Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-11T19:30:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Yasmim Mariani de Moura e Campos Fernandes.pdf: 9508212 bytes, checksum: 34234eb618adb2ecb1c330a32bbbd0ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T19:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Yasmim Mariani de Moura e Campos Fernandes.pdf: 9508212 bytes, checksum: 34234eb618adb2ecb1c330a32bbbd0ab (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / FACEPE / A interação entre o design e o artesanato vem progressivamente ganhando espaço no meio acadêmico e nas esferas públicas e privadas. Tal relação é amplamente documentada quanto às contribuições do design para a atividade artesanal, quando as referências artesanais que influenciam o design são abordadas em menor frequência. Deste modo, a pesquisa pretende trazer uma representação deste aspecto através de um estudo panorâmico das referências artesanais no design contemporâneo brasileiro, retratado especificamente no mobiliário fruto de design autoral e destinado ao ambiente doméstico. O levantamento dos artefatos e de seus respectivos designers resultou em uma amostragem que, após análise, proporcionou a categorização de seus elementos, permitindo assim uma organização destas referencias para melhor visualização de suas temáticas. Os resultados obtidos mostram a importância dos materiais, do aprimoramento do fazer manual, da memória afetiva do designer com o artesanal e da experimentação projetual que levam ao artesanal como recurso do design. / The interaction between design and craftsmanship has been gradually gaining ground in the academic field and inthe public and private sector. This relationship is well documented when it concerns the contributions of design for the artisanal activity, as the craft references influencing the design are less frequently reported. Thus, the research aims to bring a representation of this aspect through a panoramic study of the artisanal references in the Brazilian contemporary design, depicted specifically in authorial furniture design, designated for the domestic environment. The collection of artifacts and their respective designers resulted in a sample that, after analysis, provided the categorization of its elements, enabling an organization of these references aiming a better thematic visualization. The results show the importance of the materials, the improvement of the handmade skills, the designer’s affective memory about the handcrafts and the project experimentation that lead to the craft as a design feature.

Submitted by Valdinei Souza (neisouza@hotmail.com) on 2015-10-13T20:12:43Z No. of bitstreams: 1 VERSão FINAL DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE NILUSCHKA BRANDÃO BLOEMSMA 2015.pdf: 1269364 bytes, checksum: 8e97e4c6f62ef06f64042af9d2e9e9a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Urania Araujo (urania@ufba.br) on 2016-02-25T18:32:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VERSão FINAL DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE NILUSCHKA BRANDÃO BLOEMSMA 2015.pdf: 1269364 bytes, checksum: 8e97e4c6f62ef06f64042af9d2e9e9a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T18:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VERSão FINAL DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE NILUSCHKA BRANDÃO BLOEMSMA 2015.pdf: 1269364 bytes, checksum: 8e97e4c6f62ef06f64042af9d2e9e9a9 (MD5) / A sociedade atual vivencia um período marcado por fortes questionamentos dos Direitos Autorais. As novas tecnologias da informação, em especial os Livros Eletrônicos, trouxeram mudanças significativas para os hábitos e valores de extensas parcelas da população, o que sem o acompanhamento evolutivo da legislação, provocou o aumento de uma ilegalidade generalizada, colocando em xeque a eficácia do marco regulatório vigente. A facilidade com que as informações e as obras literárias são distribuídas, compartilhadas, transmitidas e armazenadas, inclusive por meio da internet, causam inquietações aos aplicadores da lei por perceberem a facilidade de se cometer contrafações, realçando também a obsolência das leis de proteção ao Direito de Autor. As tentativas de controle não são tão eficazes e geram muitas controvérsias. Os Livros Eletrônicos apresentados de diversas formas, possuem particularidades que provocam comportamentos diferenciados dos que antes eram comumente observados nos leitores de Livros Impressos. Atualmente os conflitos legais e suas tentativas de resolução são baseados em situações análogas, que remediam, mas, nem sempre resolvem, afinal as normas foram escritas num momento em que o Brasil era muito menos tecnológico do que é hoje. Há uma tentativa de equiparação entre as formas antigas e os novos artefatos que só evidenciam as lacunas. Isso faz com que surja a necessidade de rever a Lei de Direito Autoral, que vigora no país há quase duas décadas, trazendo uma visão mais voltada para a nova realidade. Para entender essa verdade é preciso ter uma visão multidisciplinar, abraçando o Direito com a Ciência da Informação na tentativa de unir forças para compreender os novos conceitos e quais os desafios enfrentados. O movimento para que seja tramitado no Congresso Nacional o Anteprojeto de revisão da Lei de Direito Autoral nº9610/98 só comprova que a mudança é necessária e que o clamor pela revisão da lei é real, entretanto, além de estar estacionado há cinco anos, a minuta que realça as propostas não parece resolver de logo todas as questões e os entraves relativos ao tratamento aos Livros Eletrônicos e as lacunas normativas podem continuar sem solução por muito tempo ainda. / ABSTRACT Current society experiences a period marked by intense questioning of Copyright Law. The new information technologies, particularly eBooks, brought significant changes to the habits and values of large portions of the population which, without the accompanying evolution of legislation has pushed a widespread illegality, jeopardizing the effectiveness of the regulatory force. The ease with which information and literary works are distributed, shared, transmitted and stored, including through the Internet, causes concerns to law enforcers because they perceive the ease of committing forgeries, highlighting also the obsolete laws to protect the rights of the author. Attempts to control copy right are not so effective and generate controversy. The E-books presented in various forms, have particularities which cause different behavior to what before was commonly observed in readers of printed books. Currently the legal conflicts and the attempts to resolve them are based on similar cases that cure, but not always resolve. The rules, after all, were written at a time when Brazil was much less technologically advanced than it is today. There is an attempt to match the old ways and the new artifacts that only show the gaps. This makes the need arises to revise the Copyright Act, which is in force in the country for almost two decades, bringing a standpoint more related to the new reality. To understand this truth, a multidisciplinary approach is needed; embracing Law and Information Science in an attempt to join forces, understand the new concepts and the challenges faced. The Draft Revision of Copyright Law No. 9610/98 motion, to be brought before the National Congress, only proves that change is necessary and that the call for revision of the law is real, however, besides being parked five years, the draft of the proposals does not seem to resolve soon all the issues and barriers related to treatment of eBooks and regulatory gaps may remain unresolved for a long time yet.

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:10:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 5 / Nenhuma / Este estudo busca analisar o papel da modalidade interrogativa inserida no quadro estratégico do artigo de opinião autoral, definido através das vias de continuidade constituídas por relações entre unidades informativas do texto. Essa estratégia remete à ação do produtor textual desse gênero, que considera que o leitor possa não compreender nem crer satisfatoriamente na informação apresentada no texto. A pesquisa tem sua origem no projeto O.R.T.O. (Organização Retórica de Textos de Opinião) – projeto coordenado pela Prof.a Dr.a Maria Eduarda Giering, da UNISINOS. Do projeto, adota-se o referencial teórico inicial, com base em Bernárdez (1995), especificando as vias de continuidade textual, e em Mann e Thompson (1992), indicando as relações N-S (Núcleo-Satélite) da RST (Rhetorical Structure Theory) como opções do produtor que elabora o texto na direção de seu fim ilocutório. Para a organização e extensão do estudo, foram analisadas as tipologias frasais da modalidade interrogativa, conforme Koch e Vilela (2001 / This study aims at analyzing the role of the interrogative modality inserted in the strategic board of the authorial opinionated article, defined by the option of vias of continuation constituted by relations among informative units of the text. This strategy leads to the action of the textual producer of this genre, who considers that the reader is neither able to understand nor satisfactory believe in the information presented on the text. The research has originated from the O.R.T.O. project (Rhetorical Organization of Opinionated Texts) - which is coordinated by Professor PHD Maria Eduarda Giering, from Unisinos - where the initial theoretical reference comes from, based on Bernardez (1995) mentioning the via of the textual continuation, and in Mann and Thompson (1992) indicating the relations N-S (nucleus-satellite) of the RST (Rhetorical Structure Theory) as options of the writer who produces the text in direction to his ilocutory end. To the organization and extension of the study, the phrasal typology

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000270141-Texto+Completo-0.pdf: 295952 bytes, checksum: a3b1efad385c4c5c4612b4b50a3feec5 (MD5) Previous issue date: 2000 / Studying the subject of digital object’s copyrights, it is possible to observe some uncertainty in the treatment of this subject. There are many mechanisms for protecting copyrights but none is directed to the protection of rights in the scope of digital libraries. So, we focus our attention in extending to digital libraries the existing guarantees in current library systems that are based on the physical ownership of the material. In this context, we model and prototype a system that manages the borrowing and devolution of books in digital form, assuring integrity and authorship of the information. Such system, called System of Loan of Digital Objects (SEOD), is based on an client-server architecture and has a set of procedures for data protection as, for example, use of cryptography, digital signatures, user identification, etc. SEOD is directed to restricted environments as, for example, libraries of educational institutions or companies, where only registered users have access to the library system. A customized Client System controls the information related to the user identification and control mechanisms for unauthorized copies and data integrity, making possible to access the library’s resources. When describing procedures that guarantee that a digital object will not be copied, modified or used without authorization, we are exploring another way to protect copyrights, as well as making easier the negotiation for acquisition of books in digital form. A major virtue of these techniques is to preserve the culture already established, avoiding adaptations and transforming processes already existing to the digital model. / Analisando a questão dos direitos autorais sobre objetos digitais, é possível observar uma certa insegurança em como o assunto vem sendo tratado. Diversos mecanismos para a proteção de direitos autorais e registros de obras em formato digital vem sendo experimentados, mas nenhum voltado à proteção dos direitos do autor no âmbito de bibliotecas digitais. Dessa forma, centramos nossa atenção na possibilidade de estender às bibliotecas digitais as garantias existentes nos atuais sistemas bibliotecários, atualmente baseadas na posse física do material. Nesse contexto, buscamos modelar e prototipar um sistema que tem como objetivo gerenciar o empréstimo e devolução de obras em formato digital, assegurando a integridade e a autoria da informação. Tal sistema, denominado Sistema de Empréstimo de Objetos Digitais (SEOD), é baseado em uma arquitetura Cliente-Servidor, possuindo em seu núcleo um conjunto de procedimentos para proteção de dados como, por exemplo, uso de criptografia, assinaturas digitais, identificação de usuário, entre outros. O SEOD é voltado à utilização em ambientes restritos como, por exemplo, bibliotecas de instituições de ensino ou empresas, onde apenas usuários cadastrados têm acesso ao sistema bibliotecário. Através do SEOD somente é possível ter acesso aos serviços oferecidos pela biblioteca a partir de um Sistema Cliente personalizado, que traz embutidas as informações de identificação dos usuários e os mecanismos para controle de prazos de utilização, cópias não autorizadas e integridade dos dados. Ao descrevermos procedimentos que garantem que uma obra não será copiada, alterada ou utilizada sem autorização, estamos apontando uma maneira de proteger os pitos de autores e editoras, além de viabilizar a negociação para aquisição de livros em formato digital por parte das bibliotecas que desejam iniciar o processo migratório para o novo modelo. A maior virtude desta abordagem é preservar a cultura já estabelecida, não forçando adaptações indesejadas e apontando uma forma que viabilize o mapeamento dos processos já existentes para o modelo digital.

Cette Dissertation examine l’événement énonciatif, l’opacité et la contradiction inhérents au processus discursif de reformulation de livres, en mettant au point les rapports textuels qui sont établis tant par la circulation de nouveaux savoirs que par le jeu parmi répétition et différence, et mémoire et oubli. On prend comme un présupposé que « l’origine » de tel processus réside dans les exigences sociales imputées à un sujet que, en exerçant la fonction énonciative d’auteur, répond par « l’unité de sens » qui se présente, à lui et à la societé, en tant que « son » livre. On considère essentiellement que la production de l’édition revue ne peut pas d’être dissociée des conditions sociales et historiques dans lesquelles elle se constitue, une fois qu’elle ne résulte pas de la volonté exclusive (comme s’il s’agissait d’un entêtement) du sujet. Au contraire : cette production résulte d’un processus qu’implique un réseau social et historique des pratiques discursives à corroborer la reconfiguration du savoir, ce moyen par lequel la reformulation fomente la continuité d’une science donnée. L’absence de travaux sur ce thème (la spécificité de la reformulation de livres) en Analyse du Discours nous a conduit à dialoguer avec les points de vue théoriques les plus variés à fin de chercher des subsides pour la construction d’un moyen propre d’approche de notre objet de réflexion. Devant tout l’exposé ci-dessus, cette Dissertation se trouve divisée dans trois parties qui s’interpénètrent : dans la première partie on présente l’objet d’investigation, le point de vue pour l’aborder et quelques notions théoriques présupposées par la réflexion proprement dite. Dans la séconde partie on cherche des subsides dans des différents champs du savoir et on construit un dispositif théorique-analytique qui débouche tant sur la présentation de notre moyen d’approche, que sur quelques considérations sur la constitution du corpus. Finalement, dans la troisième partie on analyse en profondité le processus discursif qui nous a mobilisé et qui conduit à la conclusion de cette Recherche. Dans le coeur de la discussion, on met en question l’identité de l’édition revue. / Esta Dissertação examina o acontecimento enunciativo, a opacidade e a contradição inerentes ao processo discursivo de reformulação de livros, focalizando as relações textuais estabelecidas tanto pela circulação de novos saberes como pelo jogo entre repetição e diferença, memória e esquecimento. Toma-se como pressuposto que a “origem” de tal processo reside nas exigências sociais imputadas a um sujeito que, ao exercer a função enunciativa de autor, responde pela “unidade de sentido” que se apresenta, a ele e à sociedade, enquanto “seu” livro. Considera-se essencialmente que a produção da edição revista não pode ser dissociada das condições sócio-históricas nas quais se constitui, uma vez que não resulta da vontade exclusiva (tal como um capricho) do sujeito. Pelo contrário: essa produção resulta de um processo que implica uma rede sócio-histórica das práticas discursivas a corroborar a reconfiguração do saber, meio pelo qual a reformulação fomenta a continuidade de uma dada ciência. A ausência de trabalhos sobre esse tema (qual seja: a especificidade da reformulação de livros) em Análise do Discurso conduz a dialogar com os mais variados pontos de vista teóricos, a fim de buscar subsídios para a construção de um meio próprio de abordagem de nosso objeto de reflexão. Diante de todo o exposto acima, a presente Dissertação encontra-se dividida em três partes que se interpenetram: na primeira parte, apresentam-se o objeto de investigação, o ponto de vista para abordá-lo e algumas noções teóricas pressupostas pela reflexão propriamente dita. Na segunda parte, buscam-se subsídios em diferentes campos de saber e constrói-se um dispositivo teórico-analítico que desemboca tanto na apresentação de nosso meio de abordagem, quanto em algumas considerações sobre a constituição do corpus. Finalmente, na terceira parte, analisa-se em profundidade o processo discursivo que nos mobiliza e encaminha-se à conclusão desta Pesquisa. No cerne da discussão, coloca-se em questão a identidade da edição revista.

Cette Dissertation examine l’événement énonciatif, l’opacité et la contradiction inhérents au processus discursif de reformulation de livres, en mettant au point les rapports textuels qui sont établis tant par la circulation de nouveaux savoirs que par le jeu parmi répétition et différence, et mémoire et oubli. On prend comme un présupposé que « l’origine » de tel processus réside dans les exigences sociales imputées à un sujet que, en exerçant la fonction énonciative d’auteur, répond par « l’unité de sens » qui se présente, à lui et à la societé, en tant que « son » livre. On considère essentiellement que la production de l’édition revue ne peut pas d’être dissociée des conditions sociales et historiques dans lesquelles elle se constitue, une fois qu’elle ne résulte pas de la volonté exclusive (comme s’il s’agissait d’un entêtement) du sujet. Au contraire : cette production résulte d’un processus qu’implique un réseau social et historique des pratiques discursives à corroborer la reconfiguration du savoir, ce moyen par lequel la reformulation fomente la continuité d’une science donnée. L’absence de travaux sur ce thème (la spécificité de la reformulation de livres) en Analyse du Discours nous a conduit à dialoguer avec les points de vue théoriques les plus variés à fin de chercher des subsides pour la construction d’un moyen propre d’approche de notre objet de réflexion. Devant tout l’exposé ci-dessus, cette Dissertation se trouve divisée dans trois parties qui s’interpénètrent : dans la première partie on présente l’objet d’investigation, le point de vue pour l’aborder et quelques notions théoriques présupposées par la réflexion proprement dite. Dans la séconde partie on cherche des subsides dans des différents champs du savoir et on construit un dispositif théorique-analytique qui débouche tant sur la présentation de notre moyen d’approche, que sur quelques considérations sur la constitution du corpus. Finalement, dans la troisième partie on analyse en profondité le processus discursif qui nous a mobilisé et qui conduit à la conclusion de cette Recherche. Dans le coeur de la discussion, on met en question l’identité de l’édition revue. / Esta Dissertação examina o acontecimento enunciativo, a opacidade e a contradição inerentes ao processo discursivo de reformulação de livros, focalizando as relações textuais estabelecidas tanto pela circulação de novos saberes como pelo jogo entre repetição e diferença, memória e esquecimento. Toma-se como pressuposto que a “origem” de tal processo reside nas exigências sociais imputadas a um sujeito que, ao exercer a função enunciativa de autor, responde pela “unidade de sentido” que se apresenta, a ele e à sociedade, enquanto “seu” livro. Considera-se essencialmente que a produção da edição revista não pode ser dissociada das condições sócio-históricas nas quais se constitui, uma vez que não resulta da vontade exclusiva (tal como um capricho) do sujeito. Pelo contrário: essa produção resulta de um processo que implica uma rede sócio-histórica das práticas discursivas a corroborar a reconfiguração do saber, meio pelo qual a reformulação fomenta a continuidade de uma dada ciência. A ausência de trabalhos sobre esse tema (qual seja: a especificidade da reformulação de livros) em Análise do Discurso conduz a dialogar com os mais variados pontos de vista teóricos, a fim de buscar subsídios para a construção de um meio próprio de abordagem de nosso objeto de reflexão. Diante de todo o exposto acima, a presente Dissertação encontra-se dividida em três partes que se interpenetram: na primeira parte, apresentam-se o objeto de investigação, o ponto de vista para abordá-lo e algumas noções teóricas pressupostas pela reflexão propriamente dita. Na segunda parte, buscam-se subsídios em diferentes campos de saber e constrói-se um dispositivo teórico-analítico que desemboca tanto na apresentação de nosso meio de abordagem, quanto em algumas considerações sobre a constituição do corpus. Finalmente, na terceira parte, analisa-se em profundidade o processo discursivo que nos mobiliza e encaminha-se à conclusão desta Pesquisa. No cerne da discussão, coloca-se em questão a identidade da edição revista.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000447922-Texto+Parcial-0.pdf: 75055 bytes, checksum: dd0ed76855c96f1ba652f68ace9ec79e (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation aims to demonstrate that the computer programs protection, a tertium genus in the Brazilian contemporary law, requires an updated comprehension from the Property Principle and its function, so that the legal system of software can be adapted to social, economic, and technological needs. The Protection of Property Principle functionality, as a fundamental right, acting as an optimizer of the legal system of software, promotes wealth distribution. This study demonstrates that hermeneutics, on the premise of transdisciplinary understanding, may contribute to the legal system of the software adaptation to the Brazilian Constitution. / A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da propriedade e sua função para que o sistema jurídico de software possa se adequar às necessidades sociais, econômicas e tecnológicas. A funcionalidade do instituto da tutela da propriedade, como um direito fundamental, ao atuar como otimizadora do sistema jurídico de software, promove a distribuição de riquezas. O estudo proposto demonstra que a hermenêutica, partindo da premissa da compreensão transdisciplinar, pode contribuir para a adaptação do sistema jurídico do software à Carta Magna.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000418932-Texto+Parcial-0.pdf: 227566 bytes, checksum: 859a5f3b437f8f404f497e94d9b16ee2 (MD5) Previous issue date: 2009 / Limitations of Copyright is currently a major concern for scholars of law, since the advent of the Information Society gave a paradoxical situation in the relationship between authors and / or copyright holders and users/consumers. The first with the desire to exercise the exclusive right to the maximum operating assets of the works and the latter in search of access to knowledge characterized this paradox of the information society in the Copyright, that brings to light the problem of excessive title. The trend is standardize copyright laws in reducing the limits on free detriment of users of works, but next to this trend there is a limitation of the copyright rights of others of the same magnitude as in the case of information, competition and consumer. These intrinsic and extrinsic limitations appear to demonstrate that the Copyright is experiencing a unique moment in all its legal existence, with the engine propelling this season only by the exercise of the authors and, in particular, by the holders of rights that seek increasingly limited users free access to works, even, sometimes, trying to prevent the full use of the work, preventing the use of processed. Competition law in this context is acting as a limiting factor of the Copyright bringing the discussion about the title and over-the changes that the Copyright is suffering in postmodernity. / As limitações do Direito Autoral constituem na atualidade uma das maiores preocupações dos estudiosos do Direito, tendo em vista que o advento da Sociedade da Informação propiciou uma situação paradoxal na relação entre os autores e/ou titulares de Direito Autoral e os usuários/consumidores. Os primeiros com a ânsia de exercerem ao máximo o Direito exclusivo de exploração patrimonial das obras e, os segundos, na busca do acesso ao conhecimento. A tendência é normatizar nas leis autorais uma redução dos limites em franco desfavor dos usuários das obras, mas ao lado desta tendência observa-se a limitação do Direito Autoral por outros direitos de mesma grandeza, como é o caso da cultura, da concorrência e do consumidor. A existência destas limitações extrínsecas parecem demonstrar que o Direito Autoral está atravessando um momento peculiar dentro de toda a sua existência jurídica, tendo como motor propulsor, desta época, o exercício do exclusivo pelos autores e, em especial, pelos titulares de Direito que buscam cada vez mais limitar os usuários o acesso livre às obras, chegando, por vezes, a tentar impedir o uso total e transformativo da obra. O Direito da Concorrência e do consumidor dentro deste contexto estão atuando como limitadores do Direito Autoral para coibir o excesso de titularidades.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000403069-Texto+Parcial-0.pdf: 93528 bytes, checksum: 7480e1f067f55738436f9ff7b2ccbab1 (MD5) Previous issue date: 2008 / This paper aims at Distance Education and copyright, as well as its arise around the world and in Brazil, and its development along the last years – including the regulation under article 80 of the ‘Lei de Diretrizes e Bases’, legitimised under Act No. 5. 622, dated August 16th, 2005. However, that new instruction system, the Internet advancement, and the easy access to content found on universities websites and on the Web in general, have led to enquiries about dealing with it and with copyright. The Law No. 9. 610 / 1998 protects the Brazilian authors’ works, by giving them moral and financial rights concerning its creation and contents available at the University Website. This way, the professor starts to perform other roles besides teaching, and starts writing and delivering education to students who are not physically "on site". As the teacher / instructor has been attributed more and diverse tasks, it is necessary to check the contracts of employment for teachers, since the rights are granted to the worker through the relationship employer-employee. The ‘Justiça do Trabalho’ is responsible for avoiding controversies. / O presente trabalho trata da educação a distância e o direito de autor. É abordado o surgimento da educação a distância no mundo e no Brasil, bem como o crescimento havido nos últimos anos - inclusive com a regulamentação através do artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases, artigo esse regulamentado pelo Decreto n. 5. 622, de 16 de dezembro de 2005. Entretanto, com a expansão dessa nova modalidade de ensino e com o avanço da Internet e a facilidade de acesso ao conteúdo colocado na rede e sites das Universidades, surge a indagação de como abordar essa nova forma de estudo diante do direito de autor. A Lei 9. 610/1998 protege o direito de autor no Brasil, já que este possui direitos morais e patrimoniais sobre a sua criação e sobre o conteúdo disponibilizado no site da instituição de ensino, além de considerá-lo criação intelectual do professor. Assim, o professor deixa de ser apenas aquele que ministra a lição em sala de aula e passa a ser escritor, docente e a precisar de tempo para atender o aluno distante. Frente a esse novo quadro, é necessário que sejam revistos os contratos de trabalho do professor, pelo fato de o mesmo ser agora incumbido de funções diversas. Tendo em vista que os direitos originam-se da relação de emprego, a Justiça do Trabalho é a competente para dirimir quaisquer controvérsias.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000347314-Texto+Completo-0.pdf: 577868 bytes, checksum: 1352e438fd710466f092344000687f37 (MD5) Previous issue date: 2006 / Through the study about the main theoretical-justification pillars of the industrial property system (utilitarist, social planning, personality and labor theories), the dissertation developed analysis on how the existing theories are recepted by the brazilian constitutional system, how their observance occurs by the specific laws in force, and which are the interpretations of the Courts on the actual cases. To fulfill those goals the research got restrainned to the analysis of the patents, industrial designs and trademarks, stressing how the aforementioned theories are revealed in each of those classes of the industrial property genus as much as what are the practical results of those interpretations. Passing through the examination of the theories revealed by international writters such as William Fisher, Peter Menell, Justin Hughes, Tom Palmer, among others and also analysing some of the practical problems generated by the actual system, such as those emphasized on the Josh Lerner and Adam Jaffe, William Landes and Richard Posner books, the research concludes that the Federal Constitution of 1988 determines an harmonious preponderance of the utilitarist and social planning theories as a north to be follow by the patent, industrial design and trademark brazilian system, defining this as an harmonious preponderance of the utility-social theory. / Este estudo trata dos principais pilares teórico-justificativos do sistema de propriedade industrial (teorias utilitarista, do plano social, da personalidade e do trabalho), analisa como as teorias existentes são recepcionadas pelo sistema constitucional brasileiro, sua incidência ou observância por parte da legislação específica em vigor, assim como algumas das interpretações dadas pelos Tribunais nos casos concretos. Para atingir tais objetivos a pesquisa se restringiu à análise específica das patentes, desenhos industriais e marcas, assinalando como as teorias mencionadas refletem-se em cada uma dessas espécies do gênero propriedade industrial, assim como quais são os resultados práticos dessas interpretações. Examina também as teorias abordadas por doutrinadores internacionais como William Fisher, Peter Menell, Justin Hughes, Tom Palmer, entre outros, assim como analisa alguns dos problemas práticos gerados no atual sistema, como aqueles apontados nas obras de Josh Lerner e Adam Jaffe, William Landes e Richard Posner, concluindo-se que a Constituição Federal de 1988 estabelece uma preponderância harmônica das teorias utilitarista e do plano social como norte a ser seguido no sistema brasileiro de patentes, desenhos industriais e marcas, denominando-a de teoria da preponderância harmônica do útil-social.