Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T11:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T17:45:39Z : No. of bitstreams: 1 175389.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T19:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262882.pdf: 1044470 bytes, checksum: becc665c7226a6388b5bb31df927387b (MD5) / O presente estudo está relacionado com a atuação das organizações internacionais na atual cena internacional, mais especificamente com os efeitos dos acordos e decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC) em matéria tributária. A abordagem busca associar à atuação da OMC o efeito de disseminar padrões tributários que sirvam à redução das diferenças entre as ordens tributárias nacionais. Para tanto, foi adotado um enfoque interdisciplinar, com ênfase em Relações Internacionais, Direito Internacional, Economia e Teoria Política. A hipótese de trabalho é a de que a OMC, apesar de ser uma organização internacional dedicada à disciplina do comércio internacional, tem vocação e legitimidade para atuar como importante fonte de aproximação dos sistemas tributários nacionais. Para buscar confirmar a hipótese posta, a abordagem se estendeu por sobre várias variáveis, como tais: o papel atual das organizações internacionais; o status da OMC na cena internacional; o conteúdo e o significado hodiernos dos conceitos de soberania e do "poder de tributar"; o marco normativo da OMC exteriorizado por seus acordos e pelas decisões de seu MSC; e a extensão da afetação tributária dos acordos e decisões da OMC. Os objetivos principais do estudo são os de demonstrar, primeiro, que as mudanças operadas nos conceitos de soberania e do "poder de tributar" concedem às organizações internacionais um papel mais amplo na cena internacional e na definição dos contornos do regime internacional da tributação; e, segundo, que a OMC tem legitimidade para se imiscuir em matéria tributária. Os resultados do estudo apontam para a confirmação da hipótese, em razão da comprovação da conjunção de três fatores distintos: as mudanças hodiernas operadas no conceito de soberania estatal e naquela que é tida como uma de suas prerrogativas mais típicas, o poder de tributar, bem como a superveniência das organizações internacionais como atores na cena internacional e sujeitos de direito internacional; a posição de proeminência hoje ocupada pela OMC na cena internacional (lastreada, em grande parte, em um eficiente mecanismo de solução de controvérsias e em um poderoso sistema retaliatório); e o próprio mandato que foi outorgado à OMC por seus Membros, que aquiesceram em incluir nos acordos que compõem o marco normativo da Organização, um grande número de disposições relacionadas, direta ou indiretamente, com matéria tributária. The present study is related to the role of international organizations in the current international system, more specifically to the effects of the World Trade Organization's (WTO) agreements and decisions on tax matters. The approach used aims to associate to the WTO's activity the effect of disseminating tax standards which can be useful to reduce differences among national tax rules. For that, it was adopted an interdisciplinar focus, with emphasis on International Relations, International Law, Economy and Political Theory. The hypothesis on this work is that WTO, despite being an international organizational dedicated to international trade, has vocation and legitimacy to act in the process of approximation of the national tax systems. In order to confirm this hypothesis, the approach relied on several variables, such as: the current role of international organizations; the status of WTO in the international system; the modern-day content and meaning of the concepts of sovereignty and "power to tax"; the WTO's normative boundaries expressed through its agreements and decisions; and the extent of WTO's influence on tax matters (given by the content of its agreements and decisions). The main objectives of this study are to demonstrate, first, that changes in the concepts of sovereignty and "power to tax" give international organizations a broader role in the international relations and in the definition of international tax regime; second, that WTO has legitimacy to interfere on tax matters. The results of the research point towards the confirmation of the hypothesis, due to three different factors: the contemporary changes in the concepts of state sovereignty and in one of its most typical prerogatives, the "power to tax", as well as the supervenience of international organizations as actors in the international society and as subjects of international law in the international system; the international prominence that WTO has nowadays (which is assured, mostly, by an efficient mechanism for solving disputes and a powerful retaliatory system); and also the mandate granted to WTO by its Members, who consented in including a great number of rules which are directly or indirectly related to tax matters in the agreements which are part of the Organization's normative structure.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T18:58:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 231361.pdf: 1471900 bytes, checksum: 825aeb3ab92444b114dff1761fde68e4 (MD5) / A dissertação analisa a regulamentação jurídica dos subsídios agrícolas à exportação na Organização Mundial do Comércio (OMC) e objetiva destacar pontos-chave para ação e pesquisa jurídica sobre o tema no contexto das negociações multilaterais em curso na Rodada Doha. A pesquisa encontra lastro nos Acordos e na jurisprudência da OMC, na doutrina estrangeira, em relatórios de organizações internacionais e em periódicos especializados. O método de análise é o dedutivo. O estudo explica porque os subsídios agrícolas à exportação são nocivos ao comércio internacional e como se dá sua disciplina legal nos Acordos da OMC. Em seguida, a análise verifica como as regras sobre subsídios à exportação interagem com as regras sobre acesso a mercados e apoio doméstico previstas no Acordo Agrícola (AAG), para a liberalização comercial do setor. Adiante, direito relativo aos subsídios agrícolas à exportação é enfocado. Após, o estudo aponta as modificações legais ocorridas com o término da Cláusula de Paz do AAG e os mecanismos jurídicos à disposição dos Membros para o questionamento de tais subsídios perante o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Ao final, um estudo de caso (DS 267 - The Upland Cotton Case) é utilizado para verificar a efetividade das regras sobre subsídios à exportação, previstas nos Acordos da OMC. Não obstante o combate aos subsídios à exportação constitua prioridade da Política Externa Brasileira, há pouca literatura jurídica nacional sobre o tema. Portanto, o presente trabalho visa a suprir tal lacuna e contribuir para a resolução do problema. The dissertation analyses the legal background of the export subsidies on agriculture within the World Trade Organization (WTO) and intends to outline key-points to action and legal research about the subject in the context of the current multilateral negotiations in the Doha Round. Research is based upon Agreements and jurisprudence of WTO, foreign doctrine, international organizations reports and specialized journals. Deductive method is used to analyse the subject. The study explains why export subsidies on agriculture are noxious to international trade and its main provisions in WTO Agreements. In a second moment, the analysis verifies how the export subsidies rules interact with market access and domestic support provisions of the Agreement on Agriculture (AAG), towards trade liberalization of the sector. Further, the law of the export subsidies in agriculture is focused. Afterwards, the study points out the legal changes provoked by the end of the Peace Clause of the AAG and the remedies at Member's disposal to challenge such subsidies before WTO Dispute Settlement Mechanism. At the end, a case study (DS 267 - The Upland Cotton Case) is useful to check the enforcement of the provisions dealing with export subsidies in agriculture in WTO Agreements. Notwithstanding the battle against export subsidies reflects a priority in the Brazilian Foreign Policy, there are few studies about it. This work, therefore, intends to fulfill such loophole and contribute to resolve the issue.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:12:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 254660.pdf: 1639178 bytes, checksum: 411381a623580a7ae02c4447a370e8d5 (MD5) / Com o objetivo declarado de regular o comércio internacional das espécies da fauna e da flora selvagens de modo a evitar sua excessiva exploração e conseqüente extinção, o Brasil promulgou, em 1975, a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). A exploração da fauna brasileira, no entanto, continua excessiva e predatória. O presente trabalho tem por objetivo geral analisar a implementação da CITES no Brasil, no intuito de avaliar as dimensões do comércio internacional de animais silvestres e as ameaças que representa para a biodiversidade, uma vez que grande parte do comércio desses animais é praticada de maneira ilegal. Tal fato evidencia falhas na implementação da Convenção. Faz-se necessário, portanto, verificar se a CITES estabelece mecanismos adequados para controlar o comércio internacional das espécies da fauna selvagem ameaçadas de extinção e se estes mecanismos, uma vez implementados por cada uma das Partes, garantem a proteção das espécies em questão. Cabe, finalmente, identificar se estes mecanismos são efetivados no Brasil por meio de políticas públicas aptas a adequar o país às exigências das Relações Internacionais no que concerne à proteção da fauna selvagem. Ocorre que muitas das obrigações previstas no texto de CITES permanecem letra morta. Além disso, analisando-se o texto desta Convenção, percebe-se que, da maneira como foi acordada, a CITES não tem a finalidade de conservar as espécies em seus habitats nem de protegê-las de ameaças à sua existência: seu único objetivo é manter o comércio internacional das espécies listadas em seus Anexos, bem como dos produtos delas derivados. Ayant l'objectif déclaré de régler le commerce international des espèces de la faune et de la flore sauvages de façon à éviter sa surexploitation et conséquemment son extinction, le Brésil a ratifié, en 1975, la Convention sur le Commerce International des Espèces de la Faune et de la Flore Sauvages Menacées d'Extinction (CITES). L'exploitation de la faune brésilienne reste néanmoins excessive et prédatrice. Cette monographie a l'objectif général d'analyser la mise en oeuvre de la CITES au Brésil, afin d'évaluer les dimensions du commerce international des animaux sauvages ainsi que les ménaces que ce commerce répresente pour la biodiversité, une fois que grande partie du commecerce de ces animaux se fait de façon ilégale. Ceci témoigne des failles dans le procéssus de mise en oeuvre de la Convention. Il est nécéssaire donc de vérifier si la CITES établie des mécanismes adéquats pour contrôler le commerce international des espèces de la faune sauvage ménacées d'extinction mais aussi si ces mécanismes, une fois adoptés par chacune des parties à la Convention, assurent la protection des espèces en question. Il faut, finalement, identifier si ces mécanismes sont effectivés au Brésil à travers des politiques publiques capables d'ajuster le pays aux exigeances des Relations Internationales en ce qui concerne la protection de la faune sauvage. Pourtant, on constate que de nombreuses obligations prévues dans le texte de la CITES ne sont pas appliquées par les Etats. D'autre part, quand on analyse le texte de cette Convention, on s'aperçoit que, vue la façon dont elle a été rédigée, la CITES n'a pas le but de conserver les espèces dans leurs habitats ni de les protéger des ménaces à son existence: le seul but de la CITES est de maintenir le commerce international des espèces inscrites aux Annexes de la Convention, ainsi que maintenir le commerce international des produits dérivés de ces espèces.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T13:12:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 242393.pdf: 673033 bytes, checksum: 46a251fddf325e23a58443b2874875f7 (MD5) / A facilitação do comércio, tema hoje em negociação na OMC, tem como objetivo a implementação de reformas estruturais e institucionais destinadas a diminuir os custos das transações comerciais internacionais. Dentre as áreas compreendidas pela facilitação do comércio está a regulamentação dos controles sobre operações de importação e exportação. As aduanas são os principais órgãos governamentais que intervêm no comércio exterior, tendo como principal atribuição garantir a aplicação das normas aduaneiras e das políticas econômicas dos governos. A eficiência das atividades das aduanas, determinada pelas regras que as regem, é crucial para a composição dos custos das transações e, portanto, para as atividades de comércio exterior dos países. O presente trabalho tem como objetivo avaliar os efeitos do futuro acordo sobre facilitação do comércio, que está sendo negociado na OMC, sobre a regulamentação aduaneira do Brasil. Para isso, buscou-se, com base na Nova Economia Institucional, em especial na obra de Douglass North, definir a facilitação do comércio e justificar a adoção de suas medidas para as aduanas. A partir daí analisou-se, de forma comparativa, a legislação brasileira que trata do controle aduaneiro frente às propostas em negociação na OMC. Verificou-se que, apesar das evoluções que vêm ocorrendo nas normas aduaneiras do país, estas ainda apresentam divergências em relação ao modelo em negociação na OMC, devendo-se adotar medidas para a sua adequação.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T14:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 240872.pdf: 1194040 bytes, checksum: eb90b8ac2e798bfcf7dbe51aa0834b46 (MD5) / O trabalho traça um breve perfil da agricultura no âmbito da Comunidade Européia (CE) e analisar os reflexos de sua Política Agrícola Comum (PAC) na liberalização do comércio mundial do setor. O método de análise é dedutivo. O estudo propõe uma "anatomia" dos fundamentos da política agrícola da CE e privilegia os aspectos mais relevantes, além de reconstituir sua evolução histórica, regimes jurídicos, mecanismos e reformas. Em seguida, avalia-se o comportamento da PAC no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), frente às regras sobre subsídios à exportação, acesso a mercados e apoio doméstico, previstas no Acordo sobre Agricultura da Rodada Uruguai (AARU). Nesse contexto, será abordado o episódio "Comunidade Européia: subsídios à exportação de açúcar", bem como as questões não-comerciais envolvidas nas negociações. Para concluir, se analisar-se-á o futuro da PAC neste início de Terceiro Milênio e as possibilidades de concretização de um acordo entre o Mercosul e o bloco europeu - o que representaria um passo importante na direção do bom-senso e do pragmatismo no comércio agrícola internacional.

¿Qué son los conocimientos tradicionales?, ¿a quiénes les pertenecen?, ¿por qué resulta necesaria su protección?, estas son preguntas que surgen usualmente cuándo se hace mención a los conocimientos tradicionales o simplemente se limita su concepto a “son los conocimientos de las comunidades indígenas”, pero sin comprender la verdadera importancia de los mismos. / Tesis

Magíster en Gestión y Dirección de Empresas / El presente documento analiza la inversión extranjera directa de China en Chile. A pesar de que Chile ha llegado a ser el tercer principal socio comercial de China y el mayor proveedor de cobre, la inversión China en Chile sigue siendo un desafío pendiente. Según los datos de InvestChile, entre los años de 1974 y 2016 la inversión china en Chile llegó a ser sólo US$ 302 millones, representando menos del 0,05% del monto total invertido en Chile en ese período. Según los datos estadísticos de China, el total de IED invertida en Chile en 2015, fue de US$205 millones, correspondiendo al 0,16% del total de la inversión china en América Latina. Esta cifra es mucho menor que la de los países de la Alianza del Pacífico (Perú US$705, Colombia US$554 y México US$525 millones). Se espera que Chile pueda alcanzar el nivel promedio en los próximos 5 años y llegará a US$1,244 millones en el año 2022. Ambas partes están enfrentando retos y desarrollando oportunidades para lograr una mayor integración a través de un gran aumento del comercio bilateral, el crecimiento de la IED de China a todo el mundo y sus experiencias acumuladas, la brecha de la IED en Chile durante años recientes, la iniciativa de La Franja y la Ruta, el desarrollo de 10 años del Tratado de Libre Comercio con China, la negociación de su renovación, etc. Sin embargo, se necesita realizar esfuerzos de ambas partes. En primer lugar, las dos naciones tienen que solucionar los problemas y dificultades de conocimientos y cultura. Por otra parte, será un reto para ambos el aumento de la IED en Chile a futuro. Para China el desafío es el desarrollo local de las empresas chinas, y para Chile, el diseño e implementación de medidas de promoción de las instituciones públicas. Los dos países necesitan una visión estratégica. Las empresas tienen que adaptarse al entorno de la plena competencia. Chile necesita promover la inversión de China por medio de una innovación de su estructura económica y un desarrollo a largo plazo. La IED de China se ve no solo como la recuperación de la declinación de la IED en Chile, sino que también en mejorar la participación chilena en la cadena de valor mundial y modificar su dependencia en los recursos naturales (específicamente el cobre). Es importante establecer un mecanismo de comunicación de alto nivel para realizar una cooperación estratégica. Hay que superar los obstáculos del conocimiento y abrirse para dar nuevos pasos en la promoción de la IED. El Estado chileno necesita planificar, diseñar, orientar e incentivar con más fuerza que antes. Las empresas chinas tienen que romper el cuello de botella de la IED en Chile, tales como las barreras del idioma, de la cultura y de la aceptación por la comunidad local. Mientras tanto, los sectores de inversión no tienen que limitarse a las industrias de la minería, infraestructura y/o energía, sino también, pueden ampliarse a la manufactura, el comercio electrónico, la economía compartida y otros sectores digitales y de internet.

xvi, 146 p. : il. ; 30 cm. / El plan estratégico para el Sector Algodón del Perú se ha desarrollado siguiendo la estructura del Modelo Secuencial del Proceso Estratégico diseñado por el profesor Fernando D’Alessio. Parte por describir la situación actual del sector, para establecer la situación futura a la cual se propone llegar. El diagnóstico inicial indica que el sector se encuentra en uno de los peores momentos de su historia. En los últimos años las tierras de cultivo han disminuido en gran medida y simultáneamente ha aumentado la competencia de procedencia extranjera. Adicional a ello, los agricultores algodoneros han migrado a cultivar otras especies por ser más rentables. Este diagnóstico ha servido de base para elaborar la visión, la misión y trazar los objetivos de largo plazo. De tal forma que para el 2027 el Sector Algodón del Perú incrementará su volumen de ingresos abasteciendo la demanda nacional. A la vez será reconocida por su calidad en fibra larga y extra larga de tal manera que ingresará a competir con los mejores algodones del mundo. Esto se logrará a través de la asociación de los agricultores algodones, contribuyendo a la generación de empleos, los cuales estarán apoyados en tecnologías de riego y de cultivo. Se seleccionaron y analizaron minuciosamente y de forma colegiada las fortalezas, debilidades, amenazas y oportunidades del sector. También se determinaron los factores críticos de éxito. Luego se diseñaron las estrategias que se irán implementando a través de objetivos de corto plazo (OCP). Las estrategias y las OCP están orientadas a la penetración de mercado, la aventura conjunta de los agricultores, la mejora de la calidad, diferenciación a través del marketing y la aplicación de nuevas tecnologías a través del Benchmarking. Los OCP serán monitoreados con un tablero de control con la metodología del Balance Score Card. De esta forma se tendrá un mapeo estratégico de los resultados de las acciones y decisiones tomadas. Estos indicadores mostrarán si el sector se encuentra en la vía correcta en algún momento debería cambiar alguna estrategia para así alcanzar los objetivos propuestos. Finalmente se concluye que el presente planeamiento estratégico debería implementarse para que el Sector Algodón del Perú se convierta en un sector que genere altos ingresos al PBI, sea rentable y un gran generador de empleos bien remunerados / The strategic plan for the Cotton Sector of Peru has been developed using the structure presented in the Sequential Model of the Strategic Process designed by Professor Fernando D'Alessio. This plan starts by describing the current situation, which is then used to establish the future setting the sector should aim to reach. The initial diagnosis indicates that the Cotton Sector of Peru is going through one of the worst moments in its history. In the last years, the areas of farmland have been greatly diminished and simultaneously, the competition from abroad has increased. In addition, the farmers also have left cotton due to higher profitability of other crops. This initial analysis has been used as a reference to develop the vision, task and the long-term goals for this sector. According to them, on year 2027 the Cotton Sector of Peru will get higher sales in local market. At the same time this sector should be recognized by its quality of the large and extra-large fibers, which will be competitive in the global market. This outcome will be produced by small farmers associations, increasing new employments that will be supported with irrigation and farming technologies. The strengths, threats, weaknesses and opportunities of the Cotton Sector of Peru went through a process of selection were they were analyzed carefully. Also, the main key factors for success were identified. Then a number of strategies were designed, which will be applied using the short-term objectives. These strategies and objectives are oriented to the process of entering markets, the joint venture of the farmers, the increase of quality, the process of product differentiation through marketing and the application of new technologies through Benchmarking. These short-term objectives will be monitored through a control panel with the Balance Score Card methodology. In this way a strategic mapping of the outcomes of the actions and the decisions taken, will be obtained. These indicators will show whether the sector is in the right track or if a strategy should change, in any moment, to ensure that the proposed objectives will be obtained. In conclusion, this strategic plan should be developed in order to Cotton Sector of Peru will become a sector which contributes at PBI, also being profitable and well valued employments generator / Tesis

En el Perú, se han realizado estudios sobre el acceso a los mantos de carbón mineral, su explotación e industrialización. Se ha investigado sobre su utilización y la forma de trasladarlo hasta los centros de consumo, además, se ha tratado de diseñar y transformar las máquinas existentes para adecuarlas a la producción del carbón mineral. Luego de una investigación del análisis interno y externo del país, así como del sector del carbón mineral, se encontró una oportunidad en la demanda insatisfecha del sector de energía eléctrica, la cual permitirá reactivar la producción de carbón mineral para este uso en particular. Sin embargo, el aspecto medioambiental sería un obstáculo si es que se mantiene la metodología actual de extracción de las empresas que operan en el país. En la actualidad, la sociedad busca la sostenibilidad energética a través de un equilibrio entre tres aspectos importantes: la energía, la economía y el medio ambiente. Estos conforman los pilares fundamentales del uso racional de la energía, por ello, el objetivo es conseguir una energía limpia y disponible en el corto plazo. Ante esto, se presenta un plan estratégico que propone como estrategia principal la construcción de una central térmica en el departamento de La Libertad, cerca de las minas de carbón mineral, con el objetivo de disminuir los costos de transporte y fomentar un aumento de la producción nacional. Este proyecto debe basarse en un código de ética, el cual tenga como eje principal la responsabilidad social. Para lograr ese objetivo, se sugiere implementar la tecnología de gasificación integrada en ciclo combinado (GICC), la cual marcará el inicio de una política medioambiental. / In Peru, there have been studies on access to the mineral coal seams, exploitation and industrialization. There have been research on its use and how to transport it to the centers of consumption, also, there’s work in developing and transforming existing machines to suit the production of coal. After an investigation on the internal and external analysis of the country and the coal sector, we found a chance in the unmet electricity sector, which would boost coal production for this particular use. However, the environmental aspect would be a hindrance if we keep the current methodology of extraction used by companies operating in the country. Currently, the company seeks sustainable energy through a balance between three important aspects: energy, economics and the environment. These are the cornerstones of the rational use of energy, therefore, the aim is to achieve a clean energy available in the short term. Given this scenarios, we present a strategic plan as a major strategy that proposes the construction of a power plant in the department of La Libertad, near coal mines, in order to reduce transport costs and encourage increased production national. This project should be based on a code of ethics, which has as main social responsibility. To achieve this goal, it is suggested to implement the technology integrated gasification combined cycle (IGCC), which marks the beginning of an environmental policy. / Tesis