Utilizou-se 30 encéfalos de javali (Sus scrofa scrofa), 15 machos e 15 fêmeas, com o sistema arterial cerebral preenchido com látex 603 e fixado em formaldeído a 20%, com o objetivo de estudar a vascularização arterial das áreas paleo-paliais e vascularização cerebelar nessa espécie. A artéria carótida do cérebro originada da rede admirável epidural rostral emitiu na lateral da hipófise, um ramo rostral e um ramo caudal. O ramo rostral lançou de uma a três artérias cerebrais médias continuando-se como artéria cerebral rostral. Essa última emitiu as artérias, estriada, rinal lateral, rinal medial e interhemisférica rostral ímpar. O ramo caudal da artéria carótida do cérebro originou a artéria cerebral caudal. O javali sendo um animal macrosmático apresentou áreas páleopaliais muito desenvolvidas. Sua extensa área páleo-palial foi nutrida por ramos da artéria cerebral rostral e seus ramos colaterais: as artérias rinal lateral, rinal medial e estriada. As artérias cerebrais rostrais e seus ramos colaterais vascularizaram o bulbo olfatório, o pedúnculo olfatório, os dois terços mais rostrais do trato olfatório lateral, o trato olfatório medial e todo o trígono e tubérculo olfatório. As artérias cerebrais médias no interior da fossa lateral do cérebro lançaram ramos centrais superficiais para o páleopalio e ramos centrais estriados, além de ramos centrais caudais para a parte mais rostral do lobo piriforme. A artéria cerebral caudal lançou um ramo central para a parte caudomedial do lobo piriforme. Os dois terços mais rostrais de uma pequena faixa medial do lobo piriforme foram vascularizados por ramos originados principalmente pelo ramo rostral da artéria carótida do cérebro. A artéria cerebelar rostral vascularizou o colículo caudal, toda a face rostral do cerebelo, indo no vérmis médio do lóbulo língula até o terço mais dorsal da face caudal, enquanto que nos hemisférios cerebelares irrigou até os dois terços dorsais da face caudal. A artéria cerebelar caudal com seu ramo a artéria cerebelar média, além de irrigar o plexo corióide do IV ventrículo, complementou a vascularização do cerebelo. As áreas páleo-paliais do javali foram nutridas por ramos das artérias: cerebral rostral, média e caudal, e pelo ramo rostral da artéria carótida do cérebro, assim como as artérias cerebelares rostral, média e caudal foram os principais vasos de irrigação cerebelar. / A total number of 30 brains of wild boar (Sus scrofa scrofa), 15 males and 15 females, were studied. The arterial system was filled with colored latex 603 and fixed in formaldehyde at 20%. The aim of this study was to verify the arterial vascularization of the paleopallia areas and cerebellar vascularization. The brain carotid artery originated from rostral epidural rete mirabile emitted on the lateral surface of the hypophysis, a rostral and a caudal branches. The rostral branch gave off one to three middle cerebral arteries, continuing as rostral cerebral artery. This last artery emitted the striati, lateral rhinal, internal ethmoidal, medial rhinal and a single rostral interhemispheric arteries. The caudal branch of the brain carotid artery originated the caudal cerebral artery. The wild boar, being a macrosmatic animal, presented very developed paleo-paliais areas. Its extensive paleopallium area was supplied by branches of the rostral cerebral artery and their collateral branches: the lateral rhinal artery, medial rhinal artery and the striati artery; the rostral cerebral arteries and their collateral branches vascularized the olfactory bulb, olfactory peduncle, the medial olfactory tract and all the olfactory trigone and olfactory tubercle. The middle cerebral arteries inside the lateral cerebral fossa gave off superficial central branches, to the paleo-pallium and striated central branches, and caudal central branches to the portions more rostral of the piriform lobe. The caudal cerebral artery gave off a central branch to the caudomedial portion of the piriform lobe. The 2/3 more rostral of a small medial region of the piriform lobe were vascularized by branches originated mainly by the rostral branch of the brain carotid artery. The rostral cerebellar artery vascularized the caudal coliculli, all the rostral face of the cerebellum, going to the vermis lobe of the lingula cerebelli until the third more rostral part of the caudal face, meanwhile in the cerebellar hemispheres supplied until 2/3 of the caudal face. The caudal cerebellar artery with its branch to the middle cerebellar artery, besides irrigation the choroidal plexus of the fourth ventricle, its complements the vascularization of the cerebellum. The paleo-palia areas of the wild boar had been supplied by branches of the arteries: rostral cerebral, middle cerebral and caudal cerebral, and by the branch of the brain carotid artery, as well as the rostral, middle and caudal cerebellar arteries were the main vessels of the cerebellar irrigation.

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a aplicação de técnicas de previsão na arrecadação tributária. Buscou-se a aplicação das principais técnicas quantitativas de previsão a uma série temporal de arrecadação de ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Além disto, procurou-se estimular a discussão sobre a utilização de técnicas de previsão qualitativas como forma de melhorar a acurácia dos resultados obtidos com os modelos estatísticos de previsão. O método de trabalho proposto apresenta uma seqüência estruturada de passos para a realização da previsão de receitas tributárias. Baseado neste método de trabalho e no referencial teórico, realizou-se um estudo de caso a partir dos dados de arrecadação de ICMS no Estado do Paraná. Os modelos de previsão foram testados com séries de mais de 50 observações – consideradas mais adequadas para utilização da maioria dos modelos estatísticos – e com séries mais curtas, visando comparar o grau de acurácia de cada modelo.

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-24 / O Acidente Vascular Encefalico (AVE) representa uma das principais causas de mortalidade e morbidade , sendo a estimativa dos custos gerados pelo cuidado paliativo de pacientes portadores de sequelas neurológicas decorrentes do AVC de aproximadamente 43 bilhões de dólares ao ano somente nos Estados Unidos. A citicolina, um intermediário na síntese de fosfolipídeos da membrana, é a única droga cujos efeitos neuroprotetores contra a lesão isquêmica foram comprovados cientificamente. Apesar disso, o mecanismo de sua neuroproteção ainda não foi completamente elucidado. Uma vez que a ligação entre a colina e a citidina é quebrada após a sua administração e seu efeito benéfico não foi reproduzido com a administração isolada de citidina, é provavel que a colina seja a única responsável pela neuroproteção atribuida a citicolina. Baseando-se nesses dados o presente estudo procurou investigar a viabilidade da colina como agente terapêutico no modelo de isquemia global transitória em ratos. Na primeira fase do estudo, foram administradas diferentes doses de bitartarato de colina por via oral ao longo de sete dias de sobrevida para a avaliação da sobrevida neuronal. A dose terapêutica com melhor efeito neuroprotetor foi a dose de 400mg colina/Kg. Na segunda fase do estudo, foi verificada a estabilidade da neuroproteção numa sobrevida mais longa (2 meses) pela administração crônica de colina. Nesta fase também estudamos o efeito pró-neurogênico da colina e seu efeito sobre o desempenho cognitivo dos animais. O resultados obtidos demonstraram que a dose de 400mg colina/Kg ao longo de 7 dias propiciou um efeito neuroprotetor bastante significante (p<0,001; ANOVA seguido pelo teste de Newman-Keuls) e esse efeito manteve-se estável na sobrevida longa. A adminstração crônica de colina não propiciou neuroproteção adicional em relação à sobrevida de 7 dias, mas propiciou melhor desempenho cognitivo dos animais no teste do labirinto aquático de Morris. Em conclusão, a colina é uma substância capaz de propiciar um efeito neuroprotetor na isquemia global transitória. Tal efeito é duradouro e capaz de promover melhora do desempenho cognitivo no modelo lesional empregado neste estudo. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:50:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-11T03:26:19Z : No. of bitstreams: 1 Publico-153.pdf: 1204724 bytes, checksum: ed68cb50409b37ef0c3a8ec996a58a9d (MD5) / Objetivos: Avaliar, em pacientes transplantados renais, os aspectos clínico- epidemiológicos, microbiológicos e os fatores de risco para ocorrência e mortalidade por ICS. Métodos: Através da análise retrospectiva de prontuários médicos, foram avaliados todos os episódios com infecção de corrente sanguínea que ocorreram em pacientes submetidos a transplante renal no período de primeiro de janeiro de 2000 a 31 de janeiro de 2006 nos Hospitais São Paulo e do Rim e Hipertensão. Através de estudo caso-controle (1:1, pareando os controles por idade e época da realização do transplante) foram analisados os fatores de risco para ocorrência de ICS precoce e tardia (antes e após os seis primeiros meses do transplante) usando análise multivariada. Para análise de fatores de risco relacionados à mortalidade por ICS, utilizou-se grupo controle interno, comparando aqueles que sobreviveram ou faleceram em 1 mês após o evento. Resultados: 185 pacientes foram incluídos para análise de fatores de risco. A incidência foi de 4,11 por cento (considerando apenas 136 pacientes transplantados entre 2000 e 2006). A maioria foi proveniente do Hospial do Rim (157 pacientes ou 84,9 por cento), 108 (58,4 por cento) eram do sexo feminino, com média de idade de 44,26 anos e 53 por cento receberam o enxerto de um doador de receptor vivo. A fonte primária de infecção mais freqüente foi o trato urinário. As bactérias Gram-negativas prevaleceram, sendo o principal agente isolado Escherihia coli (30,3 por cento). Os fatores associados a ICS precoce foram à rejeição aguda pós-transplante (OR=3,69 e IC95: 1,36-9,97, p=0,03), uso do cateter de duplo J após o transplante (OR=3,36 e IC95: 1,50-7,52 p=0,002) e receptor de enxerto de doador de receptor falecido (OR=3,16 e IC95: 1,39-7,17, p =0,001). Na ICS tardia, os fatores associados foram os pacientes com rejeição aguda (OR=4,04 e IC95: 1,78-9,17, p=0,001), índice de Charlson ≥ três (OR=6,98 e IC95: 2,43-20,01, p=0,01) e receptor de enxerto de doador de receptor falecido (OR= 3,37 e IC95: 1,73-6,55, p=0,001). Em relação à mortalidade, os fatores associados foram índice de APACHE II ≥ 20 no momento do diagnóstico da ICS (OR 6,39 IC95= 2,07-19,73, p=0,001), uso de droga vasoativa pós ICS (OR 9,87 IC95= 2,95-32,94, p=0,001) e necessidade de ventilação mecânica (OR 7,66 IC95= 2,56-22,87, p=0,001). Conclusões: A infecção do trato urinário é o principal sítio de origem da ICS, prevalecendo as bactérias gram-negativas. Embora fatores relacionados ao aumento do grau de imunossupressão sejam fatores de risco durante todo o período pós-transplante, a ICS precoce esteve relacionada ao uso de cateter de duplo J e a tardia a presença de comorbidades. Os fatores associados a mortalidade em 30 dias foram os pacientes mais graves. / Objectives: To evaluate, in kidney-transplant patients, the clinical-epidemiological and microbiological aspects, and the risk factors for the occurrence and mortality by BSI (blood stream infection). Methods: through the retrospective analyses of medical charts, we evaluated all episodes of blood stream infection that occurred in patients submitted to kidney transplants from January 1st, 2000 to January 31st, 2006 in the São Paulo Hospital and the Rim e Hipertensão Hospital. Through the study of the control-case (1:1, pairing the controls for age and time when the transplant took place) the risk factors for the occurrence of early and late BSI (before and after six months of the transplant) were analysed using multivaried analysis. For the analysis of risk factors related to death by BSI, the internal control group was used, comparing those who survived or died in a month after the event. Results: 185 patients were included for the risk factor analysis. The incidence was of 4.11% (considering only 136 patients transplanted between 2000 and 2006). The majority was from Rim Hospital (157 patients or 84.9%), 108 (58.4%) were female, average age of 44.26 years old and 53% received the graft from a living donor. The most frequent primary source of infection was the urinary tract. The Gram-negative bacteria prevailed, being the principal isolated agent Escherihia coli (30.3%). The early BSI was associated to acute posttransplant rejection (OR=3.69 e IC95: 1.36-9.97, p=0.03), use of double catheter J after the transplant (OR=3.36 e IC95: 1.50-7.52 p=0.002) and being the recipient of graft from a deceased donor (OR=3.16 e IC95: 1.39-7.17, p=0.001). In late BSI, the associated factors were patients with acute rejection (OR=4.04 e IC95: 1.78-9.17, p=0.001), Charlson index ≥ 3 (OR=6.98 e IC95: 2.43-20.01, p=0.01) and being the recipient of graft from a deceased donor (OR= 3.37 e IC95: 1.73-6.55, p=0.001 ). Related to mortality, the associated factors were APACHE II index ≥ 20 at the diagnoses of BSI (OR 6.39 IC95= 2.07-19.73,p=0.001), use of vasoactive drugs after BSI (OR 9.87 IC95= 2.95-32.94,p=0.001) and the need of mechanical ventilation (OR 7.66 IC95= 2.56-22.87, p=0.001). Conclusions: The urinary infection is the principal origin site of BSI, prevailing gram-negative bacteria as principal agents. Although factors related to the increase of the immune depression degree are risk factors during all the posttransplant period, the early BSIs are related to the use of double J catheter and the late ones to the presence of comorbidities. The mortality in 30 days is related to clinical gravity of the patient at the moment of and after the occurrence of the BSI. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

RIBEIRO, Maria José Pontes. Estudo sobre o impacto da política fiscal na arrecadação do ICMS no Estado do Ceará através do modelo de vetores autorregressivo, Um. 2010. 33f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Sobral) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T21:02:05Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_mjpribeiro.pdf: 116742 bytes, checksum: 0296cf72430c5b57779394ce732e170e (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T21:02:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_mjpribeiro.pdf: 116742 bytes, checksum: 0296cf72430c5b57779394ce732e170e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T21:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_mjpribeiro.pdf: 116742 bytes, checksum: 0296cf72430c5b57779394ce732e170e (MD5) Previous issue date: 2010 / This research aims to analyze quantitatively impacts of tax policy promoted by the Federal Government on the behavior of tax revenues of ICMS in Ceará. Thus, we considered information on the tax revenues of industrial, trade and electric, beyond the rate of open unemployment in Fortaleza and how the transmission mechanism of fiscal policy used the ratio between expenditure and revenue of the Federal Government. The model used here is composed of vector autoregression and arguments based on Toda and Yamamoto (1995), and impulse response functions and variance decomposition. The results suggest that a positive shock on fiscal policy has no impact on the sector of tax revenues of ICMS by SEFAZ-CE. However, shocks in the tax revenue of industry exert positive impact on the unemployment rate in Ceará. / Esta pesquisa se propõe a analisar de maneira quantitativa os impactos da política fiscal promovida pelo Governo Federal sobre o comportamento da arrecadação setorial de ICMS no Ceará. Para isso, foram consideradas informações sobre a arrecadação dos setores industrial, comércio varejista e elétrico, além da taxa de desemprego aberta de Fortaleza e como mecanismo de transmissão da política fiscal utilizou-se a razão entre as despesas e as receitas do Governo Federal. O modelo empregado aqui é composto por vetores autorregressivos e baseados nos argumentos de Toda e Yamamoto (1995), além de funções impulso resposta e decomposição da variância. Os resultados sugerem que um choque positivo na política fiscal não exerce impacto sobre as arrecadações setoriais de ICMS pela SEFAZ-CE. Porém, choques na arrecadação setorial exercem impacto positivo sobre a taxa de desemprego cearense.

SILVA, Silvana Maria Braga de Sousa da. Solvência das administrações públicas municipais cearenses no perídodo 2002-2008. 2009. 48f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Sobral) -Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T21:54:05Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_tpribeiro.pdf: 116577 bytes, checksum: b7dc4163afeffe8eec9b61293389d332 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T21:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_tpribeiro.pdf: 116577 bytes, checksum: b7dc4163afeffe8eec9b61293389d332 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T21:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_tpribeiro.pdf: 116577 bytes, checksum: b7dc4163afeffe8eec9b61293389d332 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research aims to analyze quantitatively the impact of monetary policy promoted by the Central Bank of Brazil on the behavior of the tax revenue of ICMS in Ceará. Thus, we considered information on the collection of industrial, retail and electric, beyond the rate of open unemployment in Fortaleza, and how the transmission mechanism of monetary policy used the Selic interest rate. The model used here is composed of vector autoregression and arguments based on Toda and Yamamoto (1995), and impulse response functions and variance decomposition. The results suggest that a positive shock in monetary policy has negative impact on the tax revenue of ICMS of industry and trade, while the effect on revenues in the electricity sector is positive. And the positive impact of interest rate on the unemployment rate in Ceará is positive, so increases in interest rates tends to increase unemployment in Ceará. / Esta pesquisa se propõe a analisar de maneira quantitativa os impactos da política monetária promovida pelo Banco Central do Brasil (BACEN) sobre o comportamento da arrecadação setorial de ICMS no Ceará. Para isso, foram consideradas informações sobre a arrecadação dos setores industrial, comércio varejista e elétrico, além da taxa de desemprego aberta de Fortaleza, e como mecanismo de transmissão da política monetária utilizou-se a taxa de juros SELIC. O modelo empregado aqui é composto por vetores autorregressivos e baseados nos argumentos de Toda e Yamamoto (1995), além de funções impulso resposta e decomposição da variância. Os resultados sugerem que um choque positivo na política monetária exerce impacto negativo sobre as arrecadações de ICMS da indústria e do comércio varejista, enquanto que o efeito sobre arrecadação do setor elétrico é positivo. E os choques positivos da taxa de juros sobre a taxa de desemprego cearense é positivo, sendo assim, aumentos na taxa de juros tende a aumentar o desemprego no Ceará.

PAIVA, Vandilson Gomes. Efeitos compensatórios do SIMPLES nacional na arrecadação de ICMS do Estado do Ceará. 2010. 30f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Sobral) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T22:13:27Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_vgpaiva.pdf: 150974 bytes, checksum: 4b37470e24c0fcd6f9f4bbb25f4a251f (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-03T22:13:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_vgpaiva.pdf: 150974 bytes, checksum: 4b37470e24c0fcd6f9f4bbb25f4a251f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T22:13:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_vgpaiva.pdf: 150974 bytes, checksum: 4b37470e24c0fcd6f9f4bbb25f4a251f (MD5) Previous issue date: 2010 / Micro and Small Enterprises is a major driver of the economy of Ceará, due to their enormous capacity for generating employment and income, as its endless number of sites geographically decentralized, and act to combat informality and promoting entrepreneurship. In an attempt to facilitate the collection of taxation of these companies, the Federal Government issued the Complementary Law 123/2006 known as Simple National (SN). Therefore, this work was based on the discussion of possible compensatory effects in the collection of ICMS in the State of Ceará. For this, two models were estimated by the method of differences in differences. The first suggests that there is no difference between the collection of ICMS of companies that have opted for SN for those who have not chosen. Then we sought a breakdown of the impact of SN on two possible compensatory effects called for Simple Horizontal and Vertical. The first considers the effects of SN only on companies that have not changed the system of gathering after the SN, while the second examines the same effect on companies that switched from one system to gather more than one after the SN. Accordingly, it was found that for both the household sector, as for the industrial sector the effect of Simple Horizontal was positive in 18,73% and 26,55% and the effect of the Simple Vertical was negative in 15,71% and 9,75%, respectively, showing a statistically significant effect on compensation. / As Micro e Pequenas Empresas constituem um dos principais motores da economia Cearense, tanto pela sua enorme capacidade geradora de emprego e renda, como pelo seu infindável número de estabelecimentos desconcentrados geograficamente, além de atuarem no combate à informalidade e na promoção do empreendedorismo. Na tentativa de facilitar o recolhimento tributário dessas empresas, o Governo Federal editou a Lei Complementar 123/2006 conhecida como Simples Nacional (SN). Diante disso, este trabalho se pautou na discussão de possíveis efeitos compensatórios na arrecadação de ICMS no Estado do Ceará. Para isso, foram estimados dois modelos pelo método de diferenças em diferenças. O primeiro sugere que não há diferença entre o recolhimento de ICMS das empresas que optaram pelo SN em relação àquelas que não optaram. Em seguida buscou-se uma decomposição do impacto do SN em dois possíveis efeitos compensatórios denominados por Simples Horizontal e Vertical. O primeiro considera os efeitos do SN apenas sobre as empresas que não mudaram de regime de recolhimento após o SN, enquanto o segundo analisa os mesmos efeitos sobre as empresas que mudaram de um regime recolhimento superior para um inferior após o SN. Nestas condições, constatou-se que, tanto para o agregado dos setores, como para as empresas do setor industrial o efeito do Simples Horizontal foi positivo em 18,73% e 26,55% e o efeito do Simples Vertical mostrou-se negativo em 15,71% e 9,75%, respectivamente, revelando uma compensação nos efeitos estatisticamente significante.

LEITÃO, Alejandro Magno Lima. Avaliação dos efeitos da lei Kandir sobre a arrecadação de ICMS no estado do Ceará. 2009. 57f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-07T17:54:43Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_amlleitão.pdf: 186488 bytes, checksum: d73d24ef8253193ff5a5705548c40c92 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-07T17:54:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_amlleitão.pdf: 186488 bytes, checksum: d73d24ef8253193ff5a5705548c40c92 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T17:54:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_amlleitão.pdf: 186488 bytes, checksum: d73d24ef8253193ff5a5705548c40c92 (MD5) Previous issue date: 2009 / The Complementary Law no. 87/96, known as Kandir Law, promoted significant changes in the Tax Movement of Goods and Services (ICMS), the exemption from the jurisdiction of this state tax on exports of primary products and semi-prepared. The measure of depreciation tax, imposed by the government through the Law, seeking to give the Brazilian product more competitive in the international market. Was offered to the states a "revenue insurance" as a compensation of possible losses in revenues. Lack of a wider reform in the Brazilian tax system has increased the competition between states and between them and the union by revenue sharing. The State of Ceará, despite the small relative share in total Brazilian exports, also bitter loss of revenue due to the immunity tax on sales to the external market. The estimated values show a lack of federal transfers in compensation for loss of revenues from ICMS to Ceará. / A Lei Complementar n°. 87/96, conhecida como Lei Kandir, promoveu significativas mudanças no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre estas a desoneração deste tributo de competência estadual sobre as exportações de produtos primários e semielaborados. A medida de desvalorização fiscal, imposta pelo Governo pela Lei, buscava dar maior competitividade ao produto brasileiro no mercado internacional. Foi oferecido aos estados um “seguro-receita” como forma de ressarcimento das possíveis perdas de arrecadação. A ausência de uma reforma bem mais ampla no sistema tributário brasileiro fez crescer a competição entre os estados e entre estes e a União pela repartição das receitas. O Estado do Ceará, apesar da pequena participação relativa na exportação total brasileira, também amargou perdas de arrecadação em consequência da imunidade tributária sobre as vendas para o mercado externo. Os valores estimados revelam a insuficiência dos repasses federais na compensação das perdas de arrecadação de ICMS para o Ceará.

CRUZ, Clinoria Freire da. O impacto da tributação do ICMS sobre a pobreza para o Brasil: uma análise pós-plano real. 2009. 58f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-Ce, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T19:52:32Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_cfcruz.pdf: 228029 bytes, checksum: 5b091cfe76ff48c04841a707e5f80dc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-08T19:52:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_cfcruz.pdf: 228029 bytes, checksum: 5b091cfe76ff48c04841a707e5f80dc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-08T19:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_cfcruz.pdf: 228029 bytes, checksum: 5b091cfe76ff48c04841a707e5f80dc2 (MD5) Previous issue date: 2009 / Brazil is marked by high income inequality ratings and high poverty ratings, this awaken us the questioning if the indirect taxes produce effect on the lower social strata. Up against that, this research is centered on check the effects of the ICMS taxation on the poor people of the country, since this is an indirect, regressive and arbitrary tax, whose burden is borne disproportionately by those who are in the low income group. So, the identification of the greatness of ICMS on the poor people becomes important as through its analysis we can identify which path to follow to provide the most accurate answers to the improvement of the existing Public Policies and those which should be deployed. Data from this study were drawn from PNAD from 1996 to 2006, except the year 2000, census year, comprising a period of 10 years, while the information about the ICMS were makes available by IPEADATA. The estimated model can be considered as an extension of the specification proposed by Ravallion e Chen (1997). The results show that the effect of ICMS is positive, although in small greatness, and this tends to confirm the regressive nature of this tax. / O Brasil é marcado por elevados índices de desigualdade de renda e altos níveis de pobreza, levando-nos a questionar se os tributos indiretos têm efeitos sobre as camadas mais baixas. Diante disso, esta pesquisa se pautou em verificar os efeitos da tributação do ICMS sobre os pobres do país, uma vez que este é um imposto indireto, regressivo e arbitrário, cujo ônus é suportado de forma desproporcional pelos que se encontram no grupo de baixa renda. Assim, a identificação da magnitude do ICMS sobre os pobres torna-se importante na medida em que, através de sua análise podemos identificar que caminho deverá seguir para apresentar as respostas mais precisas para a melhoria das Políticas Públicas já existentes e as que deverão ser implantadas. Os dados desta pesquisa foram extraídos da PNADs de 1996 até o ano 2006, exceto o ano de 2000, ano do censo, compreendendo um período de 10 anos, enquanto as informações sobre ICMS foram disponibilizadas pelo IPEADATA. O modelo estimado pode ser considerado como uma extensão da especificação proposta por Ravallion e Chen (1997). Os resultados apontaram que o efeito do ICMS é positivo, embora em pequena magnitude, e isto tende a confirmar o caráter regressivo deste tributo.

AQUINO, Marcelo José Gurgel de. Efeitos da regressividade do ICMS sobre a distribuição de renda no estado do Ceará. 2009. 54f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-09T22:46:29Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mjgaquino.pdf: 194696 bytes, checksum: 4c06611daa5d0c6c10e784df678d545a (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-09T22:46:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mjgaquino.pdf: 194696 bytes, checksum: 4c06611daa5d0c6c10e784df678d545a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-09T22:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mjgaquino.pdf: 194696 bytes, checksum: 4c06611daa5d0c6c10e784df678d545a (MD5) Previous issue date: 2009 / Relata los efectos regresivos producidos por la tributación del Impuesto sobre Operaciones Relativas a la Circulación de Mercancías y sobre las Prestaciones de Servicio de Transporte Interestadual y Intermunicipal y de Comunicación. Objetiva valuar en que medida el ICMS presenta impactos distributivos mayores sobre los segmentos más pobres de la población que sobre las camadas más ricas. Emprega el método econométrico de regresión simples por los mínimos cuadrados generalizados. Estima curvas de Engel, con el objetivo de determinar las elasticidades-rentas de la demanda de los artículos de consumo seleccionados en relación a los respectivos recibimientos familiares per capita mensales. Establece relación entre los rendimientos familiares per capita mensales, en cada categoría de renta, antes y después de descontar-se el ICMS. Presenta los resultados que comproban la regresividad impuesta por la tributación del ICMS. Concluye que la tributación impuesta pelo ICMS sobrecarga más pesadamente las personas y las familias de menor nivel de renta, siendo, por tanto, un de los factores responsables por la enorme desigualdad en la distribución de renta en lo Estado del Ceará. / Relata os efeitos regressivos causados pela tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS sobre a distribuição de renda no Estado do Ceará. Objetiva avaliar em que medida o ICMS apresenta impactos distributivos maiores sobre os segmentos mais pobres da população do que incidente nas camadas mais ricas. Utiliza o método econométrico de regressão simples pelos mínimos quadrados generalizados. Estima curvas de Engel, com o objetivo de determinar as elasticidades-rendas da demanda dos itens de consumo selecionados em relação aos respectivos recebimentos familiares per capita mensais. Estabelece relação contrafactual entre os rendimentos familiares per capita mensais, em cada classe de renda, antes e depois de se descontar o ICMS. Apresenta os resultados que comprovam a regressividade imposta pela tributação do ICMS. Conclui que a tributação imposta pelo ICMS onera mais pesadamente as pessoas e as famílias de menor nível de renda, sendo, portanto, um dos fatores responsáveis pela enorme desigualdade na distribuição de renda no Estado do Ceará.