Este trabalho visou comparar as redes de compras públicas da agricultura campesina e familiar nos programas de alimentação escolar nos municípios de Granada (Antioquia-Colômbia) e São Lourenço do Sul (Rio Grande do Sul-Brasil), com ênfase nas relações entre atores sociais, institucionais e agentes econômicos e suas escalas de interação. Nesse sentido, na abordagem da pesquisa se fez uso de duas metodologias, a Análise de Redes Sociais (ARS) e a Política Comparada, e dois métodos de investigação, o qualitativo e quantitativo. Alguns dos resultados obtidos indicam, que, nos dois municípios com contextos político-institucional diferenciados, como Granada e São Lourenço do Sul, convergem relações e atores semelhantes que garantem as compras públicas da agricultura familiar na alimentação escolar. Porém, também foram observadas diferenças no que se refere ao papel do Estado e das políticas públicas, evidenciando assim um estado mais forte e de longa trajetória no Brasil mais do que na Colômbia; uma cooperação internacional mais forte na Colômbia que no Brasil; atores sociais fortes e organizados em ambos os dois municípios, mas, com maior suporte institucional no Brasil do que na Colômbia; uma liderança de diferentes atores locais para executar as compras públicas e inserir alimentos vindos da agricultura campesina e familiar. Ao modo de conclusão, recursos, relações de cooperação, conflito e poder entrecruzam-se e permeiam-se por várias escalas territoriais (local, regional, departamental/estadual, nacional/federal, internacional). Estes geram dinâmicas distintas na participação da agricultura familiar na alimentação escolar, com ocasião, dos recursos e interesses dos atores e agentes que participam do processo e das regras institucionais que os delimitam. / Este trabajo tuvo por objetivo comparar las redes de compras públicas para agricultura campesina y familiar en los programas de alimentación escolar de los municipios de Granada (Antioquia-Colombia) y São Lourenço do Sul (Rio Grande do Sul-Brasil), destacando las relaciones entre actores sociales, institucionales y agentes económicos y sus escalas de interacción. Para tal fin, se abordó el problema de investigación desde la combinación de dos metodologías, el Análisis de Redes Sociales (ARS) y la política comparada, y dos métodos de investigación, el cualitativo y el cuantitativo. Entre los resultados obtenidos se evidenció cómo dos municipios, de contextos político-institucionales diferenciados, como Granada y São Lourenço do Sul, convergen en relaciones y actores semejantes para garantizar compras públicas en la alimentación escolar. No obstante esta convergencia, también fue posible observar diferencias en cuanto al papel del Estado y sus políticas, más fuerte y de mayor trayectoria en Brasil que en Colombia; la cooperación internacional, más fuerte e importante en Colombia que en Brasil; el papel de los actores sociales, fuertes y organizados en ambos municipios pero con mayor soporte institucional en Brasil que en Colombia, finalmente, un liderazgo de diferentes actores y agentes locales para implementar las compras públicas en la alimentación escolar que incluyan a los agricultores campesinos y familiares. A modo de conclusión, relaciones de cooperación, conflicto y poder se entrecruzan y atraviesan varias escalas territoriales (local, regional, departamental/estadual, nacional/federal, internacional). Estas generan diferentes dinámicas en la participación de la agricultura campesina y familiar en la alimentación escolar, en función de los recursos e intereses de los actores y agentes que participan del proceso y las reglas institucionales que los delimitan.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6646_Dissertação.pdf: 1149594 bytes, checksum: 428c3bade9239259242f41df5ffb5fef (MD5) Previous issue date: 2013-10-31 / O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução da adoção do procedimento licitatório sustentável, tornado obrigatório nas compras públicas federais brasileiras através da Lei nº 12.349/2010. Concebido como um instrumento para promoção do desenvolvimento sustentável visa-se identificar seu estágio de operacionalização para aquisição de bens no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, detectar os entraves, bem como prover sugestões para a ampliação e melhoria desta prática. A preocupação com o impacto socioambiental das compras públicas já é uma realidade internacional, há algumas décadas, e recentemente se mostra também expressiva no Brasil que, por isso, adotou esse novo modelo de compras públicas. A realização da licitação sustentável não constitui ato discricionário, mas sim uma imposição constitucional e legal, que exige a busca da proposta mais vantajosa, que atenda ao interesse público e contribua para promoção do desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável é um desafio global e a administração pública brasileira tem um papel importante na difusão de políticas públicas de responsabilidade socioambiental e no incentivo à produção e consumo de bens e serviços sustentáveis. Embora já existam normas sobre o assunto no Brasil, o governo federal, porém, ainda precisa regulamentar mais detalhadamente sua aplicação para que as licitações sustentáveis constituam regra e não exceção nos órgãos federais. A pesquisa empregou uma abordagem qualitativa, que quanto à natureza pode ser classificada como descritiva, assumindo a forma de pesquisa exploratória. Os instrumentos utilizados para coleta de dados correspondem à pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas não estruturadas, questionários e observações diretas. A análise do estudo de caso da UFES realizado demonstra a incipiência da aplicação das compras públicas sustentáveis em relação à quantidade de procedimentos efetuados, porém, crescente e expressiva em termos de valores gastos, evidenciando a necessidade de implementação de mudanças a fim de institucionalizar a prática das compras públicas sustentáveis na universidade / The following paper has as its objective the study of the evolution in the adoption of the sustainable bidding proceeding, making it obligatory in Brazilian federal government procurement through the law nº 12.349/2010. Conceived as an instrument for the promotion of sustainable development it aims to identify its state of operationalization for the acquisition of property in the scope of the Federal University of Espírito Santo – UFES, detecting the barriers, as well as promoting suggestions for the amplification and bettering of this practice. The concern with the social environmental impact of public purchases is already an international reality, for some decades, and recently has shown itself in an expressive form in Brazil that, for this reason, adopted this new model of public purchases. The implementation of sustainable biddings doesn’t constitute discretionary act, but a constitutional and legal imposition that demands the search for the most advantageous proposal, that meets the public interest and contributes to the promotion of sustainable development. The sustainable development is a global challenge and the Brazilian public administration has a key role in the diffusion of public policies of social environmental responsibility and in the incentive to the production and consumption of sustainable goods and services. Although there already are norms on the matter in Brazil, the federal government, however, has yet to regulate more precisely its application so that the sustainable biddings constitute a rule and not the exception in the federal branches. The research utilized a qualitative approach that, in regards to its nature, can be classified as descriptive, assuming the form of exploratory research. The instruments used for the data collection correspond to bibliographical research, documental analysis, unstructured interviews, questionnaires and direct observations. The analysis of the case study of UFES shows the incipiency of the application of sustainable public purchases with relation to the quantity of procedures performed, however, increasing and expressive in terms of expenditure values, that evidentiate the necessity of implementing changes to institutionalize the practice of sustainable public purchases in the university

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-08T09:59:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jairo Fernando Taufick França - 2017.pdf: 2496586 bytes, checksum: c813a87e7f12d9982884cadf7dc7517d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-12-08T10:12:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jairo Fernando Taufick França - 2017.pdf: 2496586 bytes, checksum: c813a87e7f12d9982884cadf7dc7517d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-08T10:12:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jairo Fernando Taufick França - 2017.pdf: 2496586 bytes, checksum: c813a87e7f12d9982884cadf7dc7517d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-01 / The importance of Government Procurement comes from the constitutional imposition. This fact forces the Public Administration to process the public bidding for the purchase of goods and services to meet society demands. Thus, moving up a significant part of the economy, around 10% to 15% of the GDP in Brazil. The procurement process is imperative to the achievement of Public Administration objectives. It is important to emphasize that it will be possible to get the reduction of the public expenditure and the stakeholders satisfaction, only achieving efficiency on this process of purchasing and service contracting. In order to contribute to fill gaps in the scientific literature, this study analyses the data of 3.310 public biddings in Goiás State during 2012 to 2016, in the Electronic Procurement. The study aimed to identify the determinant factors of the efficiency of the Electronic Procurement, considering the analysis of Celerity and Economy. After the descriptive analysis, univariate analysis, such as the correlation of X2 and Pearson correlation, and multivariate analysis, such as the Multiple Correspondence Analysis – MCA and Hierarchical Cluster Analysis – HCA, the results showed that the determinant factors of the efficiency in Electronic Procurement are the following: a) nature of the expenditure, consumption or permanent; b) quantity of items in the process; c) biddings exclusively for micro enterprises – ME and small business – EPP; d) the size of the winning company in the bidding process, ME and EPP or any other; e) the administrative organization, direct and indirect public administration; f) municipal and state/federal election year; g) amount of the intended expenditure. This study contributes to fill in part of the theoretical gap on the multivariate analysis of the determinant factors in the performance of public procurement processes. / A importância do tema Compras Governamentais decorre de imposição constitucional que obriga a Administração Pública a processar licitação pública para aquisição de bens e contratação de serviços no atendimento às demandas da sociedade, movimentando uma relevante fatia da economia, da ordem de 10% a 15% do PIB do Brasil. O processo de compras é imperioso para a consecução dos objetivos da Administração Pública, e somente com eficiência nesse processamento das aquisições e contrações é que se alcançaria a redução do dispêndio público e a satisfação dos stakeholders. O presente estudo, com a finalidade de contribuir para preencher lacuna na literatura científica, analisa os dados de 3.310 licitações realizadas pelo Estado de Goiás do ano de 2012 a 2016, na modalidade Pregão Eletrônico. Objetivou analisar os fatores determinantes da eficiência do Pregão Eletrônico sob os atributos Celeridade e Economicidade. Após análise descritiva, análise univariada como correlação de X2 e a correlação de Pearson, e análise multivariada como Análise de Correspondência Múltipla – MCA e Análise Hierárquica de Cluster – HCA, os resultados demonstram que são fatores determinantes da eficiência do Pregão Eletrônico os seguintes: a) da natureza de despesa, consumo ou permanente; b) quantidade de itens no processo; c) licitações exclusivas para microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP; d) o porte da empresa vencedora da licitação, ME e EPP ou demais; e) a organização administrativa, Administração Direta ou Indireta; f) ano eleitoral municipal e estadual/federal; g) vulto da despesa pretendida. Este estudo contribui com preenchimento de parte da lacuna teórica sobre a análise multivariada dos fatores determinantes no desempenho dos processos de compras públicas.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-27T17:54:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Neves Piedade Louzada - 2016.pdf: 1927437 bytes, checksum: ee258ebac82b3f4f20122cfd8ff3ed5d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-28T12:24:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Neves Piedade Louzada - 2016.pdf: 1927437 bytes, checksum: ee258ebac82b3f4f20122cfd8ff3ed5d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T12:24:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Neves Piedade Louzada - 2016.pdf: 1927437 bytes, checksum: ee258ebac82b3f4f20122cfd8ff3ed5d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The great economic development in the post World War II period brought great pressure on the environment and natural resources forcing the theoretical currents of the economy to consider this issue in their analysis. In the development of the analysis of the relationship between economy and environment, the consumer gets a prominent role as a major contributor to the pressure on the environment. The advent of the Green Economy concept puts the state in the protagonist condition for the transition to a low carbon economy. In this research haul the first looks on sustainable procurement federal program, seen as one of the programs responsible for the transition to a green economy. Through the analysis of academic and professional trajectories of the actors who are behind the development of sustainable public procurement in Brazil, I point out that there is a vanguard of political actors in the Northeast in the development of legislation that encourages sustainable procurement and the existence of a strongly established elite in partnership between ICLEI, EAESP / FGV and British Embassy. / O grande desenvolvimento econômico no período pós segunda guerra trouxe consigo uma grande pressão sobre o meio ambiente e os recursos naturais forçando as correntes teóricas da economia a considerar este tema em suas análises. No desenvolvimento das análises da relação entre economia e meio ambiente, o consumo ganha papel de destaque como um dos principais responsáveis pela pressão exercida sobre o meio ambiente. O advento do conceito de Economia Verde coloca o Estado na condição de protagonista para a transição rumo a uma economia de baixo carbono. Nesta pesquisa lanço os primeiros olhares sobre o programa de compras públicas sustentáveis do governo federal, entendido como um dos programas responsáveis pela transição à uma economia verde. Através da análise das trajetórias acadêmicas e profissionais dos atores que estão por trás do desenvolvimento das compras públicas sustentáveis no Brasil, aponto que há uma vanguarda de atores políticos do Nordeste no desenvolvimento da legislação que estimula as compras sustentáveis e a existência de uma elite fortemente estabelecida na parceria entre ICLEI, EAESP/FGV e Embaixada Britânica.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-23T15:26:22Z No. of bitstreams: 1 cristianobonifacioferreira.pdf: 1398932 bytes, checksum: 35fc903673f2e3fd2fe420bc51595776 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T11:39:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cristianobonifacioferreira.pdf: 1398932 bytes, checksum: 35fc903673f2e3fd2fe420bc51595776 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-02T11:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cristianobonifacioferreira.pdf: 1398932 bytes, checksum: 35fc903673f2e3fd2fe420bc51595776 (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). Este estudo pretendeu analisar o processo de compras da Universidade Federal de Viçosa investigando possíveis fatores geradores de falhas. Nesta instituição, os pedidos de compra são lançados em um sistema informatizado e encaminhados a um órgão responsável pela abertura dos processos de licitação e pela compra centralizada. Porém, pedidos com algum tipo de falha, muitas vezes, não são percebidos por este órgão, resultando na não efetivação da compra ou na compra de itens de qualidade inferior com preços elevados, trazendo impacto nas atividades da instituição. A partir deste cenário, chega-se à pergunta norteadora desta pesquisa: por que alguns setores da universidade obtêm êxito em suas compras e outros não? Os objetivos definidos para este estudo foram: (1) Discutir o marco legal sobre as compras públicas no Brasil e apresentar uma revisão bibliográfica sobre o tema; (2) Contextualizar a instituição que foi o objeto deste estudo e mapear o processo de compras em quatro de seus departamentos; (3) Verificar a satisfação dos setores pesquisados e do órgão responsável pelas compras com o processo de compras da instituição e (4) Propor um Plano de Ação Educacional (PAE). Para tanto, a metodologia utilizada para o desenvolvimento desta pesquisa tratou-se de um Estudo de Caso de viés qualitativo e, na pesquisa de campo, os instrumentos utilizados foram entrevistas com roteiros semiestruturados e mapeamento de processos. Na revisão bibliográfica foram consultados autores como Hermann (1999), Costa (2000), Batista e Maldonado (2008), Motta (2010) e Carvalho (2012). Diante do estudo, concluiu-se que a falta de treinamento para os servidores bem como a falta de padronização nas rotinas e as falhas de comunicação foram identificadas como as possíveis causas para as falhas existentes no processo de compras da instituição. Ficou evidente a insatisfação dos usuários com o atual sistema de compras e que os setores pesquisados adotam boas práticas para melhorar o desempenho de suas compras, porém, elas são ocultas para os demais setores. Frente a isso, o Plano de Ação apresentado propõe a adoção de procedimentos padronizados para o processo de compras da UFV e uma política institucional de treinamento para que seus servidores realizem compras. / This work was developed under the Professional Master Degree in Management and Public Education Evaluation (PPGP) of the Center for Public Policy and the Education Evaluation Center of the Federal University of Juiz de Fora (CAED/UFJF). This study aimed to analyze the purchasing process of the Federal University of Viçosa investigating possible failures of generating factors. In this institution purchase orders are released in a computerized system and directed to an organ responsible for the opening of the bidding process and for the centralized purchasing. However, applications with some kind of failure often are not perceived by this sector, resulting in non-fulfillment of the purchase or the purchase of lower quality items with high prices, bringing impact on the activities of the institution. From this scenario, one comes to the central question of this research: why some sectors of the university are successful in their purchases and others do not? The objectives defined for this study were: (1) To discuss the legal framework on public purchasing in Brazil and present a literature review on the subject; (2) To contextualize the institution that was the object of this study and map the purchasing process in four of its departments; (3) Check the satisfaction of those surveyed sectors and the organ responsible for purchasing with the purchasing process of the institution and (4) To propose an Educational Action Plan (PAE in portuguese). Therefore, the methodology used to develop this research dealt with is a case study of qualitative bias and in field research, the instruments used were semi-structured interviews and process mapping. The literature review were consulted authors such as Hermann (1999), Costa (2000), Batista and Maldonado (2008), Motta (2010) and Carvalho (2012). Based on the study, it was concluded that the lack of training for civil servants and the lack of standardization in the routines and communication failures have been identified as possible causes for flaws in the institution's purchasing process. Was evident dissatisfaction of users with the current procurement system and that the sectors surveyed adopt good practices to improve the performance of your purchases, however, they are hidden from the other sectors. Given this, the Action Plan presented proposes the adoption of standardized procedures for the UFV purchasing process and an institutional policy of training for their servers to perform purchases.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-15T13:08:22Z No. of bitstreams: 1 priscillarezendepinheiro.pdf: 2108544 bytes, checksum: 4dbc4819719fd3cde2137594cad5fe64 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-22T15:16:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 priscillarezendepinheiro.pdf: 2108544 bytes, checksum: 4dbc4819719fd3cde2137594cad5fe64 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T15:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 priscillarezendepinheiro.pdf: 2108544 bytes, checksum: 4dbc4819719fd3cde2137594cad5fe64 (MD5) Previous issue date: 2017-12-26 / A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/ UFJF). O caso de gestão analisou e discutiu as rotinas desenvolvidas pela gerência de Pós-compra da UFJF, desde às notificações por atraso na entrega enviadas às empresas, até a aplicação das sanções administrativas previstas em lei. Os objetivos definidos para esta pesquisa foram descrever as atividades realizadas atualmente por esse setor da UFJF, analisá-las de forma a aferir como tornar as notificações aos fornecedores com entregas de bens em atraso mais eficientes, minorando o tempo de espera dos requisitantes internos pelos materiais e comparar a dinâmica de trabalho adotado na instituição com o de outras quatro Instituições Federais de Ensino Superior. Após essas reflexões, foi proposto um Plano de Ação Educacional (PAE) para aprimorar os processos de pós-compra dos materiais de consumo e materiais permanentes adquiridos pela UFJF, dinamizando as rotinas da Gerência de Pós-Compra. O Plano de Ação Educacional sugeriu a implementação de um módulo do Pós-compra no SIGA para atender as demandas específicas do setor. A metodologia desta pesquisa se caracteriza como qualitativa, uma vez que foi utilizada a análise comparativa com outras instituições federais de ensino, a partir do emprego da pesquisa documental e bibliográfica. / The present dissertation is developed under the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd/ UFJF). The management case analyzed and discussed the routines developed by the Post-Purchase Management of the UFJF since the notifications for late delivery sent to the companies, until the application of administrative sanctions provided by law. The objectives defined for this research were to describe the activities currently carried out by this sector of the UFJF, to analyze them in order to assess how to make the notifications to suppliers with more efficient delayed goods delivery, reducing the waiting time of the internal requesters for the materials and compare the dynamics of work adopted in the institution with that of four other Federal Institutions of Higher Education. After these reflections, an Educational Action Plan (PAE) was proposed to improve the post-purchase processes of consumer materials and permanent materials acquired by the UFJF, streamlining the routines of the Post-Purchase Management. The Educational Action Plan suggested the implementation of a Post-purchase module in SIGA to meet the specific demands of the sector. The methodology of this research is characterized as qualitative, since it was used the comparative analysis with other federal institutions of education, based on the use of documental and bibliographic research.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-26T12:40:17Z No. of bitstreams: 1 miriamsouzabrito.pdf: 1735747 bytes, checksum: fd7b9c71b2c7bce4ad16ec6263a81b56 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-26T14:25:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 miriamsouzabrito.pdf: 1735747 bytes, checksum: fd7b9c71b2c7bce4ad16ec6263a81b56 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-26T14:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 miriamsouzabrito.pdf: 1735747 bytes, checksum: fd7b9c71b2c7bce4ad16ec6263a81b56 (MD5) Previous issue date: 2017-12-28 / Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa discutiu a implementação e execução da gestão escolarizada dos processos de compras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais, a partir da análise realizada em escolas da rede estadual de ensino, situadas em Belo Horizonte - MG, circunscritas à Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A. Assim, a temática abordada relaciona-se à gestão de compras públicas no âmbito do PNAE. Na gestão escolarizada adotada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), as aquisições de gêneros alimentícios necessários à execução da política de alimentação escolar são promovidas pelas caixas escolares, unidades executoras financeiras vinculadas às escolas. Os membros das caixas escolares são pessoas da comunidade escolar que nem sempre detêm conhecimento na área de compras públicas, o que pode levar à ineficiência na realização dos processos e à responsabilização do gestor escolar. Assim, surgiu a indagação quanto ao modo como está sendo realizada a gestão dos processos de compras para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento ao PNAE, no Estado de Minas Gerais. Foi estabelecido um recorte territorial para esse estudo, com o objetivo de analisar os processos de compras de gêneros alimentícios, para a execução do PNAE, a partir do modelo de gestão do processo de compra adotado pelo Estado de Minas Gerais. As hipóteses aventadas partiram principalmente de suposições de que haveria possíveis insuficiências no modelo de gestão escolarizada implementado e de ações eficazes de acompanhamento por parte da SRE Metropolitana A. Para a análise proposta, a metodologia de pesquisa utilizada foi a abordagem qualitativa, mediante o estudo de caso, e como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental, bibliográfica e a observação, mediante entrevistas com roteiros semiestruturados realizadas junto a atores envolvidos na implementação do programa nos três níveis de gestão da SEEMG. O referencial bibliográfico adotado baseou-se principalmente em Storlaski; Castro (2007), Ferrer (2012, 2013, 2015), Fenili (2016) Teixeira et al. (2015), Terra (2016), Tridapalli et al. (2011); Di Pietro (2009) e Fernandes (2007). As hipóteses inicialmente levantadas foram confirmadas ao final. Por outro lado, foi constatado que a SEEMG está se empenhando em promover melhorias no modelo implementado, o que representa perspectivas de inovações no modelo adotado. Assim, foi pensado um plano de intervenção que contempla propostas relacionadas ao âmbito de atuação dos três níveis de gestão da SEEMG, a fim de que sejam testados novos instrumentos e formas organizacionais de compras que possam contribuir para o aprimoramento da prática de gestão de compras, em atendimento ao PNAE, o qual poderá ser expandido, após a avaliação quanto ao seu desempenho, para outras Superintendências Regionais de Ensino a que seja aplicável. / The following research was developed in the range of the Professional Master degree in Education Management and Evaluation (PPGP) of the Center of Public Policies and Evaluation of Education of the Federal University of Juiz de Fora (CAED/UFJF). This dissertation discussed the school management implementation and execution, within the buying process necessary to the National Program of School Feeding in Minas Gerais. This research was made through an analysis about the state schools, located in Belo Horizonte - MG and under the Regional Teaching Superintendence (RTS) Metropolitan A responsibility. To this purpose, the thematic researched is related to the public purchasing management, within the PNAE. According to the adopted management by the State Educational Secretary from Minas Gerais, the food acquisition for the school is made by school savings. However, it is important to say that the cashiers are part of the school community and in most cases, they don’t have expertise in public buyings. So, this reality may take to inefficiency in the processes realization. Based on this situation, it was made the question: how is the buying processes management of the food acquisition in Minas Gerais state? To answer this, it was established a territorial frame to this study. The objective was to analyze the buying processes management, over the management processes model adopted by Minas Gerais state. We take as a hypothesis: the possible insufficiency in the school management model and in the support by the RTS. As methodology, it was used the qualitative research, through a case study. As research instruments, there were used documents; bibliography; observation; and interviews, based on semi structured scripts, with actors involved in 3 levels of the implementation program. Besides that, there were used the following authors: Storlaski; Castro (2007), Ferrer (2012, 2013, 2015), Fenili (2016) Teixeira et al. (2015), Terra (2016), Tridapalli et al. (2011); Di Pietro (2009) and Fernandes (2007). According to the study, it was possible to conclude that the hypothesis was true. However, it was also possible to understand that the Minas Gerais state is making efforts to improve the implemented model, so there may be innovations in the future. To finish, it was created an intervention plan that aims to try new instruments and management structures. This may contribute to the purchase management improvement.

Submitted by EDUARDO SEIXAS (eduardoseixas19@gmail.com) on 2018-05-14T19:26:49Z No. of bitstreams: 1 TESE Final Eduardo - Versão Digital.pdf: 2724392 bytes, checksum: 2c072f87e0933e3eef17346797dc2e3e (MD5) / Rejected by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br), reason: Bom dia sr. Eduardo, Favor prestar a tenção nas orientações acima dos campos para o correto preenchimento. Registrar os nomes de autor, orientador e banca por completo. Utilizar somente as letras iniciais maiúsculas. Saudações, Auxiliadora on 2018-05-17T13:55:03Z (GMT) / Rejected by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br), reason: Bom dia sr. Eduardo, Favor prestar a tenção nas orientações acima dos campos para o correto preenchimento. Registrar os nomes de autor, orientador e banca por completo. Utilizar somente as letras iniciais maiúsculas. Saudações, Auxiliadora on 2018-05-17T13:54:59Z (GMT) / Submitted by EDUARDO SEIXAS (eduardoseixas19@gmail.com) on 2018-05-17T15:26:23Z No. of bitstreams: 1 TESE Final Eduardo - Versão Digital.pdf: 2724392 bytes, checksum: 2c072f87e0933e3eef17346797dc2e3e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Miria Moreira (anamiriamoreira@hotmail.com) on 2018-05-17T17:54:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE Final Eduardo - Versão Digital.pdf: 2724392 bytes, checksum: 2c072f87e0933e3eef17346797dc2e3e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T17:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Final Eduardo - Versão Digital.pdf: 2724392 bytes, checksum: 2c072f87e0933e3eef17346797dc2e3e (MD5) / As compras públicas sustentáveis (CPS) integram o esforço internacional em favor da sustentabilidade por meio da produção e consumo sustentável do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Entende-se por CPS as aquisições de bens, contratações de serviços, obras e reformas com critérios de sustentabilidade, os quais envolvem fatores econômicos, ambientais e sociais. Apesar de o governo federal envidar esforços para cumprir a determinação constitucional e os acordos internacionais na construção de uma sociedade sustentável, as CPS estão muito distantes de saírem da exceção para tornarem-se regra. Crê-se que a governança pública possa impulsionar as aquisições públicas no Brasil. Por governança pública, entende-se a forma pela qual as organizações públicas são dirigidas, e que envolvem o relacionamento entre a sociedade, a alta administração e os servidores públicos para atender as demandas sociais. O tema é explorado na perspectiva das relações dos atores que compõem a rede de governança das CPS, como também, na avaliação de desempenho das organizações da administração pública federal em relação as suas compras e práticas sustentáveis. Entende-se por práticas sustentáveis as ações que objetivam mudanças de comportamento institucional em prol da sustentabilidade. Assim, a pesquisa se propõe a analisar como um modelo de Governança Pública para processos de compras sustentáveis pode alterar o volume das aquisições de produtos e de práticas sustentáveis nas organizações públicas. Para esse fim, a pesquisa toma como base as aquisições de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. A pesquisa baseia-se na abordagem metodológica sistêmica; é aplicada quanto a finalidade; tem objetivo exploratório e metodológico; serve-se do método de avaliação de dados misto; e vale-se da estratégia de estudo de caso único. As técnicas de coleta de dados são bibliográficas, documental, entrevistas e questionário. As técnicas de análise e interpretação dos dados são alicerçadas na análise de redes sociais. A partir deste constructo teórico, a pesquisa propõe um modelo de governança para fomentar as compras e práticas sustentáveis, que redefine os papeis dos atores da governança sustentável e concebe indicadores e o índice de governança de compras sustentáveis (iGovCS). / ABSTRACT Sustainable public procurement (SPP) incorporate the international effort in favor of sustainability by way of sustainable production and consumption from the United Nations Environment Programme (UNEP). It is understood by SPP the acquisition of goods, hiring of services, construction and reconstruction within sustainability criteria, to which involve economic, social and environmental factors. Although the federal government makes great efforts towards the completion of the constitutional determination and the international deals to the building of a sustainable society, the SPP are still far away from becoming the rule, instead of the exception. It is believed that the public governance can boost the public acquisitions in Brazil. For public governance, it is understood the way in which the public organizations are managed, and involve the relationship between society, the high administration and public servants to attend to the social demands. The theme is explored through the perspective of the relationships of the actors that take place in the SPP governance web, but also in the performance evaluation of the organizations of the federal public administration in relation to its sustainable procurement and practices. It is understood by sustainable practices the actions that have the objective to change the institutional behavior on behalf of sustainability. Furthermore, this research will analyze how a Public Governance model of processes to sustainable procurement can alter the volume of product acquisitions and sustainable practices in public organizations. For this purpose, the research has as its foundation, the acquisitions of a Federal Institute of Education, Science and Technology. The research is based on systemic methodological approach; applied to the final intent; has exploratory and methodological objective; uses the mixed data evaluation method; and bases on unique case study strategy. Data collection methods are bibliography, documentary, interview and questionnaire. Analysis and interpretation data techniques are based on social network. From this theoretical construct, the research proposes a model of governance to encourage the sustainable procurement and practices, that redefines the roles of the sustainable governance actors and design pointers and the Sustainable Governance Indicators.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 csoares.pdf: 727521 bytes, checksum: bc6ee933e50b6ff0ddd2d84322bc1ded (MD5) Previous issue date: 2008 / Public administration has been labeled as inefficient for decades, with society seen it as a great waste of public money with a low generation of results. Its services are notably classified as sluggish, bureaucratic, with a low productivity level and a high incidence of mistakes. In periods of crisis, public administration must be the first to give good examples of balance and parsimony in its expenditures, or it could lead to the failure of the government, in general, causing damages to the population. To reach this goal, some corrective measures must be done, in different directions, by selecting the expenditures and fostering the maximum economy for the exchequer. This is only possible through the application of correct planning techniques, a still far way reality from the culture of our public organisms. One way to this change is the adoption of the Price Registration System, that in the Federal scope was already adopted by the Decree nº 3.931/01, and in the scope of the municipality of Manaus was ordered by the Decree nº 8.270/06. The present study verifies the influence of the use of the Price Registration System in purchases and contracts undertaken by the Local Secretariat of Construction, Basic Services and Housing, in the city of Manaus concerning the economy obtained when compared to other methods of tenders. / Há décadas a administração pública vem sendo rotulada de ineficiente, com grande desperdício de dinheiro público e baixa geração de resultados percebidos pela sociedade. Seus serviços são notoriamente classificados como morosos, burocráticos, com baixo grau de produtividade e alta incidência de erros. Nos momentos de crise, a administração pública deve ser a primeira a dar exemplos de equilíbrio e parcimônia nos seus gastos, sob pena de fracassar o governo, como um todo, causando prejuízo à população. Para atingir esse objetivo, há que se tomarem medidas saneadoras, em diversificadas direções, selecionando as despesas e procurando o máximo de economia para o erário. Isso só é possível mediante a aplicação das corretas técnicas de planejamento, uma realidade ainda distante da cultura de nossos órgãos públicos. Um dos caminhos para essa mudança é a adoção do Sistema de Registro de Preços que, no âmbito federal, já foi adotado pelo Decreto nº 3.931/01, e no âmbito do município de Manaus pelo Decreto nº 8.270/06. Esse estudo verifica a influência da utilização do Sistema de Registro de Preços nas compras e contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação, na cidade de Manaus, no tocante relacionado à economia gerada em comparação às demais modalidades de licitação.

Submitted by Marcio Zylberman (zylberma@terra.com.br) on 2015-05-19T11:15:43Z No. of bitstreams: 1 TFC Márcio Zylberman.pdf: 1338115 bytes, checksum: c24f8d2dd2ba15e0062b11edfc7f9cbd (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-05-19T12:33:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TFC Márcio Zylberman.pdf: 1338115 bytes, checksum: c24f8d2dd2ba15e0062b11edfc7f9cbd (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-05-21T17:14:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TFC Márcio Zylberman.pdf: 1338115 bytes, checksum: c24f8d2dd2ba15e0062b11edfc7f9cbd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T17:25:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TFC Márcio Zylberman.pdf: 1338115 bytes, checksum: c24f8d2dd2ba15e0062b11edfc7f9cbd (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / From the 2000s, in the context of state management reforms, the Brazilian states began an ongoing process of managerial improvement in purchases, due to the need to streamline procedures and the use of financial resources to improve the quality of your spending and meet the prerogatives of the Fiscal Responsibility Law. The possibility of reducing prices by economies of scale, better monitor the hiring processes, standardize the purchased items and more efficiently manage their procurement activities and contracting, has led some states to choose to centralize, to a greater or lesser degree, your purchases in a governing body. However, in other states predominated the idea of centralizing only the regulation and standardization of procedures or maximum control of some processes, keeping the execution of purchases, decentralized? This study aimed to identify the factors that influenced the State of Rio de Janeiro to maintain its decentralized purchases, despite potential gains from centralization. Methodologically, the research was a qualitative approach, which led to the interpretation of elements detected in field research, aligning them to the researched theoretical material. The research facilities were the case study, the literature and desk research. The instruments used in the field research were observation and interviews. It was concluded that the non-adoption of a policy of centralization of purchases by states after the 2000s, as in the case of Rio de Janeiro, is explained by its high population index by its economic size and the characteristics of decentralization reforms management implemented from 2007. Apparently, this option decentralization ended up not bringing greater losses in terms of scale, transparency and control. / A partir da década de 2000, no contexto das reformas de gestão do Estado, os estados brasileiros iniciaram um processo contínuo de aperfeiçoamento gerencial nas compras, em decorrência da necessidade de racionalizar os processos e o uso dos recursos financeiros visando melhorar a qualidade do seu gasto e atender às prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A possibilidade de reduzir os preços pela economia de escala, monitorar melhor os processos de contratação, padronizar os itens adquiridos e gerir com mais eficiência suas atividades de compras e contratações, levou alguns estados a optarem por centralizar, em maior ou menor grau, suas compras em um órgão gerenciador. No entanto, em outros estados predominou a ideia de centralizar apenas a normatização e a padronização dos procedimentos ou no máximo o controle de alguns processos, mantendo a execução das compras, descentralizada. Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que influenciaram o Estado do Rio de Janeiro a manter suas compras descentralizadas, a despeito de possíveis ganhos com a centralização.Metodologicamente, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, que levou à interpretação de elementos detectados na pesquisa de campo, alinhando-os ao material teórico pesquisado. Os meios de investigação foram o estudo de caso, a pesquisa bibliográfica e a investigação documental. Os instrumentos utilizados na pesquisa de campo foram a observação e as entrevistas. Concluiu-seque a não adoção de uma política de centralização das compras pelos estados após a década de 2000, como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, se explica pelo seu alto índice populacional, pela sua dimensão econômica e, principalmente, pelas características descentralizadoras das reformas de gestão implantadas a partir de 2007. Aparentemente, esta opção pela descentralização acabou não trazendo maiores perdas em termos de escala, transparência e controle.