Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-16T13:54:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Devolução do doc. para alterações, conforme sua solicitação. on 2015-03-16T14:18:09Z (GMT) / Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-16T14:24:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-20T13:23:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-20T13:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_PovosComunidadesTradicionais.pdf: 5477157 bytes, checksum: 4e052bfa213a4547df2a0ee9b5603d5e (MD5) Previous issue date: 2009 / Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados. / This study examines the right of accessing areas by people and traditional communities and the right of accessing environmental goods located in traditional territories in the light of the1988's Constitution and the "legal rules". The research's approach focuses on the Legal Amazon and uses as an example the State of Pará. The analysis focuses on three categories of peoples and traditional communities: indigenous peoples, remnants quilombos' communities and traditional extractive communities, located in conservation units (RESEX, FLONA and RDS) and PAE. It is a critical examination of legal institutions that guarantee the people and communities access to traditional territories and tools that allow the use of environmental goods located in their territories. The survey results emphasize the importance of standardization and regulation, based on the collective right of access to areas by people and traditional communities, as well as access to assets located in those territories, believing that peoples and traditional communities make the national environmental heritage – ecologically balanced environment. It is behind the resistance to such regulation or regulations, the maintenance of spoliation, both externally, from the North on the southern countries, as internally, by dominant groups for groups controlled.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2016-12-05T12:41:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoMulher.pdf: 2414185 bytes, checksum: 0cc0eb1e508150d000515af82601214c (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: Corrigir na citação após o (mestrado) inserir - e não ponto. Incluir ponto no final da citação. Excluir das palavras-chave Título. on 2016-12-05T15:30:20Z (GMT) / Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2016-12-28T12:33:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 9 bytes, checksum: 42dd12a06de379d3ffa39b67dc9c7aff (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoMulher.pdf: 2414185 bytes, checksum: 0cc0eb1e508150d000515af82601214c (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: Licença Creative Commons com erro on 2017-01-03T12:59:54Z (GMT) / Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-04T14:28:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoMulher.pdf: 2414185 bytes, checksum: 0cc0eb1e508150d000515af82601214c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-06T15:59:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoMulher.pdf: 2414185 bytes, checksum: 0cc0eb1e508150d000515af82601214c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T15:59:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoParticipativoMulher.pdf: 2414185 bytes, checksum: 0cc0eb1e508150d000515af82601214c (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / O estudo da divisão sexual do trabalho na cadeia produtiva do mexilhão Mytella charruana em Vila Nova, Bragança – PA foi desenvolvido no período de julho de 2013 a fevereiro de 2014 a janeiro de 2014, com o principal objetivo de analisar a participação e a valorização da mulher nas atividades desse processo. Para tal optou-se por duas categorias de análise: comunidade tradicional e divisão sexual do trabalho, tendo como fundo a cadeia produtiva do mexilhão Mytella charruana. A pesquisa seguiu os princípios do método qualitativo, tendo como amostra dez famílias, que foram selecionadas em função de organizarem as atividades de extração do molusco num mesmo local. Usou-se como instrumento metodológico a técnica efeito bola de neve, para identificação das lideranças e formação do grupo amostral; a entrevista, o questionário, a conversa informal, a observação participativa, além de registros fotográficos. A investigação resultou na identificação do trabalho da mulher e do homem na cadeia produtiva: coleta, catação e comercialização do mexilhão Mytella charruana, concluindo-se que a partir do momento que o produto começou a ser inserido no mercado, o homem ficou responsável pela coleta, pela fase inicial e final da catação e pela comercialização do molusco, cabendo a mulher o preparo do espaço para o recebimento do produto após a coleta, a limpeza de cada molusco, a catação de resíduos depois da primeira peneiragem, da organização da catação revisada de cada concha para retirada de possível massa retida, somando às atividades domésticas cotidianas. Embora o trabalho da mulher, a higienização rigorosa no trato do mexilhão seja considerado o diferencial para a preferência dos compradores da região, a maior valorização é dado ao trabalho do homem, considerado o mantenedor da casa. Foram avaliadas as diferenças no comprimento da concha de M. charruana entre os meses estudados, onde houve diferenças significativas entre janeiro e fevereiro (p < 0,05). A investigação apontou para indícios de exploração desordenada desse recurso natural, que precisa de normatização e cuidados para o manejo, a fim de assegurar a manutenção do estoque. / The study of the sexual division of the Mytella Charruana productive chain from Vila –nova, Bragança-PA, was developed on Juner 2013 to February, 2014. Aiming to analyze women’s participation and appreciation in those activities. For this, we have chosen two categories for analysis: traditional community and the work’s sexual division. Presenting the productive chain of Mitilídeo Mytella charruana. With Own resources, we followed the qualitative method presenting ten families that selected because they used to organize the mollusk’s extraction activities in the same area. As an methodological instrument the snow ball technique, to identify the leaders and the formation of the sample group; the interview ,the questionnaire and the informal talk, the participative observation, and picture registers.The investigation resulted in the following of identification of men and women in the productive chain: the collection data, the extraction process and the Mytella charruana’s commercialization. Concluding that from the moment it started to be introduced and sold in market, men became responsible for the collection, and responsible for the first and final step of the mollusk extraction. And that women are responsible for the space prepping to the products’ arriving after the extraction of it, the cleaning of each product, the rescues’ collect process after selection, of the review process of extraction of each shell to extract possible content of mass, adding to daily domestic activities. Whereas women’s work, the strict hygienic treatment of Mytella charuana, is considered the big deal when dealing with regional costumers, the valorization goes to man. The investigation also showed the excessive exploration of the natural resources that need normatization and extra hand careful dealing with it, to avoid damages in the environment.

As comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela estiveram sempre inseridas no contexto das transformações regionais, que influenciaram seu modo de vida, fundado na interação com o ambiente costeiro. Atualmente a região do litoral norte paulista atravessa transformações relacionadas à intensificação das atividades turísticas e à realização de grandes obras de infraestrutura logística e de energia. A legislação ambiental e o ordenamento territorial incidentes no município de Ilhabela são fatores que somam a este contexto e impactam nas condições de moradia e de uso e ocupação do território caiçara. Essa dissertação visa analisar as condições de habitação nas comunidades caiçaras da Baía dos Castelhanos; registrar as tipologias habitacionais predominantes; os respectivos processos de construção e suas resultantes. São utilizados referenciais teóricos para conceituar as comunidades tradicionais caiçaras e seu território. É apresentado o conjunto de leis urbanísticas e ambientais que incidem sobre as áreas caiçaras. São abordadas as vilas caiçaras e a produção habitacional local. A partir da análise das condições de moradia são identificados alguns pontos relevantes a serem considerados em planejamentos territoriais e habitacionais, tais como: necessidade de aprimoramento das técnicas construtivas com utilização de recursos ambientalmente, economicamente e socialmente viáveis; de implementação de programas de saneamento ambiental com uso de tecnologias apropriadas; e de regularização fundiária nas comunidades, a fim de viabilizar seu acesso a programas habitacionais. / Ilhabela\'s traditional caiçaras communities were always within the context of regional development that influence their way of life, witch is based on interaction with the coastal environment. Currently the north coast of São Paulo State is going through transformations related to the intensification of tourist activities and the realization of works of logistics infrastructure and energy. Environmental legislation and land use planning that affects Ilhabela city are factors that add up to this context and that impact on living conditions and land use of caiçara\'s territories. This thesis aims to analyze the living conditions in the caiçaras communities of Baía dos Castelhanos; register the predominant housing typologies, the construction process and results. Theoretical framework is used for conceptualizing the traditional caiçaras communities and its territory. The set of urban planning and environmental laws that focus on the native population areas is presented. The caiçaras villages and housing production are addressed. As result of the analysis of housing conditions some points to be considered in territorial and housing planning are identified, as the need for improvement of building techniques with the use of environmentally, economically and socially viable resources, implementation of environmental sanitation programs with use of appropriate technologies and land regularization in the communities, in order to facilitate their access to housing programs.

FERRAZ, Maria Luiza Camargo Pinto. Educação ambiental contínua: a vida com o foco da aprendizagem o caso da escola Maria Elisbânia dos Santos - comunidade de Caetanos de Cima Assentamento Sabiaguaba –Amontada/CE. 2004. 220 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2004. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-18T16:30:21Z No. of bitstreams: 1 2004_dis_mlcpferraz.pdf: 3669945 bytes, checksum: ded4537f781af58bade192bddd4a9be8 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-18T16:30:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dis_mlcpferraz.pdf: 3669945 bytes, checksum: ded4537f781af58bade192bddd4a9be8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T16:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dis_mlcpferraz.pdf: 3669945 bytes, checksum: ded4537f781af58bade192bddd4a9be8 (MD5) Previous issue date: 2004 / Na zona costeira cearense existem comunidades tradicionais de pescadores artesanais que, com um histórico de organização e luta por melhores condições de vida em terra e mar, buscam uma educação próxima de sua realidade. Este é o caso da comunidade de Caetanos de Cima (Assentamento Sabiaguaba -Amontada/CE), que se orgulha em ter construído sua escola em regime de mutirão. Ao considerar a realidade educacional brasileira e destas comunidades, com suas limitações políticoadministrativas e estruturais, foi desenvolvida esta pesquisa-ação, com objetivo de implantar na Escola Maria Elisbânia dos Santos um processo contínuo de educação ambiental, tendo a vida como foco da aprendizagem, ou seja, realizar a gestão ambiental participativa da escola – gestão dos hábitos e do hábitat humano em direção à cultura da sustentabilidade e da cidadania ambiental - como forma de possibilitar uma aprendizagem produtiva e a difusão de práticas democráticas e sustentáveis para a comunidade do entorno. O processo foi realizado em sete passos orientados pela ecopedagogia e pela permacultura. Após atividades de sensibilização-reflexão-ação e da organização dos atores escolares para a eleição do Conselho Escolar, foi realizado um Diagnóstico participativo que gerou a Carta Escolar, primeiro passo para a construção do Projeto político-pedagógico. Durante a Semana Pedagógica foi elaborado coletivamente o referido documento, contendo a missão da escola e as metas a serem alcançadas nos próximos dois anos. Algumas ações propostas foram desenvolvidas, inclusive com grande repercussão na comunidade: campanha para o tratamento adequado do lixo, produção de alimentos (horta e roçado), paisagismo produtivo (pomar, plantas medicinais, temperos), curso de musicalização, articulação da escola com parceiros e movimentos ambientais regionais, bem como queda no índice de reprovação. Algumas falhas foram apontadas como a falta de um trabalho específico com os professores. As comunidades tradicionais do Ceará têm na educação ambiental contínua uma aliada no diálogo entre a escola, a comunidade e a natureza, na melhoria da qualidade pedagógica e ambiental da escola, no fortalecimento de um paradigma educacional fundamentado na ética ambiental e, certamente, tem grande significado para a evolução humana rumo a sustentabilidade planetária. / Na zona costeira cearense existem comunidades tradicionais de pescadores artesanais que, com um histórico de organização e luta por melhores condições de vida em terra e mar, buscam uma educação próxima de sua realidade. Este é o caso da comunidade de Caetanos de Cima (Assentamento Sabiaguaba -Amontada/CE), que se orgulha em ter construído sua escola em regime de mutirão. Ao considerar a realidade educacional brasileira e destas comunidades, com suas limitações políticoadministrativas e estruturais, foi desenvolvida esta pesquisa-ação, com objetivo de implantar na Escola Maria Elisbânia dos Santos um processo contínuo de educação ambiental, tendo a vida como foco da aprendizagem, ou seja, realizar a gestão ambiental participativa da escola – gestão dos hábitos e do hábitat humano em direção à cultura da sustentabilidade e da cidadania ambiental - como forma de possibilitar uma aprendizagem produtiva e a difusão de práticas democráticas e sustentáveis para a comunidade do entorno. O processo foi realizado em sete passos orientados pela ecopedagogia e pela permacultura. Após atividades de sensibilização-reflexão-ação e da organização dos atores escolares para a eleição do Conselho Escolar, foi realizado um Diagnóstico participativo que gerou a Carta Escolar, primeiro passo para a construção do Projeto político-pedagógico. Durante a Semana Pedagógica foi elaborado coletivamente o referido documento, contendo a missão da escola e as metas a serem alcançadas nos próximos dois anos. Algumas ações propostas foram desenvolvidas, inclusive com grande repercussão na comunidade: campanha para o tratamento adequado do lixo, produção de alimentos (horta e roçado), paisagismo produtivo (pomar, plantas medicinais, temperos), curso de musicalização, articulação da escola com parceiros e movimentos ambientais regionais, bem como queda no índice de reprovação. Algumas falhas foram apontadas como a falta de um trabalho específico com os professores. As comunidades tradicionais do Ceará têm na educação ambiental contínua uma aliada no diálogo entre a escola, a comunidade e a natureza, na melhoria da qualidade pedagógica e ambiental da escola, no fortalecimento de um paradigma educacional fundamentado na ética ambiental e, certamente, tem grande significado para a evolução humana rumo a sustentabilidade planetária.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7213593 bytes, checksum: 357b65e8a8c5ea07b25b436747c7eefc (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In recent decades, the Environmental Education gained much prominence in the scientific community, becoming an important tool that society has in seeking to minimize the damage caused to the environment. Currently, there is the need to approach this issue in all segments of society, including traditional communities, such as indigenous peoples for environmental education may become an instrument that, coupled with the cultural aspects of these peoples, to promote cross changes in attitudes and behavior in today's consumer society. Thus, the aim of this work is to analyze the importance of applying Environmental Education Youth and Adults through the contributions of differentiated education in state schools Potiguara Indigenous people from the villages of Jaragua and Monte-Mór, located in the city of Rio Tinto-PB. It is important to understand that the territory and territoriality differ designing other forms of organization other territories because it is a social space that has as main element ethnicity. From the standpoint of theoretical and methodological seek dialogue with authors of phenomenology, given, his ideas are in accordance with our investigations as Haesbaert (2004) and Santos (2010), among others. This study has a qualitative approach. In addition of research literature and documents, field visits were crucial for our reflections, since it was through them that we unravel the importance that environmental education awakens in the differentiated schools and villages Potiguara. The study presents an educational reality of a very peculiar context involving traditional indigenous communities present in the Mamanguape s Valley and their relationship with nature and with the non-indigenous population of the headquarters of the Paraíba s cities of Baía da Traição, Marcação and Rio Tinto. / Nas últimas décadas, a Educação Ambiental ganhou bastante destaque na comunidade científica, passando a ser um importante instrumento que a sociedade possui na busca de minimizar os prejuízos causados ao meio ambiente. Atualmente, existe a necessidade da abordagem desta temática em todos os segmentos da sociedade, inclusive para as comunidades tradicionais, a exemplo dos povos indígenas para que a educação ambiental possa vir a ser um instrumento que, aliado aos aspectos culturais destes povos, passe a promover mudanças de atitudes e comportamento na atual sociedade de consumo. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é analisar a importância de se aplicar a Educação Ambiental na Educação de Jovens e Adultos através das contribuições da educação diferenciada em Escolas Estaduais Indígenas do povo Potiguara das aldeias de Jaraguá e Monte-Mór, situadas no município de Rio Tinto-PB. É importante compreendermos que o território e a territorialidade se diferenciam da concepção de outras formas de organização de outros territórios porque, é um espaço social que possui como elemento principal a etnia. Do ponto de vista teórico e metodológico buscamos dialogar com autores da fenomenologia, haja vista, suas ideias estarem em conformidade com as nossas investigações, como Hasbaert (2004) e Santos (2010), dentre outros. O presente trabalho tem uma abordagem qualitativa. Além da pesquisa bibliográfica e documental, as visitas a campo foram cruciais para as nossas reflexões, visto que foi através delas que desvendamos a importância que a Educação Ambiental desperta nas escolas diferenciadas e nas aldeias Potiguara. O estudo apresenta uma realidade educacional bem peculiar de um contexto envolvendo as comunidades tradicionais indígenas presentes no Vale do Mamanguape e a sua relação com a natureza e com a população não-indígena das sedes dos municípios paraibanos de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto.

Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, no Vale do Ribeira, e seus impactos para a conservação e as comunidades locais envolvidas. A implantação de Mosaicos de Unidades de Conservação no Brasil é recente, está prevista na Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e configura-se uma importante estratégia de gestão integrada de áreas protegidas. Geralmente, um mosaico é estabelecido junto a um conjunto de áreas préexistentes. No entanto, a experiência vivenciada no antigo Parque Estadual de Jacupiranga (PEJ) contradiz essa lógica por propor a implantação de um mosaico a partir da fragmentação de um Parque Estadual. Numa análise superficial, tal ação poderia ser interpretada como uma estratégia que compromete todo um sistema de conservação por possibilitar a transformação de uma Área Protegida, mais restritiva, em outras de categorias menos restritivas. No entanto, se consideradas as características do antigo Parque Estadual de Jacupiranga, como os equívocos da sobreposição em áreas com comunidades residentes, a falta de manejo adequado, os conflitos socioambientais, a falta de recursos financeiros e humanos - características comumente detectadas nas Áreas Protegidas do Brasil e agravadas no PEJ pela presença de 8.000 habitantes em mais de 30 bairros rurais existentes constata-se que a criação do Mosaico foi, em conjunto com a participação das comunidades envolvidas, a melhor estratégia adotada para mediar conflitos e desenvolver estratégias de conservação. Tanto que a área original de 139.418,3 ha do PEJ se converteu - em decorrência de uma proposta pactuada com as comunidades - em um Mosaico de 243.885 ha, contendo três Parques Estaduais, com área de 154.872,17 ha, quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável, quatro Áreas de Proteção Ambiental e uma Reserva Extrativista com área de 89.013,61 ha. Como resultado deste processo, houve o aumento em mais de 15 mil ha de área de proteção integral e a criação de várias unidades de uso sustentável, possibilitando a permanência das populações tradicionais no local, de forma organizada, e sem a pressão de estarem ocupando um Parque onde tudo é proibido. Se, por um lado, a criação do antigo Parque Estadual de Jacupiranga seguiu o pressuposto da separação entre sociedade e natureza, não levando em conta a presença humana na área, a criação do Mosaico vem desencadeando um processo de abertura de diálogo e de espaços de participação das comunidades, possibilitando a construção de acordos e consensos para um ordenamento territorial que viabilize a conservação e o desenvolvimento local. De Território do medo para Território de Direitos, Trabalho e Cidadania. Este é o desafio que vive agora o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nesta fase de implantação e que esta pesquisa investigou. / The present paper has the objective of analyzing the process of creation of the Conservation Units Mosaic of Jacupiranga, on Ribeira\'s Valley and its impacts over conservation and local communities involved. The implantation of Conservation Units Mosaics is recent in Brazil, as prescript on the decree that created the National Conservation Units System (SNUC), and appears as an important strategy for the integrated management of protected areas. Usually, a mosaic is established within a complex of pre-existing protected areas. But what happened with the early State Park of Jacupiranga contradicts this logic by proposing the creation of a mosaic with the split area of a State Park. In a superficial analysis, this procedure may be interpreted as a strategy that compromises a whole conservation system by allowing the turning of a Protected Area into many less restrictive areas. However, if considered the characteristics of the early State Park of Jacupiranga, like mistakes on placing restrictive areas over traditional communities, the lack of adequate management and financing, the socialenvironmental conflicts - characteristics often seem in Brazilian Protected Areas and aggravated on the State Park of Jacupiranga by the presence of more than 8.000 inhabitants spread through more than 30 rural villages - it is clear that the creation of the Mosaic was, along with the participation of the involved communities, the best strategy that could be taken to mediate conflicts and develop conservation strategies.. The original 139.418,3 ha area of the State Park of Jacupiranga turned into a 243.885 ha Mosaic, containing three State Parks on an area of 154.872,17 ha, four Sustainable Development Reserves, four Environmental Protection Areas and a Extractive Reserve embracing together a 89.013,61 ha area. As a result of the process, there was a raise of more than 15 thousand ha on full protection areas and the creation of many sustainable use unities, allowing the permanency of the local traditional populations, on a organized way and without the pressure of occupying a Park where \"everything is forbidden\". Though the creation of the State Park of Jacupiranga followed the tendency of separating nature and society, not considering the human presence on the area, the creation of the Mosaic has been leading to the dialogue between the state government and the communities, allowing the making of agreements and the reach of consensus for a territorial organization that makes conservation and local development simultaneously possible. From a Territory of Fear to a Territory of Rights, Work and Citizenship. This is the challenge that the Conservation Units Mosaic of Jacupiranga faces now in its implantation stage and that this research investigated.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-12-06T11:21:34Z No. of bitstreams: 1 Gilvania de Oliveira Silva de Vasconcelos.pdf: 603499 bytes, checksum: c810dc44bc5d2cb13b12efb561befcb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T11:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilvania de Oliveira Silva de Vasconcelos.pdf: 603499 bytes, checksum: c810dc44bc5d2cb13b12efb561befcb1 (MD5) Previous issue date: 2009-04-17 / This study has the objective to analyze the impact of public policies for the fishing sector in the State of Pernambuco, Brazil, from 2003 to 2007. We decided to investigate with specific objectives the ocurrence of public policies in countryside water fishing communities; to identify the existing relation between fishing activities and agriculture in some river communities of Pernambuco countryside, and more specifically in the Municipalities of Catende, Cumaru, Ibimirim, Petrolândia and Jatobá, focusing in this comparison the route of those communities and how they started to practice the fishing activity. Also, the co-existence way of both activities fishing and agriculture. This is an exploratory research in its methodological route, bibliography, internet information, visits to Federal Government, State and Non-Governamental Organizations to know each of their objectives and analyze the documents related to their projects and programs to the researched public. Afterwards we visited communities, we did direct observations, informal chats where we used the Field notebook to record experience in communities, and finally, semi-structured interviews. The researched detected that public policies were in 26 thought or done projects from 2003 to 2007 for the communities which make their living by fishing in countryside Waters. But, its majority is still without social or economical sustainability, the projects were with predetermined time, begining, middle and ending. Those who live on fishing, we caracterized them as craft farmer fishermen, because fishing activity is for some of them a source of income and also feeding, linked to periods of rain, the development of selfconsumer agriculture. So, we came to a conclusion that, in the researched period, there was an advance and great achievements from public policies in the sector for craft fishermen in general, when compared with previous periods before the one chosen for this research. But, public policies for the several productive systems of family and fisherman agriculture are also necessary and yet defective, especially when it is the activity of fishing in countryside waters. / Este estudo tem como objetivo analisar o impacto das políticas públicas para o setor da pesca em Pernambuco no período de 2003 a 2007. Como objetivos específicos optamos por investigar a ocorrência de políticas públicas em comunidades pesqueiras de águas interiores; identificar a relação existente entre as atividades de pesca e de agricultura em algumas comunidades ribeirinhas do interior de Pernambuco e mais precisamente nos municípios de Catende; Cumaru; Ibimirim, Petrolândia e Jatobá,focalizando nesta comparação a trajetória destas comunidades no tocante a de que forma se tornaram praticante da atividade da pesca. Também de que forma co-existem as duas atividades de pesca e de agricultura. No percurso metodológico esta pesquisa se caracteriza como um caráter exploratório. Utilizamos a pesquisa bibliográfica, informações da internet, visitas as organizações governamentais federais, estaduais e não governamentais para conhecer os objetivos de cada uma e analisar os documentos relativos aos seus projetos e programas destinado aos públicos pesquisados. No momento seguinte visitamos as comunidades, realizamos observação direta, conversas informais onde utilizamos o caderno de campo para registrar as vivências nas comunidades e por fim, aplicamos entrevistas semiestruturadas. A pesquisa detectou que as políticas públicas estavam traduzidas em 26 projetos pensados e ou executados no período de 2003 a 2007 para as comunidades cujos sujeitos vivem da pesca de águas interiores. Porém, em sua grande maioria, ainda sem sustentabilidade social e econômica, foram projetos com tempos predeterminados de começo, meio e fim. Quanto aos sujeitos que vivem da pesca,caracterizamos de pescadores agricultores artesanais, porque a atividade da pesca é para alguns a fonte de renda e também alimentar, associando em períodos de chuva, o desenvolvimento da agricultura de autoconsumo. Assim, concluímos que no período de pesquisado, houve um avanço e grandes conquistas das políticas públicas no setor e para os pescadores artesanais de uma forma geral quando comparado com períodos anteriores ao escolhido para esta pesquisa. Porém, as políticas públicas para os diversos sistemas produtivos dos agricultores familiares e de pescadores também são necessárias e ainda deficientes, sobretudo quando se trata da atividade da pesca de águas interiores.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims at analyzing the level of participation of traditional communities from the lower São Francisco, particularly the Indigenous Xokó Community and the Quilombola Community of Resina, in the process of communicating socio-environmental risks concerning the transposition of the São Francisco, as well as their contributions to the public opinion in Sergipe concerning this project. This study was conducted in the light of Convention 169 of ILO, concerning indigenous and tribal societies. Two hypotheses shall be proved: first, the low level of participation from traditional communities in the process of communicating socio-environmental risk is caused by a “non recognition” of these social actors as actors of speech, since both the managers of the project and the press from Sergipe refuse to take into account the experiences and perceptions from these communities concerning the river and the environment in which they live. Second, the restriction of these actors when it comes to the public sphere implies a reduction of their influence on the public opinion of Sergipe concerning the transposition. The methodology we used was the participative research, with a qualitative approach. The methodological procedure is divided in three steps: bibliographical research, which is highly important in any scientific enquiry; field research, with an ethnographic emphasis, which allows a better understanding of the social, cultural and work relations the traditional communities hold with the São Francisco; and documental research, which is fundamental to understand the level of participation these communities have in the communicative process. This research has an interdisciplinary character, since it deals with different areas of knowledge, such as environmental sciences, humanities and applied social sciences. The results clarify that, through the entire process of communicating the socio-environmental risks of the transposition, the traditional communities we observed had their right to participation neglected by both the public power and the press. They claim their access to information was minimal, and the only way available for them to communicate with other parts of society consisted of popular manifestations, organized by social movements. Therefore, the restricted access to the public sphere made it impossible for the experiences and perceptions coming from traditional communities to influence the public opinion of Sergipe when it came to the project of transposition of the waters of the São Francisco River, weakening the democratic process. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar o nível de participação das comunidades tradicionais do Baixo São Francisco, especialmente a Comunidade Indígena Xokó e a Comunidade Quilombola da Resina, no processo de comunicação dos riscos socioambientais da transposição do rio São Francisco e quais foram suas contribuições para a formação da opinião pública sergipana sobre o projeto hídrico. A presente pesquisa foi realizada à luz da Convenção 169 da OIT, sobre povos indígenas e tribais. Duas hipóteses serão comprovadas: primeira, o baixo nível de participação das comunidades tradicionais no processo de comunicação dos riscos socioambientais deve-se a um “não reconhecimento” desses atores sociais enquanto atores de fala, pois tanto o gestor do projeto quanto a imprensa sergipana desconsideram as experiências e as percepções dessas comunidades em relação ao rio e ao ambiente em que vivem; segunda, a restrição desses atores sociais na esfera pública acaba por reduzir também a influência dos mesmos na formação da opinião pública sergipana no que concerne à transposição. A metodologia utilizada é a pesquisa participante, com uma abordagem qualitativa. Seu procedimento metodológico está dividido em três etapas: a pesquisa bibliográfica, imprescindível em qualquer investigação científica; a pesquisa de campo, com um caráter etnográfico, que possibilita um melhor entendimento sobre as relações sociais, culturais e de trabalho das comunidades tradicionais com o rio São Francisco; e a pesquisa documental, fundamental para compreender o nível de participação dessas comunidades no processo comunicativo. Esta pesquisa insere-se no campo Interdisciplinar, pois dialoga com diversas áreas do conhecimento, a exemplo das Ciências Ambientais, Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. Os resultados evidenciam que durante todo o processo de comunicação dos riscos socioambientais da transposição as comunidades tradicionais observadas tiveram seu direito à participação negligenciado pelo poder público e pela imprensa. Elas afirmam que o acesso à informação foi mínimo e a única forma de se comunicar com os demais membros da sociedade foi por meio de manifestações populares, organizadas por movimentos sociais. Por conseguinte, o acesso restrito à esfera pública impossibilitou que as experiências e percepções dessas comunidades tradicionais influenciassem a opinião pública sergipana sobre o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, enfraquecendo o processo democrático.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os processos de governança entre grupos culturalmente diferenciados e as áreas protegidas, e como esses processos interferem na definição de novos territórios e territorialidades, envolvendo unidades de conservação (proteção integral e uso sustentável) e espaços de uso comum. Identificou-se uma modalidade singular de gestão comunitária e compartilhada, iniciada em 1993, entre a comunidade caiçara do Marujá e o Parque Estadual da Ilha do Cardoso (PEIC), em Cananeia, SP. Protagonizada por lideranças locais e empreendedores de políticas públicas, o estudo de caso demonstra a viabilidade de comunidades tradicionais planejarem seus próprios futuros, o que inclui o ordenamento ecológico e territorial. Propõe-se a adoção do termo comunidade de referência para designar o Marujá e outras comunidades que desempenham protagonismo e constituem locus de aprendizagem de práticas sustentáveis. / This work analyzes governance processes in culturally differentiated groups and protected areas, seeking to understand how these processes interfere in the definition of new territorialities and territories, with protected areas (strict-use and sustainableuse) and commons. A singular model of community management and co-management starting in 1993 was identified among the caiçara community of Marujá and Ilha do Cardoso State Park, Cananeia, SP. Led by local leaderships and public policy entrepreneurs, the case study shows how apt traditional communities are to take care of their future, including ecologic and spatial planning. The term community of reference was adopted to refer to Marujá as well as other communities that are a learning locus of sustainable practices.

O histórico de criação das unidades de conservação de proteção integral no Estado de São Paulo, a exemplo dos parques estaduais, é marcado pela imposição de áreas protegidas em muitos locais ocupados por comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos pela posse de terra. A gestão de tais áreas apresenta grandes desafios, tanto no que se refere à conservação da natureza quanto ao desenvolvimento e sobrevivência das comunidades. Se por um lado, de acordo com a lei, as comunidades devem ter seu modo de vida assegurados (BRASIL, 2000), ao menos enquanto não sejam realocados, por outro lado, essas comunidades em geral possuem poucos direitos reconhecidos. Estudos realizados no mundo todo têm comprovado as possibilidades de se aliar natureza e comunidades e, sobretudo, as possibilidades de inserção das comunidades na gestão destes espaços naturais. O Parque Estadual da Ilha do Cardoso apresenta um histórico de referência no Estado quando se trata de gestão participativa. No entanto, ainda hoje, as comunidades lutam para garantir seus direitos, principalmente em relação à terra. O presente estudo lança luz ao conselho gestor do Parque Estadual da Ilha do Cardoso como importante ferramenta de inserção das comunidades locais na gestão do parque e debruça-se na análise da participação de quatro comunidades caiçaras inseridas no seu interior: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha e Itacuruçá. Através do modelo de análise Institutional Analysis and Development Framework - IAD, desenvolvido por Ostrom (1990), foi possível compreender o funcionamento do conselho gestor, bem como a influência dos arranjos institucionais das comunidades nos acordos formais e informais desenvolvidos entre comunidades e gestão em anos de relacionamento. Ainda que, legalmente, seja apenas consultivo, o conselho apresenta-se hoje como importante espaço de interação entre os atores e de inclusão das comunidades em alguns aspectos que envolvem a gestão do parque / The creation of strict-use protected areas in São Paulo State, for instance state parks, is marked by the imposition of protected areas in places that were once occupied by traditional communities, causing lots of conflicts for land possession. The management of these areas is a great challenge for the conservation of nature and also for the development and survival of the communities. According to the Brazilian law (BRASIL, 2000) the way of life of these communities must be guaranteed, at least while they are not reallocated. However, at the same time, these communities have only few recognized rights. Research conducted all over the world has proven that the possibilities of combining nature and communities and above all the possibilities of including the communities in the management of those protected areas. The Ilha do Cardoso State Park presents a historic reference concerning participative management. However, nowadays, communities still fight to ensure their rights, especially concerning land possession. The present study focuses on the managing council as an important way of including the local communities in the parks management. It also includes the analysis of the participation of four traditional communities located inside the parks area: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha and Itacuruçá. Based on the framework developed by Ostrom (1990), Institutional Analysis and Development Framework - IAD, it was possible to comprehend how the managing council works, and the influence of the institutional arrangements of the communities on formal and informal arrangements developed between managers and communities through years of relations. Although the council is legally only advisory, it represents an important place of interaction between the actors involved and the inclusion of communities in some aspects that involve the management of the park