having allowed civil organizations to propose initiatives under federal law. The results from the first topic point to a real and high capacity inclusion initiatives in the legislative process. However, as they start the conduct in the legislative process a great number of obstacles are found, that cannot be misled by CLP and part of a bigger problem, of relationship between the legislative an executive powers even as regards the legislative production in Congress. Regarding the second topic, the raised discussion suggests that civil organizations seem to be exerting the function of representation that locus par excellence is the one of traditional political representation. Moreover, prior to those discussions, we seek analytic interpretations about the emergence of a mechanism like the CLP within the legislative process, noting, amid a recent wave of institutional reforms, opening processes of traditional institutions, worldwide, plus a national context of growing proliferation of so-called participatory institutions / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política
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Arquitetura e engajamento: o IAB, o debate profissional e suas arenas transnacionais (1920-1970) / Architecture and social engagement: the Institute of Architects of Brazil, the professional debate and its transnational arenas (1920-1970)Dedecca, Paula Gorenstein 29 November 2018 (has links)
Essa tese tem como objeto de estudo a história do Instituto de Arquitetos do Brasil entre 1920 e 1970, buscando compreender o lugar que a entidade ocupou no meio profissional brasileiro e as redes institucionais de diálogo que teceu em âmbito nacional e internacional ao longo do período. Com isso, pretende discutir seu papel para a construção coletiva de uma nova sociabilidade profissional, para o estabelecimento de laços efetivos de troca e para a elaboração, afirmação e difusão de ideários e práticas arquitetônicas e urbanísticas. A narrativa foi organizada em três capítulos, sobrepostos em seu recorte cronológico, que buscam pensar essas tramas institucionais costuradas pelo IAB em seus distintos alcances: nacional, americano e global, respectivamente. / This thesis aims to study the history of the Institute of Architects of Brazil between 1920 and 1970, trying to understand the place that the entity occupied in the Brazilian professional circles and the institutional networks of dialogue that developed at national and international level throughout the period. It intends to discuss the Institute\'s role for the collective construction of a new professional network, for the establishment of effective communication ties and for the creation, assertion and diffusion of architectonic and urbanistic ideas and practices. The narrative was organized in three chapters with a common chronological boundary, striving to analyze these networks built by the IAB in their different scopes: national, American and global, respectively.
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Arquitetura e engajamento: o IAB, o debate profissional e suas arenas transnacionais (1920-1970) / Architecture and social engagement: the Institute of Architects of Brazil, the professional debate and its transnational arenas (1920-1970)Paula Gorenstein Dedecca 29 November 2018 (has links)
Essa tese tem como objeto de estudo a história do Instituto de Arquitetos do Brasil entre 1920 e 1970, buscando compreender o lugar que a entidade ocupou no meio profissional brasileiro e as redes institucionais de diálogo que teceu em âmbito nacional e internacional ao longo do período. Com isso, pretende discutir seu papel para a construção coletiva de uma nova sociabilidade profissional, para o estabelecimento de laços efetivos de troca e para a elaboração, afirmação e difusão de ideários e práticas arquitetônicas e urbanísticas. A narrativa foi organizada em três capítulos, sobrepostos em seu recorte cronológico, que buscam pensar essas tramas institucionais costuradas pelo IAB em seus distintos alcances: nacional, americano e global, respectivamente. / This thesis aims to study the history of the Institute of Architects of Brazil between 1920 and 1970, trying to understand the place that the entity occupied in the Brazilian professional circles and the institutional networks of dialogue that developed at national and international level throughout the period. It intends to discuss the Institute\'s role for the collective construction of a new professional network, for the establishment of effective communication ties and for the creation, assertion and diffusion of architectonic and urbanistic ideas and practices. The narrative was organized in three chapters with a common chronological boundary, striving to analyze these networks built by the IAB in their different scopes: national, American and global, respectively.
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A imunidade tributária do art.150, VI, b e c da Constituição Federal Brasileira de 1988Barrueco, Fernando Mauro 08 September 2015 (has links)
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Fernando Mauro Barrueco.pdf: 3487734 bytes, checksum: f40560da5811074e7d23e3bcdb912fb5 (MD5)
Previous issue date: 2015-09-08 / This study seeks to bring the understanding of tax immunity system according
to article 150, VI, "b" and "c" of the Federal Constitution of 1988. Each type of
immunity from the constitutional law is analyzed. It is also brought to light the
controversy regarding the taxation of the activities of each associative type
embraced by the constituent present in the Federal Constitution.
Tax exemption is only possible to be dealt with before the mandatory tax
jurisdiction that limits the powers of the Federal Government, the Municipalities,
the States and the Federal District to create taxes.
The tax treatment given to commercial exploitation and to the properties owned
by the Church ("b" of article 150, VI of the Constitution of 1988), that is,
revenue originating from atypical activities, has always raised doubts in
jurisprudence and caused doctrine to have different views, today. It is no
different the tax treatment given to production and circulation of goods from
entities mentioned in article 150, VI, "c" of 1988 Federal Constitution, since the
atypical activities are regarded by many as taxable. Typical activities, in turn,
when related to temples of any cult, must be qualified for full immunity while
entities of article 150, VI, "c" of the 1988 Federal Constitution, have to face the
immunity rules of limited discretionary accountability which depends on the
supplementary law. The present investigation discusses the controversy on the
adoption of either ordinary or supplementary law. Courts major position is
towards ratification of article 14 of the National Tax Code, as a requirement to
qualify which entities should be entitled to immunity. Finally, in order no to stay
only in theoretical level, this study will analyze the application of immunity to
associative types of article 150 , VI, "b" and "c of the Federal Constitution 1988,
from the perspective of Brazilian courts / Trata-se o presente trabalho do instituto da imunidade tributária referente ao
disposto no art.150, VI, b e c da Constituição Federal de 1988. É analisada
cada forma de imunidade das entidades do elenco da norma constitucional,
bem como traz a lume as polêmicas quanto à tributação das atividades de cada
tipo associativo homenageado pelo constituinte originário na Carta Maior.
A imunidade tributária somente é possível de ser tratada diante da
Competência Tributária Impositiva ao limitar os poderes da União Federal, dos
Municípios, dos Estados e do Distrito Federal em criar tributos.
O tratamento tributário dado à exploração comercial e às propriedades
pertencentes à Igreja (alínea "b" do art. 150, VI da Constituição Federal de
1988), ou seja, àquelas receitas que são provenientes de atividades atípicas,
sempre causaram dúvidas na jurisprudência e dividem a doutrina até hoje. Não
diferente é o tratamento tributário dado à produção e circulação de bens das
entidades do elenco da alínea "c" do art. 150, VI da Constituição Federal de
1988, cujas atividades atípicas, por muitos são entendidas como tributáveis. As
atividades típicas, por sua vez, quando inerentes aos templos de qualquer
culto, devem ser qualificadas pela imunidade plena, enquanto as entidades da
alínea "c" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988, são deparadas com
a norma de imunidade de eficácia contida, da qual depende de lei
complementar, cuja discussão no presente trabalho traz a polêmica acerca da
aplicação da lei ordinária ou da lei complementar; a posição maciça dos
tribunais é no sentido da ratificação do art.14 do Código Tributário Nacional,
como requisito para qualificar quais entidades devem ser brindadas com a
imunidade.
Por fim, para não ficar somente no campo teórico, o presente trabalho analisa a
aplicação da imunidade aos tipos associativos do elenco das alíneas "b" e "c"
do art.150, VI da Constituição Federal de 1988 sob a ótica dos Tribunais
pátrios
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