Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404463.pdf: 151566 bytes, checksum: 0cbfa2f3f4e4c5def8a2f76028c5f045 (MD5) Previous issue date: 2008-04-11 / A presente disserta??o de mestrado aborda o princ?pio constitucional da precau??o como instrumento de tutela do meio ambiente e da sa?de p?blica. S?o analisadas neste trabalho a base legal e evolu??o legislativa do princ?pio no plano internacional e no plano constitucional e infraconstitucional brasileiro. Posteriormente, pretende a elabora??o de um conceito razo?vel do princ?pio da precau??o levando em considera??o os seus elementos constitutivos. ? feita uma an?lise da cr?tica formulada ao princ?pio pela doutrina, ap?s a abordagem dele em cotejo com a causalidade natural e jur?dica. A disserta??o analisa a implementa??o do princ?pio pelo Poder Judici?rio, a partir de uma ?tica atenta ao princ?pio da proporcionalidade e aos direitos s?cio-ambientais. ? abordada a responsabilidade civil do Estado por danos causados quando da aplica??o excessiva ou inoperante do princ?pio. Por fim, faz uma an?lise da implementa??o do princ?pio da precau??o no Mercosul mediante o estudo da legisla??o de reg?ncia e de casos pr?ticos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381117.pdf: 86827 bytes, checksum: c5391e91c29f138ef8c4cdc02d592e97 (MD5) Previous issue date: 2006-05-15 / A presente pesquisa procura desenvolver um estudo destinado a verificar a aplica??o do princ?pio da boa-f? no Direito Administrativo. Para tanto, inicia-se pela an?lise da rela??o entre Direito e Moral no atual contexto jur?dico. Verifica-se a insufici?ncia do modelo positivista, baseado na id?ia de norma, para explicar o fen?meno jur?dico em toda a sua complexidade. Passa-se a estudar a atual conforma??o do sistema jur?dico e a necessidade de considerar a exist?ncia, al?m das regras estritas, de princ?pios jur?dicos de conte?do moral em uma perspectiva de interpreta??o sistem?tica do Direito. Neste sentido, observa-se que a legitimidade do Direito deve advir de um procedimento racional, orientado por valores morais, uma vez que n?o h? Direito que se pretenda leg?timo que seja contr?rio aos princ?pios morais. Em um segundo momento, analisa-se a rela??o entre o princ?pio da boa-f? e o princ?pio da moralidade a partir da inser??o da moralidade no Direito Positivo brasileiro. A boa-f?, como mecanismo de inser??o de valores ?ticos no Direito, est? em perfeita conson?ncia com os valores constitucionais. A partir desta constata??o, passa-se a analisar a constru??o doutrin?ria do princ?pio da boa-f? no Direito Privado, sua previs?o legal e desdobramentos conceituais, bem como as fun??es atribu?das pela doutrina ? boa-f? objetiva. Por fim, procura-se reafirmar a possibilidade de transposi??o do princ?pio do Direito Privado para o Direito P?blico. Demonstra-se a plena aplicabilidade do princ?pio da boa-f? no Direito Administrativo, por meio da an?lise de suas caracter?siticas e da supera??o da dicotomia entre o P?blico e o Privado. A partir da vincula??o da boa-f? com a Moralidade, busca-se demonstrar que a confian?a ? elemento essencial ?s rela??es jur?dicas no ?mbito do Direito P?blico. Por ?ltimo, analisam-se as contribui??es doutrin?rias e jurisprudenciais ? aplica??o da boa-f? na anula??o dos atos administrativos e na improbidade administrativa.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-03-28T17:09:14Z No. of bitstreams: 1 TES_GUILHERME_COSTA_WIEDENHOFT_COMPLETO.pdf: 2560153 bytes, checksum: 8bb94a52550888f7603ff4f937565ac2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T17:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_GUILHERME_COSTA_WIEDENHOFT_COMPLETO.pdf: 2560153 bytes, checksum: 8bb94a52550888f7603ff4f937565ac2 (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / The public administration is the context of this research and its subject is Information Technology Governance (ITG), especially the institutionalization of the ITG model. ITG is the decision-making structure that determines the responsibilities of each individual and the necessary mechanisms to stimulate the desirable behavior related to IT resources, aiming at the achievement of the organizational strategic objectives. ITG mechanisms are a set of practices and arrangements to operationalize the ITG objectives, respecting its principles. Some studies suggest the existence of two main pillars for the adoption of ITG. The first and most common one focuses on regulatory and legal aspects. The second pillar focuses on behavioral aspects inherent to the individual, and is the focus of this research. The Organizational Citizenship Behavior (OCB) concept was used to understand the behavior of individuals, which describes organizational citizenship as a commitment of an individual to an organization that goes beyond his or her job description. The objective of this research is to confirm if the institutionalization of IT Governance has an effect on the Organizational Citizenship Behavior, having the public administration as the context of the analysis. A theoretical-empirical model was developed. The set of hypotheses was based on the general hypothesis that the ITG institutionalization exercises a positive effect on each variable of the OCB, namely, Interpersonal Harmony, Individual Initiative, Conscientiousness and Identification with the Organization. Different techniques of data collection were used, namely, a focus group, semi-structured interviews and a survey. A total of 433 civil servants from the State of Rio Grande do Sul participated in the different stages of this study: 415 participants in the quantitative stages and 18 in the qualitative stages. Face and content validity of data collection instruments was achieved with the support of three researchers with a PhD and a PhD student, who are members of the Management and IT Governance Research Group (CNPq-PUCRS). The Partial Least Squares (PLS) technique was used to confirm the hypotheses. This study allowed the identification of a set of 10 ITG mechanisms that are the most adequate for the IT Governance effectiveness in the opinion of the IT managers interviewed. It also identified the expectations of IT managers of public organizations regarding the behavior of individuals after the adoption of these mechanisms. As a main result, this study has demonstrated a statistically significant relationship between the institutionalization of the ITG model and the dimensions of the Organizational Citizenship Behavior of individuals in public organizations. The main theoretical contributions are the identification and development of a construct of ITG institutionalization and the demonstration of the existence of a positive and significant relationship between GTI and OCB. As a practical contribution, the results demonstrate that the institutionalization of the ITG model can be used as a catalyst for organizational behavior change, serving as an instrument to obtain better IT organizational results. / Esta pesquisa est? inserida no contexto da Administra??o P?blica e tem como tema a Governan?a da Tecnologia da Informa??o (GTI), em especial a institucionaliza??o do modelo de Governan?a de TI. Governan?a TI ? a estrutura de tomada de decis?o que determina as responsabilidades de cada indiv?duo e os mecanismos necess?rios para estimular os comportamentos desej?veis em rela??o aos recursos de TI, visando o alcance dos objetivos estrat?gicos da organiza??o. J? os mecanismos de GTI s?o o conjunto de pr?ticas e arranjos utilizado para operacionalizar os objetivos da GTI, respeitando seus princ?pios. Estudos em GTI sugerem a exist?ncia de dois principais pilares relacionados ? ado??o de GTI. O primeiro e mais comum foca em aspectos regulat?rios e legais. O segundo pilar foca em aspectos comportamentais inerentes ao indiv?duo, e ? o foco desta pesquisa. Utilizou-se o conceito de Comportamento de Cidadania Organizacional (CCO) como base para compreender o comportamento dos indiv?duos, o qual descreve a cidadania organizacional como um comprometimento de um indiv?duo com uma organiza??o que vai al?m das suas reponsabilidades b?sicas. O objetivo desta pesquisa ? confirmar se a institucionaliza??o da Governan?a TI tem efeito no Comportamento de Cidadania Organizacional, tendo como contexto de an?lise a Administra??o P?blica. Um modelo te?rico-emp?rico foi criado. O conjunto de hip?teses se baseou na hip?tese geral de que a institucionaliza??o da GTI exerce ume feito positivo em cada vari?vel da OCB, quais sejam, Harmonia Interpessoal, Iniciativa individual, Conscienciosidade e Identifica??o com a Organiza??o. Diferentes t?cnicas de coleta de dados foram utilizadas, quais sejam, a realiza??o de um grupo focal, entrevistas semiestruturadas e uma Survey. Participaram nas diferentes etapas deste estudo 433 servidores da Administra??o P?blica do Estado do Rio Grande do Sul, sendo 415 participantes nas etapas quantitativas e 18 nas etapas qualitativas. Tr?s doutores e um doutorando ligados ao Grupo de Pesquisa em Gest?o e Governan?a de TI (CNPq-PUCRS) participaram da valida??o de face e conte?do dos instrumentos de coleta utilizados. Para confirma??o das hip?teses foi utilizado a t?cnica dos M?nimos Quadrados Parciais (Partial Least Squares - PLS). Este estudo permitiu identificar um conjunto de 10 mecanismos de GTI que na opini?o dos gestores de TI das organiza??es p?blicas s?o os mais adequados para a efetividade da Governan?a de TI. Identificou-se ainda quais as expectativas dos Gestores de TI das organiza??es p?blicas em rela??o ao comportamento dos indiv?duos ap?s a ado??o destes mecanismos. Como principal resultado, este estudo obteve a comprova??o de uma rela??o estatisticamente significativa entre a institucionaliza??o do modelo de Governan?a de TI e as dimens?es do Comportamento de Cidadania Organizacional dos Indiv?duos em organiza??es p?blicas. As principais contribui??es te?ricas s?o a identifica??o e o desenvolvimento de um constructo de institucionaliza??o da GTI e a demonstra??o da exist?ncia de uma rela??o positiva e significativa entre GTI e OCB. Como contribui??o pr?tica, este resultado demostra que a institucionaliza??o do modelo de GTI pode ser utilizada como catalizador das mudan?a do comportamento organizacional, servindo de instrumento para a obten??o de melhores resultados organizacionais relacionados ? TI.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-26T18:07:29Z No. of bitstreams: 1 DIS_LUISA_ZAMAGNA_MACIEL_PARCIAL.pdf: 764623 bytes, checksum: cb942b3feb655b2ce8e16c3aa1e6136e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T18:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_LUISA_ZAMAGNA_MACIEL_PARCIAL.pdf: 764623 bytes, checksum: cb942b3feb655b2ce8e16c3aa1e6136e (MD5) Previous issue date: 2017-01-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The high prevalence of crack use in Brasil is considered a public health problem. The usage of crack among women embraces social, cultural, psychological, medical and legal areas, bringing several consequences for their lives. The development of guidelines, actions and suitable strategies to assist this population is key factor for elaboration of efficient treatment. This study has the objective to evaluate crack cocaine-dependent women perception about health care professionals regarding the assistance provided in public health system. This thesis is composed by two empirical articles. The first article aimed to evaluate the perception of crack cocaine-dependent women users through content analysis of 12 interviews. Among the public health care services provided, it was possible to categorize the speech into positive and negative perceptions, as well as recommendations and possible improvements. Among the positive perception, women mentioned the multidisciplinary assistance as more caring. Among the negative side, the waiting lists for assistance was brought as something that discourage the population in looking for treatment. Related to improvements suggested, women mentioned that professionals needed to have better working conditions in order not to interfere negatively on their approaches towards them. In addition, they suggested continuous training for these professionals. The second article evaluated the perception of the health care professionals about crack cocaine-dependent women and about the public health services for this population. Three focus groups were conducted, totalizing 33 healthcare professionals from S?o Paulo and Porto Alegre. Through thematic analyses, it was identified two main axis. In the first axis, named as ?Crack female users?, it was described characteristics that professionals identified as prevalent in crack cocaine women, such as low educational level, unemployment, lack of social and familiar support, violence background history and social and gender stigmas. In the second axis, named as ?Public healthcare services?, it was described how professionals see the health system flow, which contains certain difficulties, mainly regarding the lack of women focused service. Regarding interventions, it was possible to notice the commitment from the professionals in driving the assistances which contributed to women higher adherence in the services. In the limitations, it was observed the difficulty of professional of basic attention to attending the women, highlighting the necessity to improve the attending of women who were crack users. These results are relevant to understand the possible repercussions of the health services and care provided to this population. In the medium term, the results will support the development of a brief manual and training for practitioners with a view to enhancing effective interventions for the specific demands of women. Conclusions: It is possible to observe that both studies are complementary. The view crack cocaine-dependent women and professionals are similar regarding the difficulties encountered in public health services and about the need of professionals to have adequate working conditions and continuous training. / A alta preval?ncia do uso de crack no Brasil ? considerada um problema de sa?de p?blica. O uso de crack em mulheres engloba problemas de ordem social, cultural, psicol?gica, m?dica e jur?dica, trazendo in?meras consequ?ncias para a vida dessas mulheres. O desenvolvimento de pol?ticas, a??es e estrat?gias adequadas para atender a essa popula??o ? importante para um atendimento eficaz. Esta disserta??o objetivou avaliar percep??es de mulheres usu?rias de crack e de profissionais da sa?de sobre os atendimentos prestados nos servi?os de sa?de p?blica para essas mulheres. A disserta??o ? composta por dois artigos emp?ricos. O primeiro estudo avaliou as percep??es de mulheres usu?rias de crack por meio da An?lise de Conte?do de 12 entrevistas. Foram verificados aspectos avaliados como positivos e negativos nos atendimentos recebidos nos servi?os de sa?de, bem como sugest?es e melhorias poss?veis. Percebeu-se que as mulheres consideram, entre os aspectos positivos, os atendimentos multidisciplinares, com acolhimento mais afetuoso. Nos aspectos negativos, observou-se que as filas de espera para atendimento nos servi?os desestimula essas mulheres a buscarem tratamento. Nas sugest?es de melhorias, as mulheres sugeriram que os profissionais possuam melhores condi??es de trabalho para que isso n?o interfira nas condutas para com elas. Al?m disso, sugeriram capacita??o continua para esses profissionais. O segundo estudo avaliou as percep??es dos profissionais da sa?de sobre as mulheres usu?rias de crack e sobre os servi?os de sa?de p?blica para esta popula??o. Foram realizados tr?s grupos focais, totalizando a participa??o de 33 profissionais da sa?de, de S?o Paulo e Porto Alegre. Foram identificados, por meio da An?lise Tem?tica, dois eixos centrais. No primeiro eixo, denominado ?Mulheres usu?rias de crack?, foram descritas caracter?sticas que os profissionais identificam como prevalentes em mulheres usu?rias de crack, como baixa escolaridade, desemprego, aus?ncia de rede de apoio, hist?rico de viol?ncia e estigmas relacionados ao g?nero. No segundo eixo, denominado ?Servi?os de sa?de p?blica?, foram descritos como os profissionais percebem o fluxo da rede, que possui algumas dificuldades, principalmente pela falta de um servi?o espec?fico de sa?de da mulher. Nas interven??es, foi poss?vel perceber o engajamento dos profissionais em realizar atendimentos que contribuam para uma maior ades?o das mulheres nos servi?os. Nas limita??es, observou-se a dificuldade da aten??o b?sica em atender essas mulheres pela falta de preparo profissional espec?fico. Observa-se, como necessidade de aprimoramento, capacita??es para atender as usu?rias de crack de forma mais qualificada. Estes resultados s?o relevantes para compreender poss?veis repercuss?es dos servi?os de sa?de e dos atendimentos prestados para essa popula??o. Em m?dio prazo, os resultados subsidiar?o o desenvolvimento de um manual e capacita??o breve para profissionais com objetivo de aprimorar interven??es efetivas para as demandas espec?ficas de mulheres. Conclus?es: ? poss?vel observar que os estudos s?o complementares. A vis?o dos profissionais e das mulheres usu?rias de crack s?o semelhantes quanto ?s dificuldades encontradas nos servi?os de sa?de p?blica e a necessidade dos profissionais possu?rem condi??es de trabalho adequadas e capacita??o continuada.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-30T17:01:53Z No. of bitstreams: 1 DIS_ARIELA_SANTANA_CARDOSO_PARCIAL.pdf: 783354 bytes, checksum: 641fe5f50efb6fc2411be321629166df (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-30T17:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ARIELA_SANTANA_CARDOSO_PARCIAL.pdf: 783354 bytes, checksum: 641fe5f50efb6fc2411be321629166df (MD5) Previous issue date: 2017-01-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The research on "social-emotional" terminology has been used in Psychology in a dispersed way, in plural contexts and with different ways of defining it. The theme of socioemotionality and receiving investments for research around education. Still, with a greater concentration of studies with children and young people, in addition to the prevalence of quantitative research. In this context, a population of teachers has been little investigated in relation to their perceptions of relations with students and school. These perceptions are relevant in that they raise teachers' demands on how advanced educational actions for students and improve feelings of job satisfaction. Two studies compose the present dissertation, being a conceptual analysis and an empirical study. The conceptual analysis explores empirical studies of the last ten years around Psychology that use the term socioemotional. The objective of the research was evaluated as the concept has been employed, defined, in its contexts, its operationalization and as measures used in the different researches. The search returned 74 articles, being only two national articles. There has been an increase in the number of studies using the term over the past five years, with the prevalence of studies around education and development. In all, 26 terms related to the socioemotional term were found, so that the term "socioemotional" adjective used terms in the studies. In all, 73% of the studies did not operationalize the concept of social-emotional, although 66% of the studies propose to measure socioemotionality dimensions. In view of the results obtained in the first study, we chose to develop a qualitative study in teachers, since they are presented in a less expressive way. The empirical study aimed to investigate a perception of teachers about their relationship with students and a school in a sample of public elementary school teachers in Porto Alegre. In all, 16 teachers participated in focus group discussions about perceptions of their relationship with their students and their relationship with the school. Teachers were divided into two groups, with a first phase and another with the second phase of elementary education. The researcher asked guiding questions about teacher-student relationships and their relationship with a school. How teachers' statements were recorded and later transcribed and analyzed. A thematic analysis was conducted, in which the categories emerged from the speeches of the participants. The results pointed to a need for dialogue between teachers, school, community, and government for greater effectiveness of education actions. In addition, a promotion of information about a value as educational actions for a community to improve their relationships. / A pesquisa em torno da terminologia ?socioemocional? vem sendo utilizada em Psicologia de forma dispersa, em contextos plurais e com diferentes formas de defini-lo. O tema da socioemocionalidade vem recebendo investimentos para pesquisas na ?rea da educa??o. Ainda assim, h? maior concentra??o de estudos com crian?as e jovens al?m da preval?ncia de pesquisas quantitativas. Nesse contexto, a popula??o de professores tem sido pouco investigada em rela??o ?s suas percep??es das rela??es com alunos e escola. Essas percep??es se mostram relevantes na medida em que levantam demandas dos docentes em rela??o a como promover a??es educacionais eficazes para os alunos e melhoram sentimentos de satisfa??o no trabalho. A presente disserta??o ? composta por dois estudos, sendo uma an?lise conceitual e um estudo emp?rico. A an?lise conceitual explora estudos emp?ricos dos ?ltimos dez anos na ?rea de Psicologia que utilizam o termo socioemocional. O objetivo da pesquisa foi avaliar como o conceito tem sido empregado, definido, em quais contextos, sua operacionaliza??o e as medidas utilizadas nas diferentes pesquisas. A busca retornou 74 artigos, sendo apenas dois artigos nacionais. Observou-se um aumento do n?mero de estudos que utilizam o termo nos ?ltimos cinco anos, com preval?ncia de estudos na ?rea de educa??o e desenvolvimento. Ao todo, 26 termos conectivos ao termo socioemocional foram encontrados, de forma que o termo ?socioemocional? adjetivava os termos trazidos nos estudos. Ao todo, 73% dos estudos n?o operacionalizou o conceito de socioemocional, ainda que 66% dos estudos tenham se proposto a medir dimens?es de socioemocionalidade. Em vista dos resultados obtidos no primeiro estudo, optamos por desenvolver um estudo qualitativo em professores, j? que se apresentam de forma menos expressiva. O estudo emp?rico teve como objetivo investigar a percep??o de professores sobre sua rela??o com os alunos e com a escola em uma amostra de professores de rede p?blica de ensino fundamental em Porto Alegre. Ao todo 16 professores participaram das discuss?es dos grupos focais a respeito das percep??es da sua rela??o com seus alunos e da rela??o com a escola. Os professores foram divididos em dois grupos, sendo um da primeira fase e outro da segunda fase do ensino fundamental. O pesquisador fez perguntas norteadoras com os temas de rela??o professor-aluno e de sua rela??o com a escola. As falas dos professores foram gravadas e posteriormente transcritas e analisadas. Foi conduzida uma an?lise tem?tica, em que categorias emergiram das falas dos participantes. Os resultados apontaram para a necessidade de di?logo entre professores, escola, comunidade e governo para maior efic?cia das a??es de educa??o. Al?m disso, a promo??o de informa??o sobre a import?ncia as a??es educacionais para a comunidade podem melhorar essas rela??es.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:14:11Z No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T18:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The present work proposes to develop an analysis on Mozambican public security through a dialogue with the Brazilian public security model, highlighting, from the Mozambican Constitution, the militarized content and its respective effects on the police of this country. We seek to investigate how the military aspect of public security practices is related to the Constitution of Mozambique and Brazil, the result of the colonial past of the first and inheritance of the military dictatorship of the second, and as such a characteristic still perpetuates and damages the exercise of the evoked democratic system In the Constitution. The most relevant distinctions between the Mozambican and Brazilian Constitutions are that in the first one, the duties and prohibitions of police action are not clearly presented, while in the second one there are remnants of the public security of the former regime, the military dictatorship, in the current democratic regime. Therefore, from the analysis of the police control mechanisms in Mozambique and Brazil, we observe the differences between the two countries and the reflexes that the models of public security of both carry of their respective pasts, explaining the necessity of reform of these systems for a better adaptation to democracy. / O presente trabalho prop?e desenvolver uma an?lise sobre a seguran?a p?blica mo?ambicana atrav?s de um di?logo com o modelo de seguran?a p?blica brasileiro, destacando, a partir da Constitui??o de Mo?ambique, o teor militarizado e seus respectivos efeitos na pol?cia deste pa?s. Buscamos investigar como o aspecto militar das pr?ticas de seguran?a p?blica est? relacionado com a Constitui??o de Mo?ambique e do Brasil, fruto do passado colonial do primeiro e heran?a da ditadura militar do segundo, e como tal caracter?stica ainda perpetua e prejudica o exerc?cio do sistema democr?tico evocado na Constitui??o. As distin??es mais relevantes entre as Constitui??es mo?ambicana e brasileira ? que na primeira n?o est?o apresentados claramente os deveres e proibi??es da atua??o policial, enquanto na segunda observam-se resqu?cios da seguran?a p?blica do regime anterior, ditadura militar, no atual regime democr?tico. Portanto, a partir da an?lise dos mecanismos de controle policial em Mo?ambique e no Brasil, observam-se as diferen?as entre os dois pa?ses e os reflexos que os modelos de seguran?a p?blica de ambos carregam dos seus respectivas policias de regime anterior, explicitando a necessidade de reforma desses sistemas para uma melhor adequa??o ? democracia.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-07-04T18:10:09Z No. of bitstreams: 1 TES_SAUL_ESTEVAM_FERNANDES_COMPLETO.pdf: 3375408 bytes, checksum: 27f32bc3a1409a358307936c83c75258 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T18:10:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_SAUL_ESTEVAM_FERNANDES_COMPLETO.pdf: 3375408 bytes, checksum: 27f32bc3a1409a358307936c83c75258 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The present study discusses how the mechanisms for resolving interstate boundary issues were metamorphosed during the First Republic through debates in various institutions, such as the National Congress, the Senate, the Federal Supreme Court (STF), among others. We have noticed that, in the beginning, thought from the subordinations of the state interests to a greater interest, the national, the resolution devices of the interstates boundaries issues have been dissolved throughout the politics. However, the gaps found in the elaboration of the constitution of 1891 were of fundamental importance for the judicialization of those devices. We also have noticed that the process of judicialization started at the STF ended up metamorphosed in other ways, because of the long legal proceedings of brazilian justice, giving subterfuges on recognizing and strenghtening of the arbitral tribunals, as well as in the importance attributed to the national executive through the intermediary of the President of the Republic or emissaries linked to it. / O presente estudo discute como os dispositivos de resolu??o das quest?es de limites interestaduais foram se metamorfoseando durante a Primeira Rep?blica atrav?s dos debates em diversas institui??es, como Congresso Nacional, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras. Perceberemos que, inicialmente, a partir da subordina??o dos interesses estaduais pelo interesse maior, o nacional, as resolu??es das quest?es de limites foram pensadas para serem dirimidas atrav?s da pol?tica. Contudo, as brechas dispostas na produ??o da Constitui??o de 1891 foram de fundamental import?ncia para que houvesse a judicializa??o dos dispositivos. Ainda perceberemos que o processo de judicializa??o iniciado no STF acabou se metamorfoseando em outro meio, pois os demorados tr?mites da justi?a brasileira acabaram dando subterf?gios no reconhecimento e fortalecimento dos Tribunais Arbitrais, assim como na import?ncia atribu?da ao Executivo Nacional por meio da intermedia??o do Presidente da Rep?blica ou de emiss?rios vinculados ao mesmo.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-17T11:10:00Z No. of bitstreams: 1 DIS_RUDINEI_LASCH_COMPLETO.pdf: 798113 bytes, checksum: f84b8773a73989f3a49baceb84c1c1ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-17T11:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_RUDINEI_LASCH_COMPLETO.pdf: 798113 bytes, checksum: f84b8773a73989f3a49baceb84c1c1ff (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / In this work we will study the Church as the home of Christian hospitaly. We realized is relevant need in the current context of the hospitality and reception as a virtue exercise. In the ecclesial ambient we found diversity of gifts and charismas that allow the meeting with the different. To sit to the table with the commensals is a space of construction and reconstruction of the human and divine relation. The Church, as the house of christian hospitality, welcomes the pilgrims and has the mission to annouce the Kingdom of God to everyone. Fairly in this subject that is the problem of this dissertative research: how as we turn a Church into a house of hospitality? What is the meaning of the reception experience in the Church since a Christian theological approach? In the hospitality experience happens the commensality, the reception and the dialogue. The reflection is developed at three levels: 1) The Church as house of Christian hospitality: Biblical fundamentals; 2) the reception experience in the Church since a Christian thelogical approach; 3) and the prospects for a Pastoral action in the Church's life. / Neste trabalho estudaremos a Igreja como casa da hospitalidade crist?. Percebemos a relevante necessidade no contexto atual do exerc?cio da hospitalidade e do acolhimento como uma virtude. No ambiente eclesial encontramos diversidades de dons e carismas que possibilitam o encontro com o diferente. Sentar ? mesa com os comensais ? um espa?o de constru??o e reconstru??o das rela??es humanas e divina. A Igreja, como casa da hospitalidade crist?, acolhe os peregrinos e tem a miss?o de anunciar o Reino de Deus ? todos. ? justamente nessa quest?o que se situa a problem?tica dessa pesquisa dissertativa: como podemos tornar a Igreja uma casa da hospitalidade crist?? Qual o sentido da experi?ncia do acolhimento na Igreja desde uma abordagem teol?gica crist?? Na viv?ncia da hospitalidade acontece a comensalidade, o acolhimento e o di?logo. A reflex?o ? desenvolvida em tr?s n?veis: 1) A Igreja como casa da hospitalidade crist?: fundamentos b?blicos; 2) a experi?ncia do acolhimento na Igreja desde uma abordagem teol?gica crist?; 3) e as perspectivas para a a??o pastoral na vida da Igreja.

Submitted by PPG Comunica??o Social (famecos-pg@pucrs.br) on 2018-04-26T13:48:35Z No. of bitstreams: 1 FERNANDO_ BIFFIGNANDI_TES.pdf: 11227806 bytes, checksum: 0712d42f8dbab33ce0f1ceb642f6ef70 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-02T19:02:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERNANDO_ BIFFIGNANDI_TES.pdf: 11227806 bytes, checksum: 0712d42f8dbab33ce0f1ceb642f6ef70 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T19:10:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERNANDO_ BIFFIGNANDI_TES.pdf: 11227806 bytes, checksum: 0712d42f8dbab33ce0f1ceb642f6ef70 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis deals with Public Communication, produced by government, and its relationship with society, represented by socially, culturally and economically disadvantaged communities. Starting from the constitutional right to the information the research sought to refer the theoretical presuppositions of the communication to the procedures adopted by the public organizations in their relation with the user as instrument of citizenship and social insertion. The methodology was based on bibliographic review, documentary analysis and interviews with those responsible for the development and application of public communication policies. From the collected material was evaluated its effectiveness and legitimacy before the new programs of total quality in the transmission of information as a fundamental presupposition of democracy. The approach focused on the process of transmitting public information aimed at the marginalized segment of society, highlighting the importance of understanding their particular language and expression in their daily lives. The results obtained presented important contributory elements for the formation of new practices of Public Communication, based on the excellence of the relation that involves the State and the citizen. The information provided the recognition that each of these actions refers to the urgency of the participation of governments in social construction and the promotion of adequate policies for the benefit of the Brazilian population. The challenge of researching and proposing a communication methodology with the objective of guiding, integrating and passing on information at all levels, considering that participation through dialogue, as an effective methodological communication tool. / La presente tesis aborda la comunicaci?n p?blica, producida por el poder p?blico, y su relaci?n con la sociedad, representada por las comunidades desasistidas social, cultural y econ?micamente. A partir del derecho constitucional a la informaci?n la investigaci?n busc? referenciar los presupuestos te?ricos de la comunicaci?n a los procedimientos adoptados por las organizaciones p?blicas en su relaci?n con el usuario como instrumento de ciudadan?a e inserci?n social. La metodolog?a se fundament? en la revisi?n bibliogr?fica, an?lisis documental y entrevistas con los responsables del desarrollo y aplicaci?n de las pol?ticas p?blicas de comunicaci?n. A partir del material recolectado se evalu? su eficacia y legitimaci?n ante los nuevos programas de calidad total en la transmisi?n de la informaci?n como un presupuesto fundamental de la democracia. El enfoque se centr? en el proceso de transmisi?n de la informaci?n p?blica dirigida al segmento marginado de la sociedad, evidenciando la importancia de la comprensi?n de su lenguaje y expresi?n particulares presentes en su vivencia cotidiana. Los resultados obtenidos presentaron importantes elementos contributivos para la formaci?n de nuevas pr?cticas de Comunicaci?n P?blica, fundamentadas por la excelencia de la relaci?n que involucra al Estado y al ciudadano. Las informaciones propiciaron el reconocimiento de que cada una de esas acciones remite la premencia de la participaci?n de los gobiernos en la construcci?n social y en la promoci?n de pol?ticas adecuadas en beneficio de la poblaci?n brasile?a. El desaf?o de investigar y proponer una metodolog?a de comunicaci?n con el objetivo de orientar, integrar y repasar informaciones en todos los niveles, considerando que la participaci?n a trav?s del di?logo, como un instrumento metodol?gico de comunicaci?n eficaz. / Questa Tesi si occupa della Pubblica Comunicazione, prodotta dal governo, e del suo rapporto con la societ?, rappresentata da comunit? socialmente, culturalmente ed economicamente svantaggiate. Partendo dal diritto costituzionale all'informazione, la ricerca ha cercato di riferire i presupposti teorici della comunicazione alle procedure adottate dalle organizzazioni pubbliche nel loro rapporto con l'utente come strumento di cittadinanza e inserimento sociale. La metodologia era basata su revisione bibliografica, analisi documentaria e interviste con i responsabili dello sviluppo e dell'applicazione delle politiche di comunicazione pubblica. Dal materiale raccolto ? stata valutata la sua efficacia e legittimit? rispetto ai nuovi programmi di qualit? totale nella trasmissione delle informazioni come presupposto fondamentale della democrazia. L'approccio si ? concentrato sul processo di trasmissione di informazioni pubbliche dirette al segmento marginalizzato della societ?, sottolineando l'importanza di comprendere il loro particolare linguaggio ed espressione nella loro vita quotidiana. I risultati ottenuti hanno presentato importanti contributi per la formazione di nuove pratiche di comunicazione pubblica, basate sull'eccellenza della relazione che coinvolge lo Stato e il cittadino. Le informazioni hanno fornito il riconoscimento che ciascuna di queste azioni si riferisce all'urgenza della partecipazione dei governi alla costruzione sociale e alla promozione di politiche adeguate a beneficio della popolazione brasiliana. La sfida della ricerca e della proposta di una metodologia di comunicazione con l'obiettivo di guidare, integrare e trasmettere l'informazione a tutti i livelli, considerando quella partecipazione attraverso il dialogo, come efficace strumento di comunicazione metodologica. / A presente tese aborda a Comunica??o P?blica, produzida pelo poder p?blico, e a sua rela??o com a sociedade, representada pelas comunidades desassistidas social, cultural e economicamente. Partindo do direito constitucional ? informa??o a pesquisa procurou referenciar os pressupostos te?ricos da comunica??o aos procedimentos adotados pelas organiza??es p?blicas em sua rela??o com o usu?rio refor?ando a sua import?ncia na qualidade de um instrumento de cidadania e inser??o social. A metodologia fundamentou-se na revis?o bibliogr?fica, an?lise documental e entrevistas com os respons?veis pelo desenvolvimento e aplica??o das pol?ticas p?blicas de comunica??o. A partir do material coletado foi avaliada a sua efic?cia e legitima??o perante os novos programas de qualidade total na transmiss?o da informa??o como um pressuposto fundamental da democracia. A abordagem focou o processo de transmiss?o da informa??o p?blica dirigida ao segmento marginalizado da sociedade, evidenciando a import?ncia da compreens?o de sua linguagem e express?o particulares presentes em sua viv?ncia cotidiana. Os resultados obtidos apresentaram importantes elementos contributivos para a forma??o de novas pr?ticas de Comunica??o P?blica, fundamentadas pela excel?ncia da rela??o que envolve o Estado e o cidad?o. As informa??es propiciaram o reconhecimento de que cada uma dessas a??es remete a prem?ncia da participa??o dos governos na constru??o social e na promo??o de pol?ticas adequadas em benef?cio da popula??o brasileira. O desafio de pesquisar e propor uma metodologia de comunica??o com o objetivo de orientar, integrar e repassar informa??es em todos os n?veis, considerando que a participa??o atrav?s do di?logo, como um instrumento metodol?gico de comunica??o eficaz.

Submitted by PPG Filosofia (filosofia-pg@pucrs.br) on 2018-04-16T17:26:48Z No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-03T19:17:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T19:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Social philosophy is fundamentally concerned with the sphere of the "Social" (Das Sozialen), in which it is conceived as a ?discipline... which asks itself about our social practices, insti-tutions, and social relations, hence our forms of social life.? The "Social" deals with social relations (practices) as well as their institutions, in which they are understood as constitutive conditions for the effective exercise of individuality and freedom. Institutions, in turn, differ as common social practices or as social practices mediated by norms (social institutions). In this context, the central question is set out in an explicit way: what an institution is, how it functions and how it works. Hence a challenge presented in this doctoral dissertation, from the point of view of both social philosophy and critical-normative research, and taking into account the deliberative-participatory democratic scenario in a public sphere, so as to think of the social institution not only as the backbone of society, but above all to think of its ancho-ring together with the social-ontological approach with a view (telos) to emancipation, whose praxis is fundamentally based on the struggle for the acquisition of social goods. This thesis intends to present a possibility of answer to the problem of the depoliticization of the public sphere anchoring itself in the basic premise of a social-ontological argument for the critical research in which it assumes the position that the participatory budgeting (which is itself a form of social and political life) as a participative institution (social entity) can help in the process of repolitization of the public sphere by establishing itself in a democratic society as a social and normative medium with pretensions to the resolution of social pathologies. / A filosofia social se ocupa fundamentalmente da esfera do ?Social? (Das Sozialen) no qual ? concebido enquanto uma ?disciplina [...] que se pergunta por nossas pr?ticas sociais, institui-??es e rela??es sociais, portanto, de nossas formas de vida sociais?. O ?Social? trata das rela-??es (pr?ticas) sociais bem como em suas institui??es nas quais sejam compreendidas enquan-to condi??es constitutivas para o exerc?cio efetivo da individualidade e liberdade. As institui-??es, por sua vez, diferenciam-se enquanto pr?ticas sociais comuns ou enquanto pr?ticas soci-ais mediadas por normas (institui??es sociais). Nesse contexto, a quest?o central se estabelece em explicitar: o que ? uma institui??o, como ela funciona e como ela se efetiva. Da? que um desafio que se apresenta nesta tese, sob o ponto de vista tanto da filosofia social quanto da pesquisa cr?tico-normativa e levando em considera??o o cen?rio democr?tico deliberativo-participativo numa esfera p?blica, ? pensar a institui??o social n?o s? como espinha-dorsal da sociedade, mas, sobretudo, em pensar no seu ancoramento junto ? abordagem social-ontol?gica com telos ? emancipa??o cuja pr?xis se assenta fundamentalmente pela luta ? aqui-si??o dos bens sociais. Esta tese pretende apresentar uma possibilidade de resposta ao problema da despolitiza??o da (na) esfera p?blica ancorando-se na premissa b?sica de um argumento social-ontol?gico para a pesquisa cr?tica no qual assume a posi??o de que o or?amento participativo (que ? uma for-ma de vida social-pol?tica e solid?ria) enquanto institui??o participativa (entidade social) pode auxiliar no processo de repolitiza??o da esfera p?blica ao se constituir na sociedade democr?-tica enquanto medium socionormativo com pretens?es de resolu??o das patologias sociais.