Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431083.pdf: 313831 bytes, checksum: 835abc32948c0e858f1ca5941c239a46 (MD5) Previous issue date: 2011-04-14 / Sendo cedi?o que um dos temas de maior destaque no cen?rio criminol?gico atual ? a an?lise da opini?o p?blica frente ? puni??o, devido ? crescente preocupa??o diante do populismo punitivo que vem se desenvolvendo em in?meros pa?ses e que possui nos clamores punitivos dos cidad?os um pilar significativo para o delineamento de respostas mais severas ? criminalidade, a presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, pertencente ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, traz, atenta a esse contexto, uma reflex?o transdisciplinar, envolvendo Criminologia, Comunica??o Social e Pol?tica Criminal, sobre a mentalidade da opini?o p?blica frente ? puni??o e seus (poss?veis) reflexos na constru??o de pol?ticas criminais no Estado Democr?tico de Direito contempor?neo. Para tanto, foram contempladas no decorrer das primeiras p?ginas a sistem?tica da constru??o da realidade social pela mass media, suas formas de atua??o na forma??o da opini?o p?blica e sua postura enquanto potente grupo de press?o na constru??o das referidas pol?ticas. Nesse ensejo, a disserta??o n?o tardou em abordar a vincula??o entre os populismos midi?tico e punitivo, discorrendo tamb?m sobre a intera??o entre as agendas midi?tica, p?blica e pol?tica, estudadas pela teoria da agenda-setting. Em um segundo momento, o exame debru?ou-se sobre o posicionamento da opini?o p?blica entre as Criminologias do Eu e do Outro, visando identificar, igualmente, a emers?o de anseios de nuances psicossocial e instrumental nela contidos. Nessa senda, partindo da premissa beckeriana de que a rea??o social, mediante a provoca??o de empres?rios morais, possui o cond?o de desencadear o processo de criminaliza??o prim?ria e que, consoante Garland, as mentalidades e sensibilidades sociais fornecem guarida e limites ?s pol?ticas criminais, constituindo o posicionamento manifestado pela opini?o p?blica em cartas publicadas em peri?dicos uma influ?ncia na elabora??o da pol?tica criminal, a disserta??o em tela, no fito de ilustrar o panorama dessa opini?o, recorreu a uma an?lise emp?rica dos coment?rios publicados entre 01/08/2009 e 31/07/2010 na se??o Do Leitor do jornal Zero Hora, impresso di?rio de maior circula??o paga no Rio Grande do Sul, situando-se, no ano de 2010, na 6? posi??o da categoria no ranking brasileiro, de acordo com a Associa??o Nacional de Jornais. Ao final do ponto, traz-se a lume a necess?ria reflex?o sobre a apropriada classifica??o desses coment?rios como opini?o p?blica ou publicada. Por conseguinte, s?o abarcados os poss?veis reflexos dessas demandas populares na pol?tica criminal brasileira, ilustrando a problem?tica de leis punitivistas e simb?licas. Por fim, no que tange ? hip?tese de rompimento de eventual ciclo populista, s?o aventadas algumas possibilidades de transforma??o das pr?ticas da m?dia, dos poderes executivo e legislativo, evocando ainda a responsabilidade dos cidad?os nessa tarefa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449850.pdf: 61699 bytes, checksum: 53026336b876f6fec29190f711bdbb2f (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / Le pr?sent travail vise ? analyser et ?valuer la politique de s?curit? publique au Br?sil contemporain se concentrant en premier lieu sur la p?riode depuis la d?mocratisation de 1988. Pour ce faire, le travail s appuie sur une recherche th?orique et une ?tude empirique. Dans la premi?re partie, un aper?u historique qui se r?f?re aux ?tudes cruciales de la sociologie et la criminologie d?montre les cons?quences de la mondialisation pour le contr?le de la criminalit? urbaine. Les aspects abord?s sont la violence, l exclusion sociale, la criminalisation de la pauvret?, la production et la reproduction des in?galit?s sociales en Am?rique latine et notamment au Br?sil et, finalement, le fascisme soci?tale. Dans la deuxi?me partie, une analyse de tous les programmes de s?curit? publique mis en place au Br?sil durant la dictature militaire et depuis la d?mocratisation du pays met en ?vidence le r?le du "Programa Nacional de Seguran?a P?blica com Cidadania (PRONASCI)" comme moteur de changement en mati?re de s?curit? publique au Br?sil. Sur la base de ces ?l?ments, la derni?re partie analyse empiriquement la perception des r?sidents de deux zones repr?sentatives de la r?gion de Rio Grande do Sul concernant les projets de s?curit? publique y mis en place dans le cadre de PRONASCI. Le travail s ach?ve sur la conclusion que des progr?s par rapport au fonctionnement et au d?roulement de la s?curit? publique ont ?t? effectu?s. Par contre, la combinaison de programmes sociaux visant ? une inclusion de la soci?t? civile ?trange ? la soci?t? civile incluse manque encore de perspectives coh?rentes pour le Br?sil et reste donc un point probl?matique. / A presente disserta??o, elaborada por meio de pesquisa te?rica e emp?rica, analisa a pol?tica de seguran?a p?blica adotada no Brasil, especialmente ap?s a democratiza??o de 1988. Inicialmente apresenta um apanhado hist?rico sobre as consequ?ncias da globaliza??o no controle e enfrentamento da criminalidade urbana, bem como se ancora em estudos s?cio-criminol?gicos sobre o tema da viol?ncia, da exclus?o social, da criminaliza??o da pobreza, da produ??o e reprodu??o da desigualdade social na Am?rica Latina e no Brasil e do fascismo societal. Posteriormente faz um tra?ado sobre os programas de seguran?a p?blica aplicados no pa?s. Para isso elabora uma retrospectiva sobre o tema ? ?poca da ditadura militar e, a partir da redemocratiza??o do pa?s, destaca o Plano Nacional de Seguran?a P?blica com Cidadania (PRONASCI) como propulsor de mudan?as na ?rea. A ?ltima parte do trabalho se foca, exclusivamente, na percep??o de moradores de dois territ?rios ga?chos sobre os projetos no PRONASCI ali implementados. Nesse sentido, concluiu-se que houve avan?os em rela??o ? agenda de seguran?a p?blica, ainda que a combina??o com programas sociais que visem ? inclus?o da sociedade civil estranha ? sociedade civil inclu?da ainda reste rasa para um desenvolvimento social democr?tico no pa?s.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 460177.pdf: 559100 bytes, checksum: f68c8bcf0523389eaecd4e664055f4f2 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / This thesis is dedicated to understanding the relationships of coloniality that have operated government practices during and after the colonization of Haiti, showing the control techniques imposed by the intervening governments and the Haitian resistance struggles in response to the colonial violence. We seek to explore, in the central episodes of Haitian history, the successive security and criminalization policies undertaken by numerous foreign occupations, which, under the guise of chaos and proclaiming the need to restore order in a country of Blacks unable to govern themselves (Pierre-Charles. 1977:183), land their troops and proceed to the military/police occupation of the land, intimidating the movement of Haitian masses. As in colonial times, recent interventions make use of an ethnocentric discourse on the crisis of the Haitian state institutions, especially the ones related to public security, to legitimize and combat the threat that a country without a strong criminal apparatus represents, according to the Western model, to international security. We explore new criminological possibilities, incited by the concept of coloniality of power to understand the control techniques and the violence imposed during and after the Haitian colonization. We are interested in thinking about these practices of oppression from the standpoint of those who suffered their effects, focusing on how the security apparatus were instrumentalized/shaped by colonization policies aiming to deepen the colonial split and the binary logic inherent to them. Finally, we explore how relations of coloniality are established and invigorated by the security policies of the United Nations. We seek to understand how the UN program aimed at establishing Western institutions of crime control in unstable and unsafe countries is part of a wider movement for democratization/pacification of peripheral governments, led and intensified by the international security regime after the Cold War. We discuss how these pro-democracy interventions were made in the haitian nation, with special focus on the governance techniques implemented by the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti (MINUSTAH). / Esta disserta??o dedica-se a compreender as rela??es de colonialidade que t?m operado as pr?ticas de governo durante e ap?s a coloniza??o do Haiti, evidenciando as t?cnicas de controle impostas pelos governos intervenientes e as lutas de resist?ncia levantadas pelos haitianos em resposta ? viol?ncia colonial. Buscamos explorar, nos epis?dios centrais da hist?ria haitiana, as sucessivas pol?ticas de seguran?a e criminaliza??o empreendidas pelas numerosas ocupa??es estrangeiras, que, sob o pretexto do caos e proclamando a necessidade de restaurar a ordem em um pa?s de negros incapazes de se governarem (Pierre-Charles, 1977:183), desembarcam suas tropas e procedem ? ocupa??o militar/policial do terreno, intimidando sob todas as formas o movimento das massas haitianas. Como no tempo colonial, as recentes interven??es valem-se de discursos etnoc?ntricos sobre a crise das institui??es do Estado haitiano, especialmente as de seguran?a p?blica, para se legitimarem e combaterem a amea?a que um pa?s sem aparatos penais fortes representaria, conforme o modelo ocidental, ? seguran?a internacional. Procuramos explorar as novas possibilidades criminol?gicas, incitadas pelo conceito de colonialidade do poder, de compreender as t?cnicas de controle e as viol?ncias impostas durante e ap?s a coloniza??o haitiana. Interessa-nos pensar essas pr?ticas de opress?o a partir dos que sofreram seus efeitos, procurando descrever como os aparatos de seguran?a foram instrumentalizados/moldados pelas pol?ticas de coloniza??o com o objetivo de aprofundar a cis?o colonial e o binarismo que lhes s?o inerentes. Ao final, exploramos como as rela??es de colonialidade s?o estabelecidas e revigoradas pelas pol?ticas de seguran?a das Na??es Unidas. Busca-se compreender como o programa da ONU voltado ao estabelecimento de institui??es ocidentais de controle do crime em pa?ses inst?veis e inseguros, se insere num amplo movimento de democratiza??o/pacifica??o de governos perif?ricos, conduzidos e intensificados pelo regime de seguran?a internacional ap?s o fim da Guerra Fria. Abordamos como essas interven??es pr?-democracia se fizeram na na??o haitiana, com enfoque especial nas pr?ticas de governo implementadas pela Miss?o das Na??es Unidas para a Estabiliza??o do Haiti (MINUSTAH).

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467141.pdf: 632655 bytes, checksum: fed2ba637911b15f30f3f0edef793ba4 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / The intelligence activity is a function developed primarily by state agencies, which refers to the production of sensitive knowledge, intended for use in public policies and authorities decisions. Currently, intelligence has gained notoriety through major invasion of privacy scandals, for instance the case of us espionage against other countries and authorities, as verified incident related to Brazil. However, such activities also gain space in private settings, in the business world. In this context, intelligence is confused to espionage and investigation, noting that, in today's world, more and more we have experienced a society in which the systemic surveillance stages for conflict with fundamental rights such as privacy and the exercise of vigilance. With the analysis of the social influence of intelligence, in this work, we sought to establish legal boundaries for their performance. There was an assimilation of the Brazilian constitutional environment and the need for accountability over the informational activities, as a form of respect for fundamental rights. Based on decisions of foreign courts and application of such understandings by the brazilian judiciary, we proposed a judicial control over the activity of strategic intelligence, which needs more regulation on the use of information sources. At the end we analyze legislative and constitutional proposals of legal bounderies for the intelligence activity. / A atividade de intelig?ncia trata de uma fun??o desenvolvida primordialmente por ?rg?os de Estado, que se refere ? produ??o de conhecimentos sens?veis, destinados ? aplica??o em pol?ticas p?blicas e para decis?es de autoridades. Atualmente, a intelig?ncia tem ganhado notoriedade atrav?s de grandes esc?ndalos de invas?o de privacidade, dentre os quais a espionagem de agencias norte-americanas sobre outros pa?ses e autoridades, como verificado em incidente relacionado ao Brasil. Entretanto, tais atividades ganham espa?o tamb?m em ambientes privados, no mundo empresarial. Neste contexto, a intelig?ncia ? confundida como similar ? espionagem e ? investiga??o, lembrando que, no mundo atual, cada vez mais vivenciamos uma sociedade em que existe um monitoramento sist?mico, palco para conflitos entre direitos fundamentais e o exerc?cio da vigil?ncia. Com a an?lise da influ?ncia social da intelig?ncia, neste trabalho, buscou-se estabelecer contornos jur?dicos para o seu desempenho. Fez-se uma assimila??o do ambiente constitucional brasileiro e da necessidade de controle sobre as atividades informacionais, como forma de respeito aos direitos fundamentais. Com base em julgados de cortes estrangeiras e na aplica??o de tais entendimentos pelo poder judici?rio brasileiro, propusemos um controle judicial sobre a atividade de intelig?ncia estrat?gica, que carece de maior regulamenta??o quanto ao uso de fontes informacionais. Ao final analisamos propostas legislativas e constitucionais de regramento da atividade de intelig?ncia.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-14T13:11:58Z No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T13:11:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468578 - Texto Parcial.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / This work aims to identify in which degree the continuity of torture today relates to the previous historic periods, mainly the military regime and the process of democratic transition. For that, we adopt the assumption that torture is an authoritarian and extremely violent mechanism that has accompanied the Brazilian history since the colonial times, but was institutionalized during 1964 and 1985, when the military drastically altered the security system of the country and ended up intensifying the violent action pattern of the public security institutions. Using the bibliography and documents researched, we aim to identify the contribution of the military regime and the transitional process to the naturalization of authoritarianism and violence in the Brazilian society, mainly in the public security institutions that, nowadays, keep practicing torture when exercising criminality control. During the research, we have confirmed the hypothesis that the authoritarianism installed in our society, maximized during the dictatorship and not neutralized by the unfinished transitional process, adding to that the problems inherent to the lifestyle in contemporary society, made possible the permanency of a violent action pattern by the public security institutions and, consequently, the continuity of torture in a very similar fashion to the ones verified in the authoritarian period. / O presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida a continuidade da tortura em tempos atuais possui v?nculos com os per?odos hist?ricos anteriores, sobretudo com o regime militar e com o processo de transi??o democr?tica. Para tanto, partimos do pressuposto de que a tortura ? um dispositivo autorit?rio e extremamente violento que acompanhou a hist?ria do Brasil desde sua coloniza??o, mas que restou institucionalizado entre 1964 e 1985, quando os militares alteraram drasticamente o sistema de seguran?a do pa?s e acabaram acentuando o padr?o de atua??o violento das institui??es de seguran?a p?blica. Com base nas refer?ncias bibliogr?ficas e documentais pesquisadas, buscamos identificar a contribui??o do regime militar e do processo transicional para a naturaliza??o do autoritarismo e da viol?ncia na sociedade brasileira, principalmente nas institui??es de seguran?a p?blica que, atualmente, seguem praticando a tortura no exerc?cio do controle da criminalidade. Atrav?s da pesquisa, confirmamos a hip?tese de que o autoritarismo arraigado em nossa sociedade, maximizado durante a Ditadura e n?o neutralizado pelo processo transicional inacabado, somado aos problemas inerentes ao modo de vida na sociedade contempor?nea, viabilizou a perman?ncia de um padr?o de atua??o violento por parte das institui??es de seguran?a p?blica e, consequentemente, a continuidade da tortura em moldes muito semelhantes aos verificados no per?odo autorit?rio.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-02T13:21:22Z No. of bitstreams: 1 469736 Texto Parcial.pdf: 438831 bytes, checksum: 6c40371a6e24b395392c2e7256f4166e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T13:21:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469736 Texto Parcial.pdf: 438831 bytes, checksum: 6c40371a6e24b395392c2e7256f4166e (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / This dissertation aims to analyze the measure to which community policing developed in the city of Caxias do Sul has contributed to transition from traditional police for citizen police. To answer the research main topic of this study, the main bibliographies of books and articles in national and international levels which reflect community policing were analyzed, as well as qualitative analysis was carried out field research in the city of Caxias do Sul. Thus, it was analyzed, in the first chapter, historical evolution of the military police in the world and in Brazil, checking their origin and action to identify at what time it was constituted this traditional police of control, their formation and training and the things that contribute to the permanence of its traditional model. In the second chapter, the philosophy of community policing concept and addressing principles, historical development and its practices were presented. In this way, we seek to portray all the peculiarities of community policing, their practices and how this new practice of policing can contribute to transition from traditional police for citizen police. In the third chapter, the community participation in community policing concepts of community, increasing social participation in public safety, community organization and community safety advice were analyzed. In the study of this chapter, the importance of the participation of society in the construction of public security of its community was determined. In the fourth chapter, the topic is the community policing in the Military Police in the city of Caxias do Sul-RS.The city of Caxias do Sul, community safety councils, neighborhood associations and neighborhood associations of the union of Caxias do Sul neighborhood were analyzed. It presents the analysis and the results of qualitative empirical research on community policing in Caxias do Sul with the perception and evaluation of community leaders of neighborhoods, community police, coordinator of community policing of Rio Grande do Sul and the president of the UAB. Finally, it is clear that community policing model developed in Caxias do Sul has contributed to transition from traditional police to citizen police. Despite all the difficulties encountered and reported in this work, community policing of Caxias do Sul is a way for this new model of citizen police. Although it is a slow process, which involves changes and breaking paradigms that are still rooted in historical, social and cultural contexts, all the positive points that were encountered during our research lead us to believe that this is the better way for building this citizen police. / A presente disserta??o tem como objetivo analisar em que medida o policiamento comunit?rio desenvolvido na cidade de Caxias do Sul tem contribu?do para transi??o da pol?cia tradicional para a pol?cia cidad?. Para responder ao problema de pesquisa deste trabalho, foram analisadas as principais bibliografias de livros e artigos nos ?mbitos nacional e internacional que retratassem o policiamento comunit?rio, bem como foi realizada pesquisa de campo de an?lise qualitativa no munic?pio de Caxias do Sul. Dessa forma, analisou-se, no primeiro cap?tulo, evolu??o hist?rica da pol?cia militar no mundo e no Brasil, verificando sua origem e atua??o para identificarmos em que momento constituiu-se esta pol?cia tradicional de controle, sua forma??o e treinamento e os fatores que contribuem para a perman?ncia do modelo tradicional. No segundo cap?tulo, procurou-se apresentar a filosofia do policiamento comunit?rio abordando conceito e princ?pios, evolu??o hist?rica e suas pr?ticas. Desta forma, procuramos retratar todas as peculiaridades do policiamento comunit?rio, as suas pr?ticas e como esta nova pr?tica de policiamento pode contribuir para transi??o da pol?cia tradicional para a pol?cia cidad?. No terceiro cap?tulo, analisamos a participa??o da comunidade no policiamento comunit?rio, os conceitos de comunidade, a participa??o social na seguran?a p?blica, a organiza??o comunit?ria e os conselhos comunit?rios de seguran?a. No estudo deste cap?tulo, foi poss?vel constatar a import?ncia da participa??o da sociedade na constru??o da seguran?a p?blica da sua comunidade. No quarto cap?tulo, trata-se do policiamento comunit?rio na Brigada Militar no munic?pio de Caxias do Sul/RS. Analisa-se o munic?pio de Caxias do Sul, os conselhos comunit?rios de seguran?a, as associa??es de moradores de bairro e a uni?o das associa??es de bairro de Caxias do Sul.Apresenta-se a an?lise e os resultados da pesquisa emp?rica qualitativa sobre o policiamento comunit?rio em Caxias do Sul com a percep??o e avalia??o dos l?deres comunit?rios dos bairros, dos policiais comunit?rios, do coordenador do policiamento comunit?rio do Rio Grande do Sul e do presidente da UAB. Por fim, conclui-se que o modelo de policiamento comunit?rio desenvolvido em Caxias do Sul tem contribu?do para transi??o da pol?cia tradicional para pol?cia cidad?. Apesar de todas as dificuldades encontradas e relatadas neste trabalho, o policiamento comunit?rio de Caxias do Sul ? um caminho para este novo modelo de policia cidad?. Apesar de ser um processo lento, o qual envolve mudan?as e quebra de paradigmas que se encontram ainda, enraizados em contextos hist?rico, social e cultural, todos os aspectos positivos que encontramos durante a pesquisa nos levam a acreditar que este seja o caminho para a constru??o de uma pol?cia cidad?.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-25T00:00:09Z No. of bitstreams: 1 472633 - Texto Completo.pdf: 1872205 bytes, checksum: 3746e988659cbdc0c8dc17b77d30b101 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-25T00:00:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472633 - Texto Completo.pdf: 1872205 bytes, checksum: 3746e988659cbdc0c8dc17b77d30b101 (MD5) Previous issue date: 2015-03-02 / Introduction: The focus was an increase in the elderly population in Brazil and worldwide. Hospitalizations in the elderly are the most costly part representatively in the population of Brazil. In 2011, Brazil spent about 3.3 billion reais in hospitalizations for this age group, which accounts for about 30% of the total amount spent for about 10% of the population. One way to reduce these costs would be avoiding hospitalizations for sensitive conditions primary care (HSCPC) health through the expansion of the Family Health Strategy (FHS). To evaluate the relationship between HSCPC in the elderly and the FHS coverage in Brazil from 2003, 2008 and 2013. And also identify potential variables that influence these admissions. Methods: Through the DATASUS database and Hospital Information System of the Unified Health System (SIH / SUS), was evaluated by linear regression, the relationship between HSCPC rate and FHS coverage in all UF in over 60 in the periods in question. They also analyzed the specific causes of hospitalizations in the elderly and its association with the Human Development Index (HDI) and the Gini coefficient of each state. Results: There was no significant association between the percentage of HSCPC and the FHS coverage percentage in periods. Some diseases, like diabetes and heart failure, tended to reduce these periods, but this was not statistically significant. However, we found an inverse relationship of HSCPC and the human development index of each state and not with the Gini coefficient. Conclusion: The results of this study need to be improved, since the extensive diversity of our country and their conditions of access to outpatient and inpatient health. The HSCPC seem to be related to a broader context of the health-disease that can be represented by the human development index in UF Brazil. / Introdu??o: Evidencia-se um aumento da popula??o idosa no Brasil e no mundo. Hospitaliza??es em idosos s?o a parte mais onerosa representativamente na popula??o do Brasil. Em 2011, o Brasil gastou cerca de 3,3 bilh?es de reais em hospitaliza??es para esta faixa et?ria, o que corresponde a cerca de 30 % do valor total gasto para cerca de 10% da popula??o. Uma das formas de reduzir tais custos seria evitando as interna??es por condi??es sens?veis a aten??o prim?ria (ICSAP) a sa?de atrav?s da amplia??o da estrat?gia de sa?de da fam?lia (ESF). Objetivo: Avaliar a rela??o entre as ICSAP em idosos e a cobertura de ESF no Brasil nos per?odos de 2003, 2008 e 2013. E tamb?m identificar poss?veis vari?veis que influenciem nessas interna??es. M?todos: Atrav?s do banco de dados do DATASUS e Sistema de Informa??es Hospitalares do Sistema ?nico de Sa?de (SIH/SUS), foi avaliada, atrav?s de regress?o linear, a rela??o entre a taxa de ICSAP e a cobertura de ESF em todas as UF em maiores de 60 anos nos per?odos em quest?o. Tamb?m foram analisadas as causas espec?ficas de interna??es em idosos e sua associa??o com o ?ndice de desenvolvimento humano (IDH) e o coeficiente de Gini de cada UF. Resultados: N?o houve associa??o significativa entre o percentual de ICSAP e o percentual de cobertura de ESF nos per?odos avaliados. Algumas doen?as, como diabetes mellitus e insufici?ncia card?aca, apresentaram tend?ncia a redu??o nestes per?odos, mas esta n?o foi significativa estatisticamente. No entanto, encontrou-se uma rela??o inversa das ICSAP e o ?ndice de desenvolvimento humano de cada UF e n?o com o coeficiente de Gini. Conclus?o: Os resultados deste estudo precisam ser aprimorados, visto a extensa diversidade de nosso pa?s e suas condi??es de acesso a sa?de ambulatorial e hospitalar. As ICSAP parecem estar relacionadas a um contexto mais amplo do processo sa?de-doen?a que pode ser representado pelo ?ndice de desenvolvimento humano nas UF do Brasil.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-30T16:57:11Z No. of bitstreams: 1 472820 - Texto Parcial.pdf: 594153 bytes, checksum: 2c6a028fc431ad5701e9e2002267558f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-30T16:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472820 - Texto Parcial.pdf: 594153 bytes, checksum: 2c6a028fc431ad5701e9e2002267558f (MD5) Previous issue date: 2015-06-17 / Este trabajo tiene como problema central cuestionar los fundamentos constitucionales que permiten el uso del arbitraje en el sector p?blico. Para hacer frente a este problema, presentamos cimientos de arbitraje en el derecho administrativo brasile?o y fundamentos constitucionales y de los l?mites de arbitraje. Despu?s de los antecedentes hist?ricos se muestran cuando se demuestre que el uso del arbitraje en el sector p?blico se hace mucho tiempo y necesita una regulaci?n formal, un enfoque conceptual de arbitraje se hace, y se demostr? la naturaleza jur?dica del arbitraje, que es hizo una exposici?n sistem?tica de las tres corrientes dominantes. Entonces, es parte de la necesaria comprensi?n del principio del inter?s p?blico, si se demuestra que este principio es una vida social suposici?n l?gica. En consecuencia, es un an?lisis de arbitraje y el principio de indisponibilidad de inter?s p?blico, donde se expone la imposibilidad del ejercicio de la administraci?n p?blica, lejos del estricto cumplimiento de inter?s p?blico determinado o determinable, establecido previamente por el sistema jur?dico brasile?o constitucional. Se demuestra que se ajuste a arbitraje siempre que el asunto en cuesti?n es del tipo que puede ser resuelto por las propias partes, independientemente de la compra de entradas en la corte. Se acerc? de una manera sistem?tica, el car?cter econ?mico del derecho en litigio, en el que el inter?s tiene car?cter patrimonial no s?lo cuando su objeto se recubre directamente en el valor econ?mico, sino que tambi?n establece la posibilidad de impago ser reparado, compensada o neutralizada por medidas contenido econ?mico. Y, finalmente, la prueba de la posibilidad de que el uso del arbitraje en la funci?n p?blica sin violar los principios b?sicos del derecho administrativo brasile?o. / A presente disserta??o tem como problema central o questionamento os fundamentos constitucionais que possibilitam a utiliza??o da arbitragem no setor p?blico. Para afrontar esta problem?tica, s?o apresentados fundamentos da arbitragem no direito administrativo brasileiro e os fundamentos e limites constitucionais da arbitragem. Ap?s, s?o apresentados os antecedentes hist?ricos onde ? demonstrado que a utiliza??o da arbitragem no setor p?blico ? feita a muito tempo e necessita de uma regulamenta??o formal, ? feito uma abordagem conceitual da arbitragem, e ? demonstrada a natureza jur?dica da arbitragem, na qual ? feita uma exposi??o sistematizada das tr?s correntes dominantes. Em seguida, parte-se da necess?ria compreens?o do princ?pio do interesse p?blico, onde ? demonstrado que este princ?pio ? um pressuposto l?gico do conv?vio social. Consequentemente, faz-se uma an?lise entre a arbitragem e o princ?pio da indisponibilidade do interesse p?blico, onde ? exposta a impossibilidade do exerc?cio administrativo p?blico, afastado da estrita realiza??o de determinado ou determin?vel interesse p?blico previamente institu?do pelo constitucional sistema jur?dico brasileiro. Ficando demonstrado que cabe arbitragem toda vez que a mat?ria envolvida for do tipo que possa ser resolvida pelas pr?prias partes, independentemente de ingresso em ju?zo. ? abordado de forma sistem?tica, o car?ter patrimonial do direito em disputa, onde o interesse tem car?ter patrimonial n?o apenas quando seu objeto diretamente se reveste a valor econ?mico, mas tamb?m se configura pela aptid?o de o inadimplemento ser reparado, compensado ou neutralizado por medidas com conte?do econ?mico. E por fim a comprova??o da possibilidade da utiliza??o da arbitragem na administra??o p?blica sem ferir os princ?pios basilares do direito administrativo brasileiro.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-08-17T20:07:26Z No. of bitstreams: 1 473508 - Texto Parcial.pdf: 220814 bytes, checksum: 63d3e40174838bafdf2b9c0f13e37ad0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-17T20:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 473508 - Texto Parcial.pdf: 220814 bytes, checksum: 63d3e40174838bafdf2b9c0f13e37ad0 (MD5) Previous issue date: 2015-08-05 / In this thesis, we aimed to understand the meanings produced on health in the press and in scientific journals, in publishing scenario the Organic Health Law, the idea of linking linguistic contexts and historical-political show conditions that made possible the establishment of truths and practices that moment. Such a scenario was marked by contradictory peculiarities, in which a neoliberal policy was subject of a new constitution, guided by participation. Panning meaning in the health field at this moment in Brazilian history means understanding the articulation of modes of existence to the socio-political scenarios that moment. To answer the research objectives, we incorporated the same in three steps, which led to the formulation of three articles. We emphasize that the theoretical bases used in this study were those inspired by the perspectives adopted by Social Constructionism. In the first study, entitled Social Constructionism in Basic Care: An Integrative Review propose the analysis of scientific papers, with the purpose of investigating how authors who rely on Social Constructionism define health in Basic Care. The authors of these materials claim that it is possible to expand health practices for collective action that enables ongoing dialogue between users and health workers. We also point out, in the study, the criticism of the predominance of speech biomedical promoter glued to centralized logic of care practices in disease. In the second study, entitled Concepts of Health Care in the Brazilian Print Media: An Analysis of the Year 1990 about the perspective the Newspapers Zero Hora problematize health care senses and carefully produced in print through the study of discursive practices. The corpus of the research consisted the analysis of the newspapers Zero Hora daily publication onveyed along the year 1990. Altogether, 365 papers were analyzed. With this study, it was possible that they were put in the newspapers, logical a period of national history strongly marked by health concepts related to the absence of disease. And care practices linked to population control measures. We realize that the citizen, the Brazilian already worshiped, in 1990. A perspective the preventative brand and care practices, much more worried with the interests of the ruling class than with the health of the population as a whole, with pattern watchful to particulars and contexts defined by labor market logic. The newspaper Zero Hora, in the midst of this scenario, assumes the role of producer of a model citizen linked to neoliberalism, emphasizing the primacy of private health services on public, and hospital centered model of care. In the third study, entitled Science and Production Meaning: An Analysis of Brazilian Academic Research in the Context of Publication of Organic Laws of Health. We put under review meaning health analysis shared in scientific production, published in 1990, in Brazil. They were recovered from the Virtual Health Library Brazil 34 articles, submitted to Discourse Analysis. From the analysis of the constitution, we realize that the speeches made in the studies carried the logic that knowledge imported, stemming the so-called industrialized countries, it should be the rule to follow in Brazil and the printed reality these scenarios would serve as a model of inspiration for the same. It was also evident the emphasis on research that highlighted the concern for the physical and experimental studies, in contrast with other concepts that question and the way health practices were being experienced. The doctor's figure is highlighted denouncing the contradiction between Brazilian Legislation and practices in health that scenario in which justifies exercises with an emphasis on healing and the monopoly of knowledge. To connect the data collected in this research, in general, evidenced health notions linked to the absence of disease, the cult of physical health at the expense of completeness notion, the medical knowledge, the creation of categories linked to a normal pattern, the import of knowledge and the privatization of attention. The insistence we bringing these up issues, It is because we believe that is in the micro policy we can practice the daily revolutions, for purposes of crave more equitable relationships and committed to the complaint of stagnation. / Nesta tese, objetivamos compreender os sentidos produzidos sobre sa?de na m?dia impressa e em peri?dicos cient?ficos, no cen?rio de publica??o das Leis Org?nicas da Sa?de, na ideia de articular contextos lingu?sticos e hist?rico-pol?ticos e evidenciar condi??es que possibilitaram a constitui??o de verdades e pr?ticas naquele momento. Tal cen?rio era marcado por peculiaridades contradit?rias, em que uma pol?tica neoliberal era mote de efetiva??o de uma nova Constitui??o, pautada pela participa??o. Garimpar sentidos no campo da sa?de nesse momento da hist?ria brasileira implica compreender os modos de articula??o da exist?ncia nos cen?rios sociopol?ticos daquele momento. Para responder aos objetivos da pesquisa, constitu?mos a mesma em tr?s etapas, o que gerou a formula??o de tr?s artigos. Ressaltamos que as bases te?ricas utilizadas neste estudo foram aquelas inspiradas nas perspectivas adotadas pelo Construcionismo Social. No primeiro estudo, intitulado Construcionismo Social na Aten??o B?sica: Uma Revis?o Integrativa propomos a an?lise de artigos cient?ficos, com fins de investigar como autores/as que se apoiam no Construcionismo Social definem sa?de na Aten??o B?sica. Esse processo de estudo evidenciou a relev?ncia da no??o de responsabilidade compartilhada nos sentidos de sa?de produzidos nos textos analisados. Os/as autores/as destes materiais afirmam que ? poss?vel ampliar as pr?ticas em sa?de para uma a??o coletiva que possibilite o cont?nuo di?logo entre usu?rios/as e trabalhadores/as da sa?de. Destacamos ainda, no estudo, a cr?tica ? predomin?ncia do discurso biom?dico, promotor de pr?ticas coladas a l?gicas de aten??o centralizadas na doen?a. No segundo estudo, intitulado Conceitos de Sa?de e Cuidado na M?dia Impressa Brasileira: Uma An?lise do Ano de 1990 sob a Perspectiva do Jornal Zero Hora problematizamos sentidos de sa?de e cuidado produzidos na m?dia impressa, por interm?dio do estudo das pr?ticas discursivas. O corpus da pesquisa constituiu-se na an?lise dos jornais Zero Hora de publica??o di?ria, veiculados ao longo do ano de 1990. Ao todo, foram analisados 365 jornais. Com este estudo, foi poss?vel evidenciar que estavam postas, nos jornais, l?gicas de um per?odo da hist?ria nacional fortemente marcado por conceitos de sa?de ligados ? aus?ncia de doen?a, e a pr?ticas de cuidado atreladas a medidas de controle populacional. Percebemos que o/a cidad?o/a brasileiro/a j? cultuava, no ano de 1990, uma perspectiva de cunho preventivista e pr?ticas de cuidado muito mais preocupadas com os interesses da classe dominante do que com a sa?de da popula??o como um todo, com ideais atentos a particularidades e contextos definidos pela l?gica do mercado. O Jornal Zero Hora, em meio a esse cen?rio, assume o papel de (re)produtor de um modelo de cidad?o/a atrelado/a ao neoliberalismo, dando ?nfase ? primazia dos servi?os privados em sa?de sobre os p?blicos e ao modelo hospitaloc?ntrico de aten??o. No terceiro estudo, intitulado Ci?ncia e Produ??o de Sentidos: Uma An?lise de Pesquisas Acad?micas Brasileiras no Contexto de Publica??o das Leis Org?nicas da Sa?de colocamos em an?lise sentidos sobre sa?de compartilhados em produ??es cient?ficas, publicadas no ano de 1990, no Brasil. Foram recuperados da Biblioteca Virtual em Sa?de Brasil 34 artigos, submetidos ? An?lise de Discurso. A partir da constitui??o da an?lise, percebemos que os discursos produzidos nos estudos carregavam a l?gica de que o conhecimento importado, provindo dos chamados pa?ses industrializados, deveria ser a regra a ser seguida no Brasil e que a realidade impressa nestes cen?rios serviria como modelo de inspira??o para o mesmo. Evidenciou-se ainda a ?nfase em pesquisas que salientavam a preocupa??o com a sa?de f?sica e com estudos experimentais, em contraponto com outros que problematizam conceitos e o modo como as pr?ticas em sa?de estavam sendo vivenciadas. A figura do/a m?dico/a ? destacada, denunciando a contradi??o entre a legisla??o brasileira e as pr?ticas em sa?de daquele cen?rio, que justifica exerc?cios com ?nfase na cura e no monop?lio do saber. Ao relacionarmos os dados coletados nesta pesquisa, em geral, evidenciamos no??es de sa?de atreladas ? aus?ncia de doen?a, ao culto ? sa?de f?sica em detrimento da no??o de integralidade, ao saber m?dico, ? cria??o de categorias ligadas a um padr?o de normalidade, ? importa??o do conhecimento e ? privatiza??o da aten??o. A insist?ncia em trazermos tais quest?es ? tona, ? porque acreditamos que ? na micropol?tica que podemos exercitar as revolu??es di?rias, com fins de almejar rela??es mais equitativas e comprometidas com a den?ncia da estagna??o.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-01T13:19:09Z No. of bitstreams: 1 TES_FERNANDA_CESA_FERREIRA_DA_SILVA_MORAES_PARCIAL.pdf: 202355 bytes, checksum: 84fa621195a0e16c977e9766c3d1e16f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T13:19:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_FERNANDA_CESA_FERREIRA_DA_SILVA_MORAES_PARCIAL.pdf: 202355 bytes, checksum: 84fa621195a0e16c977e9766c3d1e16f (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The Psychoanalysis has contributed significantly for the transformation of the treatment conditions and for the questioning regarding to the place that the subject occupies the spaces offered by the public health system. The non-dogmatic character of its theory, as well as the ethics of its intervention, enables the Psychoanalysis insertion in these contexts. This study aims, therefore, to meet the real contributions, challenges, and Psychoanalysis barriers in the public health intervention, so that this subject has, effectively, a becoming in the health field. Thus, this thesis has three sections, one theoretical and two empirical. The theoretical section, entitled ?The notion of psychopathology: developments in a heterogeneity field?, aimed to inquire the several notions about psychopathology throughout History, exploring different ways to treat them and the consequences of such concepts in therapies. The mythical-religious conceptions, the anatomo-physiological, as well as the understandings that embrace the subjectivity dimension permeated this thesis. Nowadays, it is possible to notice a return on appreciating organicist explanations and on medicalization as main front therapy to psychiatric diseases. Then, it is necessary to redeem the own terms of Psychoanalysis and its ethic of prioritizing the singular subject?s speech in order to create possibilities of autonomy and freedom. The first empirical section, named ?The creative power of Psychoanalysis at work with different public health subjects? experiences from their daily work in public health institutions. Accessing and discovering the impasses in this professional practice were the aims in this thesis, as well as the labor resources, which foment and ensure the specificity and the accuracy of this unique way to comprehend and intervene in human phenomena. Therefore, it interviewed ten psychoanalysts, individually, working in public health, in the mental health field. By using the Content Analysis (CA) technique (Bardin, 1992; Moraes, 1999), it was possible to analyze, qualitatively, the findings of this study. This method, in its a posteriori model, enabled the creation of three Final Considerations: Adaptation X Creation: challenges to Psychoanalysis in the heterogeneous field of public health; Health Staff - continent of otherness repercussions in doing ethical in public health; Apart from the protocol ? the insistence of subjectivity in public health. It was viable to conclude that the practice of Psychoanalysis is not restricted to private clinic, being able to extrapolate their interventional contexts to other areas that deal with the human suffering. Thus, it confirms the pertinence and relevance of the contributions derived from the complexity of the conceptual and technical Psychoanalysis field in the public health context. The inclusion in Public Health System - SUS involves a create-action that, to oppose a simple adaptation, demands a constant opening to renew the daily practice, anchored in the ethical notion that guides the listening of the subject of Unconscious. In the second empirical section, ?Integrality and Humanization in Public Health ? challenges and possibilities from the Psychoanalysis perspective?, it utilized the materials derived from interviews with four participants who were active. Each participant acted in different spheres of SUS, considering the management and primary, secondary and tertiary attention. From the concepts of Integrality and Humanization, it sought questioning how these two elements exist in the psychoanalysts? practice. Using the a priori CA technique (Bardin, 1992) in the interviews, allowed the development of two predefined categories: The Integrality as a rescue for the subject beyond the organism and Humanization: the challenge of the other?s role. It was evident that Psychoanalysis seeks to displace the look to the suffering of others, whether the user, technician or manager that condemn a mere repetition of the same. The psychoanalytic tools can foster dialogue and creation among different knowledge. In order that, in their practices in public health, the prominence and humanization are drivers of the effective rescue of subject?s uniqueness and of their right to stand as such. / A Psican?lise vem contribuindo para as transforma??es das condi??es de tratamento e da problematiza??o referente ao lugar que o sujeito ocupa nos dispositivos ofertados pela rede de sa?de p?blica. A inser??o da Psican?lise nestes contextos ? oportunizada pelo car?ter de n?o dogmatismo de sua teoria, bem como pela ?tica de sua interven??o. Este estudo tem por objetivo, portanto, conhecer as reais contribui??es, desafios e entraves da Psican?lise enquanto interven??o na sa?de p?blica, a fim de que a Psican?lise tenha, efetivamente, um devir na esfera da sa?de. Sendo assim, esta Tese est? organizada em tr?s se??es, sendo uma de cunho te?rico e duas de cunho emp?rico. A primeira se??o te?rica, nomeada ?A no??o de psicopatologia: desdobramentos em um campo de heterogeneidades? objetivou problematizar as diversas no??es de psicopatologia ao longo da hist?ria da humanidade, explorando as distintas formas de trat?-las e as consequ?ncias de tais concep??es nas terap?uticas empregadas. Perpassaram-se as concep??es m?tico-religiosas, as anatomo-fisiol?gicas, bem como as compreens?es que abarcam a dimens?o da subjetividade. Diante da constata??o contempor?nea de um retorno ? valoriza??o das explica??es de cunho organicista e da medicaliza??o como terap?utica principal frente ?s patologias ps?quicas, se sustenta a Psican?lise e sua ?tica de priorizar a fala de um sujeito singular na constru??o de suas possibilidades de autonomia e liberdade. A segunda se??o se trata de um estudo emp?rico, nomeado ?A pot?ncia criativa da Psican?lise frente aos impasses e desafios na sa?de p?blica?, que teve o objetivo de conhecer a experi?ncia de psicanalistas no cotidiano de seu trabalho na sa?de p?blica. Foi investigado em profundidade as experi?ncias de trabalho de psicanalistas em institui??es p?blicas de sa?de a fim de acessar e desvelar os recursos laborais que fomentam e garantem a especificidade e o rigor desta singular forma de compreens?o e interven??o nos fen?menos humanos. Para tanto, foram entrevistados, individualmente, dez psicanalistas que atuam na sa?de p?blica, no campo da sa?de mental. Os achados do estudo foram analisados qualitativamente, mediante a t?cnica de An?lise de Conte?do - AC (Bardin, 1992; Moraes, 1999). Foram criadas, pelo m?todo a posteriori da AC, tr?s categorias finais: Adapta??o X Cria??o: desafios ? Psican?lise no heterog?neo campo da sa?de p?blica; Equipe de Sa?de - continente de repercuss?es alterit?rias do fazer ?tico em sa?de p?blica; Para al?m do protocolo - a insist?ncia da subjetividade na sa?de p?blica. Concluiu-se que a pr?tica da Psican?lise n?o se restringe ? cl?nica privada, podendo extrapolar seus contextos interventivos para outras esferas que lidem com o padecimento humano, constatando a pertin?ncia e relev?ncia das contribui??es derivadas da complexidade do campo conceitual e t?cnico da Psican?lise no contexto da sa?de p?blica. A inser??o no Sistema ?nico de Sa?de - SUS envolve uma cria-a??o que, ao se opor a uma simples adapta??o, exige uma constante abertura ? renova??o na pr?tica cotidiana, ancorada na no??o de ?tica que orienta a escuta ao sujeito de Inconsciente. Na segunda se??o emp?rica, intitulada ?Integralidade e Humaniza??o na Sa?de P?blica ? desafios e possibilidades sob a ?tica da Psican?lise?, optou-se por trabalhar o material oriundo de entrevistas realizadas com quatro participantes que atuavam, cada um deles, em diferentes esferas do SUS, contemplando a gest?o e as aten??es prim?ria, secund?ria e terci?ria. A partir dos conceitos de Integralidade e de Humaniza??o, buscou-se problematizar como estes dois elementos se fazem presentes na pr?tica dos psicanalistas. As entrevistas foram trabalhadas por meio da AC a priori (Bardin, 1992), tendo duas categorias previamente definidas: A Integralidade como resgate de um sujeito al?m do organismo e Humaniza??o: o desafio do protagonismo do outro. Evidenciou-se que a Psican?lise busca desacomodar o olhar para o sofrimento alheio, seja do usu?rio, do t?cnico ou do gestor, que condene a uma mera repeti??o do mesmo. As ferramentas psicanal?ticas podem fomentar o di?logo e a cria??o entre diferentes saberes a fim de que, em suas pr?ticas em sa?de p?blica, o protagonismo e a humaniza??o sejam ordenadores do efetivo resgate da singularidade do sujeito e de seu direito a enunciar-se como tal.