Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-10-17T15:47:25Z No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-10-17T20:29:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T20:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JurandirGonçalvesFerreira.pdf: 1520565 bytes, checksum: 6e1a914974536eb389d0eabfa69ac902 (MD5) / O Brasil está entre os países membros da Organização Mundial do Comércio que mais utilizou o instrumento de antidumping nos últimos anos. Aliado a esse avanço, o país também adotou políticas com o objetivo de proporcionar maior celeridade e efetividade nas ações antidumping. Diante da importância desse mecanismo para a defesa comercial do país, este trabalho analisou os efeitos das ações antidumping nas importações brasileiras. A partir dos dados de 74 investigações abertas no período de 1992 a 2007 foi avaliado o impacto das ações antidumping nos valores importados originários dos países citados, não citados e totais. Os resultados encontrados mostram que as ações antidumping reduzem as importações dos países citado nas investigações. Contudo, essas ações também aumentam as importações dos países não citados nas investigações, gerando importante desvio de comércio. Esse desvio de comércio reduz a eficácia do instrumento de antidumping e, consequentemente, a proteção recebida pela indústria doméstica. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil is among the member countries of the World Trade Organization which most used the antidumping instrument in recent years. In addition to this progress, the country has also adopted policies aimed at providing celerity and effectiveness in antidumping actions. This study examined the effects of antidumping actions on Brazilian imports given the importance of this mechanism for trade defence of the country. The impact of antidumping actions on the imported values originating from the named countries, non-named countries and the total was evaluated from the data of 74 investigations opened in the period 1992 to 2007.The results show that antidumping actions reduce imports from the countries named in the investigations. However, these actions also increase imports from those countries not named in investigations generating an important trade diversion which reduces the effectiveness of the antidumping instrument and consequently the protection received by the domestic industry.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-03T11:14:15Z No. of bitstreams: 1 2011_AndreiJoseRodrigues.pdf: 1178964 bytes, checksum: 179300d7c6b269522673c4b7497bca02 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-03T11:55:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AndreiJoseRodrigues.pdf: 1178964 bytes, checksum: 179300d7c6b269522673c4b7497bca02 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-03T11:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AndreiJoseRodrigues.pdf: 1178964 bytes, checksum: 179300d7c6b269522673c4b7497bca02 (MD5) / O presente trabalho buscou demonstrar a importância e a influência nas importações realizadas por um país pela imposição de barreiras comerciais não-tarifárias, notadamente aquelas implementadas por meio da análise dos licenciamentos de importação, procedimento denominado de controle administrativo das importações. Deu-se destaque à influência das barreiras não-tarifárias na importação e à regulamentação do controle administrativo das importações realizada no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), por meio dos dois Acordos sobre Procedimentos para o Licenciamento de Importações, celebrados em Tókio (1979) e no Uruguai (1994). Baseando-se em uma teoria que mostra a melhoria no fluxo comercial causada pela facilitação de comércio, foi dado destaque à situação dos países do MERCOSUL, como forma de comparar os procedimentos e legislação brasileira relacionadas ao controle administrativo das importações com os praticados pelos outros países membros do bloco. Assim, toda mudança mais profunda de normativa e procedimentos na análise administrativa das importações deve ser feita em conjunto com os outros países. A contribuição desta dissertação é no sentido de demonstrar a necessidade do aperfeiçoamento das políticas públicas praticadas no Brasil relacionadas ao controle administrativo das importações e sua maior convergência ao disposto na OMC, ressaltando a necessidade de que essa mudança seja multilateral e não somente feita por um país, sob pena de este sair prejudicado. Mostrou-se que há espaço para o desenvolvimento de estudos que mensurem os benefícios da facilitação de comércio que envolva o controle administrativo das importações, notadamente no âmbito do MERCOSUL. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work sought to show the importance and the influence in the imports carried out by a country by the imposition of not-tariff trade barriers, in particular those implemented by means of the analysis of the imports licensing, procedure named of administrative control of the imports. It gave highlight to the influence of the non-tariff barriers in the import and to the regulation of the administrative control of the imports carried out in the scope of the World Organization of the Commerce (WTO), by means of the two Agreements on Import Licensing Procedures, celebrated in Tókio (1979) and in the Uruguay (1994). Basing in a theory that shows the improvement in the commercial stream caused by the facilitation of commerce, was fact highlight to the situation of the countries of the South American Common Market, as forms of compare the procedures and Brazilian´s legislation related to the administrative control of the imports with them practiced by the others countries members of the block. Then, all deeper change of normative and procedures in the administrative analysis of the imports should be deed in assembly with the others countries. The contribution of this essay is in the sense of show the need of the improvement of the public politics practiced in Brazil related to the administrative control of the imports and his larger convergence to the arranged one in the WTO, standing out the need of this change should be multilateral and not only by a country, under risk of this leave injured. It showed that there is space for the development of studies that measures the benefits of the facilitation of commerce that involves the administrative control of the imports, in particular in the scope of the South American Common Market.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-10-19T16:14:49Z No. of bitstreams: 1 2008_SuylanAlmeidaMSilva.pdf: 2601129 bytes, checksum: 8b57f16bb11e14f1d76e7269031eb3d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-22T12:36:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SuylanAlmeidaMSilva.pdf: 2601129 bytes, checksum: 8b57f16bb11e14f1d76e7269031eb3d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-22T12:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SuylanAlmeidaMSilva.pdf: 2601129 bytes, checksum: 8b57f16bb11e14f1d76e7269031eb3d0 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho reflete sobre o agir político dos movimentos sociais contemporâneos a partir da Campanha Nacional contra a Alca, rede de organizações da sociedade civil que nasce com o objetivo de impedir a assinatura do acordo da Área de Livre Comércio das Américas. A pesquisa mostra como este movimento, ao mesmo tempo local e global, integra o Movimento por uma Nova Globalização, categoria geral de análise deste estudo. Com base na discussão dos conceitos de movimento social, rede de movimentos sociais e democracia radical, o trabalho demonstra como o movimento social contemporâneo resgata a esfera pública por meio das suas ações. O Plebiscito Popular sobre a Alca, que obteve mais de 10 milhões de votos, é analisado e apresentado como uma dessas ações e, na visão dos representantes da Campanha, foi a principal influência no posicionamento do governo brasileiro para a não-assinatura do acordo, sendo menor a influência do Parlamento nesta decisão. Para este trabalho, foi realizada uma pesquisa empírica, na qual se utilizou os seguintes procedimentos metodológicos: observação participante, entrevistas individuais semi-estruturadas, grupos focais e pesquisa documental. Foram realizadas 28 entrevistas e sete grupos, com 44 participantes, perfazendo um total de 72 entrevistados. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper reflects on the political workings of contemporary social movements based on the National Campaign against the FTAA, a network of civil society organizations established with the goal of preventing the signing of the Free Trade Area of the Americas. The paper shows how this at once local and global movement integrates the Movement for a New Globalization - this being the broad category analyzed in this study. Based on a discussion of the concepts “social movement” “social movement network” and “radical democracy”, it demonstrates how this contemporary social movement recovers the public sphere through its actions. It furthermore analyzes the Popular Plebiscite on the FTAA, which obtained more than 10 million votes, and presents it as one of these actions, which according the representatives of the Campaign had a greater influence on the Brazilian government’s position against the agreement than the Parliament itself. In order to write this paper an empirical study was conducted using the following methodological procedures: participant observation, semi-structured individual interviews, focal groups and documentary research. A total of 72 people were interviewed distributed in 28 individual interviews and 7 groups with 44 members.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-25T15:09:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao SUELMA ROSA DOS SANTOS.pdf: 748739 bytes, checksum: bad49312bb9f3aa5715a580be6131f9c (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-03T16:34:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao SUELMA ROSA DOS SANTOS.pdf: 748739 bytes, checksum: bad49312bb9f3aa5715a580be6131f9c (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-03T16:34:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao SUELMA ROSA DOS SANTOS.pdf: 748739 bytes, checksum: bad49312bb9f3aa5715a580be6131f9c (MD5) Previous issue date: 2006 / A pesquisa enfocou a atuação do Brasil e da Índia na Organização Mundial de Comércio durante as Reuniões Ministeriais de Seattle, Doha e Cancún, entre os anos de 1999 e 2003. Analisa as restrições a que estão submetidos e observa as estratégias de negociação dos dois países, buscando inferir sob quais condições os países alcançam resultados favoráveis aos seus interesses e influencia a Rodada de Negociação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research focuses on Brazil and India behavior at the World Trade Organization during de Ministerial Conferences at Seattle, Doha and Cancun, between 1999 and 2003. It analysis the constrains over both countries and observes the negotiation strategies in answer to them, trying to infer about under which conditions the two countries reach outcomes in theirs favors and are able to influence the Round negations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Mestrado em Relações Internacionais, 2007. / Texto parcialmente liderado pelo autor. / Submitted by Rosane Cossich Furtado (rosanecossich@gmail.com) on 2009-12-19T17:59:53Z No. of bitstreams: 1 2007_ManuelaKirschnerdoAmaral_parcial.PDF: 208808 bytes, checksum: 06314674a0791b78a7ce145f51afe9e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-21T22:57:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ManuelaKirschnerdoAmaral_parcial.PDF: 208808 bytes, checksum: 06314674a0791b78a7ce145f51afe9e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-21T22:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ManuelaKirschnerdoAmaral_parcial.PDF: 208808 bytes, checksum: 06314674a0791b78a7ce145f51afe9e1 (MD5) Previous issue date: 2007-05-29 / Estudar a relação entre comércio e meio ambiente demanda, de um lado, uma análise da evolução dos regimes ambientais e, de outro, do regime multilateral de comércio instituído após a Segunda Guerra Mundial. Em ambos os casos, é possível perceber que questões ambientais passaram a relacionar-se com o comércio internacional. A relação entre esses dois regimes não é, contudo, harmônica. A crescente adoção de medidas de restrição comercial como forma de atender a objetivos de política ambiental restringe o acesso a mercados. Por outro lado, a existência de exceções à regra geral de liberalizar as trocas comerciais para assegurar objetivos considerados legítimos e, dessa forma, garantir a estabilidade doméstica gera a existência de dois tipos de protecionismo: um legítimo e outro ilegítimo. Nesse contexto, cabe ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC a difícil missão de identificar a existência de interesses legítimos ou de protecionismo disfarçado. A fim de verificar em que medida o OSC é capaz de identificar o limite entre o legítimo e o ilegítimo, foram selecionados nove disputas comerciais que envolveram questões ambientais. Constatou-se que não existe uma regra acaba para essa identificação e que a análise deve ser feita caso a caso. No entanto, alguns critérios foram estabelecidos pelo OSC a fim de assegurar o equilíbrio entre os direitos de os membros protegerem o meio ambiente e a obrigação de não impor obstáculos desnecessários ao comércio internacional. Essa tarefa, entretanto, não é fácil, já que tanto o desenvolvimento econômico quanto a proteção ao meio ambiente consistem em objetivos legítimos dos Estados. Nesse sentido, constata-se que a cooperação entre esses dois regimes é essencial para tratar dos conflitos que surgem da relação entre comércio e meio ambiente. / The study of the relationship between trade and the environment requires, on the one hand, an analysis of the evolution of environmental regimes and, on the other, of the multilateral trade regime established after World War II. In both cases, it is possible to see that environmental issues have become intertwined with international trade. However, the relationship between these two regimes is by no means a harmonious one. The growing number of measures that restrict trade in order to meet environmental policy requirements have impeded market access. Moreover, existing loopholes in the general rule to liberalize trade so as to ensure objectives perceived as legitimate and, thereby, guarantee domestic stability have generated two types of protectionism: a legitimate one and an illegitimate one. In this context, the WTO’s Dispute Settlement Body is charged with the difficult task of sorting legitimate interests from disguised protectionism. In order to check the extent to which the DSB is able to identify the line dividing legitimate from illegitimate, nine trade disputes involving environmental issues were chosen. It was verified that there is no definitive rule to make such a judgment and that analysis must be made on a case-by-case basis. Yet, some criteria have been established by the DSB to ensure the balance between the rights members have to protect the environment and their obligation not to place undue barriers on international trade. This is no easy task, though, since both economic development and environmental protection constitute legitimate objectives of the member states. In this context, it appears that cooperation between these two regimes is paramount in addressing conflicts that arise between trade and the environment.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-12-02T14:31:43Z No. of bitstreams: 1 2012_KarinnaKristineSerafimBabbyNimer.pdf: 524697 bytes, checksum: 32957beee07649d7a1561aab9c60f153 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-03T13:53:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_KarinnaKristineSerafimBabbyNimer.pdf: 524697 bytes, checksum: 32957beee07649d7a1561aab9c60f153 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-03T13:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_KarinnaKristineSerafimBabbyNimer.pdf: 524697 bytes, checksum: 32957beee07649d7a1561aab9c60f153 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo geral abordar os indicadores coincidentes da atividade do comércio usualmente utilizados pelo Mercado e pela Caixa Econômica Federal. Os indicadores coincidentes tem sido importantes instrumentos na análise e projeção de variáveis macroeconômicas, tal como o Produto Interno Bruto. Neste sentido, foram analisados os tipos de indicadores coincidentes disponíveis no mercado para a atividade do comércio, o seu grau de explicação e o prazo necessário para divulgação, demonstrando uma considerável defasagem. __________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to address the general coincident indicators of trade commonly used by market and Caixa Economica Federal. The coincident indicators have been important tools in the analysis and projection of macroeconomic variables such as GDP. Therefore, we analyzed the types of coincident indicators available in the market for commerce activity, the degree of explanation and the time required for disclosure, demonstrating a considerable lag.

Tese (Doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-05T19:53:45Z No. of bitstreams: 1 2006_igor_torres.pdf: 972189 bytes, checksum: 77968d3bedaf562e57c2cf3e40e4a7d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-05-09T13:55:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_igor_torres.pdf: 972189 bytes, checksum: 77968d3bedaf562e57c2cf3e40e4a7d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-09T13:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_igor_torres.pdf: 972189 bytes, checksum: 77968d3bedaf562e57c2cf3e40e4a7d4 (MD5) / O objetivo principal desta tese é investigar a relação entre a celebração de acordos de livre comércio e o processo de desnacionalização dos sistemas financeiros da América Latina. O objeto de estudo é a indústria financeira do México, Chile e Brasil no período de 1991-2005. Nesse sentido, o fio condutor desta tese é o processo de desnacionalização e sua relação com o liberalismo econômico, em especial com os acordos de livre comércio. A idéia de livre comércio é talvez a manifestação mais representativa dos fundamentos do liberalismo econômico ou da sua versão contemporânea: o neoliberalismo. Enquanto que em nível interno das nações os autores neoliberais propugnavam privatizações, redução do papel do estado, ajustes fiscais e democracia representativa, no nível das relações internacionais, defendiam, basicamente, a promoção do livre comércio como forma de estimular o desenvolvimento econômico. Os acordos de livre comércio foram, por sua vez, um dos principais mecanismos através do quais os princípios neoliberais tomaram forma a partir do final do século XX. Os acordos celebrados por México e Chile com os Estados Unidos e União Européia, bem como os em negociação Mercosul-União Européia e ALCA - Área de Livre Comércio das Américas - possuem elementos de liberalização ampla do comércio de serviços financeiros, um dos pontos de maior interesse tanto para os europeus quanto para os norte-americanos. Os dispositivos que permearam as negociações limitam a capacidade dos estados nacionais adotarem medidas regulatórias internas e permitem que investidores privados questionem legalmente estados que promoverem medidas contrárias aos termos negociados. O resultado deste processo revela o aumento substancial da participação estrangeira nos dois primeiros países e um crescente interesse das corporações financeiras internacionais pelo mercado brasileiro. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this thesis is to investigate the relationship between the implementation of free trade agreements and the denationalization process of financial systems of Latin America. The study object is the financial industry of Mexico, Chile and Brazil from 1991 to 2005. In this sense, the framework of this thesis is the denationalization and its relation to the economic liberalism, specially which concerns free trade agreements. The idea of free trade is maybe one of the most representative fundaments of economic liberalism or its contemporary version: the neoliberalism. While in the internal level of the nations the neo liberal authors defended privatization, the reduction of State role, tax adjustments and representative democracy, in the level of international relations, they basically defended the promotion of free trade as a way to stimulate the economic development. The free trade agreements, themselves, were some of the most important mechanisms through which the neoliberal principle started being shaped at the end of the twentieth century. The agreements celebrated by Mexico and Chile with the United States and the European Union, as well as the ones in negotiation among MERCOSUL – South Cone Market – European Union and AFTA – America’s Free Trade Area – have an element of ample liberalization of their financial services. One of the topics that mostly attracted the interest of European and American investors. The mechanisms that permeated the negotiations, limit the capacity of the national states to adopt internal regulatory measures, and allow private investors to legally question, the states that promote measures contrary to the negotiated terms. The result of this process reveals a substantial increase of foreign participation in the two first countries and a crescent interest of international financial corporations in the Brazilian market.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:00:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7094_1.pdf: 3842732 bytes, checksum: 3ccd5ae3a7fc06249731bdcbbd36426b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Atualmente é observada uma mudança de paradigma na comunicação, no relacionamento e no modo de fazer negócio. O comércio, como o conhecemos, evoluiu para o comércio eletrônico e suas generalizações, assim como, a Web pessoal para comunidades virtuais também evoluiu para redes sociais. Sendo assim, é importante entender como o desenvolvimento nessas áreas está acontecendo, quem são os principais atores, qual influência as eras da Web têm na escolha de características e requisitos para classificar cada elemento contemporâneo, nesse domínio. O objetivo, dessa dissertação é agregar estudos relevantes que definem como as redes sociais oferecem suporte para as necessidades de seus participantes, em relação ao comércio eletrônico. Para alcançar esse objetivo, foi executado um Mapeamento Sistemático da Literatura de Redes Sociais e Comércio Eletrônico em Engenharia de Software. Baseado em buscas realizadas em mecanismos automatizados e buscas manuais em conferências importantes nas área de redes sociais e comércio eletrônico, um total de 1078 estudos foram obtidos. Trinta e dois estudos primários foram identificados como relevantes e classificados de acordo com quatro questões de pesquisa. A partir da análise realizada, o estudo inferiu, que uma nova forma de interação social existe entre as redes sociais e o comércio eletrônico, o qual converge para o comércio social, que é benéfico em vários cenários. As significativas e Importantes contribuições desse trabalho são: fornecer informações relevantes à aqueles que desejem desenvolver o comércio social, reduzir o tempo necessário para uma tecnologia ser amplamente utilizada e ainda disseminar o conceito pela comunidade

In questo lavoro l\'impresa è considerata, attraverso il profilo oggetivo, in precedenza dal punto de vista interno, ove sono analizzati i suoi fattori costituenti - espressivo l\'avviamento e la clientela, e in seguito la prospettiva esterna, quando essa è trattata come l\'obiettivo di diritti. In questa parte, studiasi il trapasso dell\'azienda e il divieto di concorrenza dell\'alienante come una conseguenza naturale, sottintesa ma derogabile di questo tipo di affare giuridico. Quest\'ibbligazione è, pertanto, annalizzata sotto la luce dei principi della libertà di iniziativa e della libera concorrenza, concludendosi in direzioni all\'armonia fra loro quando il divieto della concorrenza è limitato nel suo oggetto e nello spazio geografico, cosi come nel periodo circonscritto di tempo. In questa parte, si propone il ricorso al concetto di mercato rilevante alla definizione dell\'oggetto e dell\'area in cui la concorrenza è vietata, cosi come l\'applicazione analogica dell\'inciso III, dell\'articolo 51, della Legge n° 8.254/91 (anziché il periodo la cui analogia è il più appellato previsto nell\'inciso II dello stesso dispositivo legale). Infine, sono analizzate le possibilità e conseguenze giuridiche dell\'avvenimento dei commercio elettronico, che modifica la nozione dei mercato geografico, amplificando le possibilità di concorrenza e, così, introducendo un nuovo termine a considerarsi nella conformazione della estensione di divieto di concorrenza imposta all\'alienante dell\'azienda. / Nesse trabalho, a empresa é encarada pelo perfil funcional, primeiramente sob um ponto de vista interno, quando são analisados seus fatores componentes, notadamente o aviamento e a clientela -, em seguida pela perspectiva externa, quanto é tratada como objeto de direitos. Nessa parte, estuda-se o trespasse da azienda e a proibição de concorrência do alienante como uma sua conseqüência natural, implícita mas derrogável, desse tipo de negócio jurídico. Essa obrigação é, então, analisada à luz dos princípios da liberdade de iniciativa e da livra concorrência, concluindo-se pela harmonia entre eles quando a vedação da concorrência é limitada no seu objeto e no espaço geográfico, bem como por um período definido de tempo. Nessa parte, propõe-se o recurso aos conceitos de mercado relevante para definição do objeto e da área em que a concorrência é proibida, bem como a aplicação analógica do inc. III, do art. 51 da Lei n° 8.254/91 (em vez do período cuja analogia é a mais invocada, do inc. II do mesmo dispositivo legal). Por fim, é analisada as possibilidade e conseqüências jurídicas que do advento do comércio eletrônico, que altera a noção de mercado geográfico, ampliando as possibilidades de concorrência, inserindo um fator novo a ser considerado na configuração da extensão da obrigação de não concorrência imposta ao alienante da azienda.

O presente trabalho tem por objetivo verificar a trajetória das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), desde os seus antecedentes históricos até os acontecimentos mais recentes. Por outro lado, caracteriza também os sistemas produtivos das Américas, através das suas principais potencialidades e entraves, com o intuito de desvendar quais dos membros do bloco possuem vantagens quanto as suas condições edafoclimáticas. Num outro momento, a pesquisa descreve especificamente a produção de soja entre os países formadores da ALCA, enfocando os aspectos de produção, produtividade e área plantada entre os períodos de 1996 a 2000, com a finalidade de descobrir quais dos integrantes ocupa posição de destaque no cultivo da planta. Finaliza-se o estudo com o parecer dos agricultores, técnicos e empresários rurais ligados diretamente ao agronegócio da soja, pois deles busca-se ilustrar o ponto de vista de uma classe de suma importância para a geração de renda, riqueza e divisas para o país.