Orientador: Marcelo Dornelis Carvalhal / Banca: Antonio Thomaz Júnior / Banca: Eduardo Schiavoni Cardoso / Resumo: O presente estudo geográfico tem como fulcro central a compreensão da trama de usos, disputas, conflitos e resistências que envolvem os pescadores e as pescadoras artesanais de Ubatuba, município localizado no Litoral Norte Paulista. Haja vista que, diante do processo de produção e reprodução do capital esses(as) trabalhadores(as) artesanais do mar têm passado por transformações do seu processo de trabalho e também em seus espaços/territórios. Aliás, desde os tempos remotos no Brasil, a pesca artesanal é um setor pouco incentivado no que tange às condições de trabalho, acesso a créditos e incentivos produtivos, baixa escolaridade e políticas específicas. O que desestimula significativamente a atividade pesqueira artesanal, que somado a outros entraves e conflitos acarreta um conjunto de fatores prejudiciais à perpetuação dessa atividade laboral tradicional. Decorrente disso, analisamos os processos ligados à vida e ao trabalho desses(as) pescadores(as), de maneira a verificar as mudanças técnicas, ambientais e mercadológicas produzidas pelo capital, em consonância com o Estado brasileiro e que rebatem sobre a identificação de ser pescador e pescadora. Sendo assim necessário refletir sobre a gestão e as políticas desenvolvidas pelo Estado e como se encontra a realidade da pesca, ou seja, do setor pesqueiro no Brasil. Mencionando ainda as resistências e alternativas emanadas pelos(as) trabalhadores(as) artesanais do mar, que cotidianamente lutam e enfrentam os conflitos e dispu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumén: El siguiente estudio geográfico tiene como eje central la comprensión de la trama de usos, disputas, conflictos y resistencias que envuelven a los pescadores y pescadoras artesanales de Ubatuba, municipio localizado en el Litoral Norte Paulista. En este sentido, frente al proceso de producción y reproducción del capital esos(as) trabajadores(as) artesanales del mar han pasado por transformaciones de su propio proceso de trabajo y también en sus espacios/territorios. Además, desde tiempos remotos en Brasil, la pesca artesanal es un sector poco incentivado en lo que concierne a las condiciones de trabajo, acceso a créditos e incentivos productivos, baja escolaridad y políticas específicas. Esto desestimula significativamente la actividad pesquera artesanal que, sumada a otras dificultades y conflictos, acarrea un conjunto de factores perjudiciales a la perpetuación de esa actividad laboral tradicional. En consecuencia, analizamos los procesos ligados a la vida y al trabajo de esos(as) pescadores(as) para, de esta forma, verificar los cambios técnicos, ambientales y mercadológicos producidos por el capital, en consonancia con el Estado brasileiro y que contradicen la identidad de ser pescador y pescadora. Siendo así, es necesario reflexionar sobre la gestión y las políticas desarrolladas por el Estado y cómo se encuentra la realidad de la pesca, o sea del sector pesquero en Brasil. Mencionando también las resistencias y alternativas emanadas de los(as) trabajadores(as) artesanales del mar, que cotidianamente luchan y enfrentan los conflictos y disputas, con el fin de asegurar su derecho al trabajo, modo de vida y territorio / Mestre

Orientadora: Thais Regina Pavez / Resumo: A feira livre de domingo na cidade de Marília foi deslocada de lugar por interferência da igreja Universal do Reino de Deus e com a mediação do poder público. Ao pesquisar os elementos que construíram esse acontecimento foi possível realizar questionamentos sobre os espaços na cidade de Marília. Baseando-se na lógica de segregação dos "enclaves fortificados", identificamos a localização da feira livre e da igreja Universal no debate sobre a inclusão e a exclusão urbana. Esse acontecimento se revelou pertinente para pensarmos a dinâmica urbana na medida em que ele expressa, de certa forma, como o capital se apropria dos espaços da cidade e como os moldam aos seus interesses. Portanto para entendermos como as relações sociais são construídas nos enclaves e nos espaços abertos foram identificados espaços que os frequentadores da feira livre possuem contato cotidiano. Ao apreendermos a dinâmica desses espaços foi possível a elaboração de duas categorias, os espaços espontâneos e os espaços estéreis, que funcionam a partir de pressupostos distintos e que influenciam as reações sociais dos sujeitos que os frequentam. Desta forma, o estudo dos espaços da cidade contribuiu para compreendermos o sentido da relação entre a feira livre e a igreja Universal e como e porque a feira livre foi mudada de lugar sem resistências. Para desenvolvermos esta pesquisa foi-se apropriado de técnicas de pesquisa como, por exemplo, a pesquisa bibliográfica, documental e a etnografia concomitante à apre... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Sunday's free fair in the city of Marilia was displaced by interference from the Universal Church of the Kingdom of God and with the mediation of public power. By researching the elements that built this event it was possible to ask questions about the spaces in the city of Marília. Based on the segregation logic of the "fortified enclaves", we identified the localization of the free fair and the Universal Church in the debate on urban inclusion and exclusion. This event proved pertinent to think about urban dynamics as it expresses, in a way, how capital appropriates the spaces of the city and how they shape them to their interests. Therefore, in order to understand how social relations are built in enclaves and in open spaces, the research identified spaces that frequenters of free fair have daily contact with. By apprehending the dynamics of these spaces, it was possible to elaborate two categories: the spontaneous spaces and the sterile spaces, which function from different assumptions and that influence the social reactions of the subjects who frequent them. Thus, the study of the city's spaces contributed to understand the meaning of the relationship between the free fair and the Universal Church and how and why the free fair was moved without resistance. To develop this research it was appropriate to research techniques such as bibliographic, documentary research and ethnography concomitant to photographic apprehension of the studied spaces. Finally, the data were anal... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Renato Vilela (renatovla@yahoo.com.br) on 2012-10-15T15:01:31Z No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-15T15:12:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T15:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 / The work is situated in the large area of corporate law, specifically under the subject of conflicts of interest in the deliberations of listed companies. The assumed objective was to critically explore theoretical interpretation of the legal problem resulting from these conflicts, and then perform an empirical study about a potentially contentious negotiating mode, the related party transactions. After studying the logic from these doctrinal proposals, the thesis maintains the hypothesis that the explanations of the Brazilian legal literature vary the ratio of the open concept of 'best interests of the company', according to articulate the position of the party represented by counsel. Arbitrarily designed as 'formal' or 'substantial', such interpretations cares about the time of infringement of the Company's best interest, respectively, to prohibit or guarantee the exercise of voting from the interested party, through suitable arrangements at the dispute. Due to this impairment of abstract reasoning to the practice of law, it is suggested to approach the subject by another theoretical proposal, linked to a specific notion of Law. Understood as a provider of relevant information to stakeholders of the companies, it acts in the regulation of data required from these corporations and in the information produced by them, individually. Such transparency, along with the rules that bind the market, form the conceptual content of the expression 'corporate governance', developed around the proposal called by 'corporate governance system'. The interpretation of information from the various possible systems must offer the decision maker a chance to meet their powers, prerogatives, incentives, skills, limitations and prohibitions in order to assess whether their choice is a good government practice for the business, according the system in which the company operates. For interested third parties, the system should serve to verify if the decision-making process follows the expectation of the business environment designed by the governance system. On the issue of conflicts of interest, the suggestion to think the problem through this notion of Law intended to support the creation and disclosure of rules conceived by the listed companies, which feed the alluded governance system and serve to guide the decision making oriented by the alignment of dissonant goals involved in the company, without the use of external arbitration. So, the empirical work focuses on studies of these particular rules applicable to related party transactions, such mechanisms were collected in the annual report of the 100 most liquid corporations listed at BM&FBovespa in 2011. The results show that only 6% of companies have procedures to identify conflicting relationships arising from related party transactions and 29% to address the problem. The figures relating to companies that establish rules for managing conflicts of interest in the deliberations of the general assembly and board of directors are also low, respectively, 7% and 13% present identification mechanisms, 4% and 11% for treatment. The low frequency showed by the results lighted with the built theoretical proposal identifies an opportunity, namely, to think of mitigating the problem using this private and extrajudicial route. / O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de 'interesse da companhia', articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de 'sistema de governança corporativa'. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T02:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação analisou por um lado os conflitos socioambientais referentes ao acesso e uso dos recursos comuns gerados pela ocupação desordenada e ilícita no entorno da Lagoa Pequena na Planície do Campeche município de Florianópolis relacionando-os as mudanças efetivas das leis e decretos municipais, e por outro a intenção foi elaborar possíveis cenários tendências capazes de oferecer informações necessárias ao trabalho de planejamento e gestão participativa e ecologicamente prudente da área. Os dados descritos do caso da Lagoa Pequena zona costeira da ilha de Santa Catarina foram analisados a luz do enfoque analítico do Ecodesenvolvimento, tendo em vista mapear os diversos modos de apropriação do espaço e dos recursos hídricos existentes, os atores sociais (individuais e coletivos) envolvidos nos conflitos e de suas percepções do caso, como também caracterizar os principais danos socioambientais gerados e uma analise dos riscos de agravamento do cenário atual da área em questão. Os resultados da descrição e análise dos dados, sobre o caso da ocupação no entorno da Lagoa Pequena, apontam para dois modelos políticos distintos referentes ao acesso e uso dos recursos naturais e do meio ambiente comum. O primeiro direcionado a tratar os problemas gerados pelos conflitos e os danos ambientais, de forma comunal com percepção sustentada dos recursos naturais de uso comuns através da participação de todos os atores sociais nas tomadas de decisão em nível local, com objetivo de estabelecer na área em questão, as dimensões do conceito de sustentabilidade. O segundo de forma tecnicista, burocrática e privada, com orientação para a especulação imobiliária dos recursos naturais e do meio ambiente comum. Tendo em vista, apenas a proposta reducionista com suas controvérsias, irreversibilidades e incertezas como resolução/solução dos conflitos e dos danos ambientais gerados aos recursos naturais de uso comum, na qual os atores do Poder Político Municipal (Legislativo e Executivo) articulado aos atores do Poder Econômico (especulação imobiliária) determinaram ao sul da Ilha de Santa Catarina cenários de riscos socioambientais. The main objectives of this dissertation are to investigate the socioenvironmental conflicts created by the disorganized and illegal occupation of the area around Lagoa Pequena in Campeche, a borough of Florianopolis city in the State of Santa Catarina (Brazil), and to elaborate possible trend scenarios capable of offering necessary information for an ecologically prudent and participatory management of this area. The collected data were analyzed based on the Ecodevelopment approach and aimed at mapping different appropriation modes of Lagoa Pequena and its hydric resources, and identifying the collective and individual social actors involved in the conflict and their perceptions. In addition, this work aims at characterizing the main socioenvironmental damages caused to the area and analyzing the risks involved in a possible worst case scenario. The results point to two distinct political models related to the access and use of the area#s natural resources. The first model aims at dealing with the environmental problems created by the conflict through a communal perception of natural resources and possible solutions so that an agreement may be reached regarding the best concept of sustainability for the area. The second model can be characterized as being technicist, bureaucratic, private, and oriented towards the speculation of natural resources and common areas. Its reductionist approach and controversial solution for the conflicts around Lagoa Pequena has determined a scenario of environmental risks completely incompatible with a sustainable use of the area#s resources.

Orientador: Márcia Pereira da Silva / Banca: Márcia Regina Capelari Naxara / Banca: Tania da Costa Garcia / Banca: Paulo Roberto Cimó Queiroz / Banca: Lincoln Ferreira Secco / Resumo: O presente estudo diz respeito às disputas de poder e à rotinização das práticas políticas em Mato Grosso, entre os anos de 1889 a 1917. Trata, mais especificamente, de possibilitar o entendimento dos aspectos constitutivos da cultura política e das formas de manifestação do fazer político no referido Estado a partir da passagem do regime monárquico para o republicano, em um período marcado por grande instabilidade, no qual as disputas envolvendo o controle do mando, levaram à sucessivas interrupções dos mandatos de Presidentes de Estados, aos enfrentamentos armados, organizados por facções partidárias que pretendiam tomar para si o controle do Estado de Mato Grosso a qualquer custo, e à reação daqueles que se julgavam alijados do poder. Desse modo, a análise aqui delineada busca favorecer o entendimento das especificidades inerentes a esse cenário de instabilidade e, posteriormente, a compreensão do processo de rotinização das relações de poder em Mato Grosso em parte do período que compreende a Primeira República / Abstract: The current study regards the dispute for power and the routine political practices in Mato Grosso State between the years of 1889 and 1917. It tries, more specifically, to help better understanding the constitutive aspects of the political culture and the ways political performances were presented in the aforementioned State since the time monarchy was replaced by the federative regime. The period was highlighted by great instability and political disputes involving power control. It led to consecutive interruptions on the State President's mandates and to armed confrontations organized by party factions that aimed to gain the political control of Mato Grosso State by any means and regardless the reactions from those who saw themselves as put aside of the power. Thus, the analysis designed in the current study aims to favor the understanding of specificities inherent to this instability scenario and, further on, to the comprehension of the routine process regarding power relationships in Mato Grosso within the First Republic period / Resumen: El presente estudio se refiere a las luchas de poder y la rutinización de las prácticas políticas en Mato Grosso, entre los años 1889 a 1917. Esto, más específicamente, para permitir la comprensión de los aspectos constitutivos de la cultura política y las formas de manifestación de la formulación de políticas en ese Estado por el paso del régimen de la monarquía a la federal, en un período marcado por una gran inestabilidad, en que las disputas políticas, que involucran el control de mando, llevaron a sucesivas interrupciones de los mandatos de Presidentes de Estados, los enfrentamientos armados, organizados por las facciones partidistas que querían tomar para sí el control político del Estado de Mato Grosso a cualquier precio, y la reacción de los que creían a sí mismos apartados del poder. Por lo tanto, el análisis esbozado aquí busca propiciar el entendimiento de las especificidades inherentes a este escenario de inestabilidad y, posteriormente, la comprensión de la rutinización de las relaciones de poder en Mato Grosso durante parte del periodo que comprende la Primera República / Doutor

Governança corporativa é um conjunto de mecanismos que visa alinhar interesses entre as diferentes partes envolvidas que compõem a empresa. Os interesses muita vezes são conflitantes em virtude de que o indivíduo tende a maximizar sua utilidade pessoal, e desta discrepância de busca individual surge o conflito, conhecido como de interesse. O conflito pode ocorrer com qualquer envolvido na companhia, porém este trabalho estudará os que ocorrem entre o agente e o principal. O agente pode ser tanto funcionários da empresa, como investidor minoritário, sendo que o principal é representado pelo acionista controlador, que detém o poder sobre a companhia. Os mecanismos de governança corporativa podem ser internos e externos à corporação. Dentre os internos se destacam: conselho de administração, conselho fiscal, estrutura de propriedade, remuneração dos executivos, relatórios contábeis em concordância com as normas internacionais publicados periodicamente, e política de distribuição de dividendos. Dentre os externos os que se destacam são: possibilidade de aquisição hostil, mercado de trabalho competitivo, leis de proteção aos investidores, crosslistings e parecer contábil dos relatórios financeiros realizados por empresas externas de auditoria com renome no mercado. O conjunto de mecanismos visa alcançar os princípios básicos de governança corporativa: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. A presente pesquisa investigou a relação entre governança corporativa e o desempenho econômico-financeiro das empresas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA entre os anos 2010 e 2014, representando o período posterior à crise econômica mundial desencadeada pelos títulos de subprime americanos, ocorrida no segundo semestre de 2008, e anterior à crise econômica e política no Brasil, iniciada em 2015. Foi utilizado o índice de governança IGC desenvolvido por Silva e Leal (2005) para medir a governança. O desempenho econômico-financeiro das empresas foi medido através das variáveis Q-tobin e taxa de lucro econômico. O modelo utilizou ferramentas que diminuem os problemas de endogeneidade e causalidade reversa, que são: inserir variáveis de controle e utilizar o método de regressão MMG-Sis (Método dos momentos generalizados - Sistêmico). Os resultados obtidos comprovaram o esperado pela literatura, pois o índice de governança corporativa influenciou positivamente o desempenho da empresa. Para a variável taxa de lucro econômico (TLE) o resultado apresentou significância estatística no nível de 5%, o que torna confiável a alegação. Já para a variável Q-tobin, apesar de também apresentar relação positiva com a governança, a análise estatística não se mostrou robusta a ponto de poder exercer alguma afirmativa sobre o resultado. Por fim, a pesquisa observou uma melhora na governança corporativa nas empresas da amostra ao longo dos anos e em relação a outras pesquisas de anos anteriores. / Corporate governance is a set of mechanisms to align interests between the different individuals who compose the company. The interests a lot of times are conflicting because of the individual´s seek to maximize their personal utility, and from this discrepancy of individual pursuit comes the conflict, known as interest. Conflict can occur between any involved in the company, but this work study those between the agent and the principal. The agent may be employees of the companies or minority investors and the main one is represented by the controlling shareholder, which holds power over the company. Corporate governance mechanisms can be internal and external to the corporation, the internal are: Board of Directors, audit committee, ownership structure, executive compensation, financial reporting in accordance with international standards published periodically and dividend distribution policy . The external are: possibility of hostile takeover, competitive labor market, protection laws for investors, cross-listings and accounting advice of financial reports made by external companies with renowned consultancy market. The mechanisms aim to achieve the basic principles of corporate governance: transparency, fairness, accountability and corporate responsibility. This study investigated the relationship between corporate governance and the financial performance of Brazilian companies listed on the BM&FBOVESPA between 2010 and 2014, representing the period after the global economic crisis triggered by securities US subprime, in the second half of 2008 and previous economic and political crisis in Brazil, which began in 2015. It was used the IGC governance index developed by Silva and Leal (2005) to measure governance. And the financial performance of the companies was measured by the variables: Q-Tobin and economic profit rate. The model used tools that reduce the endogeneity and reverse causality, which are: insert control variables and use the system GMM (Generalized method of moments) estimator as regression method. The results confirmed the expected by the literature as the corporate governance index positively influenced the performance of the company. For the variable TLE the result was statistically significant at the 5% level, which makes it reliable. As for the Q-tobin variable, although also have positive relationship with governance, statistical analysis was not robust to be able to exercise some confirmation about the result. Finally, research has found improved corporate governance in companies over the years and improvement over other research from previous years.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-23T12:33:47Z No. of bitstreams: 1 Felipe Dudienas Domingues Pereira.pdf: 1091567 bytes, checksum: a508c6be86ee1c47666999bb89640f70 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T12:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Dudienas Domingues Pereira.pdf: 1091567 bytes, checksum: a508c6be86ee1c47666999bb89640f70 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / The present thesis aims at analyzing the regulatory treatment of the conflict of interests as an act of administrative improbity, for the specific purpose of Article 37, Paragraph 4, of the 1988’s Brazilian Constitution. The requirement for a systematic discipline on conflict of interests within the sphere of corruption prevention and enforcement actions emerges with the Inter-American Convention Against Corruption (Decree No. 4,410 of 7 October 2002), which emphasizes the duty of each State to create, maintain and strengthen codes of conduct for the correct, honorable, and proper performance of public functions to prevent conflicts of interests, so as to maintain confidence in the integrity of employees in both direct and indirect Public Administration as well as in the public management. The International Convention Against Corruption (Decree No. 5,687 of 31 January 2016), in its turn, also highlights the legal discipline of the conflicts of interests, which sets forth that each State Party, according to the principles of its internal legislation, shall adopt systems capable of promoting transparency, as well as preventing conflicts of interests, or capable of maintaining and strengthening such systems. The Brazilian Federal Union’s legislative and institutional response to these international commitments was formalized under the Conflict of Interests Law (Federal Law No. 12,813 of 16 May 2013). This thesis, therefore, provides an analysis of the aforementioned legal order underneath the aegis of the constitutional systematization of the liability of public officers under Brazilian Law, with the main purpose of contributing to the interpretation and application of legal arrangements as relevant supervisory instruments of the administrative probity / Este trabalho tem por escopo analisar a Lei no 12.813/2013 (Lei de Conflito de Interesses – LCI), instrumento de relevante utilidade à Administração Pública no combate e prevenção à corrupção. Para tanto, enfoca especialmente os conceitos de moralidade e de improbidade, bem como apresenta o cenário em que se desenvolveu o arcabouço jurídico nacional, pautado pelas ideias concebidas em Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. A LCI é um exemplo. Adveio de compromissos firmados pelo Brasil em tratados internacionais à colaboração e combate à corrupção e ampliou o rol de atos tipificados como ilícitos funcionais na Lei no 8.429/1992, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), inserindo condutas caracterizadoras como conflitantes entre os interesses privados do agente público e aqueles da Administração Pública, em específico, o órgão a que ele integra, como atos de improbidade administrativa. O estudo demonstra que a prevenção e a repressão ao conflito de interesses são formas de o direito objetivar as exigências de moralidade modeladas na Constituição Federal, na vertente fundamental de impor lealdade no exercício da função pública, valor que somente se viabiliza quando essa função é movimentada exclusivamente pelo exercício da atividade de agentes públicos norteados e comprometidos com a realização exclusiva dos interesses públicos, cuja guarda e tutela o Direito lhes assinala

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-22T23:14:57Z No. of bitstreams: 1 AlexBranco.pdf: 825457 bytes, checksum: ac236cd385f191eb1f6cf870fac8daa8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-22T23:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlexBranco.pdf: 825457 bytes, checksum: ac236cd385f191eb1f6cf870fac8daa8 (MD5) Previous issue date: 2011-08-18 / Nenhuma / Este estudo tem por objetivo identificar os conflitos de interesse na administração pública, além de averiguar a percepção dos mesmos por seus protagonistas. Utilizou-se como fundamentação para a análise a Teoria da Agência. Na esfera pública, são incipientes os estudos voltados ao tema proposto. Através de entrevista (apêndice A) aplicada ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Subsecretários, verificou-se que a Secretaria da Saúde apresenta maior complexidade, sendo, portanto, o órgão mais apropriado para o desenvolvimento da pesquisa. Desenvolveu-se o estudo de caso no Município de Cachoeirinha, adotando a análise multivariada para obtenção dos resultados dos questionários aplicados. Através de pesquisa qualitativa, observou-se as diversidades comportamentais dos servidores públicos municipais, e demonstrou-se que os interesses particulares, por diversas vezes, sobressaem aos interesses públicos, tornando visível o conflito de interesse entre o administrador público e o servidor. / The main purpose of this study is to identify the conflicts of interest in the Public Administration, as well as to recognize the awareness of these conflicts by theirs characters. We recurred to the Agency Theory as the basis of our analysis. In the public area, the studies turned to this theme are limited. Through an interview (Annex A) done with the Mayor, vice-mayor, Secretaries and Subsecretaries, we could see that the Secretary of Health presents more complexity, because of that, it is the best place to develop our research. We developed a case study in the city of Cachoeirinha RS, adopting the multivariate analysis in order to obtain the results of the applied questionnaires. From a qualitative research, we observed the different behaviors of the public employees of that city, we could also show that the personal interests, for many times, exceed the public ones, becoming visible the conflict of interest between the public manager and the employee.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-26T10:52:38Z No. of bitstreams: 1 Miriam Cechin da Silva_.pdf: 4003937 bytes, checksum: 36a1903d608029472cfc4baccc2587a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T10:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miriam Cechin da Silva_.pdf: 4003937 bytes, checksum: 36a1903d608029472cfc4baccc2587a0 (MD5) Previous issue date: 2015-06-18 / Nenhuma / O tema da governança corporativa tem ganhado dimensão entre as sociedades cooperativas, dada a relevância dos impactos positivos esperados a partir de um conjunto de condutas e comportamentos aplicáveis aos agentes envolvidos neste tipo de organização. No contexto das cooperativas de crédito, em que a competitividade do setor financeiro é alta e o atendimento aos interesses dos cooperados deve ser equilibrado através de um regime de autogestão, torna-se ainda mais pertinente o estudo do assunto. Neste cenário desenvolveu-se a presente pesquisa motivada a avaliar a aderência das práticas de governança corporativa da Banricoop frente às recomendações do Guia das Melhores Práticas de Governança para Cooperativas do IBGC (2014), sinalizando na sequência, ações para o seu aprimoramento. As instâncias da governança analisadas foram delimitadas à propriedade, conselho de administração, gestão, e, conduta e conflito de interesses. A estratégia da dissertação, de delineamento qualitativo, utilizou-se de estudo de caso por ser apropriado para compreensão em profundidade do ambiente único da unidade de estudo escolhida para a pesquisa. Os dados foram coletados a partir de documentos e realização de entrevistas semiestruturadas com o grupo da alta administração da Cooperativa, tendo sido tratados através da análise qualitativa. Constatou-se em cada uma das instâncias analisadas, que diversas condutas da Unidade estudada estão alinhadas com o referencial teórico utilizado, no entanto, o ponto crítico de desencontro está na constituição da estrutura de governança e gestão, em que não há segregação, gerando algumas inconformidades em relações às práticas recomendadas pelo documento referenciado. Esta situação resultou em recomendação de melhoria na estrutura de governança corporativa da Banricoop, propondo-se a separação entre o conselho de administração e a diretoria executiva, com consequente distinção dos papeis estratégico da gestão. / The theme corporative governance has gained dimension among cooperative societies due to the relevance of the positive impacts expected from a group of practices and behaviors applicable to the agents involved in such kind of organization. Within the context of the credit unions, in which the financial sector competitiveness is high and the attendance to the members interests shall be equilibrated through an auto management regime, the study of such matter becomes even more pertinent. In this scenario the present research was developed, motivated to assess the adherence of Banricoop corporative governance practices in face of the recommendations of IBGC Cooperatives Guide of Governance Best Practices (2014), signaling afterwards, for actions for its improvement. The governance instances analyzed were restricted to property, administration council, management, and, practices and interest conflict. The dissertation strategy, of a qualitative design, used a case study as it is proper to comprehend deeply the sole environment of the unity of study chosen for the research. The data were collected from documents and semi-structured interviews performance with the high administration board of the Cooperative, and they are analyzed qualitatively. It was determined in each of the analyzed instances, that several practices of the studied unity are aligned with the theoretical references used, however, the critical disagreement point lies in the constitution of governance structure and management, in which there is no segregation, generating non-conformities regarding the recommended practices related within the previously mentioned document. This situation resulted in a recommendation of improvements in Banricoop corporative governance structure, proposing a division between the administration council and the executive board of directors, with a consequent distinction of the management strategic roles.

Orientador: Noemia Bohn. / Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Centro de Ciências Tecnológicas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.