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[en] A TOOL FOR THE AUTOMATIC GENERATION AND EXECUTION OF FUNCTIONAL TESTS BASED ON THE TEXTUAL USE CASE DESCRIPTION / [pt] UMA FERRAMENTA PARA GERAÇÃO E EXECUÇÃO AUTOMÁTICA DE TESTES FUNCIONAIS BASEADOS NA DESCRIÇÃO TEXTUAL DE CASOS DE USOTHIAGO DELGADO PINTO 16 July 2015 (has links)
[pt] Esta dissertação apresenta uma solução para a geração e execução
automática de testes funcionais a partir da descrição textual de casos de uso,
visando verificar se determinada aplicação atende aos requisitos funcionais
definidos por esta documentação. A ferramenta construída é capaz de gerar casos
de teste semânticos valorados, transformá-los em código-fonte (para Java Swing e
os frameworks de teste TestNG e FEST, na versão atual), executá-los, coletar os
resultados e analisar se os casos de uso da aplicação atendem ou não a estes
requisitos. Dentre os principais diferenciais da solução construída estão a
cobertura de cenários de teste que envolvem múltiplos casos de uso, a cobertura
de cenários envolvendo recursão, a possibilidade da definição de regras de
negócio sobre dados existentes em bancos de dados de teste, a geração automática
dos valores fornecidos nos testes e a geração de testes funcionais semânticos, num
formato independente de linguagem de programação e frameworks de teste. / [en] This master s dissertation presents a solution for the automatic generation
and execution of functional tests based on the textual use case description and
aims to verify whether certain application matches its functional requirements
defined by this documentation. The constructed tool is capable of generating
valued semantic test cases, of transforming them into source code (for Java Swing
and the TestNG and FEST frameworks, in the current version), of executing them,
of collecting the results and of analyzing whether the application s use cases
matches (or not) its requirements. The solution main differentials includes the
coverage of test scenarios that involves more than one use case, the coverage of
scenarios containing recursive flows, the possibility of defining business rules
using data existing in test databases, as well as the automatic generation of test
values, and the generation of semantic functional tests in a format independent of
programming languages and frameworks.
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Desenvolvimento de sistemas TINA utilizando a linguagem de especificação formal SDL com geração automatica de codigo JavaGuimarães, Rafael Paoliello 31 July 2018 (has links)
Orientador : Walter da Cunha Borelli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:19:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2001 / Mestrado
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Contribuições aos metodos de procura dos codigos de treliça otimos sobre novas partições de reticulados / Contributions to the search methods of optimum trellis codes on new lattices partitioningSilva Filho, João Coelho 12 December 2008 (has links)
Orientadores: Walter da Cunha Borelli, Emilia de Mendonça Rosa Marques / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-13T08:38:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1
SilvaFilho_JoaoCoelho_D.pdf: 842540 bytes, checksum: 07a4f12e39ce13ce6c183f2983fbe70f (MD5)
Previous issue date: 2008 / Resumo: Esta tese apresenta contribuições aos esquemas de modulação codificada para os códigos de treliça sobre partições de reticulados. Uma das principais contribuições é a construção dos códigos de treliça sobre novas partições de reticulados e também em cadeias de partições. Para otimizar a procura dos códigos de treliça ótimos, é construído um algoritmo de procura. É proposta uma classe de equivalência utilizada para excluir as matrizes geradoras de códigos equivalentes, sendo que esta classe de equivalência quando aplicada ao algoritmo de procura dos códigos de treliça ótimos diminui a quantidade de matrizes geradoras a ser investigada. Apresentam-se, vários exemplos de códigos de treliça sobre reticulados quociente nos espaços bi-dimensional, tridimensional e tetra-dimensional com satisfatórios ganhos de codificação e menor energia média das constelações de sinais. / Abstract: This thesis presents some contributions to the coded modulation schemes for the trellis codes based on lattices partitioning. One of the main contributions is the construction of the trellis codes based on novel lattices partitioning and also on chains partitioning. In order to optimize the search for the optimum trellis codes, a search algorithm was proposed. An equivalence class is proposed to exclude the generator matrix of equivalent codes. This equivalence class, when applied to the search algorithm for optimum trellis codes, reduces quite strongly the number of generator matrices to be investigated. Several examples of trellis codes on lattices quotient are shown in bi-dimensional, three-dimensional and tetra-dimensional spaces with satisfactory coding gain and lower average energy of the signal constellations. / Doutorado / Telecomunicações e Telemática / Doutor em Engenharia Elétrica
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Como a prática de TDD influencia o projeto de classes em sistemas orientados a objetos / How the practice of TDD influences the class design on object-oriented systemsMauricio Finavaro Aniche 25 April 2012 (has links)
Desenvolvimento Guiado por Testes (TDD) e uma das praticas sugeridas na Programacao Extrema. A mecanica da pratica e simples: o programador escreve o teste antes de escrever o codigo. E, portanto, possivel inferir que a pratica de TDD e uma pratica de testes de software. Entretanto, muitos autores de livros conhecidos pela industria e academia afirmam que os efeitos da pratica vao alem. Segundo eles, TDD ajuda o desenvolvedor durante o processo de criacao do projeto classes, fazendo-os criar classes menos acopladas e mais coesas. Entretanto, grande parte dos trabalhos da literatura sao voltados a descobrir se a pratica faz diferenca na qualidade do codigo gerado, mas poucos sao os autores que discutem como a pratica realmente auxilia. Mesmo os proprios praticantes nao entendem ou conseguem expressar bem como a pratica os guia. Este trabalho tem por objetivo compreender melhor os efeitos de TDD e como sua pratica influencia o desenvolvedor durante o processo de projeto de sistemas orientados a objetos. Para entende-las, neste trabalho optamos por um estudo exploratorio essencialmente qualitativo, no qual participantes foram convidados a resolver exercicios pre-preparados utilizando TDD e, a partir dos dados colhidos nessa primeira parte, nos levantamos detalhes sobre como a pratica influenciou as decisoes de projeto de classes dos participantes por meio de entrevistas. Ao final, observamos que a pratica de TDD pode guiar o desenvolvedor durante o processo de criacao do projeto de classes por meio de constantes feedbacks sobre a qualidade do projeto. Esses feedbacks alertam desenvolvedores sobre possiveis problemas, como alto acoplamento ou baixa coesao. Os desenvolvedores, por sua vez, devem interpretar e melhorar o projeto de classes. Este trabalho catalogou e nomeou os padroes de feedback percebidos pelos participantes. / Test-Driven Development (TDD) is one of the suggested practices in Extreme Programming (XP). The mechanical is simple: the developer writes a test before writing the implementation. Thus, TDD is often seen as a software testing technique. However, many famous book authors suggest that TDD can help developers during the class design creation process, enabling developers to create less coupled highly cohesive classes. Most of the academic studies are interested on finding the difference between a TDDd and a non-TDDd code. Only a few of them discuss how the practice really supports class design. Even practitioners do not understand how the practice guides them. This work aims to understand better the effects of TDD and how the practice influences the practitioner during the class design process in object-oriented systems. To better understand them, we did a essencially qualitative explorative study, in which participants were invited to solve a set of pre-prepared exercises using TDD and, based on the gathered data, we retrieved details of how the practice influenced the developers class design decisions through interviews. At the end, we observed that the practice of TDD can guide developers during the class design creation process through constant feedback about its quality. These feedbacks alert developers about possible problems, such as high coupling or low cohesion. Developers then should interpret and improve the class design accordingly. This study also catalogues the TDD feedback patterns perceived by the participants.
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[pt] COMPLETUDE DE REFATORAÇÕES COMPOSTAS DE CÓDIGO-FONTE PARA A REMOÇÃO BENÉFICA DE ANOMALIAS DE CÓDIGO / [en] ON THE COMPLETENESS OF COMPOSITE CODE REFACTORINGS FOR BENEFICIAL SMELL REMOVAANA CARLA GOMES BIBIANO 22 June 2023 (has links)
[pt] A refatoração de código é uma transformação de código que visa aprimorar
a estrutura interna do código. Uma refatoração isolada raramente é
suficiente para remover completamente uma estrutura de código ruim, como
uma anomalia de código. Os desenvolvedores então aplicam refatorações
compostas para remover totalmente uma anomalia de código. Uma refatoração
composta consiste em duas ou mais refatorações inter-relacionadas. Um
refatoração composta é considerada completa quando elimina totalmente
a anomalia de código alvo. Estudos relatam que os desenvolvedores geralmente
falham em remover completamente as anomalias de código alvo por
meio de refatorações compostas. Refatorações compostas concluídas podem
não ser totalmente benéficas para a estrutura do código. Pois, estas podem
induzir efeitos colaterais, como a introdução de anomalias de código ou a
propagação de anomalias existentes. Há uma compreensão limitada sobre
a completude das refatorações compostas e seus possíveis efeitos colaterais.
Esta tese investiga como as refatorações compostas removem totalmente
as anomalias de código sem induzir efeitos colaterais. Descobrimos que 64 por cento
das refatorações compostas completas são formadas por tipos de refatoração
não recomendados anteriormente. Dessa forma, derivamos um catálogo de
recomendações para apoiar os desenvolvedores na aplicação de refatorações
compostas. Na avaliação do catálogo, 85 por cento de 21 desenvolvedores relataram
que usariam as recomendações do catálogo e que suas próprias soluções
de refatoração teriam induzido efeitos colaterais. Também avaliamos qualitativamente
três abordagens existentes para recomendar automaticamente
refatorações compostas. Nesse estudo, a maioria (80 por cento) dos 10 desenvolvedores
relatou que as abordagens existentes frequentemente induzem efeitos
colaterais. No geral, as descobertas e o catálogo proposto podem ajudar os
desenvolvedores a realizar refatorações compostas completas. / [en] Code refactoring is a code transformation that aims to enhance the
internal code structure. A single refactoring is rarely sufficient to achieve the
full removal of a poor code structure, such as a code smell. Developers then
apply composite refactorings to fully remove a code smell. A composite
refactoring (or, simply, composite) consists of two or more interrelated
single refactorings. A composite is considered complete when it fully
eliminates the target smell. However, studies report that developers often
fail in completely removing target code smells through composites. Even
when composite refactorings are complete they may still not be entirely
beneficial to the code structure. They may induce side effects, such as the
introduction of new smells or the propagation of existing ones. There is a
limited understanding of the completeness of composite refactorings and
their possible effects on structural quality. This thesis investigates whether
and how composite refactorings fully remove smells without inducing side
effects. We found that 64 per cent of complete composites in several software
projects are formed of refactoring types not previously recommended in the
literature. Based on this study, we derived a catalog of recommendations
for supporting developers in applying composite refactorings. Out of twenty
one developers evaluating our catalog, 85 per cent reported that they would use
the catalog recommendations and that their own refactoring solutions
would have induced side effects. We also qualitatively evaluated three
existing approaches to automatically recommend composite refactorings.
In our study with ten developers, most (80 per cent) developers reported that
existing approaches frequently induce side effects. Overall, the findings and
the proposed catalog can help developers to perform complete composite
refactorings with better awareness of possible side effects.
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[pt] A INTERPRETAÇÃO DO SILÊNCIO NO NEGÓCIO JURÍDICO / [en] THE MEANING OF THE SILENCE IN A BUSINESS TRANSACTIONPEDRO MOURA GUTIERREZ Y SACK 03 July 2023 (has links)
[pt] A presente dissertação tem como objeto o estudo do silêncio previsto no
artigo 111 do Código Civil de 2002, isto é, o silêncio enquanto comportamento
apto a qualificar manifestação de vontade para o negócio jurídico, segundo seus
pressupostos legais. Diz o referido artigo que [o] silêncio importa anuência,
quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a
declaração de vontade expressa. Sendo assim, este trabalho, limitado ao âmbito
do Direito Civil brasileiro, procura estabelecer, com clareza, quais são os
pressupostos de aplicação do silêncio enquanto instituto jurídico, à luz da norma
que orienta a sua interpretação no caso concreto.
O trabalho parte da análise de dois julgados do Superior Tribunal de
Justiça, que mencionam o artigo 111 do Código Civil de 2002, sem, contudo,
observar os aspectos fundamentais do instituto. Em seguida, o texto se volta para
a investigação dos significados dos silêncios mencionados nos Códigos Civis de
1916 e 2002, procurando discernir o seu conteúdo normativo, passando, ato
contínuo, para a análise da importante obra desenvolvida por Miguel Maria de
Serpa Lopes, jurista brasileiro que mais aprofundou os estudos sobre o silêncio no
Direito Civil, em 1937.
Na sequência, o texto procura estabelecer dogmaticamente as premissas
sobre as quais opera a manifestação de vontade por meio do silêncio, para
qualificá-lo, estabelecendo seu melhor termo e sugerindo identidade própria para
sua forma. Após, portanto, definir o que é o silêncio previsto no artigo 111 do
Código Civil de 2002, este trabalho se propõe a estabelecer o que ele não é, ou
seja, cuida de discernir o silêncio de outros institutos comportamentais (i.e.
reserva mental, boa-fé objetiva, nemo potest venire contra factum proprium,
suppressio e abuso do direito), ocasião em que são citadas diversas decisões
judiciais para ilustrar como os tribunais confundem o silêncio previsto no artigo
111 do Código Civil com outras figuras de Direito Civil. Por fim, esta dissertação
esclarece o conteúdo dos pressupostos necessários à qualificação do silêncio
enquanto comportamento apto a manifestar vontade, para que o intérprete possa,
mediante os corretos instrumentos, valer-se da norma específica com tanta
história, notadamente relevante para os negócios jurídicos. / [en] The objective of this master thesis is to analyze the meaning of the party s
silence under the article 111 of the Brazilian Civil Code of 2002; i.e., silence as a
behavior capable of qualifying an expression of a party s will for a legal
transaction, considering the legal requirements applicable thereto. The
aforementioned article states that [t]he silence implies consent, when
circumstances or habits and customs authorize it, and an express declaration of
will is not necessary. Therefore, this work, limited to the scope of Brazilian Civil
Code, seeks to clearly establish what are the assumptions for the application of
silence as a legal institute, according to the legal norm that guides its
interpretation in the specific case.
The thesis departs from the analysis of two cases ruled by the Superior
Court of Justice, in which article 111 of the Civil Code of 2002, was mentioned
without observing its essential aspects. Following that, the thesis investigates the
meanings of the silence element provided for in the Civil Codes of 1916 and
2002, discerning its normative content. Then, it reviews the literature of Miguel
Maria de Serpa Lopes, a brazilian jurist who has developed the most complete
study on meaning of silence in Civil Law, in 1937.
Subsequently, the text seeks to dogmatically establish the premises to
qualify the expression of will through silence, establishing its best terms and
suggesting its own identity for its form. After defining the true meaning of silence
provided for in article 111 of the Civil Code of 2002, this work proposes to
distinguish the silence from other behavioral doctrines (i.e. mental reserve, good
faith, nemo potest venire contra factum proprium, suppressio and abuse of law).
In this context, several court decisions are mentioned to illustrate how the courts
confuse the silence doctrine set forth in article 111 of the Civil Code with other
figures of Civil Law. Finally, this dissertation clarifies the content of the
assumptions necessary for the qualification of silence as a behavior capable of
expressing will, to make the specific norm useful in practice.
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[pt] ENTENDENDO CARACTERÍSTICAS E EFEITOS ESTRUTURAIS DE REFATORAÇÃO EM LOTES NA PRÁTICA / [en] UNDERSTANDING CHARACTERISTICS AND STRUCTURAL EFFECTS OF BATCH REFACTORINGS IN PRACTICEANA CARLA GOMES BIBIANO 04 November 2019 (has links)
[pt] Refatorar código-fonte consiste em aplicar transformações sobre a estrutura de código-fonte de projetos de software. Refatoração é bastante usada para remover estruturas pobres que dificultam a manutenção de sistemas de software. Poucas transformações isoladas são capazes de remover por completo estruturas pobres, mesmo as mais simples. Por exemplo, encurtar um método longo usualmente requer a extração de vários métodos. Até 60 por cento das transformações são inter-relacionadas e aplicadas em lotes, durante a dita refatoração em lote, ao invés de aplicadas isoladamente. Embora lotes serão frequentes na prática, o conhecimento sobre as características que constituem lotes está fragmentado na literatura. Qual o tamanho usual de lotes? As transformações internas a lotes costumam variar? Não há uma sumarização de conhecimento que responda tais questões. Ademais, são poucas as evidências sobre o efeito de lotes sobre a manutenção de sistemas. Lotes tendem a introduzir ou remover estruturas pobres, especialmente aquelas indicadas por anomalias de código-fonte? A resposta a perguntas como essa é insuficiente para apoiar a aplicação de lotes. Esta dissertação de mestrado apresenta dois estudos experimentais complementares visando resolver as limitações supracitadas. A dissertação começa com uma revisão da literatura sobre refatoração em lote baseada em 29 estudos. Nós identificamos sete características de lotes tais como o escopo de código-fonte afetado pela aplicação de um lote, mais sete tipos de efeito de lotes sobre a manutenção de sistemas, tais como a remoção de anomalias. As características e tipos de efeito identificadas foram sumarizadas por um mapa conceitual. A dissertação encerra-se com uma análise quantitativa de 57 projetos de sistemas abertos e fechados. Ao computar 4.607 lotes com uma heurística, nós descobrimos que a maioria dos lotes leva um único commit para ser aplicada (93 por cento) mas afeta mais do que um só método (90 por cento). Surpreendentemente, a maioria dos lotes introduz (51 por cento) ou não remove (38 por cento) anomalias. Revelamos também lotes até então desconhecidos mas capazes de remover por completo certas anomalias. Esta dissertação sugere trabalhos futuros com base em conflitos identificados na literatura quanto a características e tipos de efeito de lotes. / [en] Code refactoring means applying transformations on the code structure of a software project. Refactoring usually intends to remove poor code structures that harm the software maintenance. Each single transformation rarely suffices to fully remove poor code structures, even the simplest ones. For instance, shortening a long method often requires many method extractions. Up to 60 percent of the refactorings in software projects are constituted of a set of interrelated transformations, the so-called batches, rather than single transformations applied in isolation. Although batches are frequent in practice, the knowledge of batch characteristics is fragmented across studies. What is the usual size of batches? How do transformations vary within a batch? There is no summary that helps to address these questions. More critically, there is little empirical evidence of the batch effect on maintenance. Are batches more likely to introduce or remove poor code structures, especially those spotted by code smells? The current answer to questions like this is insufficient to support the batch application in practice. This Master s dissertation presents two complementary empirical studies that address both aforementioned literature gaps. The dissertation starts with a literature review of batch refactoring with 29 studies. We identified seven batch characteristics such as the scope in which batches are applied to code structures, plus seven types of batch effect on software maintenance, including code smell removal. All batch characteristics and types of effect were summarized in a conceptual map. The dissertation ends with the quantitative analysis of 57 open and closed software projects. From 4,607 heuristic-computed batches, we found that most batches occur entirely within one commit (93 percent) but affect more than just one method (90 percent). Surprisingly, batches mostly end up introducing (51 percent) or not removing (38 percent) code smells. Our results enabled us to reveal certain forms of batches, not documented by previous studies, that are useful to fully remove certain types of code smells.
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[en] IMPLEMENTATION OF A THREE-DIMENSIONAL NUMERICAL CODE FOR SIMULATING FRACTURING PROCESSES IN ROCKS / [pt] IMPLEMENTAÇÃO DE UM CÓDIGO NUMÉRICO TRIDIMENSIONAL PARA SIMULAÇÃO DE PROCESSOS DE FRATURAMENTO EM ROCHASDOUGLAS PINTO DE OLIVEIRA 23 June 2022 (has links)
[pt] Este trabalho tem como objetivo apresentar detalhes do desenvolvimento de um código numérico tridimensional para simulação de processos de fraturamento e fragmentação em geomateriais. O código se baseia no método combinado dos elementos finitos e discretos, sendo capaz de simular a transição do contínuo para o descontínuo. A princípio é apresentada uma breve introdução ao método combinado dos elementos finitos e discretos, e as suas principais implementações são destacadas. Além disso, são apresentados os conceitos básicos dos modelos de zona coesiva, ressaltando o modelo baseado em potencial PPR (Park-Paulino-Roesler). Em seguida, são apresentados os detalhes do desenvolvimento do código. O desenvolvimento do código foi dividido em quatro partes: modelagem do contínuo, transição entre o contínuo e o descontínuo, detecção e interação entre contatos e a resolução das equações de equilíbrio. As implementações feitas no código são verificadas mediante a simulação de três tipos de ensaios de laboratório comumente empregados na mecânica das rochas (ensaio brasileiro, ensaio de compressão simples e ensaio de tenacidade à fratura), cujos parâmetros utilizados e os resultados para comparação foram obtidos da literatura. Por fim, são apresentados os resultados exibindo os padrões de fraturamento para cada tipo de ensaio e suas curvas força-deslocamento, ou tensão-deformação, bem como as considerações finais e sugestões para trabalhos futuros. / [en] This work aims to detail the development of a three-dimensional numerical code for simulating fracturing and fragmentation processes in geomaterials. The code is based on the combined finite-discrete element method, being able to simulate the transition from continuum to discontinuum. At first, a brief introduction to the combined finite-discrete element method is presented, and its main implementations are highlighted. In addition, the basic concepts of the cohesive zone models are shown, emphasizing the PPR (Park-Paulino-Roesler) potential based cohesive model. Then, the details of the code development are presented. The development of the code was divided into four parts: modelling of the continuum, transition from continuum to discontinuum, detection and interaction between contacts, and the solution of the equilibrium equations. The implementations made on the code are verified upon the simulation of three types of laboratory tests commonly employed in rock mechanics (Brazilian test, uniaxial compressive strength test, fracture toughness test), in which the parameters used and the results for comparison were obtained from the literature. At last, the results exhibiting the fracture patterns for each type of test and its force-displacement, or stress-strain, curves are displayed, as well as the final considerations and suggestions for future works.
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[en] CLARITY AND OBSCURITY IN LEGAL TEXTS - A CASE STUDY: A COMPARATIVE LINGUISTIC ANALYSIS OF THE BRAZILIAN CIVIL CODE OF 2002 AND OF THAT OF 1916 / [pt] CLAREZA E OBSCURIDADE NO TEXTO LEGAL - UM ESTUDO DE CASO: ANÁLISE LINGÜÍSTICO-COMPARATIVA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 E DO DE 1916ERIKA MAYRINK VULLU 12 August 2005 (has links)
[pt] O trabalho enfoca a relação entre linguagem e Direito,
apontando o
distanciamento entre a linguagem legal e a linguagem do
homem médio. Tendo
por base o estudo comparativo de segmentos do Código
Civil
brasileiro de 1916
e de 2002, relativamente ao Direito das Sucessões,
analisam-se questões
pertinentes à estruturação sintática, à utilização
vocabular e à presença de
ambigüidades estruturais. Busca-se, assim, identificar
os
principais fatores
responsáveis pelas dificuldades enfrentadas pelo homem
médio ao interpretar
textos legais. O estudo, valendo-se de uma pesquisa
realizada junto a
informantes, constata que houve um certo progresso
quanto
à linguagem
adotada no Código Civil de 2002, em face à do de 1916.
Aponta, contudo, que o
progresso realizado está muito aquém do desejável, dado
que, na virtual
totalidade dos casos, alternativas de redação propostas
pela autora foram
preferidas às correlatamente encontradas no Código de
2002. A pesquisa volta-se,
também, para a identificação de marcas lingüísticas
evidenciadoras de
mudanças axiológicas ocorridas na sociedade brasileira
desde a promulgação do
Código de 1916, e refletidas no de 2002. A dissertação
discute as relações entre
linguagem e poder e destaca a perversidade da
coexistência
da ficção,
juridicamente necessária, de que a ninguém é dado
escusar-
se de cumprir a lei
alegando o seu desconhecimento com a perpetuação de uma
linguagem jurídica
obscura e proliferação irrefreada de leis. Defende,
assim,
a adoção de uma
linguagem jurídica que, ao invés de afastar o homem
médio
do conhecimento de
seus direitos e deveres em face da sociedade, se torne
um
meio propiciador
desse conhecimento. / [en] This work focuses on the relation between language and
Law, pointing out
the distance that prevails between legal language and the
language of the
common man. By comparing segments of the Brazilian Civil
Code of 1916 with
those of the Civil Code of 2002, in regard to Successions
Law, issues concerning
syntactic structure, use of vocabulary and the presence of
structural ambiguities
are analyzed. The identification of the main factors
responsible for the difficulties
faced by the common man in interpreting legal texts is
also pursued. By means of
an empirical research undertaken with informants, the
study establishes that
there has been a certain degree of progress, language-
wise, in what concerns
the Civil Code of 2002, as compared to that of 1916.
However, it points out that
the degree of progress that has been achieved is far less
considerable than that
which would be desirable, since, in virtually all cases,
the alternative linguistic
formulations proposed by the author were preferred over
their parallel
formulations found in the Civil Code of 2002. The research
also provides the
identification of linguistic traces which signal
axiological changes that have taken
place in Brazilian society since the promulgation of the
1916 Code, and which are
reflected in that of 2002.The thesis discusses the
relation between language and
power and calls attention to the perversity of the
coexistence of the necessary
juridical fiction that no one can be excused of abiding to
the law by claiming to
ignore it with the perpetuation of an obscure juridical
language and the
unrestrained proliferation of laws. It thus recommends the
adoption of a juridical
language that instead of deterring the common man from
finding out what his
rights and his responsibilities in face of society are,
transforms itself in a means
of favoring such knowledge.
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O artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídico / Section 110 of the National Internal Tax Code: modification of concepts and definitions of the legal systemAraujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos 25 June 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-06-25 / This dissertation addresses the interpretation of rule of law, particularly the section
110 of the National Internal Tax Code that establishes that tax law cannot modify the
definition, content and scope of statutes, concepts and forms of clauses that establish tax
competencies through the Theory of Autopoietic and Semiotic Systems.
This particular section prevents a legislator from modifying the semantic aspect of
legal concepts that shape the matrix-rule of tax incidence transmitted in constitutional
competency rules, resulting, as immediate consequence, in the modification of the ranges
of tax competency and in collection increase. In the light of the study of dynamics of cognitive
openness and operational closeness of autopoietic social systems, limits of interference
of communications of political and economic systems in the legal system and the form of
appropriation of environmental issues without interfering in its autopoiese, which are
reflected in the constitution of legal communication meanings, it is claimed that the section
110 of the National Internal Tax Code determines that external knowledge upon legal system
will be only transformed in legal information, if properly selected and processed by their
codes and programs, otherwise, they will generate communication based on extralegal
criteria, spreading noise and systemic corruption, as well as leading to loss of differentiation
with the environment and rupture while being an autopoietic system / A dissertação é referente à interpretação da norma jurídica, especialmente o art.110
do Código Tributário Nacional brasileiro, que estabelece que a lei tributária não poderá
alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas das normas
que estabelecem as competências tributárias, através de instrumental guarnecido
pela Teoria dos Sistemas Autopoiéticos e da Semiótica.
Demonstra-se que esse dispositivo proíbe que o legislador infraconstitucional altere
o espectro semântico de conceitos jurídicos que conformam a regra-matriz de incidência
tributária veiculados nas normas de competência constitucional, trazendo como
conseqüência imediata, a alteração das faixas de competência tributária e mediatamente,
o incremento de arrecadação. À luz do estudo da dinâmica da abertura cognitiva e fechamento
operacional dos sistemas sociais autopoiéticos, dos limites de interferência
das comunicações do sistema político e econômico no sistema jurídico, da forma de
apropriação das irritações do ambiente sem interferência em sua autopoiese, que se
refletem na constituição da significação das comunicações jurídicas, assevera-se que o
art.110 do Código Tributário Nacional determina que conhecimentos externos ao sistema
jurídico apenas se transformarão em informações jurídicas, se devidamente
selecionadas e processadas por seus códigos e programas; do contrário, gerarão comunicações
fundadas em critérios extrajurídicos, causadoras de ruído e corrupção
sistêmica, acarretando perda de diferenciação com o meio ambiente e a sua ruptura
enquanto sistema autopoiético
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