Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T23:16:37Z No. of bitstreams: 1 AlessandroAnibalMartinsDeAlmeida_DISSERT.pdf: 1657763 bytes, checksum: 6db22b702082732061a8789cd23c535a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-24T20:54:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlessandroAnibalMartinsDeAlmeida_DISSERT.pdf: 1657763 bytes, checksum: 6db22b702082732061a8789cd23c535a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-24T20:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlessandroAnibalMartinsDeAlmeida_DISSERT.pdf: 1657763 bytes, checksum: 6db22b702082732061a8789cd23c535a (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / O presente estudo discute a quest?o dos prazos nos processos de compras no ?mbito da Administra??o P?blica Federal. Seu principal objetivo ? analisar os fatores que influenciaram, preponderantemente, na execu??o das subfases do preg?o eletr?nico na BANT, no ano de 2014, quanto ao atendimento ao princ?pio da celeridade. A pesquisa ? do tipo descritiva, uma vez que identifica e analisa os fatores que influenciaram nos prazos das compras, por meio da observa??o direta e de entrevistas. Com base no referencial te?rico, a fun??o compras, estabelece quatro dimens?es de an?lise: ?Legisla??o e processos de compras?, ?Estrutura e Organiza??o do setor de compras?, ?Sistemas de compras? e ?Recursos humanos do setor de compras?. As an?lises demonstraram que, diferentemente do que ocorre no ?mbito privado, o setor de compras p?blico n?o alcan?ou um status estrat?gico dentro das organiza??es, o que traz consequ?ncias prejudiciais ? celeridade das compras. Com isso,verificou que h? a necessidade de uma maior participa??o do pessoal do setor de compras e dos pregoeiros na formula??o das estrat?gias de aquisi??o da organiza??o e que esses elementos de compras apresentam, em suas atitudes, um perfil h?brido, proativo quanto ?s especifica??es dos itens, mas reativo em rela??o ? necessidade de compras de car?ter de urg?ncia, fruto da car?ncia de um melhor planejamento, o que sobrecarrega o trabalho do setor. A observa??o desses aspectos estrat?gicos da fun??o compras na BANT influenciou na constata??o de que a car?ncia de pessoal e de investimentos em qualifica??o somados ao excesso de rigor e formalismo da legisla??o, entre outros fatores, contribu?ram, preponderantemente, para a falta de celeridade dos processos. Por fim, este estudo traz sugest?es para o aumento da celeridade das compras da BANT. / This study discusses the issue of deadlines in the purchasing process within the Federal Public Administration. Your main goal is to analyze the main factors that influenced, mainly in the implementation of sub-phases of electronic trading in BANT, in 2014, as service to the principle of celerity. The research is descriptive since they were identified and analyzed the factors that influenced in terms of purchases, through direct observation and interviews. Based on the theoretical framework, the purchasing function, four dimensions of analysis were established: "Legislation and procurement processes", "Structure and Organization of the purchasing department", "purchasing systems" and "Human Resources of the purchasing department." Analysis showed that, unlike what happens in the private sector, the public procurement sector has not reached a strategic status within organizations, which brings harmful consequences to the speed of the purchases. It was found that there is a need for greater involvement of the purchasing department staff and criers in the formulation of the organization's purchasing strategies and that these purchases elements present, about their attitudes, a hybrid profile, proactive regarding specifications of the items, but reactive in relation to the need to urgently purchase, due to the lack of a better plan, which overloads the work of the sector. The observation of these strategic aspects of the procurement function in BANT influenced the finding that the lack of staff and expertise in investments plus the lack of rigor and formality of legislation, among other factors, contributed mainly to the lack of speed of processes.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-29T20:04:05Z No. of bitstreams: 1 FabricioDoNascimentoSantos_DISSERT.pdf: 2412112 bytes, checksum: 670f248d309066a52a7539c27a24f458 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-09-05T23:04:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FabricioDoNascimentoSantos_DISSERT.pdf: 2412112 bytes, checksum: 670f248d309066a52a7539c27a24f458 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T23:04:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabricioDoNascimentoSantos_DISSERT.pdf: 2412112 bytes, checksum: 670f248d309066a52a7539c27a24f458 (MD5) Previous issue date: 2016-04-19 / O setor p?blico Brasileiro presenciou uma importante transforma??o no in?cio dos anos 90, a reforma administrativa, fruto do panorama mundial de crise e de reformas do Estado, classificou-se esta reforma administrativa, como uma reforma gerencial, pois apresentou consigo ferramentas gerenciais advindas da gest?o privada, uma destas ferramentas presentes neste movimento reformador foi a governan?a. Apesar do termo governan?a est? circundado de defini??es m?ltiplas, neste trabalho o termo ser? apoiado no sentido da governan?a corporativa, que diz respeito ? princ?pios que d?o o controle e legitimidade as partes interessadas nas organiza??es p?blicas. Neste enredo, o presente trabalho teve como objetivo geral proceder em uma an?lise dos mecanismos de governan?a dispostos pelo TCU, em seu manual? Governan?a P?blica: referencial b?sico de governan?a aplic?vel a ?rg?o e entidades da administra??o p?blica e a??es indutoras de melhoria? nas IFES no estado da Para?ba. Para alcan?ar este objetivo, foi executada uma pesquisa documental, bibliogr?fica e de campo. O universo da pesquisa foi ?s IFES situadas na para?ba: UFPB e IFPB sendo estas localizadas em Jo?o Pessoa. Obteve-se 54 question?rios respondidos pelos gestores das institui??es 26 (IFPB) e 28 (UFPB), contendo dez itens referente as pr?ticas de governan?a contidas no manual do TCU. Foram encontrados instrumentos que se referem as pr?ticas de governan?a p?blica adotadas pelo manual do TCU, entretanto, os instrumentos achados correspondem a itens de pequena magnitude, com rela??o ao que se pretende obter na implanta??o de um sistema de governan?a para institui??es p?blicas, dentre as quais, nove pr?ticas tiveram instrumentos identificados, todos em est?gio inicial, at? por vezes desconhecido. / administrative reform, due to the global panorama of crisis and state reforms, ranked this administrative reform, as a management reform as presented with management tools stemming from the management private, one of these tools present in this reform movement was governance. Although the term governance is surrounded by multiple definitions, this paper the term will be supported in the direction of corporate governance, regarding the principles that control and legitimacy stakeholders in public organizations. In this scenario, this study aimed to carry on an analysis of governance mechanisms set by TCU in its manual "Public Governance: basic framework of governance applicable to agency and public entities and inducing actions of improvement" in IFES in state of Paraiba. To achieve this goal, a documental research was performed, bibliographic and field. The universe of the research was to IFES located in Para?ba: UFPB and IFPB these being located in Jo?o Pessoa. Obtained 54 questionnaires answered by the managers of the institutions 26 (IFPB) and 28 (UFPB) containing ten items related governance practices contained in TCU's manual. instruments have been found that relate to public governance practices adopted by the TCU manual, however, the findings instruments correspond to small scale items, with respect to what is sought in the implementation of a governance system for public institutions, among which nine practices were identified instruments, all at an early stage, sometimes even unknown.

Submitted by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2015-09-18T19:01:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) A gest??o do conhecimento entre as propostas te??rico-conceituais_Disserta????o_Definitiva_Max.pdf: 3161265 bytes, checksum: 2013392366e08ac498fd9922ce7528a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2015-09-18T19:28:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) A gest??o do conhecimento entre as propostas te??rico-conceituais_Disserta????o_Definitiva_Max.pdf: 3161265 bytes, checksum: 2013392366e08ac498fd9922ce7528a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-18T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) A gest??o do conhecimento entre as propostas te??rico-conceituais_Disserta????o_Definitiva_Max.pdf: 3161265 bytes, checksum: 2013392366e08ac498fd9922ce7528a8 (MD5) Previous issue date: 2008 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Apesar de seu discurso marcadamente vinculado ??s estrat??gias empresariais de competitividade e lucro, a gest??o do conhecimento enquanto pr??tica administrativa focada na utiliza????o do conhecimento como vantagem competitiva, tem sido absorvida progressivamente por organiza????es p??blicas. Mas at?? que ponto as abordagens te??ricas tradicionais acerca da gest??o do conhecimento apresentam solu????es convergentes com os princ??pios administrativos do Estado? Em que contexto se pode entender a apropria????o da estrat??gia mercadol??gica de gest??o do conhecimento por parte do estado? O estudo em quest??o tem por objetivo investigar a adequa????o das abordagens te??ricas da gest??o do conhecimento em rela????o aos princ??pios te??ricos do Estado. Foi desenvolvido atrav??s de pesquisa bibliogr??fica que se volta sobre o n??cleo da gest??o do conhecimento, conforme definido nas categorias da epistemologia da ci??ncia de Thomas Kuhn e Inre Lakatos, e busca identificar o contraste das proposi????es definidas no n??cleo com a id??ia de Estado definida pela filosofia pol??tica. A parte final do estudo analisa casos de implementa????o da estrat??gia de gest??o do conhecimento em ??rg??os p??blicos brasileiros divulgados atrav??s de artigos e apresenta problemas e possibilidades encontrados pelas organiza????es do setor p??blico que implantaram programas de gest??o do conhecimento. / Although its speech is tied up to the enterprise strategies of competition and profits, the management knowledge as an administrative experience is focus on the knowledge use as a competitive advantage, it has been absorbed gradually by public organizations. But to which extent the traditional theoretical approaches concerning the knowledge management present convergent solutions to those of the State? In which context is it possible to understand the marketing strategy appropriation of knowledge management by the State? The present study has the purpose of investigating the theoretical approach adjustment for knowledge management related to the theoretical principles of the State. It has a theoretical character and will be developed through bibliographical research for the hard nucleus of knowledge management, as defined in the categories of Thomas Kuhm???s science. It will also try to identify the contrast in the proposals defined in the nucleus with the State idea defined by Sociology. The final part will analyze cases of implementation of knowledge management strategy in the Brazilian public agencies as published in articles. / Governo e Pol??tica

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-08-27T14:21:59Z No. of bitstreams: 2 Administra????o p??blica em munic??pios de pequeno porte do sul de Minas Gerais.pdf: 1695643 bytes, checksum: 18ae39d2454c956ac8226dd18b5c9a50 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-08-27T16:52:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Administra????o p??blica em munic??pios de pequeno porte do sul de Minas Gerais.pdf: 1695643 bytes, checksum: 18ae39d2454c956ac8226dd18b5c9a50 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-27T16:52:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Administra????o p??blica em munic??pios de pequeno porte do sul de Minas Gerais.pdf: 1695643 bytes, checksum: 18ae39d2454c956ac8226dd18b5c9a50 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) Previous issue date: 2011 / Funda????o Jo??o Pinheiro / A Constitui????o Federal de 1988 promoveu expressivas mudan??as nas formas de gest??o das organiza????es p??blicas. Aos munic??pios brasileiros concedeu a autonomia, o que lhes assegurou importante centralidade e protagonismo na vida p??blica. Assim, a participa????o dos munic??pios na provis??o de bens e servi??os p??blicos vem aumentando, ora com a devida compensa????o financeira pelos n??veis superiores de governo ou, ent??o, simplesmente, assumindo o papel que legalmente deveria ser assumido pelos governos estaduais e o federal. Diante desse quadro, os desafios enfrentados pelos munic??pios, nas ??reas social, financeira e pol??tica v??m exigindo das gest??es atua????o eficiente com a finalidade de propiciar qualidade de vida adequada aos seus cidad??os. Enfrentar estes desafios em munic??pios onde ainda predominam pr??ticas patrimonialistas e burocr??ticas, algumas vezes combinadas com uma gest??o gerencial, torna ainda maior o desafio das administra????es p??blicas, em especial no caso de munic??pios de pequeno porte. Neste contexto, buscou-se analisar, neste trabalho, a gest??o p??blica em munic??pios de pequeno porte do sul de Minas Gerais, com base no uso de instrumentos compuls??rios de gest??o e de planejamento, bem como identificar as dificuldades apontadas pelos gestores municipais em adotar o modelo gerencial. As an??lises foram realizadas a partir de um conjunto de informa????es dispon??veis na literatura, nas publica????es do IBGE e em dados do Tribunal de Contas do Estado, complementadas por pesquisa direta em 16 munic??pios de pequeno porte localizados na regi??o sul de Minas. A matriz anal??tica utilizada para identificar e analisar as diferen??as de modelos de gest??o, burocr??tica e gerencial, foi constru??da a partir das duas dimens??es de atua????o da administra????o p??blica que caracterizam o modelo gerencial: institucional-administrativa e econ??mico-financeira. Na dimens??o institucional-administrativa, a an??lise mostrou a exist??ncia de defasagem no uso dos instrumentos de gest??o urbana e o desinteresse dos agentes p??blicos, em especial os eleitos, na aplica????o dos mesmos. As ferramentas de planejamento, como o Plano Diretor e o PPA, s?? s??o elaboradas devido ??s exig??ncias legais. Na dimens??o econ??mico-financeira, cujos condicionantes tratados neste trabalho foram o cumprimento dos limites m??ximo de gastos com pessoal e m??nimo nas ??reas de sa??de e educa????o, as evid??ncias, tanto emp??ricas quanto documentais, apontam que os gastos s??o mantidos dentro dos limites estabelecidos pela LRF. As evid??ncias apontadas pelo presente estudo, considerando seus limites, sugerem que ainda sobrevivem na gest??o dos munic??pios modelos distintos de administra????o p??blica, com predomin??ncia do patrimonialismo e da burocracia. Notaram-se, tamb??m, tentativas de incorpora????o de pr??ticas do modelo gerencial, induzidas por meio de leis e normas emanadas por inst??ncias superiores de governo. Prevalece, no entanto, nos munic??pios de pequeno porte estudados, um cen??rio no qual os agentes pol??ticos implementam estrat??gias de manuten????o dos espa??os pol??ticos com objetivos puramente eleitoreiros. Por fim, conclui-se, com base nas evid??ncias observadas ao longo do estudo, que a conviv??ncia do patrimonialismo, da burocracia e das incipientes pr??ticas gerenciais t??m reflexos, de maneira clara, na baixa efici??ncia e efic??cia das administra????es p??blicas municipais brasileiras, notadamente, em sua maioria, nos munic??pios de pequeno porte, que s??o os mais carentes e dependentes. / The Constitution of 1988 provided significant changes in ways of management public organizations. Granted to municipalities autonomy, which assured them important centrality and prominence in public life. Thus, the participation of municipalities in the provision of goods and public services is increasing, sometimes with proper financial compensation for higher levels of government, or else simply assuming the role that legally should be taken by the state and federal governments. Given this situation, the challenges faced by municipalities in the social, financial and political areas have been demanding from administrations effective actions m order to provide adequate quality of life for its citizens. Facing these challenges in municipalities where patrimonial and bureaucratic practices still prevail, sometimes combined with a managerial organization increase the challenge of governments, especially in the case of small towns. In this context, we have analyzed in this work, the public management m small towns m southern Minas G??rais, based on the usage of mandatory instruments of management and planning, as well as identifying the difficulties indicated by the municipal managers to adopt the management model. Analyses were performed from a set of information available m the literature, publications and data from the IBGE's and Accounts Court of State, supplemented by direct research at 16 small towns located in southern Minas G??rais. The analytical matrix used to identify and analyze differences in managerial models (bureaucratic and management) was built from two dimensions of performance of public administration that characterize the managerial model: the institutional-administrative, and economic-financial. In dimension institutional-administrative, the analysis show the existence of a gap in the use of instruments of urban governance and the disinterest of public staff especially those elected, in their application. The planning tools such as the Master Plan and the PPA are produced only due to legal requirements. In the economic-financial dimension, winch constraints are treated in this work, was the fulfillment of the ceiling on personnel expenses and minimum areas of health and education, evidences, as empirical and documentary, show that expenditures are kept within the limits set by the FRL. The evidences presented by this study, considering their limitations, suggest that still survive in municipal management models distinct of public administration, with predominance of patronage and bureaucracy. It was noted, too, attempts to incorporate practice of management model, induced by laws and norms issued by higher authorities of government. Prevails, however, in the small municipalities studied, a scenario where public agents implement political strategies of maintaining purely political spaces with electioneering goals. Finally, we conclude, based on evidence observed during the study, the coexistence of patronage, bureaucracy and the incipient management practices clearly reflect in the the low efficiency and effectiveness of Brazil's municipal goverments, mainly, mostly in the small municipalities wich are most needy and dependents. / Governo e Pol??tica

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-09-02T14:34:12Z No. of bitstreams: 2 Inova????o institucional no federalismo brasileiro p??s 1988.pdf: 7877703 bytes, checksum: 352870d4cda1f54756250179e56bc530 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-09-02T17:30:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Inova????o institucional no federalismo brasileiro p??s 1988.pdf: 7877703 bytes, checksum: 352870d4cda1f54756250179e56bc530 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-02T17:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Inova????o institucional no federalismo brasileiro p??s 1988.pdf: 7877703 bytes, checksum: 352870d4cda1f54756250179e56bc530 (MD5) license_rdf: 22192 bytes, checksum: 16508d913bcfe515c0f9e2bdf06ca16d (MD5) Previous issue date: 2008 / Funda????o Jo??o Pinheiro / O objetivo desta tese ?? investigar os efeitos da Emenda Constitucional n. 29, de 2000 (EC n.29) nas decis??es alocativas dos governadores estaduais relativas aos gastos com sa??de, buscando identificar os seus condicionantes. Dois argumentos anal??ticos principais guiaram a an??lise. O primeiro foi o de que as institui????es, entendidas como regras formais, orientam o c??lculo e a intera????o dos atores. O segundo foi o de que, para investigar seus impactos ?? preciso considerar a import??ncia da ag??ncia humana e que as escolhas refletem a intera????o entre institui????es e condi????es. De fato, ap??s a aprova????o da Emenda a grande maioria dos estados aumentou o percentual da receita aplicada na sa??de, diferentemente do que se observou no per??odo imediatamente anterior. Constatou-se, tamb??m, que o comportamento dos estados variou significativamente. Essa variabilidade das respostas dos governadores instigou a investiga????o dos poss??veis condicionantes de seus comportamentos Mesmo reconhecendo que a rela????o condicionantes???tomada de decis??es seja extremamente complexa, o pressuposto foi o de que, a partir da associa????o entre vari??veis capazes de refletir a diversidade dos estados brasileiros nos aspectos pol??tico, econ??mico e social e as respostas dos governadores em termos do gasto com sa??de, fosse poss??vel responder ?? indaga????o principal proposta. Os resultados do modelo ajustado mostraram que a vari??vel indicadora emenda para a aprova????o da EC n. 29 mostrou-se altamente significativa, confirmando que a sua aprova????o induziu os governadores a elevarem o percentual da receita aplicado na sa??de. Entre as vari??veis de contexto, apenas a receita l??quida per capita e o perfil ideol??gico do partido do governador mostraram-se significativas. No entanto, os resultados encontrados permitem afirmar que tais vari??veis condicionam apenas marginalmente o efeito substantivo da Emenda nos estados. O que se pode concluir ?? que a introdu????o de uma regra como a EC n.29 foi capaz de induzir os governadores a adotarem comportamentos independentemente das vari??veis de contexto aqui consideradas. Ainda que as vari??veis selecionadas possam compor o contexto das escolhas, as suas influ??ncias, mediadas pelos mais diversos interesses e circunst??ncias, n??o puderam ser captadas numa abordagem dessa natureza. O estudo buscou chamar a aten????o ainda para o fato de que, ao mesmo tempo em que induziu o aumento dos gastos com sa??de, a EC n.29 passou a estimular outros jogos envolvendo disputas relacionadas ao conceito de ???a????es e servi??os de sa??de??? e quanto ?? base de c??lculo para a defini????o da participa????o da Uni??o. Nesse sentido, o estudo confirmou a pertin??ncia do argumento neo-nstitucionalista de que as institui????es n??o podem ser consideradas apenas como ???coer????es herdadas??? e, portanto, ex??genas ao processo pol??tico, mas que atores racionais tendem a buscar participar da elabora????o/altera????o das regras, de modo a favorecer suas escolhas. A investiga????o tamb??m lan??ou luzes sobre os desafios postos ao compartilhamento de responsabilidades pela engenharia federativa. Embora a Emenda tenha sido, de certa forma, bem sucedida no sentido de impor uma dada dire????o aos gastos com a sa??de, constatou-se que alguns estados reduziram o percentual da receita aplicado na sa??de quando deveriam t??-lo aumentado e que poucos estados conseguiram atingir o percentual m??nimo de 12% em 2004, conforme estipulado. Portanto, ainda que a a????o coletiva em pa??ses federativos possa ser favorecida por meio de regras, seus efeitos plenos podem ser retardados ou, mesmo, n??o serem atingidos caso o consenso em torno delas mostre-se fr??gil. No caso da EC n.29, essa fragilidade manifesta-se nos percal??os enfrentados pela sua regulamenta????o e implementa????o. / The purpose of this thesis is to investigate the effects of Constitutional Amendment 29 (EC n.29), of 2000, on the decisions of state governors related to the allocation of funds for the health sector, aiming at identifying its conditioning factors. Two main analytical arguments guided the analysis. The first: institutions, understood as formal rules, orientate the calculations and the interaction of actors. The second: in order to investigate its impacts, it is necessary to consider the importance of human agency and that choices reflect the interaction between institutions and conditions. In fact, after the passing of Amendment 29, the great majority of the states increased their revenue percentage invested in the health sector, differently from what was seen in the previous period. It was also a fact that the behavior of the states significantly varied. Such variability regarding the governors?? responses instigated the investigation into the possible factors that condition their behavior. Even recognizing that the relation between conditioning factors and decision-making is extremely complex, the assumption was that, based on the association between variables capable of reflecting the diversity of Brazilian states concerning political, economical and social aspects and the governors?? responses regarding expenditures on health, it would be possible to answer the main proposed question. The results of the adjusted model showed that the variable amendment indicating the passing of EC n.29 was highly significant, confirming that its passing induced governors to raise the revenue percentage invested in the health sector. Among context-related variables, just the net per capita revenue and the ideological profile of the governor??s party were significant. However, the overall results allow to state that such variables only marginally condition the substantial effect of the Amendment on the states. What can be concluded is that the introduction of a rule such as EC n.29 was capable of inducing governors to adopt behaviors despite the context-related variables considered herein. Although the selected variables may compose the context of choice, their influences, mediated by all sorts of interests and circumstances, could not be captured in such an approach. The study also attempted to call attention to the fact that, while inducing the increase in the expenditures on health, EC n.29 started to stimulate other games involving disputes related to the concept of ???health actions and services??? and concerning the calculation basis that define the participation of the federal entity. In this regard, the present study confirmed the pertinence of the neo-institutionalism argument which states that institutions can not be considered only as ???inherited coercions??? and, thus, exogenous to the political process, but that rational actors tend to seek the participation in the elaboration/alteration of rules, so as to favor their choices. The investigation brought light as well to the challenges of responsibility sharing set by federative engineering. Although the Amendment was, in a way, well-succeeded in the sense that it imposed a certain direction to expenditures on health, it was possible to see that some states reduced the revenue percentage invested in the health sector when it should have been increased, and that only a few states managed to reach the established minimum of 12% in 2004. Therefore, even though collective actions in federative countries can be favored by means of rules, their full effects may be delayed or even not be reached if consensus on them turns out to be fragile. In case of EC n.29, such fragility is manifested by the drawbacks faced in its regulation and implementation. / Governo e Pol??tica

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-09-25T12:08:03Z No. of bitstreams: 2 O fluxo das informa????es nas unidades de recursos humanos.pdf: 3768234 bytes, checksum: 3d59f17619e7afa67683d0744bedc578 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-09-25T15:17:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 O fluxo das informa????es nas unidades de recursos humanos.pdf: 3768234 bytes, checksum: 3d59f17619e7afa67683d0744bedc578 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-25T15:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 O fluxo das informa????es nas unidades de recursos humanos.pdf: 3768234 bytes, checksum: 3d59f17619e7afa67683d0744bedc578 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2006 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Este trabalho de pesquisa teve o objetivo primordial de atestar a exist??ncia de um intenso fluxo de informa????es informais nas unidades setoriais de Recursos Humanos de todas as Secretarias de Estado do Poder Executivo de Minas Gerais. O conhecimento t??cito que os servidores destas unidades administrativas possuem tem servido de refer??ncia para os colegas de trabalho e tem sido grande aliado na solu????o das dificuldades que ocorrem no desempenho das in??meras tarefas competentes a estas unidades. Acredita-se que, uma vez uma vez detectado, este fluxo de informa????es possa ser indicativo de um embri??o de comunidades de pr??tica existente no universo em an??lise e, assim, alguns passos em dire????o de uma Gest??o do Conhecimento podem ser iniciados a fim de que esta centelha de troca de informa????es/conhecimentos possa ser potencializado e os servidores valorizados. Esta ideia ganha for??a pelo momento que a Administra????o P??blica Mineira atravessa, em que ferramentas mais modernas de gest??o t??m sido valorizadas c implantadas. Atrav??s do Projeto Estruturador Choque de Gest??o, o governo do Estado fortalece um sistema meritocr??tico de valoriza????o de seus servidores, o que s?? refor??a a necessidade de se pesquisar c mapear os fluxos de informa????o c o conhecimento que podem gerar. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest??o - SEPLAG tem desempenhado um importante papel neste grande programa de reformas e possui import??ncia peculiar para a ??rea de Recursos Humanos do aparato administrativo do governo do Estado de Minas Gerais. / This work of research had the primordial objective to certify the existence of an intense How of informal information in the sectorial units of Human resources of all the State secretaries of the Executive of Minas Gcrais. The tacit knowledge that the servers of these administrative units possess has served of reference for the fellow workers and has been great ally in the solution of the difficulties that occur in the performance of the innumerable competent tasks to these units. It is given credit that, a time a time detected, this How of information can be indicative of an embryo of communities of practical existing in the universe in analysis and, thus, some steps in direction of a Management of the Knowledge can be initiated so that this flash of exchange of informations/ knowledges can be potencializado and the valued servers. This idea gains force for the moment that the Mining Public Administration crosses, where more modern tools of management has been valued and implanted. Through the Estruturador Project Shock of Management, the government of the State fortifies a meritocr??tico system of valuation of its servers, what il only strengthens the necessity of if searching and mapear the Hows of information and the knowledge that can generate. The State secretary of Planning and Management - SEPEAG has played an important role in this great program of reforms and possesss peculiar importance for the area of Human resources of the administrative apparatus of the government of the Stale of Minas Gcrais. / Governo e Pol??tica

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-10-03T12:16:41Z No. of bitstreams: 2 Relev??ncia da estat??stica p??blica gerada por ag??ncias estaduais.pdf: 7077895 bytes, checksum: dda160703487ec66b3d94ac4b84e55c6 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-10-03T16:10:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Relev??ncia da estat??stica p??blica gerada por ag??ncias estaduais.pdf: 7077895 bytes, checksum: dda160703487ec66b3d94ac4b84e55c6 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T16:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Relev??ncia da estat??stica p??blica gerada por ag??ncias estaduais.pdf: 7077895 bytes, checksum: dda160703487ec66b3d94ac4b84e55c6 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2006 / Funda????o Jo??o Pinheiro / O presente estudo versa sobre a relev??ncia da informa????o estat??stica oficial gerada por ag??ncias governamentais, segundo a avalia????o de grupos de gestores selecionados em ??rg??os p??blicos das esferas estaduais e municipais. Discute-se a capacidade de uso destas informa????es junto aos usu??rios selecionados e a rela????o entre oferta e demanda das estat??sticas oficiais proporcionado pelas mudan??as organizacionais, com a introdu????o dos novos recursos baseados em tecnologia da informa????o. Os conceitos de qualidade e relev??ncia da informa????o s??o investigados atrav??s de um e-survey, no sentido de dimensionar se os produtos estat??sticos gerados especificamente pelo Centro de Estat??stica e Informa????es da Funda????o Jo??o Pinheiro, enquanto estudo de caso atende as necessidades informacionais de usu??rios do setor p??blico estadual e municipal. Investiga-se tamb??m a relev??ncia das estat??sticas p??blicas para o conhecimento da realidade socioecon??mica regional e sua efetiva utiliza????o enquanto insumos ao planejamento de pol??ticas, programas e tomada de decis??es pelos ??rg??os da Administra????o P??blica das esferas subnacionais de governo em Minas Gerais. Demonstra-se que os objetivos perseguidos foram alcan??ados, na medida em que foram consideradas relevantes a utiliza????o de estat??sticas p??blicas enquanto insumos ao planejamento, conhecimento da realidade socioecon??mica do estado e para as a????es governamentais. / The present study turns about the statistics official information relevance generated by government agencies, according to the evaluation of managers' groups selected in public organs of the state and municipal spheres. The capacity of use of these information is discussed the selected users and the relationship close to between offer and the statistics officials' demand provided by the organizational changes, with the introduction of the new resources based on technology of the information. The quality concepts and relevance of the information are investigated through an and-survey, in the dimension sense if the statistical products specifically generated by Centro de Estat??stica e Informa????es of the Funda????o Jo??o Pinheiro, while I study of case assists the users' of the state and district public section needs information. It is also investigated the relevance of the public statistics for the knowledge of the regional socioeconomic reality and it executes use while inputs to the planning of politics, programs and socket of decisions for the organs of the Public Administration of the spheres government 'subnational' in Minas Gerais. It is demonstrated that the pursued objectives were reached, in the measure in that they were considered relevant the use of public statistics while inputs to the planning, knowledge of the socioeconomic reality of the state and for the government actions. / Governo e Pol??tica

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-02-10T17:14:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) joao_cesar_souza_ferreira.pdf: 979736 bytes, checksum: 7be167ae4949cdca0d5aafac1ede9510 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-02-13T12:28:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) joao_cesar_souza_ferreira.pdf: 979736 bytes, checksum: 7be167ae4949cdca0d5aafac1ede9510 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T12:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) joao_cesar_souza_ferreira.pdf: 979736 bytes, checksum: 7be167ae4949cdca0d5aafac1ede9510 (MD5) Previous issue date: 2016 / Pol?ticas P?blicas, tem como intuito reparar os desequil?brios sociais existentes e que o Estado n?o alcan?ou, a proposi??o dessas pol?ticas no Brasil ? t?pica dos anos 50 e 60 enquanto forma de interven??o do Estado, sobretudo no setor privado. Com o fim do modelo de Bem estar Social, e o in?cio do Estado Democr?tico, as pol?ticas p?blicas, perdem esse car?ter intervencionista do setor privado e passa a ter suas a??es direcionadas para os indiv?duos. Essas proposi??es de pol?ticas p?blicas passam pela normatiza??o jur?dica e controle dos ?rg?os governamentais, como forma de mediar sua aplica??o e alcance dos objetivos propostos. As pol?ticas p?blicas sobretudo na reforma gerencial do Estado passam a serem regidas por princ?pios que norteadores como meio de alcance da efici?ncia e melhor utiliza??o dos recursos p?blicos. Na ?rea educacional a pol?tica p?blica, tem como norte alcan?ar os indicadores que s?o estipulados pelas Organiza??es Internacionais, a partir de estudos mundiais, e assim estabelece acordos e compromissos estipulando metas desej?veis. Nesse prisma Minas Gerais nos ?ltimos anos na ?rea educacional, mais precisamente sobre o ?ndice de evas?o escolar, iniciou a ado??o de medidas para a redu??o desse indicador, norteada por diversos estudos que apontavam as causas do aumento do ?ndice de evas?o escolar, dentre essas medidas, implementou como Pol?tica o Programa Poupan?a Jovem (PPJ) para promover a redu??o o ?ndice de evas?o escolar. Nessa voga por reconhecer a import?ncia das pol?ticas p?blicas educacionais e a necessidade de evidenciar o efeito que estas pol?ticas causam na educa??o, o estudo procurou compreender se o PPJ influenciou na redu??o do ?ndice de evas?o escolar no ensino m?dio no munic?pio de Te?filo Otoni, nas escolas por ele atendida. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / Public Policies intend to repair social imbalances and those ones the state could not repair. The proposal of those policies in Brazil is typical from the 50s and 60s as a form of state intervention, especially in the private sector. With the end of the Welfare State model, and the beginning of the Democratic State, public policies lose their interventionist nature that is replaced by actions directed to the individuals. These public policies proposals go through legal regulation and control of government agencies as a way to mediate the application and scope of the proposed objectives. The Public policies especially in the public management reform come to be ruled by guiding principles as a way of achieving efficiency and better use of public resources. In the education field, the public policy has the objective of achieving indicators that are set by international organizations from global studies, and thus establishes agreements and commitments stipulating desirable goals. In this perspective, in recent years on the education field precisely on the school dropout index. Minas Gerais, guided by several studies that pointed the causes of the increasing in the dropout rate, has initiated the adoption of measures to reduce this indicator, among those measures, the state of Minas Gerais implemented as policy the Youth Savings Program (PPJ) to promote the reducing of the dropout rate. For recognizing the importance of educational policies and the need to demonstrate the effect that these policies have on the education, this study sought to understand if the PPJ program has influenced in reducing the dropout rate in high school in the city of Te?filo Otoni, in the schools attended by the PPJ program.

Data de aprova??o ausente. / Linha de pesquisa: Gest?o de institui??es educacionais. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-02-09T16:54:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) chams_maria_kumaira.pdf: 1385345 bytes, checksum: 78b88868d0a2969bf975d162d64da4fe (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-02-23T12:43:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) chams_maria_kumaira.pdf: 1385345 bytes, checksum: 78b88868d0a2969bf975d162d64da4fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T12:43:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) chams_maria_kumaira.pdf: 1385345 bytes, checksum: 78b88868d0a2969bf975d162d64da4fe (MD5) Previous issue date: 2016 / Este estudo teve como objetivo analisar as compet?ncias necess?rias para o desempenho das atividades dos cargos de gest?o da Faculdade de Ci?ncias Sociais Aplicadas e Exatas (FACSAE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), campus de Te?filo Otoni-MG, na percep??o dos seus docentes, o que se configura como um tema cl?ssico da Administra??o e da Gest?o de Pessoas aplicado na esfera privada ainda incipiente no contexto do setor p?blico educacional. A metodologia qualitativa e quantitativa utilizada constou de um estudo de caso com coleta de dados realizada por meio de an?lise documental, observa??o participante e aplica??o de question?rio. Como resultados, delineou-se o perfil acad?mico profissional dos docentes da FACSAE e o levantamento das compet?ncias requeridas aos cargos de gest?o; mesmo restritos a um conjunto de atributos percebido como ideal, ? relevante para se conhecer as reais demandas para o desenvolvimento de pessoas e qualifica??o para a fun??o gerencial, com destaque para os conhecimentos sobre a estrutura administrativa e legal da UFVJM e suas unidades, os processos e rotinas de trabalho; para as habilidades de estimular e promover o trabalho em equipe e manter boas rela??es interpessoais; para as atitudes como ?tica, relacionamento e coopera??o. Tais resultados sinalizam para o planejamento de um programa de forma??o de gestores em institui??es educacionais que contemplem temas como Gest?o e Or?amento P?blico, Legisla??o, ?tica e Rela??es Interpessoais. Espera-se que a presente discuss?o contribua para o desenvolvimento das compet?ncias gerenciais dentro das universidades, no intuito de tornar melhor a qualidade e efici?ncia dos servi?os prestados. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / This study aimed to analyze the required competencies to perform the activities of management positions at the Faculdade de Ci?ncias Sociais Aplicadas e Exatas (FACSAE) [Faculty of Social Applied and Exact Sciences] of the Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) [Federal University of the Jequitinhonha and Mucuri Valeys], campus of Te?filo Otoni-MG, in the perception of its professors, a classic theme of Administration and Personnel Management applied in the private sphere still incipient in the context of the public education sector. The qualitative and quantitative methodology used consisted of a case study with data collection conducted through document analysis, participant observation and questionnaire application. As result, the professional academic profile of the FACSAE professors was delineated and skills required for management positions were raised; even restricted to a set of attributes perceived as ideal, it is important to know the real demands for the development of people and qualification for a managerial function, especially the knowledge of administrative and legal framework of UFVJM and its units, processes and work routines; for the skills of stimulating and promoting teamwork and maintain good interpersonal relationships; for attitudes such as ethics, relationship and cooperation. Such results point out to planning a management training program in educational institutions that would address topics such as Public Management and Budget, Legislation, Ethics and Interpersonal Relations. It is hoped that the present discussion contributes to the development of management competencies within the universities, in order to increase the quality and efficiency of the provided services.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-05-10T12:52:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ismar_batista_ramos.pdf: 1747057 bytes, checksum: c46633d4d17a3fd10874da9765a8f979 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-05-16T18:36:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ismar_batista_ramos.pdf: 1747057 bytes, checksum: c46633d4d17a3fd10874da9765a8f979 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T18:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ismar_batista_ramos.pdf: 1747057 bytes, checksum: c46633d4d17a3fd10874da9765a8f979 (MD5) Previous issue date: 2016 / Os dados do INEP mostram que do total de alunos com Necessidades Educacionais Especiais matriculados no ensino regular em 2013, isto ?, 648.921 alunos, 6,6% estavam na educa??o infantil, 77,8% no ensino fundamental, 7,2% no ensino m?dio, 7,8% na educa??o de jovens e adultos e 0,3% na educa??o profissional. Estes dados revelam o acesso limitado deste p?blico ? educa??o profissional e a poss?vel exist?ncia de barreiras para sua perman?ncia. Partindo desta realidade, esta pesquisa teve como objetivo geral compreender a pol?tica de inclus?o das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais em um campus do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Buscou-se analisar as legisla??es investigando as a??es e condi??es de execu??o das pol?ticas p?blicas destinadas ?s Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais no campus pesquisado, avaliar as a??es de inclus?o adotadas na institui??o na perspectiva discente e investigar os impactos do trabalho do NAPNE na institui??o a partir da avalia??o docente. Para este estudo, realizou-se uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso. Entrevistou-se cinco docentes e cinco profissionais do NAPNE e aplicou-se question?rios aos quatro discentes com Necessidades Educacionais Especiais na unidade selecionada. Os dados levantados foram tratados atrav?s da an?lise de conte?do e indicaram o descompasso entre as a??es previstas nas legisla??es e no PDI e as condi??es de execu??o delas; a avalia??o das a??es na perspectiva dos discentes indicaram avan?os na inclus?o das Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais como sistema de cotas, divulga??o e realiza??o de processos seletivos e vestibulares acess?veis, mas apontaram a escassez de a??es e servi?os para a perman?ncia ap?s o ingresso, insufici?ncia na forma??o inicial e continuada dos profissionais em educa??o inclusiva, entre outros. J? a avalia??o dos docentes sobre os impactos do trabalho do NAPNE evidenciou que este n?cleo tem papel indispens?vel na institui??o, por?m indicou falta de infraestrutura, insufici?ncia de forma??o, condi??es inadequadas de trabalho e outros fatores que limitam a atua??o do n?cleo. Conclui-se que somente aqueles alunos que se adaptam ?s condi??es existentes conseguem permanecer, o que denota condi??es de integra??o em detrimento da inclus?o. Evidencia-se como necess?ria a quebra das diversas barreiras encontradas para que o p?blico em quest?o possa ser inclu?do. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / INEP (National Institute of Educational Studies and Research) data show that from the total number of students with Special Educational Needs enrolled in regular education in 2013, it means, 648,921 students, 6.6% were in kindergarten, 77.8% in elementary school, 7.2% in high school, 7.8% in Youth and adult education and 0.3% in professional education. These data reveal the limited access of this public to the professional education and the possible existence of barriers to its permanence. Starting from this reality, this research had as a general goal to understand the policy of inclusion of People with Special Educational Needs in a Federal Institute of the North of Minas Gerais campus. The aim was to analyze the laws investigating the actions and conditions of execution of public policies destined for People with Special Educational Needs on the researched campus, to evaluate the inclusion actions adopted at the institution in the student perspective and to investigate the NAPNE's work impacts on the institution from the teacher evaluation. For this study, a qualitative research was made in study modality case. Five teachers and five NAPNE (Nucleus of assistance to people with special needs-NAPSN) professionals were interviewed and questionnaires were applied to the four students with Special Educational Needs in the selected unit. The collected data were treated through content analysis and indicated the mismatch between the actions foreseen in the legislations and in the PDI(Institutional development plan-IDP) and the conduct of their execution; the evaluation of actions from the students perspective indicated advances in the inclusion of People with Special Educational Needs as a quota system, disclosure and realization of accessible selective and entrance exam processes, but pointed to the actions and services scarcity for the post-stay joining, insufficiency in initial and continuing training of professionals in inclusive education, among others. On the other hand the evaluation of teachers on the impacts of NAPNE work showed that this nucleus has an indispensable role in the institution, but it indicated lack of infrastructure, lack of training, inadequate working conditions and other factors wich limit the nucleus performance. It was concluded that only those students who adapt to the existing conditions can remain, that denotes conditions of integration to the inclusion detriment. It is evident that it is necessary to break down the found several barriers so that the public in question can be included.