Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11173_LAÍS.pdf: 1292172 bytes, checksum: 4aa96ee8e093ca75f71b13e13ea4b878 (MD5) Previous issue date: 2017-05-17 / O presente estudo trata da disciplina da prova emprestada no Direito Processual Brasileiro. A prova emprestada foi expressamente admitida no Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 372 e, embora muito utilizada pela práxis forense, não encontra no campo acadêmico um estudo mais acurado sobre seu conceito. A quase unanimidade da doutrina apoia-se numa defasada dicotomia entre valor e forma para definir o que vem a ser prova emprestada, afirmando que ela se consubstanciaria em uma prova que, produzida num processo, é transladada para outro na forma de prova documental, mas diferenciando-se desta por preservar o seu valor originário. Levando em consideração os questionamentos filosóficos trazidos pelo movimento do giro linguístico, e se baseando na Filosofia da Linguagem, esta dissertação tem como fulcro definir de forma mais precisa e cientifica possível o conceito do que se entende por prova emprestada e, amparados principalmente na Constituição Federal e no novo Código de Processo Civil, analisar alguns aspectos relevantes para a definição desse tipo de prova. Para tanto, são considerados alguns dados da Teoria Geral da Prova caros ao tema, demonstrando-se, por exemplo, os diversos significados que o signo prova pode apresentar e, ainda, as principais classificações encontradas nos livros de direito probatório. Ao final, será arquitetada uma nova classificação das provas, a qual leva em consideração os denominados meios de prova, resultando daí a definição do conceito de prova emprestada. Palavras-chave: Direito Probatório. Meios de Prova. Prova Emprestada. Conceito de Prova Emprestada. Giro Linguístico. Filosofia da Linguagem. Código de Processo Civil de 2015. Constituição Federal.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-09-18T18:21:30Z No. of bitstreams: 1 2015 - Iliany Maria Salgado.pdf: 52312576 bytes, checksum: 03fb11d7c71832fb496baf3f93018dcd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-18T18:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Iliany Maria Salgado.pdf: 52312576 bytes, checksum: 03fb11d7c71832fb496baf3f93018dcd (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / This research has as its main objective to introduce and analyze the environmental and socio-economic problems that have taken place in Concei??o da Barra - a city situated in the north region of Esp?rito Santo State - as a consequence of introduction of an exhaustively debated and quite controversial economic activity ? the monoculture of eucalyptus trees. The theme approach is based on a case study from Concei??o da Barra, which will update and complement the discussions presented in 1995 as subject of the author?s dissertation, as requirement for Master's Degree in Environmental and Forest Science at UFRRJ. This compendium introduces a real and updated socio-economic profile of the city of Concei??o da Barra, along with its environmental status and the performance of reforestation companies present in the area like ?FIBRIA? and ?SUZANO PAPEL e CELULOSE?. This research intends to resume the study of the area analyzed twenty years ago and to investigate, with the use of a more advanced methodology, the present features of the eucalyptus monoculture in Concei??o da Barra, as well as the environmental and socio-economic problems derived from such economic activity. It aims to compare past and present Concei??o da Barra contexts and to identify whether the problems detected in the past have been solved, whether new environmental practices have been adopted for the promotion of sustainable development, and whether all the demands related to improving the population's life quality have been met by the reforestation companies in the area. Two pieces of field research have taken place in Concei??o da Barra for data inventory. As for the methodology, qualitative research was selected. We interviewed representatives of the local political community, Town Hall workers, social activists, leaders of ?quilombola? communities, rural producers fostering reforestation, and also employees of reforestation companies living in rural and urban areas. The results obtained signal to the monoculture of eucalyptus trees as being a true originator of serious problems in Concei??o da Barra from environmental and socio-economic points of view, and reinforced the hypothesis that in the two last decades, new circumstances have aggravated the scenario causing a decadence process to the city. / A proposta deste trabalho de pesquisa constitui-se, primordialmente, em apresentar e analisar os problemas ambientais e econ?mico-sociais ocorridos no munic?pio de Concei??o da Barra - localizado no norte do estado do Esp?rito Santo - em decorr?ncia da introdu??o de uma atividade econ?mica bastante discutida atualmente e geradora de v?rias pol?micas - o monocultivo de eucalipto. A abordagem da tem?tica ser? feita a partir de um estudo de caso do respectivo munic?pio, que atualizar? e complementar? as discuss?es desenvolvidas na disserta??o apresentada pela autora em 1995, na UFRRJ, como requisito obrigat?rio para a finaliza??o do curso de Mestrado em Ci?ncias Ambientais e Florestais. O comp?ndio mostrar? o perfil s?cio econ?mico atual e ver?dico do Munic?pio de Concei??o da Barra, seu status ambiental e a atua??o das empresas reflorestadoras que trabalham na ?rea: FIBRIA e SUZANO PAPEL e CELULOSE. Os objetivos pretendidos com a pesquisa ? retomar a ?rea estudada h? vinte anos e investigar, com metodologia mais avan?ada, as caracter?sticas atuais do monocultivo de eucalipto no munic?pio de Concei??o da Barra e os problemas ambientais e econ?mico-sociais derivados dessa atividade econ?mica, comparando a atual conjuntura ambiental e econ?mico-social de Concei??o da Barra com o cen?rio constatado e analisado h? duas d?cadas, buscando identificar se os dist?rbios, outrora detectados, foram solucionados; se novas pr?ticas ambientais foram adotadas para a promo??o do desenvolvimento sustent?vel e se todas as demandas, pertinentes ? melhoria da qualidade de vida da popula??o do munic?pio, foram atendidas pelas empresas reflorestadoras que operam na ?rea. Foram realizados dois trabalhos de campo no Munic?pio de Concei??o da Barra para a execu??o do invent?rio de dados. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, com a realiza??o de conversas e entrevistas consistentes com representantes da pol?tica local, funcion?rios da Prefeitura Municipal, participantes dos movimentos sociais que agem no munic?pio, lideran?as das comunidades quilombolas, agricultores, produtores rurais participantes do fomento florestal e diversos habitantes do meio rural, empregados das reflorestadoras e alguns habitantes do espa?o urbano. Os resultados obtidos sinalizam que o monocultivo de eucalipto trouxe, verdadeiramente, s?rios problemas para Concei??o da Barra tanto sob o ponto de vista ambiental quanto o econ?mico-social e ratificam a hip?tese de que nas ?ltimas duas d?cadas, novas circunst?ncias agravaram esse cen?rio acarretando uma decad?ncia no munic?pio.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-16T12:51:28Z No. of bitstreams: 1 ROBERT DONIZETI LANDGRAF.pdf: 688742 bytes, checksum: 80ad107f01e293b53b3b2b7600b8a46a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T12:51:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERT DONIZETI LANDGRAF.pdf: 688742 bytes, checksum: 80ad107f01e293b53b3b2b7600b8a46a (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas - PUC - Campinas / The present research aims at the dogma of the Immaculate Conception proclaimed by Pope Pius IX with the Ineffabilis Deus of December 8, 1854, putting an end to a long historical process of controversies around the doctrine of the Immaculate. Already in the first centuries of Christianity, the Holy Fathers developed the parallelism between Eve and Mary and some writers came to reflect on the idea of purity and holiness of Mary, with the purpose of exalting the holiness of Jesus, but failed to defend the belief in the Immaculate. What can be said that in these first centuries there is an implicit belief in the imaginatist doctrine. In century VIII, in the east appears the celebration of the Conception of the Virgin and soon arrives at the west by influence of the Byzantine Empire. The dogmatic definition is embedded in a complex historical context beginning with the end of the Middle Ages with the Protestant Reformation and beginning of the modern age with the advent of the Enlightenment that culminates in the French Revolution. All these events undermine the influence of the Church in the lives of the faithful and the State. In this interim reigns in the pontificate Pius IX that used of all the tools to fight with the modernist ideas between her the proclamation of the dogma of the Immaculate Conception. The pontiff makes use of sensus fidei and tradition and biblical texts to legitimize the doctrine of imagination. The dogma presents an anthropological perspective as well as applicability in the life of the Catholic Christian when he looks at the Immaculate and assumes it as a model. / A presente pesquisa tem como objeto o dogma da Imaculada Concei??o proclamado pelo Papa Pio IX com a Ineffabilis Deus de 8 de dezembro de 1854, colocando fim a um longo processo hist?rico de controv?rsias em torno da doutrina da Imaculada. J? nos primeiros s?culos do cristianismo, com os Santos Padres, desenvolve-se o paralelismo entre Eva e Maria e alguns escritores chegaram a refletir sobre a ideia de pureza e santidade de Maria, com o prop?sito de exaltar a santidade de Jesus, mas n?o chegaram a defender a cren?a na Imaculada. O que se pode afirmar que nestes primeiros s?culos h? uma cren?a impl?cita na doutrina imaculatista. No s?culo VIII, no oriente, aparece a festa da Concep??o da Virgem que depois chega ao ocidente por influ?ncia do imp?rio Bizantino. A defini??o dogm?tica est? inserida em um contexto hist?rico complexo iniciado com o fim da idade Media com a Reforma Protestante e inicio da idade moderna com o advento do iluminismo que culmina na Revolu??o Francesa. Todos esses acontecimentos abalam o poder de influ?ncia da Igreja na vida dos fi?is e do Estado. Neste ?nterim reina no pontificado Pio IX que usou de todas as ferramentas para lutar contra as ideias modernistas entre elas a proclama??o do dogma da Imaculada Concei??o. O pont?fice faz uso sensus fidei e da tradi??o e de textos b?blicos para legitimar a doutrina imaculatista. O dogma apresenta uma perspectiva antropol?gica bem como aplicabilidade na vida do crist?o cat?lico quando este olha para a Imaculada e a assume como modelo.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Daniella Silva Barcelos.pdf: 1592919 bytes, checksum: afab6af83d7cc48d9a18a17cb81cfb37 (MD5) Previous issue date: 2009-03-31 / The canine visceral leshmaniasis is an important public health disease in Brazil and around the word. Dogs are considered important reservoir and source of Leshmania infantum infection to human due to their high prevalences of infection, the presence of amastigote forms in the skin and because they are found in the domestic and peri-domestic environment. The objective of this study was to evaluate the clinic, parasitological and serological aspects of the canine leishmaniasis in dogs naturally infected in two endemic distinct area. Hematological, biochemical and serological assays were performed, as well as the histopatologic exams of the entire ear skin of 41 dogs coming from Concei??o de Jacare?/RJ and 42 dogs of the Campo Grande/MS. When histopathology was used as an auxiliary tool for diagnostic of CVL, the efficacy of detection of the infected animal double compared to the serological test only. The main clinical manifestations as skin lesions, generalized lymphadenomegaly and hepatosplenomegaly were found in dogs from the two studied areas. However, the intensity and frequency of the clinical signs varied between the two localities: while in Concei??o de Jacare?/RJ the majority of animals were asymptomatic, the clinical profile of dogs from Campo Grande/MS was predominantly polysymptomatic. The inflammatory infiltrate constituted a common histological finding in the skin of infected dogs, always associated to the presence of parasites. Nevertheless, the infiltrate in dogs from Campo Grande/MS was predominantly moderate and intense with mononuclear cells and neutrophils in the majority of the dogs. The severity changes in the dermis connected tissue associated to the lost of normal architecture and consequent substitution of the thick collagen fibers by the thin fibers were frequently found in dogs with intense inflammatory infiltrate, necrosis areas and presence of abundant amastigote forms. The amastigote forms were found independently of the symptoms and the geographic area. In animals with clinical signs that harbor few or none amastigotes, the inflammatory infiltrate was mainly constituted by lymphocytes and macrophages. When many parasites were present, the infiltrate was additionally constituted by polymorphonuclears (neutrophils). The association between the presence of polymorphonuclears in intact dog skin with clinical characteristic of CVL would increase diagnostic efficacy. A significant finding was that 75% of asymptomatic dogs with skin parasites were found in both localities. In this sense, the skin may be considered an important reservoir of amastigote forms in asymptomatic dogs. In endemic areas dogs with clinical symptoms are promptly selected to serological test and consequently discarded. In this manner, dogs with no clinical symptoms (but with skin parasites) constitute an important source of infection to the vectors. The same idea may be correlated to sero-negatives animals, a half of the animals with amastigote forms would act as important reservoir hosts to human. / A leishmaniose visceral canina ? uma importante doen?a de sa?de p?blica no Brasil e no mundo. O c?o ? considerado importante reservat?rio e fonte de infec??o da Leshmania infantum para o homem por apresentar altas preval?ncias da infec??o, presen?a de formas amastigotas na pele e por se fazer sempre presente nos ambientes dom?sticos e peridom?sticos. O objetivo desse estudo foi avaliar os aspectos cl?nicos, parasitol?gicos e sorol?gicos da leishmaniose visceral canina em c?es naturalmente infectados em duas ?reas distintas de transmiss?o intensa. Foram realizados exames hematol?gicos, bioqu?micos e sorol?gicos, assim como an?lise histopatol?gica da pele ?ntegra de orelha dos 41 c?es provenientes de Concei??o de Jacare?/RJ e 42 c?es de Campo Grande/MS. Quando utilizou-se a histopatologia como uma ferramenta auxiliar no diagn?stico da LVC, a efic?cia da detec??o dos animais infectados dobrou em rela??o ? utiliza??o somente do teste sorol?gico. As principais manifesta??es cl?nicas como as les?es de pele, hipertrofia generalizada dos linfonodos e hepatoesplenomegalia foram encontradas nos c?es das duas ?reas estudadas. Entretanto, a intensidade e freq??ncia de sinais cl?nicos observados variaram entre as duas localidades: enquanto que em Concei??o de Jacare?/RJ a maioria dos animais mostrou-se assintom?tico, o perfil cl?nico dos c?es estudados em Campo Grande/MS foi predominantemente polissintom?tico. O infiltrado inflamat?rio constituiu um achado histol?gico comum na pele dos c?es infectados, estando sempre associado ? presen?a dos parasitas. Por?m, o infiltrado nos c?es de Campo Grande/MS foi predominantemente moderado e intenso, com a presen?a de c?lulas mononucleares e neutr?filos na maioria dos c?es. As severas altera??es no tecido conjuntivo da derme dos animais, associadas ? perda da arquitetura normal e conseq?ente substitui??o das fibras grossas de col?geno pelas fibras finas, foram freq?entemente evidenciadas nos c?es que apresentaram um intenso infiltrado inflamat?rio, ?reas de necrose e presen?a abundante de formas amastigotas. As formas amastigotas foram encontradas independentemente da sintomatologia observada e da ?rea geogr?fica de ocorr?ncia. Observamos que nos animais com sintomatologia cl?nica que continham poucas ou nenhuma forma amastigota, o infiltrado inflamat?rio era constitu?do principalmente de linf?citos e macr?fagos. Quando muitos parasitas estavam presentes, o infiltrado era adicionalmente constitu?do por polimorfornucleares (neutr?filos). A associa??o da presen?a de polimorfornucleares na pele ?ntegra de c?es com caracter?sticas cl?nicas sugestivas de LVC poderia aumentar a efic?cia do diagn?stico. Importante o fato de termos encontrado, tanto em Concei??o de Jacare?/RJ como em Campo Grande/MS, 75% de c?es assintom?ticos com parasitas na pele. Deste modo a pele pode ser considerada um importante reservat?rio de formas amastigotas em c?es assintom?ticos. Em ?reas end?micas, os c?es com sintomatologia cl?nica s?o aqueles logo direcionados ao exame sorol?gicos e conseq?entemente descartados. Assim, os c?es sem sintomatologia cl?nica (e com parasitas na pele) constituem importantes fontes de infec??o para os vetores. O mesmo racioc?nio diz respeito aos animais soro-negativos, metade deles, por apresentarem as formas amastigotas, estariam atuando como importantes hospedeiros reservat?rios da infec??o para o homem.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2015-10-21T00:15:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O EM 22 07 2013 CORRIGIDA_luizdaconceicao_oliveira.pdf: 1138739 bytes, checksum: 5649e6c3db1dc2627d2fa1ef2e3c9528 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-21T00:15:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O EM 22 07 2013 CORRIGIDA_luizdaconceicao_oliveira.pdf: 1138739 bytes, checksum: 5649e6c3db1dc2627d2fa1ef2e3c9528 (MD5) Previous issue date: 2013-06-03 / This thesis aims at presenting a study about writer Rachel de Queiroz. We use her books O Quinze, D?ra, Doralina e Memorial de Maria Moura as the corpus for our research. This study is divided into three steps: first, we deal with the writer?s education, from early childhood, when she learned her first words and was in contact with the writers of 1930?s. Second, we talk about gender based on the protagonists: Concei??o, D?ra, Doralina e Maria Moura. We show these stages through orphanhood, search, space, agreements and disagreements, as recurrent categories in Queiroz?s works. We discuss how these stages contributed to the characters? independence, accomplishments and freedom. / O objetivo desta disserta??o ? apresentar um estudo sobre a escritora Rachel de Queiroz, tendo como corpus suas obras O Quinze, D?ra, Doralina e Memorial de Maria Moura. O trabalho divide-se em tr?s etapas: Na primeira, tratamos da forma??o intelectual da escritora, desde a inf?ncia, quando aprendeu as primeiras letras, bem como seu contato com os escritores de 1930. Na segunda, falamos do g?nero, tendo como base as protagonistas: Concei??o, D?ra, Doralina e Maria Moura. Na terceira, enfocamos os diferentes est?gios das problem?ticas que envolveram as protagonistas. Mostramos estes est?gios atrav?s da orfandade, da busca, do espa?o, dos encontros e desencontros, como categorias recorrentes nas obras da autora. Discutimos como estes est?gios contribu?ram para a independ?ncia, a conquista e a liberdade das personagens.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2017-10-16T21:15:42Z No. of bitstreams: 1 ANA NERY DISSERTAC?O 19.11.16_Disserta??o_Ana Nery_Arquivo completo (1)-2.pdf: 3023409 bytes, checksum: 9ffa76f7e2e79ced18b4ef96755be054 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-16T21:15:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA NERY DISSERTAC?O 19.11.16_Disserta??o_Ana Nery_Arquivo completo (1)-2.pdf: 3023409 bytes, checksum: 9ffa76f7e2e79ced18b4ef96755be054 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / This dissertation analyzes the Festa de Reis (Feast of Kings) in the city of Concei??o do Coit?, Bahia, between the years 1965 to 2005, focusing on the performance of the Reisado de Cabaceiras Group in a rural community located in this municipality. The proposed research sought to identify the changes and permanence during the festivities, as well as to understand the reasons and instruments used by the ?sambadores? (samba dancers) for these changes to occur, how they are being perceived and experienced by the population that participated in the feast, and how the residents of the Cabaceiras community understood and participated in the reinvention process. In addition, it seeks to understand new meanings and appropriations of other forms of religiosity, such as the interreligious dialogue between the religion of African matrices and the Catholic tradition, which makes it plural in relation to other celebrations in praise of the Holy Kings in the interior of Bahia state. We analyze aspects between the sacred and the profane, besides observing conflicts and divergences between the revelers and the municipal authorities. For that, the narratives of these residents and participants, audiovisual records and written sources were primordial methodological resources, in order to understand the peculiarities of this Christmas party. The work intends to contribute to an analysis of the practices of the feast as an expression of popular religiosity, focusing on the dynamics of the Reisado de Cabaceiras Group, its trajectory and its insertion in the urban spaces of the city of Concei??o do Coit? and Sisaleira Region. / Esta disserta??o analisa a Festa de Reis em Concei??o do Coit? (BA), entre os anos de 1965 a 2005, focando-se na atua??o do Grupo Reisado de Cabaceiras em uma comunidade rural localizada neste munic?pio. A pesquisa proposta buscou identificar as mudan?as e as perman?ncias ocorridas na festa, bem como entender quais os motivos e os instrumentos utilizados pelos sambadores para que essas mudan?as acontecessem, como elas est?o sendo percebidas e vivenciadas pela popula??o que participava da festa e como os moradores da comunidade de Cabaceiras entenderam e participaram do processo de reinven??o. Al?m disso, compreender novos significados e apropria??es de outras formas de religiosidades, a exemplo do di?logo inter-religioso entre as Religi?es de Matrizes Africanas e a tradi??o cat?lica nas festas em louvor aos Santos Reis no interior baiano. Analisamos aspectos da rela??o entre o sagrado e o profano, al?m de observar conflitos e diverg?ncias entre os festeiros e as autoridades municipais. Para tanto, as narrativas desses moradores e participantes, registros audiovisuais e fontes escritas foram recursos metodol?gicos primordiais, a fim de compreender as peculiaridades dessa festa natalina. O trabalho pretende contribuir para uma an?lise das pr?ticas da festa como express?o da religiosidade popular, enfocando a din?mica do Grupo Reisado de Cabaceiras, sua trajet?ria e sua inser??o nos espa?os urbanos da cidade de Concei??o do Coit? e da Regi?o Sisaleira.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2015-10-01T23:47:40Z No. of bitstreams: 1 Liliane Souza de Assis.pdf: 4082156 bytes, checksum: f7cd61327c03998590b5dce3a5ecd1c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-01T23:47:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liliane Souza de Assis.pdf: 4082156 bytes, checksum: f7cd61327c03998590b5dce3a5ecd1c7 (MD5) Previous issue date: 2015-05-12 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado da Bahia - FAPEB / This research discusses the implications of Law 11.274 / 06 in the organization of educational work to care for six year-old children inserted in elementary public schools in Concei??o do Jacu?pe, from 2007 to 2012. For this, the study elected as a matter central question: What are the implications of Law 11.274 / 2006 in the organization of educational work to care for six year-old children inserted in elementary public schools in Concei??o do Jacu?pe? In dialogue with this issue, this research aimed to analyze the implications of Law 11.274 / 2006 in the organization of educational work to care for six year-old children inserted in elementary public schools of Concei??o do Jacu?pe. The methodology is based on qualitative approach and seeks to articulate policy analysis with the processes experienced by the subjects, taking as main categories of analysis the concepts of childhood and organization of educational work. As data collection instruments, were used analysis of national and local official documents related to the object, particularly those that indicate the guidelines for education policy in the municipality, as well as semi-structured interviews with teachers who work in the first year, teaching managers and coordinators of two municipal schools, and systematic observations of educational relations established in schools in order to care for six year-old child. The data collected allow us to infer that the documents prepared by the Education City of Concei??o do Jacu?pe to implement the basic education of nine years, dialogue with the proposal of the law, with regard to operational aspects: a gradual transition from elementary school from eight to nine years' duration; cutting age for enrollment and the recast proposal of the organization of pedagogical work to care for six year-old children. The analysis of the processes experienced by the subjects in the law implementation process revealed the theoretical and methodological challenges that come into play, especially regarding the vagueness of childhood conception and organization of educational work in the statements of the subjects and the documents of the institutions; the fragility of discussions about the organization of the pedagogical work and its relationship with childhood specificities and the need for a debate, in the municipality, on for what and for whom we are educating. / Esta pesquisa problematiza as implica??es da Lei 11.274/06 na organiza??o do trabalho pedag?gico para atendimento das crian?as de seis anos inseridas no ensino fundamental, em escolas municipais de Concei??o do Jacu?pe, no per?odo de 2007 a 2012. Para isso, o estudo elegeu como quest?o central de investiga??o: Quais as implica??es da Lei 11.274/2006 na organiza??o do trabalho pedag?gico para atendimento das crian?as de seis anos inseridas no ensino fundamental, em escolas municipais de Concei??o do Jacu?pe? E di?logo com esta quest?o a pesquisa teve como objetivo analisar as implica??es da Lei 11.274/2006 na organiza??o do trabalho pedag?gico para atendimento das crian?as de seis anos inseridas no ensino fundamental, em escolas municipais de Concei??o do Jacu?pe. A metodologia dotada baseia-se na abordagem qualitativa e busca articular a an?lise da pol?tica com os processos vividos pelos sujeitos, tomando como principais categorias de an?lises os conceitos de inf?ncia e organiza??o do trabalho pedag?gico. Como instrumentos de coleta de dados foram usados an?lise de documentos oficiais nacionais e locais relacionados ao objeto, particularmente os que indicam as diretrizes para as pol?ticas educacionais no munic?pio, bem como entrevistas semiestruturadas com professores que atuam no primeiro ano, gestores e coordenadores pedag?gicos de duas escolas municipais, al?m de observa??es sistem?ticas das rela??es educativas estabelecidas nas escolas com vista ao atendimento das crian?as de seis anos. Os dados coletados permitem afirmar que os documentos elaborados pelo Conselho Municipal de Educa??o de Concei??o do Jacu?pe para implanta??o do ensino fundamental de nove anos, dialogam com a proposta da lei, no que diz respeito aos aspectos operacionais: transi??o gradativa do ensino fundamental de oito para nove anos de dura??o; idade de corte para matr?culas e proposta de reformula??o da organiza??o do trabalho pedag?gico para atendimento das crian?as de seis anos. A an?lise dos processos vividos pelos sujeitos no processo de implementa??o da lei revelaram os desafios te?ricos e metodol?gicos que entram em cena, especialmente em rela??o ? indefini??o de concep??es de inf?ncia e organiza??o do trabalho pedag?gico nos depoimentos dos sujeitos e nos documentos das institui??es; ? fragilidade das discuss?es acerca da organiza??o do trabalho pedag?gico e suas rela??es com as especificidades da inf?ncia, bem como, a necessidade de um debate, no munic?pio sobre para que e para quem estamos educando.