O trabalho desenvolvido tem por objeto de estudo a participação do BNDES no processo de centralização de capital na área da saúde brasileira. Por meio da análise da política governamental para o setor produtivo da saúde, com enfoque na intervenção do BNDES, bem como do acompanhamento da dinâmica dos subsistemas que compõe o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), evidenciou-se a tendência às fusões e aquisições na área. O referido processo foi compreendido no contexto do desenvolvimento econômico brasileiro articulado à consolidação do capitalismo contemporâneo. Dessa forma, nos detivemos à discussão dos pressupostos da acumulação capitalista e à correlação estabelecida com o processo de centralização de capital. Sendo realizada articulação com a mercantilização da saúde. Abordamos, ainda, o debate sobre as características da política de desenvolvimento no país e sua articulação com as requisições do modo de produção capitalista. E, ainda apresentadas as principais políticas governamentais atuais que abrangem o CEIS e análise das mesmas. Compreendemos que o complexo da saúde move-se na direção estabelecida pela dinâmica capitalista atual, que pressupõe a financeirização do capital, articulada à formação de monopólios, com participação do Estado, por meio de abertura econômica, de incentivos e aplicação de recursos do fundo público. / The developed work sets its goal on studying the participation of BNDES in the process of capital centralization in the Brazilian healthcare sector. By analysing the governmental policies for healthcares productive sector, with a focus on the intervention of BNDES, as well as monitoring the dynamics of the subsystems that are part of the Healthcares Economic-Industrial Complex (CEIS), the tendency to fusions and acquisitions in the area were evidenced. The referred process was contained in the Brazilian economic development process articulated with the consolidation of contemporary capitalism. Thereby, we detained ourselves to the discussion around the assumption about the capitalist accumulation and the stabilized correlation with the centralization of capital process, articulating with the commercialisation of healthcare. We also approach the debate about political development characteristics in the country and its articulation with capitalistic production requirements. And yet, the current main governmental policies that embrace CEIS are presented and analysed. We understand the heathcare complex moves itself to the current capitalistic established dynamic, which presupposes a financing of capital, articulated with the formation of monopolies, with the participation of Estate, through economic openness, of incentives and application of resources from the public fund.

Esta dissertação se dedica a uma comparação entre as interpretações da Revolução Francesa formuladas por dois autores e personagens políticos da França do século XIX: François Guizot (1787 1874) e Alexis de Tocqueville (1805 1859). Ambas as interpretações têm em comum o esforço intelectual de inscrever a Revolução Francesa na História de longo prazo da França e da Europa, em ruptura com a compreensão que tiveram da Revolução tanto revolucionários como contrarrevolucionários. Essa inscrição da Revolução na História implicava uma aceitação da sociedade pós-revolucionária como um produto irreversível de muitos séculos e não apenas de um ato isolado da vontade. O argumento desta dissertação tem como objetivo demonstrar que, para além dessa aceitação da sociedade pós-revolucionária a qual manteve Guizot e Tocqueville à distância tanto do discurso contrarrevolucionário, com seu projeto de restaurar na França a antiga sociedade pré-revolucionária, como do discurso socialista, com seu projeto de continuar a Revolução Francesa para levar a humanidade a uma sociedade diferente da que saiu diretamente da Revolução , os dois autores estudados legaram para a posteridade duas atitudes divergentes ou mesmo opostas diante da Revolução Francesa: Guizot celebrou o papel da Revolução na História como uma vitória das classes médias sobre o poder absoluto e o privilégio, ao mesmo tempo em que criticou suas bandeiras explícitas, com destaque para a da soberania do povo; Tocqueville, ao contrário, lamentou a obra da Revolução Francesa como uma realização inconsciente da cultura política centralizadora do Antigo Regime, mas, em vez de criticar a doutrina da soberania do povo, procurou reformulá-la em novas bases, inspirado pelo modelo americano. Para o autor de O Antigo Regime e a Revolução, a crítica à Revolução Francesa deve passar, portanto, de suas doutrinas explícitas para seu caráter implícito. Para construir essa hipótese, a dissertação faz o seguinte percurso: no Capítulo 1, são contrapostas a filosofia da História de Guizot, baseada no conceito de civilização, e a filosofia da História de Tocqueville, baseada no conceito de democracia. No Capítulo 2, compara-se o lugar que cada autor atribuía à Revolução Francesa em uma História francesa e europeia lida a partir das relações entre centro político e liberdades locais. O Capítulo 3, por fim, compara a recepção de cada autor aos chamados princípios de 1789, com destaque para o princípio da soberania do povo. / This dissertation is dedicated to a comparison between the interpretations of the French Revolution made by two authors and political figures of nineteenth-century France: François Guizot (1787 1874) and Alexis de Tocqueville (1805 1859). Both interpretations have in common the intellectual effort to inscribe the Revolution in France and Europes long term History, breaking with the understanding that both revolutionaries and counterrevolutionaries had about the Revolution. This inscription of the Revolution in History implied an acceptance of post-revolutionary society as an irreversible product of many centuries and not only of an isolated act of the will. As a result, Guizot and Tocqueville were critics both of the counterrevolutionaries, whose project was to restore in France the old pre-revolutionary society, and the socialists, whose project was to continue the French Revolution in order to lead humanity into a society deeply different from the one that emerged from the Revolution. Against this background, this dissertation aims at demonstrating that, beyond the acceptance of post-revolutionary society, Guizot and Tocqueville bequeathed to posterity two divergent or even opposite attitudes toward the French Revolution: Guizot celebrated the role played by the Revolution in History, as a victory of the middle classes against both absolute power and privilege, but at the same time he opposed its explicit flags, especially the sovereignty of the people; Tocqueville, on the other hand, deplored the Revolutions work as an unconscious realization of the centralizing political culture of the Ancient Regime, but, instead of criticizing the doctrine of popular sovereignty, he sought to reformulate it on new bases, inspired in the American model. According to the author of The Ancient Regime and the Revolution, thus, the criticism of the French Revolution should pass from its explicit doctrines to its implicit character. In order to build that hypothesis, this dissertation takes the following path: In Chapter 1, we will compare Guizots philosophy of History, based on the concept of civilization, with Tocquevilles philosophy of History, based on the concept of democracy. In Chapter 2, we will compare the place each author attributed to the French Revolution in French and European History, interpreted in the light of relations between political center and local freedoms. Chapter 3, lastly, compares each authors reception to what was called the principles of 1789, especially the sovereignty of the people.

Essa Tese procura contribuir no debate sobre a ampliação da importância da produção imobiliária na transformação das cidades brasileiras, discutindo as mudanças evidenciadas em Fortaleza, Ceará. Nesta metrópole, verificou-se nos últimos anos um expressivo aumento do número de lançamentos imobiliários e uma intensa diversificação dos empreendimentos, que são coincidentes ao fortalecimento da atuação de grandes incorporadoras. Estas empresas, mais capitalizadas e adotando novas estratégias de produção, passam a ser responsáveis pela condução de importantes mudanças, possibilitadas, em parte, pela recuperação dos financiamentos habitacionais e pelo processo geral de convergência entre capital financeiro e produção imobiliária. A incorporação imobiliária como lógica específica de produção capitalista do espaço, ao favorecer a inserção de novos capitais no setor e ampliar a flexibilidade na produção, consolida-se como meio para a centralização do capital. Envolvendo a articulação de interesses das incorporadoras nacionais e locais, a centralização será determinante na criação de condições privilegiadas de reprodução do capital no espaço, que intensificarão a valorização imobiliária em diferentes áreas da metrópole reforçando sua diferenciação socioespacial. Partindo das relações de produção do imobiliário sob o domínio da incorporação, procuraremos compreender o significado das mudanças em curso, discutindo a reorganização do capital no setor, a atuação dos principais agentes envolvidos, suas estratégias em maximização dos ganhos e os reflexos na produção do espaço. Para o desenvolvimento dessas discussões exploraremos a articulação dos principais conceitos envolvidos - como incorporação, centralização, valorização imobiliária - com a pesquisa empírica, baseada em entrevistas aos principais agentes envolvidos na produção imobiliária, levantamento de dados sobre a organização do setor, a produção imobiliária e a organização socioespacial da metrópole. Com o aprofundamento dessas discussões, procuraremos demonstrar a hipótese de que em Fortaleza, a partir do fortalecimento da incorporação e seu imbricamento com o financeiro, ocorrerá um importante movimento de centralização do capital no setor imobiliário que ganhará força na redefinição da metrópole ao impor uma nova lógica de produção do espaço, que exacerba a reprodução do capital em detrimento das necessidades da reprodução social. / This thesis contributes to the debate on the growth in importance of property development in the transformation of Brazilian cities, discussing the changes detected in Fortaleza, Ceará. In this city, it was observed over the last years a significant increase in the number of property launches and an intense diversification of property type and location, which are coincident with the increasing role of the largest real estate developers. These companies, heavily capitalized and adopting new development strategies, are responsible for leading important changes in Fortaleza`s real estate sector, which have been made possible, in part, by the recovery of home loans and by the convergence between financial capital and real estate development. Real estate development seen as a specific form of the capitalist production of space, favoring the injection of new capitals in the sector and broadening the flexibility of production, asserts itself as a mean for the centralization of capital. Involving the interest articulation of national and local developers, this centralization will be determining in the creation of privileged conditions of reproduction of capital in space, conditions that will intensify real estate appreciation in different areas of the metropolis, reinforcing the city\'s socio-spatial differentiation. Following from the real estate relations of production dominated by property development, we will try to understand the meaning of current changes, discussing the capital reorganization in the sector, the role of the main agents involved, their strategies to maximize their gains and the effects on the production of space. In order to develop these discussions we will explore the articulation of the main concepts involved here - such as property development, centralization and real estate appreciation - with an empirical research, based on interviews with the main agents in the real estate development sector and on data gathered about the sector organization, property production and the socio-spatial organization of the city. Having discussed these issues in depth, we will try to demonstrate the thesis that with the intensification of real estate development in Fortaleza and its entwinement with financial capital there will be an important movement of capital centralization in the real estate sector, a movement that will become stronger in the redefinition of the metropolis by imposing a new logic of production of space, which exacerbates capital reproduction to the detriment of the necessities of social reproduction.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cirineu Jose da Costa.pdf: 1680723 bytes, checksum: d5ff7035d242f322b201724c1fe30ca0 (MD5) Previous issue date: 2012-03-07 / The Brazilian public schools experience a critical deterioration stage of its physical facilities and pedagogical equipment. The centralized management that exist currently hampers a ready solution for small problems that accrue becoming major structural problems that directly and indirectly impact in the student‟s pedagogical development. The community participation in school defense is old, although it‟s very limited. Currently School Units don‟t have financial management autonomy and the little money that they receive is passed to the APM- School parents and teachers association who is a non-profit legal entity, unlinked to the school and not embodies the School Unit. The APM is an instrument used by the legislature to fulfill that prescribes the LDB, Brazilian Federal law for education guidelines and bases about democratic management at public schools. The problem is that APM, instead of making the social control of the School Unit, manage their resources and thereby lost his exemption to supervise the administrative acts, since it is also a practitioner of these same acts. Although cited in many works, the issue of school units "autonomy", to be obtained as a result of actions outlined during the planning moments can be considered as a strong absence. Our research looks for alternatives ways for schools financial resources management that improve results in terms of expertise, general culture, social training and at the same time enable to Public Manager and team, responsible for school direction, a fast, efficient and accurate tool for action / As escolas públicas de brasileiras vivenciam uma fase crítica de deterioração das suas instalações físicas e de seus equipamentos pedagógicos. A centralização administrativa atualmente existente dificulta a pronta solução de pequenos problemas que, ao acumularem-se, transformam-se em grandes problemas estruturais que influem direta e indiretamente no aproveitamento pedagógico dos alunos. A defesa da participação da comunidade na escola, ainda que muito limitada, é antiga. Atualmente as Unidades Escolares não possuem autonomia na gestão financeira e o pouco recurso que recebem é repassado para a APM - Associação de Pais e Mestres que é uma entidade jurídica sem fins lucrativos, desvinculada da escola e não personifica a Unidade Escolar. A APM é o instrumento utilizado pelo legislador para cumprir o que prescreve a LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação no tocante à gestão democrática do ensino público. O problema é que a APM, invés de fazer o controle social da Unidade Escolar, passou a gerir os seus recursos e com isso perdeu a isenção de fiscalizar os atos administrativos, uma vez que também é praticante destes mesmos atos. Apesar de citada em muitos trabalhos, a questão da autonomia das unidades escolares, a ser obtida como resultante das ações delineadas durante os momentos de planejamento pode ser considerada como uma significativa ausência. A nossa pesquisa procura alternativas na forma de gestão dos recursos financeiros das escolas que melhorem o resultado em termos de conhecimentos específicos, cultura geral, formação social e ao mesmo tempo possibilite ao Gestor Público e sua Equipe, responsáveis pela direção da Escola, uma ferramenta administrativa de ação rápida, eficiente e precisa

Submitted by Raimundo Helio Lopes (raimundohelio@gmail.com) on 2014-04-24T13:27:41Z No. of bitstreams: 1 Raimundo Helio Lopes - Doutorado PPHPBC.pdf: 16248641 bytes, checksum: 1b86e0f548b745c8efb748ddc6e2b945 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-05-29T14:12:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Raimundo Helio Lopes - Doutorado PPHPBC.pdf: 16248641 bytes, checksum: 1b86e0f548b745c8efb748ddc6e2b945 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-06-02T13:06:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Raimundo Helio Lopes - Doutorado PPHPBC.pdf: 16248641 bytes, checksum: 1b86e0f548b745c8efb748ddc6e2b945 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T13:07:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raimundo Helio Lopes - Doutorado PPHPBC.pdf: 16248641 bytes, checksum: 1b86e0f548b745c8efb748ddc6e2b945 (MD5) Previous issue date: 2014-04-04 / This thesis deals with the trajectory of the geopolitical region then called Northern Brazil, during the Provisional Government of Getúlio Vargas (1930-1934). This region started to get organized on the immediate aftermath of Vargas’ rise to power in 1930 and, in the following years, came to be one of the most active political forces of the period. The North was formed by the then federal territory of Acre and the states of Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. At that time, the main positions of power in these states, both in politics as well as within the military, were occupied by men who called themselves northern revolutionaries. The invention and consolidation of this political identity was built upon the recognition of Juarez Távora as the great leader and representative of the regional interests within the Provisional Government. Ironically called by his political opponents the 'Vice-roy of the North', Távora lead this group during the whole period, building an important alliance between this geopolitical region and the Provisional Government. Thus, the North, its revolutionaries and its leaders, were the main supporters of Vargas and his political centralization scheme, in opposition to other lines of thought, especially the ones that favored the return of the constitutional regime. In that way, the North decisively participated in the radicalization process which led to the civil war of 1932, sending thousands of troops to the battlefields and fighting, within the region itself, the possible allies of the rebel movement lead by the state of São Paulo. As the war ended and the country returned to the constitutional regime, despite attempts to remain as a large and important political block, the region breaks apart and the old bonds that defined the identity of northern revolutionaries vanish, along with the clear leadership role of its former leader and hero, Juarez Távora. / Esta tese investiga a trajetória da região geopolítica conhecida como Norte, durante o Governo Provisório varguista (1930-1934). Ela começou a ser gestada no imediato pós-30 e, nos anos seguintes, tornou-se uma das forças políticas mais ativas de todo o período. O Norte era formado pelo então território federal do Acre e os estado do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. Nesta conjuntura, as principais posições políticas e militares nesses estados passaram a ser ocupadas pelos que adotaram a autodesignação de revolucionários nortistas. A invenção e consolidação dessa identidade política tinha como elemento agregador o reconhecimento de Juarez Távora como grande líder e representante dos interesses da região junto ao Governo Provisório. Chamado ironicamente, por seus opositores, de 'Vice-rei do Norte', Távora liderou esse grupo durante todo o período, construindo uma importante aliança entre essa região geopolítica e o Governo Provisório. Desse modo, o Norte, seus revolucionários e seu líder foram os principais apoiadores de Vargas na defesa do projeto de centralização política, em oposição a outras correntes, sobretudo as que pregavam o retorno ao regime constitucional. Dessa forma, o Norte participou decisivamente do processo de radicalização que desembocou na guerra civil de 1932, enviando milhares de soldados para os campos de batalha e combatendo, dentro da região, os possíveis aliados do movimento rebelde liderado por São Paulo. Com o fim da guerra e confirmado o retorno do país ao regime constitucional, apesar da tentativa de permanecer como um grande bloco político, a região se fragmenta e os antigos laços que definiam a identidade dos revolucionários nortistas se dissolvem, assim como a liderança indiscutível de seu líder e herói, Juarez Távora.

Submitted by Marcio Zylberman (zylberma@terra.com.br) on 2015-05-19T11:15:43Z No. of bitstreams: 1 TFC Márcio Zylberman.pdf: 1338115 bytes, checksum: c24f8d2dd2ba15e0062b11edfc7f9cbd (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-05-19T12:33:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TFC Márcio Zylberman.pdf: 1338115 bytes, checksum: c24f8d2dd2ba15e0062b11edfc7f9cbd (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-05-21T17:14:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TFC Márcio Zylberman.pdf: 1338115 bytes, checksum: c24f8d2dd2ba15e0062b11edfc7f9cbd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T17:25:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TFC Márcio Zylberman.pdf: 1338115 bytes, checksum: c24f8d2dd2ba15e0062b11edfc7f9cbd (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / From the 2000s, in the context of state management reforms, the Brazilian states began an ongoing process of managerial improvement in purchases, due to the need to streamline procedures and the use of financial resources to improve the quality of your spending and meet the prerogatives of the Fiscal Responsibility Law. The possibility of reducing prices by economies of scale, better monitor the hiring processes, standardize the purchased items and more efficiently manage their procurement activities and contracting, has led some states to choose to centralize, to a greater or lesser degree, your purchases in a governing body. However, in other states predominated the idea of centralizing only the regulation and standardization of procedures or maximum control of some processes, keeping the execution of purchases, decentralized? This study aimed to identify the factors that influenced the State of Rio de Janeiro to maintain its decentralized purchases, despite potential gains from centralization. Methodologically, the research was a qualitative approach, which led to the interpretation of elements detected in field research, aligning them to the researched theoretical material. The research facilities were the case study, the literature and desk research. The instruments used in the field research were observation and interviews. It was concluded that the non-adoption of a policy of centralization of purchases by states after the 2000s, as in the case of Rio de Janeiro, is explained by its high population index by its economic size and the characteristics of decentralization reforms management implemented from 2007. Apparently, this option decentralization ended up not bringing greater losses in terms of scale, transparency and control. / A partir da década de 2000, no contexto das reformas de gestão do Estado, os estados brasileiros iniciaram um processo contínuo de aperfeiçoamento gerencial nas compras, em decorrência da necessidade de racionalizar os processos e o uso dos recursos financeiros visando melhorar a qualidade do seu gasto e atender às prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A possibilidade de reduzir os preços pela economia de escala, monitorar melhor os processos de contratação, padronizar os itens adquiridos e gerir com mais eficiência suas atividades de compras e contratações, levou alguns estados a optarem por centralizar, em maior ou menor grau, suas compras em um órgão gerenciador. No entanto, em outros estados predominou a ideia de centralizar apenas a normatização e a padronização dos procedimentos ou no máximo o controle de alguns processos, mantendo a execução das compras, descentralizada. Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que influenciaram o Estado do Rio de Janeiro a manter suas compras descentralizadas, a despeito de possíveis ganhos com a centralização.Metodologicamente, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, que levou à interpretação de elementos detectados na pesquisa de campo, alinhando-os ao material teórico pesquisado. Os meios de investigação foram o estudo de caso, a pesquisa bibliográfica e a investigação documental. Os instrumentos utilizados na pesquisa de campo foram a observação e as entrevistas. Concluiu-seque a não adoção de uma política de centralização das compras pelos estados após a década de 2000, como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, se explica pelo seu alto índice populacional, pela sua dimensão econômica e, principalmente, pelas características descentralizadoras das reformas de gestão implantadas a partir de 2007. Aparentemente, esta opção pela descentralização acabou não trazendo maiores perdas em termos de escala, transparência e controle.

Submitted by Bernardo dos Santos Felix (bernardo.felix@gmail.com) on 2017-04-19T12:04:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Bernardo Felix Final - após a banca.pdf: 1522416 bytes, checksum: 15403c525ff8c0255b9b80c7b26bda59 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2017-04-19T12:28:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Bernardo Felix Final - após a banca.pdf: 1522416 bytes, checksum: 15403c525ff8c0255b9b80c7b26bda59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T12:28:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Bernardo Felix Final - após a banca.pdf: 1522416 bytes, checksum: 15403c525ff8c0255b9b80c7b26bda59 (MD5) Previous issue date: 2016-12-30 / The main objective of this study was to analyze the feasibility of the current decentralization model for the implementation of sanitation policies encouraged by the federal government since the mid-1990s and implemented gradually in the municipalities, considering the limitations of replication for all, since it does not consider that the Municipalities in the majority do not have scale for the efficient provision of the service and also do not possess technical capacity and bureaucratic structure. We tried to analyze in the literature of Brazil and internationally the models that are or have already been implanted looking for the one that is the most indicated to execute the policy of sanitation, not only guaranteeing the results, but maximizing its objectives. According to the analysis undertaken, a change from the proposed model was identified, proceeding from a centralized model with intervention of the federal government in the states and municipalities for a decentralization model with greater municipal autonomy. This change occurred due to the financial depletion of the old model as well as a new federative interpretation that sought to empower the municipalities, guaranteeing greater administrative and financial autonomy. It is understood that, this change led to the adoption of a fragile model, by inducing decentralization, disregarding the aspects of scale gains that are necessary for the provision of the service in most of the municipalities. The centralized model, applied by state sanitation companies, remains the one that serves the largest number of municipalities, however, it is currently perceived a predominance of the application of the decentralized model in municipalities with a population with greater economic capacity, concentrating the smaller municipalities Economic capacity in regional state enterprises. The expansion of this model will aggravate this imbalance, unbalancing the uniform provision of the service, to the detriment of those who have less financial capacity, in opposition to the regulatory framework of sanitation, whose main objective is to universalize the service. It is suggested that the federal government induces the reorganization of the model into a centralized cooperative or associated form of delivery, with a dimension aimed at ensuring the universalization of service delivery with the maximization of scale gains inherent to the sector. In view of the regional inequalities present in Brazil, it is believed that there should not be only one single model to be widely replicated. This new model must be shaped for each region and should be widely discussed with society and its legislative houses. Parallel to this new dimension of the model, it is understood as fundamental the development of a form of sustainable financing for the expansion works of the sanitation networks, considering the large financial volume necessary for the universalization. / Este estudo teve como objetivo principal analisar a viabilidade do atual modelo descentralizador de execução da política de saneamento incentivado desde meados da década de 90 pelo governo federal e implantado gradativamente nos municípios, tendo em vista as limitações de replicação para todos, por não considerar que os municípios em sua maioria não possuem escala para a prestação eficiente do serviço e também não possuem capacidade técnica e estrutura burocrática. Buscou-se analisar na literatura do Brasil e internacional quais os modelos que são ou já foram implantados procurando aquele que seja o mais indicado para executar a política de saneamento, não só garantindo os resultados, mas maximizando os seus objetivos. Segundo análise empreendida, identificou-se uma mudança do modelo proposto saindo de um modelo centralizado com intervenção do governo federal nos estados e municípios para um modelo descentralizador com maior autonomia municipal. Essa mudança ocorreu em decorrência do esgotamento financeiro do antigo modelo bem como de uma nova interpretação federativa que buscava empoderar os municípios garantindo maior autonomia administrativa e financeira. Entende-se que, essa mudança levou a adoção de um modelo fragilizado, ao induzir a descentralização desconsiderando os aspectos de ganhos de escala que são necessários para a prestação do serviço em grande parte dos municípios. O modelo centralizado, aplicado pelas companhias estaduais de saneamento, permanece sendo o que atende a maior quantidade de municípios, no entanto, percebe-se atualmente um predomínio da aplicação do modelo descentralizado nos municípios com população de maior capacidade econômica, concentrando os municípios de menor capacidade econômica nas empresas estaduais regionais. A ampliação desse modelo agravará esse descompasso, desequilibrando a prestação uniforme do serviço, em prejuízo de quem tem menor capacidade financeira, em antagonismo ao marco regulatório do saneamento, que tem como objetivo maior a universalização do serviço. Sugere-se que o governo federal induza a reorganização do modelo para uma forma de prestação centralizada cooperada ou associada, com dimensionamento voltado para garantir a universalização da prestação do serviço com a maximização dos ganhos de escala inerentes ao setor. Tendo em vista as desigualdades regionais presentes no Brasil, acredita-se que não deverá haver apenas um modelo único a ser amplamente replicado. Esse novo modelo deve ser moldado para cada região, devendo ser amplamente debatido com a sociedade e as respectivas casas legislativas. Paralelamente a esse novo dimensionamento do modelo, entende-se como fundamental o desenvolvimento de uma forma de financiamento sustentável para as obras de expansão das redes de saneamento, tendo em vista o grande volume financeiro necessário para a universalização.

Esta dissertação se dedica a uma comparação entre as interpretações da Revolução Francesa formuladas por dois autores e personagens políticos da França do século XIX: François Guizot (1787 1874) e Alexis de Tocqueville (1805 1859). Ambas as interpretações têm em comum o esforço intelectual de inscrever a Revolução Francesa na História de longo prazo da França e da Europa, em ruptura com a compreensão que tiveram da Revolução tanto revolucionários como contrarrevolucionários. Essa inscrição da Revolução na História implicava uma aceitação da sociedade pós-revolucionária como um produto irreversível de muitos séculos e não apenas de um ato isolado da vontade. O argumento desta dissertação tem como objetivo demonstrar que, para além dessa aceitação da sociedade pós-revolucionária a qual manteve Guizot e Tocqueville à distância tanto do discurso contrarrevolucionário, com seu projeto de restaurar na França a antiga sociedade pré-revolucionária, como do discurso socialista, com seu projeto de continuar a Revolução Francesa para levar a humanidade a uma sociedade diferente da que saiu diretamente da Revolução , os dois autores estudados legaram para a posteridade duas atitudes divergentes ou mesmo opostas diante da Revolução Francesa: Guizot celebrou o papel da Revolução na História como uma vitória das classes médias sobre o poder absoluto e o privilégio, ao mesmo tempo em que criticou suas bandeiras explícitas, com destaque para a da soberania do povo; Tocqueville, ao contrário, lamentou a obra da Revolução Francesa como uma realização inconsciente da cultura política centralizadora do Antigo Regime, mas, em vez de criticar a doutrina da soberania do povo, procurou reformulá-la em novas bases, inspirado pelo modelo americano. Para o autor de O Antigo Regime e a Revolução, a crítica à Revolução Francesa deve passar, portanto, de suas doutrinas explícitas para seu caráter implícito. Para construir essa hipótese, a dissertação faz o seguinte percurso: no Capítulo 1, são contrapostas a filosofia da História de Guizot, baseada no conceito de civilização, e a filosofia da História de Tocqueville, baseada no conceito de democracia. No Capítulo 2, compara-se o lugar que cada autor atribuía à Revolução Francesa em uma História francesa e europeia lida a partir das relações entre centro político e liberdades locais. O Capítulo 3, por fim, compara a recepção de cada autor aos chamados princípios de 1789, com destaque para o princípio da soberania do povo. / This dissertation is dedicated to a comparison between the interpretations of the French Revolution made by two authors and political figures of nineteenth-century France: François Guizot (1787 1874) and Alexis de Tocqueville (1805 1859). Both interpretations have in common the intellectual effort to inscribe the Revolution in France and Europes long term History, breaking with the understanding that both revolutionaries and counterrevolutionaries had about the Revolution. This inscription of the Revolution in History implied an acceptance of post-revolutionary society as an irreversible product of many centuries and not only of an isolated act of the will. As a result, Guizot and Tocqueville were critics both of the counterrevolutionaries, whose project was to restore in France the old pre-revolutionary society, and the socialists, whose project was to continue the French Revolution in order to lead humanity into a society deeply different from the one that emerged from the Revolution. Against this background, this dissertation aims at demonstrating that, beyond the acceptance of post-revolutionary society, Guizot and Tocqueville bequeathed to posterity two divergent or even opposite attitudes toward the French Revolution: Guizot celebrated the role played by the Revolution in History, as a victory of the middle classes against both absolute power and privilege, but at the same time he opposed its explicit flags, especially the sovereignty of the people; Tocqueville, on the other hand, deplored the Revolutions work as an unconscious realization of the centralizing political culture of the Ancient Regime, but, instead of criticizing the doctrine of popular sovereignty, he sought to reformulate it on new bases, inspired in the American model. According to the author of The Ancient Regime and the Revolution, thus, the criticism of the French Revolution should pass from its explicit doctrines to its implicit character. In order to build that hypothesis, this dissertation takes the following path: In Chapter 1, we will compare Guizots philosophy of History, based on the concept of civilization, with Tocquevilles philosophy of History, based on the concept of democracy. In Chapter 2, we will compare the place each author attributed to the French Revolution in French and European History, interpreted in the light of relations between political center and local freedoms. Chapter 3, lastly, compares each authors reception to what was called the principles of 1789, especially the sovereignty of the people.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-11T11:32:25Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 4820611 bytes, checksum: 31fd93d2c973b59c641f3d75c2ec36ac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T11:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 4820611 bytes, checksum: 31fd93d2c973b59c641f3d75c2ec36ac (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / This research aims to assay the administration of the Intervener Gratuliano da Costa Brito (1932-1934) in the political and administrative centralization context and re-articulation of the political forces at the national and state levels after 1930. From this analysis we try to understand what were the measures taken by this Government in order to a reorganization of functional sectors in the State of Paraíba as well as political and social impact of these measures on the relationship between the state and local oligarchic forces. Despite the “Revolution" of 1930 has not resulted in profound changes in the current political structure in the First Republic, we understand that it led to significant changes in order to allow the rise of a modern-and-racional proposed model of national state. This process had been developed concurrently with a restructuring of the state administrative machinery that sought to track changes implemented nationwide. Therefore, our aim was to assess how this process occurred in Paraiba and what characteristics have been found throughout it . As a theoretical basis for our analysis we appropriate the contributions of New Political History, as well as the concept of Political Culture. Regarding the sources used we borrow the contributions of several authors who deal with the subject and the period in question, as well as handwritten and printed primary sources relating to the said Government (official documents , periodicals, reports , etc.) . / O presente trabalho visa analisar a administração do interventor Gratuliano da Costa Brito (1932-1934) no contexto de centralização político-administrativa e de rearticulação das forças políticas em níveis nacional e estadual do pós-1930. A partir dessa análise, buscamos compreender quais foram as medidas adotadas por este governo no sentido de uma reorganização dos setores funcionais do Estado da Paraíba assim como os impactos políticos e sociais dessas medidas nas relações existentes entre o Estado e as forças oligárquicas locais. Entendemos que apesar da chamada “Revolução” de 1930 não ter resultado em mudanças profundas na estrutura política vigente na Primeira República, ela acarretou transformações significativas no sentido de possibilitar a ascensão de um modelo de Estado Nacional que se propunha moderno e racional. Esse processo se desenvolveu concomitantemente com uma reestruturação das máquinas administrativas estaduais que procuraram acompanhar as mudanças implantadas em âmbito nacional. Portanto, nosso objetivo foi o de avaliar de que forma isso se deu na Paraíba e quais as particularidades encontradas ao longo desse processo no estado. Como fundamentação teórica para nossas análises, apropriamo-nos das contribuições da Nova História Política, assim como do conceito de Cultura Política. Em relação às fontes utilizadas, tomamos por empréstimo as contribuições de diversos autores que tratam do tema e do período em questão, bem como de fontes primárias manuscritas e impressas relativas ao referido governo (documentos oficiais, periódicos, relatórios, etc.).

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1333334 bytes, checksum: fcb4c0191e13596b0831b601f4fed4bc (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work, which considers the events just after 1930 s movement, intends to reconstruct the historical context of Paraíba state (Brazil) during 1930-1932 period. It analyzes Antenor Navarro s intervenence ( interventoria ) in the scenery of wide changes that affected the Brazilian State, in a moment of redefinition of the power structures and of political centralization what were being undertaken by the group that climbed to the Power at 1930. Our research doesn t discuss 1930 s movement in its theoretical interpretations; however, the historiographic approaches about that historical moment are presented throughout the arguments that organized our proposal. This study is arranged in order to perceive the political-administrative centralization of Antenor Navarro s government ( interventoria ). Under the political orientations of the Federal State, that governor submitted the state administrative apparatus of Paraíba to this new order; therefore, politics, economy and state bureaucracy were reorganized, by the State and inside it, converging towards the centralization process. In a more specific level, related to Paraíba, such order was established since the administrative actions of João Pessoa s government, what influenced Navarro s intervenence ( interventoria ) in his own actions. In the context after 1930, it were discussed the restructuring initiatives of Paraíba state, from the point of view of the speech of the administrative morality, whose final purpose was putting the local oligarchies under State control. Yet, this work intended to investigate the policies against the 1932 drought, as a moment of such oligarchic rearrangement. / Esse estudo, que considera os acontecimentos pós movimento de 1930, pretende reconstruir o contexto histórico da Paraíba no período de 1930 a 1932. Ele analisa a interventoria de Anthenor Navarro à luz das amplas transformações que afetaram o Estado brasileiro, em um momento de redefinição das estruturas de poder e da centralização política que estava sendo empreendida pelo grupo que ascendeu ao poder em 1930. Nossa pesquisa não discute o movimento de 1930 em suas interpretações teóricas, entretanto, as abordagens da historiografia sobre aquele momento histórico, ao longo do texto, permeiam as discussões que constroem a nossa proposta. Esse estudo está ainda, estruturado de modo a perceber os meandros da centralização político-administrativa da interventoria de Anthenor Navarro. Sob orientação política do Estado Federal, o interventor submeteu o aparato administrativo estatal da Paraíba a essa nova ordem; assim, política, economia e burocracia estatal foram reorganizadas, pelo Estado em seu âmbito, convergindo para o processo de centralização. Em um plano mais específico à Paraíba, tal ordem se estabeleceu, tendo como exemplo as ações administrativas do governo de João Pessoa, que influenciaram a interventoria de Navarro em suas próprias ações. Neste contexto pós-30, procurou-se discutir as iniciativas reestruturadoras do Estado paraibano na perspectiva do discurso da moralidade administrativa, cuja finalidade foi subordinar as oligarquias locais aos ditames do Estado. Este estudo procurou, ainda, investigar as políticas de combate à seca (1932) enquanto um momento de rearticulação oligárquica.