Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-12-15T18:36:09Z No. of bitstreams: 1 FernandoVirgilioDeMacedoSilva_DISSERT.pdf: 2691683 bytes, checksum: 10c4403cbe90cf3de76bbfbce1e9eb89 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2015-12-30T18:17:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FernandoVirgilioDeMacedoSilva_DISSERT.pdf: 2691683 bytes, checksum: 10c4403cbe90cf3de76bbfbce1e9eb89 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-30T18:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandoVirgilioDeMacedoSilva_DISSERT.pdf: 2691683 bytes, checksum: 10c4403cbe90cf3de76bbfbce1e9eb89 (MD5) Previous issue date: 2014-04-28 / Apresenta projeto de interven??o que prop?e mudan?a na estrutura organizacional e operacional da Junta Comercial do Rio Grande do Norte. Analisa as rotinas de fluxo das atividades do registro empresarial e a estrutura organizacional. Compara os modelos, atual com o proposto. O trabalho ? dividido em seis cap?tulos que elenca desde a descri??o da institui??o, objeto do trabalho, at? a proposta de um novo modelo organizacional e operacional. Usa a metodologia de revis?o bibliogr?fica e experi?ncia emp?rica. / Displays intervention project that proposes changes in the organizational and operational structure of the Board of Trade of Rio Grande do Norte. Analyzes routine flow of activities of business registration and organizational structure. Compare the models, with the current proposed. The work is divided into six chapters which lists since the description of the institution, work object, until the proposed new organizational and operational model. Uses the methodology of literature review and observation of reality

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-04T21:50:43Z No. of bitstreams: 1 ViniciusLucioDeAndrade_DISSERT.pdf: 2011559 bytes, checksum: d76ed99d9b00fe4aa965776047f0d81b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-07T19:03:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ViniciusLucioDeAndrade_DISSERT.pdf: 2011559 bytes, checksum: d76ed99d9b00fe4aa965776047f0d81b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T19:03:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ViniciusLucioDeAndrade_DISSERT.pdf: 2011559 bytes, checksum: d76ed99d9b00fe4aa965776047f0d81b (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / A constru??o normativa do sistema de seguran?a p?blica na Constituinte de 1987-1988 preservou espa?os normativos paradoxais. Isto ?, as pol?cias militares vinculadas ao Ex?rcito com um estatuto jur?dico restritivo da cidadania do policial atrav?s de um modelo hier?rquico e disciplinar anacr?nico. Esta pesquisa parte da seguinte problem?tica: Como ? poss?vel adequar o sistema de constitucional de seguran?a p?blica, especificamente as Pol?cias Militares, aos paradigmas democr?ticos constru?dos pelo Constituinte origin?rio em 1988 e efetivar Direito ? Seguran?a P?blica sob estes moldes? As limita??es militaristas da Constitui??o permitiram a crescente militariza??o dos ?rg?os policiais, cultura organizacional e pr?ticas institucionais autorit?rias. Subjacente a isto, os problemas vinculados as dificuldades de efetiva??o do Direito ? Seguran?a P?blica, as greves das pol?cias militares, o ciclo incompleto de pol?tica passaram a exigir do sistema jur?dico-constitucional respostas adequadas. Utilizando-se do m?todo dial?gico e uma abordagem interdisciplinar da tem?tica, e teoricamente fundamentado na supera??o do juspositivismo constitucional normativista. Constatou-se que a legisla??o infraconstitucional constru?da foi insuficiente para suprir as lacunas sist?micas da norma constitucional, ao procurar a cria??o de um sistema ?nico de seguran?a p?blica sem dar devida amplitude ao princ?pio federativo e ampliar a autonomia dos estados federados, e nem mesmo conceder um status jur?dico democr?tico aos policiais militares. Os limites jur?dicos formais impostos pelo texto constitucional constru?ram um anacronismo jur?dico, as pol?cias militares. Assim, uma leitura democr?tica das institui??es policiais militares torna inconceb?vel a sua exist?ncia no ambiente normativo constitucional. Desse modo, reformar a Constitui??o com o objetivo de desmilitarizar as pol?cias e realizar um redesenho normativo do sistema de seguran?a p?blica ? fundamental para democracia constitucional brasileira / The normative construction of the public security system in the Constituent Assembly of 1987-1988 preserved paradoxical normative space, the military police linked to the Army with a restrictive legal statute of the police offices citizenship through a hierarchical and disciplinary model that is anachronistic. This research originates from the following problem: How is it possible to tailor the constitutional system of public safety, specifically the Military Police, according to the democratic paradigms constructed by the Constituent from 1988 and carry the right to public safety under these molds? The militarists limitations of the Constitution allowed the growing militarization of police departments, organizational culture and authoritarian institutional practices. Underlying this, the problems related to difficulties in realization of Right to Public Safety, the strikes of the military police, the incomplete policy cycle started demanding from the constitutional-legal system appropriate responses. Utilizing the dialogical method and an interdisciplinary approach to the subject, and theoretically grounded in overcoming of the constitutional normativist juspositivism.It was found that the constructed infraconstitutional legislation was insufficient to supply the systemic shortcomings of constitutional law, when looking to create a single system of public security without giving due scope to the federal principle and expand the autonomy the Federated States, and even grant democratic legal status to the military police. Formal legal limits imposed by the Constitution constructed a legal anachronism, the military police. Thus, a democratic reading of military police institutions becomes inconceivable its existence in the constitutional regulatory environment. Thus, reform the Constitution in order to demilitarize the police and conduct a normative redesign of the public security system is fundamental to Brazilian constitutional democracy

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-22T22:54:02Z No. of bitstreams: 1 FernandaDeCarvalhoSoares_DISSERT.pdf: 767396 bytes, checksum: 42f1065e72c87d6cd2f0ab935e55c539 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-25T22:42:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FernandaDeCarvalhoSoares_DISSERT.pdf: 767396 bytes, checksum: 42f1065e72c87d6cd2f0ab935e55c539 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T22:42:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandaDeCarvalhoSoares_DISSERT.pdf: 767396 bytes, checksum: 42f1065e72c87d6cd2f0ab935e55c539 (MD5) Previous issue date: 2015-03-16 / As transforma??es sociais e econ?micas das ?ltimas d?cadas t?m favorecido a desumaniza??o das rela??es laborais e a deteriora??o do ambiente de trabalho, pela ado??o de modelos de gest?o que fomentam a competividade e m?xima produtividade, tornando o ambiente laboral suscet?vel ? pr?tica do ass?dio moral. Tamb?m chamado de mobbing, o ass?dio moral pode ocorrer por meio de a??es, omiss?es, gestos, palavras, escritos, sempre com o intuito de atacar a autoestima da v?tima e destru?-la psicologicamente. No setor p?blico, em que prevalecem as rela??es fundadas na hierarquia, e em que a estabilidade funcional dificulta a puni??o do agressor, o ass?dio moral alcan?a conota??es mais graves, com s?rias consequ?ncias ? v?tima. A Constitui??o Federal de 1988, ao inserir a Dignidade da Pessoa Humana como princ?pio fundamental da Rep?blica, regente de todo o ordenamento jur?dico, buscou a efetiva??o dos direitos fundamentais, por meio da prote??o da honra e imagem do indiv?duo, e garantindo a repara??o pelos danos morais e materiais decorrentes de sua viola??o. Nesse sentido, f?cil concluir que a pr?tica da viol?ncia moral viola os direitos fundamentais dos indiv?duos, notadamente os direitos de personalidade do trabalhador. O presente trabalho visou, pois, analisar o fen?meno do ass?dio moral no ?mbito laboral, com ?nfase para o ass?dio praticado no setor p?blico, bem como a possibilidade de responsabiliza??o estatal pelo ass?dio praticado por seus agentes. A partir de uma metodologia te?rico-descritiva, pretendeu ainda o trabalho estudar as normas constitucionais, infraconstitucionais e internacionais que protegem o trabalhador contra tal pr?tica, enfatizando nos direitos fundamentais violados. Com esta pesquisa, foi poss?vel constatar que doutrina e jurisprud?ncia convergem quanto ? possibilidade de responsabiliza??o objetiva estatal pelos danos causados pelos seus agentes assediadores, n?o olvidando a possibilidade de a??o regressiva contra o agente causador direto do dano, bem como sua responsabiliza??o penal e administrativa. / The social and economic changes of the last decades have enhanced the dehumanization of labor relations and the deterioration of the work environment, by the adoption of management models that foster competitiveness and maximum productivity, making it susceptible to the practice of workplace bullying. Also called mobbing, bullying can occur through actions, omissions, gestures, words, writings, always with the intention of attacking the self-esteem of the victim and destroy it psychologically. In the public sector, where relations based on hierarchy prevail, and where the functional stability makes it difficult to punish the aggressor, bullying reaches more serious connotations, with severe consequences to the victim. The Federal Constitution of 1988, by inserting the Human Dignity as a fundamental principle of the Republic, the ruler of the entire legal system, sought the enforcement of fundamental rights, through the protection of honor and image of the individual, and ensuring reparation for moral and material damage resulting from its violation. Therefore, easy to conclude that the practice of moral violence violates fundamental rights of individuals, notably the employee's personality rights. This paper therefore seeked to analyze the phenomenon of bullying in the workplace, with emphasis on the harassment practiced in the public sector as well as the possibility of state liability for harassment committed by its agents. From a theoretical and descriptive methodology, this work intended to study the constitutional, infra and international rules that protect workers against this practice, emphasizing on the fundamental rights violated. With this research, it was found that doctrine and jurisprudence converge to the possibility of state objective liability for damage caused by its agents harassers, not forgetting the possibility of regressive action against the responsible agent, as well as its criminal and administrative accountability.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-10T22:56:02Z No. of bitstreams: 1 JulianaGoncalves_DISSERT.pdf: 670694 bytes, checksum: 21869d4875c0b785545e72cbf0a2f065 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-18T19:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JulianaGoncalves_DISSERT.pdf: 670694 bytes, checksum: 21869d4875c0b785545e72cbf0a2f065 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-18T19:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulianaGoncalves_DISSERT.pdf: 670694 bytes, checksum: 21869d4875c0b785545e72cbf0a2f065 (MD5) Previous issue date: 2015-03-23 / A Sa?de Coletiva ? um projeto de luta por uma sa?de democr?tica, resolutiva, equ?nime e que pretende assistir o corpo social e coletivo a partir de suas reais necessidades, estando totalmente envolvida com quest?es de desigualdades, de determina??o social. Desse modo, ? de fundamental import?ncia formar um profissional engajado com este projeto. O presente estudo se prop?e a compreender a percep??o de docentes/militantes da Sa?de Coletiva acerca da forma??o do profissional Sanitarista. Para tanto, procura-se responder ao seguinte questionamento: Que elementos s?o relevantes para a forma??o do profissional Sanitarista? Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva e explorat?ria, com abordagem qualitativa. Para coleta dos dados, foi utilizada a t?cnica da entrevista semiestruturada junto a profissionais veteranos enquanto Sanitaristas e docentes da ?rea de Sa?de Coletiva. Os dados foram analisados ? luz da t?cnica de an?lise tem?tica de conte?do. Tal t?cnica consiste em estruturar o texto em unidades, em categorias segundo reagrupamento anal?gico. Nesse sentido, foram organizadas tr?s categorias de an?lise, cujos t?tulos foram guiados de acordo com os objetivos do estudo, a saber: ?A Forma??o Institucional de Sanitaristas?; ?Elementos que contribuem para a forma??o Sanitarista? e ?Caminhos poss?veis na forma??o Sanitarista?. Destacou-se quatro principais elementos de forma??o sanitarista: Capacidade t?cnica para desenvolver o trabalho de sanitarista, alicer?ada nos tr?s pilares conceituais da Sa?de Coletiva; Arcabou?o, alicerce e respaldo nas Ci?ncias Sociais, no pensamento social em sa?de; Hist?ria de vida do discente, implica??o deste com o objeto da Sa?de Coletiva; Atua??o em campo, no territ?rio, diretamente integrado ao servi?o e sistema de sa?de. Os entrevistados imaginam um caminho para forma??o sanitarista: a Sa?de Coletiva deve ser bem trabalhada em sua teoria e pr?tica na gradua??o, seja em qualquer ?rea da sa?de e obviamente na gradua??o em Sa?de Coletiva; os cursos Lato Sensu, especialmente as resid?ncias, precisariam de uma readapta??o te?rica, dada a cria??o de cursos de gradua??o na ?rea; os cursos Stricto Sensu, enquanto formador de pesquisador e docente da ?rea, devem desenvolver produ??es envolvidas com o sistema de sa?de e o objeto da Sa?de Coletiva, de modo a trazer um retorno efetivo, em termos de aplicabilidade, no sistema de sa?de. Sugerese que tal caminho deveria ser complementar, no sentido de agregar conhecimento ? medida que se percorre pela gradua??o, p?s-gradua??o Lato Sensu e p?s-gradua??o Stricto Sensu. A ideia, no geral, ? que o conjunto gradua??o-resid?ncia/especializa??o-mestrado/doutorado componha uma forma??o linear, ascendente e complementar. Para acompanhar todo esse processo de forma efetiva, faz-se necess?rio, e urgente, pensar em estrat?gias de regula??o dos procedimentos formativos. Recomenda-se tamb?m mais estudos sejam realizados nesta ?rea, principalmente uma avalia??o mais criteriosa das gradua??es em Sa?de Coletiva, que ? uma quest?o atual e relativamente nova sobre a forma??o na ?rea. / The public health is a project that struggles for a fair, resolutive and democratic health and that aims to help the collective and social bodies starting from their real needs, being totally involved with inequality and social determination issues. Thus, it is of fundamental importance to form a professional commited to this project. This current study aims to understand the perception of teachers/militants of Public Health about the graduation of Healthcare professionals. Therefore, we look forward answering the following question: Which elements are relevant to the formation of the sanitarian professional? This is a field research, descriptive and exploratory, with a qualitative approach. For data collection, we used a semi-structured interview technique with veteran professionals as sanitarians and teachers of Public Health area. The data were analyzed based on the technique of thematic analysis of subject. This technique consists in structuring the text in units, in categories according analogic reunification. In this sense, were organized three analysis categories, whose titles were guided according to the study objectives, namely: "The Institutional Formation of Sanitarians"; "Elements that contribute to the Sanitarian formation " and "Possible Paths in Sanitarian Formation". Four main elements of sanitarian formation were emphasized: technical capacity to develop a sanitation work, based on three conceptual pillars of Public Health; Framework, foundation and support on Social Sciences, in the social concepts of health; Life history of the student, implication of this with the Public Health object; Field operation, in the territory, directly integrated to the service and the health system. The intervieweds imagine a path to the sanitarian formation: the Public Health should be well explored in its theory and practice in graduation, in any health area and obviously in the graduation of Public Health; the Lato Sensu courses, especially residency, would need a theoretical upgrading, given the creation of undergraduate courses on the area; the Stricto Sensu courses, while forming researchers and teachers in the area, should develop productions involved with the health system and the object of Public Health, in order to bring an effective return, in terms of applicability, in the health system. It is suggested that such a path should be complementary, in a sense of adding knowledge as it travels through graduation, postgraduation Lato Sensu and post-graduation Stricto Sensu. The idea, in general, is that the graduate-residence set / specialization-mastering / PhD compose a linear formation, ascending and complementary. To follow all this process effectively, it is necessary, and urgent, to think of regulation strategies of the formating procedures. It is also recommended that more studies are conducted in this area, specially a more careful evaluation of the undergraduate courses in Public Health, which is a current and relatively new issue on formation in the area.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-22T22:38:50Z No. of bitstreams: 1 ArlanEloiLeiteDaSilva_DISSERT.pdf: 1755893 bytes, checksum: c86567cd082afdf2bf967a5cf6fe0b25 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-22T22:55:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ArlanEloiLeiteDaSilva_DISSERT.pdf: 1755893 bytes, checksum: c86567cd082afdf2bf967a5cf6fe0b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T22:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArlanEloiLeiteDaSilva_DISSERT.pdf: 1755893 bytes, checksum: c86567cd082afdf2bf967a5cf6fe0b25 (MD5) Previous issue date: 2015-08-19 / O estudo objetiva analisar o processo da publicidade do crime no per?odo p?s-Segunda Guerra Mundial no Brasil, considerando o jornal Tribuna do Norte como um dos principais vetores dessa produ??o na esfera p?blica do Rio Grande do Norte. A discuss?o te?rica reuniu os soci?logos J?rgen Habermas e John Thompson, entre outros, os quais lan?am ideias sobre a rela??o da imprensa com o espa?o p?blico. O recorte compreende de 1950, ano de funda??o do peri?dico, a 1970, no contexto do AI-5. Esse per?odo assinalou a consolida??o do referido ve?culo de comunica??o na conjuntura do populismo de Alu?zio Alves, bem como sua articula??o com as mudan?as pol?ticas antes e depois do golpe militar de 1964. A publicidade do crime ? buscada como uma constru??o hist?rica, envolvendo procedimentos jornal?sticos, sujeitos e espa?os. A publicidade compreende quest?es comerciais e pol?ticas quando determinados acontecimentos s?o transformados em um evento p?blico. Nesse sentido, o foco desta pesquisa ? a publicidade em sua dimens?o pol?tica. Quanto ? metodologia, trata-se de um estudo emp?rico, de ordem documental e de base qualitativa, com abordagem descritiva e interpretativista, conforme a historiadora T?nia de Luca. O corpus de an?lise foi composto de notas, manchetes, not?cias, reportagens, propagandas comerciais, textos imag?ticos, entre outros g?neros. Os cap?tulos re?nem o estudo sobre as constru??es e transforma??es do jornalismo populista; a publicidade do crime em tempos democr?ticos; al?m de o golpe militar de 1964 e as transforma??es da publicidade do crime. Os resultados da an?lise revelam que a Tribuna do Norte, embora tenha adotado modelos mais liberais da imprensa norte-americana, permaneceu, durante esse recorte, contemporizando com padr?es conservadores e autorit?rios dos velhos impressos potiguares. Quanto ? pr?tica pol?tica, apesar dos interesses mercadol?gicos diversos, foi elemento importante na trajet?ria desse jornalismo amb?guo, inclusive influenciando, de maneira significativa, as confec??es da not?cia de crime. / The study aims to analyze the crime of the advertising process in the post-World War II period in Brazil, considering the Tribuna do Norte newspaper as one of the main vectors of this production in the public sphere of Rio Grande do Norte. The theoretical discussion is based on sociologists J?rgen Habermas and John Thompson, among others, that bring ideas about the relationship between the press and the public space. Our research in the journal is during the period from 1950, the year of the creation of this press, to 1970, in the context of AI-5 law. This period is considered the consolidation of this periodic in the populist context of Alu?zio Alves, as well as the articulation with political changes after and before military coup in 1964. The publicity of crime is showed as a historical building, involving journalistic procedures, subjects and spaces. The publicity is related to commercial and political questions when some facts turned into a public event. In this sense, this research focuses on the publicity in its political dimensions. Related to the methodology, it is an empirical and qualitative study, based on literature, with a descriptive and interpretative approach, according to historian T?nia de Luca. The corpus of analyze is composed by notes, titles, news, reports, advertisements, image texts, among another textual genres. The chapters present a study about the building and changes of the populist journalism; the publicity of crime in democratic times; besides the military coup in 1964 and the changes of publicity of crime. The results of analyzes show that Tribuna do Norte, although has adopted more liberal pattern from North American presses, during the analyzed period has yet conservative and authoritative patterns from old potiguar presses. In this period, the political practice, in spite of diverse commercial interests, was an important element in the trajectory of this ambiguous journalism that has influencing, in a significant way, the production of news of crime.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-22T22:38:50Z No. of bitstreams: 1 AvohanneIsabelleCostaDeAraujo_DISSERT.pdf: 1407247 bytes, checksum: 131d9ceb89b6b524110bea91a63418e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-22T23:09:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AvohanneIsabelleCostaDeAraujo_DISSERT.pdf: 1407247 bytes, checksum: 131d9ceb89b6b524110bea91a63418e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T23:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AvohanneIsabelleCostaDeAraujo_DISSERT.pdf: 1407247 bytes, checksum: 131d9ceb89b6b524110bea91a63418e0 (MD5) Previous issue date: 2015-07-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Esta pesquisa tem como problem?tica compreender de que maneira os saberes e a??es m?dico-sanit?rios moveram as transforma??es no espa?o p?blico da Cidade do Natal, no per?odo de 1850 a 1889, especificamente na sa?de p?blica. Para responder a este questionamento, faz-se necess?rio enfocar em tr?s aspectos: no exerc?cio m?dico e farmac?utico, na fiscaliza??o dos g?neros aliment?cios e no ordenamento urbano da Cidade do Natal. Neste sentido, foram utilizadas as seguintes fontes: Relat?rios dos Presidentes de Prov?ncia do Rio Grande do Norte, correspond?ncia ativa dos Presidentes de Prov?ncia do Rio Grande do Norte para a C?mara Municipal da Cidade do Natal; Atas das sess?es da institui??o camar?ria, C?digos de Posturas; documentos da Inspetoria da Sa?de P?blica, jornais (Correio Natalense, Liberdade e O Conservador) e as Legisla??es Imperiais (Constitui??o de 1824 e o Decreto da Junta Central de Higiene). Compondo a metodologia, para o tratamento e an?lise das fontes, foram utilizados: a leitura e transcri??o paleogr?fica, classifica??o das tem?ticas encontradas na documenta??o, cruzamento das informa??es obtidas na documenta??o, a historicidade e condi??es de produ??o das fontes hemerogr?ficas, produ??o de tabela e estudos comparativos relacionados a outras realidades provinciais do Imp?rio. / This research focuses on the effort to understand how medical and sanitizing knowledge along with taken measures were capable of carry out transformations in the public space the city of Natal in the period ranging from 1850 to 1889, as far as public health is concerned. In order to address this issue, three aspects will be taken into consideration: the medical and pharmacist practice, the inspection of foodstuff and urban planning of the city of Natal. In this sense, we use the following sources: Reports of Presidents of the Province of Rio Grande do Norte, active mail between the Presidents of the Province of Rio Grande do Norte and the Council of the city of Natal; minutes of the meetings held by Natal?s Council; stance codes; the documents of Public Health Inspection, newspapers (Correio Natalense, Liberdade and O Conservador) and the Imperial Laws (Constitution of 1824 and the Decree of the Central Departament of Hygiene). As a methodology for the treatment and analysis of the sources, we used paleographic reading and transcription, classification of the facts found in the documentation, crossing information obtained in the documentation with the historicity and conditions of production of the newspaper sources, table production and comparative studies related to other provincial scenarios in the Empire.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-25T23:18:52Z No. of bitstreams: 1 SheilaSampaioGoncalvesBarreto_DISSERT.pdf: 751125 bytes, checksum: 996da4e9dcd29bba76617a1fd4e546df (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-28T19:23:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SheilaSampaioGoncalvesBarreto_DISSERT.pdf: 751125 bytes, checksum: 996da4e9dcd29bba76617a1fd4e546df (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T19:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SheilaSampaioGoncalvesBarreto_DISSERT.pdf: 751125 bytes, checksum: 996da4e9dcd29bba76617a1fd4e546df (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / A presente disserta??o tem por objetivo maior analisar a participa??o do cidad?o nas decis?es pol?ticas do Estado, como elemento essencial de legitima??o de seus poderes, notadamente na esfera do Poder Executivo, no contexto da democracia deliberativa. Ademais, o estudo tem ainda o desiderato de buscar compreender o papel do cidad?o na vida p?blica, em especial na tomada de decis?es pelo Poder Executivo, como forma de efetivar o Direito Fundamental a uma Administra??o P?blica proba, eficiente e honesta. Desse modo, para alcan?ar esse mister, a proposta ? expor o pensamento dos contratualistas cl?ssicos, Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau, acerca da legitima??o dos governos, por meio do pacto social, e a quest?o da vontade geral e do governo da maioria. Outrossim, tamb?m ser?o tecidas considera??es acerca dos coment?rios de Thomas Jefferson sobre a soberania popular e sobre a participa??o dial?gica do cidad?o nos assuntos de interesse local. Ap?s, ser?o estudadas as teorias dos Direitos Fundamentais com o intuito de demostrar a necessidade de que a Administra??o P?blica seja velada sob uma guarda mais espec?fica de direitos, tendo em vista a profunda crise na pr?tica Administrativa P?blica em raz?o, especialmente, da corrup??o. Por outro lado, a fundamentalidade da administra??o tamb?m abrange o aspecto do desenvolvimento das cidades, repercutindo decisivamente no desenvolvimento do homem, que, para aderir a um programa deliberativo de governabilidade, precisa politizar-se, adotando a participa??o plena, dial?gica, como dever cidad?o. Outrossim, tomando como cerne maior, ser? apresentada a doutrina de J?rgen Habermas, cuja Teoria do Discurso ? elemento a ser seguido para a concretiza??o de uma democracia ampla, de participa??o efetiva do cidad?o, deliberativa e emancipat?ria. Ainda ser? analisado o Projeto de Constitui??o de Condorcet, como elo comparativo da vincula??o da vontade p?blica, deliberativa, no Poder Central, em face da Teoria da ?Eclusa? habermasiana. Assim, a proposta fundada no agir comunicativo deve permitir um processo cont?nuo de fluxo e influxo dos interesses sociais rumo ao exerc?cio do poder administrativo. O trato dial?gico elevado ao centro das decis?es permitir? discuss?es no ?mbito p?blico, corroborando para legitimidade das a??es governamentais, ao tempo em que cria o sentimento de politiza??o necess?rio do homem no Estado Democr?tico. / This study aims to analyze citizen participation in state policy decisions, as an essential element of legitimacy in the branches of government, especially in the sphere of the Executive, in the context of deliberative democracy. But, this study still has the desideratum to understand the citizen's role in public life, especially in the sphere of the Executive Branch, in order to effect the Fundamental Right to Public Administration proba, efficient and honest. Thus, to achieve this mister, the proposal is to expose the pesamento the classic contractualist, Thomas Hobbes, John Locke and Rousseau about the legitimacy of governments, through the statutes, and the question of the general will and majority rule as well how to present the comments of Thomas Jefferson on popular sovereignty and dialogical citizen participation in matters of local interest. After, it will be studied the theories of Fundamental Rights in order to demonstrate the need for the Civil Service should be veiled in a more specific custody rights, given the deep crisis in the Public Administrative practice due, especially, corruption. On the other side, the fundamentality of management also covers the aspect of the development of cities, which decisively affects the development of man, which, to join a deliberative governance program needs to be politicized, adopting full participation, dialogue, as duty citizen. Furthermore, taking as most heart, will be presented the doctrine of J?rgen Habermas, whose Discourse Theory element is to be followed for the implementation of a This study aims to analyze citizen participation in state policy decisions, as an essential element of legitimacy in the branches of the government, especially in the sphere of the Executive, in the context of deliberative democracy. But, this study also has the desideratum to understand the citizen's role in public life, especially in the sphere of the Executive Branch, in order to actualize the Fundamental Right to a just, efficient and honest Public Administration. Thus, to achieve this necessity, the proposal is to expose the thought of the classic contractualist thinkers, Thomas Hobbes, John Locke and Rousseau about the legitimacy of governments, through the statutes, and the question of the general will and majority rule as well as how to present the comments of Thomas Jefferson on popular sovereignty and dialogical citizen participation in matters of local interest. Later on, the theories of Fundamental Rights will be studied in order to demonstrate that the need for the Civil Service should be veiled in a more specific right custody, given the deep crisis in the Public Administrative practice due to, especially, the corruption. On the other hand, the fundamentality of management also covers the aspect of the development of cities, which decisively affects the development of man, who, to join a deliberative governance program, needs to be politicized, adopting full participation and dialogue as a citizen responsibility. Furthermore, taking as the major heart, it will be presented the doctrine of J?rgen Habermas whose Discourse Theory element is to be followed for the implementation of a broad deliberative and emancipatory democracy, with effective citizen participation. It will also be considered the Condorcet Constitution Project as a comparative link in the linking of the public deliberative will, and the Central Power, in the face of the Theory of ?Sluice? Habermas. The proposal, based on communicative action, must allow a continuous flux and influx process of social interests towards the exercise of administrative power. The dialogical deal, brought to the center of the decisions, will allow discussions in the public scope, and may contribute to the legitimacy of government actions, inasmuch as it creates the feeling of politicization demanded by the man in a democratic state.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-06-23T19:39:11Z No. of bitstreams: 1 SheniaMariaFelicioFelix_DISSERT.pdf: 1059481 bytes, checksum: 300825f13ac8f9d679f3ce4de4db18ff (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-27T18:15:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SheniaMariaFelicioFelix_DISSERT.pdf: 1059481 bytes, checksum: 300825f13ac8f9d679f3ce4de4db18ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T18:15:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SheniaMariaFelicioFelix_DISSERT.pdf: 1059481 bytes, checksum: 300825f13ac8f9d679f3ce4de4db18ff (MD5) Previous issue date: 2013-12-20 / A Pol?tica Nacional da Aten??o B?sica (PNAB), regulamentada pela portaria N? 2488 de outubro de 2011 reafirma a Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia (ESF) como estrat?gia priorit?ria de expans?o, consolida??o e qualifica??o da aten??o b?sica ? sa?de no Brasil; para isso, os munic?pios, com coopera??o dos demais entes federativos, devem reorientar seu processo de trabalho aprofundando os princ?pios, diretrizes e fundamentos da Aten??o B?sica (AB). Al?m da ESF, a nova PNAB disp?e sobre os N?cleos de Apoio ? Sa?de da Fam?lia (NASF), reafirmando seu papel de ampliar o escopo das a??es da aten??o b?sica, e de sua resolutividade, ratificando seu car?ter de compartilhar saberes e de ser apoio junto aos profissionais da AB. Frente a isso, o objetivo deste trabalho ? investigar como o N?cleo de Apoio a Sa?de da Fam?lia - NASF est? estruturado em Jo?o Pessoa e quais as a??es por ele desenvolvidas no ?mbito da Sa?de Mental, e tem como objetivos espec?ficos: analisar as pr?ticas desenvolvidas pelos profissionais de Sa?de Mental que comp?em as equipes NASF e se elas se diferenciam das realizadas pelos demais membros das equipes; discutir a articula??o do NASF na operacionaliza??o das a??es em sa?de mental, no que se refere a sua organiza??o interna e na rede de sa?de municipal; e identificar as estrat?gias utilizadas para organiza??o das a??es em sa?de mental na Aten??o B?sica. Para o alcance dos objetivos, foram realizadas entrevistas individuais com duas gestoras municipais e quatro trabalhadoras do NASF que participavam do colegiado de sa?de mental como representantes dos seus distritos sanit?rios, al?m disso, foi realizado um grupo focal com diferentes apoiadores NASF, contemplando a diversidade de categorias profissionais que trabalham nas equipes e nos diferentes distritos sanit?rios. Foi poss?vel identificar no NASF em Jo?o Pessoa, uma organiza??o pautada pelo apoio matricial na qual as demandas da gest?o e do cuidado assistencial refletem um conjunto de pr?ticas desenvolvidas junto ?s ESF. Dentre as a??es realizadas pelo NASF, e no ?mbito da sa?de mental, destaca-se o matriciamento, as visitas domiciliares e o Projeto Terap?utico Singular; essas atividades foram descritas e dialogadas no grupo focal e faz parte do cotidiano de trabalho de todos dos apoiadores do NASF, independente de sua categoria profissional. Com vistas ao fortalecimento da AB frente ? amplia??o das a??es das equipes de sa?de da fam?lia, o NASF se apresenta como uma potente estrat?gia de qualifica??o e apoio no SUS. / The National Police for Basic Care (PNAB), regulated by ordinance n?2488 from October 2011, restates the Family Health Strategy (ESF) as a priority to the expansion, consolidation and qualification of basic attention to health matters in Brazil. In order to bring it about, city counsellors along with other federal entities ought to ordinate their work process deepening principals, directions and fundaments of Basic Care (AB). Besides ESF, the new PNAB expatiates on the Family Health Support Centres (NASF), reaffirming their role on broadening the scope of basic care actions and their improvements, ratifying their ability to share knowledge and support Basic Care professionals. All this considered, the purpose of this work is to investigate how NASF is currently structured in Jo?o Pessoa and what has been achieved by it on what concerns to mental health. Its main objectives are to analyse the practices of mental health professionals that are part of NASF teams and if they differ from what has been developed by the other members of the teams; to discuss the articulation of NASF in managing mental health measures on what concerns to internal organisatio n and to the city health network; to identify strategies used to organise such measures on mental health in Basic Care. To reach such goals, individual interviews have taken place two city health managers and four of NASF professionals that participated on the Mental Health Office as representatives of their sanitary districts. Also a focal group formed by various supporters of NASF was created, contemplating the diversity of professional categories involved with the teams and sanitary districts. It was possible to identify in NASF, in Jo?o Pessoa, an organisation based by the matrix support in which both management and basic care demands reflect a series of actions developed alongside with ESF. Amongst such actions, matrixing, home visits and the Singular Therapeutic Project (PTS) stand out. These activities have been discussed on the focal group and integrate the daily work of all NASF supporters despite their professional categories. NASF presents itself as a powerful strategy to SUS proper qualification and support to strengthen Basic Care and broaden family health teams?actions.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-06-23T20:37:08Z No. of bitstreams: 1 SayonaraFernandesDaSilva_DISSERT.pdf: 4175636 bytes, checksum: b0b4b049016db339e22cb88eb6092120 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-28T16:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SayonaraFernandesDaSilva_DISSERT.pdf: 4175636 bytes, checksum: b0b4b049016db339e22cb88eb6092120 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T16:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SayonaraFernandesDaSilva_DISSERT.pdf: 4175636 bytes, checksum: b0b4b049016db339e22cb88eb6092120 (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O estudo investiga o processo de implementa??o do Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE e a forma??o do leitor na Educa??o Infantil de Natal. ? certo que a promo??o da leitura liter?ria ? a oportunidade de inser??o no mundo ligado ? cidadania, aos direitos humanos e ? justi?a social, pois ? a leitura que d? sentido ? vida e, portanto, um direito de todos. O estudo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa de abordagem avaliativa. O procedimento metodol?gico de constitui??o do corpus de pesquisa se deu em tr?s etapas: a primeira foi a an?lise das leis e os documentos de pol?ticas p?blicas nacionais de promo??o da leitura; os question?rios aplicados pelo Comit? Gestor - Natal/RN nos CMEIs e os sites dispon?veis do MEC que prestam conta da distribui??o do acervo; na segunda etapa, foi adotado como procedimento metodol?gico a entrevista semiestruturada, elaborada com quest?es abertas que focam na gest?o do programa e no acervo do PNBE; e a terceira etapa foi a visita a 21 Centros de Educa??o Infantil de Natal para a realiza??o das entrevistas e da etapa da observa??o explorat?ria dos espa?os de leitura. S?o atores informantes nesta pesquisa: os assessores da SME - Natal e do FNDE, gestores dos Centros Municipais de Educa??o Infantil e professores, totalizando 30 informantes. Tomou-se como referencial te?rico-metodol?gico os estudos de Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994) Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008); Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) e Zilberman (2001; 2003; 2008). A an?lise indica que a estrat?gia de descentraliza??o adotada no modelo de gest?o p?blica transfere as responsabilidades e assun??o do PNBE, eximindo os atores do planejamento de a??es que garantam a efici?ncia e efic?cia da implementa??o da pol?tica de leitura em n?veis nacional e municipal. O qualificado acervo distribu?do pelo MEC chega a todos os Centros de Educa??o Infantil independente da vontade ou da a??o dos professores, poucos o conhecem, visto que n?o t?m informa??o sobre o PNBE, tampouco recebem forma??o espec?fica de maneira a articul?-lo ? pr?tica de leitura com as crian?as da Educa??o Infantil. Os projetos de leitura implementados pela iniciativa privada na Educa??o Infantil de Natal se sobrep?e ao PNBE, tornando-o invis?vel. Os espa?os de leitura dispon?veis para essa etapa de escolariza??o se resumem a cantinhos de leitura. Em alguns Centros Infantis, os livros permanecem guardados nas caixas ou trancados em arm?rio fora de uso por professores e estudantes. Assim, o cuidado com a aquisi??o, a sele??o do acervo, a preocupa??o com a oferta da leitura e do livro para esse n?vel de educa??o se perdem em volumes de caixas fechadas, professores alijados do processo e crian?as sem o encantamento da leitura e do livro. Nesse contexto, este trabalho chama aten??o para o quanto ainda se precisa investigar com o objetivo de compreender as perspectivas, tens?es e desafios sobre as pol?ticas p?blicas de promo??o da leitura no nosso pa?s. Espera-se que a pesquisa possa contribuir para melhorar o modelo de gerenciamento do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE garantindo a democratiza??o da leitura e, por conseguinte, a forma??o do leitor na Educa??o Infantil. / This study aims to investigate the process of implementation of Programa Nacional Biblioteca da Escola, PNBE, and the reader's training on Childhood Education level in Natal. The promotion of literary reading is the opportunity of inclusion in a world that is connected to citizenship, to human rights and social justice, because the reading is the way which gives meaning to the life and, therefore, it is a right for everybody. The study is characterized as a qualitative research with evaluative approach. The methodological procedure that constitutes this corpus took place in three stages: the first one was about the analysis of laws and documents of national public policies for the reading promotion; questionnaires were applied by Managing Committee - Natal/RN to CMEIs and the available websites from MEC that provide distribution of the acquis; in the second stage, we adopted the semi-structured interview as a methodological procedure elaborated with open questions that focus on the program management and to the acquis of PNBE; and in the third step we visited the 21 centers of childhood education in Natal for interviewing and to do the exploratory observation in places of reading. The Informant actors in this research are: the advisors of SME - Natal and FNDE, managers and teachers in Municipal Childhood Education Centers who totalize 30 informants. This theoretical and methodological framework follows the studies of Amarilha (1993; 1994; 2002; 2006; 2010; 2012), Bardin (2001), Bogdan; Biklen (1994), Castro (2007; 2008; 2012), Demo (2000; 2006; 2008), Fischer (2006), Moreira; Caleffe (2008), Paiva (2008; 2012), Secchi (2010; 2012), Soares (2003; 2008) and Zilberman (2001; 2003; 2008). The analysis indicates that decentralization strategy which is adopted in public management model will transfer responsibilities and assumption of the PNBE, exempting the actors to planning actions ensuring the efficiency and efficacy implementation on reading policy to national and municipal levels. The qualified acquis that is distributed by MEC reaches every Childhood Education center and does not depend on teacher's desire or it action, only a few of them know about it and they do not have information about the PNBE, neither receive specific training in order to articulate it to the practice of reading with children from Childhood Education. The reading project implemented by private education system in Natal overlaps the PNBE, making it invisible. The reading places that are available for that schooling stage are summarized to the reading corners. In some CMEI, books remain stored in boxes or they are locked in the closet, out of use to the teachers and students. Thus, care for the acquisition, selecting acquis, and a preoccupation to the supply of the reading and books for this education level are lost into volumes of closed boxes, teachers are jettisoned to this process and children do not have any enchantment to the reading or books. In this context, this paper draws attention to how much we should still investigate in order to understanding the perspectives, stresses and challenges from public policies for the reading promotion in our country. We hope that the research will help to improve the management model of the PNBE, ensuring the reading democratization and therefore the reader's training in early Childhood Education.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-26T20:23:47Z No. of bitstreams: 1 AdrianaDiasDeAraujo_DISSERT.pdf: 2391582 bytes, checksum: b1c80ad68e36fb0fb09537293adbbe52 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-08T22:21:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdrianaDiasDeAraujo_DISSERT.pdf: 2391582 bytes, checksum: b1c80ad68e36fb0fb09537293adbbe52 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T22:21:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaDiasDeAraujo_DISSERT.pdf: 2391582 bytes, checksum: b1c80ad68e36fb0fb09537293adbbe52 (MD5) Previous issue date: 2016-04-01 / Ao longo dos anos houve uma amplia??o na defini??o do termo sa?de. Concomitantemente constatou-se tamb?m uma evolu??o do conceito de assist?ncia ? sa?de que por sua vez tem provocado mudan?as de enfoque na presta??o dos servi?os de sa?de e, consequentemente, em sua gest?o. Nesse sentido, atualmente, os servi?os de nefrologia t?m buscado qualidade por uma necessidade t?cnica e social. Frente a estas inova??es e na busca pela qualidade, elaborou-se como objetivo geral: desenvolver um protocolo de avalia??o de qualidade para o servi?o de di?lise do Hospital Universit?rio Onofre Lopes. Trata-se de um projeto de interven??o efetivado atrav?s de uma pesquisa-a??o, que consistiu em 4 passos. Inicialmente foi identificado, atrav?s de uma pesquisa bibliogr?fica na literatura cient?fica, quais indicadores de qualidade seriam aplic?veis a uma unidade de di?lise sendo selecionados os seguintes: Taxa de infec??o no local de acesso para hemodi?lise, Controle microbiol?gico da ?gua empregada para hemodi?lise e ?ndice de Satisfa??o dos Usu?rios. Atrav?s da reflex?o cr?tica sobre a tem?tica pesquisada na etapa anterior, elaborou-se tr?s instrumentos de coleta de dados, do tipo formul?rio de entrevista, aplicados entre os meses de Outubro e Novembro de 2015, ap?s aprova??o do projeto de pesquisa pelo Comit? de ?tica em Pesquisa, sob o parecer 1.202.732, com Certificado de Apresenta??o para Aprecia??o ?tica no 45362615.6.0000.5292. Para complementar as informa??es obtidas, tamb?m fez-se uso da t?cnica de pesquisa documental. Os resultados foram organizados em gr?ficos e tabelas e analisados segundo abordagem qualitativa e t?cnica explorat?ria. Em seguida, foi realizada uma an?lise reflexiva dos dados obtidos e o diagn?stico da realidade estudada foi tra?ado e confrontado com a literatura pertinente. Os dados produzidos nesse estudo revelaram que a Unidade de Di?lise do HUOL est? aqu?m do desej?vel, haja vista que algumas fragilidades foram identificadas em sua estrutura. Diante desta constata??o foram propostas, a t?tulo de contribui??o e objetivando nortear o desenvolvimento de a??es futuras, sugest?es de melhoria que deveriam ser implementadas e acompanhadas para que fosse assegurada a supera??o dessas dificuldades encontradas, permitindo uma reestrutura??o organizacional adequada, e resultando numa melhoria do servi?o p?blico ofertado. Concluiu-se que para que os resultados da terap?utica de hemodi?lise sejam alcan?ados e positivos, faz-se necess?rio ter estrutura f?sica e infraestrutura adequada, equipe multiprofissional especializada, treinada e em quantitativo suficiente, processos bem desenhados para que os profissionais tenham padr?es a serem seguidos diminuindo a chance de errarem, al?m de um sistema de gerenciamento de risco para detectar e controlar situa??es que coloquem em risco a seguran?a do paciente. / Over the years there has been a broader definition of the term health. At the same time it was found also an evolution of the concept of health care which in turn has led to changes in the approach to delivery of health services and hence in its management. In this regard, currently the nephrology services have been searching for quality technical and social need. In view of these innovations and the quest for quality, it elaborated the general objective: to develop a quality assessment protocol for dialysis service Onofre Lopes University Hospital. It is an intervention project effected through an action research, which consisted of 4 steps. Initially was identified through a literature search in scientific literature, which quality indicators would apply to a dialysis unit being selected as follows: infection rate in hemodialysis access site, microbiological control of water used for hemodialysis and Index User satisfaction. Through critical reflection on the theme researched in the previous step, it was drawn up three data collection instruments, interview form type, applied between the months of October and November 2015. In addition to the information obtained, also made up of the use of information retrieval technique. The results were organized in graphs and tables and analyzed using qualitative and exploratory technical approach. Then a reflective analysis of the data obtained and the diagnosis of reality studied was traced and confronted with the literature was performed. The data produced in this study revealed that the Dialysis Unit of HUOL is much to be desired, considering that some weaknesses have been identified in its structure. Faced with this finding have been proposed, as a contribution and aiming to guide the development of future actions, suggestions for improvement that should be implemented and monitored to be assured overcoming these difficulties, allowing an appropriate organizational restructuring, and resulting in improved service public offered. It was concluded that for hemodialysis treatment results are achieved and positive, it is necessary to have physical structure and adequate infrastructure, multidisciplinary team specialized, trained and in sufficient quantity, well designed processes for professionals to have standards to be followed decreasing the chance to err, and a risk management system to detect and control situations that endanger patient safety.