Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4091.pdf: 2278647 bytes, checksum: 8f498422d494b891b8cf0f664cb1cd35 (MD5) Previous issue date: 2011-11-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This word was carried out in order to understand the different interpretations of the term "traditional knowledge" plays in the specific aspect of the relations between traditional knowledge, cultural heritage and intellectual property. Considering that cultural heritage involves the preservation and exaltation of a people or nation as a whole, maintenance and care of the identity of incorporation to expand the concept of culture. And the intellectual property rights involve both copyright and industrial property as those relating to protection of plant varieties and plant breeder rights - that is, assigning intellectual property rights to those who get new plant varieties and/or improvement of them - and therefore, the sustainable management of technical nature; specifically, we study such meanings from two dimensions: a) the construction of the international regulatory framework, in which two distinct networks of actors competing for establishing their perspective as guiding future legal instruments (traditional knowledge as intellectual property and traditional knowledge heritage x intangible cultural), b) the analysis of an empirical case, in which these two meanings were compared - it is the "Case Cupulate", held in mid-2000 which involved the legal challenge of a Japanese patent for a product derived a species native of Brazil. / Este trabalho foi realizado com o objetivo de compreender as diferentes interpretações que o termo conhecimento tradicional desempenha, no aspecto específico das relações entre conhecimento tradicional, patrimônio cultural e propriedade intelectual. Tendo em vista que o patrimônio cultural envolve a preservação e a exaltação de um povo ou nação como o todo, manutenção da identidade e de cuidados de incorporação à expansão do conceito de cultura. E os direitos de propriedade intelectual envolvem tanto os direitos autorais e de propriedade industrial quanto àqueles referentes à proteção de cultivares e aos direitos de melhorista, ou seja, atribuição de direitos intelectuais àqueles que obtêm novas variedades vegetais e/ou o aprimoramento deles e, portanto, o manejo técnico sustentável da natureza; especificamente, estudamos tais significados a partir de duas dimensões: a) a construção do quadro regulatório internacional, em que duas redes distintas de atores competem pelo estabelecimento da sua perspectiva como norteadora dos futuros instrumentos normativos (conhecimento tradicional como propriedade intelectual x conhecimento tradicional como patrimônio cultural imaterial); b) a análise de um caso empírico, em que estes dois significados foram confrontados, trata-se do Caso Cupulate , ocorrido em meados dos anos 2000 e que envolveu a contestação jurídica de uma patente japonesa para um produto derivado de uma espécie autóctone do Brasil.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4973.pdf: 4598844 bytes, checksum: 81f6f443e9d9198bb46d8c59196a0946 (MD5) Previous issue date: 2013-02-21 / Financiadora de Estudos e Projetos / In the last two decades, the traditional knowledge has been the subject of intense discussion. This subject is studied by researchers from various areas of knowledge, generating a large number of documents, such as, journal articles, theses and dissertations. A way to evaluate the science on this subject is analyzing these documents. In this dissertation, through quantitative, descriptive and exploratory methods, it has been conducted two bibliometric analyses. The first regards the scientific production of theses and dissertations with thematic related to traditional knowledge, defended in Brazilian universities and indexed in the CAPES theses Database. The second analysis, carried out on the Web of Science database with articles about the theme Traditional Knowledge , encompassed three searches: (1) articles written by Brazilian authors; (2) international scientific production about Brazil; (3) global production of scientific documents. The bibliometric analysis pointed out that the Federal University of Santa Catarina is the Brazilian institution that has published most of the theses and dissertations on the subject, spotting the Graduate Program in Agroecosystems. Environmental studies were the ones that stood out the most, mainly the areas Ecology and Agronomy. These results suggest the treatment of traditional knowledge as a thematic subordinate to its ecological dimension. / Nas duas últimas décadas, o conhecimento tradicional tem sido objeto de intensa discussão. É estudado por pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, gerando um grande número de documentos, tais como: artigos científicos, teses e dissertações. Um modo de avaliar a ciência relativa a este assunto é analisar estes documentos. Nesta dissertação, por meio de métodos quantitativos, descritivos e exploratórios, foram realizadas duas análises bibliométricas. A primeira refere-se à produção científica de teses e dissertações, com temáticas relacionadas ao conhecimento tradicional, defendidas nas universidades brasileiras e indexadas no Banco de Teses da CAPES. A segunda, desenvolvida na base de dados internacional Web of Science com artigos sobre o tema Conhecimento Tradicional , envolveu três buscas: (1) artigos produzidos por brasileiros; (2) produções científicas internacionais sobre o Brasil; (3) produção mundial de documentos. A análise revelou que a Universidade Federal de Santa Catarina é a instituição brasileira que mais publicou teses e dissertações sobre o tema, destacando-se o Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. Os estudos ligados ao meio ambiente foram os que mais se sobressaíram, principalmente nas áreas de Ecologia e Agronomia. Estes resultados evidenciam o tratamento do conhecimento tradicional como uma temática subordinada à sua dimensão ecológica.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUSMAO_Juliana_2013.pdf: 2002037 bytes, checksum: 764c92fab171e138eea762ca82c8ad4d (MD5) Previous issue date: 2013-11-18 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Iguape-Cananéia Estuarine-Lagoon Complex has been described as an area for feeding and development of young sea turtles of the Chelonia mydas (green sea turtle) species, besides having recorded the incidence of other marine turtle species present at the Brazilian coast (Caretta caretta, Lepidochelys olivacea, Dermochelys coriacea and Eretmochelys imbricata). The region also presents several caiçara (population from coastal regions) nucleuses which have small-scale fishing as their main source of income, making important to analyze existing interactions between fishermen and sea turtles. The objective of the present study was to describe the interaction of the caiçara communities of Pedrinhas and Pontal de Leste with sea turtles, and the interaction between sea turtles and the artisanal gillnetting, from the fishermen s perspective. Field researches were performed using semi-structured interviews via Snow Ball technique, enabling the identification of the key informers by their peer s recognition. The results showed that the caiçara community of Pontal de Leste, more isolated from the urban centers and having fishing as exclusive activity, presented greater presence of sea turtles in its culture, as well as higher nutritional dependency from sea turtle meat when climate conditions render fishing impossible for long periods of time. At the Pedrinhas community, as it is closer to urban centers and as it has alternative income activities due to tourism, the presence of the sea turtle in the local culture resides mainly at the memories of the older interviewed community members. In both communities knowledge gaps were verified, which could be clarified with educational actions, and the importance of gillnetting for the caiçara and the negative impact it may cause to sea turtles were also verified, being thus vital, the execution of new studies which shall enable the understanding of the magnitude of such interaction. The results obtained aim at generating information for conservation plans so as to minimize the mortality of sea turtles, protecting cultural practices of such communities; thereby, educational activities and management guidelines were proposed, aiming at integrating the political management of natural resources and conservation strategies with the conduct of the local traditional community. / O Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia foi descrito como uma área de alimentação e desenvolvimento para juvenis de tartarugas marinhas da espécie Chelonia mydas (tartaruga-verde), além de ter registrado a ocorrência das outras espécies de tartarugas marinhas presentes na costa brasileira (Caretta caretta, Lepidochelys olivacea, Dermochelys coriacea e Eretmochelys imbricata). A região apresenta também vários núcleos caiçaras que têm na pesca artesanal sua principal fonte de renda, o que torna, importante, avaliar as interações existentes entre os pescadores e as tartarugas marinhas. O objetivo deste estudo foi descrever a interação das comunidades caiçaras de Pedrinhas e Pontal de Leste, com as tartarugas marinhas e destas com a pesca de emalhe artesanal, sob a perspectiva dos pescadores. Foram realizadas pesquisas de campo utilizando entrevistas semi-estruturadas através da técnica Bola de Neve , que possibilitou identificar os informantes-chave pelo reconhecimento por seus pares. Os resultados evidenciaram que a comunidade caiçara de Pontal de Leste, mais isolada dos centros urbanos e tendo como única atividade a pesca, apresentou maior presença das tartarugas marinhas em sua cultura, assim como maior dependência nutricional da carne de tartaruga marinha quando as condições climáticas impossibilitam a pesca por longos períodos. Na comunidade de Pedrinhas, por estar próxima aos centros urbanos e ter atividades alternativas de renda, devido ao turismo, a presença da tartaruga marinha na cultura local reside principalmente na memória dos entrevistados mais antigos. Em ambas as comunidades evidenciou-se lacunas de conhecimento que poderiam ser esclarecidas com ações educativas, verificou-se também a importância da rede de emalhe para o caiçara e o impacto negativo que esta pode causar às tartarugas marinhas, sendo imprescindível, portanto, a realização de novos estudos que possibilitem compreender a dimensão desta interação. Os resultados obtidos visam gerar informações para planos de conservação de forma a minimizar a mortalidade das tartarugas marinhas, protegendo as práticas culturais dessas comunidades, desta forma, diretrizes de ações educativas e de gestão foram propostas, objetivando integrar a gestão política dos recursos naturais e estratégias de conservação com o comportamento da comunidade tradicional local.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-02T12:49:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-02T13:01:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T13:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Carlos Eduardo Silva Sena - 2018.pdf: 4213255 bytes, checksum: 7e77275e41eeaea368f385135a4ce1d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Outro / Medicinal herbs are important natural riches to several cultures, mostly because of their phytotherapic use originated from traditional knoledge aqcired through direct contact with nature. Given that relevance, to secure products’ quality and to boost the sector’s progress, a group of institutions developed themselves attending to the Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), however, contradictorily, they stablish barriers to the production chain base constituted by strategic agents to the sector’s consolidation in Brazil. Besides, added to these barriers, when it comes to brazilian biomes, specially Cerrado, despite it’s composition by an abundant floristic diversity, that biome faces a scenario of land occupation due to agriculture advent, what sugests that services of medicinal herbs provision might be threatened. Therefore, this work highlights the value of the phytotherapy performed by Grupo Espírita da Paz as a critical point of sucsess on developing medicinal herbs production chain from income generation, cultural recognition and conservation of biomes that provide genetical resourses to phytotherapic herbs production, proposing a strategic guideline to the institutional improvement of the sector from this perspective. / As plantas medicinais são bens naturais importantes para diversos povos, principalmente devido seu uso na fitoterapia, fruto do conhecimento tradicional adquirido pelo contato direto com a natureza. Frente a esta relevância, e a fim de assegurar a qualidade dos produtos e impulsionar o avanço do setor, um conjunto de instituições se desenvolvem a partir da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), entretanto, contraditoriamente, tal conjunto estabelece entraves à base da cadeia de produção, constituída por agentes estratégicos à consolidação deste setor no Brasil. Além disso, somados a esses entraves, em se tratando dos biomas brasileiros, especialmente o Cerrado, apesar de compor uma diversidade florística abundante, este bioma defronta com um cenário de ocupação de terras destacado pela expansão da agropecuária, sugerindo que o serviço de provisão de plantas medicinais possa estar cada vez mais ameaçado de se extinguir. Nesse sentido, este trabalho, estudando o caso do Grupo Espírita da Paz, destaca o valor da fitoterapia de base tradicional como ponto crítico de sucesso no desenvolvimento da produção de plantas medicinais, por meio do cultivo, extração sustentável e fonte de recursos informacionais à prospecção farmacológica, favorecendo a conservação de biomas, provedores de recursos genéticos à produção de fitoterápicos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The theme of this research is the access and the protection of the associated traditional knowledge (CTA) and its main objective is to analyze the access end the protection of the CTA to medicinal plants, in the context of the National Policy of Medicinal Plants and Herbal Remedies (PNPMF), only Brazilian public policy that deals with the recognition and strengthening of the use of medicinal plants in the sphere of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). To achieve this goal to pinpoint the following specific objectives: to elucidate the role of the capitalist State; understand the functionality of public policy in capitalism; understand the relationship between the accumulation of capital in the context of the new imperialism and the monopolization of the CTA to medicinal plants; grasp the dynamics of social struggles generated around access to and protection of the CTA to medicinal plants; analyse the legal provisions dealing with access to and protection of the CTA; understand how the PNPMF addresses the issue of access to and protection of the CTA to medicinal plants. We feel it is important to seize the determinations and the contradictions that pervade the thematic access to and protection of the CTA to medicinal plants, because the institutional recognition of this herbal remedies use, conversely, it comes contributing for the increasing vulnerability of that CTA to medicinal plants in relation to the interests of capital. To this end, we conducted a qualitative research, documentary-type, based on historical dialetic materialism. The theoretical framework consists of the following categories of analysis: State, civil society, hegemony, public policy, capital, traditional knowledge. The documents used as sources of data were the PNPMF and the official, national and international devices, dealing with access and the protection of the traditional knowledge associated to biodiversity. Abstracts were conducted and systematization of such documents for further analysis, subjecting them thoroughly to the categories of relevant analyses for the study. We conclude that PNPMF is a Brazilian State mediation, regarding CTA´s access to medicinal plants, serving, mostly, to the interests of capital, using the bourgeois economic and developmental discourse, reinforcing the core functionality of public policy in capitalism, in this case, ensure their accumulation and expanded reproduction, favoring thus the strengthening of pharmaceutical and biotechnology industry and putting this knowledge to the needs of the market. / A temática dessa pesquisa é o acesso e a proteção do conhecimento tradicional associado (CTA) e o seu principal objetivo é analisar o acesso e a proteção do CTA às plantas medicinais, no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), única política pública brasileira que trata do reconhecimento e fortalecimento do uso de plantas medicinais na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS). Para atingir tal objetivo delimitamos os seguintes objetivos específicos: elucidar o papel do Estado capitalista; entender a funcionalidade das políticas públicas no capitalismo; compreender a relação entre a acumulação do capital no contexto do novo imperialismo e a monopolização do CTA às plantas medicinais; apreender a dinâmica das lutas sociais geradas em torno do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais; analisar os dispositivos legais que tratam do acesso e da proteção do CTA; entender como a PNPMF aborda a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais. Consideramos importante apreender as determinações e as contradições que permeiam a temática do acesso e da proteção do CTA às plantas medicinais, porque o reconhecimento institucional desse uso fitoterápico, contraditoriamente, vem contribuindo para a vulnerabilização do CTA às plantas medicinais em relação aos interesses do capital. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, do tipo documental, fundamentada no materialismo histórico-dialético. O referencial teórico é composto pelas seguintes categorias de análise: Estado, sociedade civil, hegemonia, política pública, capital, conhecimento tradicional. Os documentos utilizados como fontes de dados foram a PNPMF e os dispositivos oficiais, nacionais e internacionais, que tratam do acesso e da proteção do CTA à biodiversidade. Foram realizados resumos e sistematizações de tais documentos para posterior análise, submetendo-os minuciosamente às categorias de análises relevantes para o estudo. Concluímos que a PNPMF é uma mediação do Estado brasileiro, no tocante ao acesso do CTA às plantas medicinais, que serve, majoritariamente, aos interesses do capital, utilizando-se do discurso burguês desenvolvimentista e economicista, reforçando a principal funcionalidade das políticas públicas no capitalismo, no caso, assegurar sua acumulação e reprodução ampliada, privilegiando assim, o fortalecimento da indústria farmacêutica e de biotecnologia e submetendo esse conhecimento às necessidades do mercado.

Made available in DSpace on 2016-08-19T17:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_VANESSA TEREZA DE FATIMA LIMA CARDOSO.pdf: 1540234 bytes, checksum: 7eb86c70d7e91fd903d12f9abe5fd99e (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / The work in question focuses on the healths practices performed at a mine Drum yard of the city of Sao Luis, MA. The studied yard is on the outskirts of the city (Residential Paradise) and has a priest responsible for preparing medicines for various diseases, especially for STDs (sexually transmitted diseases). However, the priest's work is not limited to the preparation of medicines, this is militant health movements for the yards of communities such as the National Network of Afro-Brazilian Health Matrix Religions (RENAFRO). The aim of this study was to investigate these practices taking into account traditional knowledge confronting them with the official medical knowledge. We used the method of qualitative research with a socio-anthropological approach from observations and interviews the yard studied the holy father and discourse analysis of this. As a result it was found that the priest seeks to dialogue with official medicine through training programs with managers of the public health system as the HIV / AIDS program, but believes it is essential to respect for their knowledge and is respected medical knowledge . Thus, it is important to recognize the importance of traditional knowledge and that it can be given autonomy in the choice of treatment for each individual without, however, gives discredit the official Western medical nature. / O trabalho em questão enfoca as práticas de saúdes realizadas em um terreiro de Tambor de Mina da cidade de São Luís-MA. O terreiro estudado está situado na periferia da cidade (Residencial Paraíso) e possui um pai de santo responsável por preparar remédios para diversas doenças, principalmente para as DSTs (doenças sexualmente transmissíveis). Porém, o trabalho do pai de santo não se limita à preparação de remédios, este é militante de movimentos de saúde em prol das comunidades de terreiros como a Rede Nacional em Saúde de Religiões de Matriz Afro-brasileiras (RENAFRO). O principal objetivo deste estudo foi fazer uma investigação destas práticas levando em consideração os conhecimentos tradicionais confrontando-os com os conhecimentos médicos oficiais. Utilizou-se o método da pesquisa qualitativa em saúde com um enfoque sócio- antropológico a partir de observações ao terreiro estudado e entrevistas ao pai de santo bem como a análise do discurso deste. Como resultado encontrou-se que o sacerdote busca dialogar com a medicina oficial através capacitações com gestores em programas do sistema de saúde pública como o Programa de HIV/AIDS, mas acredita que é imprescindível o respeito aos seus conhecimentos bem como se respeita o conhecimento médico. Desta forma, é importante reconhecer a relevância dos conhecimentos tradicionais e que se possa dá autonomia na escolha de tratamento para cada indivíduo sem, contudo, dá descredito a medicina oficial de cunho ocidental.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-12T13:20:39Z No. of bitstreams: 1 veronicaalinebelchiorsilva.pdf: 7988644 bytes, checksum: e9c529bc6f0764529a674fc9bbc1d0e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-13T13:08:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 veronicaalinebelchiorsilva.pdf: 7988644 bytes, checksum: e9c529bc6f0764529a674fc9bbc1d0e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T13:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 veronicaalinebelchiorsilva.pdf: 7988644 bytes, checksum: e9c529bc6f0764529a674fc9bbc1d0e4 (MD5) Previous issue date: 2011-03-15 / As pesquisas etnoecológicas baseiam-se na visão de que a conservação da natureza vincula-se diretamente a questões sociais, econômicas, culturais e biológicas. Define-se o conhecimento tradicional como um saber-fazer a respeito do mundo que rodeia as populações envolvidas e é transmitido oralmente através das gerações. Os seringueiros da Amazônia são extrativistas e agricultores, que produzem em regime familiar. Nas reservas extrativistas, desenvolvem suas atividades e conhecem os detalhes e particularidades do ambiente. Conhecer a relação que estas comunidades possuem com o meio e o modo como conduzem suas práticas é de suma importância para a manutenção de Unidades de Conservação. Além disto, o modo de vida dos seringueiros favorece a hipótese de que existam conflitos entre estas populações e os animais que vivem no entorno de suas moradias. O presente estudo foi realizado nas Reservas Extrativistas Federal e Estadual do Rio Cautário, em Rondônia, e utilizou como ferramenta entrevistas guiadas por questionários previamente elaborados. Foi dividido em dois capítulos temáticos. O primeiro traçou um perfil sócio-econômico dos moradores e investigou a percepção ambiental dos mesmos em relação às reservas. O segundo abordou potenciais conflitos homem-animal e suas implicações para conservação de espécies ameaçadas. Foi visto que há conflitos consideráveis entre estas populações e animais silvestres e que, dentre medidas tomadas em retaliação a estes eventos, matam-se muitos animais. Dos animais citados, 23,3% encontra-se em categorias de ameaça da IUCN. O conhecimento de que tais relações existem é de suma importância para que medidas sejam tomadas pelos órgãos competentes pelas reservas do estudo. Instruções sobre manejo das criações, roças, educação ambiental e acompanhamento da situação foram apontadas como de relevado potencial para mitigar tais eventos. / Ethnoecological researches are based on the view that nature conservancy is directly linked to biological, cultural, economical and social issues. In this sense, traditional knowledge can be defined as knowledge and know-how concerning natural and supernatural world, orally passed down from generation to generation. Rubber tappers in the Amazon are gatherers and agriculturists, who produce under family, selling the surplus for additional income. They live in wooden houses built on stilts, most adapted to the system of flood. In the extractive reserves rubber tapper develops their own activities and knows the details and peculiarities of the environment. Knowing the relationship that these communities have with the environment and the way they conduct their practices, besides presenting the situation in which they live, is of paramount importance for the conservation of protected areas. Knowing their needs and how to improve their conditions may reflect upon the maintenance of environmental integrity as well. Moreover, the livelihood of rubber tappers and the fact that they have livestock, small gardens and simple houses favor the hypothesis that conflicts exist between those populations and animals that live around their homes. This study was conducted at Federal and State Extractive Reserves of Cautário River, in Rondônia. It has been divided into two chapters. The first depicts a socio-economic profile of residents and investigates the environmental perception of ourselves in relation to reserves. The second deals with potential human-animal conflict and its implications for the conservancy of endangered species. It was seen that there is a considerable number of conflicts between these populations and wildlife, and that among the measures being taken in retaliation to these events, they kill many animals. Out of the animals mentioned, 23.3% are in the IUCN categories of threat. Knowing that such relationships exist is of paramount importance in order that measures are taken by the competent agents in the reserves of the study. Instructions on the handling of livestock, gardens, environmental education and monitoring the situation were highlighted as notably potential to mitigate such events.

[pt] O presente trabalho pretende analisar a relação entre o conhecimento tradicional (CT) e a propriedade intelectual (PI), notadamente o uso do sistema de PI como forma de proteção e de agregação de valor aos produtos e serviços oriundos do saber tradicional. Partindo de uma análise das tentativas classificatórias de CT ao longo do tempo por Autores e estudiosos da sociologia, antropologia e direito e observando o disposto na Convenção da Diversidade Biológica (CDB); na lei de propriedade industrial brasileira (Lei número 9.279/96); na lei brasileira de número 13.123/15, que internalizou a CDB; bem como nos diversos outros tratados internacionais que tratam sobre o tema; é possível afirmar que não há um consenso sobre o conceito de CT e que o arcabouço jurídico internacional para a proteção deste saber é incompleto e fragmentado. A aplicação do sistema de PI possui aspectos positivos e negativos, entretanto ainda é mais desejável do que o sistema de repartição de benefícios de forma isolada, em que povos tradicionais são meramente recompensados pelo uso dos seus saberes e não são vistos como autores/titulares de direitos. Desse modo, conclui-se que (i) a inclusão dos povos tradicionais como sujeitos ativos de direito é questão urgente; (ii) a regulação do CT deve ser feita de dentro para fora; e (iii) a normatização do CT é complexa e demanda pensar em formas alternativas de proteção (mecanismos sui generis), para além da PI. / [en] The present thesis intends to analyze the relationship between traditional knowledge (TK) and intellectual property (IP), especially the use of the IP system as a means of protecting and adding value to the products and services derived from traditional knowledge. Based on an analysis of attempts to classify TK over time by authors and scholars of sociology, anthropology, and law, and also noting the provisions of the Convention of Biological Diversity (CBD), the Brazilian industrial property law (Law No. 9279/96), the Brazilian law No. 13123/15, which internalized the CBD, as well as several other international treaties in regards to this matter, it is possible to state that there is no consensus on the concept of TK and that the international legal framework for the protection of this knowledge is incomplete and fragmented. The application of IP system has positive and negative aspects, however it is still more desirable than the benefit sharing system itself, in which traditional peoples are merely rewarded for the use of their knowledge and are not seen as authors/owners of IP rights. Thus, we conclude that (i) the inclusion of traditional peoples as active subjects of rights is an urgent matter; (ii) the regulation of TK must be done from an inside out perspective; and (iii) the standardization of TK is complex and demands alternative forms of protection (sui generis mechanisms), beyond the IP system.

Neste trabalho, foi analisada a influência do conhecimento tradicional da pesca na formulação de políticas públicas do setor no Brasil partindo-se do caso da pesca artesanal no trecho mineiro do rio São Francisco. Para tanto, fez-se uma análise sociológica da organização social da pesca por meio de seus processos, suas formas de interações e suas sínteses, em uma perspectiva micro e macrossociológica, visando identificar como o processo de institucionalização da pesca considera o fazer artesanal - cultura, técnicas e práticas sociais - no escopo das políticas formuladas pelo setor. Em termos institucionais foram discriminados os conflitos e incongruências do projeto de modernização da pesca oriundos do Plano Nacional de Desenvolvimento de Sustentação da Aqüicultura e Pesca da SEAP/PR. Em termos sociais, no que concerne ao modo de vida da pesca artesanal, foram discriminadas as principais características sócio-ambientais que circundam e interagem com o pescador, observando a relação entre a lógica de mercantilização recente do uso das águas doces no Brasil e a evolução das condições de vida e trabalho da categoria entre 1999 e 2004, apontando para uma provável extinção da mesma. O estudo conclui a existência de grande distância entre o discurso e a prática das políticas anunciadas pela SEAP/PR em 2003 e como o projeto de modernização citado reverbera no modo de vida da pesca artesanal do alto-médio São Francisco. / In this work, the influence of the traditional knowledge of fishing on the formulation of public policies on this section in Brazil was analyzed by proceeding with the case of handmade fishing at the section of Minas Gerais of São Francisco river. For that, a sociological analysis of the social organization of the fishing was made by its processes, its forms of interactions, and its syntheses in a micro and macro-sociological perspective, by seeking to identify how the process of institutionalization of the fishing considers the handmade performance - culture, techniques and social practices - in the purpose of the formulated policies on such section. On institutional terms, the conflicts and the incongruities of the project of modernization of fishing derived from the national plan of development of sustenance of the acquiculture and the fishing of the SEAP/PR were discriminated. On social terms, concerning the way of life of handmade fishing, the main socio-environmental characteristics that surround and interact with the fisherman were distinguished by observing the relationship between the logic of the recent mercantilization of the use of fresh water in Brazil and the evolution of the life and work conditions of such category between 1999 and 2004, that points to a probable extinction of it. The study concluded the existence of great distance between the speech and the practice of the announced policies by the SEAP/PR in 2003, and how the cited project of modernization reverberates through the way of life of fishing of high-medium São Francisco.

Os estuários são áreas de alta produtividade biológica. O estuário da Lagoa dos Patos constitui a área de criação, reprodução e alimentação de grande parte dos peixes que ocorrem no litoral sul do Brasil. A maior enseada rasa da zona estuarina é o Saco do Arraial, com hidrodinâmica singular, e palco de atuação pré-histórica de populações tradicionais na pesca. Atualmente, diversas comunidades de pesca atuam nesta enseada com explotação de peixe-rei (Odontesthes argentinensis), de siri (Callinectes sapidus), de tainha (Mugil sp) e, sobretudo, de camarão (Farfantepenaeus paulensis). Entre estas comunidades está a Coréia, situada na Ilha dos Marinheiros, segundo Distrito da cidade de Rio Grande. O presente trabalho tem como objetivo descrever o território de uma comunidade de pesca, a Coréia (Ilha dos Marinheiros RS), através de uma perspectiva etnooceanográfica. A perspectiva do território como conhecimento, não apenas o espaço, mas também o tempo é passível de ser apropriado constituindo os sinais de memória. Para atingir tais objetivos, um aparato metodológico, advindo das etnociências, foi utilizado: mapas cognitivo e vernacular, entrevistas abertas e semi-estruturadas, a técnica da turnê e a observação participante. As técnicas de coletas de dados foram utilizadas de forma a descrever o conhecimento das principais forçantes ambientais que conduzem a apropriação territorial em duas escalas: o território grupal e os pesqueiros. Os dados obtidos evidenciaram que as fronteiras territoriais são também limites do conhecimento ecológico tradicional e que três cenários ecológicos interanuais de tomadas de decisão, mediadas pelas técnicas de pesca, são construídos com base na interface de três principais forçantes ambientais percebidas: as chuvas, os ventos e o ciclo migratório das espécies. A partir da dinâmica estuarino-biológica construída (cenários), funda-se ou abole-se pesqueiros, bem como as relações sociais que deles emergem, o que confere flexibilidade às fronteiras do território grupal. / Estuaries are high biological productivity areas. The Patos Lagoon Estuary is the growth, reproduction and feeding area of the most of fish in southern coastline of Brazil. The biggest shallow cove in the estuary zone is Saco do Arraial, it has a particular hydrodynamic, besides, it has been a pre-historical setting of traditional fishing population. Nowadays, various fishing communities work in this cove exploting fishes (Odontesthes argentinensis and Mugil sp), the blue-crab (Callinectes sapidus) mainly the pink-shrimp (Farfantepenaeus paulensis). Among these communities is the Coréia, in Sailors Island, the second district of Rio Grande City. This paper aims to describe a fishing territory, the Coréia, from an ethnooceanographyc perspective. From the perspective of the territory as knowledge, not only space, but also time is apropriated; the later constituting memory signs. For these aims mental maps, open-ended and in-depth semi-structured interviewing, tour technique and participative research have been used. The data collection techniques were used in order to describe the knowledge from environmental forcings that defines territorial appropriation in two levels: communitarian and pesqueiros. The data showed that territorial lines are the limits of traditional ecological knowledge. Besides this, three inter annual ecological decision-making settings (decisions concerning fishing technique management) are built according to three environmental forcings (rains, winds and migratory cycle of fish) in relation to fishing technique management. From estuary-biological dynamic built (settings), reconstruct fishing places (pesqueiros) are established ou dismantled, as well as the social relations which arise from them. As a result, the borders of the group territory become flexible.