Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDEL MARIA DE LIMA E SILVA.pdf: 2655060 bytes, checksum: fb19436e2a75582a2a762c2f73d3bdc9 (MD5) Previous issue date: 2014-04-22 / The investigation and dissertation on the worker´s right to health in the estatal public service of Goiás considered, as a starting point, assumed history as a dialectic process where the real is, simultaneously, unit and totality, where each phenomenon is always a result of multiple determinations and the incidents are always articulated within themselves and are developed through the practice, always being historical and social. Considering the Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, Ipasgo as the condition and the objective and concrete research unit where the processes were developed, the relations and tensions analyzed, the research was concentrated on the worker´s right to health in the estatal public service of Goiás and also the redefinitions of the state functions to implement the health policy. In this survey, it was analysed this relation in a social perspective, in a context of capital restructure. The results from the investigative process show us that the origin and functionality of Ipasgo are outlined by a state redefinition context, in a public management rationalization perspective. Its history embraces long run process and socioeconomic and political development standard modifications not only in the State but also in the country, with the verified modifications in the relation between state and civil society, with the social rights and health policy and in the increasing of the neoliberal ideas. / A investigação e a dissertação sobre o direito à saúde dos trabalhadores no serviço público estatal de Goiás tiveram, como ponto de partida, os pressupostos de que a história é um processo dialético, o real é simultaneamente unidade e totalidade, cada fenômeno é sempre resultante de múltiplas determinações e os acontecimentos estão sempre articulados e se desenvolvem pela prática, sempre histórica e social. Considerando o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) como condição e unidade da pesquisa concreta e objetiva em que se desenvolveram os processos, as relações e tensões analisadas, a pesquisa recaiu sobre o exame do direito à saúde dos trabalhadores no serviço público em Goiás e as redefinições das funções do Estado na execução da política de saúde. Neste estudo, buscou-se analisar essa relação em uma perspectiva de direito social, em um contexto de reestruturação do capital. Os resultados obtidos no processo investigativo demonstram que a origem e a funcionalidade do Ipasgo são demarcadas por um contexto de redefinições do Estado, em uma perspectiva de racionalização da gestão pública. Sua história abrange um processo de longo alcance e mudanças no padrão de desenvolvimento socioeconômico e político do país e do estado, com as alterações verificadas na relação entre Estado e sociedade civil, na configuração dos direitos sociais e das políticas de saúde e na ascensão do ideário neoliberal.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA.pdf: 1134984 bytes, checksum: 20cefdb37b163d9ae85c1b60fd2b808f (MD5) Previous issue date: 2013-08-20 / The work that follows addresses the contemporary theme "The consumer society and the fundamental right of the consumer collective protection in Brazil." You can tell that the consumer society has established itself as a determinant of consumer culture, reflected in advertising, turning the individual-consumer, either individually or collectively, in a vulnerable been, and that to say that the purchase of certain products and access to some services become instruments of the social s construction identities and cause the individual to be recognized as a citizen. We intend to demonstrate that consumer law is understood as a human right or second generation dimension, considered a social and economic rights and the collective protection, erected Constitution as a fundamental right in Brazil, presents itself as the output for possible judicial to seek balance in the consumer market between consumers and suppliers. It is possible to conclude that the consumer society is in constant conflict, and one side is the individual fragile, vulnerable, alone or in groups, and on the other, the one that holds the technical, legal capacity, information and economic base. Thus, there is no balance, no harmony, remaining as an alternative to consumer judicialization of conflicts, hoping the adequacy of the procedural rules and procedure for achieving the recognition of the fundamental, constitutional, the collective protection in Brazil. / O trabalho que segue aborda a temática contemporânea A sociedade de consumo e o direito fundamental da tutela coletiva do consumidor no Brasil . É possível dizer que a sociedade de consumo consolidou-se tendo como determinante a cultura de consumo, consubstanciada na publicidade, transformando o indivíduo-consumidor, seja individualmente, seja coletivamente, em um ser hipossuficiente, e que, afirmar que a compra de certos produtos e o acesso a alguns tipos de serviços transformam-se em instrumentos de construção de identidades sociais e fazem com que o indivíduo possa ser reconhecido como cidadão. Pretende-se demonstrar que o direito do consumidor é compreendido como direito humano de segunda geração ou dimensão, considerado um direito social e econômico e que a tutela coletiva, erigida constitucionalmente como um direito fundamental no Brasil, apresenta-se como a saída judicial possível para se buscar equilíbrio no mercado de consumo entre consumidores e fornecedores. É possível concluir que a sociedade consumista está em permanente conflito, e, de um lado está o indivíduo frágil, vulnerável, seja isolado ou em grupo, e do outro, aquele que detém a técnica, a capacidade jurídica, a informação e a base econômica. Assim, não há equilíbrio, não há harmonia, restando como alternativa para a defesa do consumidor a judicialização dos conflitos, esperando a adequação das regras processuais e procedimentais para que se alcance o reconhecimento do direito fundamental, constitucional, da tutela coletiva no Brasil.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-14T12:36:16Z No. of bitstreams: 1 Ana Paula da Silva Baima.pdf: 1510779 bytes, checksum: af75ed7f402ce0b9abb05eca1adb66e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T12:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula da Silva Baima.pdf: 1510779 bytes, checksum: af75ed7f402ce0b9abb05eca1adb66e8 (MD5) Previous issue date: 2018-04-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study addresses the relationship between the structure of the subject and the current historical moment. We investigate the articulation between two psychoanalytic concepts: the superego, defined as an imperative of enjoyment, structural of the subject, and the capitalist discourse, Lacanian contribution to the analysis of the contemporary social bond. Our theoretical position is that there is no contemporaneous emergence of a "new superego", which would modify the subject's structure. Historical circumstances bring about changes in the social bond. We start from the proposition that the capitalist discourse uses and intensifies the imperative of enjoyment coming from this psychic instance, the superego. As a procedure, we conduct a theoretical research focused on some seminars and writings of Jacques Lacan. The study is divided in three moments. The first deals with the superego as a psychic instance that is part of the transhistorical structure of the subject; the second deals with the theoretical possibilities of articulating superego and society; and the third describes the specificity of the concept of capitalist discourse and points out its relation with the imperative of enjoyment of the superego. We find that the ordination of enjoyment arising from the capitalist discourse is established with the appropriation and intensification of the superegoic imperative that denies the structural castration of the subject. The capitalist discourse makes uses of the imperative of enjoyment in two ways: by articulating itself with the ideals of the capitalist economy of production, it promotes the acceleration of commodity production. Also, by articulating itself to the ideal of consumption, disseminated mainly by advertising, it intensifies consumption behavior. We verify that, by operating according to the ethics of desire, the discourse of psychoanalysis can be considered a counterpoint to the capitalist discourse. If in the capitalist discourse there is an intensification of the potency of the imperative of enjoyment, in the discourse of psychoanalysis there is a mitigation of such power. To enable the subject to operate according to the singularity of his or hers desire and, therefore, not submitting him or herself massively to the dictates of the superegoic imperative is a political contribution of resistance that psychoanalysis can offer to the social bond that immerses the subject in the excessive repetition of the act of consumption. We conclude the present doctoral research with the appropriation that the analysis of contemporary social processes cannot do without the psychoanalytic category of the superego and its articulation with the concept of the discursive of capitalism / O presente estudo aborda a relação entre a estrutura do sujeito e o contingente histórico atual. Investigamos a articulação entre dois conceitos psicanalíticos: o supereu, definido como imperativo de gozo estrutural do sujeito, e o discurso do capitalista, contribuição lacaniana para a análise do laço social contemporâneo. Nosso posicionamento teórico é que não há na contemporaneidade o surgimento de um “novo supereu”, o que modificaria a estrutura do sujeito. Entendemos que as circunstâncias históricas ocasionam alterações no laço social. Partimos da proposição de que o discurso capitalista utiliza e intensifica o imperativo de gozo proveniente da instância psíquica supereu. Como procedimento, realizamos uma pesquisa teórica abordando alguns seminários e escritos de Jacques Lacan. O estudo divide-se em três momentos. O primeiro trata do supereu como instância psíquica que faz parte da estrutura trans-histórica do sujeito; o segundo aborda as possibilidades teóricas de articular supereu e sociedade; e o terceiro descreve a especificidade do conceito de discurso capitalista e aponta sua relação com o imperativo de gozo do supereu. Constatamos que a ordenação de gozo do discurso capitalista institui-se com a apropriação e intensificação do imperativo supereuoico que nega a castração estrutural do sujeito. O discurso capitalista utiliza o imperativo de gozo de duas maneiras: ao se articular aos ideais da economia capitalista de produção promove a aceleração da produção de mercadorias. Ao se articular ao ideal de consumo, disseminado principalmente pela propaganda, intensifica o comportamento de consumo. Verificamos que, por operar conforme a ética do desejo, o discurso da psicanálise pode ser considerado um contraponto ao discurso capitalista. Se no discurso capitalista há a intensificação da potência do imperativo de gozo, no discurso da psicanálise há uma amenização de tal potência. Possibilitar que o sujeito opere conforme a singularidade do seu desejo e não se submeta massivamente aos ditames do imperativo supereuoico é uma contribuição política de resistência que a psicanálise pode oferecer ao enlaçamento social que mergulha o sujeito na repetição excessiva da função mais-de-gozar do objeto a. Finalizamos a presente pesquisa de doutorado com a apropriação de que a análise de processos sociais contemporâneos não pode prescindir da categoria psicanalítica supereu e de sua articulação com o conceito discurso do capitalismo

Este trabalho pretende discutir alguns elementos presentes nas figuras de Sócrates e Adolf Eichmann tal como descritos por Hannah Arendt. A aparentemente indecorosa aproximação ganha sentido por meio da noção arendtiana de pensamento, que encontra em Sócrates seu modelo e cuja falta caracteriza Eichmann. Para tanto, reconstruímos a crítica arendtiana à modernidade por meio da ideia de alienação do mundo, que acompanha a modernidade desde seu nascimento passando pelo período do imperialismo e culminando na sociedade de massas, da qual Eichmann pode ser tomado como exemplo concreto. Em contraposição, discutimos Sócrates como exemplo de pensador ainda não marcado pela hostilidade que, segundo Arendt, nossa tradição filosófica estabeleceu contra a política. Por fim, discute-se a inacabada teoria arendtiana do juízo, atividade intimamente relacionada ao pensamento e que certamente permitiria a Eichmann uma resposta mais consistente à pergunta: por que não entrar para a SS? / This work intends to discuss some of the elements concerning Socrates and Adolf Eichmann as described by Hannah Arendt. The apparently inappropriate rapprochement reveals its sense through Arendts idea of thinking, to which Socrates provides a model and the lack of which marks Eichmann. In order to let our point clear, we reconstruct Arendts criticism against modernity focusing on the idea of world alienation, present in modernity since its beginning, through the whole period of imperialism and reaching its peak in modern mass societies, of which Eichmann can be seen as a concrete model. On the other hand, we discuss Socrates as an example of thinker whose activity is still free from the hostility that, according to Arendt, our tradition of political philosophy established against politics. At last, we discuss the Arendts unfinished theory of judgment, activity closely related to thinking and that certainly would provide Eichmann a more consistent answer to the question: Why not join the SS?

Esta tese tem como objetivo analisar a teoria da derivação do Estado. No início de 1970, na Alemanha Ocidental, um grupo de pensadores marxistas iniciou um debate a respeito da forma e da função do Estado para reprodução das relações sociais existentes no modo de produção capitalista. Na Alemanha, o denominado Staatsableitungsdebatte se desenvolveu durante uma década envolvendo pensadores como Rudolf Wolfgang Müller, Christel Neusüß, Elmar Altvater, Bernhard Blanke, Ulrich Jürgens, Joachim Hirsch, Freerk Huisken, Margaret Wirth, Claudia von Braunmühl, Heide Gerstenberger, Sybille von Flatow e Hans Kastendiek. A partir da segunda metade da década de 70, o state derivation debate se estendeu ao Reino Unido abrangendo pensadores como John Holloway, Sol Picciotto, Bob Jessop, Werner Bonefeld e Simon Clarke. Os participantes do debate da derivação procuravam criticar o pensamento conservador, socialdemocrata e keynesiano, bem como se opunham às ideias de Stálin, Nicos Poulantzas, Ralph Miliband, Jürgen Habermas, Claus Offe e à Teoria do Capitalismo Monopolista de Estado (Stamocap). Atualmente, os estudos daquele período têm merecido a atenção de pesquisas recentes na Europa elaboradas, por exemplo, por Ingo Elbe e John Kannakulan. A teoria da derivação do Estado refutava a concepção que reduzia o Estado a mero instrumento da classe dominante e procurou, ao mesmo tempo, elucidar, a partir do estudo das categorias econômicas existentes nas obras de Marx e Engels, a função estrutural do Estado para o modo de produção capitalista. Parte dos pensadores envolvidos no debate da derivação considerava fundamental o estudo da forma jurídica para se explicar o papel estruturante desempenhado pelo Estado no capitalismo. Esse aspecto conduziu os pensadores da derivação a dialogar com as ideias do jurista soviético Evgeni Pachukanis, cuja teoria se opunha ao pensamento stalinista e foi resgatada, com impacto significativo, na Europa na década de 60, e mais recentemente no Brasil por intermédio dos estudos de Márcio Bilharinho Naves e Alysson Leandro Mascaro. Por essas razões, esta tese destaca as ideias a respeito da derivação do Estado e do Direito também. / This thesis aims to analyze the state derivation theory. In early 1970, in West Germany, a group of Marxist thinkers started a debate about the form and function of the state to reproduce the existing social relations in the capitalist mode of production. In Germany, the so-called Staatsableitungsdebatte developed during a decade involving thinkers like Rudolf Wolfgang Müller, Christel Neusüß, Elmar Altvater, Bernhard Blanke, Ulrich Jürgens, Joachim Hirsch, Freerk Huisken, Margaret Wirth, Claudia von Braunmühl, Heide Gerstenberger, Sybille von Flatow and Hans Kastendiek. From the second half of the \'70s, the state derivation debate has spread to the UK including thinkers like John Holloway, Sol Picciotto, Bob Jessop, Werner Bonefeld and Simon Clarke. Participants in the discussion of the state derivation sought to criticize conservative thought, the Keynesianism and social democratic doctrine and refuted the ideas of Stalin, Nicos Poulantzas, Ralph Miliband, Jürgen Habermas, Claus Offe and the Theory of State Monopoly Capitalism (Stamocap). Currently, studies of this period have been the focus of recent research in Europe prepared, eg, by Ingo Elbe and John Kannakulan. The state derivation theory refuted the concept that reduced the state to a mere instrument of the ruling class and searched at the same time, elucidate, from the study of economic categories existing in the works of Marx and Engels, the structural function of the State to capitalist mode of production. Part of the thinkers involved in the discussion of the derivation considered fundamental the study of the legal form to explain the structural role played by the state in capitalism. This aspect lead the thinkers of derivation to dialogue with the ideas of Soviet jurist Evgeny Pachukanis, whose theory opposed the Stalinist thought and was rescued with significant impact in Europe in the 60s, and more recently in Brazil through the studies of Márcio Bilharinho Naves and Alysson Leandro Mascaro. For these reasons, this thesis emphasizes the ideas about the derivation of the state and law as well.

A partir da publicação da terceira edição de Agrarverhältnisse im Altertum (Relações agrárias na Antiguidade, 1909) a noção de capitalismo passa a desempenhar um papel central na análise da economia antiga nos escritos de Max Weber. De modo idealtípico, a definição da economia antiga como capitalista envolve a delimitação de suas espeficidades e, simultaneamente, oferece um contraponto comparativo fundamental para a constituição do tipo do capitalismo moderno. Em seus escritos sobre a economia antiga, Weber elaborou uma análise fundamentada em dois diferentes níveis de abstração, que englobam tipos diversos de capitalismo; o trânsito entre esses diferentes níveis é o que fundamenta sua análise comparativa das economias moderna e antiga e possibilita uma definição mais acurada do capitalismo moderno, em sua dimensão racional. / Since the publication of the third version of Agrarverhältnisse im Altertum (The Agrarian Sociology of Ancient Civilizations, 1909), the concept of capitalism plays an essential role in the analysis of the ancient economy in Max Weber\'s writings. On the one hand, the classification of the ancient economy as capitalist depends on the understanding of its uniqueness. On the other hand, as the bearer of a special kind of capitalist system, the ancient world\'s economy offers a counterpoint to the modern economy. This thesis assumes that Weber has worked in his researches on the ancient economy at two different levels of abstraction, which include distinct types of capitalism; the passage from one abstraction level to another is the basis of the comparison between ancient and modern economy, and allows Weber to better define the concept \"modern capitalism\", in its rational dimension.

Esta pesquisa tem por objetivo investigar a categoria da totalidade presente na fase tardia do pensamento de Theodor W. Adorno, sobretudo na Dialética Negativa, e sua relação com o diagnóstico de tempo proposto pelo filósofo na década de 1960. Apesar de sua crítica enfática à categoria da totalidade, Adorno não deixa de utilizá-la em âmbitos variados de suas análises, como por exemplo, no diagnóstico do capitalismo tardio mediante o conceito de mundo administrado. Se, no entanto, a totalidade deve ser exposta apenas em sua negatividade, ou se ela conserva dentro dela, de algum modo, um horizonte normativo, é uma questão que não encontra consenso na literatura secundária, e que buscaremos desdobrar nessa pesquisa. Com isso, pretendemos alcançar uma melhor compreensão acerca do próprio projeto adorniano de uma dialética negativa e de sua relação com o diagnóstico de tempo proposto pelo filósofo na década de 1960. / This research aims to investigate the category of totality in the late Theodor W. Adorno, specially in Negative Dialectic, and its relation with the time diagnosis of the 1960s. Despite his emphatic criticism of the category of totality, Adorno still uses it in several fields of his analysis, such as the diagnosis of late capitalism through the concept of administered world. If, however, the totality must be exposed only in its negativity, or if it still keeps in itself, in a certain way, a normative horizon, is a question that does not reach consensus in the secondary literature, and which will be developed in our research. Therewith, we intend to achieve a better understanding of Adorno\'s own project of a negative dialectic and of its relation with the time diagnosis proposed by the philosopher in the 1960s.

O presente trabalho apresenta a análise dos estatutos bancários aprovados na década de 1850 no Brasil Império, considerando a trama de negociações entre o governo central e os governos provinciais, bem como a forma de inserção do Brasil na economia mundial do Século XIX, liderada pela hegemonia britânica e por ela influenciada, de modo a identificar a evolução do direito comercial brasileiro com vistas ao desenvolvimento jurídico do tema bancário durante a década proposta. / This essay regards the analysis of Brazilian banks bylaws as approved by the Brazilian Empire during the decade of 1850, taking into account the plot which developed the negotiations between the central government of the Empire and the regional political powers in Brazil, as well as analyzing the insertion of the Brazilian economy in the global market of the nineteenth century, as such market was mainly controlled and biased by the world hegemony established by Great Britain, in order to identify the evolution of Brazilian commercial law in connection with the development of the legal banking system during the proposed decade.

A partir da década de 1930, no Brasil, o isolamento compulsório de portadores de hanseníase passou a ser política de Estado. O isolamento compulsório só seria necessário, naquele momento, conforme a opinião dos profissionais de saúde que não concordavam com a segregação de doentes, em casos extremos de infecção. À medida que a cura medicamentosa tornouse uma realidade, os argumentos para o isolamento enfraqueciam, no entanto, o isolamento se manteve até 1967. O período em que se inicia o isolamento estatal é marcado por fortes questões totalitárias, sendo o nazi-fascismo o seu auge. Essas idéias, baseadas na decadente filosofia irracionalista, não deixaram de influenciar o pensamento intelectual brasileiro, que ajudou a legitimar uma série de ações de governo, como o isolamento compulsório e indiscriminado. Porém, o período em questão também significou, para o Brasil, a formação do Estado capitalista monopolista, por intermédio do qual não só se controla a classe trabalhadora pela força (opressão), mas se garante a força de trabalho para a nova dinâmica de extração de mais-valia (exploração). A Saúde Pública é um aparato de Estado. Com Vargas, esta se torna um mecanismo real de controle da classe trabalhadora na formação do monopolismo no Brasil. / In Brazil, since the 1930´s, the compulsory isolation of leppers became a State policy. According to Health Public professinals who were against the segregation of the deseased, at that moment, the compulsory isolation would be a social need only for extreme infectious cases. As medicine cure became a reality, arguments for isolation started failing, but the isolation itself ended in 1967. The period in which state isolation is stablished is strongly stained by totalitarian issues, and the nazi-fascism is its highest point. Those ideas, based upon the decaying irrational philosophy, have also been an influence on Brazilian intellectuality, which contributed towards the compulsory and indiscriminate isolation. For Brazil, such period also meant the making of its monopolist and capitalist State, whose profile is the ruling force on working class (opression), and its sustainance (exploitation), as tools for the new coming plus-value extracting dynamics. Public Health is a govern apparatus, which, with Vargas, is a concrete mechanism for the making of Brazils Monopolism.

A expansão e o colapso da escravidão negra nas Américas no século XIX são um dos maiores desafios interpretativos para a historiografia mundial. Ao passo que especialistas costumam abordar a questão por meio de narrativas nacionais, esta Tese apresenta uma história integrada da política da escravidão nos Estados Unidos, na monarquia espanhola e no Império do Brasil desde a Independência dos Estados Unidos até meados do século XIX. Seu principal objetivo consiste em oferecer um enquadramento analítico para a compreensão dos processos mutualmente condicionados entre as conjunturas econômicas globais e os pactos políticos nacionais que levaram à montagem, ao desenvolvimento e à crise da escravidão negra nas Américas. / Slavery expansion and its sudden overthrow in the Americas during the nineteenth century remain one of the major challenges to historical interpretation all over the world. While many specialists have approached this question through a national narrative, this study examines it by proposing an encompassing history of the politics of slavery in the United States, the Spanish monarchy and the Brazilian Empire. Its main purpose is to offer an analytical framework to discuss how the mutually conditioned processes of global economic conjunctures and political national compacts led to the rise and fall of slavery in the Americas.