Orientador: Cesar Martins / Banca: Francis de Moraes Franco Nunes / Banca: Patrícia Pintor dos Reis / Banca: Danilo Pinhal / Banca: Rafael Henrique Nóbrega / Resumo: A Tilápia do Nilo é uma espécie de grande relevância na aqüicultura mundial. Espécimes do sexo masculino têm maior crescimento quando comparado as fêmeas, uma característica importante em sistemas de produção de peixe. Infelizmente, os mecanismos envolvidos no desenvolvimento que levam à diferenciação sexual em peixes ainda são pouco compreendidos. Vários genes e miRNAs tem sido propostos como influênciadores desses processos, porém seu efetivo papel, permanece desconhecido. Considerando a importância biológica do desenvolvimento embrionário e determinação do sexo, microRNomas de tilápia do Nilo, expressos durante o desenvolvimento e em indivíduos machos e fêmeas adultos, foram analisados. Bibliotecas de pequenos RNAs foram geradas a partir de embriões de 3 e 5 dias pós fertilização (dpf), e cérebro e gônadas de indivíduos adultos de ambos os sexos, e seqüenciados via plataforma Illumina. Foram identificados 194 miRNAs já conhecidos com base em bancos de dados referência de zebrafish, sendo que destes 120 apresentaram expressão diferencial entre macho e fêmea de O. niloticus. Foram identificados ainda 74 novos miRNAs não presentes no banco de dados referência. Vinte e dois miRNAs foram testados por qPCR e cinco tiveram seus genes-alvo candidatos testados pelo ensaio de gene repórter da luciferase. Os resultados de qPCR mostraram que a expressão da família do miR-10 foi alta durante os períodos de 3 e 5dpf. Softwares de predição sugerem que essa família de miRNAs regula a expressão de membros dos genes Hox. Sendo assim, foram testados por qPCR e pelo ensaio do gene réporter da luciferase três genes dessa família: HoxA3a, HoxB3a e HoxD10a. Os resultados mostraram que miR-10b tem como alvos Hoxb3a e HoxD10a. Já na diferenciação do sexo, os resultados de qPCR apontaram uma alta expressão do miR-145-5p durante o desenvolvimento de embriões de fêmea, enquanto seu possível alvo, Sox9a, teve... / Abstract: The Nile tilapia is a species of great importance in world aquaculture. Male specimens have increased growth compared with females, an important feature in fish production systems. Unfortunately, the mechanisms involved in the development and sexual differentiation in fish are still poorly understood. Several genes and miRNAs have been reported as influencing these processes, but its effective role remains unknown. Given the biological importance of miRNAs to embryonic development and sex determination, microRNomes were analyzed during development and in adult male and female of O. niloticus. Small RNAs libraries were generated from 3 and 5 dpf embryos, and brain and gonads of adult specimens, and sequenced using Illumina platform. Out of 194 miRNAs identified based on zebrafish database, 120 showed differential expression between male and female of O. niloticus. Additionally, 74 new miRNAs not detected in zefrafish database were found. Twenty-two miRNAs were tested by qPCR and five had their target candidate genes tested by luciferase reporter gene assay. The qPCR results showed that miR-10 family expression was high during the periods of 3 and 5dpf. Prediction software suggested that this family of miRNAs regulate the Hox genes family members. Therefore, were tested by qPCR and luciferase gene reporter assay, three Hox genes: Hoxa3a, HoxB3a and HoxD10a. The results showed that miR-10b have Hoxb3a and HoxD10a as target. In sex differentiation, the results of qPCR showed a high expression of miR-145-5p during the development of female embryos, while its possible target, Sox9, decreased. Moreover, the miR-181a expression decreased and his target gene, Cyp191a increased. The luciferase gene reporter assay validated the Cyp19a1 as a direct target of miR-181a, and Sox9 as a target of miR-145-5p. Our data suggest that, as in other vertebrates, Hox genes are extremely important in the development of Nile tilapia and are regulated by miR-10 ... / Doutor

Orientador : Roberto de Alencar Lotufo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-01T21:28:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Machado_RubensCampos_M.pdf: 1182112 bytes, checksum: 42c9e5c67b6513e518d22bb44c433780 (MD5) Previous issue date: 2002 / Mestrado

Orientador : Jaime Portugheis / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-02T01:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeusJunior_GetulioAnterode_D.pdf: 9215941 bytes, checksum: 93364e4dd602d44e4f2d6d1758043dfd (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Neste trabalho é desenvolvido um estudo sobre um sistema FFH-CDMA cujo receptor de máxima verossimilhança (MV) não-quantizado necessita de uma não-linearidade de difícil implementação. Para um sistema FFH-CDMA não-codificado propomos a utilização de um único perceptron para a implementação da não-linearidade. Esta proposta demonstrou apresentar degradação desprezível quando comparada ao receptor de MV. O cálculo da probabilidade de erro par-a-par tanto para receptores quantizados quanto para não-quantizados, foi também realizado. Um sistema que utiliza um receptor de :MVnão-quantizado demonstrou possuir ganho considerável em termos do número de usuários simultâneos quando comparado a um sistema quantizado. Motivados por este fato, realizamos cálculos para a capacidade de canal por dimensão e para a taxa de corte de canal do sistema FFH-CDMA considerado. Os resultados mostraram ganhos significativos do sistema tanto em termos de número de usuários simultâneos, como também em termos de relação sinal-ruído (para a probabilidade e o número de usuários fixados). A partir de uma aproximação para a probabilidade de erro par-a-par, um critério de projeto dos codificadores é proposto. Alguns codificadores convolucionais que se adequam ao critério proposto podem ser encontrados da literatura. Resultados de desempenho obtidos através de simulação e de limitantes superiores para códigos convolucionais terminados encontrados na literatura, mostraram a eficiência do critério de projeto sugerido para os codificadores. A partir das expressões para a taxa de corte de canal pode-se obter valores otimizados para taxas de codificação. Nem todos estes valores se encontram na literatura. Sendo assim, um algoritmo de procura de codificadores foi desenvolvido de acordo com o critério de projeto sugerido. Vários codificadores foram encontrados que podem eventualmente ser utilizados em outras aplicações. Alguns codificadores obtidos comprovam que um sistema FFH-CDMA codificado, com uma treliça de 1024 estados, pode trabalhar bem próximo da taxa de corte de canal / Abstract: This work presents a study of FFH-CDMA systems whose maximum likelihood (ML) receiver uses a nonlinearity of difficult of implementation. For an uncoded FFH-CDMA system, we propose the use of an unique perceptron to approximate the optimum nonlinearity. The proposed perceptron has performance almost identical to ML detection. An unquantized FFH-CDMA system can support a considerable greater number of simultaneous active users than a quantized FFH-CDMA system. Motivated by this fact, we evaluated the normalized sum capacity and the channel cutoff rate of the considered system. The results have showed expressive gains of an unquantized FFH-CDMA system in terms of number of active users as well as in terms of signal-to-noise ratio. Starting from an approximation of the pairwise error probability, a design criterion is proposed. Performance results obtained through computer simulation and upper bounds for convolutional codes found in the literature, showed the effectiveness of the proposed design criterion. A search algorithm for finding codes based on this criterion was implemented. Some of the coders obtained give evidence that a coded FFH-CDMA system, with a trellis of 1024 states, can work near channel cutoff rate / Doutorado / Telecomunicações e Telemática / Doutor em Engenharia Elétrica

[pt] Este trabalho propõe um receptor multiusuário híbrido para utilização em um sistema DS/CDMA com modulação M-PSK e codificação convolucional. O receptor proposto é composto por um receptor decorrelator ao final do qual é realizada uma decodificação convolucional por grupos. Resultados de desempenho obtidos por simulações para grupos de dois usuários são apresentados e comparados com o desempenho do receptor convencional, formado por um banco de filtros casados, e com o desempenho do receptor decorrelator já proposto na literatura. / [en] This work proposes a hybrid multiuser receiver for a DS/CDMA system employing M-PSK modulation and convolutional coding. The proposed receiver is composed by a decorrelator receiver followed by a group convolutional decoder. Perfomance results obtained by simulation for groups of two users are presented and compared to the performance of a conventional receiver, composed of a bank of matched filters, and to the decorrelator receiver itself.

[pt] Sistemas de software estão evoluindo frequentemente devido a diversas requisições de mudanças. A medida que o software evolui, seu tamanho e complexidade aumentam, e consequentemente, sua arquitetura tende a se degradar. Sintomas de degradação arquitetural são por muitas vezes uma consequência direta da inserção progressiva de anomalias de código. Uma anomalia de código é uma estrutura da implementação recorrente que possivelmente indica problemas mais severos no projeto arquitetural. Anomalia de código é considerada crítica quando ela está relacionada problemas estruturais na arquitetura do software. Sua criticidade origina-se da sua influência negativa em uma ampla gama de requisitos não-funcionais. Por exemplo, a presença e anomalias e código críticas dificulta a manutenibilidade e software., ex. uma grande refatoração pode ser necessária para remover um problema arquitetural. Diversas abordagens tem sido propostas para a detecção de anomalias em sistemas de software, mas nenhuma delas suporta eficientemente a priorização e classificação de anomalias de código críticas de acordo com seu impacto na arquitetura. O presente trabalho investiga como a priorização e classificação dessas anomalias críticas de código pode se melhorado com o uso de blueprints arquiteturais. Blueprints arquiteturais são providos pelo arquiteto de software desde estágios iniciais de desenvolvimento do sistema. Blueprints são modelos de projeto informais normalmente definidos para capturar e comunicar as principais decisões de projeto arquitetural. Embora blueprints normalmente sejam incompletos e inconsistentes com respeito a implementação do sistema, eles podem contribuir para o processo de priorização e classificação de anomalias de código críticas. Com o intuito de alcançar nossos objetivos de pesquisa, um conjunto de estudos empíricos foram realizados. O trabalho também propõe e avalia um conjunto de heurísticas para auxiliar desenvolvedores na priorização e classificação de anomalias de código em 3 sistemas de software. Os resultados mostraram uma acurácia média de mais de 60 porcento na priorização e classificação de anomalias de código associadas com problemas arquiteturais nesses sistemas. / [en] Software systems are often evolving due to many changing requirements. As the software evolves, it grows in size and complexity, and consequently, its architecture design tends to degrade. Architecture degradation symptoms are often a direct consequence of the progressive insertion of code anomalies in the software implementation. A code anomaly is a recurring implementation structure that possibly indicates deeper architectural design problems. Code anomaly is considered critical when it is related with a structural problem in the software architecture. Its criticality stems from its negative influence on a wide range of non-functional requirements. For instance, the presence of critical code anomalies hinders software aintainability, i.e. these critical anomalies require wide refactoring in order to remove an architectural problem. Symptoms of architecture degradation have often to be observed in the source code due to the lack of an explicit, formal representation of the software architecture in a project. Many approaches are proposed for detecting code anomalies in software systems, but none of them efficiently support the prioritization and ranking of critical code anomalies according to their architecture impact. Our work investigates how the prioritization and ranking of such critical code anomalies could be improved by using blueprints. Architecture blueprints are usually provided by software architects since the early stages of the system development. Blueprints are informal design models usually defined to capture and communicate key architectural design decisions. Even though blueprints are often incomplete and inconsistent with respect to the underlying implementation, we aim to study if their use can contribute to improve the processes of prioritizing and ranking critical code anomalies. Aiming to address these research goals, a set of empirical studies has been performed. We also proposed and evaluated a set ofheuristics to support developers when prioritizing and ranking code anomalies in 3 software systems. The results showed an average accuracy higher than 60 percent when prioritizing and ranking code anomalies associated with architectural problems in these systems.

[pt] O projeto de software resulta das decisões ao longo do seu desenvolvimento. Algumas dessas decisões podem levar a problemas de projeto, afetando negativamente os requisitos não funcionais (RNFs). Embora seja crucial identificar esses problemas, essa é uma tarefa complexa, especialmente quando o código-fonte é o único artefato disponível. Nessa tarefa, os desenvolvedores podem ter que considerar vários sintomas (por exemplo, anomalias de código) para identificar até mesmo um único problema de projeto. Estudos anteriores sugerem que usar um único sintoma pode ser inadequado para identificar tais problemas. Portanto, nesta tese, investigamos como múltiplos sintomas podem ser usados nessa identificação. Em nosso primeiro estudo, nos concentramos em investigar o uso de anomalias de código bem conhecidos (anomalias de manutenabilidade). Nós identificamos que os desenvolvedores podem se beneficiar desse tipo de sintoma quando as ocorrências das anomalias afetam a mesma localização do programa e formam um padrão, podendo indicar melhor a presença de um problema de projeto. No entanto, também revelamos as limitações ao depender exclusivamente desse tipo de sintoma, destacando a necessidade de contexto adicional. Isso nos levou ao segundo estudo, onde investigamos um tipo adicional de sintoma, anomalias de robustez, e seu uso combinado com anumalias de manutenabilidade. Nós identificamos que ambos os tipos de anomalia de código podem ajudar os desenvolvedores na identificação de problemas de projeto principalmente relacionados à má modularização do sistema. Através desses dois estudos, observamos a necessidade de compreender as perspectivas e estratégias dos desenvolvedores em relação aos RNFs do sistema. Ao fazê-lo, podemos potencialmente entender quem são os desenvolvedores mais capazes de prevenir, discutir e identificar problemas de projeto. Isso nos levou ao terceiro estudo, onde investigamos como os desenvolvedores discutem e abordam RNFs em seus sistemas, revelando estratégias comuns em relação a esses requisitos. Esses resultados nos proporcionaram uma compreensão mais abrangente de como os desenvolvedores podem combinar diferentes sintomas e como percebem sua importância dentro de seus sistemas. / [en] Software design results from stakeholder decisions made through software development. Some of these decisions may lead to design problems, negatively impacting non-functional requirements (NFRs). Even though identifying design problems is crucial, this is a complex task, especially when the source code is the only artifact available. Along this task, developers may have to reason about multiple symptoms (e.g., code smells and nonconformities with NFRs) to identify even a single design problem. In fact, previous studies suggest that relying on a single symptom may be inadequate for the design problem identification. Thus, in this thesis, we investigate the role that the use of multiple symptoms may have on the identification of design problems. In our first study, we focused on investigating the use of well-known code smells (called here maintainability smells) to support this task. Our results indicated that developers could benefit from this type of symptom when smell occurrences affect the same program location and form a pattern; i.e., a set of co-occurring maintainability smells may better indicate the presence of a design problem. Nevertheless, we also reveal the limitations of relying solely on this type of symptom, highlighting the need for additional context. This leads us to the second study, where we investigate an additional type of symptom, robustness smells, and its combined use with maintainability smells. Our results indicated that the use of both types of smells can help developers in the identification of design problems mainly related to bad modularization of the system (e.g. excess of responsibilities assigned to the same component). Through these two studies, we observed the need to understand the perspectives and strategies of developers toward the NFRs of the system. In doing so, we can potentially understand who are the developers better able to prevent, discuss and identify design problems. That led us to our third study, where we investigated how developers discuss and address NFRs in their systems, uncovering common strategies toward these requirements. These results led us to a more comprehensive understanding of how developers can combine different symptoms and how they perceive their significance within their systems.

[pt] O objetivo central dessa dissertação é analisar as concepções dos assistentes sociais acerca dos direitos humanos a partir dos princípios que os fundamentam no Código de Ética do Serviço Social e no Estatuto da Criança e do Adolescente. No intuito de alcançar este objetivo, realizei uma ampla pesquisa bibliográfica acerca das categorias de estudo e analisei alguns documentos normativos da profissão e dos direitos da criança e do adolescente. Utilizei ainda, como método de abordagem, a pesquisa qualitativa e a técnica de entrevista semi-estruturada, orientada por um roteiro contendo perguntas abertas, direcionadas aos assistentes sociais, que atuam em instituições na área da criança e do adolescente no Espírito Santo. O referencial teórico adotado foi o método crítico-dialético, o que possibilitou analisar os direitos humanos enquanto um processo contraditório e de luta entre as classes que compõem a sociedade. Através do embate entre as classes, em vários momentos históricos, a classe trabalhadora avançou no sentido de inserir nas leis os direitos coletivos; porém, o controle do Estado está nas mãos dos que precisam expandir o capital. Assim, os direitos não são materializados em sua plenitude. A partir deste estudo, indico a necessidade de os profissionais terem clareza crítica dos fundamentos e funcionalidades da realidade posta, permitindo, assim, observar de forma mais nítida a não- efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, e ainda avançar, juntamente com a luta geral dos trabalhadores, na materialização do Código de Ética em prol de uma sociedade mais justa. / [en] This study aims mainly at analyzing the conceptions of social workers about human rights based on the principles on which they are founded in the Social Work Code of Ethics and the Brazilian Statute for Children and Adolescents. Intending to achieve this objective, I carried out and extensive bibliographical research about the categories of study and analyzed some normative documents about the profession and about the children and adolescents` rights. As approach method, I also used qualitative research and semi-structured interview technique, which was guided by a script containing open ended questions, addressed to social professionals working in children and adolescents institutions in Espírito Santo. The theoretical basis adopted was the critical-dialectic method, which allowed analyzing human rights and as a contradict and social class struggle process. Through class struggle in several historical moments, the working class advanced towards inserting collective rights into the law. However, the control of the State is in the hands of those who need to expand capital therefore, rights are not fully materialized. From this study, I point out that these professional should be clearly critical about the fundaments and functionality of the posed reality, allowing thus, observing more clearly the non exercise of children and adolescents` rights, and also advance, together with the working class general struggle, towards the materialization of the Code of Ethics, for a fairer society.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese JORGE TOSTA.pdf: 2739017 bytes, checksum: c848815cfbe2e74b21bbc2a31e2b183a (MD5) Previous issue date: 2006-08-25 / The New Civil Code has brought great innovations in comparison to the last one in 1916. Taking this into consideration, the aim of this study is to present a reflection on the new role judges play from the New Civil Code in interpreting and applying juridical models in the private law scope as well as a proposal of controlling the juridical aspect of this integrating-interpretation. As the New Civil Code has introduced various new open-like models characterized by vague or undetermined terms and others, which confer the judge the power to act according to his chance of opinion, the New Civil Code drives away the rationalistic justice belief in the law empire. In it, all situations were ruled and solved in a conceptualized way by the statuary law itself. In this perspective, the judge was only the mouth that pronounces the words of law . At the current time, the New Civil Code delegates to the judge a filling gap task of terms in vague juridical concepts consonant with social cultural context as well as from axiological elements or experience rules provided by observation than it usually occurs. It also has delegated to the judge the ability to decide certain struggles or define specific situations in a discretionary way. From a qualitative approach of investigation, this bibliographical study took data derived from observation and law direct participation, from jurisprudence and from doctrine, even in Comparative Law, we tried to identify and classify such open like models in the New Civil Code. Then, in order to prove that, in relation to these models characterized by vague or undetermined terms, the judge does not act in a discretionary way since he accomplishes a repeatedly astringent process than standards, values and general law principles that allow him to get to the only correct solution. In relation to the open-like models characterized for conferring the judge, positively, the power to decide according to the chances of opinion and convenience, even though an astringent process does not take place, the judge is also still tied to standards, values and principles which indicate among the solutions, the best one. After we have determined the criteria and/ or parameters, and also the limits for the juridical concretization of the open-like models, a possibility of controlling the juridical aspect of the integrating-interpretation accomplished by the judge was pointed out indicating the possible occurring defects in this process / O novo Código Civil inovou substancialmente em relação ao Código Civil de 1916 no que toca ao papel do juiz na interpretação e aplicação das normas jurídicas no âmbito do direito privado. Ao introduzir diversas normas de tipo aberto caracterizadas por termos vagos ou indeterminados e de outras que conferem ao juiz o poder de agir segundo juízos de oportunidade, o novo Código Civil afasta a crença jusracionalista no império da lei. Esta acreditava que todas as situações poderiam ser reguladas e solucionadas abstratamente pelo próprio direito positivo, sendo o juiz apenas a boca que pronuncia as palavras da lei . Passa agora a nova codificação civil a delegar ao juiz a colmatação de termos de conceitos jurídicos vagos em consonância com a realidade sócio-cultural e a partir de elementos axiológicos ou regras de experiência subministradas pela observação do que ordinariamente acontece. Também delegou ao juiz o poder de decidir certos conflitos ou definir determinadas situações de forma discricionária. A partir de uma abordagem qualitativa, tendo como método a pesquisa bibliográfica e como instrumentos de coleta de dados a observação e participação direta da lei, da jurisprudência e da doutrina, inclusive no Direito Comparado, procuramos identificar e classificar tais as normas abertas no novo Código Civil e demonstrar que, em relação àquelas caracterizadas por termos vagos ou indeterminados, o juiz não atua de forma discricionária, porquanto realiza processo subsuntivo adstrito a standards, valores e princípios gerais de direito que lhe permitem chegar à única solução correta. Quanto às normas de tipo aberto caracterizadas por conferirem ao juiz, expressamente, o poder de decidir de acordo com juízos de oportunidade e conveniência, embora não se realize processo subsuntivo, também está o juiz vinculado a standards, valores e princípios que indicam, dentre as soluções possíveis, a melhor. Após estabelecermos os critérios e/ou parâmetros, bem como os limites para a concreção judicial das normas de tipo aberto, apontamos a possibilidade de controle da juridicidade da interpretação-integrativa realizada pelo juiz, indicando os vícios possíveis de ocorrerem nesse processo

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Jose Maria da Costa.pdf: 1400648 bytes, checksum: 4a5dd67a9ca8e0c0854eaf1502171532 (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / Truogh the Law Nr. 10.406, of 10.01.2002, merged in our country a new Civil Code, to substitute the Beviláqua Code, effective since the second decade of last century (Law Nr. 3.071, of 01.01.1916). Besides deep modifications in the field of the civil law, the new Code unified, in same treatment, the civil and mercantile obligations, extinguished the distinction between civil and trade societies and created the entrepreneur societies. Immense difficulties, however, are set in delimiting the extension and effects of that junction between civil and commercial laws, mainly when is seen that, in the dawning of the new legislation, the civilists are self-neglecting the treatment of the enterprise law inserted in the Code, as if one just have added oil to water in same recipient, but such liquids continue not blending. However, having the mentioned junction of matters the authority of put right, a deeper reflection is necessary for the exegesis and application of the new legal system, so that there is not a commercialization of the civil law, or a civilization of the commercial right, both obviously improper. Just as an example, one can see that, on one side, the new Code gave to its devices a more open composition to make possible a more useful work of the judges. The commercial right, however, on its side, requests clear norms and firm rules. In a panorama as that, the application of principles as sociability and operationability in the field of the commercial right can generate insecurity, with social costs perhaps larger than the benefits that can be produced from the innovations. Even with the unified treatment, it is necessary to exist an peculiar hermeneutics of the commercial fact, different from that one that interprets the facts of civil nature, mainly when one treats the good-faith to be considered in the juridical businesses of mercantile nature, with its differences relative to the good-faith that governs the businesses among nonmerchants (CC, art. 113); it is necessary to consider in what extension must be applied, in the field of the commercial right, the principle of the freedom of negotiation, that is exercised within the limits of the social function of the contract (CC, art. 421); one must check how will incise, in the sphere of the commercial law, the new institute of lesion (CC, art. 157), that makes possible the annulment of a business by inexperience, above all in a field that the inexperience is part of the game. For that reflection of how the institutes and the societies of the ancient Commercial Code of 1850 come for the Civil Code of 2002, besides the own brought innovations, the most peculiar of all the societies was chosen - the participation bill - with its innovations and differences in relation to the previous ordering. An deductive feature analysis started from the historical notions of the trade and the evolution of the commercial law, went by the considerations on the Civil Code of 2002, stopped in the subject of the unification and in the principal aspects of interpretation of the new enterprise law, and analyzed how the societies were brought for the new ordering, and treated the society in participation bill, not with intention of exhausting the matter, but above all with the concern of enhancing the aspects of larger relief for the present time and of posting it as a center around which other discussions gravitates on generic aspects of larger relief. With those considerations, it is believed firmly that this study can contribute to stimulate and serve as a beginning of other works that attempt to place and to discuss, with the whole property, vastness and reflexes, the unification that took place in the obligation matter in the civilian and commercial fields, and of the own corporation law, starting from the specific analysis of that so agile, current, useful and sui generis society modality - the participation bill / Pela Lei n. 10.406, de 10.01.2002, adveio ao nosso país um novo Código Civil, para substituir o Código Beviláqua, vigente desde a segunda década do século passado (Lei n. 3.071, de 1º.01.1916). Além de profundas modificações no campo do direito civil, a nova codificação unificou, em mesmo tratamento, as obrigações civis e mercantis, extinguiu a distinção entre sociedades civis e comerciais e criou as sociedades empresárias. Dificuldades imensas, todavia, se põem para delimitar a extensão e os efeitos dessa junção entre direito civil e direito comercial, sobretudo quando se vê que, no alvorecer da nova legislação, os civilistas se têm omitido no tratamento do direito de empresa inserido no Código, como se apenas se tivesse acrescentado azeite à água em mesmo recipiente, mas tais líquidos continuassem imiscíveis. Tendo, entretanto, a citada junção de matérias a autoridade de direito posto, uma reflexão aprofundada se faz necessária para a exegese e a aplicação do novo sistema legal, quer para que não haja uma comercialização do direito civil, quer para que não haja uma civilização do direito comercial, ambas obviamente indevidas. Veja-se, apenas para exemplo, que, por um lado, o novo Código conferiu a seus dispositivos uma redação mais aberta, para viabilizar um trabalho mais profícuo dos magistrados. O direito comercial, todavia, por seu lado, requer normas claras e regras firmes. Num panorama como esse, a aplicação de princípios como o da socialidade e da operabilidade, no campo do direito comercial, pode gerar insegurança, com custos sociais talvez maiores do que os benefícios que possam advir das novidades. Mesmo com o tratamento unificado, é preciso haver uma hermenêutica própria do fato comercial, diversa da que interpreta os fatos de natureza civil, sobretudo quando se fala na boa-fé a ser considerada nos negócios jurídicos de natureza mercantil, com suas diferenças da boa-fé que rege os negócios entre não-comerciantes (CC, art. 113); é preciso considerar em que extensão se há de aplicar, no campo do direito comercial, o princípio da liberdade de contratar, que se exerce nos limites da função social do contrato (CC, art. 421); deve-se sopesar como haverá de incidir, na esfera do direito comercial, o novel instituto da lesão (CC, art. 157), que possibilita a anulação de um negócio por inexperiência, sobretudo num campo em que a inexperiência faz parte do jogo. Para essa reflexão de como vêm os institutos e as sociedades do vetusto Código Comercial de 1850 para o Código Civil de 2002, além das próprias inovações trazidas, escolheu-se a mais peculiar de todas as sociedades a conta de participação com suas novidades e diferenças em relação ao ordenamento anterior. Por meio de uma análise de feição dedutiva, partiu-se das noções históricas sobre o comércio e a evolução do direito comercial, passou-se pelas considerações sobre o Código Civil de 2002, deteve-se na questão da unificação e nos principais aspectos de interpretação do novo direito de empresa, analisou-se o modo como foram trazidas as sociedades para o novo ordenamento, e se tratou da sociedade em conta de participação, não com intenção de exaurir a matéria, mas sobretudo com a preocupação de realçar os aspectos de maior relevo para a atualidade e de postá-la como centro em cujo entorno gravitam outras discussões sobre aspectos genéricos de maior relevo. Com essas ponderações, acredita-se firmemente que este estudo poderá contribuir para estimular e servir de começo a outros trabalhos que intentem situar e discutir, com toda a propriedade, vastidão e reflexos, a unificação a que se procedeu da matéria obrigacional nos campos civil e comercial, e o próprio direito societário, a partir da análise específica dessa tão ágil, atual, útil e sui generis modalidade societária a conta de participação

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - VIVIANE RIBEIRO GAGO.pdf: 633409 bytes, checksum: 782938c123e120df52b95d2a40ddbf33 (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / This dissertation considers the analysis of agency or commercial representation agreements and distribution or resale agreements under the provisions of the Civil Code, Law nr. 10.406, of 10th Jan, 2002. It includes aspects related to contractual rights, business activities, circulation of riches, economic scope, involving all contractual types above-mentioned. There is a brief research on the subject regarding legislation of other countries. In addition, there are comments on the concepts of these agreements. Judiciary jurisdiction and jurisprudence on the matter are also object of analysis of this study / O presente trabalho trata da análise dos contratos de agência ou representação comercial e de distribuição ou revenda em face das disposições do Código Civil, Lei n. 10.406, de 10/1/02. Inclui aspectos relacionados ao direito contratual, à atividade empresarial, à circulação de riquezas, no âmbito econômico, envolvendo os tipos contratuais ora referidos. Há uma breve pesquisa do assunto à luz da legislação de outros países. Seguem-se, também, comentários sobre os conceitos desses contratos. A competência judiciária e a jurisprudência acerca da matéria também serão objetos de análise no presente estudo