Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa realizada na Terra Indígena Araçá, especificamente na comunidade Guariba, analisando as potencialidades etnodesenvolvimentistas a partir do buriti e seus subprodutos que poderão ocupar lugar no mercado de Boa Vista ou simplesmente tornar um produto do consumo diário das comunidades e povos indígenas a fim de suprirem-se suas carências alimentar e nutricional, partindo-se de uma abordagem econômico-antropológica. O estudo voltado à utilização dos buritizais na referida comunidade, pode integrar informações ecológicas e socioeconômicas, dada a importante função desempenhada por esse ecossistema frente às demandas das populações indígenas. O trabalho foi realizado na Comunidade Guariba, Terra Indígena Araçá, município de Amajari, Estado de Roraima, seguindo um plantio de buriti iniciado anteriormente pelos alunos da Escola Estadual Indígena Manoel Horácio e teve como objetivos: Apoiar a conservação e manejo sustentável do buriti nas comunidades indígenas do lavrado de Roraima, com o intuito de intensificar o uso desta espécie como um valioso recurso natural disponível às populações indígenas, inclusive como uma alternativa econômica; Avaliar a importância econômica e cultural atual do buriti como uma possibilidade de etnodesenvolvimento para as comunidades indígenas; Desenvolver atividades educativas sobre a importância da diversidade biológica existente no ecossistema constituído pelos buritizais, como um princípio de conservação da biodiversidade e valorização cultural; Realizar oficinas, atividades de educação ambiental, troca de experiências e apoiar a confecção de materiais didáticos pedagógicos (cartilhas, folders) de modo a contribuir para o fortalecimento das iniciativas de gestão ambiental comunitária do buriti. A metodologia utilizada foi a pesquisação, o que implicou na participação efetiva dos membros da Comunidade Indígena Guariba, na região do Amajari, na Terra Indígena Araçá, estabelecendo um diálogo intercultural entre a academia e a comunidade indígena. Foram realizadas análises relacionadas às questões ambientais e oficinas onde se esclareceu todo o processo de utilização do buriti pela comunidade, as etapas de colheita dos frutos e palhas, o processamento da polpa dos frutos, os subprodutos da polpa e cascas, artesanato e utensílios de fibra e palhas, propriedades nutritivas e medicinais, o uso comunitário e comercialização, durante um ano, período de acompanhamento da floração à colheita. A partir destas informações foi possível buscar mecanismos que pudessem ajudar a fortalecer a economia das comunidades, ao mesmo tempo em que se garanta a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente. O desenvolvimento da pesquisa valorizou os conhecimentos indígenas e os ampliou no âmbito da comunidade e no âmbito científico. / This presents work is the results of research conducted on Indigenous Land Araçá specifically Guariba is the community, analyzing the potential ethnodevelopmental from buriti, its by-products that would take a place on the market in Boa Vista, or simply make a product of daily consumption communities and indigenous peoples in order to meet their food and nutritional needs, starting from an economic-anthropological approach. The study focused on the use of community buritizais above information can integrate ecological and socio-economic, given the important role played by this ecosystem facing the demands of indigenous peoples. Work was be performed in the Community Guariba Araçá Indigenous Land, municipality of Amajari, Roraima State, following a work already started planting buriti by students of the State School Indigenous Manoel Horácio and aimed to support the conservation and sustainable management of buriti indigenous communities in the plowed Roraima, in order to intensify the use of this species as a valuable natural resource available to indigenous peoples, even as an economic alternative, evaluate the economic and cultural current buriti ethnodevelopment as a possibility for the communities indigenous; Develop educational activities about the importance of biological diversity in the ecosystem made up buritizais, as a principle of conservation of biodiversity and cultural appreciation; Conduct workshops, environmental education activities, exchange experiences and support the preparation of teaching learning materials (booklets, folders) to contribute to the strengthening of environmental management initiatives buriti Community. The methodology used during the research was action research, which implies the effective participation of the participants, establishing an intercultural dialogue between academy and the indigenous community. Analyses related environmental issues and workshops where they explained the whole process of using the buriti community, steps harvest fruit and straw, processing of fruit pulp by-products from pulp and peel, fiber crafts and utensils and straw, nutritional and medicinal properties, community use and marketing. From this information it was possible to find mechanisms that can help strengthen the economy of the communities, while it guarantees the quality of life and the environment. The dialogue between academy, community school and the community will value indigenous knowledge and expand this knowledge within the community and the scientific.

A tese tem como foco central a configuração que assume a rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio – TO, construída pela associação de seres humanos e não humanos e a interface que estes estabelecem com as estratégias de reprodução social e as relações sociedade-natureza. O que se busca destacar na pesquisa são as formas de reprodução social do agroextrativismo do babaçu como produto dessa rede sociotécnica e as dinâmicas atuais das relações sociedade-natureza decorrentes dessas estratégias. Como ponto de partida foram formuladas três questões de pesquisa: a primeira, direcionada à identificação e análise dos elementos (sociais, políticos e naturais) convergentes e/ou divergentes que têm afetado o extrativismo do babaçu; a segunda, no entendimento da interação dos diferentes atores na formação dessa rede; e a terceira, na busca dos desdobramentos dessa interação na reprodução social das famílias agroextrativistas do babaçu e nas dinâmicas das relações sociedade-natureza. A pesquisa de campo foi realizada no segundo semestre de 2009 e no primeiro semestre de 2010, na qual se adotou como referencial teórico-metodológico a Teoria do Ator-Rede (ANT), que parte do pressuposto epistemológico da necessidade de rompimento da dicotomia sociedade-natureza. Após análise dos dados primários levantados por meio de uma pesquisa etnográfica concluiu-se que as mudanças e permanências sofridas no contexto da região do Bico do Papagaio, que as estratégias de reprodução social adotadas pelos agroextrativistas, têm produzido efeitos transformadores, em vários níveis e intensidades, nas dinâmicas de relações sociedade-natureza no sentido de serem produtoras de resultados menos nocivos ao ambiente. Por outro lado, as atividades agropecuárias (criação de gado e monocultivos) e a produção silvícola, contribuem para a produção de efeitos negativos ao ambiente natural com a diminuição da biodiversidade e a ameaça às formas de exploração agroextrativista. Conclui-se, então, que o estabelecimento da rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio - TO, iniciada com a luta pela posse da terra, pelo acesso livre e preservação do babaçu, está inteiramente atrelada a categorias culturais nucleantes, centrais para o agroextrativismo, como a terra, o babaçu, a família e o trabalho. A terra e o babaçu organizam a vida das famílias rurais do Bico do Papagaio, porém elas resignificaram a luta iniciada pelo direito à posse da terra. Atualmente, essa luta baseia-se nas mobilizações em torno do acesso livre ao babaçu, preservação da palmeira, contra a expropriação e em busca de agregação de valor ao fruto. / The central focus of this thesis is the configuration that takes the sociotechnical network of babassu in the Bico do Papagaio-TO region, constructed by the association of humans and nonhumans, and the interface they establish with the strategies of social reproduction and the relations between society and nature. This research attempts to highlight the forms of social reproduction of the babassu’s havesting as a product of this sociotechnical network and the current dynamics of the nature-society relations derived from these strategies. As a starting point, there were formulated three research questions: the first, targeted on the identification and analysis of the social, political and natural convergent and/or divergent elements that have affected the babassu’s harvesting; the second, in the understanding of the interaction of the different actors in the network formation; and the third, in the search of the implication of this interaction within the social reproduction of the families that harvest babassu palm, and in the dynamics of the nature-society relations. The field research was conducted in the second half of 2009 and the first half of 2010. Actor-Network Theory (ANT) was adopted as a theoretical and methodological reference, which assumes the need for an epistemological rupture in the nature-society dichotomy. After analyzing the primary data obtained through ethnographic research, the conclusion is that the changes and continuities occurred in the context of the Bico do Papagaio region, and the social reproductive strategies adopted by the social agroextractivists had produced transformative effects at various levels and intensities, especially in the dynamics of nature-society relations in the sense of producing less harmful results to the environment. On the other hand, agricultural activities (cattle and monocultures) and the silviculture production contribute to produce negative impacts to the natural environment by reducing the threat to the biodiversity and the ways of harvesting babassu. In conclusion, the establishment of the sociotechnical network of babassu in Bico do Papagaio-TO, which began with the fight over land ownership, access and preservation of babassu palm, is entirely tied to cultural nuclear categories key to the extractivism such as land, babassu palm, family and work. The land and babassu palms organize the lives of rural families in Bico do Pagagaio, but they reframe the fight over the right to land ownership. Currently, this fight is based on the mobilizations around the free access to babassu palm coconut, preservation of its palm, and against expropriation and the search of adding value to the fruit.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-10T11:43:52Z No. of bitstreams: 1 Victor Hugo d Albuquerque Lima.pdf: 3219200 bytes, checksum: b65f76396b5f551c2843c5d0a7b853cf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T11:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victor Hugo d Albuquerque Lima.pdf: 3219200 bytes, checksum: b65f76396b5f551c2843c5d0a7b853cf (MD5) Previous issue date: 2009-06-10 / This research investigated the forms of traditional knowledge in a littoral community, from the use of the natural resources, its way of life and observed as this knowledge was transformed through the generations for the formal knowledge, evidencing importance of this traditional knowledge - passed through the generations, of empirical form - and its transformation for the formal knowledge (education, technology and innovation), describing of that it forms can be incorporated the way of traditional production of the fishing of the Island of God, making possible the socioeconomics, ambient and cultural changes in this community. The research also mapear the social reality of the families who inhabit the locality, identifying the main traditional knowledge analyzing the origin of these knowledge and discovering as they had been transmitted, looking for to understand as these traditional knowledge, joined to the technology and the formal knowledge they can contribute with the local economy and to the support, exactly with decurrently ambient impacts of the pollution. / Esta pesquisa investigou as formas de conhecimentos tradicionais em uma comunidade litorânea, a partir do uso dos recursos naturais, seu modo de vida e observou como este conhecimento foi transformado através das gerações pelo conhecimento formal, evidenciando a importância deste conhecimento tradicional - passado através das gerações, de forma empírica – e sua transformação pelo conhecimento formal (educação, tecnologia e inovação), descrevendo de que forma ele pode ser incorporado ao modo de produção tradicional dos pescadores da Ilha de Deus, possibilitando mudanças socioeconômicas, ambientais e culturais nesta comunidade. A pesquisa também mapeou a realidade social das famílias que habitam a localidade, identificando os principais conhecimentos tradicionais analisando a origem destes conhecimentos e descobrindo como foram transmitidos, procurando entender como estes conhecimentos tradicionais, unidos à tecnologia e ao conhecimento formal podem contribuir com a economia local e à sustentabilidade, mesmo com impactos ambientais decorrentes da poluição.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rosibel Rodrigues e Silva.pdf: 1959745 bytes, checksum: cd82124d0dd597bda5db9cdb85161962 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Through the river side communities traditional knowledge, it s possible to analyze the management, conservation, and maintenance of the ecosystem by those populations. This way, this work objects to characterize the non-timber etno-extraction in Santa Luzia do Buiuçuzinho, community located in the region of Coari, middle Solimões in the State of Amazonas, considering the relations of this activity with the environmental and economical aspects of the place. To achieve the goals of this research it was opted for the case study method, with application of forms, interviews and direct observation. The results allowed verifying that the work activities are made by the social agents known as agro-extractivist people whose term is in relation to the activity in the production system. The work organization in the extractive activity occurs in majority with the family labor, occurring in primary and secondary (capoeira) forests. The extraction is done by collecting, in other words, without the necessity to eliminate the plant, so, the quantity in the space determinates the exportation of new areas or the continuity of the activity in the same area of management. The extraction is done with domesticated plants, it is because the familiar production is based in a ecologic economy, according to the family basic necessities. These days there is the practicing of species planting in areas as farming yard, indigenous farming and secondary forests, avoiding slash and burn in extensions next to the exploitation areas. The products sail occurs in the community, and the production is sold in majority to marreteiros, and in minority to local people, neighbors and visitants. The sail of this products is done with payment in cash in the moment of the product delivery. The exploiting species are utilized in several uses as feed, handcraft, ornamental, wood to burn, and medicinal plant. The Brazil nut exploitation is the one wich represents more economic value, for its exploitation brings garantted return to local people who works in this activity. The transmission of etnoknowledge about the extration of non-timber forest products in the community is transmission orally through the generations (from father to son). / Através do conhecimento tradicional das comunidades ribeirinhas, é possível fazer uma análise voltada para o manejo, conservação e manutenção do ecossistema por essas populações. Assim, este trabalho tem como objetivo caracterizar o etnoextrativismo nãomadeireiro em Santa Luzia do Buiuçuzinho, comunidade localizada no município de Coari, médio Solimões no Estado do Amazonas, considerando as relações desta atividade com os aspectos sócio-econômicos e ambientais do local. Para alcançar os objetivos da pesquisa optou-se pelo método estudo de caso, com aplicação de formulários, entrevistas, observações diretas. Os resultados permitiram verificar que as atividades de trabalho são realizadas pelos sujeitos sociais conhecidos como agroextrativistas cujo termo está relacionado à atividade no sistema de produção. A organização do trabalho na atividade extrativista ocorre em sua maioria com mão-de-obra familiar, ocorrendo em áreas de floresta primária e secundária (capoeira). A extração é realizada por coleta, ou seja, sem necessidade de eliminar a planta, assim, a quantidade de espécies no local determina a exploração de novas áreas ou a continuidade da atividade no mesmo local de manejo. A exploração é realizada com as plantas domesticadas na comunidade, isto porque, a produção familiar é baseada em uma economia ecológica, de acordo com as necessidades básicas da família. Atualmente existe a prática do plantio de espécies nas áreas de quintal, roças e capoeiras, evitando queimadas e derrubadas nas extensões próximas das áreas de extração. O comércio dos produtos ocorre na comunidade, sendo a produção vendida em grande parte aos marreteiros, e em pequena parte para os moradores, vizinhos e visitantes. A venda destes produtos é realizada com pagamento em dinheiro no momento da entrega do produto. As espécies exploradas são utilizadas para diversos usos como alimentação, artesanal, ornamental, lenha e planta medicinal. A extração da castanha é a que representa maior valor econômico, pois sua exploração traz retorno garantido para os residentes locais que trabalham nesta exploração. A transmissão do etnoconhecimento sobre a extração dos produtos florestais não-madeireiros na comunidade é repassado oralmente através das gerações (de pai para filho).

Made available in DSpace on 2015-04-20T12:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sebastiao marcelice.pdf: 1032875 bytes, checksum: 7c0438a7d937b5ce3e7979c6b2116801 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / This thesis deals with the issues of genetic heritage and traditional knowledge associated: potential for transformation and creation of new products and technologies in the Amazon. With advances in biotechnology, traditional knowledge associated with genetic resources have become important inputs for bioinformational innovation. Provisional Measure No. 2,186-16 of August 23, 2001 regulates the procedures for access to the components of the genetic heritage with scientific research, technological development and bioprospecting. It remains unquestionable the importance of traditional knowledge associated with genetic resources conferred on the biotech industry, particularly pharmaceuticals, and agricultural chemicals. This research aims to analyze the utilization of traditional knowledge associated with genetic possibilities for transformation and the creation of new products and technologies in the Amazon. We discuss the legal protection of traditional knowledge associated with genetic resources analyzing guarantee sovereignty and ownership of the states and their peoples over natural resources as the common heritage of humanity, asking about the subjectivity of people and traditional knowledge related to the consent and authorization. In the methodological approach adopted , we defend the access to genetic resources and traditional knowledge associated with the creation of products and processes with the objective of regional development on a sustainable and equitable sharing of the results obtained with its use. The present investigation was characterized from the point of view of its nature as literature and empirical , developed primarily from a qualitative approach. In this sense , critical reason was adopted as a broader methodological approach , not limited to dogmatisms and pure and simple analysis of positive laws , however , we sought to climb, in critical relational subsidies , a new perspective of overcoming legal treatment in relation to traditional knowledge associated with genetic resources as a support in the sovereignty and security of the property of the State and its peoples over natural resources and their genetic heritage . It analyzes access to traditional knowledge and genetic resources as a new mode of appropriation of nature and natural resources and the equitable sharing of benefits. In its final part , the research seeks to demonstrate the need to seek a balance between economic use of components of biological diversity in the form and pace that does not cause genetic decreased while maintaining the potential to meet the aspirations of the present and future generations . The compatibility of conservation of the immense potential of the natural resources of the Amazon with the consolidation of a sustainable development policy is urgent. The benefits produced by research provide directions for finding alternatives and strategies to democratize access to genetic resources and traditional knowledge and facilitate construction of guiding principles for the construction of consistent and relevant public policies for the development and sustainability of Amazon. The study also concludes that the wealth of genetic resources in Brazil, especially in the Amazon region, can be used in a sustainable manner, however, is essential scientific and technological infrastructure able to harness its potential benefits for people and the populations of the Amazon to the promotion of regional development. / A presente tese analisa o Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: possibilidades de transformação e criação de novos produtos e tecnologias na Amazônia. Com os avanços nos domínios da biotecnologia os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético se tornaram importantes inputs bioinformacionais para a inovação. A Medida Provisória nº 2.186-162001 regula as formas de acesso a componentes do patrimônio genético para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e bioprospecção. Resta incontroverso a importância que os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético conferem para a indústria da biotecnologia, principalmente de produtos farmacêuticos, químicos e agrícolas. O escopo da pesquisa é análise do uso dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético em possibilidades de transformação e criação de novos produtos e tecnologias na Amazônia. Discute-se a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético analisando a soberania e garantia da titularidade dos Estados e seus povos sobre recursos naturais, inquirindo sobre a subjetividade dos povos e conhecimentos tradicionais relacionados com o consentimento e autorização. Na linha metodológica adotada, defende-se o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais a ele associados para a criação de produtos e processos com o objetivo do desenvolvimento regional de forma sustentável e a justa partilha dos resultados obtidos com o seu uso. A presente pesquisa foi caracterizada quanto ao ponto de vista da sua natureza, como bibliográfica e empírica, desenvolvida predominantemente, a partir de uma abordagem qualitativa. Nesse sentido, adotou-se a razão crítica como linha metodológica mais ampla não limitada aos confins dos dogmatismos e das análises puras e simples das legislações positivadas, no entanto, buscou-se, na análise crítica relacional subsídios para dimensionar uma nova perspectiva de superação do tratamento jurídico em relação aos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, com fulcro na soberania e garantia da titularidade dos Estados e seus povos sobre recursos naturais e patrimônio genético. Desse modo, analisou-se o acesso aos conhecimentos tradicionais e ao patrimônio genético como novo modo de apropriação da natureza e dos recursos naturais e a justa repartição de benefícios. Na sua parte final, a pesquisa procurou demonstrar a necessidade de se buscar o equilíbrio entre a utilização econômica de componentes da diversidade biológica de modo e ritmo tais que não levem à diminuição do patrimônio genético, mantendo potencial para atender as aspirações das gerações presentes e futuras. A conciliação entre a conservação do imenso potencial de recursos naturais da Amazônia com a consolidação de uma política de desenvolvimento sustentável se faz urgente. Os subsídios produzidos pela pesquisa fornecem indicativos para a busca de alternativas e estratégias que democratizam o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais e proporcionaram a construção de princípios norteadores para a construção de políticas públicas coerentes e competentes para o desenvolvimento com sustentabilidade na Amazônia. A Investigação também conclui que a grande riqueza dos recursos genéticos do Brasil, e especialmente da região Amazônica, poderá ser utilizada de forma sustentável, para tanto é imprescindível infraestrutura científico-tecnológica capaz de aproveitar seus potenciais benefícios em favor dos povos e populações da Amazônia com a promoção do desenvolvimento regional.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-03-02T15:34:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Natalia A. Teixeira.pdf: 3420207 bytes, checksum: a63c433f11b5e8f782d806c123f86f00 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-03-02T15:34:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Natalia A. Teixeira.pdf: 3420207 bytes, checksum: a63c433f11b5e8f782d806c123f86f00 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T15:34:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Natalia A. Teixeira.pdf: 3420207 bytes, checksum: a63c433f11b5e8f782d806c123f86f00 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The practices of use and management of medicinal plants in the Amazon are present in the complex sociocultural context of the traditional peoples, holders of a traditional knowledge associated with the natural resources of the region, who, historically, have established a symbiotic relationship with nature, guided Sustainability principles for socio-environmental and cultural conservation. In the context of debates and discussions at the regional, national and international levels, this knowledge is recognized as a way for research and bioprospecting activities, and can contribute to the advancement of science, technology and innovation, following the signing of the Convention on Diversity Biological (1992). However, small parcels from the commercialization of products created from access to traditional knowledge associated with the use of biodiversity return to the communities in which they originated, thus becoming a contemporary problem in the viability of the rights of traditional peoples over their knowledge. The objective of this study was to analyze the forms of protection of the traditional knowledge present in socio - cultural practices in the use and management of medicinal plants in traditional Amazonian communities. The methodological approach adopted was based on the perspective of social theory, allowing an approach to the reality of the traditional riverside communities in the Amazon, correlating their local singularities and specificities to the global context in its historical, cultural, social and political dimensions, becoming a case study. The field research was carried out in the Santa Maria and Santo Afonso communities in Lago Grande de Manacapuru, under the jurisdiction of the Municipality of Caapiranga / AM, and involved a sample of 20 community members approached through the application of interviews and semi-structured forms, however , Group approach techniques were also used, such as visits and follow-up of the practices, use and management of medicinal plants, dynamics and focus groups that made up the study database. Among the main results of the research, it is possible to enumerate aa) Difficulty of being able to protect traditional knowledge through the Brazilian patent system, since the legal forms of this system recognize individual innovations and do not consider the local and cultural specificities, under the B) Identification of 91 plant species and traditional knowledge about their medicinal use, of which 59 have a technical indication on their properties and use; C) Recognition of the existence of a local and effective strategy for the protection of this traditional knowledge about medicinal plants for decades, without it being written, through oral tradition; d) Identification of a process of loss of knowledge about plant use and management , By the younger generations of the communities. Based on the results of the research, some actions and approaches for an effective protection of the traditional knowledge associated to the riverside context in the Amazon are suggested, such as: 1) construction of a sui generis legal system thought from the culture and 2) Establishment of proposals that reconcile the demands of Law 13,123 / 2015 to the reality of the intellectual property issue (Patent System - Law 10,196 / 2001) and 3) State-of-the-art mapping of shared patent studies based on Sustainability. / As práticas de uso e manejo de plantas medicinais na Amazônia estão presentes no complexo contexto sociocultural dos povos tradicionais, detentores de um conhecimento tradicional associado aos recursos naturais da região, os quais, historicamente, têm estabelecido uma forma de relação simbiótica com a natureza, pautada nos princípios da sustentabilidade para conservação socioambiental e cultural. No contexto dos debates e discussões em âmbito regional, nacional e internacional, esse conhecimento passa a ser reconhecido como um caminho para pesquisas e atividades de bioprospecção, podendo contribuir com o avanço da ciência, tecnologia e inovação, a partir da assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica(1992). Todavia, parcelas ínfimas oriundas da comercialização de produtos criados a partir do acesso aos conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade retornam às comunidades nas quais foram originados, configurando-se, portanto, como uma problemática contemporânea na viabilização dos direitos dos povos tradicionais sobre o seu conhecimento. Deste modo, o estudo teve como objetivo geral analisar as formas de proteção dos conhecimentos tradicionais presentes nas práticas socioculturais no uso e manejo de plantas medicinais em comunidades tradicionais da Amazônia. A linha metodológica adotada esteve pautada na perspectiva da teoria social, possibilitando uma abordagem acerca da realidade das comunidades tradicionais ribeirinhas na Amazônia correlacionando as suas singularidades e especificidades locais ao contexto global em suas dimensões histórica, cultural, social e política, configurando-se como um estudo de caso. A pesquisa de campo foi realizada nas comunidades Santa Maria e Santo Afonso no Lago Grande de Manacapuru, sob jurisdição do Município de Caapiranga/AM e envolveu uma amostra de 20 comunitários abordados por meio da aplicação de entrevistas e formulários do tipo semi-estruturado, todavia, também foram utilizadas técnicas de abordagem grupal como visitas e acompanhamento das práticas de uso e manejo de plantas medicinais, dinâmicas e grupo focal que compuseram o banco de dados do estudo. Dentre os principais resultados da pesquisa, pode-se enumerar a a)Dificuldade de viabilização na proteção dos conhecimentos tradicionais por meio do sistema de patentes brasileiro, uma vez que as formas legais deste sistema reconhecem inovações individuais e não consideram as especificidades locais e culturais, sob as quais são produzidos o conhecimento tradicional associado, b) Identificação de 91 espécies vegetais e de conhecimento tradicional sobre o uso medicinal das mesmas, das quais 59 possuem indicação técnica sobre suas propriedades e uso; c)Reconhecimento da existência de uma estratégia local e efetiva de proteção desse conhecimento tradicional sobre plantas medicinais durante decadas, sem que ele tenha sido escrito, através da tradição oral, d) Identificação de um processo de perda dos conhecimentos sobre uso e manejo de plantas, pelas gerações mais jovens das comundades. Diante disso, sugerem-se, com base nos resultados da pesquisa, algumas ações e abordagens para uma efetiva proteção dos conhecimentos tradicionais associados voltados para contexto ribeirinho na Amazônia, como: 1) construção de um regime jurídico sui generis pensado a partir da cultura e contexto socioambiental local, 2) Estabelecimento de propostas que conciliem as demandas da Lei 13.123/2015 à realidade da questão da propriedade intelectual (Sistema de patentes – Lei 10.196/2001) e 3) Mapeamento do estado da arte dos estudos sobre patente compartilhada baseados nas cinco dimensões da sustentabilidade.

O presente estudo procurou compreender como se efetua a pesca da manjuba em Iguape-SP e qual a sua relação com o canal do Valo Grande: quais as modificações sofridas pela atividade pesqueira no município, antes, durante e após a construção da barragem no dito canal, e como os pescadores passaram a se organizar após essa interferência no meio ambiente. Objetivou compreender o modo de vida do pescador, através dos seus saberes tradicionais, e como esse modo de vida ainda resiste nos dias atuais, onde a tônica é pescar mais e mais, a fim de se obter uma renda maior. Enfim objetivou-se, mediante o diálogo entre teoria e conhecimento tradicional, mostrar como um pescador artesanal resiste num campo tão competitivo, como é a pesca da manjuba / The present study searched to understand a how to make the manjuba\'s angling in Iguape/SP and wich your relation with the Valo Grande\'s strait: with the modifications suffer the fishing grounds atictivities in the country, before, during and after the structure of the dam in the strait, and how the fisherman have been organized after these interferation in the environment. Objectified to understand the life mode of the fisherman, through of the their traditionals aware, and how this life mode still stard of the present time, where the tonic is fish more to more, in order to have more rent. After all objectified, by means of the dialogue between the theory and traditional knowledge to show how the fisherman resiste in the field so competition, how is the manjuba\'s fish

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricio Ribeiro.pdf: 837268 bytes, checksum: 934d44a7485d39d24a699339c9207985 (MD5) Previous issue date: 2010-08-10 / The potential cost-effective generated by biological diversity misrepresented the sense and value of traditional knowledge associated with biodiversity, intensifying exploitation and destruction of natural resources, notably in developing countries. Protection of biodiversity is regulatory framework of the Convention on biological diversity, with three main objectives: biodiversity conservation, sustainable use of its components and the fair and equitable sharing of benefits derived from the use of natural resources, through their appropriate access and transfer of relevant technologies. Another band, the international intellectual property system, embodied by the TRIPS Agreement, expressed through its institutions, notably the WTO and WIPO, by application of the system of patents to traditional knowledge, legalising the expropriation of elements of biodiversity, what is termed the "back of Columbus". This work you want to check each one of the main points of these two models of protection of traditional knowledge, discerning possible alternatives present on the international scene. Accordingly, the approach is highly theoretical, having as main conceptual the thinking of Fritjof Capra, his work "the Web of life", which implies recognizing that biodiversity has an intrinsic value. The search will seek to identify the lines category nature demarcatórias, while discussing unsustainable current model of economic development, result of Cartesian rationalism. Will performed consulting agreements and international documents, comparing the positions of several authors and institutions involved. / As potencialidades econômicas geradas pela diversidade biológica alteraram profundamente o sentido e o valor dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, intensificando a exploração e a destruição dos recursos naturais, notadamente nos países em desenvolvimento. A proteção da biodiversidade tem como marco regulatório a Convenção sobre Diversidade Biológica, destacando-se três objetivos principais: conservação da biodiversidade, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benéficos derivados da utilização dos recursos naturais, mediante seu acesso adequado e transferências de tecnologias pertinentes. De outra banda, o sistema internacional de propriedade intelectual, consubstanciado no Acordo TRIPS, manifesta-se através de suas instituições, notadamente da OMC e da OMPI, pela aplicação do regime de patentes aos saberes tradicionais, legalizando a expropriação dos elementos da biodiversidade, o que se convencionou chamar de a volta de Colombo . O presente trabalho pretende verificar cada um dos principais pontos desses dois modelos de proteção aos conhecimentos tradicionais, vislumbrando possíveis alternativas presentes no cenário internacional. Nesse sentido, a abordagem será eminentemente teórica, tendo como principal marco conceitual o pensamento sistêmico de Fritjof Capra, destacando-se sua obra A Teia da Vida , o que implica reconhecer que a biodiversidade tem um valor intrínseco. A pesquisa vai buscar identificar as linhas demarcatórias da categoria natureza, ao mesmo tempo em que discute a insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento econômico, resultado do racionalismo cartesiano. Para tanto, será realizada consulta a acordos e documentos internacionais, confrontando as posições dos diversos autores e instituições envolvidas.

This work aimed to collect information and features that could demonstrate the potential of the aratu, small reddish color crustacean that lives in mangrove swamps and are incorporated into the cuisine of northeastern Brazil, produced in Santa Luzia do Itanhy/SE for the geographical indication registration. A geographical indication is a legal institution that is part of the mechanism of intellectual property, and translates into an important tool in the quest for protection and recovery of goods and products linked to its territory of origin. Although the term geographical indication has a recent legal concept, it has ancient origins, since from time immemorial men seek for products and services related to a particular region. A geographical indication is a matter dealt at international level and there are many treaties and agreements that deal with the matter, the main one is the Agreement on International Property Rights Related to Trade (TRIPs). In Brazil, the geographical indication is regulated by Law No. 9279/1996, in articles 176-182, being the National Institute of Industrial Property (INPI) responsible to establish the procedures and conditions related to the registry. The geographical indication is one of the few legal instruments of the country capable of protecting traditional knowledge, and adding value to products arising from that knowledge, placing them in different market niches and thus contributing to sustainable rural development. The field research focused on the village of Rua da Palha, located in a rural area of Santa Luzia do Itanhy/SE and focuses on aratu fishing, activity carried out by women for generations, through the practices and traditional knowledge acquired by means of ancestry. Although the research revealed characteristics that point to aratu potential for geographical indications registry, for this option to be viable it will be necessary go a long way, which can only be followed by government support. / O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem demonstrar o potencial do aratu, pequeno crustáceo de cor avermelhada, que vive em manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro, produzido em Santa Luzia do Itanhy/SE, para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por produtos e serviços advindos de determinada região. A indicação geográfica é matéria tratada no âmbito internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre a matéria, sendo o principal deles o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento, inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy/SE e teve como foco a pesca do aratu, atividade protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da pesquisa tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para o registro de indicação geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade se viabilize, será necessário percorrer um longo caminho, que só poderá ser trilhado através do suporte governamental.

O conhecimento tradicional (CT) das populações costeiras pode ser fundamental para a Gestão Costeira Integrada (GCI), pois é de base empírica e combina informações sobre o comportamento dos organismos marinhos e sua taxonomia, processos físicos-oceanográficos, métodos tradicionais de manejo dos recursos naturais, etc. O principal objetivo desse trabalho foi compreender o CT de pescadores artesanais da Baía do Araçá e aplica-lo à gestão costeira através de entrevistas semi-estruturadas conjuntamente com a composição de mapas etnográficos e da sistematização das informações adquiridas. As informações etno-oceanográficas levantadas também foram aplicadas a dois modelos conceituais de orientação para o desenvolvimento de estratégias de gestão local, amplamente utilizados na gestão, a análise SWOT e o DPSIR. A Baía do Araçá é palco de conflitos e impactos que comumente influenciam a qualidade das regiões costeiras e suas relações socioambientais, havendo uma forte necessidade de planejamento do uso do território e, assim, servindo como exemplo para outras localidades. Ao todo, 18 pescadores foram identificados como informantes e entrevistados. Todos demonstraram ter afinidade com a Baía do Araçá e atribuíram ao local uma grande importância para a manutenção de seu modo de vida. Na pesca, foi verificado que a utilização de diferentes estratégias e equipamentos varia conforme as condições do mar e do tempo, espécies-alvo, locais de pesca e de acordo com os saberes e habilidades que cada um possui. De modo geral, os pescadores demonstraram ser \"local experts\", possuindo elevado conhecimento do ambiente que utilizam tanto para sobrevivência como para reprodução sociocultural de seu modo de vida caiçara. As análises SWOT e do DPSIR contribuíram para a sistematização do CT levantado, possibilitando sua utilização por gestores e sua aplicação para o planejamento local. Recomenda-se que esse saber e a participação dos pescadores na tomada de decisão sejam considerados na planificação de políticas de gestão dos espaços e recursos naturais costeiro-marinhos. / The traditional knowledge (TK) of coastal populations may be fundamental to Integrated Coastal Management (ICG), as it is based on empirical practices and combines information about the behavior of marine organisms and their taxonomy, physical-oceanographic processes, traditional methods of natural resource management, etc. The major aim of this work was to understand the TK of artisanal fishermen from Araçá Bay and apply it to coastal management through semi-structured interviews along with the composition of ethnographic maps and the systematization of the acquired information. The ethno-oceanographic information obtained was also applied in two conceptual models, widely used in management, that can guideline the development of local management strategies: the SWOT analysis and DPSIR. Araçá Bay has a scene of multiple conflicts and impacts that commonly influence the quality of coastal regions and their socio-environmental relations, outstanding the important need to plan the use of this territory. Thus the study area serve as an example for other localities. In total, 18 fishermen were identified as informants and were interviewed. All of them demonstrated affinity with Araçá Bay and attribute to this place a great importance for the maintenance of their way of life. For fishing, it was verified that the use of different strategies and equipment varies according to the conditions of the sea and of the weather, to the target species, fishing places and according to the knowledge and abilities that each one possesses. In general, fishermen demonstrated to be \"local experts\", possessing an abundant knowledge of the environment that they use for both survival and sociocultural reproduction of their way of life. SWOT and DPSIR analyzes contributed to the systematization of the registered TK, allowing its use by managers and its application for local planning. It is recommended that both the TK and the participation of fishermen in decision-making practices should be considered in policies of management planning for coastal areas and natural resources.