Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-22T17:51:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InconvencionalidadesMarcoLegal.pdf: 1411555 bytes, checksum: 069c9a55320092f21c09bcc80af1c56f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T18:10:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InconvencionalidadesMarcoLegal.pdf: 1411555 bytes, checksum: 069c9a55320092f21c09bcc80af1c56f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InconvencionalidadesMarcoLegal.pdf: 1411555 bytes, checksum: 069c9a55320092f21c09bcc80af1c56f (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / A presente tese trata sobre as incompatibilidades da Lei nº 13.123/15 com os tratados de direitos humanos, no contexto jurídico-político de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, denominado de colonialismo biocultural. Assim, o objetivo precípuo desta tese é investigar a convencionalidade ou inconvencionalidade do marco legal da biodiversidade. Isto é, analisar as compatibilidades ou não da Lei nº 13.123/15 com tratados internacionais jushumanistas, no aspecto do o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Para tanto, esta tese utilizou os métodos dedutivo e dialógico. Dedutivo, na medida em que a investigação partiu do contexto global de colonialismo biocultural para as normas internacionais, e, destas para as normas internas e a inconvencionalidade do marco legal da biodiversidade, a Lei nº 13.123/15. Dialógico, pois as análises procuraram levar em conta a conjuntura social, político, econômico, ambiental, entre outras. Assim, a discussão quanto à inconvencionalidade do marco legal da biodiversidade foi feita de forma integrada à realidade socioambiental, jurídica e política do país e do mundo. Além disso, foi realizado um diálogo entre as diferentes fontes do direito internacional. Diante disso, foi possível chegar a conclusão de que o marco legal da biodiversidade é inconvencional, diante das várias incompatibilidades com tratados de direitos humanos de natureza supralegal ou materialmente constitucionais, a depender da tese adotada. Contudo, em qualquer um dos casos, sua inconvencionalidade é confirmada, possibilitando assim, o controle difuso de convencionalidade. O qual teria o efeito de invalidar a norma interna, menos benéfica, e incompatível com tratados de direitos humanos. / This thesis deals with the incompatibilities of Law No. 13.123/15 with human rights treaties, in the juridical-political context of access to genetic heritage and traditional knowledge associated with biodiversity, called biocultural colonialism. Thus, the main objective of this thesis is to investigate the conventionality or unconventionality of the legal framework of biodiversity. That is, to analyze the compatibility or not of Law No. 13,123/15 with international jushumanist treaties, regarding the right to prior, free and informed consultation of indigenous peoples and traditional communities. For this, this thesis used the deductive and dialogic methods. Deductive, as the research started from the global context of biocultural colonialism to international norms, and from these to the internal norms and the unconventionality of the legal framework of biodiversity, Law 13,123/15. Dialogical, because the analyzes sought to take into account the social, political, economic, environmental, among others. Thus, the discussion about the unconventionality of the legal framework of biodiversity was made in an integrated way to the socioenvironmental, legal and political reality of the country and the world. In addition, a dialogue was held between different sources of international law. In view of this, it was possible to conclude that the legal framework of biodiversity is unconventional, given the various incompatibilities with human rights treaties of a supralegal or materially constitutional nature, depending on the thesis adopted. However, in any case, its unconventionality is confirmed, thus enabling diffuse control of conventionality. This would have the effect of invalidating the domestic norm, less beneficial, and incompatible with human rights treaties. / Cette thèse porte sur l'incompatibilité de la loi n° 13123/15 des traités relatifs aux droits de l'homme, le contexte juridique et politique de l'accès aux ressources génétiques et des connaissances traditionnelles associées à la biodiversité, appelé le colonialisme bioculturelle. Ainsi, l'objectif principal de cette thèse est d'étudier la conventionnalité ou d'un cadre juridique de la biodiversité décalé. C'est, d'analyser la compatibilité ou non de la loi n ° 13123/15 avec jushumanistas traités internationaux, dans l'aspect du droit à la consultation préalable, libre et éclairé des peuples autochtones et des communautés traditionnelles. Par conséquent, cet argument a utilisé les méthodes déductives et dialogiques. Déductibles dans la mesure que la recherche est venue du contexte général du colonialisme bioculturelle aux normes internationales, et celles-ci aux règles internes et de la biodiversité cadre juridique décalé, la loi n° 13123/15. Dialogique, car l'analyse a cherché à tenir compte de la situation sociale, politique, économique, environnemental, entre autres. Ainsi, la discussion sur la biodiversité étape de contretemps juridique a été faite de manière intégrée la réalité environnementale, juridique et politique du pays et du monde. En outre, un dialogue entre les différentes sources du droit international a été réalisée. Ainsi, il était possible d'arriver à la conclusion que le cadre juridique est la biodiversité non conventionnelle, étant donné le nombre d'incompatibilités avec les traités relatifs aux droits de l'homme de la nature supra-légale ou constitutionnelle matériellement, selon la thèse adoptée. Cependant, dans les deux cas, son style décalé est confirmé, ce qui permet ainsi le contrôle diffus de conventionnalité. Qui aurait pour effet de vicier la norme interne, moins avantageux, et incompatible avec les traités relatifs aux droits de l'homme. / UFMT - Universidade Federal do Mato Grosso

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-11T17:22:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresQuilombolaUso.pdf: 6576750 bytes, checksum: 2793a76d45b1d893a4fd92adfb4a27f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-10-11T17:24:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresQuilombolaUso.pdf: 6576750 bytes, checksum: 2793a76d45b1d893a4fd92adfb4a27f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-11T17:24:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MulheresQuilombolaUso.pdf: 6576750 bytes, checksum: 2793a76d45b1d893a4fd92adfb4a27f7 (MD5) Previous issue date: 2018-04-13 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo é sobre o uso de planta medicinais entre as mulheres da comunidade quilombola de Santa Rita de Barreira, as quais utilizam esse recurso natural para prevenir e tratar a saúde de seu grupo racial. A comunidade está localizada no km 12 da PA-251, na zona rural do município de São Miguel do Guamá, Pará. A pesquisa buscou compreender o uso e manipulação de plantas para fins medicinais para o tratamento de enfermidades, a transmissão dos saberes relacionados à manipulação desse recurso, as lutas, resistências, construções socioculturais, simbólicas e práticas coletivas de domínio do território pelas mulheres da comunidade. Além disso, as estratégias de preservação do modo de vida do grupo social foram exploradas. Na contemporaneidade, esse povo se autoidentifica como remanescente de quilombo e é reconhecido como quilombola pelo Estado brasileiro e pelos moradores do município no qual está localizado, tendo recebido do ITERPA, o título de domínio coletivo da terra em 22 de setembro de 2002. Utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica sobre a temática em questão e a história oral, entrevistas semiestruturadas foram aplicadas com alguns(as) moradores(as) da comunidade. Dada a natureza da pesquisa, fotografias foram tiradas como comprovação de evidências. Os dados foram coletados nos meses de junho, julho e agosto de 2017. Nessa comunidade, a maioria das mulheres utiliza remédios à base de plantas medicinais e tal prática ocorre devido à herança cultural, mas também pela falta de implementação de políticas públicas de saúde na região onde a pesquisa foi realizada. Os saberes relacionados ao uso daqueles recursos vêm sendo transmitidos pelas mulheres por diversas gerações. Assim, são as curandeiras e benzedeiras que ao longo dos anos vem ressignificando esses saberes para tratar da saúde do grupo social local. As mulheres dessa comunidade desempenham várias funções para sua subsistência e de seus familiares, e também para o tratamento da saúde das pessoas que vivem na comunidade. Dessa forma, elas rompem com o modelo eurocêntrico, já que desempenham diferentes papéis, tornando-se fundamentais ao bem-estar do seu grupo social. / This study focused on the use of medicinal plants among women of the Quilombola community of Santa Rita de Barreira, where natural resources are used to treat the collective health of their ethnic group. The community is located 12 km of PA 251, in the rural area of the municipality of São Miguel do Guamá, in the state of Pará. The research sought to understand the use and manipulation of plants for medical purposes for the treatment of collective health, for the transmission of the knowledge related to this manipulation, for the leadership, for the sociocultural, symbolic constructions and collective practices of control of the territory by the women of the community. Additionally, the strategies for the preservation of the way of life of this social group were explored. In contemporary times, these people identify themselves as Quilombo survivors and are recognized as Quilombola by the Brazilian State and by the residents of the municipality for having received, from ITERPA, the title of collective land ownership on September 22, 2002. As a methodological procedure, a bibliographical research on the subject matter was conducted. An oral history of the community was explored through semi-structured interviews conducted with some members (men and women) of the community. Given the nature of the research, photographs were also taken as a proof of evidence. Data was collected in June, July and August of 2017. Most women use herbal remedies in this community, and this practice occurs due to their cultural heritage, and also because of the lack of implementation of public health policies in the region where the research was undertaken. The knowledge related to the use of those resources has been transmitted by women across several generations. Thus, the curandeiras (healers) and benzedeiras (healers) have been, over the years, re-shaping this knowledge to address the health of this local social group. The women of this community play several roles for their subsistence and that of their families, and for the treatment of the health of the people residing in the community. In this way, they breakaway from roles recognized by Eurocentric values, thereby becoming fundamental to the well-being of their social group. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

Orientador: Luciana Cavalcanti Maia Santos / Resumo: A pesca do caranguejo-uçá, Ucides cordatus (Linnaeus, 1763), é uma das atividades extrativas mais antigas no Brasil, sendo caracterizada como uma das mais importantes pescarias dentro do setor artesanal em áreas de manguezal. Contudo, os altos níveis de exploração dessa espécie, associados à degradação dos manguezais, técnicas de captura não-sustentáveis e doenças, fizeram com que U. cordatus fosse incluído em 2004 na lista brasileira de espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação. Entretanto, desde 2015 o Governo do Estado de São Paulo controla a quantidade de profissionais que atuam na atividade de coleta do caranguejo-uçá, permitindo a Autorização Especial para um determinado número de pescadores residentes em toda abrangência da APA de Cananéia-Iguape-Peruíbe. A cidade de Cananéia (litoral sudeste do Brasil), tem um alto volume registrado de capturas do caranguejo-uçá a nível estadual, mas há poucos estudos sócio-ecológicos e aplicação de medidas participativas para o manejo sustentável desse recurso nesta região. Neste contexto, o presente projeto tem como objetivo analisar a pesca do caranguejo-uçá no Município de Cananéia, com foco na avaliação sócio-ecológica do conhecimento local, percepções e práticas dos pescadores, assim como na aplicação desse conhecimento ao manejo e uso sustentável deste recurso. Para tanto, foram aplicadas entrevistas junto aos pescadores locais, bem como utilizada o método de mapeamento participativo. Foi evidenciada a íntima dep... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Abstract: The crab Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) is the older estuarine extractive activities in Brazil, and characterized as one of the most important fisheries within the artisanal sector of the mangrove areas. However, higher exploration levels of this species, associated with mangrove degradation, unsustainable techniques of capture and diseases, have included this species as overexploited or overexploitation threatened in Brazilian Redlist at 2004. However, since 2015 the government of São Paulo state controlled the number of artisanal fishermen in catching activity of U. cordatus, allowing a special authorization for a reduced number of local fishermen in that Área de Proteção Ambiental Cananeia-Iguape-Peruíbe (APA-CIP). The Cananéia city (southeast coast of Brazil) has the largest catch of crabs in the São Paulo state, but there are few social-ecological studies and participatory methods to sustainable manage of this resource in that region. In this context, the present project aims to analyze the fishing of the Ucides cordatus crab in Cananéia city, with a social-ecological (SES) analysis based on the local fishing knowledge, perceptions and practices for the fishermen, as well as in this knowledge application to management and sustainable use. Were conduzed interviews with local fishermen, and used the participatory mapping method. An intimate dependence was verified among fishermen and mangrove, where U. cordatus is a very important source of income for many fami... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Santos Ramos.pdf: 1664268 bytes, checksum: 6dd3fc0b46dce305d722a2818727a457 (MD5) Previous issue date: 2008-09-27 / The craft fishery contributes significantly to the marine and riverside populations constiting an important source of animal protein. This activity defines ictiologicas interactions forming a complex system of knowledge about fishery, which is passed along for the next generations. Moreover, the free access that characterizes these fisheries contributes to the growth of the pressures made on the haliênicos resources. The objective in this work was to evaluate the craft fishery sustentability done at the Guimarães district MA in its environmental, social, economic and technologic dimentions and the handling, so as to contribute to the fishery ordination. Guimarães district is located at the middle-north region at the west coast of Maranhão-Brazil. The data gathering was done from October 2007 to October 2008. The information was gathered through semi-structured questionnaire applied to the fishers, portraying the aspects of the sustentability dimentions treated in this work, and the knowledge that came from the ictiológicas interactions which had its own questionnaire that treated about the reproduction aspects, feeding and fish distribution. Moreover, interviews were done in administrative agencies linked to fisheries, in order to formulate a notion model for the social, economic and political aspects refering to fisheries that reflects themselves in the fishery community at Guimarães. Aiming to have a dimention of the fisher production in the district, disembark cards were used. Fishery projects that occured in the district were investigated through researches participant.. The traditional knowledge was analysed through comparative cognitive chart and model of the union of the many competencies. Date refering to the sustentability dimention was analysed through rapfish. The main results show that the district, for lack of job and income creation alternatives developed its fishers contingent along the years, as well as the kinds and quantities of fishery stuff used, being the zangaria, guizo, fuzarca e curral considered less sustainable. The traditional knowledge about the activity that envolves the fishery stuff, vessels and the knowledge of the fish behaviour, revealed consistent with the cientific information which can be inserted in the handling strategies. The fish production in the district varied from 3.941 kg to 22.377 kg, having Porto Grande (Large Harbor) the biggest volume in disembarked products. Among most of the fish that were caught, there is taínha, followed by corvina and uritinga. The community s handling strategies were considered possible of application in the district, as long as there will be the continuous participation of administrators and regulator agencies turned to fishery. Confirmed, thus, the hipothesis that the practice of the craft fishery as it is done today in the district, without control, without social organization for the activity and without ordination result in lower productive potential of the region, compromising its environmental , social, economic and technologic sustentability. / A pesca artesanal contribui significativamente para as populações marinhas e ribeiras, constituindo-se numa importante fonte de proteína animal. Essa atividade define interações ictiológicas formando um sistema complexo de conhecimento a cerca das pescarias, o qual é repassado ao longo das gerações. Além disso, o livre acesso característico da pesca contribui para o aumento das pressões exercidas aos recursos haliêuticos. O objetivo deste trabalho foi avaliar a sustentabilidade da pesca artesanal praticada no município de Guimarães-MA em suas dimensões ambiental, social, econômica, tecnológica e de manejo, de forma a contribuir com o ordenamento pesqueiro. O município de Guimarães localiza-se na meso-região norte do litoral ocidental do Maranhão-Brasil. A coleta de dados deu-se no período de outubro de 2007 a outubro de 2008. As informações foram coletadas através de questionários semiestruturados junto aos pescadores, retratando os aspectos das dimensões da sustentabilidade abordadas nesse trabalho e os conhecimentos advindos das interações ictiológicas que seguiram questionário próprio, o qual tratou de aspectos da reprodução, alimentação e distribuição dos peixes. Além disso, foram realizadas entrevistas a órgãos gestores ligados à pesca, a fim de formular um modelo conceitual dos aspectos sociais, econômicos e políticos referentes às pescarias, que se refletem na comunidade pesqueira de Guimarães. Visando dimensionar a produção pesqueira no município bem como os projetos e programas desenvolvidos, utilizou-se respectivamente fichas de desembarque pesqueiro e pesquisa participante. O conhecimento tradicional foi analisado por meio de tabelas de cognição comparada e modelo da união das diversas competências. Dados referentes às dimensões da sustentabilidade foram analisados por meio do rapfish. Os principais resultados mostram que o município, por falta de alternativas de geração de trabalho e renda, incrementou seu contingente de pescadores ao longo dos anos, bem como os tipos e quantidades de petrechos de pesca utilizados, sendo a zangaria, guizo, fuzarca e curral considerados menos sustentáveis. O conhecimento tradicional acerca da atividade que envolve os petrechos de pesca, embarcações e o conhecimento do comportamento dos peixes, revelou-se consistente com informações científicas, podendo ser inseridas em estratégias de manejo. A produção pesqueira no município variou de 3.941 kg a 22.377 kg, tendo o Porto Grande o maior volume em produtos desembarcados. Dentre os peixes mais pescados destacam-se os peixes do grupo Mugilidae (tainha), seguidos de Cynoscion e Macrodon (corvina) e Hexanematichthy proops (uritinga). As estratégias de manejo comunitário foram consideradas viáveis de aplicação no município desde que condicionadas à participação contínua de gestores e órgãos reguladores voltadas à pesca. Confirma-se, assim a hipótese de que a prática da atividade pesqueira artesanal nos moldes atuais no município sem controle, sem organização social para atividade e sem ordenamento produzem resultados abaixo do potencial produtivo da região, comprometendo a sua sustentabilidade ambiental, social, econômica e tecnológica.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-02-27T12:58:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CientistasVisitantesGuias.pdf: 6376153 bytes, checksum: e61ae360bbb233e7d2dde20097aaa2ac (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-06T14:42:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CientistasVisitantesGuias.pdf: 6376153 bytes, checksum: e61ae360bbb233e7d2dde20097aaa2ac (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-06T14:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CientistasVisitantesGuias.pdf: 6376153 bytes, checksum: e61ae360bbb233e7d2dde20097aaa2ac (MD5) Previous issue date: 2007 / FIDESA - Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia / MCT/Brasil - Ministério da Ciência e Tecnologia / MPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi / Estudo analisa o processo de produção do conhecimento científico tendo como contraponto o conhecimento tradicional e as inter-relações entre cientistas e guias de campo nativos, na Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, no Município de Melgaço, Pará, Amazônia, Brasil, onde o Museu Paraense Emílio Goeldi mantém base de pesquisas científicas aberta a pesquisadores brasileiros e estrangeiros. A análise leva em consideração tanto o ambiente onde os guias de campo trabalham como a estrutura acadêmica em que se inserem os pesquisadores. / Study analysis scientific knowledge production process in a traditional knowledge setting at Caxiuanã National Forest, in Melgaço, Pará, Amazon, Brazil, where the Goeldi Museum maintains a scientific basis open for Brazilian and International researchers. The focus is on the relationship between scientists and native field guides considering both the environment where they work and the given academic system.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T15:58:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QuilomboSaoPedro.pdf: 3051202 bytes, checksum: d015c0fc8b006faf0697125cc3043f9b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-03T14:02:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QuilomboSaoPedro.pdf: 3051202 bytes, checksum: d015c0fc8b006faf0697125cc3043f9b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T14:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QuilomboSaoPedro.pdf: 3051202 bytes, checksum: d015c0fc8b006faf0697125cc3043f9b (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / Tese aborda a memória biocultural entre os quilombolas da comunidade São Pedro dos Bois como um processo inerente às territorialidades específicas resignificadas no tempo presente através de um contínuo processo de enriquecimento de crenças, saberes e práticas baseadas no uso comum que sustentam a autoafirmação quilombola perante as estruturas de poder. A investigação deste trabalho acadêmico preocupa-se analisar a importância das formas intrínsecas de usos sócio culturais dos recursos naturais pelos quilombolas para a continuidade do território com base nos saberes tradicionais, na imemorialidade das crenças, festividades, roças, extrativismos, pescas e caças. A memória biocultural dos quilombolas de São Pedro dos Bois vem sendo dissipada com a intensificação das políticas de ocupações recentes, intervenções e interdições sobre o território e comunidades quilombolas adjacentes. As políticas recentes de esfacelamento das terras tradicionalmente ocupadas foram incentivadas nas últimas décadas pela expansão territorial da AMCEL para o cultivo de eucalipto em antigas áreas de roças, trilhas, extrativismos e caças dos quilombolas e nos últimos anos com a regulamentação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana e investimentos ligados ao agronegócio, especialmente ao cultivo de soja. Somam-se ainda a construção de usinas hidrelétricas no rio Araguari que interliga o rio Matapi e rio Pedreira importantes para a conservação de outros igarapés que cortam a região como o “igarapé do Inferno” que servem diretamente a comunidade São Pedro dos Bois e fazem parte de suas histórias. Verificou-se também que as políticas quilombolas previstas nos dispositivos jurídicos e instrumentos institucionais relativos ao atendimento as comunidades quilombolas por programas específicos e principalmente às titulações de territórios estão sendo negligenciados no estado do Amapá. As fontes levantadas por entrevistas, observações e anotações em campo, análises documentais, realização de oficina para elaboração de croqui e registros fotográficos demonstraram que no estado do Amapá as políticas anunciadas de “Desenvolvimento Sustentável” não prescindem o entendimento as lógicas de ocupações das terras tradicionalmente ocupadas e desconsideram a memória biocultural quilombola que tem muito a contribuir com práticas coletivas de usos sociais dos bens comuns. / The thesis addresses the biocultural memory between quilombolas (descendants of escaped slaves) from São Pedro dos Bois community as an inherent process to the specific territorialities resignified in the present time through a continuous process of beliefs enrichment, knowledge and practices based on common use that sustain the quilombola selfassertion in face of power structures. This coursework investigation is concerned to analyze the intrinsic forms importance of sociocultural uses of natural resources by quilombolas for the territorial continuity based on traditional knowledge, in immemorial beliefs, festivals, backcountries, extractive activities, fisheries and hunts. The biocultural memory of São Pedro dos Bois quilombo has been dispelled with the intensification of recent occupation policies, interventions and prohibitions on the territory and adjoining quilombo communities. The recent disintegration policies of traditionally occupied lands have been encouraged in the last decades by the territorial expansion of AMCEL for eucalyptus cultivation in backcountry old areas, trails, extractive activities and quilombo hunts and in recent years with the regulations of Macapá and Santana Green Free Trade Zone and investments related to agribusiness, especially soy cultivation. Still adding up the construction of hydroelectric plants on Araguari river that connects the Matapi and Pedreira rivers important for the conservation of other streams that cross the region as the "stream of Hell" that directly serve the São Pedro dos Bois community and are part of their stories. It was also verified that the quilombo policies set out in legal regimes and institutional instruments concerning to the quilombo communities services by specific programs and mainly to the territories titrations are being overlooked in the Amapá State. The sources raised by interviews, observations and notes in the field, documentary analysis, conducting workshop for the sketch preparation and photographic records showed that in Amapá State the announced policies of “Sustainable Development” cannot do without understanding the land occupations logic traditionally busy and disregard the quilombo biocultural memory that has a lot to contribute to collective practices in social uses of common goods.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-06-13T12:41:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProibicaoRetrocessoIsencao.pdf: 1072124 bytes, checksum: 2ca418fec2bc1d6b05f5d9dd6133a4b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-20T14:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProibicaoRetrocessoIsencao.pdf: 1072124 bytes, checksum: 2ca418fec2bc1d6b05f5d9dd6133a4b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T14:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProibicaoRetrocessoIsencao.pdf: 1072124 bytes, checksum: 2ca418fec2bc1d6b05f5d9dd6133a4b1 (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / A presente dissertação trata da tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, com enfoque na análise da compatibilidade da isenção de repartição de benefícios ao setor empresarial estabelecida pela Lei 13.123/2015 com as normas internacionais de direitos humanos de proteção da sociodiversidade. Desse modo, primeiramente, a pesquisa situa os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no âmbito de proteção dos direitos humanos, abordando os fundamentos históricos e teóricos da proteção dos direitos humanos e o reconhecimento da tutela dos conhecimentos tradicionais a partir das normas internacionais de direitos humanos. Em seguida, a pesquisa analisa o princípio da proibição do retrocesso no contexto do sistema internacional de direitos humanos, ocupando-se compreender os fundamentos teóricos da normatividade dos princípios e a relação entre dignidade humana e proibição de retrocesso. Por último, o terceiro capítulo, avalia a compatibilidade da isenção da obrigação de repartição de benefícios decorrentes da exploração de conhecimento tradicional associado e as normas internacionais que disciplinam o dever de repartição, contextualizando ainda os regimes jurídicos de proteção do conhecimento tradicional no Brasil. / This dissertation deals with the legal protection of traditional knowledge associated with biodiversity, focusing on the analysis of the compatibility of the exemption of benefit sharing to the business sector established by Law 13.123/2015 with the international human rights standards for protection of sociodiversity. First, the research situates the traditional knowledge associated with biodiversity in the protection of human rights, addressing the historical and theoretical foundations of human rights protection and recognizing the protection of traditional knowledge based on international human rights standards. The research then examines the principle of prohibition of retrogression in the context of the international human rights system, with an understanding of the theoretical foundations of normative principles and the relation between human dignity and prohibition of retrogression. Finally, the third chapter assesses the compatibility of the exemption from the obligation to distribute benefits derived from the exploitation of associated traditional knowledge and the international norms that govern the distribution obligation, also contextualizing the legal regimes for protection of traditional knowledge in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1938.pdf: 3986372 bytes, checksum: 48c2d4899bb71a816ebddf58562a54bf (MD5) Previous issue date: 2008-03-13 / Universidade Federal de Minas Gerais / The Research and Development (R&D) in ethnopharmacology and etnobiology fields, guided by the therapeutic information obtained with local communities and indigenous people, holders of traditional knowledge, produces social conflicts and social disputes. Firstly, it is a paradoxical scientific activity since the modern scientific discovery in ethnopharmacology is produced by a non-scientific knowledge. This controversial research strategy intends to produce a socially legitimized knowledge through a process of epistemic standardization. Secondly, although the use of traditional knowledge is a typical activity, to access it and to use it requires the signature of a contract for the equitable sharing of benefits as well as the signature of a term of prior consent access. These two juridical requirements are at the same time a new ethical parameter in scientific research and a barrier to the autonomy of the scientific field. Therefore, through the politic action scientists and researches seeks new social strategies to recovery the autonomy of the scientific field in ethnopharmacology and ethnobiology areas. Thus, this sociological research analyzes the internal conflicts between scientists in the scientific field through the examination of the social controversies in the use of two distinct research models, the vertical and the horizontal research models, as well as the examination of the external social disputes of the scientific activity, specially the politic action of scientists concerning to the autonomy question. In this research, the question of access, use and equitable sharing of benefits in R&D processes emerges as an interesting strategy used by scientists to legitimate the appropriation of the traditional knowledge. As non-knowledge, the traditional knowledge is transformed by the modern commercial science in generic information without significance. At the same time, this traditional generic information would be liable to be manipulated and appropriated by pharmaceutical multinationals trough the application of intellectual property rights. Finally, the appropriation of the traditional communities claim intends to legitimate socially the controversial scientific activity of ethnopharmacologists, ethnobiologists and pharmaceutical industries. / A pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas áreas de etnofarmacologia e etnobiologia, guiada por informações terapêuticas levantadas junto as comunidades locais e indígenas, detentoras do conhecimento tradicional, acarreta uma série de disputas e conflitos sociais. Em primeiro lugar, trata-se de uma atividade científica paradoxal, pois a descoberta científica moderna é produzida a partir de um conhecimento nãocientífico. Esta controversa atividade de pesquisa busca um conhecimento socialmente legitimado através de um processo de padronização epistêmica. Em segundo lugar, embora o emprego de conhecimento tradicional seja uma atividade usual, acessá-lo e utilizá-lo requerem a assinatura de um contrato para a divisão justa e eqüitativa de benefícios e do termo de consentimento livre e esclarecido. Estes dois pré-requisitos jurídicos são, ao mesmo tempo, um novo parâmetro ético na pesquisa científica e uma barreira para a autonomia do campo científico. Neste universo, através da ação política, cientistas e pesquisadores buscam novas estratégias para recuperar a autonomia perdida do campo científico nas áreas de etnofarmacologia e etnobiologia. Assim, esta pesquisa sociológica analisa os conflitos internos entre cientistas no interior do campo científico através do exame das controvérsias sociais no uso de dois modelos distintos de pesquisa, o modelo vertical e o modelo horizontal de pesquisa, bem como examina as disputas sociais externas à atividade científica, especialmente a ação política de cientistas sobre a questão da autonomia. Nesta pesquisa, a questão do acesso, do uso e da repartição justa e eqüitativa de benefícios nos processos de P&D emerge como uma interessante estratégia utilizada por cientistas para legitimar a apropriação do conhecimento tradicional. Como um não-conhecimento, o conhecimento tradicional é transformado pela moderna ciência comercial em uma informação genérica sem significado. Ao mesmo tempo, esta informação tradicional genérica seria passível de ser manipulada e apropriada por multinacionais farmacêuticas através da aplicação de direitos de propriedade intelectual. Finalmente, a apropriação das reivindicações de comunidades tradicionais objetiva legitimar socialmente a controversa atividade científica de etnofarmacólogos, etnobiólogos e indústrias farmacêuticas.

Made available in DSpace on 2016-08-12T19:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaVLF_TESE.pdf: 3159699 bytes, checksum: 069d5112225096e36b990570dd69a9bb (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 / The purpose of the present study was to conduct an ethnobotanical research about the use and handling of vegetable resources, especially medicinal, in São João da Várzea s community, Mossoró-RN, emphasizing informants perception in relation to domestic spaces and conservation of these resources. The research was divided in three chapters. First chapter refers to a general introduction and a literature review about the subject. The second chapter includes the study about the use and handling of vegetable resources present in domestic spaces of 22 productive units, emphasizing medicinal plants. The third chapter, on the other hand, includes a study realized with two key informants, in order to recover the traditional knowledge of these about the use and handling of medicinal plants and their perception about phenological aspects and species conservation. The data of the last two chapters were collected using several techniques, such as: direct and participant observation, informal and semistructured interviews, free list, history of life, participative mapping and guided tour or walk-in-the-woods. The domestic spaces of productive units realized by the 22 informants have own characteristics and functions, modeled in accordance with knowledge and particularity of each family. These spaces are consisting of a large diversity of vegetable species that being used for many purposes, especially the medicinal use. The two key informants show to have a lot of knowledge about medicinal use of species found in domestic spaces and around the productive units, as well as about phenological aspects, handle and conservation of them / O objetivo do presente trabalho foi realizar um estudo etnobotânico sobre o uso e manejo de recursos vegetais, sobretudo medicinais, na comunidade São João da Várzea, Mossoró-RN, enfatizando a percepção dos informantes em relação aos espaços domésticos e à conservação destes recursos. A pesquisa foi dividida em três capítulos. O primeiro capítulo refere-se à introdução geral e uma revisão bibliográfica sobre o assunto. O segundo capítulo abrangeu o estudo sobre o uso e o manejo de recursos vegetais presentes em espaços domésticos de 22 unidades produtivas, enfatizando-se as plantas medicinais. O terceiro capítulo, por sua vez, compreendeu um estudo realizado com duas informantes-chave, visando resgatar os conhecimentos tradicionais destas sobre o uso e manejo de plantas medicinais e a percepção das mesmas sobre aspectos fenológicos e de conservação das espécies. Os dados dos dois últimos capítulos foram coletados utilizando-se várias técnicas, tais como: observação direta e participante, entrevistas informais e semiestruturadas, lista livre, história de vida, mapeamento participativo e turnê guiada ou walk-in-the-woods. Os espaços domésticos das unidades produtivas percebidos pelos 22 informantes possuem características e funções próprias, modeladas de acordo com o conhecimento e particularidades de cada família. Estes espaços são compostos por grande diversidade de espécies vegetais que são utilizadas para várias finalidades, destacando-se o uso medicinal. As duas informantes-chave demonstraram possuir grande conhecimento sobre o uso medicinal das espécies encontradas nos espaços domésticos e no entorno das unidades produtivas, bem como a respeito de aspectos fenológicos, manejo e conservação das mesmas

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3939.pdf: 2800991 bytes, checksum: 4a897f9b5391c6a613de27cae4f28f9a (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / The presence of indigenous students at the universities has been potencialized by programs of inclusion and increased expressively, demonstrating the crescent interest of these populations by the scholar education and by the continuity of their studies. This presence has been raised several questions at the Universities, at the most general society, at the State, at the academy, and by part of indigenous population that discuss the theme of the public policies of inclusion and the theme of the knowledge and the teaching process and the differentiated learning. This dissertation presents the process of inclusion of indigenous students at the Federal University of São Carlos, analyzing the formulation and the implantation of the proposal of affirmative actions in this university and, over all, from the indigenous students experiences that entered into it in 2008 and the questions that they had presented. For this, it proposes a reflection about themes like interculturaly , traditional knowledge and culture , already present a long time ago at the discussion about specific indigenous scholar education and, recently, potencialized in the debate about the ingression of indigenous at the college. It tried to demonstrate how much of the debate is present (or not) in the experiences of these indigenous students and how they answer to these process, building their own ways and showing us the possible bridges of connection. / A presença de estudantes indígenas nas universidades tem sido potencializada por programas de inclusão e aumentado significativamente, demonstrando o crescente interesse dessas populações pela educação escolar e pela continuidade de seus estudos. Esta presença tem levantado diversas questões nas Universidades, na sociedade mais ampla, no Estado, na academia, e por parte das populações indígenas que debatem o tema das políticas públicas de inclusão e também o tema dos saberes e dos processos de ensino e de aprendizagem diferenciados. Esta dissertação apresenta o processo de inclusão de estudantes indígenas na Universidade Federal de São Carlos, analisando a formulação e a implantação da proposta de ações afirmativas nessa universidade e, sobretudo, parte das experiências dos estudantes indígenas que nela ingressaram no ano de 2008 e das questões por eles apresentadas. Para tanto, propõe uma reflexão sobre temas como interculturalidade , conhecimento tradicional e cultura , já presentes há bastante tempo na discussão a respeito da educação escolar indígena diferenciada e, recentemente, potencializados no debate sobre o ingresso de índios no Ensino Superior. Procurou-se demonstrar o quanto do debate está presente (ou não) nas experiências desses estudantes indígenas e como eles respondem a esses processos, construindo seus próprios caminhos e mostrando-nos as possíveis pontes de conexão.